27/02/1998

JORNAL DO BRASIL

- Justiça bloqueia bens de Naya

- A Justiça tornou ontem indisponíveis os bens do deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG) e de suas empresas Sersan e Matersan, ambas responsáveis pela construção do Condomínio Palace 2, na Barra, que desabou parcialmente no domingo, matando oito pessoas. A Justiça determinou ainda que 25% do lucro das empresas de Naya sejam depositados mensalmente em juízo, como garantia de ressarcimento dos proprietários. Uma das moradoras conseguiu, também na Justiça, que a Sersan pague suas despesas de hospedagem num hotel três estrelas. A prefeitura marcou para as 12h de amanhã a implosão do que restou do Palace 2, de 22 andares, mas aguardará definição do juiz Jessé Torres, da 2ª Vara de Fazenda Pública, que ouvirá hoje técnicos do município e da construtora. A Sersan divulgou nota na qual propõe fazer obras de escoramento no edifício para possibilitar a retirada de bens dos apartamentos. O Banco do Brasil renegociou no começo do ano uma dívida da construtora Sersan, no valor de R$ 12 milhões, contraída pelo deputado Sérgio Naya em 1987. O Palácio do Planalto negou que tivesse intermediado a negociação para ter, em troca, o voto de Naya a favor da reforma da Previdência. (pág. 1 e 16 a 18)

- Nos quatro dias do carnaval deste ano, os acidentes de trânsito no País caíram 45% em relação ao mesmo período em 1997. O número de feridos teve redução de 37% e de mortes, de 20%. Os dados correspondem ao movimento nas rodovias em 18 dos 27 estados brasileiros e, segundo o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), José Roberto de Souza Dias, são resultado do novo Código de Trânsito. "É a primeira vez na história que se registram índices tão baixos", disse José Roberto, lamentando a pouca importância que os governadores têm dado ao policiamento de ruas e estradas. (...) (pág. 1, 4, 8 e 18)

- Os revisores do Código Penal pretendem reduzir as penas para sequestradores. O sequestro seguido de homicício doloso (intencional), por exemplo, deve receber pena de 15 a 30 anos. Para o professor Ney Moura Teles, as penas pesadas "só incham os presídios" e "aumentam o número de rebeliões". (pág. 1 e 4)

- A ajuda dos Estados Unidos ao Brasil para o combate às drogas aumenta este ano de US$ 500 mil para US$ 1,2 milhão, segundo o relatório do governo de Washington sobre os países que cooperam satisfatoriamente ou não na questão. A Colômbia teve seu status ligeiramente elevado e deixará de sofrer sanções econômicas. (pág. 1 e 7)

- O déficit do setor público em dezembro de 1997, de R$ 5,1 bilhões, foi o maior resultado negativo da história do País em um único mês. O Governo federal atribui o rombo às despesas de estados e municípios com o pagamento em dia de 13º, precatórios, compromissos com empreiteiras e penhoras. Os gastos foram financiados com recursos obtidos com as privatizações. O resultado contribuiu para que as contas públicas fechassem o ano passado com uma diferença entre receitas e despesas (déficit primário) de R$ 5,9 bilhões, ou 0,67% do Produto Interno Bruto (PIB). (...) (pág. 1 e 11)

- O Banco Central (BC) dificultou ontem a entrada de dólares através de empréstimos de curto prazo no exterior. O prazo mínimo para captações externas, que é de um ano, vai aumentar para dois anos a partir de segunda-feira. A intenção do BC é evitar pressão sobre as reservas no futuro, quando os empréstimos de curto prazo tiverem que ser pagos. As reservas internacionais pularam de US$ 52 bilhões, em janeiro, para US$ 58 bilhões. A enxurrada de dólares está pressionando para baixo as taxas de juros, porque na prática aumenta o volume de reais em circulação. (...) (pág. 1 e 12)

- A CBF anunciou que já encaminhou à Fifa a inscrição de candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo de 2006 - dois dias depois de o ministro dos Esportes, Pelé, declarar que apoiaria a África se o Brasil não entrasse na briga. Também concorrem Inglaterra, Alemanha e África do Sul. A última candidatura foi ao Mundial de 1986. (pág. 1 e 22)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem, através de seu porta- voz, o embaixador Sergio Amaral, que pretende cumprir à risca todas as regras eleitorais, mas deixou claro que ficaria mais à vontade com uma legislação específica sobre o que será considerado uso indevido da máquina estatal e o que será permitido durante a campanha. "Quanto mais a legislação explicitar, melhor", disse o embaixador. (...) (pág. 2)

- Os governistas vão desencadear uma ofensiva na próxima semana para desacreditar a candidatura do ex-presidente Itamar Franco. "Vamos ganhar a convenção", disse o ministro da Justiça, Íris Rezende. "O presidente Fernando Henrique tem mais interesse em nosso apoio do que o Itamar em ser candidato", afirmou. O ministro reconheceu que a tese da candidatura própria do PMDB à sucessão presidencial cresceu depois que Itamar Franco se apresentou como candidato, mas aposta na inversão do quadro, porque "o pessoal sente que a candidatura de Itamar não é para valer". (...) (pág. 3)

- (Buenos Aires) - De olho nas eleições presidenciais do ano que vem, o presidente Carlos Menem encomendou ao ministro da Economia, Roque Fernández, um pacote de medidas que beneficiem diretamente as classes mais pobres da população. Ontem, Roque Fernández informou que o projeto - que ainda não está concluído e só será enviado em um mês ao Congresso para entrar em vigor em janeiro de 1999 -, inclui a redução de 21% para 10,5% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para produtos da cesta básica (carnes, ovos, pescados, verduras e legumes). (...) (pág. 12)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 120,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,1290, (venda) R$ 1,1298. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,170, (venda) R$ 1,185. Dólar turismo: (compra) R$ 1,1341, (venda) R$ 1,1349. TR do dia 27.01 a 27.02: 1,0530%. TBF do dia 23.02 a 23.03: 1,8770%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Déficit preocupante" - O déficit nominal do setor público brasileiro, que engloba as contas da União, empresas estatais, da Previdência e dos estados e municípios, chegou a 5,89% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. O resultado foi decepcionante, pois supera o déficit de 5,87% do PIB de 96 e em muito a meta oficial de reduzir esse número à metade.

O dado mais preocupante foi a deterioração fiscal dos estados e municípios, que contribuíram com 3,05% do déficit total. A falta de contenção de gastos dos estados tem sido flagrante, e aumentou depois que os recursos apurados na privatização de empresas estaduais foram usados para cobrir gastos correntes em vez de abater dívidas. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Aos poucos, e nada sorrateiros, os bicheiros voltam a ocupar lugar de honra na vida carioca. Se não se tomar cuidado, em breve estarão eles de novo posando de figuras respeitáveis de uma sociedade que já viu esse filme e sabe muito bem qual foi a porta de entrada do narcotráfico no Rio de Janeiro, aberta quando, ainda durante o regime militar, a política e a contravenção se misturam e iniciam um processo de perda de dignidade que o carioca há muito anseia por recuperar. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Na porta da casa do senador José Sarney não nasce grama.

Há algumas semanas o ex-presidente foi procurado por empresários paulistas que o incentivaram a não desistir de disputar a Presidência.

O ponto alto da conversa com os empresários girou em torno da necessidade de um governo com alguém "que entenda a importância para o País da indústria nacional".

Sarney tem resistido às pressões para reassumir publicamente a disposição de se candidatar. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Dívida pública dobra no período FHC

- A dívida pública dobrou na gestão Fernando Henrique Cardoso. Na posse do Presidente, União, estados, municípios e estatais juntos, deviam R$ 153,163 bilhões. Em 97, o débito fechou em R$ 306,494 bilhões.

O crescimento se explica pela alta dos juros em 95, durante a crise mexicana, e pelo socorro da União a estados, bancos e agricultores. Além disso, as despesas públicas em 97 superaram as receitas em R$ 5,998 bilhões - déficit de 0,67% do PIB, contra previsão oficial de superávit de 1,5% do PIB.

Mesmo assim, essa meta, que exclui gastos com juros, foi mantida para 98. Segundo o porta-voz de FHC, Sergio Amaral, a economia ainda será beneficiada pelo pacote fiscal lançado no final de 97. (pág. 1 e cad. Brasil)

- O Banco Central ampliou de um para dois anos o prazo médio para a contratação de empréstimos no exterior e de seis meses para um ano o de prorrogação e de renovação desses empréstimos.

Os prazos haviam sido reduzidos em novembro, durante a crise asiática, como forma de incentivar o ingresso de recursos estrangeiros. (pág. 1 e 2-1)

- O governo argentino anunciou pacote fiscal, a ser enviado ao Congresso, para reduzir o desemprego e o déficit comercial - que em 97 atingiu US$ 4,89 bilhões. As medidas incluem queda do Imposto sobre o Valor Agregado, de 21% para 10,5%, sobre produtos da cesta básica. Tarifas alfandegárias para bens de capital produzidos fora do Mercosul são reduzidas de 17% para 16%. (pág. 1 e 2- 3)

- A Justiça determinou o bloqueio dos bens da construtora Sersan, responsável pelo prédio que desabou domingo no Rio. A decisão atinge também a incorporadora Matersan. As duas empresas são do deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG).

Elas deverão depositar em juízo 25% do seu faturamento mensal, até o dia 5 de cada mês, para o pagamento de indenizações, caso sejam consideradas culpadas. A ação foi impetrada por 17 vítimas do desabamento.

A Sersan responde a dez processos movidos pelo INSS no Rio. Em um deles, o instituto cobra dívidas de R$ 5 milhões.

A implosão do edifício, prevista para até domingo, será feita com 50 quilos de dinamite. Prédios num raio de 200 metros serão esvaziados. (pág. 1 e cad. Cotidiano)

- O presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy, estuda adiar as eleições de 10 de maio e entregar o poder de uma junta militar ou à Suprema Corte.

A informação, não confirmada oficialmente, partiu de Rosario Riveros, dirigente do Partido Colorado (no poder).

Wasmosy tenta evitar que seu maior adversário, o general da reserva Lino Oviedo, seja eleito presidente. (pág. 1 e 1-11)

- A reforma da Previdência acaba com a isenção de Imposto de Renda para aposentados com 65 anos ou mais.

Hoje, se recebem R$ 1.800 por mês, por exemplo, não pagam IR - além da isenção na tabela do imposto - R$ 900 -, os outros R$ 900 não são tributados. Com a medida, que afeta especialmente os servidores, pagariam R$ 135 por mês. (pág. 1 e 2-1)

- A comissão do Ministério da Justiça que estuda a modernização do Código Penal propôs a redução das penas estipuladas para o crime de sequestro.

No caso mais grave - sequestro que acaba com morte do refém -, a pena máxima cairia de 30 para 20 anos. Segundo a comissão, a alteração leva em conta os problemas carcerários do País. (pág. 1 e 3-5)

EDITORIAL

"Violência recorde" - (...) Em 1997, houve mais de 100 mil roubos na Grande São Paulo, recorde desde 1984. Janeiro de 98 foi na média ainda mais violento tanto nesse aspecto quanto no número de homicídios e de chacinas. A explosão de crimes no carnaval não permite que se tenha muita esperança em relação ao saldo de violência de fevereiro.

Ainda mais preocupante, a Polícia Militar diz ter se empenhado na vigilância durante o período carnavalesco - cancelou folgas e licenças de sua tropa. Seria precipitado dizer que a violência está fora de controle, mas parece, no mínimo, que a Secretaria de Segurança do estado ainda não conseguiu levar a cabo as tardias mudanças que planejou para tornar mais eficaz e coordenada a atuação da polícia. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O Planalto nega que as viagens de FHC tenham tom eleitoral, mas é deliberada a estratégia de visitar estados até junho e de ficar mais em Brasília a partir de julho, quando começam legalmente as restrições eleitorais.

- Até junho, FHC faz campanha enquanto os outros candidatos não podem fazê-la legalmente. Depois, permanece mais em Brasília, dando exemplo de compenetração administrativa. E fugindo dos palanques mais complicados dos estados. (pág. 1-4)

ESTADO DE S. PAULO

- Déficit público cresce e supera a meta de 1997

- Os gastos dos estados e municípios no fim do ano passado, somados ao déficit de R$ 3,8 bilhões da Previdência Social, provocaram um rombo na contabilidade pública e impediram o Governo de atingir a meta de fechar 97 com resultado positivo de 1,5% do Produto Interno Bruto em suas contas primárias (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida da União). O resultado ficou negativo em 0,67% do PIB, ou R$ 5,99 bilhões. Foi o pior desempenho desde 1991. No caso da Previdência, houve crescimento "inesperado" dos gastos com benefícios e uma frustação de receitas. Mas estados e municípios foram considerados os principais responsáveis pelo fracasso porque, no acumulado de 12 meses, tiveram déficit de R$ 6,68 bilhões, ou 0,75% do PIB. Os números divulgados pelo Banco Central mostram, segundo seu presidente, Gustavo Franco, a falta de esforço fiscal dos estados: "Isso é da maior gravidade", disse à colunista Sonia Racy. "Enquanto a União consegue progressos, os estados gastam." Para ele, é preciso repensar a capacidade de endividamento. (pág. 1, B1 e B2)

- A partir de segunda-feira, as empresas que tomarem dinheiro no mercado externo terão prazo mínimo de 24 meses para pagar o financiamento e de 12 meses para renovação ou prorrogação da operação. O Banco Central estabeleceu ontem essa mudança, por meio de uma circular. Segundo o BC, a decisão de aumentar o prazo mínimo de 12 para 24 meses é consequência da forte entrada de recursos externos em fevereiro, elevando as reservas cambiais do País. A nova circular não tem data estabelecida para perder o efeito. (pág. 1 e B3)

- Os presidentes de três indústrias de autopeças foram encontrados enforcados em quartos separados de um hotel em Tóquio. Segundo a polícia, eles deixaram cartas dizendo que se suicidavam por causa de dificuldades financeiras, no momento em que o ano fiscal chega ao fim e os balanços são divulgados. Psicólogos japonses já haviam alertado para uma possível onda de suicídios associada à reestruturação da economia e às consequentes falências. (pág. 1 e B12)

- O Iraque sofrerá "as mais severas consequências" se o ditador Saddam Hussein não cumprir o acordo firmado com a ONU para a inspeção de palácios suspeitos de esconder armas proibidas. É o que diz esboço de resolução redigido pela Grã- Bretanha no Conselho de Segurança. O embaixador britânico na ONU, John Weston, disse que há consenso sobre os principais pontos da proposta. Para ele, a resolução pode ser aprovada na próxima semana. (pág. 1 e A10)

- Cerca de 50 milhões de pessoas que vivem no norte da América do Sul, entre maravilhadas e aterrorizadas, puderam ver, ontem à tarde, o último eclipse do Sol do século 20, nessa região do planeta. Em 11 de agosto de 1999 ocorrerá um novo eclipse solar, desta vez na Europa. (...) (pág. 1 e A8)

- O juiz Rogério de Oliveira Souza concedeu liminar que torna indisponíveis os bens da Sersan, construtora do Condomínio Palace, da Matersan, incorporadora do empreendimento, e de seus sócios. O principal acionista das duas empresas é o deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG). Pela decisão judicial, 25% de todo o patrimônio mobiliário (faturamento, créditos, direitos e ações) também deveram ser depositados em juízo todos os meses. A medida servirá para garantir indenizações aos moradores que perderam seus apartamentos no desabamento do bloco 2, no domingo. O grupo Sersan foi o único financiador da campanha de Naya para a Câmara, em 1994. Em nota divulgada anteontem, o deputado garantia estar "afastado" da gerência dos negócios há dez anos. (pág. 1 e C1)

- O engenheiro Asfilófio de Oliveira Filho, que foi assessor de Pelé no Ministério dos Esportes, decidiu contar a própria versão sobre o escândalo que provocou seu afastamento do cargo e a demissão de mais 11 funcionários, há um ano e dois meses. "Sou vítima de um esquema para encobrir outras coisas", diz ele. "Eu não traí; fui traído." Asfilófio era presidente do Indesp, órgão do ministério, e foi condenado à revelia pelo Tribunal de Contas da União a devolver R$ 8 mil aos cofres públicos, por irregularidades em contratos. Ele faz acusações contra Hélio Viana, sócio de Pelé. (pág. 1 e E1)

- O secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, levou ontem ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ilmar Galvão, os esclarecimentos do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a posição que adotará como candidato à reeleição. Jorge disse ao ministro que o Presidente está preocupado em cumprir a Lei Eleitoral e, em nenhum momento, fez ou fará campanha antes do prazo autorizado. O secretário explicou que as viagens administrativas do Presidente estavam programadas há algum tempo, e há o cuidado em não transformar eventuais inaugurações em comícios. (...) (pág. A4)

- Os líderes dos partidos aliados do Governo reúnem-se terça-feira para traçar a estratégia de retomada da votação dos destaques à reforma da Previdência. O maior desafio do Planalto é derrubar dois destaques da oposição para retirar do texto pontos essenciais da reforma, como a idade mínima para aposentadoria e o redutor de até 30% nas aposentadorias de servidores que ganham mais de R$ 1,2 mil. "São os dois mais difíceis", admitiu ontem o relator da emenda na Câmara, Arnando Madeira (PSDB-SP). (...) (pág. A4)

EDITORIAL

"Contas públicas são ainda um desafio" - O desajuste das contas públicas continua a desafiar o Governo e a desmentir suas promessas. Esta continua a ser a questão crucial da administração: enquanto não for resolvida, a estabilização não estará consolidada. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O PMDB sempre foi dividido e o presidente Fernando Henrique, que já foi peemedebista, conhece bem o partido. Agora, há o grupo dos governistas e dos contra FHC. Afora antipatias pessoais, o que vai definir o voto dos convencionais, dia 8, é o interesse local. Caso exemplar é o do senador Pedro Simon. Antes integrante da lista dos defensores de candidatura própria - até por causa de sua ligação com Itamar Franco -, Simon está agora na lista dos indecisos. O PMDB gaúcho, do qual depende para renovar seu mandato, é aliado de FHC.

Como a tese da candidatura própria cresceu significativamente neste mês já há governista dizendo que mesmo vitoriosa essa tese, o assunto só será definitivamente resolvido na convenção de junho - a que tem valor jurídico. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Bens de sérgio naya são bloqueados pela justiça

- A Justiça do Rio concedeu ontem liminar tornando indisponíveis bens das empresas Matersan e Sersan, bem como os de seus sócios, entre eles o deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG), responsáveis pela construção do edifício Palace II, na Barra, que desabou na madrugada de domingo. O juiz Rogério de Oliveira Souza, da 20ª Vara Cível, determinou que as empresas e seus sócios depositem em juízo 25% da receita (direitos, ações, créditos) até o dia 5 de cada mês, como forma de garantir o pagamento de indenizações. Nos prospectos de venda do edifício, eram oferecidos financiamento sem comprovação de renda com condições especiais de pagamento, fachadas em mármore, esquadrias de alumínio e azulejos decorados. Naya e a Sersan estão inscritos no Cadastro de Inadimplentes do Governo federal e são citados em 908 ações na Justiça de Brasília. A data da implosão do prédio será decidida hoje. O laudo técnico assinala que ela deve ser feita o mais rapidamente possível. Vários moradores do bloco II conseguiram driblar o esquema de segurança e entrar no prédio para retirar pertences. (pág. 1, 9 a 11)

- As contas públicas em 1997 tiveram o pior resultado dos últimos anos, superando até mesmo as expectativas mais pessimistas. O déficit primário (que exclui receitas e despesas financeiras), ficou em 0,67% do PIB, o que equivale a dizer que o Governo gastou quase R$ 6 bilhões a mais do que arrecadou no ano. Os estados foram os maiores vilões do déficit, mas o Governo federal também contribuiu para o resultado, principalmente por conta do rombo da Previdência.

O BC aumentou para dois anos o prazo mínimo para que as empresas brasileiras emitam títulos no exterior. O objetivo da medida é controlar a entrada de dólares. (pág. 1, 17, 18 e 22)

- A comissão do Ministério da Justiça que prepara o anteprojeto de novo Código Penal proporá a redução das penas para alguns crimes hediondos, como sequestro e latrocínio. Atualmente, a pena mínima por sequestro (oito anos de prisão) é maior do que a pena mínima por homicídio (seis anos), um crime mais grave. (pág. 1 e 5)

- Preocupado com a possibilidade de atritos com a Justiça Eleitoral, o presidente Fernando Henrique Cardoso mandou ontem o secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas, conversar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ilmar Galvão, tentando acabar com o clima de mal-estar que começava a se criar entre o Planalto e o TSE. O constrangimento foi provocado por declarações de Galvão sobre as viagens do Presidente pelo País. No encontro, no gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Jorge explicou que as viagens de Fernando Henrique são administrativas e seguem um padrão estabelecido desde o início do Governo, não estando relacionadas com a campanha eleitoral. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - A Igreja Católica está organizando uma cruzada contra a corrupção eleitoral. Para isso, vai distribuir cartilhas no País inteiro, a partir de abril, com explicações sobre o caráter das eleições deste ano e alertas sobre eventuais tentativas de compra e venda de votos.

A idéia é conscientizar o eleitor, incentivando-o a, além de escolher, fiscalizar os candidatos e evitar que ultrapassem os limites da lei. Os detalhes das cartilhas e sua tiragem ainda estão sendo discutidos por grupos ligados à Igreja Católica, como a Comissão de Justiça e Paz e o grupo Fé e Política, que reúne leigos e padres. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - Em contagem regressiva para a convenção extraordinária do dia 8, o PMDB vai usar o horário eleitoral gratuito a partir de terça-feira para convocar os mais de 500 delegados para o encontro e esquentar a disputa entre os que querem a candidatura própria à Presidência da República e os que defendem o apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. O programa de 20 minutos, que será apresentado na quinta-feira, e as inserções comerciais do partido serão um retrato da divisão interna e da batalha pelo voto, com apelos dos líderes governistas e antigovernistas aos convencionais. (...) (pág. 4)

- O ministro da Justiça, Íris Rezende, não gostou de ter sido responsabilizado pelo erro que tirou do Orçamento os recursos destinados à reestruturação do sistema penitenciário de São Paulo. Não é para menos: já em agosto, o ministro advertiu, em carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que esse dinheiro seria excluído do Orçamento. (...) (pág. 4)

- O Ministério da Educação divulgou ontem nota contestando os números da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Durante o lançamento da Campanha da Fraternidade de 1998, o secretário-geral da CNBB, dom Raymundo Damasceno, criticou a falta de recursos para o ensino fundamental e de programas consistentes para a erradicação do analfabetismo.

Segundo o MEC, a Igreja usou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) já contestados pelo ministro Paulo Renato Souza. O ministério informou que houve aumento de 2,5% nos recursos para a educação em 1996, em comparação com 1995. De R$ 9,278 bilhões em 1995, os recursos aumentaram para R$ 9,517 bilhões em 1996. (...) (pág. 8)

- O Banco Central aumentou ontem o prazo mínimo para que as empresas brasileiras peguem empréstimos no exterior. É uma tentativa de controlar a entrada de dólares no País, que está com fluxo muito acelerado e já elevou as reservas internacionais em cerca de R$ 5 bilhões este mês, segundo estimativas do mercado financeiro. A partir de segunda-feira, as empresas que quiserem emitir papéis no exterior terão o prazo mínimo aumentado de um ano para dois anos. Nas operações de renovação de empréstimos, o período para resgate dos títulos também sobe, de seis meses para um ano. (...) (pág. 22)

- O emprego industrial acompanhou o ritmo da produção e despencou no último mês do ano passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de vagas no setor caiu 2,6% em relação a novembro. Foi o pior desempenho desde dezembro de 1990, quando foram demitidos 4,8% dos trabalhadores. Com resultados tão negativos no último bimestre - em novembro, o recuo fora de 1,6% -, 1997 chegou ao fim acumulando queda de 5,7% nos postos de trabalho do setor que tradicionalmente oferece os empregos de maior qualidade. No mesmo período, a produção do setor, também segundo o IBGE, cresceu 3,9%. (...) (pág. 23)

- Depois do susto de janeiro, quando o aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no Rio a fez disparar, a inflação retomou seu bom comportamento em fevereiro. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) - divulgado ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - ficou em 0,18%, quase um quinto dos 0,96% registrados no mês anterior.

A queda observada no Índice de Preços por Atacado, um dos três componentes do IGP-M, foi o que puxou para baixo a inflação de fevereiro. O IPA, que no mês passado subira 0,99%, registrou queda de 0,05% em fevereiro. Os preços dos bens de consumo - influenciados principalmente pelos produtos agrícolas - caíram 0,04% contra alta de 3,23% no mês anterior. (...) (pág. 23)

EDITORIAL

"O olho do dono" - Imagine-se um brasileiro assaltado em Nova York durante um passeio à Estátua da Liberdade; em Paris debaixo da Torre Eiffel; ou em São Francisco num mirante da Golden Gate. Dependendo da sua natureza ou do seu estado de espírito, ele poderia reagir de três formas. Filosoficamente, achando que apesar de desagradável era um fato da vida. Com bom humor, desejando que a viagem acabasse logo para contar aos amigos. Ou com ódio, tomando a coisa como insulto pessoal e jurando nunca mais pôr os pés nesse maldito lugar. De uma forma ou de outra, a experiência, certamente inesquecível, lhe daria razão para falar mal da cidade pelo resto da vida. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Tem algo de inusitado na visita que o secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, fez ontem ao presidente do TSE, Ilmar Galvão. Garantiu que a atitude de Fernando Henrique será de "rigorosa obediência" às regras eleitorais e que suas viagens não têm qualquer caráter eleitoral. No mínimo, o Brasil agora sabe oficialmente que o Presidente será candidato. A oposição, que já sabia, anuncia uma fiscalização implacável dos atos de FH. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Chico Buarque foi convidado para jantar no Palácio da Alvorada, dia 3, com o presidente FH.

O homenageado da noite será Romano Prodi, primeiro-ministro da Itália - país onde o compositor se exilou durante a ditadura. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Juiz bloqueia bens de Naya

- Os moradores do edifício Palace II - que desabou domingo passado no Rio - conseguiram suas primeiras vitórias na Justiça. Um juiz carioca tornou indisponíveis os bens do deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG), sócio majoritário da Sersan, a construtora do prédio. (...) Em Brasília, o empresário Pedro Paulo de Sousa, dono da Encol, depõe hoje na 5ª Vara Criminal, em processo no qual é acusado de desviar dinheiro da construtora. (pág. 1, 6 e 12)

- O déficit público do Brasil em 1997 foi maior do que o esperado pelo Governo federal. As despesas superaram as receitas em R$ 5,99 bilhões. As contas de estados e municípios foram as maiores responsáveis pelo rombo: o déficit deles pulou de R$ 77 milhões em novembro para R$ 5, 136 bilhões em dezembro. (pág. 1 e 13)

- Vôo da Embraer

- Empresa brasileira fecha contratos de R$ 1,7 bilhão e desbanca gigantes da aviação na feira de Cingapura. (pág. 1 e 14)

JORNAL DE BRASÍLIA

- TSE ouve explicações e admite legalidade das viagens do presidente

- O Tribunal Superior Eleitoral saiu fortalecido da quebra-de-braço com o presidente Fernando Henrique Cardoso a respeito da polêmica sobre as viagens aos estados. Ontem, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Eduardo Jorge, emissário do presidente Fernando Henrique Cardoso, encontrou-se pela manhã - longe da imprensa - com o presidente do TSE, ministro Ilmar Galvão. Explicou que as viagens eram rotina de Governo e não se inseriam na campanha eleitoral. (...) (pág. 1 e 3)

- Descontos de 55% - oferecidos pela Varig em vôos noturnos - e de 45% pela Transbrasil em todos os seus vôos devem estimular o turismo interno nos próximos quatro meses, mas fazem parte da acirrada disputa entre as empresas aéreas brasileiras. Na mesma tendência, segunda-feira, 2 de março, Transbrasil e Varig iniciam vôos Brasília-Aeroporto de Congonhas (São Paulo) com passagens 30% mais baratas que as da TAM, que tinha junto com a Rio-Sul o monopólio dessa linha. Esses descontos representam uma tendência mundial e as empresas brasileiras acusam suas concorrentes internacionais de abusarem das suas proporções. (...) (pág. 1 e Cad. Nossa Cidade, pág. 11)

- O primeiro-ministro da Itália, Romano Prodi, que fica no Brasil 48 horas, vai conhecer, antes de viajar para Santiago, na quarta-feira, dia 4, novos modelos originais (antes só o Palio havia sido produzido pioneiramente no Brasil) que sairão das linhas de montagem e que serão exportados para a própria Itália. Ao revelar, ontem, o programa da visita de Prodi, que começa dia 3 em São Paulo e termina em Brasília no dia seguinte, o embaixador italiano no Brasil, Michelangelo Jacobucci, disse que a Fiat brasileira já produz em Betim, Minas Gerais, duas vezes o número de automóveis que monta na sua sede mundial em Turim, na Itália, e em todas as suas fábricas italianas. Segundo o diplomata, o primeiro-ministro italiano vai propor ao Brasil uma cooperação em matéria de pequenas e médias empresas, hoje a principal alavanca da economia industrial italiana. (pág. 1 e 4)

- Era para ser apenas uma peça criativa, exaltando o talento de Ronaldinho e a beleza do Rio, mas gerou um escândalo. A campanha da Pirelli, lançada anteontem na Itália, em que o jogador aparece vestindo a camisa 10 do Internazionale de Milão e imitando a estátua do Cristo Redentor, provocou protestos no Brasil e na Itália.

"É um abuso", reagiu o cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, dom Eugênio Salles. (...) (pág. 1)

ZERO HORA

- Os gastos de estados e municípios no final do ano passado, somados ao déficit de R$ 3,8 bilhões da Previdência Social, aumentaram o rombo das contas públicas, transformando-o no principal desafio do Real. Estados e municípios foram responsáveis por um déficit (diferença entre despesa e receita) de R$ 5,136 bilhões em dezembro de 1997 - o maior da história do País num único mês. O descontrole das contas elevou a dívida pública (de União, estados e municípios) para R$ 306,4 bilhões no ano. O presidente Fernando Henrique, por meio de seu porta-voz Sergio Amaral, declarou que a área federal controlou seus gastos. (pág. 1 e 16)

- Um cartaz com um aviso cruel está se tornando habitual na porta dos hospitais gaúchos. Ontem à tarde, um deles estava mais uma vez fixado, desta vez no Hospital da Criança Conceição. "Por motivo de superlotação na maternidade e no berçário ficam suspensas as internações no período de 26 e 27 de janeiro", dizia o papel indesejado. Dar à luz, na Grande Porto Alegre, está cada vez pior para as gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). (pág. 40)

CORREIO DO POVO

- Os governistas vão desencadear uma ofensiva na próxima semana para desacreditar a candidatura do ex-presidente Itamar Franco. "Vamos ganhar a convenção", disse o ministro da Justiça, Íris Rezende. "O presidente Fernando Henrique tem mais interesse em nosso apoio do que o Itamar em ser candidato", afirmou o ministro. O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, garantiu que Fernando Henrique não irá se envolver diretamente na disputa interna do PMDB. "O Presidente considera o apoio do PMDB importante, mas não fará nada a não ser esperar pelo resultado da convenção do dia 8 de março", afirmou. (capa)

- O jornal francês "Le Figaro" responsabilizou ontem a França e os Estados Unidos pela origem do armamento bacteriológico do Iraque. Na década de 80, esses dois países forneceram ao governo iraquiano grandes amostras dos focos de bacilos de antraz, enquanto diversas empresas européias venderam para Bagdá tanques de fermentação que poderiam ser usados para fermentar essas bactérias mortais. As fontes da informação, disse o jornal, foram o general Hussein Kamel Hassan, morto quando retornou ao Iraque após ter desertado, e diversos cientistas, entre eles ex-integrantes da comissão especial da ONU encarregada de inspecionar os programas de armas do Iraque. Um deles, Raymond Zilinskas, disse que entre 1986 e 1987 o Instituto Pasteur de Paris forneceu o bacilo de antraz ao governo iraquiano. (capa)

- O vice-presidente da República, Marco Maciel, participa hoje, às 14h, em Caxias do Sul, da abertura oficial da 22ª Festa da Uva e 16ª Feira Agroindustrial, que prosseguem até o dia 15 de março. Maciel representará o presidente Fernando Henrique Cardoso. Também estarão presentes os ministros da Agricultura, Arlindo Porto, da Saúde, Carlos Albuquerque, e da Previdência, Reinhold Stephanes. Após a abertura, o vice-presidente vai percorrer a exposição e, às 17h, assistirá ao desfile de carros alegóricos. O retorno a Brasília está previsto para as 18h30. (capa)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Incêndio mata seis em casebre no IAPI

CORREIO DA BAHIA

- Incêndio mata seis de uma mesma família

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Sindicato acusa a SSP de forjar balanço da violência

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Desempregados no país aumentam

GAZETA DO POVO (PR)

- Trabalho infantil envolve 3 milhões no país

CORREIO DO POVO (RS)

- FHC promete não antecipar a campanha

ZERO HORA (RS)

- Contas de 97 assustam governo


ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br