
26/02/1998
JORNAL DO BRASIL
- Mangueira e beija-flor, campeãs com nota dez
- Uma comissão de julgamento formada por calouros - os 45 jurados do
desfile estavam julgando o carnaval pela primeira vez - produziu um resultado raro no
carnaval carioca: duas escolas campeãs, ambas com a pontuação máxima - 270 pontos - do
desfile. A Mangueira estava entre as favoritas ao título por ter empolgado a avenida com
seu enredo sobre Chico Buarque; e a Beija-Flor, apesar de ter apresentado de forma
impecável uma história sobre crenças indígenas da Ilha de Marajó, não figurava entre
as mais cotadas. (...) (pág. 1, 16, 17 e 18)
- Os brasileiros residentes no exterior têm patrimônio médio de R$
142.370, muito superior, por exemplo, ao dos residentes em Brasília, com R$ 62.970 - que
concentra, no entanto, a maior renda média anual do País, de R$ 26.620. Os dados são de
pesquisa da Receita Federal com base nas declarações de Imposto de Renda do ano passado.
E revelam ainda que no estado do Rio 2.990 contribuintes têm mais de 100 anos, ou seja,
0,3%. O dado expressa casos em que a família não dá baixa no CPF de quem já morreu.
(pág. 1 e 11)
- A dívida externa dos países emergentes atingiu o recorde de US$ 5,9
trilhões em 1997, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Segundo
especialistas, a maior liberdade no mercado financeiro mundial contribuiu para facilitar o
acesso aos empréstimos e para a transformação dos créditos antigos de países em
dificuldades em novos bônus. "O mundo está vendo uma chuva de novos papéis, que
aumentou o volume do endividamento", disse Joyce Chang, da corretora Merrill Lynch de
Nova Iorque. (pág. 1 e 12)
- Reeleito, como era previsto, para mais cinco anos na presidência de
Cuba, Fidel Castro, 71 anos, quebrou seu próprio recorde de oratória e discursou durante
sete horas e 15 minutos na Assembléia Nacional, de pé, sem parar sequer para beber
água. Fidel, no poder há 40 anos, só parou após alerta de seu irmão, o
vice-presidente Raúl Castro. "Se os cansei, me desculpem, mas eu tinha dito que
queria refletir um pouco com vocês", explicou aos 595 deputados presentes. (pág. 1
e 5)
- Ao lançar ontem a Campanha da Fraternidade, cujo tema é
"Fraternidade e educação", o secretário-geral da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), dom Raimundo Damasceno, acusou o Governo de não dar prioridade
à educação. "Os 32 milhões de analfabetos do País são uma mancha que nos
envergonha", afirmou o bispo, que cobrou escola pública de boa qualidade para todos.
O presidente da CNBB, dom Lucas Moreira Neves, foi internado ontem em Salvador. (pág. 1 e
4)
- Desaparecido desde domingo, quando desabou na Barra parte de um
edifício de 22 andares construído por uma de suas empresas, o deputado federal Sérgio
Naya (PPB-MG) reuniu a imprensa ontem em Brasília e leu uma nota prometendo ressarcir
"os reais prejuízos causados" pelo acidente, no qual desapareceram oito
pessoas. Naya disse que custeará o alojamento das 270 famílias desabrigadas por causa do
desabamento; 132 delas moravam nos apartamentos que sobraram do condomínio Palace, e as
restantes habitam prédios vizinhos, que seriam atingidos por um novo desabamento. A parte
que sobrou do Palace deverá ser implodida sábado, pela prefeitura. Em Brasília, começa
na sexta-feira o julgamento criminal de Pedro Paulo de Souza, dono da Encol, construtora
que entrou em concordata no ano passado, prejudicando 42 mil famílias que compraram
apartamentos inacabados ou inexistentes. As penas no caso Encol podem chegar a 14 anos de
prisão. (pág. 1, 8, 13, 19 e 20)
- (São Paulo) - Se alguém quiser deixar o governador tucano Mário
Covas irritado é só dizer - como tem feito o ex-prefeito pepebista Paulo Maluf - que ele
está administrando São Paulo em ritmo de campanha eleitoral. Mas, embora não admita -
pelo menos por enquanto - que será candidato à reeleição, Covas tem percorrido o
estado e anunciado inaugurações com um fôlego que anima o PSDB.
"São Paulo é um canteiro de obras", afirma o
vice-governador, Geraldo Alckmin Filho, um dos maiores entusistas da candidatura Mário
Covas. "Ele é o candidato natural do partido", argumenta. "Nós, tucanos,
vamos fazer todo o esforço possível para convencê-lo a se candidatar". (...)
(pág. 2)
- Sem dar grande atenção à resistência do governador, o PSDB
paulista está jogando todas as fichas na reeleição. Na semana passada, o diretório
estadual do partido delegou poderes à executiva para negociar alianças eleitorais,
partindo da premissa de que Mário Covas vai acabar cedendo às pressões para disputar um
segundo mandato. Os tucanos já estão conversando com o PFL e com o PSB. (...) (pág. 2)
- A primeira-dama Ruth Cardoso será agraciada hoje com a medalha
Ceres, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
A medalha - concedida a personalidades femininas que se destacam no
combate à fome no mundo - será entregue pelo diretor geral da FAO, Jacques Diouf, numa
solenidade marcada para as 11h, no Palácio da Alvorada.
Entre outras mulheres que já receberam a mesma homenagem estão Indira
Gandhi e madre Teresa de Calcutá. (...) (pág. 2)
- A convivência com as bases políticas nos feriados do carnaval
parece ter dado novo ânimo às forças que apóiam o lançamento de um candidato próprio
à Presidência da República pelo PMDB, na convenção do dia 8 de março. Nos
diretórios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí e Mato Grosso, aumentou o número
de delegados contrários à participação do partido na coligação com o PSDB do
presidente Fernando Henrique Cardoso.
A avaliação sobre o impacto das bases na opinião dos parlamentares
foi divulgada ontem, pelo presidente do partido, deputado Paes de Andrade (PMDB-CE),
único parlamentar que dava expediente no prédio da Câmara dos Deputados, nesta
Quarta-Feira de Cinzas. (...) (pág. 3)
- (Belo Horizonte) - A proposta do nome de Itamar Franco para candidato
do PMDB à Presidência da República reforçou a posição dos convencionais mineiros
pela candidatura própria do partido na eleição de outubro. Segundo o presidente do PMDB
de Minas Gerais, deputado federal Armando Costa, a maioria dos convencionais mineiros -
que representam 10% do total de convencionais peemedebistas - já apoiava a candidatura
própria, mas o nome de Itamar "pesou" ainda mais. (...) (pág. 3)
- (Buenos Aires) - Quando desembarcar na Argentina hoje à noite, o
ministro da Fazenda, Pedro Malan, será bombardeado por perguntas sobre a possível
desvalorização do real. Os argentinos acompanham atentamente as idas e vindas da
economia do seu maior parceiro no Mercosul e principal mercado de exportações. Às
22h30, Malan será a estrela do principal programa de entrevistas da Argentina, o
"Hora Clave", do jornalista Mariano Grondona. Neste encontro, a idéia argentina
de criação da moeda única para o Mercosul também será discutida. (...) (pág. 12)
COTAÇÕES
- Salário mínimo: R$ 120,00. Dólar comercial: R$ 1,1289 (compra), R$
1,1297 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,170 (compra), R$ 1,190 (venda). Dólar turismo: R$
1,1341 (compra), R$ 1,1349 (venda). TR do dia 26.01 a 26.02: 1,0544%. TBF do dia 20.02 a
20.03: 1,8855%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Perguntas no ar" - Terminada a missão diplomática do
secretário-geral da ONU em Bagdá, começa outra rodada, igualmente tensa, e igualmente
no âmbito da ONU, de assegurar o cumprimento do acordo que afastou pelo menos por
enquanto as nuvens da guerra. Os EUA e a Inglaterra querem agora carta branca, em forma de
resolução, para agir, caso surja novo problema com Saddam Hussein. (...) (pág. 8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) - As pesquisas de opinião sobre
sucessão presidencial que vem fazendo desde a eleição de Fernando Henrique Cardoso para
acompanhar a evolução do comportamento do eleitorado e tentar antecipar o resultado de
1998 deram a Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, duas certezas: não há desastre capaz
de impedir a reeleição de FH e esta será a última eleição em que personagens
remanescentes da era autoritária integrarão a linha de frente da disputa. (...) (pág.
2)
(Informe JB - Maurício Dias) - Da posição de desdém absoluto, os
operadores políticos do Governo passaram para uma posição de inquietação com o
resultado da convenção extraordinária do PMDB, marcada para o dia 3 de março, que
definirá se o partido terá ou não candidatura própria à Presidência. (...) (pág. 6)
FOLHA
DE SÃO PAULO
- Mortes em estradas diminuem 23%
- O carnaval deste ano registrou recuo de 22,9% no número de mortos
nas estradas paulistas, em relação ao feriado do ano passado, segundo a Polícia Militar
Rodoviária. No mesmo período, houve queda de 5,8% no total de acidentes. Nas rodovias
federais, o número de mortes caiu 36,7%, segundo levantamento parcial - até as 17h30 de
ontem - feito pela Polícia Rodoviária Federal. No caso de acidentes, a redução foi de
29,75%. Os resultados finais só serão conhecidos hoje.
O Departamento Nacional de Trânsito atribui a diminuição ao rigor do
Código de Trânsito. Segundo o órgão, o recuo médio do número de ocorrências no
País foi de 40% em áreas urbanas. (...) (pág. 1 e 3-4)
- O deputado Sérgio Naya (PPB-MG), dono da construtora do prédio que
desabou no Rio, prometeu indenizar as vítimas caso seja comprovada a responsabilidade da
empresa. Encanador que trabalhou na obra diz que foi usada areia de praia e que achou
"conchinhas" em colunas. (pág. 1 e 3-7)
- As vendas do comércio paulista neste carnaval superaram as do
feriado de 97, devido à antecipação das liquidações. Houve aumento de 13,6% nas
consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito e de 77,8% ao Telecheque, em comparação
ao ano passado. (pág. 1 e 2-3)
- O novo presidente da Coréia do Sul, Kim Dae Jung, disse que a
inflação e o desemprego no país aumentarão este ano. Segundo ele, o número de
falências também vai crescer. "Todos seremos chamados a enxugar nossas
lágrimas", afirmou durante a posse, ao falar da crise econômica. (pág. 1 e 1-12)
- O cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns,
classificou de "uma vergonha" o trabalho infantil. "O desemprego destrói a
sociedade, mas o emprego de crianças envergonha toda a sociedade", disse ele,
durante missa realizada ontem na Catedral da Sé e que marcou a partida do braço
latino-americano da Marcha Global contra o Trabalho Infantil. (...) (pág. 1-4)
- "Os empregadores procuram pela forma mais barata de trabalho.
Buscam os mais frágeis física e mentalmente", afirma o indiano Kaylash Sathyart,
44, coordenador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil no mundo. (...) (pág. 1- 5)
- A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lançou ontem a
Campanha da Fraternidade deste ano com críticas aos investimentos do Governo na
educação. O tema da campanha de 98 é "Fraternidade e Educação", que tem
como lema "A Serviço da Vida e da Esperança". Todo ano, a CNBB promove a
Campanha da Fraternidade para mobilizar os católicos no período da quaresma. "Os
recursos destinados à educação ainda são muito parcos", afirmou d. Raymundo
Damasceno, secretário- geral da CNBB. (...) (pág. 1-6)
- O secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge, vai
pedir hoje ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ilmar Galvão, a
definição clara de normas eleitorais para afastar riscos à candidatura do presidente
Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. E-10)
- A mobilização militar dos EUA contra o Iraque este ano já custou
ao país US$ 600 milhões, e a conta vai crescer bastante, disse o subsecretário da
Defesa, John Hamre. Não há previsão de quando os EUA vão desativar o esquema montado
para um eventual ataque militar ao Iraque, apesar do acordo assinado domingo entre o
secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, e o governo
iraquiano. (...) (pág. 1-14)
EDITORIAL
"Quatro dias em agosto" - Prevendo o esvaziamento do
Legislativo no segundo semestre em função do calendário eleitoral, o presidente da
Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), acaba de lançar uma proposta no mínimo estranha:
restringir as votações entre julho e outubro a apenas quatro dias, as quartas-feiras de
agosto. Temer sugere manter o recesso de julho. Em setembro os parlamentares estariam
liberados para fazer campanha. As escassas votações ficariam, ademais, restritas a
projetos consensuais.
Ou seja, o presidente da Câmara está propondo esvaziar o Legislativo
para evitar o seu esvaziamento. (...) (pág. 1-2)
COLUNA
(Painel) - Alguns interlocutores de FHC têm a impressão de que ele
gostaria de fazer uma reforma ministerial maior do que a prevista com a saída dos
ministros que serão candidatos. Acham que só depende de Serra dizer sim ao convite para
a pasta da Saúde. (pág. 1-4)
O
ESTADO DE SÃO PAULO
- Captação de dólares força queda de juro
- O Banco Central (BC) foi obrigado a intervir no mercado para impedir
que as taxas de juros caiam abaixo dos 34,5% ao ano por causa da enxurrada de dólares que
retornou ao País. O excesso de liquidez provocado pela troca de dólares por reais causou
redução para 3,4% da taxa "over-selic" (mensal), que reflete o custo do
dinheiro nas operações entre bancos. O BC fez um leilão, oferecendo taxas superiores.
O excesso de dinheiro derrubou também as projeções dos contratos do
mercado futuro. As taxas para abril caíram de 2,41% para 2,3%. O mercado espera uma queda
mais acentuada dos juros na reunião do Comitê de Política Monetária, dia 4. Analistas
acreditam que o BC reduzirá os juros para 31%, no mínimo. Para quem estava com uma taxa
de 43% ao ano em dezembro, é uma queda muito significativa, observam os especialistas.
Nos negócios de prazo mais longo, acima de um ano, a queda chega a quase 10 pontos em
comparação com janeiro. A perspectiva mudou em relação ao momento em que a crise
asiática obrigou o Governo a adotar medidas duras, no fim do ano passado.
A estimativa agora é que as reservas em março cheguem a US$ 65
bilhões. Apesar disso, o diretor do Lloyds Bank, Marcelo Maneo, ressalta que os riscos
persistem, tanto do lado externo como interno. Um problema que perturba os especialistas
são os números fiscais do Governo, que serão divulgados esta semana. A previsão é de
déficit elevado, o que pode dificultar a redução dos juros e o retorno dos investidores
ao mercado de ações do País. (pág. 1 e B1)
- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarecerá hoje ao Governo as
dúvidas sobre o procedimento que o presidente Fernando Henrique Cardoso poderá adotar
nos próximos meses sem desrespeitar as normas da campanha política. O secretário-geral
da Presidência, Eduardo Jorge, terá um encontro com o presidente do TSE, ministro Ilmar
Galvão, às 16h, para receber explicações sobre a legislação eleitoral. A propaganda
de candidatos está proibida até 5 de julho. (pág. 1 e A4)
- Um eclipse do Sol poderá ser observado parcialmente hoje em várias
cidades do Norte e Nordeste do Brasil. Em Manaus, o fenômeno começa às 14h locais: o
Sol ficará 42% encoberto pela Lua às 15h13, deixando a região escura em pleno dia. Esse
eclipse, o primeiro dos cinco do Sol e da Lua previstos para este ano, será total numa
faixa de 144 quilômetros de largura que se deslocará pelo norte da América do Sul em
direção à costa leste da África. (pág. 1 e A10)
- Avaliação preliminar da Secretaria de Urbanismo do Rio constatou
que o desabamento parcial do bloco 2 do Edifício Palace, ocorrido domingo na Barra da
Tijuca, pode ter sido causado por falhas na execução da obra, pelo tipo de material
usado ou pela combinação desses dois fatores. Conforme o engenheiro Marcel David
Iglicky, a previsão é que o laudo final esteja pronto amanhã, mas ele adiantou que
"houve falhas da construtora". Técnicos da secretaria recolheram amostras do
concreto e do aço utilizados na estrutura do prédio, que serão examinadas. Ontem os
moradores entraram com pedido de liminar no Tribunal de Justiça, para garantir o direito
de ressarcimento de seus prejuízos. A idéia é pedir a indisponibilidade dos bens da
construtora do prédio. (pág. 1, C6 e C7)
- O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse ontem que obteve o
apoio informal do Conselho de Segurança para o acordo com o Iraque e começou a preparar
a escolha dos diplomatas que acompanharão os técnicos da organização na inspeção dos
palácios do país suspeitos de esconder armas químicas. O governo norte-americano
anunciou que parte de suas dúvidas sobre o acordo já foi esclarecida, mas ressaltou que
o fator decisivo para evitar um ataque será a efetiva cooperação do ditador Saddam
Hussein. "Se ele renegar seu acordo, temos garantias muito firmes de nossos amigos e
aliados de que eles apoiarão o uso da força militar", afirmou o porta-voz do
Departamento de Estado, James Rubin. Os EUA e a Grã-Bretanha estão negociando uma
resolução que indique a solução militar, pelo menos indiretamente. (pág. 1 e A14)
- O Palácio do Planalto festejou a desistência de José Sarney
(PMDB-AP) de disputar a Presidência da República, mas está tendo de amargar a
pregação do senador em defesa do lançamento de um candidato próprio do partido contra
o presidente Fernando Henrique Cardoso. Na avaliação do Governo, a propaganda que será
veiculada em horário nobre da programação das emissoras de rádio e televisão na
semana que vem reforça a candidatura do ex-presidente Itamar Franco, na qual nenhum
governista acreditava. (...) (pág. A4)
- A decisão por candidatura própria à Presidência pode custar ao
PMDB vários governos estaduais e a diminuição da bancada no Congresso. Essa é a
avaliação do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), que defende o apoio à
reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para Temer, a convenção de 8 de
março será uma das mais importantes na história do partido. "Estamos em uma
situação delicada", admite nesta entrevista ao "Estado". "O partido
apóia o Governo, está no Governo, mas uma banda quer candidato próprio." (...)
(pág. A5)
EDITORIAL
"O que falta para o crescimento" - O Brasil precisa vencer
obstáculos reais, antes de poder voltar a ter uma expansão econômica sustentável. O
desequilíbrio externo tornou o País vulnerável a instabilidades como a que surgiu na
Ásia. (pág. 1 e A3)
COLUNA
(Coluna do Estadão) - Há no Governo certa irritação com o
empresário Benjamin Steinbruck, presidente dos conselhos da Vale e da Companhia
Siderúrgica Nacional. Entre os motivos, é atribuído ao não-cumprimento de um
compromisso assumido por ele em 1995 a demanda extra de energia da Light, o que provocou
as recentes quedas de fornecimento no Rio.
É que em 1995 Steinbruck assinou protocolo com o Governo federal - na
presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, em Petrópolis - compromentendo-se a
construir até 1997 uma usina térmica que atenderia às necessidades de energia da CSN.
Somente em julho do ano passado é que ele comunicou mudanças no cronograma - a tal usina
térmica só estará em funcionamento em meados do ano 2000. (...) (pág. A6)
O
GLOBO
- Mangueira e Beija-flor fazem a festa da emoção e da técnica
- A Mangueira e a Beija-Flor são as grandes campeãs do carnaval
carioca. Confirmando o resultado do Estandarte de Ouro, do "Globo", a Mangueira,
que está completando 70 anos, ganhou o seu primeiro título desde 1987. A Beija-Flor foi
a surpresa do resultado anunciado ontem: com um desfile sem grande emoção mas com muita
técnica, a escola de Nilópolis tirou nota máxima em todos os quesitos, assim como a
Mangueira. (...) (pág. 1 e 8 a 17)
- O deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG) não está livre de um
processo cível na Justiça, apesar de sua imunidade parlamentar, segundo um ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF). Naya também poderá ser processado criminalmente se
perder a imunidade. Segundo o corregedor-geral da Câmara dos Deputados, Severino
Cavalcanti, a Casa poderá abrir sindicância para apurar se o deputado usou a imunidade
para se eximir de responsabilidades pelo desabamento do prédio Palace II, na Barra,
ocorrido domingo. Nesse caso, a Câmara poria em votação a quebra de imunidade. O
prefeito Luiz Paulo Conde encaminha hoje ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura
pedido de cassação do registro de Naya, que assina as plantas do prédio com outros
três engenheiros. Naya, que não aparecia em público desde o desabamento, convocou a
imprensa ontem, para ler uma nota, na qual promete ressarcir prejuízos, se for comprovada
a responsabilidade de sua construtora. (pág. 1, 21 a 24)
- Todos os trabalhadores e quem ingressar no mercado até a data da
promulgação da reforma da Previdência podem ficar livres da exigência de limite de
idade para se aposentar, embora tenham que se enquadrar à tabela de transição para
cumprir os prazos de tempo de contribuição. Um destaque para votação em separado (DVS)
retirando do texto a idade mínima de 53 anos para homens e 48 anos para mulheres,
prevista para quem se encaixar na transição, foi apresentado pelo líder do PFL na
Câmara Inocêncio Oliveira (PFL-PE), e pode ser utilizado nas negociações entre o
Governo e integrantes da base para manter o texto da emenda sem outras alterações na
votação dos destaques. (...) (pág. 3)
- O Ministério da Justiça destinará recursos diretamente para o
governo de São Paulo enquanto o Congresso não autorizar a liberação de crédito
suplementar para ampliação do sistema penitenciário do estado. O ministro da Justiça,
Íris Rezende, usará as verbas do Fundo Penitenciário como uma espécie de adiantamento,
evitando que as obras sejam interrompidas. (...) (pág. 3)
- Os governistas do PMDB decidiram investir no território dos
oposicionistas e, para a convenção do dia 8, já voltaram sua baterias para os delegados
de São Paulo e Minas Gerais, onde a maioria defende a candidatura própria para as
eleições presidenciais deste ano. Liderada pelos ministros Eliseu Padilha (Transportes)
e Íris Rezende (Justiça), a ala governista está procurando cada um dos convencionais
dos dois estados. Íris tem recebido delegados no próprio gabinete e garante que já
conquistou novos aliados com a ofensiva. (...) (pág. 4)
- (Washington) - Os Estados Unidos apoiarão o plano preparado por
Argentina, Brasil e Paraguai para combater o tráfico de drogas, o contrabando e o
terrorismo na fronteira dos três países, informou ontem o ministro do Interior da
Argentina, Carlos Corach. O ministro disse que na região há um grande número de pessoas
de origem árabe sem documentos e que muitos deles são fundamentalistas que arrecadam
fundos para grupos extremistas do Oriente Médio.
Corach disse que o governo americano se comprometeu a colaborar com
equipamentos, treinamento e informações. O Departamento de Estado e o FBI enviarão duas
missões nas próximas semanas para estudar como podem colaborar com o plano de segurança
da região. (...) (pág. 4)
- (São Paulo) - A decisão do MST de intensificar as ocupações de
terras para ajudar a campanha presidencial do petista Luiz Inácio Lula da Silva está
provocando divergências nos partidos de oposição. Apontado como possível candidato a
vice na chapa de Lula, o pedetista Leonel Brizola fez duras críticas à decisão do MST,
dizendo que as invasões poderão se transformar num "inconveniente eleitoral".
Suas palavras, no entanto, não foram corroboradas no PT nem no PCdoB. (...) (pág 4)
- Seis meses depois do acidente que matou a princesa Diana em Paris, a
atividade dos "paparazzi", pode virar crime no Brasil. A comissão do
Ministério da Justiça que prepara o anteprojeto do novo Código Penal decidiu punir com
pena de dois a seis meses de detenção quem violar a intimidade de alguém para obter
lucro. O anteprojeto, que será enviado ao Congresso em abril, diz em seu artigo 151:
"Violar, mediante processo técnico ou qualquer outro meio, o resguardo sobre fato,
imagem, escrito ou palavra que alguém queira manter na intimidade da vida privada: pena -
detenção de um a três meses ou multa". E no artigo 153: "As penas são
aplicadas em dobro se o agente atua com fim de lucro ou com abuso de função". (...)
(pág. 4)
- A deterioração das contas públicas no ano passado obrigará o
Governo a adotar medidas adicionais para reduzir o desequilíbrio fiscal. De acordo com um
integrante da equipe econômica, na próxima semana, haverá um reunião para estudar
alternativas de contenção do déficit público em 1998. O mau resultado do ano passado
é o principal desafio da economia atualmente e poderá tornar o Comitê de Política
Monetária (Copom) mais conservador na hora de decidir a queda dos juros, na semana que
vem. A equipe econômica está convencida de que é preciso dar uma demonstração de que
a questão fiscal está sob controle. (...) (pág. 25)
- (São Paulo) - A forte entrada de dólares no País em fevereiro
está levando bancos e consultores a refazerem suas estimativas para as reservas neste
ano. Pelas projeções do mercado, bancos, empresas e Governo devem captar no primeiro
trimestre do ano cerca de US$ 11 bilhões em empréstimos no exterior, valor antes
estimado para o ano pelos mais otimistas. Só este mês, o valor deve ultrapassar US$ 6
bilhões - contra US$ 1 bilhão em janeiro. (...) (pág. 26)
- A balança comercial brasileira fechou as três primeiras semanas
deste mês com um déficit de US$ 170 milhões. O resultado do período foi menor que os
US$ 186 milhões registrados nas duas primeiras semanas do mês, graças a um superávit
de US$ 16 milhões contabilizados nos últimos cinco dias no Sistema Integrado de
Comércio Exterior (Siscomex). Com a redução, o mercado e o próprio Governo decidiram
rever as projeções de déficit para o mês, já que a previsão para fevereiro era de um
saldo negativo de até US$ 600 milhões. (...) (pág. 26)
EDITORIAL
"Imagem suja" - O Rio de Janeiro não sabe o que fazer com o
lixo que produz. Numa ponta do problema - a que começa à porta da casa de cada um - o
serviço de coleta deixa muito a desejar. Na outra extremidade - a que diz respeito ao
processamento das toneladas de detritos recolhida diariamente - ainda não apareceu coisa
melhor do que o aterro sanitário de Gramacho.
O testemunho mais melancólico do fracasso das soluções técnicas
apresentadas pela prefeitura é a usina do Caju. Projetada para reduzir a quantidade de
detritos depositados no aterro - e, consequentemente, poluição da baía - consumiu R$ 23
milhões dos cofres públicos e nunca funcionou. (...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Passado o carnaval, farto de
representações políticas diretas, sem mediação, o telespectador brasileiro verá
desfilar um bloco desarmônico, mal ensaiado e desafinado de foliões: o dos líderes das
duas alas do PMDB, que em filmetes eleitorais curtos, os "comerciais", vão
expor suas divergências. Uns pregarão o apoio a candidatura de Fernando Henrique, outros
o lançamento de candidatura própria. Edificante, certamente não será. (...) (pág. 2)
(Ricardo Boechat) - O Brasil vai estar hoje no noticiário italiano.
A rede de TV estatal RAI gravou ontem depoimentos e colheu dados no
estande do Brasil na Feira de Milão.
A reportagem abordará a infra-estrutura do turismo no País. (pág.
18)
CORREIO
BRAZILIENSE
- Verde e rosa, azul e branco
- Mangueira e Beija-Flor recebem nota máxima e dividem título de
campeã no Rio. A Viradouro, preferida do público, ficou em quarto. Em Brasília, deu
Águia Imperial. (pág. 1, 6 a 10 e cad. Cidades, pág. 1, 2 e 3)
- Coréia do Sul
- Oposição chega ao poder pela primeira vez no país, prometendo
recuperar a economia e se reaproximar da Coréia do Norte. (pág 1 e 4)
- Igreja elege a educação tema da Campanha da Fraternidade, critica o
Governo e defende aliança com o MST para erradicar o analfabetismo. (pág. 1 e 13)
- Empresas têm até amanhã para informar a seus funcionários quanto
retiveram de Imposto de Renda na fonte em 1997. (pág. 1 e 15)
ZERO
HORA
- O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está surtindo efeito nas
estradas gaúchas. É o que indica o balanço final dos acidentes de trânsito ocorridos
durante os quatro dias de carnaval, divulgado ontem pelas polícias rodoviárias Estadual
e Federal. Em comparação ao carnaval de 1997, dimunuíram os acidentes, os feridos e as
vítimas fatais. As autuações e apreensões de carteiras e veículos também caíram
neste ano. As mortes no trânsito, por exemplo, tiveram uma redução de 30,76% nas
estradas gaúchas. O número de acidentes no período caiu de 356 para 272, num percentual
de 23,59%. Já o número de feridos foi de 232 no ano passado contra 155 em 1998. Ao
contrário de 1997, quando houve 13 vítimas fatais, os acidentes este ano tiraram a vida
de nove pessoas nas rodovias. (pág. 1, 38 e 39)
- O bispo de Pelotas, dom Jayme Chemello, vice-presidente da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a doação de terras
improdutivas do clero para utilização na reforma agrária. "A Igreja Católica não
prestigia as ocupações, mas a situação atual revela que há lentidão e desinteresse
da sociedade e do Governo sobre o assunto", afirmou o religioso. O bispo de Jales
(SP), dom Demétrio Valentine - que coordenou uma pesquisa, apresentada no ano passado,
sobre as áreas da Igreja -, assegura que as dioceses gaúchas não possuem terras
improdutivas. O total de propriedades da Igreja alcança 253.794 hectares conforme o
estudo. (pág. 1, 40 e 41)
CORREIO
DO POVO
- O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Nilson Naves,
notificou ontem os 27 partidos políticos do País, por intermédio das corregedorias
regionais, sobre as penalidades a que estarão sujeitos se desrespeitarem as normas sobre
propaganda eleitoral. Naves advertiu a cada um dos partidos que a constatação de
irregularidades poderá resultar na cassação de registro do candidato, além do
pagamento de multas que poderão chegar a R$ 500 mil. "A intenção é evitar as
irregularidades, que serão devidamente apuradas", afirmou. Ele lembrou sobre a
proibição constitucional do uso de publicidade de atos, programas, obras, serviços e
campanhas de órgãos administrativos que resultem em propaganda pessoal de autoridade
pública. (capa)
- O cantor e compositor brasileiro Milton Nascimento ganhou ontem o
Grammy, o prêmio mais importante da música norte-americana e internacional, por seu
álbum "Nascimento", lançado em 1997. A categoria de Milton - World Music - foi
uma das primeiras a serem anunciadas, no começo da noite, em uma cerimônia que precedeu
a transmissão ao vivo, pela TV, para 1,5 bilhão de pessoas em 195 países. Entre os
premiados da noite estava Elton John, Grammy de melhor cantor pop pela gravação de
"Candle in the Wind". (capa)
MANCHETES
A TARDE (BA)
- Começa julgamento de diretores da Encol
CORREIO DA
BAHIA
- Dom Lucas sofre crise de diabetes e vai para a UTI
GAZETA DO
POVO (PR)
- Pedágio reduzirá o lucro do setor agrícola no Paraná
DIARIO DE
PERNAMBUCO
- Folia eleva economia do estado em 15%
JORNAL DO
COMMERCIO (PE)
- Carnaval vai até final de semana no Recife e Olinda
CORREIO DO
POVO (RS)
- TSE faz alerta a partidos
ZERO HORA
(RS)
- Bispo propõe áreas da igreja para sem-terra

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política
Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e
tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está
disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em
inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.
O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |