- General diz que tráfico é estado paralelo no rio

- O ministro-chefe do Gabinete Militar, general Alberto Cardoso, revelou à colunista do "Jornal do Brasil" Dora Kramer que está coordenando um grupo de estudos para a criação de uma política de segurança cuja estratégia seja o combate ao narcotráfico. O Brasil ainda está "muito longe de Medelín", disse o general, numa referência ao cartel da droga colombiano. "Mas a tomada de consciência não pode esperar mais. Nossa soberania está sendo desafiada quando temos nossas fronteiras fora de controle.

O combate ao crime organizado, cujo núcleo central é o narcotráfico, é um problema de segurança nacional", afirmou. Na opinião do chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, já existe no Rio "um estado paralelo" comandado pelos traficantes, que atuam em outras "zonas liberadas" do País, como o polígono da maconha, em Pernambuco. Segundo Cardoso, a "banalização do crime está levando à banalização da autoridade". (Dora Kramer, pág. 1 e 2)

- O território brasileiro poderá ganhar mais 700 mil quilômetros quadrados, após a virada do século - o equivalente à soma das áreas de toda a região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) mais os estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe. O número é resultado de estudos oficiais feitos para medir a extensão da plataforma continental submarina, sobre a qual o Brasil tem direitos de exploração econômica, definidos pela convenção da Organização das Nações Unidas (ONU). Sob a responsabilidade de um grupo interministerial, o levantamento indica que a nova área sob domínio brasileiro mede cerca de 8% do território nacional, que tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados. (pág. 4)

- Promete ser um parto. A nove meses das eleições, a corrida ao Palácio Guanabara está embolada, mas César Maia reassume a liderança depois de duas rodadas atrás de Anthony Garotinho. A diferença entre o pefelista e o pedetista é quase nada: 25% para o ex-prefeito do Rio, 25% para o prefeito de Campos. É o que aponta pesquisa do Instituto Gerp realizada entre os dias 15 e 18 deste mês. O governador Marcello Alencar ficaria com 11%. (...) (pág. 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso já começou a amadurecer as propostas de montagem de seu governo para um possível segundo mandato. O cenário que determina uma profunda mudança no atual organograma é o de que a estabilização econômica já está em estágio avançado e é hora de dar lugar ao desenvolvimento do País. Assim, o ministério que deve ser fortalecido, ganhando novos nomes e estrutura, é o da Indústria e Comércio, que cuidará da produção de bens e serviços. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), hoje ligado ao Planejamento, passaria a ser o braço financeiro desse novo ministério, que centralizaria, também, a política de comércio exterior. O nome natural para esta pasta é o do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros. (pág. 5)

- A direção da Petrobras deve esperar uma atuação rigorosa por parte da diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), instalada há uma semana. "Não pretendemos provocar prejuízo, deliberadamente, nem favorecer a Petrobras", disse o diretor-geral da Agência, David Zylbersztajn, ao avisar que pretende dar sinais claros, desde o início, de que a ANP será neutra em relação a todas as empresas do mercado. (...) (pág. 16)

A proposta de Luís Inácio Lula da Silva tem de ser considerada no contexto em que foi feito o pronunciamento. Este é um ano de campanha eleitoral, e alguns inspiradores de retóricas desgastadas talvez achem que vale tudo para ganhar manchetes. É preciso que os partidos e suas lideranças deixem de pensar que a cultura política brasileira involuiu. O discurso políticamente correto é hoje identificável com muito mais velocidade que nas campanhas passadas. (...) (pág. 8)

(Informe JB - Cristiano Romero) - Como todo bom mineiro, o ministro da Agricultura, Arlindo Porto, adora Minas Gerais. E a adoração é tanta que elegeu seu estado para receber nada mais nada menos do que 34,39% das verbas federais da Agricultura. É verdade que, no comando do Ministério da Agricultura, o ministro de Patos de Minas (MG), que faz parte da cota do PTB no Governo, administra miséria. O total destinado pelo Governo, no ano passado, às chamadas transferências voluntárias de sua Pasta, foi de apenas R$ 64,192 milhões, um valor ultrajante quando comparado a qualquer outra rubrica do orçamento federal. O problema é que agora, além de escassos, os recursos estão concentrados em pouquíssimos estados. (...) (pág. 6)

- Ações trabalhistas aumentam 64%

- O número de processos que chegam anualmente às Juntas de Conciliação e Julgamento (primeira instância) da Grande São Paulo e Baixada Santista cresceu 63,8% entre 90 e 97, informa Mauricio Esposito.

"O aumento do desemprego leva a mais ações individuais", afirma o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Delvio Buffulin.

Em 1997, o tribunal recebeu quase 400 mil ações individuais, a maioria movida por demitido que discorda da indenização recebida da empresa.

Outro tipo de ação parte do trabalhador informal dispensado que tenta obter o reconhecimento do vínculo empregatício e, assim, receber seus direitos.

Segundo o presidente do TRT-SP, uma ação demora um ano e meio para ser julgada. No recurso, a decisão leva igual tempo. (pág. 1, 2-1 e 2-6)

- O presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo), David Zylbersztajn, defende o Proálcool. "Hoje o petróleo é barato. Amanhã pode não ser." Ele reclama de protecionismo dos EUA contra o álcool do Brasil.

Em entrevista à "Folha", Zylbersztajn admite, no futuro, a possibilidade da privatização da Petrobras. "Não diria que é uma consequência natural, mas (o processo) cria possibilidades", afirma. (pág. 1 e 1-7)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso tem se dedicado menos do que esperava e queria a reforma do seu ministério, que deve ocorrer até o dia 3 de abril deste ano. As dificuldades que encontra para votar a reforma da Previdência na Câmara, durante a convocação extraordinária do Congresso, têm tomado o tempo das articulações políticas que visam a montagem do ministério de transição com o qual ele irá governar durante a sua campanha de reeleição.

O ministro que desejar disputar alguma vaga nas eleições de outubro deverá deixar seus cargos seis meses antes. (...) (pág. 1-5)

- O Brasil é o destaque esta semana no canal de notícias internacional CNN. Sob o título "Brasil: o Despertar de um Gigante", a emissora traz uma série de reportagens especiais com um enfoque positivo do País.

Em setembro passado, o Governo federal, por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), anunciou um investimento de US$ 3 milhões em publicidade na CNN para atrair turistas ao País, atualmente no ar.

A rede nega qualquer ligação entre o dinheiro e a semana especial com enfoque positivo. (...) (pág. 1-6)

Mais do que uma cidade sem fisionomia própria, traços históricos ou arquitetônicos que a tornem reconhecível, São Paulo é hoje, ao completar 444 anos, uma obra em regresso. A idéia surrada de que a cidade seria o motor do Brasil, a terra do trabalho e do ritmo febril (motivos de orgulho para seus habitantes) é hoje obliterada pela extensão de seus traumas urbanos e pelo declínio ainda mais acelerado da qualidade de vida que proporciona. (...) (pág. 1-2)

Governistas e oposicionistas do PMDB chegaram a pensar em Sarney para a presidência do partido. Mas a ala pró-FHC não confia no ex-presidente. Acha que ele só faz o seu jogo.

FHC está disposto a jogar pesado para reverter a previsão de recessão neste ano. Pretende incentivar exportações com programas especiais em setores da agricultura e da indústria. (pág. 1-4)

- Código tem o apoio de 85% dos paulistanos

- Depois de seis anos de discussões, o novo Código de Trânsito entrou em vigor com a aprovação de 85% dos paulistanos, segundo pesquisa realizada pelo InformEstado. A maioria - 87% - admite ter conhecimento apenas parcial das novas regras, mas está otimista quanto à possibilidade de a legislação mudar o comportamento dos motoristas. No período em que o código foi elaborado, cerca de 150 mil pessoas morreram no País, vítimas da violência no trânsito. (...) (pág. C1)

- O economista Raul Velloso, respeitado especialista em finanças públicas, recomenda que os estados tomem medidas duras para sanear suas contas, entre as quais a demissão de pessoal. "Os governadores terão de enfrentar a hora da verdade", anuncia Velloso, preocupado com o aumento das dívidas estaduais. Ele adverte que, quando as empresas energéticas já estiverem privatizadas, faltarão recursos. (pág. 1 e A6)

- Alguns gurus de Wall Street apregoam que a era da inflação cedeu lugar à era da deflação. O economista Paul Krugman, professor de Economia do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), diz que não leva essas opiniões a sério. Para analistas, o período vai equivaler em importância às décadas inflacionárias de 60 a 70. "Eu não acredito, porque a deflação é fácil de corrigir", diz o economista em artigo. (pág. 1 e B2)

- A crise do Sudeste Asiático afeta a economia brasileira por três canais interligados, segundo economista Affonso Celso Pastore, explica: esses fatores são a valorização adicional do câmbio real, a queda das relações de troca e o encolhimento dos fluxos de capital para financiar países emergentes. Esse encolhimento, comenta Pastore, produz efeitos dominantes. (pág. 1 e B6)

- No Brasil, o tratamento de pacientes que sofrem de deficiências renais crônicas está sendo feito de maneira irregular. O problema mais sério é a reutilização ilegal de sondas e filtros empregados nos processos de diálise. É grande o risco de contaminação. (pág. 1 e A14)

"A questão da dívida dos municípios" - O Governo precisa impor aos municípios, que agora querem renegociar suas dívidas, rígida disciplina fiscal e orçamentária. O Ministério Público deve estar atento aos prefeitos que torram orçamentos. (pág. 1 e A3)

Nas últimas pesquisas sobre a disputa pelo governo de Minas, o governador Eduardo Azeredo e o ex-presidente Itamar Franco estão mais ou menos empatados.

O que não anima Itamar Franco a entrar no páreo. Ele já confidenciou a amigos que não vai querer ser o candidato do "Newtão". Isso porque sabe que só com o aval de Newton Cardoso poderá ser o candidato do PMDB. (pág. A6)

- Conde usará 55 milhões para melhorar trânsito

- O prefeito Luiz Paulo Conde já decidiu como usará os R$ 55 milhões que deverão ser arrecadados este ano com as multas do novo Código de Trânsito. Para prestar socorro a motoristas, a prefeitura planeja a criação de três grandes centrais equipadas com reboques, motos, carros, radiotransmissores e computadores, além da instalação em vários pontos da cidade de miniquiosques - com um operador munido de rádio e moto - que funcionarão dia e noite.

A prefeitura quer ainda repintar faixas de rolamento e investir na expansão do sistema informatizado de acompanhamento dos sinais de trânsito, que passaria a monitorar 1.500 cruzamentos. Na Avenida Brasil, estão previstas faixas para ônibus nas pistas laterais. O secretário de Trânsito, Paulo Afonso, estima que o município aplicará 110 mil multas por mês. (pág. 1 e 16 a 19)

- O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, afirma que grupos privados nacionais e estrangeiros poderão importar gás natural, combustíveis e petróleo ainda este ano. Segundo ele, a medida é mais um passo para acabar com o monopólio da Petrobras no setor. Além disso, a estatal deverá aumentar em 1998 suas contribuições para o Tesouro. (pág. 2 e 40)

- Os governistas estão com uma carta nas mãos capaz de adiar para junho a convenção do PMDB em que será decidido se o partido lançará candidato próprio ou apoiará a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Com isso, os aliados de Fernando Henrique vão poder ganhar mais tempo na procura de novas adesões à reeleição. No dia 21, os governistas obtiveram um documento assinado pela secretária do PMDB, Marilda Carvalho, de acordo com o qual não houve reunião da Executiva Nacional antes de marcar a data da convenção para o dia 8 de março. (pág. 5)

- O fim da aprovação automática na rede estadual de ensino, criada pelo então governador Leonel Brizola em janeiro de 93, marcará a volta às aulas neste ano. Nos próximos dias, o governador Marcello Alencar assinará decreto pondo fim à aprovação automática que, segundo educadores, criou uma legião de 270 mil alunos semi-analfabetos. O ano letivo começa a 4 de fevereiro na rede estadual e a 9 de fevereiro na rede municipal, porque as escolas terão de dar 200 dias de aula. (pág. 1, 22 e 23)

- Apesar da persistência do presidente do partido, deputado Paes de Andrade (CE), o PMDB deverá mesmo sucumbir à sedução governista na convenção nacional do dia 8 de março. Levantamento feito pelo "Globo" com todos os diretórios reginais do partido no País mostra que, se a convenção fosse hoje, a tese de aliança com o presidente Fernando Henrique Cardoso seria vitoriosa, embora por pequena margem: com mais de 350 votos a favor e cerca de 280 contra. Pelos cálculos, nem mesmo os 54 votos de diretórios que se declaram indecisos seriam capazes de mudar essa tendência. (pág. 3)

(Ricardo Boechat) - O governador-geral do Canadá, Romeo LeBlanc, perguntou a Bill Clinton, em dezembro, o que todos querem perguntar:

- Por que o bloqueio a Cuba?

- Eu quero a abertura. Mas no Congresso os anticastristas vetam - explicou o presidente. O relator do diálogo foi feito pelo próprio LeBlanc ao governador Vítor Buaiz, dia 16, durante um banquete no Itamaraty.

Com o cofre abarrotado, o Bank of America está de olho no mercado segurador brasileiro. Se encontrar receptividade do outro lado da mesa de negociações, comprará a Marítima Seguros, nona do ranking nacional. (pág. 26)

- Novo código de trânsito não assusta Brasilienses

- O novo Código de Trânsito ainda não mudou o comportamento dos brasilienses. De quinta-feira até ontem, 234 motoristas foram multados. Um número próximo à média de multas aplicadas no mesmo período antes da nova lei. Especialistas acham que só com o tempo o Código será respeitado e dizem o que é preciso fazer para que ele não se transforme em lei morta. (pág. 1 e 10 a 12)

- A boa notícia foi dada pelo presidente do Banco Central, Gustavo Franco: dia 28, quarta-feira, o Comitê de Política Monetária deve baixar as taxas de juros mais um pouco. Quanto, ele não diz - "Isso a gente não anuncia, a gente faz". Mas antecipa que está escrevendo um livro sobre os desafios da estabilização econômica. (pág. 1, 18 e 19)

- Em jogo válido pela Taça Rio-São Paulo, o time dirigido por Antônio Lopes venceu o Botafogo por 1 x 0, ontem, em Brasília, com um gol de Ramon. O botafoguense Túlio perdeu um pênalti. (pág. 1 e 29)

- Em Brasília, uma mensalidade em universidade particular pode chegar a R$ 755. Feitas as contas, no final do curso o diploma de doutor custa o equivalente a um carro de luxo - cerca de R$ 45 mil. (pág. 1 e 5)

- Numa área cercada por coxilhas, na localidade de Cabeceira do Raimundo, interior de Santa Maria, sete pesquisadores vasculham o solo. A procura, iniciada na última terça-feira, pretende montar em dois anos um perfil do índio tupi-guarani que povoava a região central do Rio Grande do Sul no período pré- colonial. Os especialistas querem desvendar, pela análise de fragmentos de utensílios indígenas, as características dos tupis-guaranis que viveram no estado a partir do século 7. (pág. 34)

- As prefeituras, escolas e instituições públicas e comunitárias do Rio Grande do Sul começarão a receber nesta segunda-feira o material e as fichas de cadastro do programa "Toda Criança na Escola". A campanha Nacional pretende mobilizar a sociedade para chamar os 2,7 milhões de brasileiros de sete a 14 anos - quase 10% dos jovens em idade escolar - que estão fora dos colégios para dentro da rede de ensino. De 7 a 14 de fevereiro, será realizada a Semana nacional da Matrícula, quando serão montados postos como os da campanha de vacinação para matricular crianças e adolescentes que não tentaram ou não conseguiram uma vaga. (...) (pág. 35)

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.