- Mangueira desfila como favorita

- Com um enredo homenageando o negro - e um minuto de silêncio em memória do bicheiro Castor de Andrade -, a Caprichosos de Pilares abriu o primeiro dia do desfile das escolas de samba do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí, com uma seleção de belas mulheres. Camila Pitanga, Valéria Valenssa e Taís Araújo foram os destaques do enredo "Negra origem, negro Pelé, negra Bené". O desfile do Grupo Especial prossegue hoje. A maior expectativa é com a verde-e-rosa, que vem com o enredo "Chico Buarque da Mangueira" no dia em que, reza a tradição, sempre desfila a campeã. Chico promete cantar antes da entrada da escola e desfilar no chão, para desespero da direção da Mangueira. A Viradouro, com Joãosinho Trinta, tenta o bicampeonato com um desfile poético, na recriação da lenda de Orfeu. A previsão para hoje é de tempo nublado, com pancadas de chuva. No sábado à noite, o Baile de Gala do Copacabana Palace reviveu a animação de anos atrás. O ator francês Cristopher Lambert foi barrado por não estar na lista de convidados. (pág. 1 e Caderno B Especial)

- A menos oito meses das eleições de 4 de outubro, o presidente Fernando Henrique Cardoso corre o risco de ser multado pela Justiça Eleitoral caso fique comprovado que está fazendo campanha de rua a pretexto de inaugurar obras antes de 6 de julho, quando passam a vigorar as proibições para este tipo de campanha, conforme determina a Lei Eleitoral. As multas previstas na legislação variam de 20 mil Ufir - R$ 19.222,00 - a 50 mil Ufir - R$ 48.055,00.

Fernando Henrique também pode até perder seu mandato se ficar comprovado que está se valendo do cargo de presidente da República para praticar abuso de poder econômico e de autoridade. (pág. 2)

- Pelo menos oito pessoas - quatro de uma família - estão desaparecidas desde o desabamento, às 4h30 de ontem, de uma coluna de 22 andares e 44 apartamentos de um edifício de 176 apartamentos do Condomínio Palace, na Barra da Tijuca. Os moradores - que começaram a sair com pertences por volta de 1h, depois de um estrondo - denunciaram a má qualidade da obra, mas reconheceram que foram para o Palace II sem o "habite-se" da prefeitura. A Construtora Sersan, do deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG), que já teve problemas com a fiscalização da prefeitura, estava sendo processada por moradores do condomínio. A busca a eventuais vítimas - algumas pessoas estavam no prédio quando ele desabou - foi suspensa porque o restante da construção, que está sustentada pelos escombros, pode desabar a qualquer momento. (pág. 1, 12, 13 e 14)

- O presidente da Caixa Econômica Federal, Sérgio Cutolo, está disposto a rever as regras atuais de reajuste das prestações do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que estão no Plano de Equivalência Salarial, mas alerta que ainda não existem estudos em andamento, até porque qualquer decisão depende do Conselho Monetário Nacional. De acordo com o procurador-geral da República de Mato Grosso, Roberto Cavalcanti, a forma de reajuste atual, que inclui um índice de produtividade de 3%, fere a Medida Provisória da Desindexação Salarial. (pág. 7)

- Em resultado apertadíssimo, o Governo venceria hoje, por apenas sete votos de diferença, a Convenção Nacional do PMDB marcada para o dia 8 de março, na qual se vai decidir entre o lançamento de um candidato do partido às eleições presidenciais e o apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. A estimativa foi feita a partir de entrevistas com presidentes dos diretórios estaduais do partido, deputados, senadores e governadores, que avaliaram como votarão os peemedebistas de seus estados. Outros convencionais também foram ouvidos. (pág. 3)

- (Londres) - O grupo dos sete países mais ricos do mundo, o G-7, aumentou a pressão sobre as economias emergentes da Ásia e sobre o Japão para que façam as reformas indispensáveis e evitem novas crises. Ontem, no encerramento da reunião dos ministros das Finanças e Trabalho do G-7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Inglaterra, Itália e Canadá), e da Rússia, novamente o Japão foi pressionado a baixar os impostos, para estimular o consumo interno, fator considerado essencial para acelerar uma reativação na economia asiática e sustentar o crescimento econômico mundial. (pág. 7)

- (Santiago) - Organizações sindicais latino-americanas convocaram duas reuniões em abril, na capital chilena, para reivindicar a abertura de espaços na sociedade no processo de integração do continente, e fazer frente à 2ª Reunião das Américas, também em Santiago, e cujo tema principal será a data de criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). (...) (pág. 6)

As filas desde o começo da semana passada nas agências da Telerj são o retrato falado da ineficiência estatal. (...) (pág. 8)

É claro que o presidente Fernando Henrique Cardoso quer ganhar a convenção do PMDB, e para isso está trabalhando duro. Sabe o Governo que todos os mapas de votação elaborados hoje, a duas semanas da declaração em cédula sobre de que lado mesmo está o peemedebista, lhe dão vitória na convenção, mas apertadíssima. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O advogado e ex-deputado Marcelo Cerqueira diz que os militares podem gastar o abono salarial médio de 20% que receberam na semana passada, chamado tecnicamente de Gratificação Especial de Trabalho.

"É perfeitamento legal o abono por decreto", sustenta ele.

Por um exercício meramente teórico, o advogado raciocina: se eventualmente o Governo voltar atrás, vai ter que fazer ações individuais para recuperar o dinheiro. Segundo ele, não existe no Direito brasileiro a cláusula de "execução compulsória". (...)

Falta pouco para o Itamaraty incluir na agenda da visita do presidente Fernando Henrique, em junho, a Portugal, a assinatura do acordo ortográfico dos países de língua portuguesa.

A unificação ortográfica ainda esbarra nas divergências políticas de dois países africanos com Portugal.

Se o acordo sair, as diferenças entre as 200 milhões de pessoas que falam o português ficarão praticamente reduzidas à fonética. (pág. 6)

- Cai prédio de 22 andares no Rio

- O desabamento de um bloco com 44 apartamentos em prédio de 22 andares na Barra da Tijuca (Zona Sul do Rio) deixou pelo menos quatro pessoas soterradas. Outras quatro estão desaparecidas. O prédio era objeto de processos judiciais por irregularidades na construção, não recebeu o "habite-se" da prefeitura e tinha rachaduras. Laudo de julho do ano passado condenava os dois edifícios - o que ruiu e o que está de pé. Eles foram feitos pela construtora Servan, do deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG). (...) (pág. 1 e Cotidiano)

- O secretário-geral da ONU, o ganense Kofi Annan, chegou a acordo com o governo iraquiano que pode pôr fim à crise com os EUA, anunciou o porta-voz Fred Eckhard.

O documento, cujo conteúdo não foi divulgado, deve ser assinado hoje. (...) (pág. 1, 1-7 e 1-8)

- As mudanças no Código Penal deverão atualizá-lo, para que expressões como "mulher honesta" deixem de existir. O atual é de 1940. As modificações estão sendo propostas por uma comissão formada pelo Ministério da Justiça.

Houve duas reuniões. As próximas serão nesta semana, quando será discutido se o assédio sexual será considerado crime.

Para o professor de direito penal Ney Moura Teles, 42, um dos sete membros da comissão, o assédio é crime. Em sua opinião, se virar lei, o nível da paquera melhorará. (...) (pág. 1-4)

- Antes de proporcionar qualquer economia aos cofres públicos, o projeto de reforma administrativa já produz constrangimento aos integrantes da cúpula dos Três Poderes - a conta a ser apresentada ao contribuinte para pagar o reajuste de seus próprios salários.

Assim que a emenda constitucional for promulgada (provavelmente em março), os presidentes da República, do STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara e do Senado terão de definir, em projeto de lei, o valor do novo teto salarial do funcionalismo público. (...) (pág. 1-6)

"Mercosul na prancheta" - Técnicos dos governos brasileiro e argentino começaram a se reunir para programar o lançamento de uma moeda única do Mercosul. Aparentemente, poderia parecer um devaneio inspirado pelos gênios da propaganda política dos dois países ou, no mínimo, uma precipitação.

Afinal, Argentina e Brasil, mas também Paraguai e Uruguai, estão ainda muito longe de sequer harmonizar seus regimes tarifários, suas normas aduaneiras, suas estruturas jurídicas e institucionais. Num Mercosul por ora tão incipiente, como seria possível falar de moeda única? (...) (pág. 1-2)

- Missão da ONU chega a acordo com o Iraque

- Acordo obtido ontem pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, com o presidente iraquiano Saddam Hussein, poderá impedir um ataque militar da coalizão liderada pelos EUA contra o Iraque. "Chegamos a um acordo, temos um texto", anunciou o porta-voz de Annan, Fred Echard. "Esperamos que ele seja aceitável para todos os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU", acrescentou. Em Washington, a notícia foi recebida com cautela. A secretária de Estado, Madeleine Albright, advertiu que os EUA podem agir sozinhos contra o Iraque, caso o acordo não atenda aos interesses americanos. Em Londres, porta- voz do governo britânico disse que o primeiro-ministro Tony Blair conversou por telefone com o presidente Bill Clinton e ambos se comprometeram a não aceitar "nenhuma concessão" ao regime de Saddam que limite a inspeção de armamentos. Os termos do acordo não devem ser divulgados até a apresentação e possível aprovação pelo conselho, amanhã em Nova York. (pág. 1 e A14)

- Crescimento real de 9,77% no total de tributos recolhidos em 97 foi proporcionado basicamente pelas receitas transitórias - como a CPMF e concessões de serviços públicos. Os demais impostos e contribuições, que formam o conjunto de receitas permanentes da União, aumentaram só 1,58% em relação a 96. (pág. 1 e B1)

- A decisão do presidente FHC de criar a Secretaria do Controle de Drogas, revelada ontem pelo "Estado", foi tomada porque o Governo recebeu informações alarmantes sobre narcotráfico. No primeiro trimestre de 97, a apreensão de cocaína cresceu 40%. O Brasil virou exportador de maconha na América do Sul. (pág. 1 e A4)

- As escolas de samba Vai-Vai e Nenê da Vila Matilde foram as que mais empolgaram o público do Anhembi na madrugada de ontem e são as favoritas do carnaval paulista deste ano. Hoje, o desfile do Rio será aberto às 20 horas pela Tradição. O desfile da Mangueira, segunda a entrar no sambódromo, é o mais esperado entre os das sete escolas que se apresentam esta noite. A verde-e-rosa aposta no sucesso de seu samba-enredo, que presta homenagem ao compositor Chico Buarque. (...) (pág. 1 e Cidades)

- "Central do Brasil", de Walter Salles, foi o grande vencedor da 48ª edição do Festival de Berlim e levou o Urso de Ouro de melhor filme, além do prêmio de Júri Ecumênico, uma comissão paralela à da mostra, formada por críticos de diversos países. Fernanda Montenegro ganhou o Urso de Prata como melhor atriz. É a premiação mais importante para o cinema brasileiro desde que Anselmo Duarte ganhou a Palma de Ouro em Cannes, em 1962, com "O Pagador de Promessas". O filme estréia no dia 3 de abril no Brasil. (pág. 1 e D1)

- A Enron deverá criar ainda este ano um fundo de US$ 5 bilhões para investimento em infra-estrutura e energia. Os projetos poderão incluir investimentos na Ásia e em outras regiões, mas o Brasil é um dos principais alvos por causa das privatizações. (pág. 1 e B7)

- A região metropolitana de São Paulo deverá receber 850 mil linhas de telefones celulares até o fim do ano. Desse total, 500 mil referem-se a linhas da banda B, que serão distribuídas pela BCP Telecomunicações até agosto 150 mil são linhas analógicas da Telesp, previstas para o fim de março, e 200 mil, linhas digitais, prometidas também pela Telesp, a partir de outubro. O destino das primeiras 150 mil linhas da BCP vai ser definido por sorteio no dia 6 de março. (pág. 1 e B5)

- A partir do ano que vem, os projetos de lei terão uma tramitação mais rápida na Câmara. A promessa de um "Congresso mais ágil e veloz" é do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que quer montar uma comissão de deputados, depois do carnaval, para modificar o regimento interno da Casa.

A idéia é diminuir os prazos de tramitação e reduzir as brechas do regimento que permite o adiamento das votações no plenário. (...) (pág. A5)

- Prédio desaba na barra e 8 podem estar soterrados

- Quarenta e quatro apartamentos do Edifício Palace II, na Barra da Tijuca, desabaram na madrugada de ontem e oito pessoas podem estar soterradas. Desse total, quatro estavam dentro do prédio na hora em que um dos blocos ruiu. Os outros quatro moradores são considerados desaparecidos por parentes que, horas antes do acidente, conversaram por telefone com eles: todos permaneceriam naquela noite no prédio. O primeiro sinal do desabamento foi percebido no início da madrugada, quando houve um estrondo seguido de tremor. Às 4h, o edifício foi interditado pela Defesa Civil. Quando parte do prédio veio abaixo, 25 minutos depois, 30 pessoas ainda estavam pegando seus pertences. O acidente foi causado possivelmente pelo rompimento de um pilar. Cerca de 300 famílias ficaram sem casa. A Construtora Sersan, que ergueu o prédio, já teve uma obra embargada pela prefeitura. (pág. 1 e 8 a 12)

- Depois de passar o sábado recluso em seu sítio em Ibiúna (SP) o presidente Fernando Henrique levou ontem dona Ruth e as netas Helena e Joana para almoçar no restaurante de um condomínio fechado. Ao entrar no salão, que estava lotado, foi aplaudido pelos frequentadores. Na porta, do lado de fora, houve uma pequena aglomeração de condôminos que queriam ver o Presidente. (pág. 2 e 4)

- A menos de 15 dias de sua convenção nacional, na qual decidirá pela candidatura própria ou pelo apoio à candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso, o PMDB vem sendo generosamente afagado pelo Governo na hora da distribuição de verbas. Além de ter assegurado, entre os aliados, o maior volume de recursos para as emendas individuais de seus parlamentares, abocanhando pelo menos R$ 225,4 milhões do Orçamento de 1997, o PMDB governa os estados mais afortunados neste mês de fevereiro. (...) (pág. 3)

- O ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, disse que o Brasil não negociará acordo algum relativo à Alca, com os EUA, se o Congresso americano não aprovar o "fast track". Segundo o ministro, sem o dispositivo que permite que presidente dos EUA firme acordos sem submetê-los ao Congresso, seria preciso negociar duas vezes, o que nenhum país aceitaria fazer. (pág. 2 e 21)

A reforma administrativa pode corrigir essas distorções, com a obrigatoriedade de planos de carreira e leis para a concessão de aumentos salariais generalizados. (...)

A reforma estabelece mecanismos de proteção contra o uso político e eleitoreiro da máquina administrativa. Servidores que forem demitidos por necessidade de ajuste fiscal não poderão ter seus cargos preenchidos no período de quatro anos. (...) (pág. 6)

(Ricardo Boechat) - O Ministério dos Transportes alerta: Eliseu Padilha vai bater de frente com Pedro Malan.

Antes de deixar o cargo para disputar a reeleição, dia 2 de abril, Padilha vai à Fazenda reclamar do desvio feito, sem seu conhecimento, no Fundo Nacional Rodoviário.

Além de recuperar estradas, o Fundo agora deve tapar o buraco do Pró-Álcool.

Padilha quer anotar a infração no prontuário de Malan.

Milagre no Mercosul:

O Uruguai, que produz por ano 600 mil toneladas de trigo, vendeu 2,5 milhões de toneladas em 1997 ao Brasil.

A Comissão de Agricultura da Câmara descobriu que a importação está registrada pela Receita Federal daqui, mas não existe nas contas do Uruguai.

O deputado Hugo Biehl, presidente da comissão, desconfia de truque argentino para burlar o sistema de cotas da região. (pág. 16)

- Berlim consagra filme brasileiro

- O cinema brasileiro ganha novo reconhecimento internacional, depois da indicação ao Oscar de "O Que é Isso, Companheiro?" O filme "Central do Brasil", de Walter Salles, derrotou 27 concorrentes estrangeiros e ganhou o Urso de Ouro de melhor filme do 48º Festival de Berlim, encerrado ontem. É a primeira vez que uma produção latino-americana vence uma das mais importantes mostras do cinema mundial. Fernanda Montenegro também foi premiada: ganhou o Urso de Prata de melhor atriz. (...) (pág. 1 e "Dois" e pág. 3)

- O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, anunciou ontem que chegou a um acordo com Saddam Hussein. Pelo acerto, o governo iraquiano se compromete a permitir o acesso dos inspetores da ONU aos palácios de Saddam suspeitos de abrigar armas de destruição em massa. Annan acredita que o acordo será aceito por todos os países que integram o Conselho de Segurança da ONU. Mas os Estados Unidos já anunciaram que só vão decidir se desistem de atacar o Iraque depois de conhecer o texto do acordo. (pág. 1 a 3)

- As medidas anunciadas pelo Governo para incentivar as exportações vão ajudar o País a vender este ano 8% mais que os US$ 52,9 bilhões comercializados em 1997, o que elevaria os negócios brasileiros para algo ao redor de US$ 57 bilhões, prevê o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Marcus Vinicius Pratini de Moraes. Entre as novidades preparadas pelo Governo estão o seguro de crédito, a agência de promoção e um fundo de aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar os negócios. (pág. 14)

- A 21ª Romaria da Terra, que ocorrerá amanhã, em Ivorá, passou a concentrar as atenções de sem-terra e ruralistas ao estado. A Comissão Pastoral da Terra e a Diocese de Santa Maria pretendem reunir mais de 30 mil pequenos agricultores. Os colonos acampados em Jóia negam que a romaria possa ter como desfecho novas invasões, a partir de quarta-feira. "Não estamos organizados para isso", disse João Vilson, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (pág. 34)

- Olinda explode de alegria e hoje tem mais

- Olinda mostra irreverência

- Acordo reduz tensão no golfo pérsico

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.