
22/01/1998
JORNAL DO BRASIL
- Papa pede abertura para Cuba
- Alvo das atenções do mundo inteiro e em meio a inédita expectativa
do povo cubano, o papa João Paulo II desembarcou ontem em Havana para dar início a sua
visita pastoral de cinco dias - uma das mais impregnadas de conteúdo político latente de
seu pontificado -, sendo recebido no aeroporto pelo presidente Fidel Castro. Na única
passagem de teor levemente político em sua fala de saudação, o Papa manifestou a
esperança de que "Cuba se abra com todas as suas magníficas possibilidades ao
mundo, e que o mundo se abra a Cuba", para que os cubanos possam "ver o futuro
com esperança". Fidel Castro, em compensação, estendeu-se sobre as conquistas da
revolução e aproveitou para atacar os Estados Unidos: "Hoje, Santidade, se tenta um
novo genocídio, pretendendo conseguir a rendição pela fome, pela doença e pela asfixia
econômica". (pág. 1, 10 e 11)
- A lei que autoriza o contrato temporário de trabalho, assinada
ontem, foi o mote para uma manifestação de aposentados e sindicalistas liderados pela
CUT, que chegaram a subir a rampa do Palácio do Planalto. O presidente Fernando Henrique
disse que houve uma tentativa de invadir o palácio, em ato de "desrespeito à
instituição da Presidência". A nova lei vai permitir que as empresas contratem
até 20 empregados por prazo determinado, para cada grupo de 850 efetivos. (pág. 1 e 3)
- Os crimes previstos pelo novo Código de Trânsito Brasileiro estão
sujeitos a punição desde a zero hora de hoje, quando se completam 120 dias da
publicação da lei. Mas multas e outras sanções começam a ser aplicadas a partir da
zero hora de amanhã. No Rio, o motorista corre o risco de ser duplamente punido, pelo
estado e pelo município, porque ainda falta definir responsabilidades de um e de outro na
aplicação da nova lei. Ontem, a prefeitura encerrou treinamento de 400 guardas
municipais, encarregados de aplicar a legislação. (pág. 1, 18, 19 e 20)
- Leonel Brizola, provável candidato a vice na chapa da oposição
(PT, PDT, PSB e PC do B), reagiu às declarações de Luiz Inácio Lula da Silva de que
manteria as privatizações realizadas no Governo Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar
ontem à capital, Brizola afirmou: "As privatizações devem ser revistas porque se
chocam com nossa concepção estratégica". E acrescentou: "Não há dúvida de
que faremos uma auditoria geral. Não há um processo que não necessite ser
auditado", avisou. O pedetista disse também que os partidos da frente de oposição
precisam chegar a um consenso sobre alguns pontos do programa de governo.
"Temos que afinar o discurso". (pág. 2)
- (Porto Alegre) - O candidato do Partido dos Trabalhadores à
Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs ontem que todos os
partidos de oposição, por intermédio dos seus respectivos presidente e
secretários-gerais, realizem uma reunião na próxima semana para debater a sucessão
presidencial, resolver eventuais divergências e buscar caminhos comuns.
"Seria uma reunião para discutir o que cada um pensa do
outro", acrescentou Lula. (pág. 2)
- A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a criação do banco de
terras, um mecanismo que vai substituir em boa parte a desapropriação paga com Títulos
da Dívida Agrária (TDAs) por financiamento para compra de terras pelos trabalhadores
rurais. De acordo com o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, em no máximo 90 dias
o Governo já estará operando este novo mecanismo, que nasce com um "funding"
de R$ 1 bilhão. O banco financiará a compra de propriedades por trabalhadores rurais
emquadrados nas condições de posseiros, arrendatários, parceiros ou agricultores
proprietários de imóveis rurais com áreas inferiores à dimensão da propriedade
familiar (conforme o Estatuto da Terra). (pág. 13)
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou
ontem o projeto que muda de maneira radical o princípio do sigilo bancário no Brasil.
Pela proposta, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e modificada pelo senador
Jefferson Peres (PSDB-AM), até as câmaras de vereadores poderão pedir ao Banco Central
a quebra do sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas. (pág. 15)
COTAÇÕES
- Salário mínimo: R$ 120,00. Dólar comercial: R$
1,1199 (compra), R$ 1,1207 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,215 (compra), R$ 1,235 (venda).
Dólar turismo: R$ 1,1251 (compra), R$ 1,1259 (venda). TR do dia 22.12 a 22.01: 1,1812%.
TBF do dia 20.01 a 20.02: 2,8148%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Cumpra-se a lei" - Mal ficou pronto, já começam as
pressões para mudar o novo Código Nacional de Trânsito. Empresas de ônibus,
cooperativas de táxis, burocratas, deputados, senadores, não faltam lobistas querendo
abrandar multas e aliviar penas contra infratores. (...) (pág. 8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) - Já é
possível começar a suspeitar que setores políticos e sociais que se opõem ao Governo
Fernando Henrique Cardoso, na verdade, não são tão de oposição assim, não pretendem,
de fato, ganhar a eleição, e, portanto, encenam apenas uma farsa ao eleitorado.
Não bastasse a evidência da falta de proposições concretas cujo
espaço é tomado por palavras de ordem de diretório acadêmico nos anos 70, a CUT e o
PT, nos últimos dois dias, mostraram que o sectarismo pode levar o ser humano à
regressão no que se refere ao desenvolvimento das mentes em direção à maturidade.
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, e Vicente Paulo da Silva
inauguraram a campanha sob a égide da infantilidade. Lula lançando mão de imagens
fáceis - comparando o Governo ao Titanic e a oposição ao iceberg que causou o
naufrágio do transatlântico -, e Vicentinho comandando uma tentativa de invasão do
Palácio do Planalto, em manifestação cujas palavras de ordem, se inócuas de um lado,
eram desrespeitosas e ofensivas com portadores da doença que os slogans faziam votos
acometesse o Presidente, de modo a lhe caírem os dedos das mãos.
Tétrico, se não fosse tolo. (...) (pág. 2)
(Informe JB - Cristiano Romero) - O Governo está prestes a conseguir
que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade ligada à Organização dos
Estados Americanos (OEA), evite a condenação do Brasil por causa de um caso de
desrespeito aos direitos humanos ocorrido, em 1989, em São Paulo.
Naquele ano, três policiais - um delegado, um investigador e um
carcereiro - prenderam 18 presidiários numa cela minúscula de uma delegacia, após
tentativa de fuga. Asfixiados, os 18 presos morreram na cela e o caso foi denunciado à
OEA pela Human Rights Watch-Americas, uma aguerrida ONG americana.
Quando tomou conhecimento do caso há oito meses, o secretário
nacional de Direitos Humanos, José Gregori, procurou a OEA e a ONG para tentar um acordo,
por meio de instrumento conhecido como "solução amistosa", que evite a
condenação do País.
Em troca, Gregori conseguiu que o governador de São Paulo, Mário
Covas, criasse uma comissão para preparar as indenizações das famílias dos
presidiários mortos. (...)
"Se fôssemos condenados, haveria a crucificação da política de
direitos humanos do Governo e não dos governantes da época, que não fizeram nada para
minorar os efeitos daquele crime brutal", explica José Gregori. (pág. 6)
FOLHA
DE SÃO PAULO
- Papa pede direitos humanos em Cuba
- O papa João Paulo II desembarcou ontem às 18h55 (hora de Brasília)
em Cuba, para visita de cinco dias na qual falará de direitos humanos.
Ao chegar, o Papa exortou o país a "oferecer atmosfera de
liberdade, confiança recíproca, justiça social e paz duradoura". Já o presidente
Fidel Castro afirmou que Cuba tem melhores indicadores sociais que "qualquer outro
país" que o Papa tenha visitado.
Ainda no avião em que viajava, o Papa classificou os direitos humanos
de "base de civilização" e disse: "Levei essa crença à Polônia no meu
embate com um sistema comunista totalitário". (...) (pág. 1, 1-12 e 1-13)
- O Governo pode pagar R$ 1,56 milhão para deputados que faltaram a
sessões na convocação extraordinária do dia 6 passado, data da instalação dos
trabalhos, até ontem.
Esse montante representa 19% do custo de R$ 8,2 milhões para pagamento
dos dois salários extras dos deputados pela convocação. (pág. 1 e 1-6)
- (Washington) - O presidente dos EUA, Bill Clinton, está sendo
acusado de ter tido caso com estagiária da Casa Branca e de ter tentado forçá-la a
mentir sobre a relação. O caso está com o promotor Kenneth Starr, o mesmo que investiga
o escândalo Whitewater, sobre negócios financeiros de Clinton.
Starr recebeu gravações em que Monica Lewinsky, 24, relata o caso e o
pedido de Clinton para que ela mentisse, segundo quem as ouviu.
Clinton negou "relação imprópria com esta mulher". A
acusação pode levar a processo de impeachment. Lewinsky vive no Watergate, edifício do
escândalo que derrubou Richard Nixon em 72. (pág. 1 e 1-14)
- O novo Código de Trânsito está em vigor hoje, apesar das
confusões quanto à data - inicialmente, valeria só amanhã. Para o ministro Íris
Rezende (Justiça), "não importa" a data. (pág. 1 e 3-1)
- Auditoria do Ministério da Educação descobriu 84 mil matrículas
"fantasmas" no ensino fundamental em cerca de 250 municípios de três estados.
Do total, 52 mil são no Ceará, onde a vistoria já acabou - o governo
do estado nega supostas irregularidades. Segundo o MEC, teriam sido identificadas outras
21 mil matrículas "fantasmas" no Maranhão e ll mil no Mato Grosso, mas os
trabalhos continuam. (pág. 1 e 3-4)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou o projeto que amplia
para todos as categorias o contrato de trabalho por prazo determinado. Em texto que
justifica veto a um dos pontos, FHC reconhece que o contrato reduz "direitos
trabalhistas" e implica em perda de "certa estabilidade para o empregado".
(pág. 1 e Cad. Dinheiro)
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto
que amplia a possibilidade de quebra de sigilo bancário.
O projeto dá à Receita, ao Ministério Público, ao TCU e ao
Legislativo o poder de obter informações bancárias. Hoje o sigilo só pode ser quebrado
por decisão judicial ou determinação de CPIs. (pág. 1 e 1-5)
EDITORIAL
"TV pública ou palanque?" - Nos mesmos moldes da TV
Senado, no ar há mais de um ano, estreou anteontem a TV Câmara. Ambas são transmtidas
pela NET, operadora de TV por assinatura. Em São Paulo, os deputados estaduais e os
vereadores também já têm os seus respectivos canais. Nada contra esse tipo de
concessão pública paga com o dinheiro do contribuinte para divulgar o trabalho dos
legislativos, desde que ela atenda à sua única finalidade justificável. Isto é, desde
que represente um ganho democrático para a população e funcione como instrumento
efetivo de exercício da cidadania.
Ainda que restritas aos que hoje podem pagar para
receber em casa os canais a cabo, as TVs legislativas em tese aproximam as pessoas do
trabalho parlamentar e podem ajudar a fiscalização do desempenho de vereadores,
deputados e senadores. (...) (pág. 1-2)
COLUNA
(Painel) - Newton Cardoso, que jura ter 70 votos na
convenção do PMDB, obteve do Banco do Brasil juros camaradas para um empréstimo de R$
20 mi à prefeitura de Contagem. Mas ele ainda esnoba: "Acho que farei um de R$ 10 mi
com o (Banco) Safra". (pág. 1-4)
O
ESTADO DE SÃO PAULO
- ANP vai abrir a "Caixa-Preta" da Petrobras
- A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai abrir parte da
"caixa-preta" da Petrobras. O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, disse
ontem que a agência, instalada na semana passada, exigirá da estatal, quando da
assinatura de contratos de concessão, a apresentação de informações sobre seus
preços e investimentos. "Será a primeira vez que isso acontecerá no Brasil",
afirmou Zylbersztajn. Pela nova hierarquia do petróleo no País, a ANP exercerá o papel
de agente do monopólio da União, ficando a Petrobras limitada à condição de
concessionária. Ontem, os cinco diretores da agência tiveram a primeira reunião com o
presidente da estatal, Joel Rennó. Zylbersztjan disse ao "Estado" que a ANP
cumprirá o prazo de, até o fim do mês, retificar a propriedade da Petrobras sobre
dutos, terminais e refinarias. (pág. 1, B1 e B2)
- O papa João Paulo II desembarcou ontem à tarde em Havana para
iniciar a visita a Cuba e foi recebido pelo presidente Fidel Castro. Em seu discurso de
saudação, Fidel esteve agressivo, dizendo que a Igreja Católica não deve esquecer seu
passado, ligado à Inquisição. O Papa, em resposta, afirmou que chegava em missão de
paz "para todos os cubanos", lembrando que tinha sido convidado pelo próprio
Fidel, em 1996. No vôo de Roma a Havana, João Paulo II elogiou Che Guevara, disse que
esperava ouvir a verdade no encontro com o líder cubano e criticou os processos
revolucionários comunistas. (pág. 1 e A14 a A16)
- Desde a zero hora de hoje, as penalidades e multas previstas pelo
novo Código de Trânsito já estão em vigor. Assim, o motorista infrator fica sujeito a
multas mais elevadas e poderá ser condenado a até 4 anos de detenção se matar uma
pessoa em acidente. O código entra em vigor parcialmente, porque ainda depende da
regulamentação de 76 artigos. O Conselho Nacional de Trânsito reúne-se amanhã para
regular os 15 itens mais importantes. Por erro de interpretação, o Governo vinha
anunciando que o código somente seria aplicado a partir de amanhã. Por essa razão,
acreditava-se no STF na apresentação de recursos contra multas aplicadas hoje. (pág. 1
e C1)
- O Ministério da Educação descobriu e suspendeu 84 mil matrículas
irregulares no ensino fundamental de 237 municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso.
Há denúncias de que muitas cidades, como Pirapemas (MA), superestimaram o número de
alunos para receber mais verbas. Escolas rurais abandonadas teriam alunos fantasmas. Mas,
para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, há também
desorganização administrativa nos municípios. O número declarado de alunos em muitos
deles é desproporcional à população. (pág. 1 e A9)
- O total atual de habitantes do Brasil é de 160.813.197, segundo o
pop clock - contador de população instalada no Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatítica (IBGE). Esse número, levantado ontem na página da Internet, corresponde a
3,7 milhões além do total apontado pela Contagem da População de 1996. A atualização
do pop clock é feita a cada minuto, tomando-se por base as projeções do IBGE. (pág. 1
e A12)
- O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Michel
Camdessus, descartou a possibilidade de ocorrer um movimento deflacionário global em
consequência da crise asiática. O impacto na economia dos Estados Unidos e da Europa
será reduzido, garantiu. Com as políticas econômicas adotadas na América Latina após
a crise mexicana, Camdessus vê boas possibilidades de resistência. (pág. 1 e B11)
- A manifestação dos aposentados contra a reforma da Previdência,
iniciada no plenário da Câmara e levada à rampa do Palácio do Planalto, ontem, tirou
do sério o presidente Fernando Henrique Cardoso. Indignado com a ameaça dos aposentados
de invadir o Planalto, Fernando Henrique ligou para o presidente do Senado, Antônio
Carlos Magalhães (PFL-BA), para reclamar do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e acusá-lo
de patrocinar a manifestação. ACM não hesitou: passou um pito público em Suplicy, em
plena sessão do Senado.
Mesmo com o incidente, a manifestação foi considerada um sucesso por
seus patrocinadores. Líderes governistas admitiram, reservadamente, que a votação da
reforma corre sério risco neste ano eleitoral. (...) (pág. A4)
EDITORIAL
"Algo de novo no horizonte de cuba" - A visita de João
Paulo II a Cuba não deve ser vista como um aval da Igreja Católica ao regime castrista,
mas, sim, como um grande esforço de reevangelização da ilha, há 40 anos sob ateísmo
militante. (pág. 1 e A3)
COLUNA
(Coluna do Estadão) - Os líderes aliados sabem que
a margem de votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara é perigosa e já
disseram isso a Fernando Henrique. Por conta disso, voltaram a insistir num assunto que
já foi levado ao Planalto várias vezes: a necessidade de o Governo lançar uma campanha
de esclarecimento sobre as mudanças. (...) (pág. A6)
O
GLOBO
- Novo código nacional de trânsito já está em vigor
- Apesar de ter anunciado que o novo Código Nacional de Trânsito
entraria em vigor amanhã, o Governo decidiu que o conjunto de artigos já está valendo
hoje. A decisão foi tomada porque o Governo errou nas contas: o código deveria vigorar
120 dias após a sua publicação no "Diário Oficial", em 24 de setembro. Ou
seja, dia 22, e não 23. Com isso, não foram regulamentados 76 dos 341 artigos, o que só
começa a ser feito amanhã. Quem parar hoje sobre a faixa de pedestres ainda será punido
pelo código velho. A parte que inclui a suspensão da habilitação também só vale
após a regulamentação. (pág. 1 e 11 a 15)
- Ao sancionar ontem o contrato temporário de trabalho, o presidente
Fernando Henrique elogiou a Força Sindical e atacou a CUT e as confederações sindicais
que se opõem às modificações na legislação trabalhista. "O trabalhador precisa
de emprego e não de palavra de ordem", afirmou. Em resposta, Vicentinho acusou o
Governo de manter uma "relação promíscua" com a Força Sindical. Durante
manifestação contra a reforma da Previdência, aposentados, apoiados por parlamentares,
tentaram subir a rampa do Planalto. (pág. 1, 3 e 21 a 23)
- Pouco depois de desembarcar ontem em Cuba para uma visita histórica
de cinco dias ao país comunista, o papa João Paulo II falou de liberdade e paz
duradoura. "Que Cuba se abra com todas as suas magníficas possibilidades ao mundo e
que o mundo se abra a Cuba", disse o pontífice em seu discurso, numa condenação
velada à falta de democracia na ilha e ao embargo comercial americano ao país. O
presidente Fidel Castro começou a aplaudir e a acenar assim que o Papa surgiu na porta do
avião. Em seguida, Fidel se aproximou e eles se cumprimentaram respeitosamente:
"Acompanho com oração meus melhores votos para que esta terra possa oferecer a
todos uma atmosfera de liberdade, confiança recíproca, justiça social e paz
duradoura", disse o Papa. (pág. 1, 32, 33 e 34)
- Após um encontro de duas horas com o ex-governador do Rio Leonel
Brizola, ontem, em Brasília, o presidente do PSB, Miguel Arraes, resolveu passar por cima
dos constrangimentos causados a seu partido com o lançamento da chapa Lula- Brizola.
Arraes afastou a hipótese de o PSB apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PPS) a presidente
e descartou a tese de uma candidatura própria do PSB. (pág. 2 e 5)
- O Governo vai ter que rolar nos primeiros quatro meses do ano 37% de
toda a sua dívida no mercado interno, que hoje está em cerca de R$ 225 bilhões. O Banco
Central já passou pela primeira prova junto ao mercado após o anúncio da nova banda do
câmbio: no leilão de títulos realizado ontem o BC vendeu mais R$ 500 milhões em
papéis cambiais e R$ 2,8 bilhões em títulos prefixados. (pág. 2 e 27)
- De volta ao Brasil para decidir seu futuro político, o ex-presidente
Itamar Franco chegou ontem prevendo dificuldades para a reeleição de Fernando Henrique,
que chama de amigo fraterno. Itamar assegura que disputará a Presidência se for esse o
desejo de Minas. Alguns quilos mais magro, graças à esteira ergométrica, ele discorda
da decisão do PMDB de marcar convenção para março e chama de insanos os governistas
empenhados em destituir o presidente Paes de Andrade. (pág. 4)
- O presidente do Senado Federal, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) -
que nos últimos dois dias defendeu o último regime militar vivido pelo País - enviou
ontem um ofício ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil Melvyn Levistky, pedindo que o
Congresso norte-americano e o próprio presidente dos EUA, Bill Clinton, revejam a
decisão de não conceder visto de entrada no país a um ex- terrorista cassado pelo mesmo
regime, o deputado federal Fernando Gabeira (PV- RJ). O senador baiano, num curto ofício,
disse que encaminhava um documento subscrito por diversos senadores, que compõem a
maioria no Senado, solicitando a revisão do caso. (pág. 8)
- A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que cria o Fundo de
Terras e da Reforma Agrária. É o chamado Banco da Terra, programa de crédito de R$ 1
bilhão do BNDES para financiar a reforma agrária. Parte do dinheiro já está garantida
desde novembro do ano passado, quando o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, e o
presidente do Banco Central, Gustavo Franco, assinaram um acordo pelo qual o BC repassaria
R$ 480 milhões das contas inativas e não recadastradas para o Banco da Terra. Segundo o
Incra, a verba é suficiente para financiar 25 mil famílias de pequenos agricultores.
(pág. 8)
EDITORIAL
"Gargalo do transporte" - As exportações brasileiras
cresceram mais de 10% em 1997 (o aumento da quantidade exportada foi o grande responsável
por esse crescimento) e deverão se expandir acima de 5% em 1998, a despeito de todas as
deficiências de infra-estrutura do País. O sistema de transportes continua a ser um dos
gargalos da exportação, seja por sua precariedade ou pelo seu elevado custo. Mas a
privatização começa a mudar esse quadro: dentro de dois anos, por exemplo, os
principais portos brasileiros, cujos terminais vêm sendo entregues a operadores privados,
estarão cobrando pouco mais de US$ 100 em média para movimentar um contêiner, enquanto
até 1996 esse custo ultrapassava US$ 300. (...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Como
retórica, o Governo pode dizer que a manifestação de ontem contra a reforma
previdenciária, em que aposentados, sindicalistas e parlamentares chegaram a tocar a
rampa do Planalto, foi ato histérico da oposição. Mas o fato vem ilustrar
constatações que governistas realistas vinham fazendo: primeira, o Governo hoje não tem
maioria a favor da reforma; segunda, para vencer, terá de ganhar a opinião pública, que
está contra. (...) (pág. 2)
(Ricardo Boechat) - Um vídeo de dez minutos, com o presidente FH
falando maravilhas do Brasil, abrirá dia 27, em Londres, um seminário sobre
privatizações na área do Ministério dos Transportes.
Mais de 200 empresas inglesas - o dobro do esperado - já estão
inscritas no evento. (pág. 14)
CORREIO
BRAZILIENSE
- Papa condena revolução de Fidel e embargo americano
- Apesar dos 77 anos e da saúde abalada, João Paulo II desembarcou
ontem em Havana com a força de um cruzado em guerra santa contra os infiéis. Ainda a
bordo do avião que o levou a Cuba, o Papa antecipou o tom da visita histórica ao único
país comunista da América Latina. Disse que nesses cinco dias falará da revolução -
mas da revolução de Cristo.
"Diferentemente da proposta de Castro ou Lênin, a revolução de
Cristo quer dizer revolução do amor. A outra revolução é a do ódio, da
vingança", criticou, antes de aterrissar no aeroporto José Martí, onde o esperava,
juntamente com uma multidão colorida agitando bandeirinhas de Cuba e do Vaticano, o
principal líder da revolução cubana: o presidente Fidel Castro.
Fidel, que trocou seu inseparável traje militar por um terno azul de
civil, saudou o Papa com um afetuoso aperto de mão. E aproveitou o discurso de boas-
vindas para chamar de "genocídio" o embargo norte-americano e comparar os
Estados Unidos a Roma, "que durante séculos jogou às feras aqueles que não
quiseram renegar sua fé". (...) (pág. 1 e 3 a 5)
- Já acusado de assédio sexual, presidente americano agora é
investigado por subornar ex-amante para ela se calar sobre suas relações extraconjugais.
(pág. 1 e 6)
- Nos últimos dois dias, a violência explodiu nas ruas cariocas: 11
pessoas morreram durante confrontos entre a polícia e traficantes de drogas. (pág. 1 e
14)
- Sem opções, o PSB do governador pernambucano Miguel Arraes deve
apoiar a chapa Lula-Brizola para presidente e vice-presidente da República. (pág. 1 e 2)
- Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova quebra de
sigilo bancário de pessoas e empresas sem a necessidade de ter autorização judicial.
(pág. 1 e 19)
JORNAL
DE BRASÍLIA
- Novo código de trânsito vigora a partir de hoje
- O Brasil inicia hoje uma nova era. Entra em vigor o Código de
Trânsito Brasileiro, que prevê pesadas multas e punições rigorosas para o motorista
infrator - o excesso de velocidade, por exemplo, será punido com multa de R$ 115,53 a R$
518,97 e a apreensão da carteira. O novo código chega trazendo uma esperança: diminuir
a matança no trânsito, que é um dos mais selvagens do mundo. Estatísticas do
Departamento Nacional de Trâsito (Denatran) indicam que 27 mil pessoas morrem todos os
anos, mas como só são contabilizadas as mortes imediatas, este número pode chegar a 40
mil com a inclusão das vítimas que morrem dias depois. É o que estima o diretor do
Detran do Distrito Federal, Luiz Miura. No DF, o trânsito mata 300 pessoas por ano.
Além de serem punidas com multas, as infrações valerão pontos
(leve, três pontos; média, quatro; grave, cinco; gravíssima, sete). Se em um ano o
motorista atingir 20 pontos, sua Carteira de Habilitação é apreendida. Para reavê-la
é preciso passar por um curso de reciclagem ministrado pelo Detran. Esta contagem de
ponto, entretanto, só começará no dia 1º de maio, quando também será instalado o
Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). O que vale mesmo a partir de
hoje são as infrações graves e gravíssimas. As multas e penalidades para aquelas
consideradas leves e médias só serão aplicadas a partir de 1º de março. O novo
código prevê punições, também, para ciclistas e pedestres. (pág. 1 e Cad. Nossa
Cidade, capa e pág. 2 a 5)
- A manifestação de cerca de 300 aposentados, que tentaram forçar o
acesso ao Palácio do Planalto, irritou o presidente Fernando Henrique Cardoso. Os
aposentados estavam acompanhados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e, por isso, o
Presidente considerou tentativa de invasão um desrespeito ao Executivo e, por telefone,
reclamou com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães.
Ontem, o Presidente sancionou a lei que criou o contrato temporário de
trabalho. Ele aproveitou a solenidade para criticar "os que ficam atrelados ao
atraso", numa referência às lideranças sindicais contrárias a mudanças na
legislação trabalhista. O contrato temporário reduz os encargos trabalhistas sobre a
folha de salários com o objetivo de estimular a contratação de mão-de- obra. (pág. 1
e 3)
- O papa João Paulo II chegou a Cuba, às 18h55. Ao pé da escada do
avião, foi recepcionado pelo presidente Fidel Castro, em trajes civis, e não com o
habitual uniforme de comandante da revolução cubana que o levou ao poder em 1959.
"A terra que o senhor acaba de beijar, se sente honrada com sua presença",
saudou Fidel para em seguida atacar os Estados Unidos, que têm "a pretensão de
derrotar pela fome e asfixia econômica" o povo cubano. O Papa respondeu pedindo mais
liberdade e justiça social para os cubanos, numa crítica contundente ao regime de Fidel.
Mas assim que embarcou em Roma, o Papa já sintetizara aos jornalistas
que o acompanharam o discurso que faria ao chegar a Havana: respeito aos direitos humanos
e o fim do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos e que já dura 27 anos. (...)
(pág. 1 e 12)
ZERO
HORA
- O presidente de honra do PT e candidato à
Presidência pelo partido, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ontem a Erechim com uma nova
idéia para arrecadar dinheiro entre a população. É o dízimo, uma contribuição que
os simpatizantes de sua candidatura depositariam em contas abertas para a campanha. Lula
foi a atração, ontem, do 2º Encontro de Agricultura Familiar, que reúne 1,5 mil
agricultores em Erechim desde terça-feira. (pág. 8)
- A desmobilização do PSDB no Congresso levou o presidente Fernando
Henrique Cardoso a retomar conversas e agendar encontros com importantes líderes tucanos.
O Presidente está analisando a situação do partido em todos os estados como forma de
recuperar a imagem do PSDB moderno e atuante. (pág. 16)
- A decisão sobre as regras que irão possibilitar a renegociação de
dívidas agrícolas superiores a R$ 200 mil só deverá ser anunciada hoje. Durante
reunião no gabinete do ministro da Agricultura, Arlindo Porto, na noite de ontem, foi
apresentada a proposta oficial que incluiu a amortização mínima de 20% do valor da
dívida, com prazo de até 15 anos para o pagamento restante. Depois de mais de três
horas de reunião - da qual participou também o secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Pedro Parente, representantes do Banco do Brasil e do Banco Central -
parlamentares e diretores da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediram tempo
para analisar a proposta. Convocaram técnicos para fazer todas as simulações de
cálculos possíveis e verificar se podem ou não aceitar as alterações sugeridas. Foi
marcada, então, uma nova reunião para as 12h de hoje com Arlindo Porto. (pág. 38)
- Ansioso, Fidel Castro não se conteve e acenou em direção ao Boeing
da Alitalia logo que o papa João Paulo II apareceu na pequena porta do avião. O
presidente cubano comportou-se como centenas de pessoas que aguardavam a chegada do Sumo
Pontífice no aeroporto José Martí, em Havana, para dar início à histórica visita de
cinco dias à ilha caribenha. Sob aplausos, o Papa desceu sem dificuldades as escadas e
foi recepcionado pelo líder comunista às 16h locais (19h em Brasília). (pág. 40 a 42)
MANCHETES
A TARDE (BA)
- Motorista tem nova lei a partir de hoje
GAZETA DO
POVO (PR)
- Papa pede fim do embargo a Cuba
DIARIO DE
PERNAMBUCO
- Assaltantes agem com ousadia e deixam o Recife em pânico
JORNAL DO
COMMERCIO (PE)
- Papa quer povo cubano livre
ZERO HORA
(RS)
- Novas leis de trânsito já valem hoje

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política
Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e
tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está
disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em
inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |