22/01/1998

JORNAL DO BRASIL

- Papa pede abertura para Cuba

- Alvo das atenções do mundo inteiro e em meio a inédita expectativa do povo cubano, o papa João Paulo II desembarcou ontem em Havana para dar início a sua visita pastoral de cinco dias - uma das mais impregnadas de conteúdo político latente de seu pontificado -, sendo recebido no aeroporto pelo presidente Fidel Castro. Na única passagem de teor levemente político em sua fala de saudação, o Papa manifestou a esperança de que "Cuba se abra com todas as suas magníficas possibilidades ao mundo, e que o mundo se abra a Cuba", para que os cubanos possam "ver o futuro com esperança". Fidel Castro, em compensação, estendeu-se sobre as conquistas da revolução e aproveitou para atacar os Estados Unidos: "Hoje, Santidade, se tenta um novo genocídio, pretendendo conseguir a rendição pela fome, pela doença e pela asfixia econômica". (pág. 1, 10 e 11)

- A lei que autoriza o contrato temporário de trabalho, assinada ontem, foi o mote para uma manifestação de aposentados e sindicalistas liderados pela CUT, que chegaram a subir a rampa do Palácio do Planalto. O presidente Fernando Henrique disse que houve uma tentativa de invadir o palácio, em ato de "desrespeito à instituição da Presidência". A nova lei vai permitir que as empresas contratem até 20 empregados por prazo determinado, para cada grupo de 850 efetivos. (pág. 1 e 3)

- Os crimes previstos pelo novo Código de Trânsito Brasileiro estão sujeitos a punição desde a zero hora de hoje, quando se completam 120 dias da publicação da lei. Mas multas e outras sanções começam a ser aplicadas a partir da zero hora de amanhã. No Rio, o motorista corre o risco de ser duplamente punido, pelo estado e pelo município, porque ainda falta definir responsabilidades de um e de outro na aplicação da nova lei. Ontem, a prefeitura encerrou treinamento de 400 guardas municipais, encarregados de aplicar a legislação. (pág. 1, 18, 19 e 20)

- Leonel Brizola, provável candidato a vice na chapa da oposição (PT, PDT, PSB e PC do B), reagiu às declarações de Luiz Inácio Lula da Silva de que manteria as privatizações realizadas no Governo Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar ontem à capital, Brizola afirmou: "As privatizações devem ser revistas porque se chocam com nossa concepção estratégica". E acrescentou: "Não há dúvida de que faremos uma auditoria geral. Não há um processo que não necessite ser auditado", avisou. O pedetista disse também que os partidos da frente de oposição precisam chegar a um consenso sobre alguns pontos do programa de governo.

"Temos que afinar o discurso". (pág. 2)

- (Porto Alegre) - O candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs ontem que todos os partidos de oposição, por intermédio dos seus respectivos presidente e secretários-gerais, realizem uma reunião na próxima semana para debater a sucessão presidencial, resolver eventuais divergências e buscar caminhos comuns.

"Seria uma reunião para discutir o que cada um pensa do outro", acrescentou Lula. (pág. 2)

- A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a criação do banco de terras, um mecanismo que vai substituir em boa parte a desapropriação paga com Títulos da Dívida Agrária (TDAs) por financiamento para compra de terras pelos trabalhadores rurais. De acordo com o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, em no máximo 90 dias o Governo já estará operando este novo mecanismo, que nasce com um "funding" de R$ 1 bilhão. O banco financiará a compra de propriedades por trabalhadores rurais emquadrados nas condições de posseiros, arrendatários, parceiros ou agricultores proprietários de imóveis rurais com áreas inferiores à dimensão da propriedade familiar (conforme o Estatuto da Terra). (pág. 13)

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem o projeto que muda de maneira radical o princípio do sigilo bancário no Brasil. Pela proposta, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) e modificada pelo senador Jefferson Peres (PSDB-AM), até as câmaras de vereadores poderão pedir ao Banco Central a quebra do sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas. (pág. 15)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 120,00. Dólar comercial: R$ 1,1199 (compra), R$ 1,1207 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,215 (compra), R$ 1,235 (venda). Dólar turismo: R$ 1,1251 (compra), R$ 1,1259 (venda). TR do dia 22.12 a 22.01: 1,1812%. TBF do dia 20.01 a 20.02: 2,8148%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Cumpra-se a lei" - Mal ficou pronto, já começam as pressões para mudar o novo Código Nacional de Trânsito. Empresas de ônibus, cooperativas de táxis, burocratas, deputados, senadores, não faltam lobistas querendo abrandar multas e aliviar penas contra infratores. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Já é possível começar a suspeitar que setores políticos e sociais que se opõem ao Governo Fernando Henrique Cardoso, na verdade, não são tão de oposição assim, não pretendem, de fato, ganhar a eleição, e, portanto, encenam apenas uma farsa ao eleitorado.

Não bastasse a evidência da falta de proposições concretas cujo espaço é tomado por palavras de ordem de diretório acadêmico nos anos 70, a CUT e o PT, nos últimos dois dias, mostraram que o sectarismo pode levar o ser humano à regressão no que se refere ao desenvolvimento das mentes em direção à maturidade.

Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, e Vicente Paulo da Silva inauguraram a campanha sob a égide da infantilidade. Lula lançando mão de imagens fáceis - comparando o Governo ao Titanic e a oposição ao iceberg que causou o naufrágio do transatlântico -, e Vicentinho comandando uma tentativa de invasão do Palácio do Planalto, em manifestação cujas palavras de ordem, se inócuas de um lado, eram desrespeitosas e ofensivas com portadores da doença que os slogans faziam votos acometesse o Presidente, de modo a lhe caírem os dedos das mãos.

Tétrico, se não fosse tolo. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Cristiano Romero) - O Governo está prestes a conseguir que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), evite a condenação do Brasil por causa de um caso de desrespeito aos direitos humanos ocorrido, em 1989, em São Paulo.

Naquele ano, três policiais - um delegado, um investigador e um carcereiro - prenderam 18 presidiários numa cela minúscula de uma delegacia, após tentativa de fuga. Asfixiados, os 18 presos morreram na cela e o caso foi denunciado à OEA pela Human Rights Watch-Americas, uma aguerrida ONG americana.

Quando tomou conhecimento do caso há oito meses, o secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, procurou a OEA e a ONG para tentar um acordo, por meio de instrumento conhecido como "solução amistosa", que evite a condenação do País.

Em troca, Gregori conseguiu que o governador de São Paulo, Mário Covas, criasse uma comissão para preparar as indenizações das famílias dos presidiários mortos. (...)

"Se fôssemos condenados, haveria a crucificação da política de direitos humanos do Governo e não dos governantes da época, que não fizeram nada para minorar os efeitos daquele crime brutal", explica José Gregori. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Papa pede direitos humanos em Cuba

- O papa João Paulo II desembarcou ontem às 18h55 (hora de Brasília) em Cuba, para visita de cinco dias na qual falará de direitos humanos.

Ao chegar, o Papa exortou o país a "oferecer atmosfera de liberdade, confiança recíproca, justiça social e paz duradoura". Já o presidente Fidel Castro afirmou que Cuba tem melhores indicadores sociais que "qualquer outro país" que o Papa tenha visitado.

Ainda no avião em que viajava, o Papa classificou os direitos humanos de "base de civilização" e disse: "Levei essa crença à Polônia no meu embate com um sistema comunista totalitário". (...) (pág. 1, 1-12 e 1-13)

- O Governo pode pagar R$ 1,56 milhão para deputados que faltaram a sessões na convocação extraordinária do dia 6 passado, data da instalação dos trabalhos, até ontem.

Esse montante representa 19% do custo de R$ 8,2 milhões para pagamento dos dois salários extras dos deputados pela convocação. (pág. 1 e 1-6)

- (Washington) - O presidente dos EUA, Bill Clinton, está sendo acusado de ter tido caso com estagiária da Casa Branca e de ter tentado forçá-la a mentir sobre a relação. O caso está com o promotor Kenneth Starr, o mesmo que investiga o escândalo Whitewater, sobre negócios financeiros de Clinton.

Starr recebeu gravações em que Monica Lewinsky, 24, relata o caso e o pedido de Clinton para que ela mentisse, segundo quem as ouviu.

Clinton negou "relação imprópria com esta mulher". A acusação pode levar a processo de impeachment. Lewinsky vive no Watergate, edifício do escândalo que derrubou Richard Nixon em 72. (pág. 1 e 1-14)

- O novo Código de Trânsito está em vigor hoje, apesar das confusões quanto à data - inicialmente, valeria só amanhã. Para o ministro Íris Rezende (Justiça), "não importa" a data. (pág. 1 e 3-1)

- Auditoria do Ministério da Educação descobriu 84 mil matrículas "fantasmas" no ensino fundamental em cerca de 250 municípios de três estados.

Do total, 52 mil são no Ceará, onde a vistoria já acabou - o governo do estado nega supostas irregularidades. Segundo o MEC, teriam sido identificadas outras 21 mil matrículas "fantasmas" no Maranhão e ll mil no Mato Grosso, mas os trabalhos continuam. (pág. 1 e 3-4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou o projeto que amplia para todos as categorias o contrato de trabalho por prazo determinado. Em texto que justifica veto a um dos pontos, FHC reconhece que o contrato reduz "direitos trabalhistas" e implica em perda de "certa estabilidade para o empregado". (pág. 1 e Cad. Dinheiro)

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que amplia a possibilidade de quebra de sigilo bancário.

O projeto dá à Receita, ao Ministério Público, ao TCU e ao Legislativo o poder de obter informações bancárias. Hoje o sigilo só pode ser quebrado por decisão judicial ou determinação de CPIs. (pág. 1 e 1-5)

EDITORIAL

"TV pública ou palanque?" - Nos mesmos moldes da TV Senado, no ar há mais de um ano, estreou anteontem a TV Câmara. Ambas são transmtidas pela NET, operadora de TV por assinatura. Em São Paulo, os deputados estaduais e os vereadores também já têm os seus respectivos canais. Nada contra esse tipo de concessão pública paga com o dinheiro do contribuinte para divulgar o trabalho dos legislativos, desde que ela atenda à sua única finalidade justificável. Isto é, desde que represente um ganho democrático para a população e funcione como instrumento efetivo de exercício da cidadania.

Ainda que restritas aos que hoje podem pagar para receber em casa os canais a cabo, as TVs legislativas em tese aproximam as pessoas do trabalho parlamentar e podem ajudar a fiscalização do desempenho de vereadores, deputados e senadores. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Newton Cardoso, que jura ter 70 votos na convenção do PMDB, obteve do Banco do Brasil juros camaradas para um empréstimo de R$ 20 mi à prefeitura de Contagem. Mas ele ainda esnoba: "Acho que farei um de R$ 10 mi com o (Banco) Safra". (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- ANP vai abrir a "Caixa-Preta" da Petrobras

- A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai abrir parte da "caixa-preta" da Petrobras. O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, disse ontem que a agência, instalada na semana passada, exigirá da estatal, quando da assinatura de contratos de concessão, a apresentação de informações sobre seus preços e investimentos. "Será a primeira vez que isso acontecerá no Brasil", afirmou Zylbersztajn. Pela nova hierarquia do petróleo no País, a ANP exercerá o papel de agente do monopólio da União, ficando a Petrobras limitada à condição de concessionária. Ontem, os cinco diretores da agência tiveram a primeira reunião com o presidente da estatal, Joel Rennó. Zylbersztjan disse ao "Estado" que a ANP cumprirá o prazo de, até o fim do mês, retificar a propriedade da Petrobras sobre dutos, terminais e refinarias. (pág. 1, B1 e B2)

- O papa João Paulo II desembarcou ontem à tarde em Havana para iniciar a visita a Cuba e foi recebido pelo presidente Fidel Castro. Em seu discurso de saudação, Fidel esteve agressivo, dizendo que a Igreja Católica não deve esquecer seu passado, ligado à Inquisição. O Papa, em resposta, afirmou que chegava em missão de paz "para todos os cubanos", lembrando que tinha sido convidado pelo próprio Fidel, em 1996. No vôo de Roma a Havana, João Paulo II elogiou Che Guevara, disse que esperava ouvir a verdade no encontro com o líder cubano e criticou os processos revolucionários comunistas. (pág. 1 e A14 a A16)

- Desde a zero hora de hoje, as penalidades e multas previstas pelo novo Código de Trânsito já estão em vigor. Assim, o motorista infrator fica sujeito a multas mais elevadas e poderá ser condenado a até 4 anos de detenção se matar uma pessoa em acidente. O código entra em vigor parcialmente, porque ainda depende da regulamentação de 76 artigos. O Conselho Nacional de Trânsito reúne-se amanhã para regular os 15 itens mais importantes. Por erro de interpretação, o Governo vinha anunciando que o código somente seria aplicado a partir de amanhã. Por essa razão, acreditava-se no STF na apresentação de recursos contra multas aplicadas hoje. (pág. 1 e C1)

- O Ministério da Educação descobriu e suspendeu 84 mil matrículas irregulares no ensino fundamental de 237 municípios do Ceará, Maranhão e Mato Grosso. Há denúncias de que muitas cidades, como Pirapemas (MA), superestimaram o número de alunos para receber mais verbas. Escolas rurais abandonadas teriam alunos fantasmas. Mas, para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, há também desorganização administrativa nos municípios. O número declarado de alunos em muitos deles é desproporcional à população. (pág. 1 e A9)

- O total atual de habitantes do Brasil é de 160.813.197, segundo o pop clock - contador de população instalada no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE). Esse número, levantado ontem na página da Internet, corresponde a 3,7 milhões além do total apontado pela Contagem da População de 1996. A atualização do pop clock é feita a cada minuto, tomando-se por base as projeções do IBGE. (pág. 1 e A12)

- O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus, descartou a possibilidade de ocorrer um movimento deflacionário global em consequência da crise asiática. O impacto na economia dos Estados Unidos e da Europa será reduzido, garantiu. Com as políticas econômicas adotadas na América Latina após a crise mexicana, Camdessus vê boas possibilidades de resistência. (pág. 1 e B11)

- A manifestação dos aposentados contra a reforma da Previdência, iniciada no plenário da Câmara e levada à rampa do Palácio do Planalto, ontem, tirou do sério o presidente Fernando Henrique Cardoso. Indignado com a ameaça dos aposentados de invadir o Planalto, Fernando Henrique ligou para o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), para reclamar do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e acusá-lo de patrocinar a manifestação. ACM não hesitou: passou um pito público em Suplicy, em plena sessão do Senado.

Mesmo com o incidente, a manifestação foi considerada um sucesso por seus patrocinadores. Líderes governistas admitiram, reservadamente, que a votação da reforma corre sério risco neste ano eleitoral. (...) (pág. A4)

EDITORIAL

"Algo de novo no horizonte de cuba" - A visita de João Paulo II a Cuba não deve ser vista como um aval da Igreja Católica ao regime castrista, mas, sim, como um grande esforço de reevangelização da ilha, há 40 anos sob ateísmo militante. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Os líderes aliados sabem que a margem de votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara é perigosa e já disseram isso a Fernando Henrique. Por conta disso, voltaram a insistir num assunto que já foi levado ao Planalto várias vezes: a necessidade de o Governo lançar uma campanha de esclarecimento sobre as mudanças. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Novo código nacional de trânsito já está em vigor

- Apesar de ter anunciado que o novo Código Nacional de Trânsito entraria em vigor amanhã, o Governo decidiu que o conjunto de artigos já está valendo hoje. A decisão foi tomada porque o Governo errou nas contas: o código deveria vigorar 120 dias após a sua publicação no "Diário Oficial", em 24 de setembro. Ou seja, dia 22, e não 23. Com isso, não foram regulamentados 76 dos 341 artigos, o que só começa a ser feito amanhã. Quem parar hoje sobre a faixa de pedestres ainda será punido pelo código velho. A parte que inclui a suspensão da habilitação também só vale após a regulamentação. (pág. 1 e 11 a 15)

- Ao sancionar ontem o contrato temporário de trabalho, o presidente Fernando Henrique elogiou a Força Sindical e atacou a CUT e as confederações sindicais que se opõem às modificações na legislação trabalhista. "O trabalhador precisa de emprego e não de palavra de ordem", afirmou. Em resposta, Vicentinho acusou o Governo de manter uma "relação promíscua" com a Força Sindical. Durante manifestação contra a reforma da Previdência, aposentados, apoiados por parlamentares, tentaram subir a rampa do Planalto. (pág. 1, 3 e 21 a 23)

- Pouco depois de desembarcar ontem em Cuba para uma visita histórica de cinco dias ao país comunista, o papa João Paulo II falou de liberdade e paz duradoura. "Que Cuba se abra com todas as suas magníficas possibilidades ao mundo e que o mundo se abra a Cuba", disse o pontífice em seu discurso, numa condenação velada à falta de democracia na ilha e ao embargo comercial americano ao país. O presidente Fidel Castro começou a aplaudir e a acenar assim que o Papa surgiu na porta do avião. Em seguida, Fidel se aproximou e eles se cumprimentaram respeitosamente: "Acompanho com oração meus melhores votos para que esta terra possa oferecer a todos uma atmosfera de liberdade, confiança recíproca, justiça social e paz duradoura", disse o Papa. (pág. 1, 32, 33 e 34)

- Após um encontro de duas horas com o ex-governador do Rio Leonel Brizola, ontem, em Brasília, o presidente do PSB, Miguel Arraes, resolveu passar por cima dos constrangimentos causados a seu partido com o lançamento da chapa Lula- Brizola. Arraes afastou a hipótese de o PSB apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PPS) a presidente e descartou a tese de uma candidatura própria do PSB. (pág. 2 e 5)

- O Governo vai ter que rolar nos primeiros quatro meses do ano 37% de toda a sua dívida no mercado interno, que hoje está em cerca de R$ 225 bilhões. O Banco Central já passou pela primeira prova junto ao mercado após o anúncio da nova banda do câmbio: no leilão de títulos realizado ontem o BC vendeu mais R$ 500 milhões em papéis cambiais e R$ 2,8 bilhões em títulos prefixados. (pág. 2 e 27)

- De volta ao Brasil para decidir seu futuro político, o ex-presidente Itamar Franco chegou ontem prevendo dificuldades para a reeleição de Fernando Henrique, que chama de amigo fraterno. Itamar assegura que disputará a Presidência se for esse o desejo de Minas. Alguns quilos mais magro, graças à esteira ergométrica, ele discorda da decisão do PMDB de marcar convenção para março e chama de insanos os governistas empenhados em destituir o presidente Paes de Andrade. (pág. 4)

- O presidente do Senado Federal, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) - que nos últimos dois dias defendeu o último regime militar vivido pelo País - enviou ontem um ofício ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil Melvyn Levistky, pedindo que o Congresso norte-americano e o próprio presidente dos EUA, Bill Clinton, revejam a decisão de não conceder visto de entrada no país a um ex- terrorista cassado pelo mesmo regime, o deputado federal Fernando Gabeira (PV- RJ). O senador baiano, num curto ofício, disse que encaminhava um documento subscrito por diversos senadores, que compõem a maioria no Senado, solicitando a revisão do caso. (pág. 8)

- A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que cria o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. É o chamado Banco da Terra, programa de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES para financiar a reforma agrária. Parte do dinheiro já está garantida desde novembro do ano passado, quando o ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, e o presidente do Banco Central, Gustavo Franco, assinaram um acordo pelo qual o BC repassaria R$ 480 milhões das contas inativas e não recadastradas para o Banco da Terra. Segundo o Incra, a verba é suficiente para financiar 25 mil famílias de pequenos agricultores. (pág. 8)

EDITORIAL

"Gargalo do transporte" - As exportações brasileiras cresceram mais de 10% em 1997 (o aumento da quantidade exportada foi o grande responsável por esse crescimento) e deverão se expandir acima de 5% em 1998, a despeito de todas as deficiências de infra-estrutura do País. O sistema de transportes continua a ser um dos gargalos da exportação, seja por sua precariedade ou pelo seu elevado custo. Mas a privatização começa a mudar esse quadro: dentro de dois anos, por exemplo, os principais portos brasileiros, cujos terminais vêm sendo entregues a operadores privados, estarão cobrando pouco mais de US$ 100 em média para movimentar um contêiner, enquanto até 1996 esse custo ultrapassava US$ 300. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Como retórica, o Governo pode dizer que a manifestação de ontem contra a reforma previdenciária, em que aposentados, sindicalistas e parlamentares chegaram a tocar a rampa do Planalto, foi ato histérico da oposição. Mas o fato vem ilustrar constatações que governistas realistas vinham fazendo: primeira, o Governo hoje não tem maioria a favor da reforma; segunda, para vencer, terá de ganhar a opinião pública, que está contra. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Um vídeo de dez minutos, com o presidente FH falando maravilhas do Brasil, abrirá dia 27, em Londres, um seminário sobre privatizações na área do Ministério dos Transportes.

Mais de 200 empresas inglesas - o dobro do esperado - já estão inscritas no evento. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Papa condena revolução de Fidel e embargo americano

- Apesar dos 77 anos e da saúde abalada, João Paulo II desembarcou ontem em Havana com a força de um cruzado em guerra santa contra os infiéis. Ainda a bordo do avião que o levou a Cuba, o Papa antecipou o tom da visita histórica ao único país comunista da América Latina. Disse que nesses cinco dias falará da revolução - mas da revolução de Cristo.

"Diferentemente da proposta de Castro ou Lênin, a revolução de Cristo quer dizer revolução do amor. A outra revolução é a do ódio, da vingança", criticou, antes de aterrissar no aeroporto José Martí, onde o esperava, juntamente com uma multidão colorida agitando bandeirinhas de Cuba e do Vaticano, o principal líder da revolução cubana: o presidente Fidel Castro.

Fidel, que trocou seu inseparável traje militar por um terno azul de civil, saudou o Papa com um afetuoso aperto de mão. E aproveitou o discurso de boas- vindas para chamar de "genocídio" o embargo norte-americano e comparar os Estados Unidos a Roma, "que durante séculos jogou às feras aqueles que não quiseram renegar sua fé". (...) (pág. 1 e 3 a 5)

- Já acusado de assédio sexual, presidente americano agora é investigado por subornar ex-amante para ela se calar sobre suas relações extraconjugais. (pág. 1 e 6)

- Nos últimos dois dias, a violência explodiu nas ruas cariocas: 11 pessoas morreram durante confrontos entre a polícia e traficantes de drogas. (pág. 1 e 14)

- Sem opções, o PSB do governador pernambucano Miguel Arraes deve apoiar a chapa Lula-Brizola para presidente e vice-presidente da República. (pág. 1 e 2)

- Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova quebra de sigilo bancário de pessoas e empresas sem a necessidade de ter autorização judicial. (pág. 1 e 19)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Novo código de trânsito vigora a partir de hoje

- O Brasil inicia hoje uma nova era. Entra em vigor o Código de Trânsito Brasileiro, que prevê pesadas multas e punições rigorosas para o motorista infrator - o excesso de velocidade, por exemplo, será punido com multa de R$ 115,53 a R$ 518,97 e a apreensão da carteira. O novo código chega trazendo uma esperança: diminuir a matança no trânsito, que é um dos mais selvagens do mundo. Estatísticas do Departamento Nacional de Trâsito (Denatran) indicam que 27 mil pessoas morrem todos os anos, mas como só são contabilizadas as mortes imediatas, este número pode chegar a 40 mil com a inclusão das vítimas que morrem dias depois. É o que estima o diretor do Detran do Distrito Federal, Luiz Miura. No DF, o trânsito mata 300 pessoas por ano.

Além de serem punidas com multas, as infrações valerão pontos (leve, três pontos; média, quatro; grave, cinco; gravíssima, sete). Se em um ano o motorista atingir 20 pontos, sua Carteira de Habilitação é apreendida. Para reavê-la é preciso passar por um curso de reciclagem ministrado pelo Detran. Esta contagem de ponto, entretanto, só começará no dia 1º de maio, quando também será instalado o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach). O que vale mesmo a partir de hoje são as infrações graves e gravíssimas. As multas e penalidades para aquelas consideradas leves e médias só serão aplicadas a partir de 1º de março. O novo código prevê punições, também, para ciclistas e pedestres. (pág. 1 e Cad. Nossa Cidade, capa e pág. 2 a 5)

- A manifestação de cerca de 300 aposentados, que tentaram forçar o acesso ao Palácio do Planalto, irritou o presidente Fernando Henrique Cardoso. Os aposentados estavam acompanhados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e, por isso, o Presidente considerou tentativa de invasão um desrespeito ao Executivo e, por telefone, reclamou com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães.

Ontem, o Presidente sancionou a lei que criou o contrato temporário de trabalho. Ele aproveitou a solenidade para criticar "os que ficam atrelados ao atraso", numa referência às lideranças sindicais contrárias a mudanças na legislação trabalhista. O contrato temporário reduz os encargos trabalhistas sobre a folha de salários com o objetivo de estimular a contratação de mão-de- obra. (pág. 1 e 3)

- O papa João Paulo II chegou a Cuba, às 18h55. Ao pé da escada do avião, foi recepcionado pelo presidente Fidel Castro, em trajes civis, e não com o habitual uniforme de comandante da revolução cubana que o levou ao poder em 1959. "A terra que o senhor acaba de beijar, se sente honrada com sua presença", saudou Fidel para em seguida atacar os Estados Unidos, que têm "a pretensão de derrotar pela fome e asfixia econômica" o povo cubano. O Papa respondeu pedindo mais liberdade e justiça social para os cubanos, numa crítica contundente ao regime de Fidel.

Mas assim que embarcou em Roma, o Papa já sintetizara aos jornalistas que o acompanharam o discurso que faria ao chegar a Havana: respeito aos direitos humanos e o fim do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos e que já dura 27 anos. (...) (pág. 1 e 12)

ZERO HORA

- O presidente de honra do PT e candidato à Presidência pelo partido, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ontem a Erechim com uma nova idéia para arrecadar dinheiro entre a população. É o dízimo, uma contribuição que os simpatizantes de sua candidatura depositariam em contas abertas para a campanha. Lula foi a atração, ontem, do 2º Encontro de Agricultura Familiar, que reúne 1,5 mil agricultores em Erechim desde terça-feira. (pág. 8)

- A desmobilização do PSDB no Congresso levou o presidente Fernando Henrique Cardoso a retomar conversas e agendar encontros com importantes líderes tucanos. O Presidente está analisando a situação do partido em todos os estados como forma de recuperar a imagem do PSDB moderno e atuante. (pág. 16)

- A decisão sobre as regras que irão possibilitar a renegociação de dívidas agrícolas superiores a R$ 200 mil só deverá ser anunciada hoje. Durante reunião no gabinete do ministro da Agricultura, Arlindo Porto, na noite de ontem, foi apresentada a proposta oficial que incluiu a amortização mínima de 20% do valor da dívida, com prazo de até 15 anos para o pagamento restante. Depois de mais de três horas de reunião - da qual participou também o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, representantes do Banco do Brasil e do Banco Central - parlamentares e diretores da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediram tempo para analisar a proposta. Convocaram técnicos para fazer todas as simulações de cálculos possíveis e verificar se podem ou não aceitar as alterações sugeridas. Foi marcada, então, uma nova reunião para as 12h de hoje com Arlindo Porto. (pág. 38)

- Ansioso, Fidel Castro não se conteve e acenou em direção ao Boeing da Alitalia logo que o papa João Paulo II apareceu na pequena porta do avião. O presidente cubano comportou-se como centenas de pessoas que aguardavam a chegada do Sumo Pontífice no aeroporto José Martí, em Havana, para dar início à histórica visita de cinco dias à ilha caribenha. Sob aplausos, o Papa desceu sem dificuldades as escadas e foi recepcionado pelo líder comunista às 16h locais (19h em Brasília). (pág. 40 a 42)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Motorista tem nova lei a partir de hoje

GAZETA DO POVO (PR)

- Papa pede fim do embargo a Cuba

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Assaltantes agem com ousadia e deixam o Recife em pânico

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Papa quer povo cubano livre

ZERO HORA (RS)

- Novas leis de trânsito já valem hoje

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br