- Governo socorre fazendeiros

- De grão em grão, o setor agrícola conseguiu renegociar todas as suas dívidas com bancos, transferindo para o Tesouro Nacional o risco futuro de não-pagamento de seus empréstimos. No total, foram R$ 14,5 bilhões de dívidas roladas desde 1996, sobretudo com o Banco do Brasil. A parte que faltava foi decidida ontem pelo Conselho Monetário Nacional: os grandes agricultores, que haviam sido excluídos das renegociações anteriores para pequenos proprietários e cooperativas, poderão pagar R$ 5 bilhões em 20 anos. O pleito era antigo, mas foi o momento político que ajudou. A bancada ruralista condicionou seu voto para a reforma da Previdência e a criação do Banco da Terra a uma solução da dívida, disse o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). O Governo justifica-se dizendo que o pleito era justo porque os juros impostos por sucessivos planos de estabilização econômica foram muito superiores à correção dos preços agrícolas. (pág. 1 e 11)

- O aumento médio de 18%, retroativo a 1º de fevereiro, nos soldos dos 550 mil militares da ativa e da reserva será pago já no dia 25, antes de o Congresso votar o projeto enviado pelo Governo. Os ministros militares se anteciparam e autorizaram o reajuste, validado ontem por um decreto presidencial. (pág. 1 e 3)

- Os embaixadores dos Estados Unidos e de quatro países europeus em Assunção pediram audiência com o chanceler paraguaio, Rubén Melgarejo, preocupados com rumores de que o presidente Juan Carlos Wasmosy pode cancelar a eleição presidencial prevista para 10 de maio. (pág. 1 e 7)

- O Rio parou ontem de novo, pelo segundo dia consecutivo, em mais um temporal que alagou várias ruas e paralisou o trânsito desde as 19h. (...) (pág. 1 e 22)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso ironizou ontem a intenção do PT de filmá-lo em todos seus discursos e viagens para inauguração de obras, com o objetivo de exercer vigilância contra o uso da máquina administrativa.

Por intermédio do porta-voz, embaixador Sérgio Amaral, Fernando Henrique comentou que "o PT não precisa nem fazer isto, porque vai gastar dinheiro à toa". (...) (pág. 2)

- Preocupado com possíveis acusações do uso da máquina pública nas eleições de 4 de outubro, o PSDB pediu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição de regras claras para a utilização do Palácio da Alvorada nas reuniões de campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso e para o uso de transporte oficial da Presidência da República.

Em sugestão encaminhada ao TSE, o PSDB propõe que, na regulamentação da Lei Eleitoral, fique explícito que o partido será obrigado a resarcir os gastos com contas de telefone, fax, copiadoras, computação, material de expediente e de consumo, e todos os serviços prestados por funcionários durante as reuniões de campanha nas residências oficiais dos candidatos à reeleição. (...) (pág. 2)

- O PT não acredita que o PMDB terá um candidato próprio disputando a Presidência da República. As principais lideranças do partido não se impressionaram com as declarações do governador Miguel Arraes de que o PSB poderá apoiar uma possível candidatura do ex-presidente Itamar Franco. O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou ontem que os defensores da candidatura própria para o PMDB "terão uma vitória de pirro" se ganharem a convenção sem o apoio dos governadores e das principais lideranças do partido. "Se esta costura não ocorrer, não será uma candidatura para valer", disse Lula. (...) (pág. 2)

O resultado poderia ser uma guerra civil de efeitos dramáticos: a expulsão do Paraguai do Mercosul, a perda de credibilidade internacional no pacto sul- americano de estabilidade econômica e política, a fuga de capitais, maior vulnerabilidade em face de investidas especulativas, incertezas sobre a estratégica Itaipu Binacional, situação desconfortável para 400 mil brasileiros que vivem no país vizinho. (...) (pág. 8)

Até junho, quando então os pretendentes à Presidência serão oficilizados, o batidão de viagens continua a despeito das denúncias do PT ou das insinuações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ilmar Galvão. O ministro recentemente deu declarações que soaram como um sinal verde à oposição para que provocasse o Judiciário a se manifestar a respeito do périplo presidencial. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A Associação Comercial do Rio vai reeditar este ano, só que em caráter nacional, a campanha "O Rio no Real", lançada com sucesso em 1996.

Durante 30 dias de julho daquele ano, o comércio baixou o preço dos produtos a níveis do mesmo período em 1994.

A proposta será amarrada logo depois do carnaval. (...) (pág. 6)

- Feriado tira 2 milhões de carros de SP

- A Dersa prevê que cerca de 2 milhões de veículos vão deixar a cidade de São Paulo neste feriado de carnaval. (...) (pág. 1 e 3-6)

- O presidente do Iraque, Saddam Hussein, se comprometeu a colaborar com o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, na busca de acordo que evite novo conflito na região.

A informação foi dada pelo enviado russo ao Iraque. Annan inicia hoje visita a Bagdá, última chance de saída diplomática. Os EUA dizem torcer por ela, mas o presidente Bill Clinton afirmou que Saddam seria o único culpado por um ataque. A França apelou por acordo. (pág. 1 e 1-16)

- O Governo baixou ontem decreto permitindo que os militares recebam aumento de salário entre 16% e 18% já no contracheque deste mês. O Planalto havia enviado na terça projeto ao Congresso determinando o reajuste, mas temia demora na aprovação.

O presidente Fernando Henrique Cardoso havia se comprometido com ofociais- generais a reajustar os salários das Forças Armadas a partir de fevereiro. (pág. 1 e 1-5)

- O Ministério da Educação anunciou ontem que 367,5 mil crianças foram matriculadas na Semana Nacional de Matrículas, realizada de 7 a 14 de fevereiro - a expectativa era de 300 mil. Segundo o MEC, 1,5 milhões de crianças continuaram fora da escola. "O resultado é apenas preliminar e foi superior ao que eu esperava", disse Paulo Renato Souza (Educação). A Bahia liderou as matrículas. (pág. 1 e 3-1)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem com vetos a Lei de Direito Autoral, aprovada no dia 4 pelo Senado. A lei regulamenta a proteção dos direitos autorais de obras artísticas, intelectuais e científicas.

Foram vetados os artigos 93 e 111. O primeiro permitia que produtores musicais autorizassem cópias de material de compositores e cantores. O segundo fixava em cinco anos o prazo de prescrição de ação civil por ofensa a direitos autorais. (...) (pág. 1-6)

- A manifestação do presidente do PSB, Miguel Arraes (PE), de que o PSB poderia apoiar a candidatura do ex-presidente Itamar Franco à Presidência pelo PMDB provocou reações no PT e no próprio PSB. (...) (pág. 1-12)

- Os consumidores de energia residenciais e comerciais de São Paulo atendidos pela Eletropaulo poderão ficar até dois anos sem aumento nas tarifas.

A Eletropaulo atendeu regiões como a Grande São Paulo, a Baixada Santista, o Vale do Paraíba, o Alto Tietê, entre outras. (...) (pág. 1-4)

- O PSDB propôs à Justiça Eleitoral normas claras sobre o uso de serviços do Palácio da Alvorada, como telefone e fax, e de transporte oficial em viagens de campanha. O partido quer evitar ações na Justiça contra a candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição. (...) (pág. 1-13)

A questão é saber se o Governo conseguirá gerir essa desaceleração deixando o menor rastro possível de desemprego e falências. (...) (pág. 1-2)

- Economia de SP surpreende em fevereiro

- O indicador de Movimentação Econômica (Imec-Fipe/Estadão) registrou variação positiva de 5,23% na primeira quadrissemana do mês, o que confirma a constatação de que a aceleração dos negócios é menos intensa do que a prevista por vários setores. "A economia está aquecida para esta época do ano", diz o coordenador do Imec, Carlos Roberto Azzoni. "O esfriamento está sendo mais lento do que o esperado", afirma o coordenador da Confederação Nacional da Indústria José Guilherme Reis. Apesar da relativa recuperação das vendas industriais de alimentos, embalagens e artigos de higiene pessoal em janeiro, ele não espera crescimento na produção industrial total durante o primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 97. A indústria de transformação vai continuar demitindo, indica pesquisa divulgada ontem pela FGV. (pág. 1, B1 e B3)

- O empréstimo de R$ 38,6 milhões do BNDES ao governo do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Senado no início do mês, contrariou parecer do Banco Central e do Tesouro Nacional. A decisão também entra em choque com o protocolo de acordo de renegociação dos débitos gaúchos, assinado com a União, pelo qual o governador Antônio Britto (PMDB) assumiu o compromisso de não contrair novas dívidas internas. Esse é o primeiro caso de dívida interna surgida num estado cujo governador renegociou os débitos com o Governo federal. (pág. 1 e A4)

- O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) poderá enviar carta- consulta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar a concessão de incentivos fiscais concedidos a empresas por vários estados. O principal alvo da iniciativa é o incentivo prometido pelo governo do Paraná à Renault. Com isso, o governo paulista deverá desistir do recurso. Isso não significa, no entanto, que o estado tenha abandonado a campanha contra a guerra fiscal, disse um alto funcionário do governo Covas. (pág. 1 e A5)

- A missão que o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, inicia hoje em Bagdá é a última chance de saída pacífica para a crise e, se ela fracassar, os EUA estão preparados para agir, disse ontem o presidente Bill Clinton. Ele pediu que seu vice, Al Gore, adie a visita que faria a partir de segunda-feira à África do Sul. "Quero que todos os meus colaboradores estejam junto a mim durante a crise", afirmou. O presidente informou que seu colega francês, Jacques Chirac, também vê a viagem de Annan como a "oportunidade crítica" de evitar um ataque. (pág. 1 e A14)

- O ministro da Justiça, Íris Rezende, voltou a defender a redução de maioridade penal para os 16 anos de idade. O assunto será discutido no início de março pela comissão que analisa as mudanças no Código Penal. Íris disse que o Governo pode encaminhar uma proposta de emenda ao Congresso sugerindo a alteração. Os sete membros da comissão estão divididos em relação ao tema. Para o ministro, "hoje o jovem entende com mais clareza o que é um ato criminoso, principalmente porque os meios de comunicação ajudam". (pág. 1 e A13)

- Um decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e publicado ontem no "Diário Oficial" legalizou o pagamento do adiantamento da gratificação dos militares já em fevereiro. O aumento foi proposto em projeto de lei ao Congresso e, para ser pago, necessitaria da aprovação dos parlamentares. O decreto estabelece que, em caso de disponibilidade de recursos financeiros, o ministro da Fazenda e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas poderão, em ato conjunto, autorizar o adiantamento na remuneração de militares. O projeto prevê aumento médio de 18% em fevereiro e 12% em média, em fevereiro de 1999. (...) (pág. A5)

A oposição parece rachada, mas seus objetivos continuam intactos. Para os bons entendedores, o comentário de Lula faz sentido: fortalecer qualquer candidatura de oposição a Fernando Henrique Cardoso é estar ao lado de Lula, pois quanto mais candidaturas houver, mais chances de a dipusta ser decidida no segundo turno. E em todas as pesquisas Lula está sempre em segundo lugar - portanto, seria dele a vaga assegurada no segundo turno. (...) (pág. A6)

- Rio não tem como evitar caos em dia de chuva, diz conde

- Um sentimento de impotência e revolta tomou conta dos cariocas no fim da tarde de ontem, quando, pela terceira vez em uma semana, um forte temporal instalou o caos na cidade. O trânsito parou e muitas pessoas ficaram presas em seus locais de trabalho, sendo obrigadas a esperar mais de três horas para voltar para casa. O prefeito Luiz Paulo Conde reagiu aos efeitos da tempestade dizendo que é impossível evitar que certas regiões da cidade fiquem alagadas: "Com uma quantidade de chuvas assim, na Tijuca, enchem os rios Trapicheiros, Maracanã, o Canal do Mangue e também a Praça da Bandeira. É uma situação irreversível", disse o prefeito. (...) (pág. 1 e 16)

- O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que se o PMDB apoiar o presidente Fernando Henrique Cardoso, os petistas vão atrair os dissidentes do partido, até mesmo o senador e ex-presidente José Sarney: "Todo apoio será bem-vindo. Não vou pedir atestado ideológico", disse Lula. (pág. 1 e 3)

- Antes de ser votado no Congresso, o projeto que aumenta os vencimentos dos militares já está nos contracheques. Acreditando que ele viria através de MP, os ministérios militares incluíram o aumento - em média, 20%, em todas as patentes - na folha de fevereiro. Para não recuar da decisão, o Governo fez um decreto que autoriza o adiantamento até que o projeto seja aprovado. (pág. 1 e 5)

- Produtores rurais com dívidas acima de R$ 200 mil poderão refinanciá-las em 20 anos, pagando juros menores que os de mercado. A medida, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), beneficia 55 mil ruralistas, que devem R$ 5 bilhões ao BB e R$ 1,5 bilhão a bancos privados. (pág. 1 e 27)

- O Ministério da Saúde vai rever a compra de quatro mil toneladas de inseticida, usado na campanha contra a dengue, feita sem licitação. A Organização Panamericana de Saúde (Opas) ia comprá-la a R$ 1,90 o quilo. Mas a Fundação Nacional de Saúde pagou a uma empresa R$ 3,78 o quilo e, a outra, R$ 2,89. O prejuízo estimado pelo ministério é de R$ 7,6 milhões. (pág. 2 e 9)

- O ministro da Educação, Paulo Renato, quer mudanças nos serviços prestados pelas creches, que deixaram de ser eminentemente de assistência social para adotar um modelo de atendimento pedagógico, que inclua noções de educação para bebês e crianças até 3 anos. A partir de 1999 todas as creches e pré-escolas terão de se cadastrar junto às secretarias estaduais e municipais. (pág. 2 e 10)

- Um dia após a decisão da Justiça de proibir a venda de maços com menos de 20 cigarros, o secretário da Receita, Everardo Maciel, criticou duramente a Philip Morris, que entrou com ação para garantir o direito de comercializar maços com 14 unidades. Segundo ele, a empresa quer tratar o Estado brasileiro como uma "República de Bananas" e sua proposta só visa a sonegar imposto. (pág. 2 e 27)

- (Rio e São Paulo) - A notícia de que o Governo pretende mudar a Lei de Mortos e Desaparacidos devolveu à família de Lyda Monteiro uma esperança: a de que finalmente seja reaberto o inquérito que investigou a morte da secretária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na explosão de uma carta-bomba no Rio, em 1980. O advogado Luiz Felippe Monteiro Dias, filho de Lyda, disse ontem que entrará com um pedido de indenização assim que o Congresso aprovar as mudanças na lei que o Governo quer propor. (...) (pág. 4)

O presidente Fernando Henrique Cardoso rejeita a idéia de que o crescimento da violência no Rio possa ser explicado pela desocupação, e observa que o desemprego na Região Metropolitana da cidade é o menor do País - no ano passado, apenas 3,72%, contra 6,59% em São Paulo e 5,66% na média nacional. O argumento, que tem sido tanto apoiado quanto combatido, na verdade é justo e pode ser ampliado. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - Estão novamente estremecidas as relações entre Itamar Franco e José Sarney. Itamar não gostou das declarações do senador à revista "Veja" desta semana: "Ele ignorou minha candidatura ao Planalto", reclamou. "Deu entrevista para prestar um serviço ao Fernando Henrique Cardoso." (pág. 18)

- Entorno pode ter dinheiro do BID

- Mais que criar a Região Integrada de Desenvolvimento, a lei sancionada ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso abre caminho para que as cidades do Entorno de Brasília consigam um empréstimo de R$ 120 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro seria usado em obras de infra-estrutura na região. "Estamos num estágio bem adiantado na negociação, e não tenho dúvidas de que vamos conseguir os recursos", diz o senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Na prática, a lei permitirá que o Distrito Federal e 20 cidades goianas e mineiras unifiquem tarifas, incentivos fiscais e trabalhem juntos no desenvolvimento econômico e na melhoria de qualidade de vida de seus moradores. (pág. 1 e cad. Cidades, pág 2)

- Fraudes milionárias como a de Jorgina são coisas do passado. Mas os pequenos golpes contra a Previdência continuam. (pág. 1 e 6)

- PT vai criar grupo de inteligência. A missão: vigiar o Governo e tentar encontrar irregularidades para denunciar na campanha política. (pág. 1 e coluna Brasília-DF, pág 8)

- Fiscais do Ministério do Trabalho e Polícia Federal libertam 81 trabalhadores submetidos a regime escravo no Pará e no Maranhão. (pág. 1 e 12)

- Fernando Henrique acusa presidente do TSE de "extremamente provocativo"

- O presidente Fernando Henrique diz que não vai polemizar, mas ainda não engoliu as declarações do ministro Ilmar Galvão, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao "Jornal de Brasília", levantando suspeitas de que as viagens do Presidente pelo País afora, inaugurando obras e fazendo discursos, podem estar ferindo a legislação eleitoral. "Extremamente provocativas". É assim que Fernando Henrique classificou, em desabafo com assessores no Palácio do Planalto, as declarações de Ilmar Galvão, que pediu à imprensa e aos partidos que fiscalizem as viagens e atos do Presidente e denunciem irregularidades à Justiça Eleitoral.

A iniciativa do ministro Ilmar Galvão e a irada (embora não pública) reação de Fernando Henrique prenunciam tensões durante a campanha entre o candidato à primeira reeleição da história do País e a autoridade máxima da Justiça Eleitoral. Galvão tem dito que ainda não é hora de campanha. E o Palácio do Planalto afirma que Fernando Henrique não está em campanha, mas governando e não vai alterar seu roteiro de viagens.

Para contestar o presidente do TSE, o Palácio do Planalto já fez um levantamento completo de todas as viagens que Fernando Henrique já fez: foram 116 visitas aos estados. Sobre a iniciativa do PT de filmar as viagens de Fernando Henrique, o Palácio do Planalto preferiu ironizar. "Eles vão gastar muita fita e perder tempo", disse um assessor. O porta-voz da Presidência, embaixador Sérgio Amaral, minimizou: "Se o PT quiser, a Radiobrás fornece as imagens de graça". (pág. 1)

- Nada os separa. Tudo os une. Amizade pessoal (de frequentarem um a casa dos outros), origem política (foram todos marxistas de carteirinha), o trabalho (são todos professores da mesma universidade, a USP), vida no exterior (os três ensinaram no exterior) e estão no Governo: Fernando Henrique é presidente da República; José Israel Vargas, ministro da Ciência e Tecnologia, e Francisco Weffort, ministro da Cultura. Só faltava uma lei ou tema singular em que os três tivessem tido participação cooperativa direta. Aconteceu ontem, no Palácio do Planalto, quando o presidente Fernando Henrique sancionou três leis de proteção de direitos autorais, artísticos e científicos.

Parecia que estavam na universidade, felizes, alegres, cada um - nos discursos que fizeram - acrescentando observações, lembranças, citações ao que os outros haviam dito e insistindo no essencial: a inteligência e criatividade brasileiras também podem ser avaliadas pela única medida que todos entendem: dólares. (...) (pág. 1 e 3)

- Dos 513 deputados, 291 não faltaram a nenhuma das 26 sessões deliberativas da Câmara durante a convocação extraordinária do Congresso em janeiro e fevereiro deste ano. Quem faltou estaria condenado se tivesse oito faltas não justificadas e só dois deputados estiveram perto: Remi Trinta (PL-MA), com cinco faltas, e Sandro Mabel (PMDB-GO), com quatro.

Os dois ainda podem apresentar justificações, mas Sandro Mabel tem tradição absenteísta: na convocação extraordinária de 1997 esteve entre os recordistas de faltas. Remi Trinta faltou outras sete vezes, mas justificou: tratamento de saúde. A bancada do Distrito Federal, composta por oito parlamentares, foi assídua. Seis deles não faltaram a nenhuma sessão. Wigberto Tartuce (PPB) e Agnelo Queiroz (PC do B) estiveram ausentes em duas e até ontem não haviam apresentado justicativa. As faltas diminuíram desde julho do ano passado, quando o presidente da Câmara, Michel Temer, baixou ato da Mesa condicionando a remuneração ao número de votações de cada sessão. (pág. 1 e 2)

- O Governo estima que cerca de 55 mil produtores rurais sejam beneficiados com o programa de renegociação das dívidas acima de R$ 200 mil contraídas no Banco do Brasil. O programa foi aprovado ontem na reunião do Conselho Monetário Nacional. Pelos cálculos do Governo, o total de renegociação da dívida para esses produtores é de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões no Banco do Brasil e R$ 1,5 bilhão junto a outros bancos. (capa)

- Salvador abre as portas à alegria

- Dívida agrícola pode ser renegociada

- Agora é só folia

- Azulão manda hoje no carnaval

- Estrangeiros saem do Iraque ameaçados

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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