28/01/1998

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JORNAL DO BRASIL

- Hillary denuncia complô da direita contra Clinton

- A primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton, denunciou ontem "uma vasta conspiração da direita" por trás do escândalo do suposto envolvimento sexual do presidente Bill Clinton com uma ex-estagiária da Casa Branca. Conhecida por sua combatividade em defesa dos interesses políticos do marido, Hillary acusou o investigador independente Kenneth Starr de ter "motivações políticas" e sustentou que também participariam do complô os senadores Jesse Helms e Lauch Fairchloth e o "tele-evangelista" Jerry Falwell. A secretária particular de Clinton, Betty Currie, esteve ontem entre as primeiras testemunhas chamadas a depor na primeira instância judiciária do caso, o grande júri. Ao lado da repercussão internacional do episódio, aumenta a do outro "escândalo", a avidez com que a mídia americana reproduz alegações graves sem verificação ou invocando fontes vagas, a pretexto de fazer jornalismo investigativo. (pág. 1 e 10)

- Sem nenhum alarde, o Governo vem adotando medidas burocráticas na liberação de guias de importação. O Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo está ampliando o número de produtos que precisam de anuência prévia do Departamento de Comércio Exterior (Decex), para a concessão de guia de importação. Há um ano, 5% da pauta de compras no exterior precisavam da guia. Hoje, já são pelo menos 50%. (pág. 1 e 17)

- A Indonésia anunciou a suspensão, por dois anos, do pagamento da dívida externa do setor privado, estimada em US$ 65 bilhões. O governo está dando aos credores garantia do pagamento de todos os empréstimos e os depósitos nos bancos. As medidas foram bem recebidas, e as bolsas fecharam em alta. Em Tóquio, o ministro das Finanças, Hiroshi Mitsuzuka, pediu demissão depois que funcionários foram presos por receber suborno. (pág. 1 e 11)

- A exclusão, pelo Senado, da concessão de aposentadoria integral aos magistrados na reforma administrativa resultou em uma crise com a Câmara, que ameaça modificar a reforma da Previdência, atrasando sua aprovação. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira, reclamou de quebra de acordo. O Senado não modificaria a reforma administrativa, e a Câmara faria o mesmo com a previdenciária. "Não podíamos frustrar a opinião pública", afirmou o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães. Paulo Maluf (PPB) anunciou o apoio do PFL à sua candidatura ao governo de São Paulo. (pág. 1, 2, 3 e Informe JB, pág. 6)

- Foram apenas 30 minutos à frente das câmeras da rede americana CNN, mas o suficiente para impressionar a oposição. O deputado José Genoíno (PT-SP) elogiou o desempenho do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Ele mostrou que é o grande embaixador da política externa presidencialista brasileira", avaliou. "Uma das grandes contribuições de Fernando Henrique ao Brasil é a imagem que ele passa do País lá fora", disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). (...) (pág. 4)

- Numa cerimônia simples, mas prestigiada por dezenas de parlamentares do PMDB e do PFL, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, assumiu ontem à noite a Presidência da República, para cobrir o período em que o presidente Fernando Henrique Cardoso ficará no exterior. (...) (pág. 4)

- Os partidos governistas e de oposição voltam a se reunir hoje para tentar fechar um acordo para votar o projeto de lei sobre crimes ambientais. Ontem, nas negociações feitas durante todo o dia, o Governo cedeu às pressões dos ruralistas, concordando em retirar do texto a responsabilidade criminal dos acionistas de empresas envolvidas em agressões ao meio ambiente. (...) (pág. 5)

- A existência de 47 fitas com informações sigilosas obtidas por meio de escuta telefônica pode alterar os rumos do inquérito que apura quem foram os responsáveis pelo rombo de cerca de R$ 10 bilhões nas contas do Banco Nacional, de 1988 até novembro de 1995, quando a instituição foi à lona. A parte boa foi comprada pelo Unibanco e o restante ficou com o Banco Central, que decretou regime de administração temporária. As fitas foram a grande surpresa no depoimento de 18 indiciados por gestão temerária, de acordo com a Lei do Colarinho Branco, tomados ontem pelo juiz Abel Fernandes Gomes, da 4ª Vara Federal. (...) (pág. 14)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 120,00. Dólar comercial: R$ 1,1216 (compra), R$ 1,1224 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,190 (compra), R$ 1,210 (venda). Dólar turismo: R$ 1,1271 (compra), R$ 1,1279 (venda). TR do dia 28.12 a 28.01: 1,1094%. TBF do dia 26.01 a 26.02: 2,4995%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Estados paralelos" - A "querela dos generais" sobre a segurança no Rio leva a todos os caminhos e não leva a lugar nenhum. Segundo o chefe do Gabinete Militar, de Brasília, os traficantes do Rio já formaram Estado paralelo. Segundo o secretário de Segurança, do Rio, não existe este Estado paralelo e a polícia entra em qualquer lugar. Em suma, o general de Brasília usou metáfora para explicar que é preciso combater o tráfico antes que atinja ponto de não retorno. O general do Rio toma as estatísticas no sentido literal e garante que a pressão da criminalidade diminuiu em sua gestão.

Melhor ou pior, Estado paralelo ou não, o fato é que a situação da segurança no Brasil, conforme reconheceu o próprio presidente Fernando Henrique, ficou insustentável e deve ser encarada sob ótica emergencial, sob coordenação federal. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A quem interessa que as eleições presidenciais sejam decididas apenas no segundo turno? À oposição, certo? Digamos que a resposta correta seria que interessa também à oposição. E se considerarmos que naquele campo os interesses envolvidos não são grandiosos, porque a perspectiva de derrota é real, jogo aberto na mesa, diríamos ainda que há outro setor bem mais aflito com a hipótese de Fernando Henrique Cardoso vencer no primeiro turno.

Os integrantes desse grupo sentam-se todos ao lado direito do todo-poderoso. São os aliados que, absolutamente desconfortáveis com os sinais que o presidente da República vem dando de que a promessa de neutralidade nas campanhas pelos governos dos estados não será, de fato, cumprida, já começam a providenciar eles próprios uma estratégia de neutralidade com vistas a fazer o feitiço cair na cabeça do grande feiticeiro.

Como? Não fazendo a campanha presidencial nos palanques estaduais no primeiro turno. O raciocínio é o de que, uma vez eleito na primeira etapa, FH vai se considerar livre e desimpedido para ajudar os tucanos nos estados. Exato como aconteceu na eleição passada. Por essa análise, Mário Covas, Marcello Alencar e Eduardo Azeredo, por exemplo, todos eleitos em segundo turno, teriam Fernando Henrique como cabo eleitoral, enquanto que os outros candidatos, também participantes da aliança mas não tucanos, seriam abandonados às próprias sortes. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - Estourou um novo problema entre o Senado e a Câmara, com a decisão do senador Antônio Carlos Magalhães de suprimir o artigo da reforma administrativa que mantinha a aposentadoria especial da magistratura.

ACM interpretou que a alteração do projeto por supressão não implicaria a volta do texto à Câmara. A decisão vai ricochetear na reforma da Previdência, que está em votação na Câmara. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Câmbio não muda após eleição, diz FHC

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o câmbio não muda "nem neste nem no outro mandato".

Em entrevista à "Folha", FHC afirmou que a política de desvalorização gradual do real "está estabelecida". Para ele, em um ajuste com desvalorização cambial, "quem paga são os assalariados".

FHC disse também que cumprirá promessa de dobrar o salário mínimo no atual mandato, mas que "pode não ser agora". Segundo ele, "decisões desse tipo não podem ser demagógicas".

O Presidente, que inicia hoje visita à Suíça, reiterou que o ritmo de queda nos juros será definido pelo cenário internacional. "E não é só a gente. É todo o mundo. Até os EUA".

Sobre a reforma ministerial, afirmou que o PMDB "tem de se definir se fica (com ele) ou não". Ao falar sobre seu plano de governo para um eventual segundo mandato, FHC disse que gostaria de ter um Plano Real voltado para a área social. (pág. 1 e 1-4)

- (Washington) - A primeira-dama dos EUA, Hillary Clinton, disse que as acusações contra seu marido são parte de "vasta conspiração da extrema direita".

Para ela, o promotor que investiga a suspeita de que Bill Clinton forçou a ex- estagiária a mentir sobre caso entre eles está "politicamente motivado". (pág. 1, 1-9 e 1-10)

- O bancário J.A.S. ficou, na madrugada de sábado, duas horas e meia em poder de dois homens armados que decidiram esperar até 6h para poder sacar, de um caixa eletrônico, além do limite de R$ 100.

Esse é o valor máximo que alguns bancos de São Paulo impõem para saques, com o objetivo de inibir assaltos, entre 22h e 6h. Os assaltantes levaram R$ 350 do bancário. (pág. 1 e 3-1)

- O Senado Federal decidiu, em votação simbólica, retirar do texto da reforma administrativa o dispositivo que assegurava aposentadoria integral aos juízes.

A decisão pode fazer com que a reforma da Previdência seja alterada na Câmara.

Os senadores também aprovaram o regime especial para os servidores militares. (pág. 1 e 1-5)

- Há algo de poético na nova lei de trânsito. Em seus 341 artigos, exprime-se uma utopia: a de que o Brasil vire uma Suíça. Essas punições, esses rigores são tão extremos pelo simples fato de que, na verdade, não somos suíços. Mas sem essa utopia nenhuma regra entraria em vigor. (Marcelo Coelho, da Equipe de Articulistas) (pág. 1 e 4-5)

- Pesquisa do Procon registrou, nos preços de material escolar na cidade de São Paulo, variação de até 520% - caso de etiquetas adesivas. Cadernos podem ser encontrados com diferença de até 400%.

O levantamento mostra que há diferença de preço em todos os produtos das listas exigidas pelas escolas. (pág. 1 e 3-5)

- O número de cáries em crianças de 12 anos caiu 54% em dez anos, segundo pesquisa do Ministério da Saúde.

Em média, cada criança tinha 6,7 dentes cariados, perdidos ou obturados em 1986. O índice recuou para 3,06 dentes em 1996. (pág. 1 e 3-2)

- Empresas que negociam contratos de parceria para a engorda de bois e frangos terão 90 dias para virar sociedades anônimas, determinou a Comissão de Valores Mobiliários. O objetivo é fiscalizar os negócios.

Caso não atenda às regras, o setor, com movimentação estimada em R$ 80 milhões, será considerado ilegal. (pág. 1 e 2-4)

- O governo da Indonésia anunciou ontem uma "pausa temporária" no pagamento de débitos externos das empresas do país - uma espécie de moratória do setor privado. Essas dívidas estão calculadas em cerca de US$ 66 bilhões.

O anúncio foi acompanhado por um pacote de medidas que inclui garantia governamental, por dois anos, para depósitos em bancos do país e para as dívidas dessas instituições.

O objetivo é sanear o sistema financeiro e conter a queda da moeda local, a rupia, que perdeu 78% do valor desde julho.

Ontem, subiu cerca de 12%.

O custo da garantia ficará entre 10% e 12% do PIB - soma das riquezas produzidas no país -, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional).

A Bolsa local subiu 0,5%, mesma taxa de Tóquio. Hong Kong teve alta de 3%. O presidente do BC, Gustavo Franco, classificou o pacote de Indonésia de "bom sinal". (pág. 1 e cad. Dinheiro)

EDITORIAL

"Ásia paga quando puder" - A evolução da crise asiática tem surpreendido os observadores, mas talvez nada seja tão impressionante quanto a mudança que ela provoca no padrão de monitoramento e intervenção de organismos como o Fundo Monetário Internacional. Primeiro a Coréia do Sul, e, agora, a Indonésia têm na prática decretado moratórias brancas com o apoio do FMI.

O contraste é gritante principalmente com o modelo de gerenciamento da crise que marcou a década de 80 na América Latina. Aqui se evitava a todo o custo a interrupção de pagamentos, ainda que impondo recessões brutais às economias. Agora, entretanto, ganha força a percepção de que o ajuste recessivo apenas piora as coisas e de que os calotes "temporários" são um mal menor.

O presidente da Coréia do Sul chegou ao ponto de ameaçar os credores sugerindo que o país não teria como pagar as contas externas. Ato contínuo, governos ocidentais e banqueiros reuniram-se para evitar a quebra coreana e, desde então, estão renegociando as dívidas. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O Planalto convenceu Marcello Alencar a aceitar um acordo com Cesar M aia na eleição do Rio. O governador tucano quer ser candidato ao Senado, exige que o pefelista pare de criticá-lo e pede apoio para que o filho Marco Aurélio se eleja deputado. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Código tornará ilegais milhões de automóveis

- Exageros do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) podem deixar milhões de carros fora da lei a partir de 1º de janeiro de 1999, porque alguns artigos - como os que tratam da obrigatoriedade do uso do cinto de três pontos e dos encostos de cabeça para o banco traseiro - não podem ser cumpridos por falta de condições técnicas dos veículos. Em mais de 30 lojas de acessórios e reformas de veículos, ontem, a reportagem do "Estado" encontrou apenas um estabelecimento capaz de instalar cintos de três pontos no banco traseiro de alguns modelos. Os modelos mais antigos de carros da Ford, Volkswagen, Fiat e Chevrolet não dispõem de pontos de fixação para os cintos nem têm largura de coluna suficiente para afixá-los, dizem os mecânicos. O coordenador da Comissão de Segurança Veicular da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, Alexandre Benedito Novaes, pretende sugerir ao Conselho Nacional de Trânsito a revisão desse ponto. O consultor Luiz Célio Botura, que participou da discussão do novo código, criticou a exigência de sinalização dos radares. "Sou a favor de reforçar a sinalização com o limite de velocidade e, aí, vai caber ao motorista cumprir a lei e não apenas onde sabe haver radar". (pág. 1, C1 e C4)

- O juiz da 12ª Vara Federal de Brasília, Marcos Vinícios Bastos, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do embaixador Júlio César Gomes dos Santos, ex-chefe do Cerimonial do Planalto e atual representante do Brasil no Fundo para a Agricultura e Alimentação (FAO) da ONU, suspeito de ter tentado beneficiar a empresa Raytheon na licitação para o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Também será quebrado o sigilo da namorada de Júlio César, Flávia Correia Lima, e do dono da Líder Táxi Aéreo, José Afonso Assumpção. (pág. 1 e A9)

- O governo do Amazonas engavetou projetos de investimentos de US$ 250 milhões de madeireiras asiáticas que pretendem instalar-se no estado. Segundo o presidente do Instituto de Proteção Ambiental, Vicente Nogueira, o bloqueio foi determinado pelo governador Amazonino Mendes. As sete madeireiras estrangeiras existentes compraram 1,2 milhão de hectares de terra para exploração, dos quais 81% estão em poder dos asiáticos. "O governador está descontente com o comportamento das empresas", disse Nogueira. (pág. 1 e A13)

- O Governo decidiu instalar um fórum tripartite, com a participação de seus próprios representantes, empresários e sindicalistas, na tentativa de criar um modelo de política industrial destinado a adequar o País ao contexto da competitividade mundial. Essa idéia foi consolidada no encontro entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, na semana passada. Por determinação de FHC, o ministro do Trabalho, Paulo Paiva, começa a delinear a formação do fórum. Ainda nesta semana, Paiva terá uma reunião com membros de ministérios da área econômica para levar adiante o projeto. Ao contrário do que aconteceu com as câmaras setoriais, como a que uniu, em 92, setores da indústria automobilística, desta vez o grupo, sob a coordenação de Paiva, vai além: buscará a troca dos benefícios protecionistas pela modernização dos parques industriais, por meio de financiamentos. (pág. 1 e B1)

- O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), assumiu ontem a Presidência da República com discrição. Nos cinco dias em que ocupará o posto por causa da viagem de Fernando Henrique Cardoso à Suíça e do vice, Marco Maciel, à América Central, Temer não vai sentar-se na cadeira do titular. (pág. 1 e A6)

- A Fundação Nacional do Índio (Funai) deu prazo até domingo para que o cacique caiapó Panhrá, de São Félix do Xingu - 752 km ao sul de Belém -, devolva a fazenda Fortaleza, de 32 mil hectares, que ele invadiu e ocupa há mais de três anos com a mulher e quatro filhos. O dono da fazenda, Aloísio Viana, acusa Panhrá de ter assassinado um vaqueiro e diz que havia 4,5 mil cabeças de gado na propriedade, mas hoje só restam 3,1 mil. (...) (pág. 1 e A12)

- O secretário de Segurança Pública de Alagoas, general José Siqueira, pediu demissão do cargo depois de ter denunciado o envolvimento de políticos, empresários e juízes em crimes de morte, assalto a bancos e roubo de automóveis. Nos últimos dias, Siqueira vinha recebendo ameaças de morte. "Ele caiu por causa de suas declarações e das pressões vindas até do palácio do governo", disse a prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB). (...) (pág. 1 e A9)

- O Ministério Público (MP) do estado de São Paulo investigará a atuação de clínicas de diálise que deixam de cumprir normas técnicas do Ministério da Saúde para prestação desse serviço no País. Algumas clínicas reutilizam filtros sanguíneos de hemodiálise de modo abusivo e cometem outras irregularidades. (pág. 1 e A14)

EDITORIAL

"Levando a liberdade aos cativos" - Fidel Castro ouviu do Papa, em atitude reverente e quase humilde, o que jamais alguém ousara dizer-lhe em 40 anos de poder absoluto. O Papa pôs o dedo nas chagas do regime que Castro implantou e encarna. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A Câmara vive nestes dias de expectativa sobre a reforma da Previdência o mesmo cenário de dificuldades que prevaleceu para a aprovação da reforma administrativa. As resistências são muitas, até mesmo na base aliada, mas os líderes governistas já sabem que a prática que domina hoje é a mesma de sempre: cria-se dificuldades para depois vender facilidades. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Senado acaba com privilégio de juizes e abre crise com a câmara

- Ao retirar do texto da reforma administrativa o privilégio que garantia aposentadoria integral aos juizes, o Senado abriu ontem uma crise com a Câmara, o que poderá atrasar ainda mais a aprovação da reforma da Previdêmcia. Liderados por Antônio Carlos Magalhães, os senadores argumentam que já tinham eliminado o privilégio quando a emenda da Previdência passou pela Casa. Com isso, não poderia ter havido a alteração feita pela Câmara. Mas os deputados acham que, como houve alteração, a emenda precisa voltar à Câmara. O presidente da Câmara, Michel Temer, pode se recusar a promulgar a emenda da reforma administrativa. "O Senado ficaria muito mal se fosse mantido este privilégio", disse Antônio Carlos Magalhães. (pág. 1 e 3)

- Em sua mais eloquente demonstração de apoio ao marido, a primeira-dama dos EUA, Hillary Clinton, denunciou que por trás do escândalo sexual envolvendo Monica Lewinsky há uma conspiração de direita para derrubar o presidente. Em entrevista na TV, Hillary acusou o promotor Kenneth Starr de ter motivações políticas e citou os senadores republicanos Jesse Helms e Lauch Faircloth. (pág. 1, 31 e 32)

- Após uma desvalorização de 80% da rupia frente ao dólar, a Indonésia declarou a moratória da dívida de suas empresas com os bancos privados, que atinge US$ 52 bilhões. No Japão, o ministro das Finanças, Hiroshi Mitsuzuka, pediu demissão, depois da prisão de dois funcionários do ministério acusados de corrupção. (pág. 1, 21 e 22)

- A apresentação de 47 fitas de ligações obtidas por meio de grampos nos telefones de quatro réus atrasará os depoimentos dos envolvidos nas fraudes do Banco Nacional. Ontem, o ex-presidente da instituição Marcos Magalhães Pinto reivindicou junto ao juiz Abel Fernandes o direito legal de não depor, já que não conhecia o conteúdo das fitas. (pág. 1 e 28)

- Candidato pelo PPB ao governo de São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf, foi ontem a Brasília cobrar isenção do presidente Fernando Henrique nas eleições paulistas e oferecer em troca a ajuda para aprovar a reforma da Previdência. Sem afirmar claramente que Fernando Henrique prometera isenção, Maluf deixou claro que o pacto fora firmado em troca da retirada da sua candidatura à Presidência durante uma conversa entre Maluf e Fernando Henrique no Alvorada. Após a conversa, Maluf anunciou que seria candidato em São Paulo e trouxe de volta o PPB para a base do Governo. (...) (pág. 4)

- Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva sofre para juntar a esquerda, o presidente Fernando Henrique Cardoso enfrenta um racha praticamente insuperável em sua base no terceiro colégio eleitoral do País. A montagem de um palanque único do PFL, e do PSDB no Rio - onde a união da esquerda em torno do Anthony Garotinho (PDT) é dada como certa - está cada vez mais difícil, apesar dos esforços das cúpulas partidárias. O ex-prefeito César Maia (PFL) e o governador Marcello Alencar (PSDB) voltaram a trocar agressões ontem, afastando a hipótese do palanque único. (...) (pág. 5)

- (Recife e Porto Alegre) - Com o PDT rachado no Rio Grande do Sul, e enfrentando restrições no PSB em estados importantes, como São Paulo e Pernambuco, Luiz Inácio Lula da Silva sonha agora com o PMDB de Paes de Andrade. Ele ontem tentou apresentar a política de alianças do PT como mais ampla este ano. A realidade, no entanto, é diferente e ainda existem muitas dificuldades.

Em Pernambuco, onde Lula quer o apoio do governador Miguel Arraes, presidente do PSB, há um setor do PT que não aceita aliar-se ao PSB no estado. (...) (pág. 5)

- (Maceió e Brasília) - Sitiada por denúncias de corrupção e crimes cometidos por policiais, a capital alagoana amanheceu ontem surpresa com o pedido de exoneração do secretário de Segurança, general José Siqueira da Silva, indicado para o cargo pelo Governo federal no ano passado, logo após o conflito provocado pela greve de policiais militares do dia 17 de julho. O general pediu demissão 12 horas depois de declarar em Maceió que "a máfia de Alagoas pode envolver juízes, empresários e políticos". Na semana passada, em entrevista ao "Globo", o general comparou Maceió à Chicago dos anos 20, dominada por Al Capone. (...) (pág. 8)

- (Brasília e Zurique) - A crise na Ásia e os seus efeitos sobre a economia do mundo serão temas dominantes da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, que começa amanhã em Davos, uma estação de esqui na Suíça. Pela primeira vez um chefe de Estado brasileiro vai participar do encontro e, na sexta-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso vai falar por meia hora na sessão especial que tratará do Brasil, denominada pelos organizadores de "A construção de um gigante continental". Ele deverá enfatizar as oportunidades de investimentos no País para uma platéia de cerca de cem participantes do Fórum, que reunirá dois mil empresários, investidores, chefes e funcionários graduados de governos e especialistas em diferentes assuntos. (...) (pág. 24)

- (Zurique) - Administradores de fundos da Suíça, especialmente os que aplicam o dinheiro dos pequenos e médios investidores suíços, estão apostando alto na primeira visita do presidente Fernando Henrique Cardoso ao país, para decidir se retiram, reduzem ou mantêm os investimentos de seus clientes no Brasil. Essa expectativa foi confirmada por Alfredo Signer, vice-presidente do setor internacional do UBS, o maior banco da Suíça e um dos maiores do mundo. (...) (pág. 24)

EDITORIAL

"Válida, se transparente" - A renúncia fiscal nem sempre deve ser interpretada como uma perda de arrecadação, pois provavelmente sem o Fisco abrir mão da cobrança de impostos as atividades geradoras do tributo não existiriam.

Não se pode dizer então que houve renúncia sobre uma receita que dificilmente seria gerada, não fosse a própria renúncia.

Essa é a razão da concessão de incentivos fiscais para regiões pobres ou para setores que o País tem interesse em desenvolver. Sem tais incentivos, o Nordeste e a Amazônia (em especial a Zona Franca de Manaus) levariam muito mais tempo para atrair indústrias ou empresas que naturalmente iriam se localizar junto aos grandes mercados para seus produtos.

Há de fato o risco de esse tipo de política criar situações muito artificiais que nunca consigam se sustentar sem o apoio dos incentivos fiscais. Por isso, ainda é discutível se é válido estimular a produção de componentes da indústria de informática no coração do Amazonas, por exemplo. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Ao bancar a retirada da reforma administrativa do dispositivo que garantia aposentadoria integral aos magistrados, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, colocou em xeque o presidente da Câmara, Michel Temer, e o Poder Judiciário. E deixou apreensivo o Executivo sobre quando, enfim, a reforma entrará em vigor. Mas ACM entrou na confusão sabendo de uma coisa: qualquer que seja o resultado, ele será o vencedor. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Considerada uma das mais respeitadas publicações do setor, a revista americana "Petroleum Inteligency Weekly" está divulgando, esta semana, o novo ranking das maiores empresas petrolíferas do mundo.

A boa surpresa ficou por conta da posição da Petrobras, que passou do 16º para 15º lugar, sua melhor posição até hoje.

A classificação é baseada em reservas, faturamento, produção e mais duas dezenas de itens.

Detalhe: os números da atual edição foram fechados antes de a estatal brasileira alcançar a produção de 1 milhão de barris/dia. (pág. 15)

CORREIO BRAZILIENSE

- ACM desafia a justiça e nega aumento a servidor

- Se depender de Antônio Carlos Magalhães, presidente do Congresso, os dez mil servidores do Legislativo não vão receber o reajuste salarial de 11,98% concedido pela 18ª Vara Federal de São Paulo. "Estou defendendo o erário. Não pago e vou recorrer até a última instância", disse o senador. O reajuste reivindicado pelos funcionários, e autorizado pela Justiça em dezembro de 1997, repõe as perdas salariais que eles tiveram em março de 1994. Na época, o cruzeiro real foi convertido em URV com base no valor do último dia do mês. Como os salários só eram pagos no dia 20, os servidores alegam ter perdido parte da remuneração. (pág. 1 e 12)

- O Senado tomou duas decisões importantes. A primeira: retirou do texto da reforma administrativa o artigo que mantinha a aposentadoria especial dos juízes e detonou uma crise com a Câmara, que ameaça também mudar a reforma da Previdência. A segunda: acabou com a isonomia entre os servidores militares e civis. Agora, o Governo poderá conceder reajustes salariais diferentes para as duas categorias. (pág. 1, 2 e 14)

- Nos três anos de Governo Fernando Henrique Cardoso, o Presidente conseguiu inverter os papéis dos poderes da República. Das 429 leis aprovadas pelo Congresso, muitas mudando a vida dos cidadãos, como é o caso do Código de Trânsito, 218 foram propostas pelo Governo. Isso sem falar nas 1.610 medidas provisórias que têm força de lei. Ou seja: o Executivo tomou o lugar do Legislativo. (pág. 1 e 7)

- Pesquisa realizada no Brasil comprova o que já se sabia nos Estados Unidos desde setembro: medicamentos contra a obesidade compostos por fenfluramina e dexfenfluramina causam problemas às válvulas do coração. Mesmo assim, os remédios com essa fórmula são vendidos livremente nas farmácias brasileiras. (pág. 1 e 9)

- As exigências do novo Código de Trânsito estão se transformando em lucro para as lojas de autopeças. Carros e até bicicletas têm que ser equipados com vários acessórios de segurança - de encostos de cabeça a buzina -, mas o que mais impressiona os vendedores é a procura por marcadores de combustível. (pág. 1 e Cidades, pág. 4)

- A Indonésia suspendeu o pagamento das dívidas das suas empresas privadas e vai negociar o saldo devedor com os bancos estrangeiros. O "calote", no entanto, deve fortalecer a moeda local, a rupia, já que os empresários não precisam mais recorrer às sucessivas trocas de rupias por dólar para pagar contas no exterior. (pág. 1 e 13)

- Mulher do presidente americano diz que Bill Clinton, envolvido em escândalo sexual, é vítima do complô da oposição. (pág. 1 e 3 a 5)

- Catorze países do mundo, inclusive o Brasil, construirão este ano uma estação orbital que será lançada ao espaço em 2003. (pág. 1 e 6)

- Juiz Federal de Brasília quebra sigilo bancário do embaixador Júlio César, ex-chefe de cerimonial do Palácio do Planalto. (pág. 1 e 8)

ZERO HORA

- A campanha desencadeada pelo ex-governador Alceu Collares contra a aliança do PDT com o PT no Rio Grande do Sul não intimidou o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola. Menos de 12 horas depois de Collares ter trocado farpas com Brizola diante de 450 filiados ao partido, um café da manhã no apartamento 1410 do Hotel Plaza São Rafael resultou em novos e importantes acertos para a coligação. Antes de seguir viagem para sua fazenda, no Uruguai, Brizola recebeu em seu apartamento no hotel o presidente regional do PT, Júlio Quadros, e os pré-candidatos ao Palácio Piratini, Tarso Genro e Olívio Dutra. (...) (pág. 6)

- Os senadores decidiram ontem, em votação simbólica, retirar do texto da reforma administrativa o artigo que mantinha a aposentadoria especial, com salário integral, para os magistrados. A medida enquadra os juízes, ministros de tribunais superiores e demais integrantes do Poder Judiciário nas regras que já estão no texto da reforma da Previdência em relação à aposentadoria dos servidores públicos civis e na pensão de seus dependentes. Quem recebe salários acima de R$ 1,2 mil se sujeitará ao redutor de até 30% no valor da aposentadoria. (pág. 12)

- Nem a sólida economia japonesa atravessa imune à crise que avassala nações do Oriente e Ocidente. Depois de assumir a responsabilidade sobre o escândalo que abala sua pasta, o ministro japonês das Finanças, Hiroshi Mitsuzuka, confirmou ontem que colocou seu cargo à disposição do primeiro-ministro Ryutaro Hashimoto. (pág. 26)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Sergipe decreta emergência contra dengue

CORREIO DA BAHIA

- Juízes perdem privilégios na aposentadoria

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- General deixa a SSP de Alagoas sob ameaça do crime organizado

ZERO HORA (RS)

- Pesquisa revela riscos de álcool no trânsito


ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br