- Multa alta no trânsito começa hoje

- Dos 300 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, só 76 faltam ser regulamentados. Os restantes já estão em vigor, e hoje o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgará normas sobre os 13 mais importantes. Autoridades de trânsito de todos os estados foram orientadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para punir infrações leves somente daqui a um mês. Com isso, o Rio dará prioridade ao combate às infrações mais graves. (...) (pág. 1, 18 e 19)

- Três ações de inconstitucionalidade, com pedidos de liminares, contra a lei que estabeleceu o contrato de trabalho temporário chegaram ontem ao Supremo Tribunal Federal. As ações são do Bloco de Oposição (PT, PDT e PC do B), da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A Central Única dos Trabalhadores (CUT) anunciou que fará o mesmo. Ontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP) e prometeu reabrir negociações com os sindicalistas. (pág. 1 e 14)

- Os resultados da política de controle do gasto público frustraram as expectativas do Governo. O superávit de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), pretendido pela equipe econômica para as contas do Governo federal em 1997, ficou reduzido a cerca de 0,3% do PIB - embora a receita recorde de R$ 115,5 bilhões e congelamento de salários do funcionalismo. Os investimentos em saúde e reforma agrária, entre outros, cresceram perto de 19% reais (descontada a inflação). As empresas estatais também conseguiram obter o superávit estimado de 0,7% do PIB, mas há esperança de que o déficit dos estados e municípios seja bem pequeno. Há fatos inusitados. No ano passado houve uma diferença de quase R$ 5 bilhões entre os dados de necessidade de financiamento do setor público elaborados pelo Banco Central e os números do Ministério da Fazenda. São despesas que aparecem na metodologia de um, mas não são identificados pelo outro. A equipe econômica quer, para este ano, mudar a metodologia para acabar com essas discrepâncias. (pág. 1 e 14)

- (São Paulo) - Um dia depois de ter conversado com Leonel Brizola, cortejado para ser vice de Luiz Inácio Lula da Silva numa chapa PT-PDT, o governador Miguel Arraes do PSB, disse ontem que o quadro político para as eleições presidenciais deste ano "não está maduro". Apesar de já ter sinalizado, em outras ocasiões, o apoio do seu partido ao candidato do PT, Arraes ontem preferiu retomar o tom de cautela, após almoçar com o ex-governador Orestes Quércia. "Ainda estamos em busca de uma candidatura mais ampla, que consiga tocar setores da sociedade onde a esquerda não está chegando", afirmou. (pág. 2)

- Depois de resistir durante muito tempo aos apelos de seu pai, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), o líder do Governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), deverá mesmo disputar as eleições para o governo da Bahia. (...) (pág. 4)

- (Porto Alegre) - No mesmo dia em que o governador Miguel Arraes, presidente do PSB, questionou em São Paulo a coesão das esquerdas, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que pretende ampliar a aliança de oposição, que já conta com o apoio do PDT e do PC do B. "Vamos transformar a campanha num movimento que simbolize uma luz de esperança para milhões de desesperados", disse Lula ontem, durante visita à capital gaúcha. Segundo ele, a união "de diferentes segmentos sociais", em torno da candidatura petista garantirá sua vitória nas eleições. Lula afirmou que, caso eleja-se presidente, "a principal revolução de seu governo será ajudar o povo a decidir o próprio destino". (...) (pág. 2)

- A manifestação de aposentados, sindicalistas e parlamentares de oposição, anteontem à tarde na rampa do Palácio do Planalto, provocou reação imediata da Presidência da República e do governo do Distrito Federal. Para evitar novas surpresas, a Presidência decidiu instalar uma linha direta de telefone entre os gabinetes do chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, e do governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque. Também serão instalados telefones entre os comandos de todas as guardas internas dos prédios da Esplanada dos Ministérios e o comando da Polícia Militar. (...) (pág. 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso está otimista quanto ao desempenho do seu partido, o PSDB, nas eleições deste ano. Em conversa ontem com o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG), ele afirmou que os tucanos devem eleger 12 governadores, aumentar a bancada federal de 120 para 130 deputados e fazer a maioria no Senado. (...) (pág. 3)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, cobrou ontem dos líderes governistas a aprovação da reforma da Previdência até o fim da convocação extraordinária do Congresso, em fevereiro. A cobrança foi feita durante solenidade de concessão de uma emissora de rádio à Câmara dos Deputados, que contou com a presença de todos os líderes governistas e do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Foi o primeiro recado que Motta mandou para o Congresso desde seu retorno ao trabalho, depois de dois meses afastado por causa de uma infecção pulmonar. (...) (pág. 4)

Que fariam os parlamentares, depois de ocupar a sede do Governo? Proclamar a república sindicalista e hastear a bandeira da CUT? Formariam um ministério e governariam o País à maneira de assembléia sindical? Não basta uma causa para isentar ato político das responsabilidades por suas consequências legais. Se a intenção fosse realmente a de ser recebida pelo presidente da República, a comissão de frente deveria pedir uma audiência presidencial e esperar que fosse marcada. (...) (pág. 8)

(Informe JB - Cristiano Romero) - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou no ano passado 37.555 processos. São 102,8 por dia. O recorde de 1997 deve ser batido este ano, pois 1998 se inicia com a distribuição de 10 mil novos casos para os ministros do Supremo.

"Esses números mostram que o sistema jurídico faliu", diz o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence. Há várias razões para o fenômeno, mas um deles é o fato de que, no Brasil, uma decisão tomada por um tribunal superior pode ser julgada novamente por um tribunal inferior.

Não existe aqui o chamado efeito vinculante, em que decisões de tribunais superiores, relativas a matéria constitucional, têm efeito vinculante em relação às instâncias inferiores. (....) (pág. 6)

- Detran já conta as infrações em SP

- O Detran de São Paulo já começou a atribuir pontos a motoristas infratores, conforme diz o novo Código de Trânsito, em vigor desde ontem. Segundo o novo código, o motorista que cometer, em 12 meses, infrações que somem 20 pontos perderá a habilitação e terá de fazer novos exames. "Estamos pontuando de forma artesanal, depois vamos colocar no sistema. Os motoristas infratores estão com saldo negativo em São Paulo", disse o diretor do Detran paulista, Orlando Ferreira, que decidiu cumprir a lei por temer possíveis problemas jurídicos. O Departamento Nacional de Trânsito havia recomendado o adiamento da pontuação até maio. Segundo o órgão, o item depende de regulamentação. A maior parte dos órgãos de fiscalização do País não aplicou ontem multas a infrações leves e médias, apenas orientou os motoristas. (pág. 1 e cad. Cotidiano)

- Juiz bloqueou os bens do prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB) e dos secretários Edvaldo Brito (Negócios Jurídicos) e Ayres da Cunha (Educação). A decisão foi motivada por propaganda oficial que teria dito falsamente que a prefeitura aplicou verbas em educação de acordo com a lei. Nenhum deles comentou o caso. Paulo Maluf (PPB) foi denunciado sob acusação de não ter aplicado o mínimo exigido no setor em 95 e 96. (pág. 1 e 3-6)

- O ministro Sérgio Motta (Comunicações) cobrou a aprovação da reforma da Previdência até 13 de fevereiro, último dias da convocação extraordinária. "Se não votar a previdenciária, quebra a estabilidade do Brasil", disse. Para isso, a Câmara terá de realizar todas as sessões até o fim da convocação. Motta disse ainda que a Telebrás lucrou R$ 4,3 bilhões em 97. A declaração pode gerar reação da comissão que fiscaliza as bolsas. (pág. 1, 1-4 e 2-3)

- Apenas duas empresas aderiram, até agora, ao acordo de redução de jornada de trabalho e de salários entre o Sindipeças (que representa a indústria de autopeças) e a Força Sindical. Na época do acordo, há mais de um mês, os negociadores previam a adesão de cerca de 360 empresas. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo diz que mais três indústrias aceitaram a proposta, mas optaram pelo anonimato. (pág. 1 e 2-1)

- (Santa Clara, Cuba) - O papa João Paulo II criticou o governo cubano por impedir o ensino religioso. "Os pais deveriam escolher o método, o conteúdo ético e cívico e a inspiração religiosa", disse, em missa assistida por 80 mil a 120 mil pessoas. Depois, afirmou que o país "criou numerosas dificuldades para a estabilidade da família", como a "escassez material". (pág. 1 e 1-14)

- A moeda da Indonésia, a rupia, caiu ontem 10% devido às dívidas do setor privado e à instabilidade política do país. A queda chegou a 30%, mas diminuiu após a intervenção do banco central no mercado. A moeda já recuou 83% desde julho de 97. A Bolsa de Jacarta (capital) caiu 4,82%. Outras moedas e bolsas asiáticas tiveram queda. (pág. 1 e 2-7)

- (Washington) - A Casa Branca terá de entregar à Justiça toda a documentação sobre a estagiária que disse ter sido pressionada pelo presidente Bill Clinton a mentir sobre caso entre ambos. Passes de entrada da Casa Branca poderão provar que Monica Lewinsky esteve várias vezes na sede do governo mesmo após ter ido trabalhar no Departamento da Defesa. Clinton voltou a negar ontem que tenha tido "relação imprópria" com Lewinsky, mas se recusou a discutir detalhes do caso. (...) (pág. 1, 1-12 e 1-13)

O povo assistiu bestificado à queda da Monarquia, conforme o testemunho famoso de um observador da época. Em Canudos, acreditou que a República era o regime do demo, cobradores de impostos que haviam deposto um santo homem, Pedro II, e aviltado o casamento religioso. Na Revolta da Vacina, rebelou-se contra a "imoralidade" da imunização, de fato uma medida executada com prepotência pelas autoridades. (...) (pág. 1-2)

- Código deixa dúvidas e é desrespeitado

- O primeiro dia do novo Código de Trânsito Brasileiro, ontem, foi marcado pela desinformação em todo o País. Motoristas deixaram de cumprir regras básicas da legislação, como dirigir com as duas mãos, usar o cinto de segurança e respeitar a sinalização. Pedestres atravessaram as ruas longe das faixas e motoqueiros trafegaram sem capacete. Os agentes de trânsito e os policiais ficaram confusos ao tentar aplicar a lei. (...) (pág. 1 e C1, C3 e C5)

- No primeiro dia de vigência do novo Código de Trânsito, nem mesmo personagens ilustres escaparam de ser flagrados descumprindo a lei, em Brasília. A deputada Marta Suplicy (PT-SP), ao lado do seu colega de partido e governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, correu o risco de ser multada em R$ 24 ao atravessar uma rua fora da faixa de pedestre. Também se livrou de uma autuação - R$ 115 - ninguém menos que o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães por chegar ao Congresso sem cinto de segurança.

Infração idêntica foi cometida pelo embaixador dos EUA, Melvin Levistky. (pág. 1)

- O papa João Paulo II rezou missa ontem para cerca de 150 mil pessoas, num estádio da cidade de Santa Clara. Esse foi o primeiro ato religioso de sua visita a Cuba. Na homilia, ele criticou o aborto, permitido pelas leis cubanas, defendeu a instituição da família e disse que nenhuma ideologia pode superar "a imensa sabedoria e poder" do Evangelho de Cristo. A TV mostrou a missa para toda a ilha, que, à noite, esperava o encontro oficial do Papa com Fidel Castro. (pág. 1 e A12 a A13)

- (Washington) - Com o governo americano virtualmente paralisado pelo novo escândalo sexual que envolve o presidente Bill Clinton e uma ex-estagiária, Monica Lewinsky, a Casa Branca trabalhou intensamente ontem para montar uma estratégia capaz de conter os danos do episódio e evitar um problema de impeachment. Clinton é acusado de ter cometido perjúrio ao aconselhar Monica a negar o caso que teve com ele. (pág. 1 e A11)

- O Governo já decidiu demitir a diretoria da Petrobras, num processo que começará com a reformulação do Conselho de Administração, integrado atualmente por seis diretores da estatal e três representantes de fora. Até março, serão trocados seis desses nove conselheiros. A segunda etapa, que dependerá da rapidez da aprovação das reformas administrativa e da Previdência pelo Congresso, englobará a substituição de diretores, entre os quais o presidente da estatal, Joel Rennó.

A privatização da Petrobras é vista no Governo Fernando Henrique Cardoso como decorrência natural da abertura do monopólio, mas deverá ser levada adiante só dentro de dois ou três anos, quando o ambiente de livre concorrência já estiver avançado. A decisão de não afastar a diretoria agora, em ano eleitoral, está ligada aos cuidados dos tucanos para evitar que a instalação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) transmita uma idéia de represálias por parte do novo homem forte do petróleo, David Zylbersztajn. Durante as negociações para a passagem do gasoduto Brasil-Bolívia pelo estado de São Paulo, Rennó manteve relações tensas com Zylbersztajn. O Governo, mesmo detectando problemas na diretoria, prefere evitar que essas questões delicadas interfiram nas negociações para aprovação das reformas. (pág. 1 e B1)

- O ex-prefeito Paulo Maluf foi denunciado criminalmente ontem pela Procuradoria Geral de Justiça, por não ter aplicado no setor de educação o equivalente a 30% da receita do município, nos exercícios de 1995 e 1996, quando ocupava a prefeitura. A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça (TJ) pelo procurador Alberto de Oliveira Andrade Netto. "O ex-prefeito agiu com intenção clara, deliberada e confessada de não aplicar a lei", afirmou o procurador. (pág. 1 e A4)

- O mistério do ex-presidente Itamar Franco está chegando ao fim. No Brasil desde quarta-feira, ele telefonou para o presidente Fernando Henrique Cardoso e marcou encontro em Brasília para o dia 2 de fevereiro, quando deverá, finalmente, formalizar seu afastamento do cargo de embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos. (OEA). (...) (pág. A5)

- Um dia depois de garantir que não tem motivo para não apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), retomou o discurso em defesa de uma candidatura de centro- esquerda. Presidente do PSB, Arraes almoçou ontem, em São Paulo, com o ex- governador Orestes Quércia, pré-candidato do PMDB ao Palácio dos Bandeirantes, e disse que o quadro político não está definido. (...) (pág. A5)

Só falta combinar com FHC. (pág. A5)

- Código de trânsito começa com desrespeito e confusão

- O novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor ontem com amplo desrespeito a praticamente todos os seus artigos por motoristas, pedestres e autoridades de todos os escalões: guardas municipais, secretários de estado, um ministro e os presidentes da Câmara e do Senado, que ajudaram a aprovar as novas leis no Congresso. Até o embaixador americano, Melvin Levitsky, foi flagrado sem cinto de segurança. Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), chegaram ao Congresso sem cinto de segurança em carros dirigidos por motoristas oficiais. O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, também esqueceu do cinto. Rotulada como grave pelo novo código, a infração prevê uma multa de R$ 115,33 e cinco pontos no prontuário do infrator. (...)

Apesar de o código ter entrado em vigor ontem, as multas das infrações graves e gravíssimas não estão valendo, porque dependem de regulamentação que o Contran começa a fazer hoje. O clima era de confusão ontem porque motoristas pensavam que as novas multas já estavam valendo. Segundo o Denatran, em todas as situações em que o novo código não puder ser aplicado, valerão as regras do código antigo. (...) (pág. 1 e 11 a 16)

- O ministro Sérgio Motta agitou ontem o mercado, ao anunciar, antes do fechamento das bolsas, que a Telebrás, em 97, teria lucrado R$ 4,3 bilhões. A declaração, que exerceu forte impacto sobre as ações da estatal, fere normas da CVM, pois não poderia ter sido feita com os pregões em funcionamento. (pág. 1, 23 e 24)

- Rumores sobre uma nova manifestação em Brasília fizeram com que fosse reforçada a segurança na Esplanada dos Ministérios, após uma reunião do chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, com o governador Cristovam Buarque. Na Câmara, os partidos aliados ao Governo se mobilizaram para garantir o voto de indecisos na base governista, cujo número cresceu. (pág. 2 e 9)

- O Senado aprovou ontem a nova Lei do Software, que regulamenta a propriedade intelectual dos programas de computador. O projeto de lei, enviado ao Congresso por iniciativa do Executivo, altera a legislação vigente para o setor, estabelecendo penas de um a quatro anos de prisão para a pirataria de software e assegurando ao autor do programa direitos pelo prazo de 50 anos. (pág. 2 e 27)

- (Porto Alegre) - Na sua primeira viagem de campanha como candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva disse que aceitou disputar o cargo pela terceira vez porque pretende salvar o País da bancarrota econômica. Lula, que esteve anteontem em Erexim (RS) e ontem em Porto Alegre e Imbé, acusou o presidente Fernando Henrique de ter aumentado a dependência econômica do Brasil em relação ao exterior. O petista prometeu mudar a política cambial para aumentar as exportações e pregou a estabilidade da moeda. Segundo ele, o real estará ameaçado com um novo Governo Fernando Henrique. (...) (pág. 4)

- O provável apoio do PSB à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República pelo PT, tendo o pedetista Leonel Brizola como candidato a vice, praticamente fecha o quadro das candidaturas presidenciais das eleições de 98, segundo disse ontem o presidente Fernando Henrique a pelo menos dois dos líderes governistas no Congresso. Em encontros separados com o líder do PSDB na Câmara, Aécio Neves (MG), e com o líder do Governo no Senado, Élcio Álvares, Fernando Henrique festejou o fato de Lula e Brizola formarem uma mesma chapa nos partidos de esquerda, sem conseguirem ampliar a frente para os partidos de centro-esquerda. (...) (pág. 3)

- O presidente do PDT, Leonel Brizola, fez ontem um apelo ao ex-presidente Itamar Franco para que atue com o senador José Sarney (PMDB-AP) para evitar que o PMDB apóie a reeleição do presidente Fernando Henrique. Segundo Brizola, o PMDB se enfraquecerá se continuar "sob os braços de um governo que é a continuidade da Arena". (...) (pág. 5)

A principal razão é que é uma boa idéia. Além disso, a perspectiva de paz prolongada no continente oferece as condições ideais para modernizar os serviços militares. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - FH vai trabalhar no Palácio da Alvorada, no sábado.

Recebe às 17h o presidente do Equador, Fabián Alarcon.

O tema é o rescaldo da guerra com o Peru.

O Brasil preside o Grupo de Garantes da OEA. (pág. 16)

- (Havana) - Santa Clara, cidade onde estão os restos mortais de Che Guevara, assistiu ontem à primeira missa campal celebrada em Cuba desde a revolução de 1959. Diante de 100 mil pessoas, e com transmissão ao vivo para todo o País pela televisão estatal, João Paulo II fez duras críticas à sociedade cubana. Condenou o aborto e o controle da natalidade, práticas permitidas na ilha socialista de Fidel Castro, e pediu a volta do ensino religioso no País. (pág. 1, 3 e 5)

- Na contramão da lei

- Na manhã em que o novo código entrou em vigor, o fotógrafo Davi Zocoli, do "Jornal de Brasília", não demorou mais do que cinco minutos para mostrar que o retrato do trânsito nas nossas ruas e eixos ainda é uma selva. Os motoristas não tiveram o pudor, nem o receio, de transgredir com vícios antigos a nova e moderna lei. O rigor do novo código não intimidou muita gente que transitou pelas ruas falando ao telefone celular, andou na contramão e estacionou em local proibido. Houve até caso de acidente em que o motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. (...) (pág. 1, 5 e Cad. Nossa Cidade, capa e pág. 2)

- Cem mil pessoas rezam com o Papa na missa em Santa Clara, que tem 210 mil habitantes e foi a primeira cidade tomada pelos revolucionários comandados por Fidel Castro. João Paulo II e Fidel conversaram ontem à noite, no Palácio da Revolução. (pág. 1 e 12)

- A Esplanada terá um batalhão para cuidar de sua segurança. A decisão foi tomada ontem durante reunião do ministro-chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, com o governador Cristovam Buarque. Será instalada, também, uma linha telefônica exclusiva para a comunicação do Planalto com o Buriti. As medidas são adotadas um dia após um grupo de aposentados ter tentado invadir o Palácio, fato considerado "gravíssimo" pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O Presidente teme que, com o acirramento da campanha eleitoral, ocorram fatos mais graves, até mesmo morte. "Ninguém entra neste Palácio sem encontrar resistência", avisa o general Alberto Cardoso. (pág. 1 e 4)

- O ex-presidente Itamar Franco vai se encontrar com o presidente Fernando Henrique Cardoso, dia 2, para pedir demissão do cargo de embaixador do Brasil na OEA. Mas ainda não sabe se será candidato ao governo de Minas Gerais ou à Presidência da República. Ou mesmo se segue a carreira diplomática. Somente em fevereiro Fernando Henrique decide se oferece um novo posto de embaixador ao ex- presidente. (pág. 1 e 3)

- Quatro anos depois de ser lançado, o jingle "Sem Medo de Ser Feliz" voltou às ruas. O presidente de honra do PT Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o Rio Grande do Sul para dar início a sua campanha à Presidência da República. Mais de 200 carros com bandeiras vermelhas do PT, do PDT e do PC do B cruzaram ontem as principais avenidas de Osório, Tramandaí e Imbé, no litoral. Durante quase duas horas seguiram a caminhonete F-1000 branca que levava Lula, os pré-candidatos ao governo do estado, Olívio Dutra e Tarso Genro, e o presidente regional do PT, Júlio Quadros. Houve distribuição de autógrafos, poses para fotografias, beijos, abraços e até lágrimas de alguns petistas que não resistiram ao ficarem frente- a-frente com seu maior líder. "Passei três anos dizendo que não seria candidato, mas as circunstâncias me levaram a isso. Agora digo aqui, sou candidato sim a presidente nas eleições de 1998". (pág. 8)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, qualificou ontem de criminosa a página oficial do PT na Internet (PTNet), que veicula instruções detalhadas sobre como montar rádios e televisões piratas no Brasil. "Aquilo é um incentivo ao crime", disse Serjão. "É algo inadmissível no País, um absurdo". O ministro informou que os diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão estudando a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra os responsáveis pela página do PT. (pág. 12)

- A Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) nem trata de esconder os números. É a própria entidade que reconhece: nos últimos 12 meses, 30% dos medicamentos vendidos no País tiveram seus preços reajustados acima da inflação. Isso significa que 3.044 remédios tiveram aumentos de mais de 7,74% no ano passado, entre os quais os populares Cataflan, Voltaren e Neosaldina. O preço médio dos 10.125 medicamentos à venda, que era de R$ 5,26 em 1996, subiu para R$ 6,42. O consumidor sente no bolso. E o Governo muda de tática. Em vez de controlar os preços, como fazia na era pré-real, investe no aumento da concorrência na tentativa de reequilibrar o mercado. (pág. 18)

- Foram necessárias cinco horas de reunião no gabinete do ministro da Agricultura, Arlindo Porto, para que Governo e produtores rurais selassem ontem um acordo sobre a renegociação das dívidas agrícolas acima de R$ 200 mil. O Governo estendeu para 20 anos o prazo para pagamento dos débitos e reduziu de 20% para 10,37% a amortização mínima do valor da dívida, que será feita com a compra de títulos do Governo. A partir daí, o agricultor terá que pagar 8% a 10% do valor do débito. O título continuará sendo corrigido, o que garantirá a liquidação da conta em 20 anos. Porto informou que serão beneficiados 60 mil produtores. Desses, cerca de 50 mil devem R$ 4 bilhões ao Banco do Brasil. (pág. 30)

- Papa quer volta do ensino religioso a Cuba

- Desinformação marca primeiro dia do novo código de trânsito

- Código tumultua o trânsito

- Papa condena a realidade social que separa Cubanos

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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