30/01/1998

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JORNAL DO BRASIL

- Autoridades brigam e mais bebês morrem

- Município, estado e União se consideram inocentes no caso das 28 mortes só em janeiro (ontem morreram mais dois) de recém-nascidos em duas maternidades da Prefeitura do Rio, a Alexander Fleming, em Bonsucesso, e a Fernando Magalhães, em São Cristovam. O secretário municipal de Saúde, Raul Gazolla, afirmou ontem que "é bem possível que as mortes continuem", porque não há saída para a crise. Gazolla põe culpa no estado e na União, que não investem em suas maternidades.

Com isso, as oito maternidades do Rio está com superlotação, mal que leva os bebês à morte. O secretário do Ministério da Saúde, Antônio Werneck, garante que o Rio tem verba para a Saúde, "mas falta organização". Frederico Caxeiro, subsecretário de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, joga a culpa no município, que falha nos exames pré-natais. O neonatologista Manoel de Carvalho é mais objetivo: a todos "faltam vontade política na cara". (pág. 1 e 19)

- Gravadas a partir de escuta telefônica autorizada pela Justiça, as 71 fitas sobre o Banco Nacional, incorporado em 1995 pelo Unibanco, incriminam Omar Bruno Correia, que trabalhava sob o comando do vice-presidente Clarimundo Sant'Anna. Dois executivos da área de informática - Gilberto Corrêa e Nedir Abreu Pimenta - revelam que eram muitas as ordens para que todos os meses algumas contas fossem alteradas. Eram as "contas do Omar", segundo Gilberto e Nedir. As fitas contêm gravações dos telefones dos ex-diretores Omar e Antônio Luís Feijó e do ex- superintendente Arnoldo de Oliveira. (...) (pág. 15)

- Os Estados Unidos deram início ontem a uma série de contatos diplomáticos com o objetivo de vencer as resistências dos países europeus a uma ofensiva militar que obrigue o Iraque a colaborar com a equipe de inspetores de armas da ONU. Depois de jantar com o ministro do Exterior da França, a secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, reafirmou que as soluções diplomáticas "estão praticamente esgotadas". Hoje ela se encontra em Madri com o ministro do Exterior da Rússia, Ievgueni Primakov. Em Bagdá, o presidente Saddam Hussein convocou o povo iraquiano a se alistar contra o inimigo americano, e afirmou que o País está pronto para o ataque. (pág. 1 e 11)

- O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), entregou ontem ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Rainha Júnior, o título de propriedade de um sítio de 14 hectares de terra no Assentamento Ernesto Che Guevara, na região do Pontal. Rainha disse que não ficará na propriedade e vai se transformar num líder itinerante. "Meu lote de terra é o Brasil". Quero continuar organizando os trabalhadores", afirmou. No sítio do Pontal do Paranapanema ficarão a mulher (Diolinda), o filho de cinco anos (João Paulo), a mãe (Virgínia), irmãos e sobrinhos de Rainha. (pág. 1 e 3)

- As privatizações vão render aos cofres R$ 32,8 bilhões este ano, segundo estimativas do conselho Nacional de desestatização, que definiu ontem o cronograma de venda das estatais para 98. Empregados da Eletrobrás e do Sistema Telebrás tentam impedir na Justiça a separação de ativos das empresas, decisão que precede a privatização.

Em Zurique, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que não condena os governos estaduais que quiserem utilizar parte da receita das vendas de estatais em investimento de infra-estrutura. O governador do Rio, Marcello Alencar, recorreu ao STF contra a exigência do Senado de que 50% dessa receita sejam usados para abater dívida. (pág. 1, 4 e 13)

- O líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PA), disse ontem que vai exigir dos ex-presidentes Itamar Franco e José Sarney (senador-AM) que esclareçam por escrito se são ou não candidatos à presidência da República. Barbalho pediu, durante a reunião da Executiva Nacional do partido, ontem, que o presidente da legenda, deputado Paes de Andrade (CE), entre em contato com os dois, para fazer a cobrança. (...) (pág. 2)

- Relatório divulgado ontem pelo Ministério da Saúde denuncia que houve fraude na aplicação de verbas para tratamento de doentes renais repassadas aos estados para tratamento de doentes renais crônicos. O portador de insuficiência renal é o doente mais caro do Sistema Único de Saúde (SUS), consumindo recursos da ordem de R$ 360 milhões por ano. (...) (pág. 5)

- O governador do Rio de Janeiro, Marcello Alencar, ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ação de inconstitucionalidade contra a Resolução nº 117 do Senado Federal. A resolução obriga os estados e municípios a destinarem 50% dos recursos obtidos com as privatizações de empresas ao pagamento de suas dívidas. (...) (pág. 13)

- (Davos, Suíça) - Dentro de mais ou menos seis meses, quando surgirem os efeitos da "segunda onda" da crise asiática, o Brasil não poderá fazer quase nada para evitar a desvalorização de sua moeda. A previsão é de um especialista que está no olho do furacão, o canadense Kenneth Courtis, estrategista-chefe do Deutsche Bank para a região Ásia Pacífico, com base em Tóquio.

Motivo da projeção: o Governo brasileiro fez o que podia, em outubro-novembro, ao dobrar as taxas de juros e lançar um pacote de ajuste fiscal. No entanto, segundo Courtis, não há o que se possa fazer ante a "contínua deterioração de sua conta corrente" (que mede todas as transações externas do País). (...) (17)

COTAÇÕES

- Salário mínimo de janeiro: R$ 120,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,1222, (venda) R$ 1,1230. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,185, (venda) R$ 1,195. Dólar turismo: (compra) R$ 1,1271, (venda) R$ 1,1279. TR do dia 30/12 a 30 01: 1,2302%. TBF do dia 28.01 a 28.02: 2,5186%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Agenda do futuro" - A Câmara dos Deputados deu contribuição decisiva à sobrevivência das futuras gerações de brasileiros ao aprovar Lei Ambiental, que torna mais severas punições e restrições para empresas e pessoas responsáveis por crimes contra o meio ambiente. O alcance de decisões dessa natureza normalmente só é avaliado por filhos e netos de quem as toma. Seus efeitos se verificam a longo prazo.

Mas, ao criar instrumentos legais que faltavam para controlar a destruição do meio ambiente, a nova lei pode livrar o Brasil de sanções morais, políticas e comerciais imediatas. (...) E isso tem a ver com a atual geração. A tendência do mundo globalizado é isolar política e comercialmente nações que não se ajustem à nova ordem ambiental. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Devagar, evitando atritos incontroláveis, a ala governista do PMDB vai tratando de criar o ambiente propício à adesão à recandidatura de Fernando Henrique Cardoso desde a primeira hora. Esse grupo detesta a palavra "adesão", que, segundo seus integrantes, se configuraria justamente no caso de o partido ter uma candidatura pópria fracassada e, só então, "aderir" a FH. Argumenta que, o que propõe, é exatamente o contrário: quer ajudar a eleger para se posicionar melhor na hora de governar.

O problema é que na presidência do partido está sentado o deputado Paes de Andrade, que é absolutamente irredutível na idéia de que o melhor para o PMDB é a oposição. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - A Justiça abriu a primeira brecha na Lei 9.532, de 10 de dezembro, que tributou as entidades assistenciais e beneficentes.

Uma liminar obtida pelo escritório Bulhões Pedreira e Bulhões de Carvalho, do Rio, livrou provisoriamente dos impostos a Fundação General Edmundo Macedo Soares, da Companhia Siderúrgica Nacional.

Essas entidades não tinham suas rendas e seus serviços tributados.

A nova lei estabeleceu que somente as que não apresentassem superávit em suas contas fariam jus ao benefício fiscal, e determinou que o saldo positivo de caixa fosse aplicado no próprio ativo imobiliário. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Socorro a banco estadual poderá atingir R$ 50 bi

- O pacote de socorro aos bancos estaduais poderá consumir até R$ 50 bilhões. Antes, o Banco Central estimava essa ajuda em R$ 37,566 bilhões. O novo valor leva em conta financiamentos concedidos aos estados, repassados aos bancos.

Um exemplo é a Nossa Caixa-Nosso Banco, do Estado de São Paulo, que deverá receber cerca de R$ 7 bilhões por meio desse financiamento indireto ao governo paulista, segundo Vicente Diniz, do Departamento da Dívida Pública do BC.

A revisão do pacote do Governo inclui um aumento do rombo do Banespa, que passou de R$ 26 bilhões para R$ 30 bilhões, e os prejuízos que estão sendo apurados na liquidação da parte ruim do Banerj - um adicional de R$ 3,3 bilhões.

Segundo o diretor do Banco Central para a área de dívidas estaduais, Paolo Zaghen, já foram liberados cerca de R$ 44,2 bilhões como socorro a estados e seus bancos. Ele disse que o Banespa só deverá ser privilegiado em novembro. (pág. 1 e 1-4)

- Um novo imposto, em discussão no Congresso, pode fazer os preços da gasolina, do álcool e do diesel subirem 10%, em média. Estudo indica que essa taxa pode render quase R$ 4 bilhões anuais ao Governo.

Caso seja aprovado rapidamente, como espera o Planalto, o imposto poderá ser cobrado antes do final do ano. O dinheiro arrecadado terá como destino obras viárias e subsídios a combustíveis. (pág. 1 e 1-4)

- O economista Kenneth Courtis (Deutsche Bank) prevê que o real perderá valor em seis meses, devido a uma "segunda onda" da crise na Ásia.

Para Rudiger Dornbusch (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), o mundo não vai socorrer o Brasil "e sua estúpida mania de postergar soluções". (pág. 1 e 2- 8)

- A Coréia do Sul e 13 bancos credores fecharam acordo que refinancia US$ 24 bilhões da dívida de curto prazo do país.

Empréstimos que venceriam este ano serão reconvertidos em débitos de até três anos.

Alan Greenspan, presidente do Federal Reserve (o BC norte-americano), disse que a crise asiática reduzirá, até o final de junho, ritmo de crescimento dos EUA. (pág. 1, 2-1 e 2-2)

- A Polícia Federal obteve autorização judicial para fazer uma devassa fiscal, bancária e telefônica de 39 pessoas em Alagoas, a maioria policiais militares e civis. O objetivo da PF é conseguir provas de que o dinheiro de roubos de carros e assaltos a bancos foi usado em campanhas eleitorais. (pág. 1 e 1-7)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o estado que usa verba de privatização em obras comete "erro grave", enquanto o País tenta "levar adiante o crescimento". Embora tenha dito não acreditar que governadores estejam fazendo isso, afirmou que não tem poder para impedir. (pág. 1 e 1-5)

EDITORIAL

"Em busca do juro normal" - (...) Os juros altos evitam que os recursos financeiros atualmente aplicados em reais migrem para outros ativos, em especial para o dólar. Uma súbita pressão sobre o mercado de dólares, possível resultado de uma queda mais rápida dos juros, levaria seja a uma perda de reservas internacionais, seja a uma desvalorização cambial, num caso extremo.

O Governo quer evitar esse tipo de pressão mas, ao mesmo tempo, também tem pressa. Vive-se um ano eleitoral e do ponto de vista político é óbvia a tentação a reduzir o quanto antes as restrições ao crecimento. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O líder do PSDB, Aécio Neves (MG), tem capitaneado a obstrução à votação do novo imposto sobre combustíveis. A equipe econômica e o PSDB avaliam que a medida é inflacionária.

Após o balão furado da renúncia coletiva de ministros, a última da Esplanada é que FHC reserva a Secretaria da Segurança Pública de Alagoas especialmente para um amigo tucano que vive querendo ir para o Governo. (pág. 1- 4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Privatizações podem render R$ 32,8 bilhões

- O Conselho Nacional de Desestatização (CND) definiu ontem o cronograma das privatizações deste ano, com previsão de receita mínima de US$ 32,8 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, a estimativa é conservadora. Entre 40% e 50% do total a ser arrecadado com as privatizações federais e estaduais virá do exterior, o que poderá garantir investimentos estrangeiros diretos em torno de US$ 12 bilhões a US$ 15 bilhões este ano. Com esses valores somados aos investimentos externos em outras atividades da economia, Kandir estima que haverá entrada de pelo menos US$ 20 bilhões em recursos estrangeiros. O ministro adiantou que o Governo espera financiar no mínimo 60% do déficit em transações correntes com esses recursos. O déficit está previsto em US$ 30 bilhões. Pela complexidade da operação, a venda do Banespa, da Furnas Centrais Elétricas e das ações da Petrobras em poder da União só deverá ocorrer no quarto trimestre. (pág. 1 e B1)

- O programa de saneamento dos bancos estaduais custará R$ 50 bilhões à União, informou ontem o diretor para Assuntos de Reestruturação do Sistema Financeiro Estadual do Banco Central, Paolo Zaghen. Desse total, segundo Zaghen, cerca de R$ 37 bilhões correspondem ao financiamento da União para o estado de São Paulo recuperar seus bancos, sendo R$ 30 bilhões para o Banespa e R$ 7 bilhões para a Nossa Caixa Nosso Banco. Outros R$ 6,4 bilhões foram gastos com o Banerj, já privatizado, e mais R$ 800 milhões com o Credireal de Minas Gerais, também vendido à iniciativa privada. Os outros R$ 5,8 bilhões serão gastos com o saneamento e preparação para a venda de todos os demais bancos estaduais. (pág. 1 e B1)

- Deputados e senadores atravessaram ontem rapidamente o saguão do Aeroporto de Brasília, mantendo o hábito de abandonar a capital na quinta-feira para voltar aos seus estados. Os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP) e Ari Magalhães (PFL-PI) chegaram a pedir que funcionários de companhias aéreas abrissem as portas de aviões em via de partir. Cada um tinha uma desculpa para sua condição de gazeteiro. O deputado Robson Tuma (PSL-SP) disse que não haveria votação. Sem Tuma, a Câmara aprovou, por voto simbólico, lei sobre transporte de cargas. (pág. 1 e A7)

- A América Latina aparece logo abaixo da China entre as regiões emergentes mais animadoras para investimentos, segundo uma pesquisa da Price Waterhouse, divulgada em Davos. O levantamento foi feito com 377 executivos de primeiro escalão, representantes de 2 mil empresas globais com receita conjunta de US$ 2,2 trilhões em 1996. Economistas americanos, porém, vêem risco de crise financeira em países latino-americanos nos próximos meses. (pág. 1 e B6)

- A prefeitura de São Paulo deixou de repassar aos salários dos 26 mil professores de suas escolas de 1º grau R$ 5,85 milhões, o equivalente a 60% dos R$ 9,75 milhões que o município recebeu em janeiro do fundo para valorização do magistério. (...) A denúncia indica que a prefeitura mantém o descumprimento da legislação que define quanto aplicar em educação. (pág. 1 e C3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o Governo federal tem muitas dúvidas quanto à utilidade dos mecanismos da chamada guerra fiscal entre os estados, ao comentar, na Suíça, o acordo entre o Paraná e a Renault, que receberá crédito de US$ 1,5 bilhão para instalar sua fábrica na região de Curitiba. FHC lembrou que o Governo quer transformar o ICMS cobrado pelos estados num imposto sobre valor agregado, para reduzir a "guerra". (...) (pág. 1, A2 e A4)

- O senador Osmar Dias (PSDB-PR) vai apresentar, no Ministério Público, representação pedindo apuração das responsabilidades pelo contrato assinado entre a montadora Renault e o governo do Paraná para instalação da empresa no estado. Pelo contrato, a montadora poderá receber empréstimo de US$ 1,5 bilhão do estado. "Isto é um crime com prejuízos para o patrimônio público", afirmou Dias, ontem, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). "É caso para o Ministério Público", completou o senador Vilson Kleinubing (PFL-SC). (...) (pág. A4)

EDITORIAL

"O que fhc fará em davos" - No Fórum Econômico Mundial, na Suíça, o presidente Fernando Henrique Cardoso deverá discutir questões que vão dos mercados financeiros globalizados, passando por justiça social, até o Mercosul. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Em mais uma tentativa de dificultar o caminho da ala do PMDB que defende a candidatura própria à Presidência, o líder do partido no Senado, Jáder Barbalho (PA) - defensor do apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique -, apresentou uma proposta que tem o objetivo de enfraquecer essa provável candidatura independente: ele quer que o grupo coloque já no papel o nome do partido que concorrerá na eleição presidencial.

O pulo do gato é o seguinte: Jáder e seus companheiros que apóiam FHC sabem que nem José Sarney nem Itamar Franco topariam, desde já (e, talvez, nunca) oficializar essa candidatura; sobraria, então, o nome do senador Roberto Requião, que, de acordo com o raciocínio do grupo governista, já chegaria à convenção do dia 8 de março derrotado. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Superlotação em UTIs mata mais 2 bebês e põe 74 em risco

- Mais dois bebês morreram ontem na Maternidade Alexander Fleming, da rede municipal do Rio. Na véspera, cinco recém-nascidos já haviam falecido na UTI neonatal superlotada. Esses sete casos, somados aos sete ocorridos na semana passada na Maternidade Fernando Magalhães, elevam para 14 o número de mortes em oito dias. Outras 74 crianças correm risco de morte por infecção, pois estão internadas nas quatro maternidades municipais superlotadas.

De abril a setembro do ano passado, 2.642 pacientes renais crônicos que foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) morreram, segundo levantamento realizado pelo próprio Ministério da Saúde. (pág. 1, 9, 11 e 12)

- As novas moedas, que circularão a partir de julho, terão cor, formato e tamanho diferentes das atuais, mas continuarão a homenagear personagens históricos, como Tiradentes. Com as tradicionais efígies, a Casa da Moeda ganhou pesquisa popular feita pelo BC. (pág. 1 e 26)

- O líder do MST no Pontal do Paranapanema, São Paulo, José Rainha Júnior, recebeu ontem do governador Mário Covas o termo de autorização de uso de 14 hectares da Fazenda Santa Clara. Acompanhado da mulher Diolinda Alves de Souza e do filho João Paulo, Rainha cumprimentou o governador calorosamente, mas deixou claro que a posse do lote não vai alterar sua atividade como líder do MST. (...) (pág. 1 e 10)

- A fraudadora Jorgina de Freitas, que desviou R$ 112 milhões da Previdência, decidiu não recorrer da sentença que determina sua extradição da Costa Rica e deve voltar mais rapidamente ao Brasil. Ela foi convencida por seu advogado de que o recurso seria inócuo. Jorgina, que tem câncer de mama, fez exames ontem no Hospital San Juan de Dios, em San Jose. (pág. 1 e 10)

- Proibido de entrar nos EUA desde que participou do sequestro de um embaixador americano, em 1969, o deputado Fernando Gabeira será designado observador do Congresso à próxima Assembléia Geral da ONU, em Nova York, segundo informa Tales Faria na coluna Panorama Político. (...) (pág. 2)

- Apesar da sobrevida conquistada pelo deputado Paes de Andrade no comando do PMDB, os governistas saíram ganhando ontem na reunião da Executiva Nacional do partido. Graças à atuação do ex-presidente José Sarney (AP), governistas e dissidentes fecharam um acordo que adiou para a convenção de 8 de março o embate entre os dois grupos. Pelo acerto, na convenção os delegados decidirão primeiro se o partido quer ou não candidato próprio à Presidência. Mas, em seguida, a convenção decidirá, como quer o Governo, se o diretório nacional do partido, presidido por Paes de Andrade, deve ser renovado. (...) (pág. 3)

- (Berna e Brasília) - O presidente Fernando Henrique negou estar negociando uma renúncia coletiva de todo o Ministério, em março. Ele disse que essa articulação não é necessária e que todos os cargos estão sempre à disposição e que todos os ministros são da confiança estrita do Presidente.

"Eu não pedi a nenhum deles que colocasse o cargo à minha disposição, nem estou com disposição de pedir. O meu Governo não é feito de surpresas e eu não quero ter ministros que imaginem que vão ser demitidos por notícias de imprensa. Não serão". (pág. 4)

- A oposição atravessou a rua e foi ontem ao Palácio do Planalto participar de um almoço cordialíssimo com o presidente da República. Não com o presidente Fernando Henrique, que está em viagem oficial à Suíça, mas com o interino Michel Temer (PMDB-SP), que convidou os líderes oposicionistas a se unirem aos líderes da base governista na Câmara, já acostumados a transitar pelo Planalto, numa confraternização do Legislativo em seu dia de Executivo. (...) (pág. 4)

- (São Paulo) - O candidato a presidente da República pelo PPS, Ciro Gomes, desafiou o presidente Fernando Henrique para um debate e avisou que será duro na campanha, lembrando que "bons modos não significam pano morno". Ciro reagiu ao apelo feito pelo Presidente, a quem chama frequentemente de "professor Cardoso", para que a oposição tenha bons modos na campanha. Demonstrando que na sua campanha vai direcionar todas as suas baterias na direção de Fernando Henrique - deixando de lado ataques frontais ao petista Luiz Inácio Lula da Silva - Ciro reagiu com contundência às declarações do Presidente, de que Ciro é um candidato "fura-filas". (...) (pág. 5)

- A decisão dos líderes governistas na Câmara de usar o mesmo recurso do Senado e considerar prejudicado o artigo da reforma da Previdência que prevê a cobrança de contribuição de inativos e pensionistas abriu caminho para que setores da própria base exijam a retirada de outros pontos polêmicos do texto. Ontem, o PPB resolveu reivindicar a manutenção da paridade entre ativos e inativos do serviço público e suprimir o artigo que proíbe o repasse dos aumentos concedidos aos servidores para proventos de inativos e pensionistas. (...) (pág. 5)

- Em apenas seis meses do ano passado - de abril a setembro - 2.642 pacientes renais crônicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) morreram. Levantamento inédito feito pelo Ministério da Saúde neste período sobre os serviços prestados pela rede pública a 31.110 doentes renais traz evidências, segundo o Governo, de que muitos pacientes podem estar sendo levados tardiamente, ou muito cedo, para as máquinas de hemodiálise e recebendo atendimento de má qualidade. Apesar de o Brasil ter uma taxa média de mortalidade de 14,2 óbitos, por mil pacientes em tratamento, considerada razoável pelo ministério, no Amapá, por exemplo, o índice é de 58,8 mortes por mil, quatro vezes maior. (...) (pág. 9)

- (Maceió) - O presidente Fernando Henrique Cardoso vai a Alagoas no dia 13, em sinal de solidariedade aos alagoanos que há anos vêm sendo vítima da gangue fardada. Ficará no município Maragogi, que já foi comandado pelo coronel Manoel Francisco Cavalcante, e inaugura obras no Agreste. A informação é do presidente nacional do seu partido, o PSDB, senador Teotônio Vilela Filho.

O cerco contra a polícia bandida vai apertando. Ontem, a Justiça alagoana autorizou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de 32 policiais militares e civis que estão presos, acusados de pertencer à gangue que roubava e matava por encomenda. (...) (pág. 10)

- (Berna) - Em seu segundo dia de viagem à Suíça, o presidente Fernando henrique Cardoso respondeu duramente às críticas de que a política de juros altos aumenta os custos de rolagem da dívida pública, que serão pagos no próximo governo, queixando-se da fracassomania. E, mesmo depois de negar que já se considere reeleito, voltou a falar como um candidato que tem todas as chances de continuar no cargo. (...) (pág. 20)

EDITORIAL

"Câmbio não é tabu" - A mudança da banda cambial larga, anunciada no último dia 20 de janeiro, não causou qualquer alvoroço. Foi interpretada como simples continuação da política cambial em vigor.

É provável que essa leitura seja correta. Mas perdeu-se de vista que o deslocamento da bancada larga cria uma oportunidade para mudar a política cambial sem quebra dos compromissos assumidos pelo Governo. (...)

Ressalte-se que a banda larga é a única garantia formal do Governo em relação à política cambial.

Não há qualquer compromisso explícito em relação à chamada intrabanda, ao ritmo de desvalorização mensal ou à duração da banda larga. Dessa forma, o Governo poderia fazer uma minidesvalorização de 7% a 8%, em algum momento nas próximas semanas, sem que se possa alegar quebra de compromisso. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tales Faria) - Todo mundo sabe que a votação da reforma previdenciária, marcada para o dia 11 de fevereiro na Câmara, dificilmente vai ocorrer nessa data. Todos sabem também que o atraso se deve à falta de apoio à proposta no Congresso. O que pouca gente sabe é que, por trás do corpo mole de alguns deputados governistas, há um probleminha prosaico: as férias do secretário-geral da Presidência, ministro Eduardo Jorge. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O presidenciável Ciro Gomes inaugurou seu comitê central do PPS em São Paulo, ontem.

Fez a festa em horário de trabalho, sob um calor de 40 graus e em rua difícil de estacionar.

Mesmo, à porta do prédio, a frota de carros dos neocomunistas incluía duas Mercedes e duas BMW.

O PMDB de Brasília vai denunciar na Justiça a empresa de planejamento do governo de Brasília, a Codeplan.

Fugindo de suas atribuições, a estatal iniciou uma pesquisa, entre eleitores da cidade, para saber "qual o governo mais corrupto que a capital já teve".

Como resposta, o questionário oferece as alternativas Joaquim Roriz e Cristovam Buarque.

Claro que o governador do PT, menos pela dúvida e mais pela burrice de seus assessores, devia subscrever a ação. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- O brasiliense não está preocupado com as aventuras amorosas dos políticos. Pesquisa da Federação do Comércio do Distrito Federal revela que a infidelidade conjugal dos candidatos não influi no voto de 43,9% entre 599 entrevistados. Maioria dos eleitores também manteria escolha se descobrisse que candidato é homossexual. (pág. l e 4)

- Todos os dias 600 desempregados procuram as agências do trabalhador do governo do Distrito Federal. O volume é tão grande que pode provocar colapso no atendimento. A Secretaria do Trabalho prevê que o desemprego será de 21% em março, contra os 18,5% atuais. Em Anápolis, 2.300 pessoas ficaram sem emprego nos últimos seis meses. (pág. l e Cidades, capa e pág. 14)

ZERO HORA

- O destempero do deputado federal gaúcho Paulo Ritzel (PMDB), acusado de agredir verbalmente três patrulheiros rodoviários na RS-239, em Campo Bom, em dezembro passado, pode lhe custar uma pena de seis meses a dois anos de detenção. Ritzel foi indiciado pelo delegado Cleber Ferreira, titular da 3ª Delegacia Regional Metropolitana (DRM), por desacato à autoridade. O caso será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como Ritzel tem imunidade parlamentar, o Supremo precisará solicitar autorização à Câmara dos Deputados para processá-lo. (pág. 8)

- A nova lei ambiental aprovada na quinta-feira pela Câmara dos Deputados pune madeireiros com rigor, mas não será suficiente para frear o desmatamento na Região Amazônica, reconheceu ontem o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Martins. "A lei cria instrumentos eficazes de punição para crimes contra o meio ambiente, mas não adianta aplicar multas para os pequenos", admitiu. Ele argumenta que, em grande parte, os culpados pelo desmatamento são pessoas sem recursos, que derrubam a floresta para "não morrer de fome". "É uma questão social, que vai além dos problemas ambientais", avaliou. (pág. 16)

- A América Latina é o segundo alvo mais atraente para os investidores, entre os chamados mercados emergentes, logo depois da China, de acordo com uma pesquisa divulgada ontem pelo executivo principal da Price Waterhouse, James J. Schiro, no primeiro dia da reunião do Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum). A metade dos entrevistados elegeu a China como o país de melhores oportunidades para negócios, 32% escolheram a América Latina e 28% os demais países da Ásia. A pesquisa foi feita com 377 executivos de primeiro escalão, representantes de 2 mil empresas globais com receita conjunta de mais de US$ 2 trilhões em 1996 e mais de 8 milhões de empregados. (pág. 22)

- A mortalidade infantil entre crianças menores de um ano foi reduzida em 32,9% na Região Nordeste e em 26,6% no Brasil, entre o terceiro trimestre de 1996 e o mesmo período de 1997. É o que mostra o relatório anual da Pastoral da Criança, da Igreja Católica, enviado ontem à presidente do Programa Comunidade Solidária, Ruth Cardoso. "A pastoral teve um crescimento de 22,8% na cobertura de crianças carentes", afirma Zilda Arns Newman, diretora executiva da pastoral, ressaltando a redução da pobreza e da miséria por meio dos projetos de geração de renda tocados por 146 dioceses da Igreja Católica e dos cursos de alfabetização de jovens e adultos. (pág. 55)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Iraque lança novo desafio a Bill Clinton

A TARDE (BA)

- Óleo de Mataripe causa acidente ecológico

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- BNDES adianta R$ 700 milhões pela venda de ações da Delpe

DIARIO DE PERNAMBUCO

- BNDES adianta verba da Celpe

ZERO HORA (RS)

- Multas voltam a ser aplicadas em todo o RS

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br