- Em noite de chuva só 12 homens policiam trânsito

- O prefeito Luiz Paulo Conde deu continuidade ontem a duas fantasias cariocas: abriu oficialmente, à tarde, o carnaval, entregando a chave da cidade ao Rei Momo, e anunciou "uma solução real" para o problema das enchentes no verão. Vai criar o Instituto Rio-Água, mais um órgão burocrático que "pensará o problema da água na cidade", da poluição das praias às enchentes nas ruas. Conde foi vaiado por várias pessoas que assistiram no Centro à abertura do carnaval. "Olha a chuva", gritavam. "Perdi tudo o que havia na minha casa graças a este homem", dizia uma moradora de Jacarepaguá. Desapontado, o prefeito saiu às pressas e, olhando para o céu azulado, disse mais uma das frases de seu repertório de verão: "Vamos torcer para que durante o carnaval este tempo continue". As previsões, no entanto, indicam que uma frente fria chega hoje à noite. (...) (pág. 1 e 16 a 19)

- A descoberta de que o Orçamento da União tem uma folga estimada em R$ 2 bilhões para pagamento de pessoal animou os servidores civis, que esperam ver atendidos seus pedidos de reajuste e isonomia salarial com os militares, que receberam aumento de 18% esta semana. (pág. 1 e 3)

- O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse ontem ao desembarcar em Bagdá que tem o "dever sagrado" de evitar um ataque militar contra o Iraque. A visita de três dias está sendo considerada a última chance de que a crise, provocada pela recusa do Iraque em colaborar com os inspetores de armas da ONU, tenha uma solução diplomática em vez de um desfecho armado. (pág. 1 e 7)

- O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou o engajamento dos prefeitos do PT em sua campanha, no encerramento de encontro dos administradores do partido, realizado esta semana em Brasília para debater a crise fiscal. "Quero saber com quanto cada prefeito pode contribuir financeiramente e materialmente para minha campanha. Não basta declarar o voto, quero saber o que fará para ganhar os votos da cidade que ele administra", disse Lula, na noite de quinta-feira. O partido administra 112 prefeituras no País e tem o vice de outras 142 cidades. (...) (pág. 2)

- (Porto Alegre) - O ex-governador Leonel Brizola cutucou ontem, com vara curta, a formação de acampamentos de trabalhadores sem terra iniciada esta semana no Rio Grande do Sul. Os acampamentos, com cerca de 3 mil famílias, estão nos municípios de Jóia e de Piratini. Brizola afirmou que o Partido dos Trabalhadores - com quem estuda aliança para a eleição tanto no Rio Grande do Sul como para a Presidência - terá que considerar que as invasões de terras funcionam "como um inconveniente eleitoral".

Num recado direto ao PT, acrescentou que seu partido, o PDT, "é 100% favorável à reforma agrária, mas 100% contrário às invasões de terras", e reforçou sua posição legalista sobre o assunto: "Não se pode passar o alambrado, a não ser coberto pela lei". (...) (pág. 2)

- A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está preparando uma grande mobilização para mudar o Código Eleitoral e a Lei das Inelegibilidades e assim combater a corrupção nas eleições. A campanha da CNBB será discutida durante a Assembléia Nacional dos Bispos do Brasil, em abril, em Itaici, São Paulo. Os bispos irão analisar a proposta de enviar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular que está sendo preparado pela Comissão de Justiça e Paz. (...) (pág. 3)

- A decisão do presidente Fernando Henrique Cardoso de voltar a isentar os taxistas do IPI sobre a compra de carros novos foi festejada não só pela classe, principal interessada no projeto. As quatro maiores montadoras do Brasil - GM, Ford, Volks e Fiat - também comemoraram. Afinal, nos meses em que o IPI voltou a incidir sobre as compras de carros, os taxistas deixaram as concessionárias às moscas.

Concessionárias, como a Sincauto (GM), por exemplo, não venderam nenhum carro durante o período em que os taxistas tiveram que pagar IPI. "Se um carro custa R$ 20 mil, com isenção de IPI ele passa a custar R$ 12 mil. Ninguém é maluco de jogar R$ 8 mil pela janela", diz Lincoln Braga, gerente-geral de vendas da concessionária. (...) (pág. 12)

O direito que ele tem de se candidatar, pelo menos por enquanto, não está em discussão. Parece haver um consenso entre as lideranças de que uma vez aprovada a lei - emendada a Constituição - seria uma tolice o PT ignorar a realidade. Equivaleria ao não-cumprimento de outras leis das quais o partido discordava mas que, ainda assim, foram aprovadas.

O problema é outro. O debate se dará em torno do seguinte: ou o partido decide que Cristovam deve deixar o governo seis meses antes para concorrer fora do cargo ou o PT terá de abrir mão de fazer a denúncia permanente dos atos de Fernando Henrique Cardoso como candidado no exercício do cargo e do direito de apresentar como bem queira as realizações de seu governo. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O ex-ministro Ciro Gomes pisou no acelerador das críticas ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na semana passada, respondendo a um ouvinte de uma rádio em João Pessoa, na Paraíba, Ciro traçou um paralelo entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente Itamar Franco.

"O que há em comum entre Fernando Henrique e Itamar é que são homens honestos. O Fernando Henrique, por todo adversário que eu seja, não serei leviano de não apontar que ele é homem honesto" - explicou.

Quando parecia que ia aterrissar, Ciro arremessou:

"Mas ele não cumpre a tarefa de homem de Estado honesto, que é combater a roubalheira. Ele deixa roubar".

Para o ex-ministro da Fazenda, a explicação está "na politicagem" e nas "alianças malucas que ele fez", que estariam deixando o Presidente, "meio de olho fechado", permitir "acontecer o roubo".

Uma fita de áudio com a entrevista de Ciro circula no meio político provocando inquietação.

Embora seus comentários tenham ressalvado a honestidade pessoal do Presidente, eles marcam uma mudança no tom do ex-ministro e projetam o que poderá acontecer no calor da campanha eleitoral. (pág. 6)

- Suspensa a privatização da CESP

- O governo paulista adiou a privatização da Elektro, criada para operar a área de distribuição de energia elétrica da Cesp. Marcado para 18 de março, o leilão deve atrasar um mês. A decisão resulta das críticas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ao modelo de privatização, que oferece ações da Elektro a acionistas minoritários da Cesp antes do leilão. Para a CVM, isso prejudica os acionistas se houver ágio.

O cancelamento exigirá que o governo divulgue um novo edital. Além disso, se for mantida a oferta de ações aos minoritários, novo prazo de 30 dias terá de ser aberto para que esses acionistas exerçam o direito de participar do capital da Elektro.

Para o secretário André Franco Montoro Filho (Planejamento), a CVM não teve tempo de entender o modelo de venda. "Colocamos um pouco de pimenta". (pág. 1, 1-10 e 1-11)

- (Bagdá) - O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, iniciou ontem o que chamou de "missão sagrada" em Bagdá. Sua visita é vista como a última chance diplomática para evitar um ataque dos EUA contra o Iraque. Annan se disse "razoavelmente otimista".

Ele não anunciou que proposta fará aos iraquianos para que a ONU possa vistoriar palácios presidenciais à procura de armas - o que Bagdá considera violação de sua soberania. Uma das possibilidades é a participação de diplomatas de países do Conselho de Segurança da ONU na fiscalização. (pág. 1 e 1- 14)

- (Tóquio) - O Japão anunciou seu quarto pacote econômico desde a crise asiática, em outubro. Ele permite que bancos fechem balanços no azul em março, apesar de possuírem US$ 700 bilhões em créditos "podres", e dá ajuda de US$ 2,38 bilhões a países asiáticos. (pág. 1 e 2-8)

- A massa de rendimentos da população ocupada na Grande São Paulo caiu de R$ 6,5 bilhões em dezembro de 96 para R$ 6 bilhões no mesmo mês em 97.

Pesquisa Seade/Dieese mostra que o rendimento médio mensal caiu de R$ 894 para R$ 841. Janeiro registrou taxa de desemprego de 16,6%, recorde para o mês. (pág. 1 e 2-1)

- O Contru liberou o Aeroporto de Congonhas sem nova vistoria. O órgão da prefeitura, que verifica segurança em imóveis de São Paulo, havia dado 24 horas para que fossem corrigidas falhas que poderiam causar incêndio no local. A administração de Congonhas disse que as corrigiu, e o Contru aceitou a informação. (pág. 1 e 3-7)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniu ontem com o governador tucano Marcello Alencar, no Rio de Janeiro, para articular aliança entre PSDB e PFL na disputa pelo governo do estado, conforme a "Folha" apurou. Os dois principais partidos de sustentação de FHC estão em conflito no Rio.

A intervenção de FHC ocorreu devido a um pedido do presidente do PFL do Rio, deputado Arolde de Oliveira, ao ministro das Comunicações, Sérgio Motta, feito num encontro em Brasília, há cerca de três semanas. (...) (pág. 1-4)

- O líder pedetista Leonel Brizola condenou ontem as invasões de terras como forma de pressionar o Governo para acelerar a reforma agrária. Eventual candidato a vice-presidente numa aliança com o PT, Brizola disse que o PDT "é 100% contra invasão".

"Temos de insistir com reivindicações pacíficas para não perdermos o apoio que temos de toda a população nessa questão específica da reforma agrária", afirmou.

O pedetista considerou que as invasões podem gerar prejuízos eleitorais ao PT. Ele concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre (RS). "Elas (as invasões) se constituem num ponto que o próprio PT vai considerar um inconveniente sob todos os aspectos e, principalmente, um inconveniente eleitoral", afirmou. (...) (pág. 1-4)

_* Na avaliação de um setor da área econômica, o cenário internacional permite baixar significativamente os juros. Mas não da forma rápida como querem políticos governistas, que só pensam nas eleições de outubro. (pág. 1-4)

- São Paulo adia privatização da CESP

- A Comissão de Valores Mobiliário (CVM) apontou três itens que poderiam prejudicar a privatização do setor de distribuição da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o que levou o governo do estado a cancelar o leilão marcado para o dia 18. As questões dizem respeito à transferência do direito de preferência, à oportunidade de todos os acionistas no exercício desse direito e à diluição da participação dos acionistas minoritários. Em seu documento, a entidade recomendou o "cancelamento imediato da operação" e a apresentação de um novo modelo para "preservar os legítimos interesses de todas as partes envolvidas". A decisão foi tomada na madrugada de ontem, após cinco horas de uma tensa reunião do conselho do Programa Estadual de Desestatização (PED), da qual participou o governador Mário Covas. A suspensão será mantida até que as dúvidas em torno da forma de definição da venda sejam esclarecidas.

O leilão da empresa denominada Elektro, Eletricidade e Serviços, subsidiária criada pela Cesp, marcaria o início do processo de desestatização da maior e mais importante empresa de energia do País, que acumula dívida de US$ 11 bilhões. Negócios com as ações da Cesp continuaram proibidos nas bolsas de valores pelo terceiro dia consecutivo. A suspensão das transações foi determinada pela CVM e pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), depois que as ações entraram em turbulenta queda no início da semana, por causa de dúvidas surgidas no mercado em relação à forma escolhida pelo governo para a venda da Elektro. A queda acumulada desde o início do ano chegou a 42%, com prejuízo para os acionistas. (pág. 1 e B1)

- O PT gaúcho deve recorrer à Justiça contra o empréstimo de R$ 38,6 milhões que o BNDES concedeu ao Rio Grande do Sul, contrariando parecer técnico do Banco Central e do Tesouro. Ao renegociar sua dívida de R$ 6,7 bilhões com a União, o governador Antônio Britto comprometeu-se a não contrair novas dívidas até 2008. "Esse é o típico empréstimo eleitoreiro para fortalecer o presidente Fernando Henrique Cardoso e seus aliados onde o governo está em dificuldades", acusa o deputado Paulo Paim (PT-RS). Os recursos serão destinados à instalação de um sistema de transporte coletivo na região metropolitana de Porto Alegre, onde as pesquisas eleitorais dão vantagem a Olívio Dutra e Tarso Genro, adversários petistas de Britto na luta pela reeleição. (pág. 1 e A4)

- Pesquisa da Seade e do Dieese constatou estabilidade no índice de desemprego na região metropolitana de São Paulo, que em janeiro repetiu os 16,6% registrados em dezembro e novembro. O resultado surpreendeu porque o comportamento normal para esta época do ano é de aumento no número de desempregados. (pág. 1 e B4)

- O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, mostrou ontem relativo otimismo ao chegar a Bagdá e procurou afastar o temor iraquiano de que ele tenha levado um ultimato e não uma proposta pacífica. "Espero deixar Bagdá com um pacote que seja aceitável para todos", disse. Annan não deu detalhes, mas os países do Conselho de Segurança já se dispuseram a permitir que, como quer o Iraque, diplomatas da ONU acompanhem os peritos nas inspeções de armas. Além disso, Londres acenou com a possibilidade do fim do embargo econômico se o país deixar que inspetores entrem em recintos-chave. (pág. 1 e A14)

O Governo quer intensificar o turismo doméstico: em 99, passar de 22 milhões para 25 milhões o número de desembarques em aeroportos brasileiros e receber 3,8 milhões de turistas estrangeiros por ano.

O PSDB parece que gosta mesmo de adiar decisões. Mesmo quando a situação lhe é favorável, como agora em Minas Gerais.

Dirigentes do PSDB nacional querem que os mineiros aproveitem a indefinição dos outros partidos em Minas (PMDB, à espera da convenção do dia 8, e PSB, do prefeito Célio de Castro, dividido no apoio ao PT) para dar impulso à recandidatura de Eduardo Azeredo. Mas os tucanos mineiros ainda não entraram no clima. (pág. A6)

- Conde muda de idéia e cria órgão contra as enchentes

- Um dia depois de dizer que as enchentes no Rio são irreversíveis, o prefeito Luiz Paulo Conde mudou de idéia e anunciou ontem a criação do Instituto Rio-Água e de um Plano Diretor de Macrodrenagem do Rio. A prioridade número um será elaborar um projeto que acabe de vez com as enchentes na Praça da Bandeira, onde anteontem morreu um rapaz eletrocutado. (...) (pág. 1, 8, 11 e 12)

- A partir de 15 de março, laboratórios e farmácias terão de reduzir em 30% a produção e venda de 40 remédios psicotrópicos, ansiolíticos, antidepressivos e anorexígenos. A Vigilância Sanitária decidiu coibir o consumo abusivo desses medicamentos, que chegou a 37 toneladas em 96. As farmácias vão ter que informar a quantidade de remédios adquirida, os fornecedores e até os médicos que receitou. (pág. 1 e 5)

- O presidente Fernando Henrique reiterou ontem no Rio que a Infraero fará o mais rapidamente possível obras de recuperação no Santos Dumont. O governador Marcello Alencar ouviu do Presidente promessa de rapidez na liberação de empréstimos de R$ 290 milhões para compensar perdas com repasses do Fundo de Valorização do Magistério. (pág. 1 e 15)

- Os EUA autorizaram ontem a saída dos familiares de seus diplomatas baseados no Kuwait e em Israel, dois países na linha de frente de um possível confronto com o Iraque. O governo também pediu que cidadãos americanos deixem a região. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, chegou a Bagdá para tentar persuadir Saddam Hussein a acatar as ordens do Conselho de Segurança. A ONU aumentou a quantidade de petróleo que o Iraque pode vender para comprar remédios e comida. (pág. 1 e 27)

- O saque das cadernetas de poupança superou o total de depósitos em R$ 2 bilhões, apenas nos 16 primeiros dias de fevereiro. O volume de retiradas vem aumentando desde o início do mês, quando mudou a fórmula de cálculo do redutor da TR, deixando o rendimento da poupança menor que o de outras aplicações. (pág. 1 e 20)

- O aumento progressivo da Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) concedido pelo Governo aos militares esta semana divide integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros consultados ontem pelo "Globo" consideraram ilegal o procedimento do Planalto, que baixou em três dias consecutivos normas para regularizar o aumento de uma gratificação - responsável por um aumento médio de 20% para todas as patentes - que está no contracheque dos militares antes mesmo de ser aprovada pelo Congresso. Esses ministros do STF dizem que o Governo não pode conceder reajuste aos militares sem o amparo numa lei aprovada. E lembram que o aumento só foi transformado em adiantamento por decreto publicado no "Diário Oficial" da União depois de os militares receberem os contracheques com o novo valor. Na prática, o decreto retroage para justificar um fato consumado: o aumento salarial.

Esses ministros vão além: a própria existência de aumento diferenciado para os militares, em detrimento dos servidores civis que permanecem há três anos sem reajuste, poderá ser derrubado pelo STF. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) estuda a possibilidade de entrar com ação no STF contra o aumento diferenciado. (...) (pág. 3)

- O Ministério da Previdência ainda não sabe como cumprir o acordo negociado na Câmara que permitirá o fim do pagamento de contribuição previdenciária a quem completar 35 anos de serviço (homens) e 30 anos (mulheres) e continuar trabalhando até atingir a idade limite para aposentadoria - 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. O compromisso foi feito verbalmente pelos líderes dos partidos governistas durante a negociação para aprovar o texto-base da reforma da Previdência, semana passada, mas enfrenta dificuldades técnicas e legais para ser cumprido. Para que o acordo vire realidade, técnicos da Previdência estudam novas regras de aposentadoria que deverão constar do projeto de regulamentação da reforma a ser enviado ao Congresso somente em 1999. (...) (pág. 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso, que até agora evitou encontrar-se com a namorada do seu filho Paulo Henrique, fez questão ontem de prestigiar a ex- nora, a empresária Ana Lúcia Magalhães Pinto. Ana Lúcia e Paulo Henrique se separaram no ano passado e o filho do Presidente passou a ser citado em colunas sociais devido ao seu namoro com Thereza Collor, viúva de Pedro Collor, o irmão que em 1992 denunciou o esquema de corrupção do então presidente Fernando Collor. (...) (pág. 4)

- (São Paulo) - O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), disse ontem que não há nada que faça o presidente Fernando Henrique perder a próxima eleição, nem mesmo as altas taxas de juros. Covas subestimou a candidatura do ex-prefeito Paulo Maluf à sua sucessão. Segundo ele, a facilidade da disputa no nível federal vai se repetir com o candidato que o PSDB escolher para disputar o governo de São Paulo:

"De Maluf é fácil ganhar".

Mais uma vez, no entanto, ele negou que será candidato à reeleição. Mas, em ritmo de campanha, assinou 122 convênios com entidades de assistência social da capital. As 88 entidades beneficiada vão receber R$ 21 milhões do governo estadual. (...) (pág. 4)

- (São Paulo) - A desconfiança de que o governador Miguel Arraes teria feito um acordo de neutralidade com o presidente Fernando Henrique tomou conta de boa parte do PSB, que está ameaçado de perder uma de suas principais estrelas: o prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro. A resistência de Arraes a apoiar o petista Luiz Inácio Lula da Silva e sua aproximação com o Presidente - evidenciada pela liberação de verbas do Governo para Pernambuco - deixou os setores do partido que apóiam a candidatura Lula irritados e ameaçando provocar um racha. (...) (pág. 4)

- A renegociação da dívida dos estados acabou contribuindo para aumentar o déficit público no ano passado. Os 21 estados que receberam empréstimos-ponte da Caixa Econômica Federal não pagaram no vencimento, no fim de 1997, porque conseguiram incluir esse novo débito na rolagem global, feita com a União. Desde que a negociação das dívidas começou, em 95, a CEF já emprestou mais de R$ 9 bilhões aos estados. (...) (pág. 20)

Deu-se mal mas não se deu por vencido. Mesmo derrotado, usou armas químicas contra seu próprio povo - os curdos no Norte do país e os xiitas do Sul. Por causa disso, hoje a maior parte do território iraquiano é patrulhada dia e noite por caças e satélites americanos. Na folga que lhe sobra dessa camisa-de-força, Saddam, clandestinamente, fabrica armas químicas e biológicas e se esquiva da vigilância dos inspetores da ONU encarregados de eliminar os arsenais iraquianos de armas de destruição em massa. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - Caiu para US$ 90 milhões o déficit da balança comercial de fevereiro.

Na primeira quinzena do mês, o buraco estava perto dos US$ 130 milhões.

O Governo está jogando duro no controle das licenças de importação. (pág. 14)

- Chuva ameaça desfile no rio

- Escolas podem adiar apresentação se a frente fria que chega amanhã provocar novos temporais. (pág. 1 e 8)

- Secretário da ONU chega a Bagdá confiante em acordo. No Golfo, tropas americanas continuam de prontidão para ataque ao Iraque. (pág. 1, 3 e 4)

- Dona Ruth Cardoso assina documento pela criação de imposto sobre transações no mercado financeiro para acabar com a pobreza no mundo. (pág. 1 e 15)

- Dois anos depois de cerca de 100 mil produtores terem recebido R$ 400 por família em consequência da estiagem que castigou a safra de 95/96, os pequenos agricultores gaúchos promoverão protestos, em março, para pedir anistia no pagamento do empréstimo de emergência. Essa será uma das três reivindicações do movimento, que será realizado de 10 a 13 de março, em Porto Alegre. (pág. 22)

- É só carnaval

- Alegria, alegria

- Contribuinte vai bancar a dívida de grandes fazendeiros

- Azulão arrebenta. que venha o galo!

- ONU começa a negociar com o Iraque

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

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