22/02/1998

JORNAL DO BRASIL

- Caprichosos abre carnaval 98

- A partir das 20h de hoje, o Rio será só carnaval quando a Caprichosos de Pilares entrar na Marquês de Sapucaí puxando o desfile do Grupo Especial. Primeira escola a se apresentar, a Caprichosos abre a festa carioca que ganhou fama de ser o maior espetáculo da Terra. (...) (pág. 1, 21, 22 e 23)

- Uma auditoria realizada nos convênios do Governo federal com prefeituras mineiras constatou que o Ministério da Agricultura liberou verbas para obras de eletrificação rural já realizadas pelo governo de Minas Gerais. Os auditores registraram outras irregularidades, como prestação de contas falsa. (pág. 1, 6 e 7)

- Se a eleição fosse hoje, Anthony Garotinho (PDT) seria o novo governador do Rio de Janeiro, com 30% dos votos, segundo pesquisa JB-Gerp. César Maia (PFL) ficaria em 2º lugar e Marcello Alencar (PSDB), em 3º. No 2º turno, Garotinho também seria o vencedor, com 36% das intenções de voto. (pág. 1 e 3)

- A atuação da Corregedoria Geral Eleitoral para o cumprimento da Lei 9.504, que estabeleceu as normas para as eleições de outubro, vai ser "rigorosa, a fim de que as regras do jogo sejam respeitadas, sobretudo no que se refere à isonomia". Os candidatos à reeleição, tanto para a Presidência da República, como para os governos estaduais, serão os mais "monitorados".

A declaração é do corregedor-geral eleitoral, ministro Nilson Naves, que lembra, no entanto, não existirem ainda candidatos legalmente constituídos. (pág. 2)

- A direção da Light assumiu, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o compromisso de não distribuir dividendos para os acionistas e sim reinvestir, neste ano, os mais de R$ 130 milhões de lucro apurado pela empresa no balanço de 1997. Essa iniciativa foi comunicada à Aneel ao final da audiência pública realizada na última terça-feira dia 17, no Rio e a informação foi dada ao "Jornal do Brasil" pelo diretor-geral da agência, José Mário Abdo. "A Light vai ter que refazer e mudar a ênfase dos seus investimentos para melhorar a qualidade dos serviços", disse Abdo. (pág. 13)

EDITORIAL

"Aposta na suspeita" - Antes de decidir o que propor aos eleitores na campanha presidencial, para merecer-lhes o voto, o PT resolveu criar um grupo de trabalho para definir a melhor maneira de atrapalhar desde já o Governo. O pressuposto da posição de denúncia automática é a candidatura, por enquanto uma possibilidade, do presidente Fernando Henrique à reeleição. A tentativa de levar a sua figura de proa, Luís Inácio, a sacrificar-se pela terceira vez consecutiva, comprova que o PT continua sem entender de eleição, pois insiste com o candidato que detém o mais alto índice de rejeição eleitoral, e não aprendeu nada de reeleição.

Com a idéia de montar um sistema de fiscalização dos atos do Governo, fica evidente que o PT entende menos ainda de democracia, da qual a reeleição é premissa. (...) O PT, no entanto, não é dado ao bom senso mas ao exercício da suspeita como forma de envenenar a verdade na fonte. Quer macular a confiança dos eleitores na eleição como premissa para desmerecer os resultados que lhe sejam contrários nas urnas. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Quando esteve na Inglaterra, em dezembro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ouviu da rainha Elizabeth II um relato que soou como um alerta contra governantes que cedem à tentação da longevidade nos cargos. A rainha contou que desde sua coroação a Grã-Bretanha teve nove primeiros-ministros e revelou que os que ela mais gostou foram "Winston" (Churchill) e Margaret Thatcher. Mrs. Thatcher, na visão da rainha, só cometeu um erro: ficou muito tempo no poder.

Conta-se essa história no Palácio do Planalto quando o assunto é a possibilidade de Fernando Henrique, se reeleito, vir a pleitear um terceiro mandato ou mesmo trabalhar pela aprovação do Parlamentarismo, se eleger deputado federal e tentar a volta ao poder como chefe de Estado. Hoje, portanto, a resposta é "nem pensar", pois o conselho embutido na avaliação de Elizabeth II de seus dois mais queridos primeiros-ministros não deixa dúvida de que, até no reino de sua Magestade, tudo o que é demais enjoa. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - As prefeituras poderão ser as grandes aliadas na campanha pela reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nesse aspecto FH leva uma grande vantagem. Se a coligação formada para a eleição de 1994 se repetir agora (PSDB, PFL, PTB), o Presidente terá 2.237 prefeituras engajadas em sua campanha.

FH pode aumentar ainda mais essa vantagem se conseguir lançar o PPB (praticamente certo) e o PMDB (até agora provável) para a coligação. Somará aí 625 prefeitos do PPB e mais de 1.000 do PMDB.

A desvantagem de Lula, o principal adversário de FH até o momento, é gritante. Se unir de novo as esquerdas (PT, PSTU, PSB, PV e PPS) e mantiver o apoio integral do PDT, Lula terá apenas 743 prefeituras aliadas. (...)

_* O PMDB governista abandonou o presidente Fernando Henrique.

Íris Resende, no interior de Goiás, e Michel Temer, no interior paulista, ainda são os mais próximos.

Jáder Barbalho está na Espanha, Geddel Vieira Lima foi passear na Itália e Eliseu Padilha, em Miami.

Mas o partido está em erupção. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Escolas do rio viram palanque

- Em ano eleitoral, as escolas de samba do grupo especial do Rio, que vão desfilar hoje e amanhã no sambódromo, viraram veículo de marketing para estados e municípios.

Com enredo sobre a ilha de Marajó (PA), a Beija-Flor obteve R$ 300 mil de indústrias paraenses graças ao empenho do governo estadual. O Salgueiro recebeu R$ 900 mil de empresários amazonenses reunidos pela Secretaria de Turismo do estado. A Grande Rio conseguiu R$ 300 mil de governo e empresários de Tocantins.

A prefeitura de Niterói elevou a subvenção da atual campeã, a Viradouro. (pág. 1 e Cad. Carnaval)

- A Telesp poderá sofrer desvalorização de R$ 1 bilhão por não ter instalado a telefonia celular digital na Grande São Paulo a tempo de enfrentar a banda B (celular privado).

A estimativa é da própria estatal. A BCP, que vai explorar a banda B na região, já terá cerca de 500 mil assinantes em outubro, quando a Telesp, que deverá estar privatizada, começar a operar em sistema digital. (pág. 1, 2-1 e 2- 4)

- A chance de um novo conflito armado no Golfo Pérsico começou a ser posta em jogo ontem, talvez pela última vez, no encontro do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o governo iraquiano.

O resultado da reunião de uma hora e 45 minutos não foi divulgado, mas Annan disse que se sente "ainda otimista" sobre a possibilidade de um acordo que impeça que os EUA ataquem o Iraque.

As conversas continuaram durante todo o dia de ontem. Havia a possibilidade de um encontro com o presidente Saddam Hussein. (pág. 1 e 1-13)

- Depois de meio século de suspeitas, um documento permite afirmar que os EUA estavam prontos para invadir o Nordeste em 42, caso Getúlio Vargas não lhes entregasse as bases aéreas de Natal e Recife.

O documento consta da biografia do diplomata Sumner Welles. (Elio Gaspari, colunista da "Folha") (pág. 1 e 1-12)

EDITORIAL

"Urbanismo e enchentes" - Ruas e casas alagadas se tornaram como que uma segunda natureza da cidade de São Paulo no verão. Parece natural esperar o transtorno ou mesmo tragédias quando volta a estação das Águas. Se não se pode falar exatamente em resignação - pois todos ficam irritados ou desesperados com as enchentes -, é quase com fatalismo que os paulistanos olham o céu chuvoso e o associam a um dia exasperante, quando não perdido no trânsito, se não ocorre desastre pior. E o problema das inundações em São Paulo se agrava mais e mais. Como aponta o diretor do Departamento de Águas e Esgotos do estado, Mário Tadeu Leme de Barros, cada vez menos chuva é necessária para causar problemas na cidade. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Os oposicionistas do PMDB pretendem criar um clima emocional na convenção de 8 de março para tentar adiar para junho a decisão sobre candidatura presidencial própria ou não.

Caso o PMDB decida em 8 de março não ter candidato próprio ao Planalto, Paes de Andrade começará no dia seguinte a trabalhar para que o partido vá de Lula ou Ciro, já que a convenção não terá discutido especificamente o apoio a FHC.

Os governistas do PMDB planejam levar uma claque maior que a dos oposicionistas para a convenção de 8 de março. É para tentar evitar que se empurre a decisão para junho. Só Iris (Justiça) está garantindo a presença de 6 mil pessoas de Goiás. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Presidência vai coordenar ação contra as drogas

- O combate ao narcotráfico transformou-se em prioridade para o Governo Fernando Henrique Cardoso e o Presidente decidiu criar a Secretaria Especial da Política Nacional do Controle de Drogas, diretamente vinculada à Presidência. A criação da secretaria será anunciada em março e deverá centralizar todas as atividades nessa área.

Atuará em três frentes: repressão ao narcotráfico, prevenção ao uso de drogas e recuperação de usuários. A decisão do Presidente decorreu de uma constatação feita pelos órgãos de inteligência do Governo: os crimes de assalto e homicídio estão cada vez mais diretamente vinculados ao comércio e uso de drogas. Além disso, o Brasil transformou-se em rota do narcotráfico e é um dos países onde o consumo de drogas mais tem aumentado. "Só é possível combater o crime organizado de forma também organizada, a partir de coordenação da inteligência e de planejamento estratégico", afirma o chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, general Alberto Cardoso, incumbido por Fernando Henrique de coordenar os estudos para o combate ao narcotráfico. Cardoso informa que o problema será enfrentado de forma integrada pelo Governo. A secretaria especial vai coordenar as ações de pelo menos 12 órgãos federais. (pág. 1 e C4)

- A direção nacional do Movimento dos Sem Terra (MST) prepara uma ofensiva em seus acampamentos para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. A iniciativa foi aprovada no último encontro da entidade, em Vitória. A partir do fim de março, a defesa da reforma agrária deixará de ser o principal tema nas assembléias do MST. "Vamos concentrar todas as forças na campanha de Lula e de outros candidatos petistas", anuncia Diolinda Alves, líder do movimento em Teodoro Sampaio, no extremo-oeste de São Paulo. (pág. 1 e A5)

- O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, reuniu-se ontem pela manhã em Bagdá, por duas horas, com o vice-primeiro-ministro iraquiano, Tarek Aziz. O encontro, segundo interpretação de representantes da ONU, foi considerado construtivo. Ontem mesmo a chancelaria francesa e o primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, ressaltaram a importância das negociações entre Annan e Aziz no Iraque. Lembraram, porém, o iminente perigo de guerra. À tarde foram realizadas novas reuniões. O presidente americano, Bill Clinton, convocou seus conselheiros de guerra para uma avaliação das conversações. (pág. 1 e A14)

- Dia 8 de março de 1998, 14h38. Está escrito no mapa astral de Itamar Augusto Gautiero Franco: o planeta Urano ficará em oposição a Vênus nessa data e horário. Péssima notícia à vista para quem quer entrar no páreo presidencial, justamente no dia em que o PMDB fará convenção para decidir se terá ou não candidato próprio ao Planalto. É também em março que se inicia a pior fase do ano para o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), prevista para durar até a metade de abril. (...) (pág. A6)

- O Governo acaba de colocar em andamento a maior ofensiva já realizada até hoje para disseminar o uso de preservativos entre os brasileiros. Se tudo funcionar como o previsto, nos próximos meses a camisinha será um dos itens da cesta básica distribuída às populações de baixa renda. Nos quartéis, jovens soldados já começaram a dispor de quatro unidades por semana. Os presidiários, incluindo os que não recebem visitas de mulheres, também deverão ser contemplados com uma cota semanal. (...) (pág. A10)

- Baixa qualificação de professores, salas superlotadas, bibliotecas pobres e currículos ineficientes. Esses são alguns dos principais problemas dos piores cursos de Administração, Engenharia Civil e Direito do País, detectados pelo Ministério da Educação. Em comissões, especialistas do ministério checaram a qualidade da oferta de ensino dos cursos que receberam conceitos D e E no Exame Nacional de Cursos de 1996, o provão. (...) (pág. A11)

- Cerca de 200 trabalhadores sem terra da região noroeste do Paraná voltaram a ocupar, durante a manhã de ontem, a fazenda Água Amarela, no município de Jardim Olinda, a 600 quilômetros de Curitiba. A fazenda tinha sido desocupada na última quinta-feira pela Política Militar. Durante a operação, seis sem-terra foram presos sob acusação de porte ilegal de armas, formação de quadrilha e resistência à prisão. A polícia encontrou um revólver, uma espingarda e uma garrucha de fabricação caseira na fazenda. (...) (pág. A12)

EDITORIAL

"O potencial da agricultura" - A safra de verão nem foi colhida e o ministro da Agricultura, Arlindo Porto, já anuncia como consolidada a sua previsão otimista para grãos e para algodão. Por enquanto, poucos cálculos são seguros. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Será lançado pela Embratur no dia 30 o Catálogo Nacional de Turismo indicando os descontos na rede hoteleira, tarifas aéreas e restaurantes na temporada de baixa estação.

De 30 de março a 28 de julho de 2 de agosto a 11 de dezembro - os dois períodos da baixa estação - o turismo interno terá descontos de 20% a 60%. (pág. A6)

O GLOBO

- Viradouro e mangueira, as favoritas do carnaval

- Na bolsa de apostas do samba, Mangueira e Viradouro despontam como as favoritas para o desfile que começa hoje, às 20h. Entre 14 carnavalescos e representantes de escolas de samba ouvidos pelo "Globo" em pesquisa informal, foi citada seis vezes a Unidos do Viradouro, campeã de 97, e cinco a Mangueira, que tem o mais celebrado enredo, sobre Chico Buarque. (...) Outras escolas também apontadas como fortes candidatas ao título são a Mocidade Independente, a Imperatriz Leopoldinense e a Beija-Flor, que inaugura novo estilo: em vez de um carnavalesco, formou uma comissão de oito para produzir o seu desfile. (pág. 1 e 11 a 18)

- A convenção do PMDB será praticamente decidida pelos votos de Goiás, Pará, Paraíba, Minas, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Esses sete estados têm juntos mais de 50% dos 697 votos dos convencionais. São 379 votos que, em quase todos os estados, seguem o comando de um cacique regional. É o caso do Pará. Lá, o senador Jáder Barbalho, além de campeão de votos entre os convencionais (tem cinco), comanda a maior parte dos delegados. Sua opção pelo apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso deve ser seguida por cerca de 90% dos 25 convencionais, que têm 39 votos. Na relação de delegados paraenses estão funcionários do gabinete de Jáder Barbalho e antigos colaboradores da época em que ele foi governador. Também está o pai e suplente de Barbalho, Laércio Wilson. (pág. 3)

- Mesmo sob a mira da oposição e do ministro Ilmar Galvão, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Fernando Henrique Cardoso se mostra seguro de que não está usando a máquina administrativa para se beneficiar eleitoralmente. Ele não está disposto a abrir mão, na campanha para a reeleição, do uso dos dois Boeings 737 da Presidência, com capacidade para 48 passageiros cada um, do helicóptero Super Puma, com dez lugares, e das instalações do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Os cofres públicos, a princípio, serão ressarcidos apenas no caso das despesas com o transporte do Presidente candidato, mas só quando as viagens forem especificamente de campanha. Além disso, o PaláCio da Alvorada deverá transformar-se no principal quartel-general da reeleição. Como a Lei Eleitoral não proíbe, já está praticamente certo que os principais encontros políticos de Fernando Henrique com seus aliados acontecerão nas dependências do Palácio. (pág. 4)

- O carnaval em Brasília é sinônimo de debandada. A maioria dos ministros viajou no início da tarde de sexta-feira para os mais diferentes lugares. Com o recesso branco de duas semanas do Congresso, deputados e senadores começaram a aproveitar o carnaval no início da semana. O presidente Fernando Henrique Cardoso viajou para o Rio e depois para Ibiúna, em São Paulo, onde tem um sítio. Fernando Henrique terá a companhia do amigo e secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori, que tem um sítio ao lado da propriedade do Presidente. Fernando Henrique descansa os quatro dias em sua fazenda. A exemplo do Presidente, a maioria dos ministros também ficará de molho até a Quarta-feira de Cinzas. O ministro dos Esportes, Pelé, desde quarta-feira passada está no exterior, em viagem de caráter particular. O roteiro inclui Nova York e Hong Kong. A debandada geral serviu para que o Congresso fosse ontem dedetizado. (pág. 5)

EDITORIAL

"Superar os impasses" - A privatização da Cedae é absolutamente necessária para assegurar a toda a população do estado do Rio de Janeiro serviços de saneamento básico de boa qualidade. Mas a venda da Cedae não pode ser vista como a concessão de uma reserva de merCado para seus futuros controladores. (...)

O que existe hoje é uma insatisfação geral. Os municípios se consideram mal servidos pela Cedae a ponto de vários deles suspenderem a concessão. (...)

Privatizar a Cedae é certamente um passo adiante. Mas superando os impasses que surgiram entre estado e municípios. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Fazer do limão uma limonada é uma velha receita política. Quando o Congresso reabrir, a oposição vai se surpreender com o esforço dos líderes governistas na Câmara para aprovar a nova regulamentação das medidas provisórias, tema que sempre seguraram com o freio de mão. Por que a pressa agora? Não, Fernando Henrique não foi atacado por remorsos, depois de se valer tanto das MPs nestes três anos. (...)

O Governo quer agora a regulamentação porque é hora de fazer uma boa limonada desse assunto azedo. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Perderam o rumo os US$ 3,9 milhões confiscados ao juiz Nestor do Nascimento, ano passado, em bancos de Genebra.

A Justiça suíça enviou o dinheiro, há 11 meses, para uma conta do Tribunal de Justiça do Rio.

Até hoje a fortuna não foi restituída ao INSS.

O presidente da Agência Nacional de Petróleo, David Zylberzstajn, garante que tem base legal para continuar contratando funcionários sem cocurso.

"A lei que criou a ANP permite essa prática", explica.

O ministro Marcos Villaça, do TCU, desconfia da explicação.

"A Constituição veda contratações sem concurso na área pública", garante.

FH, Carlos Menem e Julio Sanguinetti vão dar um tiro final na conspiração que ameaça as próximas eleições no Paraguai.

Dia 26 de março, eles irão a Assunção, a pretexto de festejar o sétimo aniversário do Mercosul.

Na verdade, farão a viagem para proclamar, na toca do lobo Wasmosy, que a democracia é o maior patrimônio da América Latina.

O Brasil poderá perder sua única área natural tombada como patrimônio da humanidade.

O Parque Nacional de Iguaçu, com 185.000 ha, perderá o título se não expulsar os fazendeiros instalados dentro de seus limites.

A advertência é da Unesco.

E já chegou a Brasília. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- O galo da madrugada leva um milhão de foliões às ruas do Recife

(pág. 1 e 10)

- Dois médicos e um fotógrafo partem do Lago Paranoá em Brasília para uma viagem de 7.000 quilômetros pelas águas dos rios Cuiabá, Paraguai, Paraná e Prata. Eles querem saber como vivem e quais os costumes do povo pantaneiro. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 2)

ZERO HORA

- O feriado de carnaval é a temporada mais perigosa nas estradas brasileiras. Apenas a Semana Santa se iguala na média de 20 mortes por acidentes de trânsito, conforme as polícias rodoviárias estadual e federal. O índice fica em 19 vítimas fatais no período de eleições e no de Finados. Em 1997, durante os quatro dias de carnaval, 17 pessoas perderam a vida nas rodovias gaúchas, e 211 resultaram feridas em 323 acidentes. (pág. 1, 42 e 43)

- Da chibata, medida disciplinar aplicada aos marinheiros brasileiros no início do século, às penas alternativas - substitutas dos regimes de exclusão -, a legislação penal brasileira caminha a passos lentos, porém inexoráveis, para a modernidade. No Congresso, em Brasília, o projeto que amplia a aplicação de penas alternativas às condenações de quatro anos de prisão representa um avanço nos conceitos de crime e castigo. No Rio Grande do Sul, pioneiro na aplicação desse tipo de sanção, a prática tem demonstrado que o índice de reincidência em delitos fica em torno de 10% entre os condenados a regimes abertos. Dos que vão para os presídios, cerca de 85% voltam a cometer crimes. (pág. 6, 8 e 12)

MANCHETES

HOJE EM DIA (MG)

- Assalto e terror nos ônibus

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Capiba rege o galo

ZERO HORA (RS)

- Carnaval acende sinal de alerta nas estradas

REVISTAS

VEJA

TÍTULO DE CAPA:

- Os homens que se cuidem: As mulheres estão avançando sobre

os melhores cargos.

A campanha está no ar - Fernando Henrique inaugura 42 obras, monta o QG da reeleição e se prepara para os ataques da oposição. (pág. 20 a 22)

O preço da ação - Estudo mostra que o Poder Judiciário inibe o crescimento industrial brasileiro. (pág. 23 e 24)

O fim do feudo masculino - As mulheres estão ocupando as vagas de trabalho que antes eram só para homens. (pág. 46 a 52)

Prova de obstáculos - Empresas brasileiras aprendem a competir ao superar hábitos e exigências diferentes no Mercosul. (pág. 64 a 67)

ISTOÉ

TÍTULO DE CAPA:

- A organização mundial da saúde adverte: Maconha é menos

prejudicial do que álcool e tabaco.

Dos males, o menor - Relatório censurado pela OMS afirma que a maconha é menos prejudicial do que o tabaco e o álcool. (pág. 68 a 74)

O vestibular agoniza - Faculdades passam a distribuir vagas entrevistando candidatos, mas falta de critérios mostra a fragilidade do novo sistema de seleção. (pág. 48 e 49)

Eleitores invisíveis - TRE da Paraíba cancela 38,5 mil títulos fantasmas em 127 municípios. (pág. 22)

Me dá um dinheiro aí - Senador de Rondônia quer fazer do seu mandato um balcão de negócios. (pág. 22)

Promessa é dívida - Banco Excel descumpre acordo feito com ACM ao assumir Econômico e diminui atuação na Bahia para evitar prejuízos. (pág. 60)

PMDB desde criancinha - FHC teme crescimento de Itamar, arregaça as mangas e pede votos aos caciques do seu antigo partido. (pág. 20 e 21)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br