- Motta diz que Light e Cerj envergonham a privatização

- O ministro das Comunicações, Ségio Motta, disse ontem que a Light e a Cerj, empresas que fornecem energia elétrica ao Rio de Janeiro, "são uma vergonha para o programa de privatizações do Governo federal". A crítica foi feita durante a posse do novo secretário de Energia de São Paulo. Andrea Matarazzo. Motta lembrou que privatização não é venda, mas concessão por um período determinado, sujeita até a cassação quando o serviço é ruim.

Sugeriu intervenção e aplicação de multa de R$ 50 milhões às duas empresas. O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, disse que em fevereiro será feita uma auditoria externa para levantar os maiores problemas da Light e da Cerj. Na mesma cerimônia, o ministro disse que a Petrobras "é um paquiderme que consome R$ 9 bilhões em importações". (pág. 1 e 13)

- A Polícia Federal (PF) está investigando como sabotagem o blecaute que deixou sem energia elétrica os estados do Rio Grande do Sul e de Santa atarina, entre 18 e 22 de dezembro. Laudo do Instituto de Criminalística da PF em Brasília revela que nove torres de transmissão foram danificadas por "disparos de armas de fogo nos isoladores", conforme o delegado Antônio João Ruschel, de Passo Fundo (RS). (pág. 1 e 5)

- (Juiz de Fora-MG) - Itamar Franco anunciou ontem nesta cidade que assinará documento conjunto com os senadores Roberto Requião (PR) e José Sarney (AP) em que formalizarão a condição de pré-candidatos do PMDB à Presidência da República. O líder peemedebista no Senado, Jáder Barbalho (PA), da ala que defende o apio à candidatura do presidente Fernando Henrique Cardoso, havia desafiado os postulantes a candidato a se apresentarem. "Não é por falta de candidaturas que o PMDB deixará de aprovar no dia 8 de março a candidatura própria", ironizou Itamar. (pág. 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso seria reeleito no primeiro turno, se a eleição fosse este mês, segundo pesquisa do Ibope solicitada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, o Presidente teria 45% dos votos, na simulação que coloca como adversários Luís Inácio Lula da Silva (PT), com 20%, Ciro Gomes (PPS), com 7% e Enéas Carneiro (Prona), com 5%. (pág. 3)

- O candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, garantiu ontem que seu governo não hesitará em rever privatizações já realizadas desde que existam indícios consistentes de fraudes. Ciro Gomes defendeu, ainda, a descriminalização do aborto em qualquer situação. (...) (pág. 2)

- Terminou em tumulto a sessão de ontem da comissão especial da reforma da Previdência. A balbúrdia começou com a reação da oposição à manobra do presidente da comissão, deputado José Lourenço (PFL-BA), para permitir que o relatório do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) sobre a emenda seja votado quarta-feira. Lourenço encerrou a reunião e deu o relatório como lido. Inconformados, os oposicionistas reagiram dando socos na mesa, gritando e xingando o presidente da comissão. (pág. 4)

- A deputada Maria Laura (PT-DF) entrou com representação junto ao Ministério Público, pedindo que o procurador-geral da República proponha ação civil pública contra o ministro da Administração e Reforma do Estado, Luís Carlos Bresser Pereira, que promoveu em Pirenópolis (GO), nos dias 22, 23 e 24 últimos, um seminário de "avaliação e planejamento", com mais de 60 autoridades, às custas dos cofres públicos. (...) (pág. 4)

- O Governo está em campanha para fechar as torneiras dos cofres públicos que, por decisão do Poder Judiciário, permanecem abertas. A Justiça Federal, depois de conceder um reajuste retroativo de 11,98% a seus salários, deu o mesmo benefício aos procuradores da República e, agora, estendeu a decisão aos servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os diretores-gerais das duas Casas se negaram a cumprir a sentença e poderão ser processados por isso. (pág. 4)

- O PSB vai propor ao comando da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, a criação de um coselho para elaborar o programa de governo da oposição. A proposta, que tem o aval do governador de Pernambuco, Miguel Araes, prevê a criação de grupos setoriais integrados por intelectuais, cientistas e representantes da sociedade civil, que definiriam os temas a serem defendidos na campanha eleitoral. (pág. 4)

"Mudança de hábito" - O que se pode esperar de um país em que policial é demitido por repreender delegado que estaciona em local proibido? Quando governador de estado - no caso o da Paraíba, José Maranhão - entende que delegado de polícia pode estacionar onde queira, como exigir do contraventor o respeito pelo guarda? Contra o infrator, há o remédio da multa. Mas contra a prerrogativa da "carteirada", há o quê?

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Sempre acontece, mas é difícil a gente se acostumar com a desfaçatez que toma conta das pessoas quando, ocupantes de uma função pública, se vêem diante de problemas que não sabem como resolver e, para esconder a evidência de que são incompetentes para tal, saem a distribuir responsabilidades ao alheio. Há mesmo quem não se sinta constrangido em pregar a prática de ilegalidades. Seria dramático, não fosse criminoso. Fruto de mera leniência, se não revelasse o mais profundo descompromisso com a coletividade que os emprega e a quem têm o dever de servir. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Maurício Dias) - O primeiro levantamento feito no Ministério da Indústria e do Comércio junto a 16 setores da área industrial projeta para o ano 2002 um total de exportações de US$ 67 bilhões. O trampolim seria um crescimento anual de 13,3%.

- Gasto com juro da dívida cresce 41%

- A despesa com pagamento de juros da dívida pública de União, estados e municípios aumentou 41,27% de outubro a novembro - passou de R$ 3,564 bilhões para R$ 5,035 bilhões. A alta é resultado do aumento das taxas de juros promovido pelo Governo em outubro, para contornar os efeitos da crise asiática. A dívida total soma R$ 295,035 bilhões. Até outubro, os juros médios desse débito eram de 15,8%. Após o pacote fiscal, a taxa passou para 22,8%.

Os estados e municípios foram os mais afetados pelo choque nos juros. Suas despesas subiram 69,32%, enquanto os gastos da União apresentaram um aumento de 28,3%. Em novembro, o déficit público nominal (despesas maiores que receitas) atingiu 5,03% do PIB (total das riquezas produzidas no país) no acumulado em 12 meses. Em outubro, era de 4,95%. (pág. 1 e 1-4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso chamou de "obsessão com o pessimismo" as previsões de colapso do real feitas pelos economistas Kenneth Courtis (Deutsch Bank) e Rudiger Dornbusch. Em nota, o Deutsch Bank afirmou não prever colapso. Para Dornbusch, "a Argentina não dorme tentando adivinhar o que os loucos no Brasil vão fazer". (pág. 1 e 1-6)

- Boletim sobre Aids no paÍs indica maior incidência de novos casos entre heterossexuais - 32,5% - do que entre homossexuais - 24,1%. O Sul teve 1,33 caso por 100 mil habitantes por ano desde 91, a maior elevação. Ao todo, foram 4.283 novos casos de setembro a novembro de 97, elevando para 120.399 o total desde 80. (pág. 1 e 3-4)

- A Justiça decidiu que nenhuma prova do escândalo Monica Lewinsky integrará a ação de Paula Jones contra o presidente dos EUA, Bill Clinton, acusado de assédio. A decisão favorece Clinton, porque os advogados de Paula Jones terão limitada sua capacidade de tentar provar padrão de comportamento do acusado em relação a suas subordinadas. (pág. 1 e 1-10)

- O diretor de Comunicação da Fifa, Keith Cooper, disse que o Brasil terá uma cota extra de credenciais para jornalistas na Copa-98, na França. "O Brasil será o País com mais credenciais no mundo inteiro", disse. A Fifa havia enviado inicialmente 155 formulários à CBF, dos quais 65 foram retidos pela entidade. (pág. 1 e 3-15)

- A gangue da batida "parcelou propina a policiais de São Bernardo do Campo (SP) para continuar roubando, segundo a Corregedoria da Polícia Civil. Em uma das duas vezes em que foi detida, antes da prisão oficial em 20 de dezembro, a gangue entregou primeiro R$ 4.000, relógios e jóias. Os policiais ficaram com um carro do grupo como garantia, resgatado depois em troca de R$ 5.000 e computadores. (pág. 1 e 3-1)

- A base de sustentação do Governo na Câmara atropelou ontem os trabalhos na comissão especial que examina a reforma da Previdência para cumprir o prazo mínimo de votação da emenda na Casa. Mesmo sem o quorum mínimo de 16 deputados na reunião, a leitura do parecer do relator, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), foi dada por concluída e a votação do projeto na comissão foi marcada para o dia 4 de fevereiro.

- São Paulo vai consultar Cade contra Paraná

- O governo de São Paulo vai consultar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, para esclarecer se o acordo entre o governo do Paraná e a montadora Renault contribui para tornar desleal a concorrência entre empresas que disputam o mesmo mercado. A consulta pode abrir espaço para que as companhias que se julgarem prejudicadas pelas vantagens concedidas pelo Paraná à montadora francesa entrem com ação no Cade. O governo de Jaime Lerner (PFL) ofereceu à Renault benefícios equivalentes a um empréstimo de US$ 1,5 bilhão, sem juros nem correção monetária, pelo prazo de dez anos para instalar uma fábrica na região de Curitiba. (...) (pág. 1 e A6)

- A Telebrás obteve ontem, formalmente, a divisão de 24 das suas 26 concessionárias. Cada uma delas será dividida em uma empresa de telefonia celular e outra de telefonia fixa. Prevista desde julho de 1996, pela Lei Mínima das Telecomunicações, a medida é mais um passo para a privatização do Sistema Telebrás. (...) (pág. 1 e B6)

- O Ministério da Saúde informou ontem que 77% dos municípios paulistas - 496 - já registram casos de Aids. São Paulo, que acumula mais de 60 mil notificações, é o estado com o maior índice do mal no País. Os estados do Sudeste, porém, apresentam um crescimento menor da epidemia do que o Sul e o Centro-Oeste, regiões onde a Aids avança com maior velocidade, principalmente entre os heterossexuais. O índice acumulado nacional é de 120.399. (pág. 1 e A10)

- A "gazeta" dos deputados governistas pôs o Palácio do Planalto em confronto com a oposição ontem e poderá trazer mais complicações para a reforma da Previdência. Em consequência da falta de quorum na reunião da comissão especial da Câmara, o presidente do órgão, deputado José Lourenço (PFL-BA), armou uma batalha com deputados do PT e PC do B para garantir que o parecer do relator, apresentado ontem seja votado quarta-feira. (pág. 1 e A4)

(Coluna do Estadão) - O ministro Antônio Kandir tem dito que "está morto" esse assunto de querer modificar os mecanismos de compensação da Lei Kandir - a isenção do ICMS para as exportações.

- UTIs do Rio têm duas mortes de bebês por dia em janeiro

- Desde o início do ano até ontem, as quatro maternidades da rede municipal do Rio registraram a morte de 69 recém-nascidos, o que dá uma média de dois óbitos por dia. Todos estavam internados em UTIs neonatais e a maioria nasceu prematuramente. (...) A Secretaria Municipal de Saúde atribui os falecimentos à superlotação. Na Alexander Fleming e na Fernando Magalhães, 40% das gestantes atendidas vêm da Baixada. (pág. 1 e 12 a 15)

- O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse ontem que a Petrobras é "um dos últimos esqueletos da República" e que o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, terá de desmontá-la "osso por osso". Motta referiu-se à estatal como um paquiderme que consome US$ 9 bilhões em importações, prejudicando a balança comercial do País e a sociedade brasileira. (pág. 1 e 30)

- José Mário Miranda Abdo, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anaeel), disse ontem no Rio que a Light e a Cerj correm o risco de ter a concessão para a exploração de serviços de fornecimento de energia elétrica cassada, caso a qualidade do atendimento não melhore. "Não estamos satisfeitos. Se for necessário, chegaremos ao extremo de cassar essas concessões", disse. (...) (pág. 1 e 17)

- Desta vez nem o salário mínimo escapou das críticas do governo americano ao Brasil. Segundo o Informe de Direitos Humanos de 97, divulgado ontem pelo Departamento de Estado, o mínimo oficial de R$ 120 pago aos trabalhadores brasileiros é insuficiente para um padrão de vida decente. O relatório critica também a situação das mulheres, que ganham 54% do salário dos homens, e a discriminação racial, além de acusar o Judiciário de ineficiência. (pág. 1 e 3)

- Pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria aponta que o presidente Fernando Henrique Cardoso seria reeleito com 40% dos votos e em primeiro turno. Ele é o líder político de maior prestígio e o que mais ajuda o País, segundo 66% dos dois mil entrevistados. O pedetista Leonel Brizola é o que mais atrapalha, para 50%, mas ajuda na opinião de 19%. (pág. 2 e 4)

- O ex-presidente Itamar Franco aceitou a provocação do líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PA), e é candidato à Presidência da República nas próximas eleições. Itamar disse que, antes da convenção do PMDB, em 8 de março, formalizará sua candidatura. Em tom irônico, Jáder comprometera-se a defender uma candidatura própria pelo PMDB se Itamar ou Sarney fossem candidatos. (pág. 2 e 4)

- Em entrevista à rádio CBN, que será transmitida hoje e amanhã, o presidente Fernando Henrique Cardoso aponta grande contradição entre as ações do intelectual e do político: segundo ele, o primeiro briga pela verdade, que o político, às vêzes, é obrigado a omitir. O Presidente admitiu que boa parte da elite de poder que comandou o Estado autoritário ainda domina o sistema no atual Governo: empresários, banqueiros, fazendeiros. O dado novo, segundo ele, é que agora atua também os dirigentes sindicais. (pág. 8)

- (Davos) - Na semana em que 10 bebês morreram em UTIs neonatais no Rio, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que o sistema de saúde do Brasil está sendo reformulado pelo Governo porque é um pesadelo. Essa mesma expressão ele já usara em sua viagem à Inglaterra, no final do ano passado. Segundo o Presidente, as prioridades do Brasil em um eventual segundo mandato incluem a luta pela estabilidade, não só econômica, mas social e democrática. (...)

"Mortes inaceitáveis" - (...) Por que tantas crianças mortas em maternidades que deveriam estar preparadas para socorrê-las? O diretor da Divisão Médica da Secretaria Municipal de Saúde, Egberto Guimarães, resumiu o drama numa palavra: superlotação. (...)A palavra superlotação pode sugerir que o problema é criado por excesso de demanda: se as pessoas se contivessem, haveria vaga para todo mundo.

(Panorama Político - Tales Faria) - O líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PA), jura de pés juntos que irá cumprir sua palavra até o final. Se os ex- presidentes da República Itamar Franco ou José Sarney enviarem mesmo ofício ao presidente do PMDB, Paes de Andrade, formalizando que pretendem ser candidatos nas próximas eleições presidenciais, Jáder reafirma que votará pela candidatura própria na convenção nacional do partido, no dia 8 de março. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - As investigações que a Comissão de Valores Mobiliários está fazendo, para saber quem ganhou dinheiro com a divulgação antecipada do lucro da Telebrás, achou o fio da meada.

O intempestivo anúncio de Sérgio Motta sobre o assunto, quinta-feira da semana passada, ocorreu às 16h20.

Mas as ações da estatal - num dia de queda geral das bolsas - estavam subindo desde as 13h.

Ou seja:

Antes de Serjão dizer o que disse em público, alguém, particularmente, sabia o que ele ia dizer.

- Ciro revela segredos para constranger FHC

- Ex-governador do Ceará diz que o presidente Fernando Henrique Cardoso, "o professor Cardoso", era seu ídolo e agora é a maior decepção intelectual e política da sua vida. (pág. 1 e 8)

- O governador de Santa Catarina, Paulo Afonso Vieira (PMDB), anunciou ontem o que há muito tempo parte do partido exigia: que renunciasse à candidatura à reeleição devido ao desgaste por que passou no episódio dos precatórios e que quase o levou ao impeachment. Em 15 minutos de entrevista, leu a íntegra da carta endereçada ao presidente estadual do PMDB, senador Casildo Maldaner, na qual explica as razões por desistir da candidatura, "abrindo espaço para o ex- prefeito de Criciúma Eduardo Moreira concorrer ao governo". (pág. 8)

- Os nomes de produtores do Rio Grande do Sul e do Paraná que teriam comprado soja transgênica, em contrabando procedente da Argentina, ocorrido em setembro, estão sendo mantidos sob sigilo pela Polícia Federal em Passo Fundo. O grão é alterado geneticamente para ser mais resistente na lavoura. Por enquanto, o que o delegado Antônio João Ruschel sabe é que o produto, transportado em duas carretas e em uma quantidade suficiente para plantar mais de 10 hectares de área, teria ingressado no estado via Uruguai. Como se trata de material proibido de ser aplicado em solo brasileiro, as pessoas envolvidas responderão a processo com base no artigo 334 do Código Penal, podendo pegar de um a quatro anos de reclusão. (pág. 27)

- BID vai investir US$ 1,8 bilhão em projeto no país

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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