- Implosão do edifício Palace será às 12h

- Depois de nove horas de reunião com peritos da prefeitura e da construtora Sersan, o juiz Jessé Torres, da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu pela implosão - hoje, às 12h - do que sobrou do edifício Palace 2, na Barra, que desabou parcialmente no domingo, matando oito pessoas. Ontem, às 12h51, houve novo desmoronamento, desta vez sem vítimas. O acidente de ontem aconteceu meia hora depois de o deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG), dono da Sersan, ter apresentado um laudo no qual dois engenheiros mineiros (Euler Magalhães Rocha e José Cunha) consideravam "absolutamente desnecessária" a implosão porque o prédio não corria "risco de desabamento iminente". Por causa da implosão, 15 mil pessoas terão que abandonar 18 prédios e 54 casas entre 10h e 13h. A Avenida das Américas, principal eixo viário da Barra, será interditada por cinco minutos. (pág. 1, 8 e 16 a 19)

- Onze países da União Européia declararam-se aptos a cumprir os critérios para adoção da moeda única - o euro - a partir de 1999. A seleção será feita em maio com base no desempenho macroeconômico em áreas como défícit público inflação e dívida pública, numa conjuntura favorável em que a economia da UE vem crescendo em torno de 3% ao ano. Grã-Bretanha, Suécia e Dinamarca, embora atendam às exigências, ainda não decidiram aderir. A Grécia é o único dos 15 que não preenche as condições. (pág. 1 e 6)

- A Junta Internacional para o Controle de Drogas da ONU divulgou relatório ontem acusando a indústria da moda e da música pop de difundir o uso das drogas. O relatório, distribuído à imprensa em todo o mundo, afirma que houve aumento e difusão do consumo de heroína no Brasil. O presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, Luiz Matias Flach, disse que parte da indústria da moda e da música brasileira tem seguido a tendência mundial de "glamourização" das drogas. Mesmo assim, afirmou, o Governo pouco pode fazer para conter essa ofensiva, a não ser campanhas educativas Flach rebateu a acusação de que a heroína esteja sendo difundida no País. O texto da ONU, que critica a inexistência de uma lei contra a lavagem de dinheiro no Brasil será tema de novo encontro, entre 11 e 16 de março, em Viena. (pág. 1 e 5)

- O número de trabalhadores com carteira assinada caiu drasticamente em dezembro. Estatísticas do Ministério do Trabalho divulgadas ontem revelam que 335.646 pessoas perderam seu emprego no mercado formal de trabalho, 19,87% mais que no mesmo mês do ano anterior. Ao longo do ano, a queda foi menor: apenas 0,18% em relação a 1996. Segundo o secretário de Políticas de Emprego e Salário do ministério, as demissões cresceram nos dois últimos meses do ano por causa do aumento dos juros, e se concentraram nos setores de alimentação, calçados e vestuário. O movimento foi intenso na região metropolitana de São Paulo, que, no acumulado do ano, perdeu 1,16% de empregos formais - mais que o Rio, com queda de 0,68%. O recorde foi batido por Alagoas, com queda de 4,13% no ano, enquanto o Centro-Oeste registrou crescimento de 1,47%. (pág. 1 e 12)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso poderá dar um aumento ao funcionalismo público federal, mesmo depois de abril, prazo final para reajustes salariais concedidos pelo Governo, de acordo com a Lei Eleitoral. Apesar de a legislação deste ano proibir a concessão de reajustes a partir de 7 de abril, a Lei Eleitoral permite aumento para os servidores públicos, a título de reposição das perdas salariais. E como os funcionários públicos federais estão sem reajuste há três anos - desde janeiro de 1995 -, Fernando Henrique poderá dar o aumento, alegando reposição das perdas. (...) (pág. 2)

- (Belo Horizonte) - "Se o PMDB der a legenda a Itamar Franco o quadro é irreversível: ele é candidato e ganha a eleição", afirmou ontem o ex-ministro Henrique Hargreaves, rechaçando a afirmação do ministro da Justiça, Íris Rezende, de que a candidatura de Itamar não é séria. "A candidatura de Itamar é para valer, e muito. Eles estão enganados. Se derem uma volta nas ruas vão ver que o apoio a Itamar é muito grande. Não é pesquisa que ganha eleição mas votos", afirmou Hargreaves, antes de embarcar para Washington, para contatos políticos com o ex-presidente. (...) (pág. 3)

- O Palácio Rio Negro de Petrópolis voltará a receber o seu mais ilustre visitante. A próxima viagem administrativa do presidente Fernando Henrique Cardoso será à cidade serrana, no estado do Rio. O Presidente passará o fim-de- semana dos dias 13, 14 e 15 de março na cidade, onde vai inaugurar as reformas do Palácio de Cristal - um dos principais pontos turísticos de Petrópolis, que acaba de sofrer uma restauração completa, financiada pelo Governo federal -, e participar das comemorações pelo aniversário do município, que na segunda-feira, dia 16, completará 155 anos de fundação. (...) (pág. 3)

- (Buenos Aires) - Apesar de as autoridades do Banco Central terem culpado estados e municípios pelo déficit do setor público, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, reconheceu que eles não foram os únicos responsáveis pelos números registrados em dezembro passado. Pedro Malan disse que, além de estados e municípios, a Previdência Social e a deterioração das contas públicas foram os itens que provocaram o déficit público de US$ 5,1 bilhões em dezembro, -0,67%. "A extensão dos danos não era previsível", respondeu Malan, quando perguntado por que chegou a estimar em 1,5% o superávit fiscal primário (que não conta juros, mas só o que entra e sai do caixa). Ele disse que sobre o Tesouro o Ministério da Fazenda teve controle, tanto que o superávit primário do Tesouro Nacional foi positivo em 0,78% do PIB. "Esta era nossa contribuição para a meta de 1,5% de superávit", disse completando que, no entanto, a Previdência, estados e municípios não vão contribuir com a outra porção da positiva projeção que tinha sido realizada. "Não adianta fazer discurso de que o Governo está gastando demais". (...) (pág. 12)

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O prefeito Luiz Paulo Conde não anda exatamente feliz da vida. "A vida pública tem ônus e bônus. Eu estou na fase do ônus", reconhece. Mas também não se pode dizer que tenha uma avaliação negativa a respeito dessa primeira experiência como político e administrador de coletividades.

"Estou apaixonado pela política", afirma, com a certeza de quem considera que será um excelente cabo eleitoral para a campanha de César Maia ao governo do estado. "Tenho R$ 420 milhões de investimemtos, 115 obras em favelas e inaugurei a Linha Amarela. Além de tudo, quando saio na rua a reação das pessoas é uma maravilha". (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A perspectiva aberta pela possibilidade de lançamento de um candidato próprio a presidente da Repúbica do PMDB, rompendo formalmente o apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique, pode mudar o eixo da campanha eleitoral.

- Indústria de São Paulo cresce 3% em janeiro

- A atividade industrial cresceu 2,9% em janeiro sobre dezembro e 3,8% em relação a janeiro de 97, segundo a Fiesp. O índice contrariou expectativa pessimista após a crise asiática, embora seja 3,2% inferior ao de outubro de 97 - antes do pacote que elevou os juros. A Fiesp admite que sua previsão de crescimento zero da indústria em 98 pode não se confirmar.

O PIB, a soma de bens e serviços produzidos no País, deve crescer 1,1% neste semestre em relação a igual período de 97, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento. De janeiro a março, porém, deve haver queda de 0,7%. O crescimento refletirá a recuperação de abril a junho, avalia o Ipea. (pág. 1 e 2-1)

- A comissão do Ministério da Justiça que estuda a modernização do Código Penal decidiu eliminar o capítulo sobre crimes contra o casamento. Deixaram de ser delitos, por exemplo, a bigamia, o adultério e a simulação de casamento. A comissão argumenta que não havia divórcio em 1940, data do atual Código Penal. Hoje, a bigamia é punida com prisão de até seis anos. Se a proposta passar no Congresso, será conduta ilícita, tratada pelo Código Civil. (pág. 1 e 3- 5)

- Onze países da União Européia tiveram no ano passado um déficit público igual ou inferior a 3% do PIB (soma de riquezas produzidas por um país), atingindo o principal critério para que possam adotar a moeda única em 1999. Reino Unido, Suécia e Dinamarca também atingiram a meta, mas não adotarão o euro já. A Grécia foi o único eliminado. (pág. 1 e 1-8)

- O presidente do Paraguai, Juan Carlos Wasmosy, disse que "não deve ser descartada" a hipótese de que amplie o seu mandato caso as eleições, marcadas para o dia 10 de maio, sejam adiadas. Para ele, haveria um vazio constitucional. Com o adiamento, Wasmosy busca evitar eventual eleição à Presidência do general Lino Oviedo, seu maior adversário. (pág. 1 e 1-8)

- Mais uma parte do bloco 2 do condomínio Palace, no Rio, ruiu ontem, cinco dias depois do primeiro desabamento. Não houve feridos. O desmoronamento, às 12h53, ocorreu após um pilar do subsolo quebrar e outros dois se deslocarem durante a madrugada. (...) (pág 1 e cad. Cotidiano)

"Edifício Brasil" - O desabamento do edifício Palace, no Rio de Janeiro, fez aparecer muito mais do que apenas destroços. Quanto mais se investiga a protagonista do caso, a construtora Sersan, mais se revelam negligências, irregularidades e outras impropriedades típicas de determinado mundo empresarial e até político brasileiro.

Logo depois do desastre, a Sersan e seu proprietário, o deputado federal Sérgio Naya (PPB-MG), já incorriam em lamentável falta de decoro ao insinuar, sem mais, que as vítimas, algumas delas mortas, eram as culpadas pela tragédia, ademais com argumentos ridicularizados por engenheiros. Mas a série de impropriedades apenas começava.

- Indústria inicia reação e queda do PIB é menor

- Estimativa do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea) indicam um crescimento de 6% da atividade da indústria em janeiro em relação a dezembro. Em comparação com janeiro do ano passado, a elevação foi de 1,5%. Os números contrariam as previsões pessimistas feitas depois do pacote fiscal de novembro, quando foi registrada redução de 3,5%, seguida de 5% em dezembro. Com os sinais de recuperação, as últimas projeções de queda de 2% do PIB no primeiro trimestre, feitas pelo Ipea no fim de dezembro, foram revistas para uma redução de apenas 0,7% em relação ao último trimestre de 1997. Dados da Fiesp também demonstram que as expectativas pessimistas não se confirmaram. Segundo a entidade, o nível de atividade da indústria cresceu 3,8% em janeiro, se comparadado a janeiro do ano passado, e o valor real das vendas foi de 2,5% maior. (pág. 1 e B1)

- Desabou ontem uma parte do que restava da estrutura dos 22 andares do edifício Palace II, na Barra da Tijuca. O desmoronamento causou pânico entre os moradores da área e deixou preocupados os técnicos que preparavam a implosão do prédio, prevista para hoje. (...) O delegado Carlos Alberto Pinto, que investiga o desabamento ocorrido domingo, ordenou ontem a interdição da sede da empresa Sersan, construtora do edifício, depois de ter verificado que os escritórios, em Copacabana, estão abandonados. Ele ainda não conseguiu entregar as intimações para os engenheiros Sérgio Murilo Domingues, José Roberto Schendes e Francisco Oliveira Filho deporem. Caso fique comprovado que estão foragidos, o delegado pedirá à Justiça a decretação da prisão preventiva dos três. (...) (pág. 1 e C1)

- O Governo brasileiro vai protestar contra o relatório anual sobre drogas divulgado ontem pela ONU. Com base nos dados de 1996, o documento lamenta que "a lavagem de dinheiro ainda não seja considerado crime" no Brasil e critica o País por adiar a adoção da medida. Projeto sobre lavagem de dinheiro do tráfico de drogas foi aprovado pelo Congresso no ano passado. A legislação será apresentada em reunião da ONU, em março, na Áustria, (pág. 1 e A6)

- O líder do Movimento Sem Terra (MST) José Rainha Júnior anunciou que pretende transferir sua área de atuação para o Nordeste. Ele afirmou que a missão no Pontal "está cumprida" e em março vai ao Ceará para manter contato com as bases do movimento na região. Rainha admitiu que a atuação do Incra e do governo estadual na obtenção de terras destinadas à reforma agrária no Pontal vem atendendo às reivindicações do MST. (pág. 1 e A13)

- Justiça autoriza implosão

- A implosão do edifício Palace II, na Barra, foi autorizada ontem pela Justiça do Rio, depois de um novo desabamento no prédio: a detonação das cargas de explosivos está marcada para as 12h de hoje, se houver condições técnicas, segundo a secretária municipal de Obras, Ângela Fonti. Técnicos da prefeitura vão interditar toda área ao redor do prédio, num raio de 200 metros, a partir das 10h de hoje. A decisão de autorizar a implosão foi tomada pelo juiz Jessé Torres, da 2ª Vara de Fazenda Pública, durante uma audiência que chegou a ser interrompida pelo anúncio de que mais uma parte do prédio desabara.

O primeiro sinal de que o prédio não resistiria por muito tempo foi dado na madrugada de ontem, à 1h50, quando um estalo foi ouvido pelos vizinhos. Mais três pilares do edifício sofreram abalos. Outros edifícios vizinhos tiveram que ser desocupados pela Defesa Civil, elevando o número de famílias desalojadas para 1.512. Moradores dos seis blocos de condomínios vizinhos que cercam os escombros do prédio foram obrigados a sair de suas casas praticamente apenas com a roupa do corpo, sem nenhuma perspectiva de quando poderão retornar. Às 12h45, pedaços de reboco começaram a se soltar. O edifício estremeceu dez minutos depois e vieram abaixo todos os 22 apartamentos da coluna 4. O desabamento aconteceu meia hora depois de a construtora Sersan ter divulgado um laudo de peritos de Minas afirmando que o prédio poderia ser recuperado. (pág. 1 e 10 a 20)

- As reservas brasileiras voltarão ao mesmo patamar de outubro já no mês de março. Com a entrada de dólares no País durante o mês de fevereiro, pouco menos de US$ 5 bilhões, o volume de recursos em poder do Tesouro já está em US$ 58 bilhões, pelo conceito que inclui o dinheiro em caixa e os créditos a receber no exterior. Com os US$ 3 bilhões de bônus que já estão registrados no Banco Central e serão concretizados em março, as reservas pularão novamente para cerca de US$ 61 bilhões, o mesmo nível em que estavam antes da crise na Ásia. (pág. 1 e 23)

- O secretário de Segurança Pública do estado do Rio, general Nilton Cerqueira, enviou ontem um ofício ao ministro da Justiça, Íris Rezende, no qual faz duras críticas à proposta de redução das penas para o crime de sequestro, sugerida pela comissão especial criada pelo ministério. Além de discordar da sugestão da comissão, o secretário propôs ao ministro a adoção de punições mais drásticas do que as atuais - como a prisão perpétua e a pena de morte. (...) (pág. 3)

- A decisão do governador de Santa Catarina, Paulo Affonso Vieira, de defender publicamente que o PMDB lance candidato à Presidência está sendo interpretada no Palácio do Planalto e pela ala governista do partido como uma pressão para evitar que a denúncia do Ministério Público contra seu governo, por causa dos escândalos dos precatórios, chegue ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paulo Affonso negou que esteja tentando acordo com o presidente Fernando Henrique Cardoso para se livrar do processo. Depois de ter assinado a carta dos governadores em apoio à reeleição de Fernando Henrique e afirmado anteontem que o partido deve ter candidato próprio, se tiver um nome capaz de vencer a disputa, Paulo Affonso sustentou que nunca mundou de opinião. (...) (pág. 4)

- (São Paulo) - Os arapongas dos partidos de oposição que vão apoiar a candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva serão acionados para fiscalizar as viagens do presidente Fernando Henrique Cardoso. Só o PT está organizado em 3.500 municípios, com diretórios ou comissões provisórias, e essa estrutura já está sendo usada para controlar os passos do Presidente. O presidente nacional do PT, José Dirceu - que em 1992, como deputado federal, foi um dos mais ativos nas investigações que contribuíram para o afastamento do presidente Fernando Collor - disse que, já na semana que vem, seu partido entrará com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Fernando Henrique, por considerar que ele fez campanha nas viagens pelo Nordeste, antes do carnaval. (...) (pág. 4)

- O diretor-geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti, disse ontem que as polícias estaduais não têm mostrado empenho em ações de combate ao narcotráfico e contrabando de armas. Segundo ele, todas as secretarias de segurança pública do País têm convênios com o Ministério da Justiça para também participar de ações policiais de competência federal, mas não agem. A PM gaúcha, disse Chelotti, é uma das poucas que têm intensificado as ações de combate ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas e mercadorias.

"Os estados não nos procuram, só reclamam", afirmou. (...) (pág. 5)

- Os aposentados do serviço público com mais de 65 anos e que recebem acima do teto de R$ 1.200, estabelecido pela reforma da Previdência, passarão a pagar Imposto de Renda. O texto da emenda, que está sendo votada na Câmara, retira da Constituição a isenção concedida a inativos que completam 65 anos. (...) (pág. 8)

- Os estados não aceitam a acusação de perdulários e nem a responsabilidade exclusiva pelo fracasso das contas públicas em 97. O principal argumento dos governos estaduais é que parte do dinheiro da privatização foi usada para reduzir dívidas. E mesmo os que desviaram recursos dessa finalidade, investiram na área social. O Rio, por exemplo, está entre os que mais usaram os recursos para outros fins: dos R$ 1,5 bilhão arrecadados até agora, 75% estão sendo aplicados em obras. Os restantes 25% foram distribuídos entre o saneamento do Banerj e o pagamento de 10% da dívida com a União. (...) (pág. 24)

"Idéia absurda" - Está na pauta do Congresso a instituição de um novo tributo sobre combustíveis (nos moldes do extinto imposto sobre vendas a varejo). Esse imposto, com a expectativa de arrecadar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais, teria como objetivo a recuperação da malha rodoviária federal.

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Há quem ache que o deputado Sérgio Naya, construtor do prédio que desabou na Barra, deve não só responder civil e criminalmente pelos danos e pelas mortes. O deputado Márcio Fortes, por exemplo, acha que o noticiário abre a possibilidade de processo por quebra do decoro. O corregedor da Câmara, Severino Cavalcanti, diz que está atento ao clamor da opinião pública, mas pede tempo e calma para examinar o caso. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - A equipe econômica festejava, ontem à noite, o resultado da balança comercial de fevereiro.

As importações já somavam US$ 3,87 bilhões e as exportações US$ 3,61 bilhões.

O déficit, de US$ 260 milhões, que os negócios de hoje pouco devem alterar, foi uma quinta parte do registrado em fevereiro de 97.

As exportações de automóveis - recorde de US$ 302 milhões -, autopeças e aviões cresceram 59%.

Na lista dos itens importados, todos os valores caíram em relação ao ano passado.

- Encol na justiça

- Pedro Paulo de Souza, dono da construtora Encol, negou ontem irregularidades na distribuição de R$ 16,5 milhões em dividendos aos acionistas da construtora. Em depoimento na 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do DF, Pedro Paulo alegou que o dinheiro não saiu dos cofres da Encol, porque os dividendos serviriam para compensar dívidas dos próprios acionistas com a empresa. (pág. 1, 14 e 15)

- Mais uma parte do edifício Palace II, no Rio, desabou ontem, provocando pânico entre os moradores que acompanham os trabalhos de preparação para a implosão do prédio, prevista para hoje ao meio-dia. (pág. 1, 6 e 7)

- O Distrito Federal, com 1,6% de redução no consumo, foi a unidade da Federação que mais economizou energia durante o horário de verão, que termina hoje à meia-noite. (...) (pág. 1 e 12)

- Os aliados que deram ao presidente Fernando Henrique Cardoso as reformas constitucionais reclamadas pelo Governo preparam-se agora para limitar seus poderes na edição de medidas provisórias (MPs), com a ajuda do bloco de oposição. "Aprovamos tudo o que o Governo queria, agora vamos votar o projeto que disciplina o uso de MPs", anunciou o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE). "Isso vai ser bom para o Presidente se livrar da pecha de legislar mais do que o Congresso", avaliou. "É inaceitável que o novo presidente, seja ele quem for, assuma com as regras vigentes, que permitem abusos", concorda o líder do bloco de oposição na Câmara, Marcelo Déda. (PT-SE). (pág. 6)

- Com medo de perder direitos adquiridos, os servidores públicos começam a fazer as contas para requerer suas aposentadorias antes da promulgação da reforma previdenciária. Aposentadoria igual ao salário da ativa e contagem em dobro de licenças-prêmio não-gozadas são alguns dos direitos existentes hoje que desaparecem com as novas regras da Previdência. O texto aprovado pelos parlamentares, em seu artigo 3º, "assegura a concessão de aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, nas condições previstas na legislação vigente à data da publicação da emenda, aos servidores que até essa data tenham cumprido os requisitos para obtê-las". (pág. 8)

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.