06/07/1999

JORNAL DO BRASIL

- Anatel ameaça punir telefônicas

- O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, ameaçou ontem multar as empresas de telefonia em até R$ 40 milhões caso fique comprovado que as interrupções nos interurbanos foram provocadas por falhas nos sistemas das companhias. Guerreiro disse ainda que os usuários que perderam dinheiro com o problema devem procurar a Justiça. Ele explicou que todas as empresas declararam à Anatel que estavam preparadas e testadas para a mudança nas ligações interurbanas, que começou no último sábado.

Todas as operadoras culparam a Embratel pelos problemas técnicos ocorridos, mas o presidente da empresa, Dilio Penedo, explicou que "somos parte desse problema, não causa".

Ele reagiu às críticas afirmando que, se as operadoras continuarem acusando a Embratel, entregará um relatório à Anatel contendo detalhes do que está acontecendo. Para a NEC, empresa que ofereceu 16 das 43 centrais digitais da Embratel, o vilão do caos telefônico dos últimos dias é um banco de dados que deveria ter sido reprogramado adequadamente para entender o novo sistema de interurbanos feitos através do 021. (pág. 1 e 11 a 13)

- Os empresários ligados à indústria do petróleo elogiaram o governador Anthony Garotinho pela decisão de isentar do ICMS todos os insumos para a construção de navios e plataformas de petróleo no Rio de Janeiro, mas cobraram do Governo federal mais agilidade nas soluções para o setor. (pág. 1 e 17)

- Os deputados da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados resolveram não interromper os trabalhos no recesso parlamentar para evitar atrasos no prazo de apresentação do relatório conclusivo, no fim de agosto.

Amanhã, a comissão se reúne, na capital federal, para ouvir as sugestões que serão apresentadas pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva. Também serão promovidos encontros na quinta-feira, quando será ouvida a Confederação Nacional dos Municípios, e ao longo da próxima semana. (...) (pág. 2)

- (Belo Horizonte) - A mesa diretora da Assembléia Legislativa de Minas Gerais arquivou o requerimento encaminhado pelos tucanos convidando o vice-governador Newton Cardoso (PMDB) para contar aos parlamentares o que ele disse ser a "verdadeira história da reeleição".

O PSDB, entretanto, não desistiu e pediu ajuda ao Ministério Público, enquanto o líder do PT, Rogério Correia, contou que poderá solicitar à bancada federal que aja para que Newton Cardoso deponha na Câmara Federal. (...) (pág. 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso deve extinguir a Secretaria de Políticas Regionais, comandada pelo PMDB, e atender às pressões do PSDB para nomear um político para o Ministério do Desenvolvimento.

Essas mudanças devem ser anunciadas nos próximos dias por Fernando Henrique, segundo interlocutores do Presidente, quando também será feito um enxugamento na estrutura do Governo, com a extinção de secretarias nacionais criadas no início do segundo mandato. (...) (pág. 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso procurou ontem acabar com especulações sobre a reforma ministerial. Por meio do porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, o Presidente disse que todas as reportagens sobre reforma ministerial são "mera especulação".

"Não há novidades. O Presidente disse que tudo o que tem saído dele ou atribuído ao Palácio do Planalto é mera especulação. Se, e quando houver uma decisão, ela será anunciada em um momento oportuno. Não há nenhuma decisão a ser anunciada", disse o porta-voz. (...) (pág. 3)

- As donas de casa que contribuem para o INSS vão passar a ter direito ao salário-maternidade. A novidade está no projeto que o Governo envia esta semana ao Congresso.

A proposta estende o benefício às empresárias e trabalhadoras autônomas. Segundo o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, cerca de 1,7 milhão de mulheres serão beneficiadas. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (julho) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,7655, (venda) R$ 1,7663. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,770, (venda) R$ 1,780. TR do dia 6/6 a 6/7: 0,3145%. TBF do dia 2/7 a 2/8: 1,4689%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Balas de festim" - Desde que, em 1991, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) entregou o Ministério da Justiça seu novo Código de Ética, proibindo, entre outras coisas, na televisão, nu e o sexo explícito, nada mudou nas telas. Sexo e violência continuam a correr livres quando se trata de conquistar audiência.

Os canais se lixam para o Código de Ética, o público de baixa extração moral se deleita com as agruras do auditório posto na linha de tiro das balas de festim ou da exibição de uma louca nua fazendo seu número de sexo tailandês. A Abert assiste a tudo isto sem dar um pio. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Uma grande manifestação conjunta de líderes sindicais e representantes de entidades patronais em defesa da reforma tributária está sendo organizada para a primeira semana de agosto. Os principais articuladores da reforma no Congresso e o Governo chegaram à conclusão de que vincular a causa da reforma à defesa do emprego é a única forma de convencer os governadores, os prefeitos e, por conseqüência, os parlamentares a votar a proposta a partir da segunda quinzena de agosto na comissão que trata do tema na Câmara. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Marcia Carmo Karam) - Não é só o Brasil que está optando pelo socorro às pequenas e médias empresas na tentativa de amenizar o drama do desemprego. E quando se lembra ao presidente Fernando Henrique que a mesma estratégia vem sendo adotada, por exemplo, pela Argentina e pelo Chile, e que nem por isso a desocupação estanca por lá, ele concorda: "Não pode ser só isso". Mas o que fazer com o desemprego que não pode esperar os efeitos do socorro a estas empresas? (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Só um terço dos DDDs funciona

- Apenas 32,5% das ligações telefônicas entre estados diferentes foram completadas até as 15h de ontem, terceiro dia do novo sistema de interurbanos do País. O desempenho considerado normal é entre 50% e 55%. Segundo a Anatel, a média nacional foi de 42,5% de sucesso. O sistema funcionou melhor para as chamadas no mesmo estado - 52,5% delas foram completadas.

O presidente da Embratel, Dilio Penedo, admitiu que parte dos testes para a adoção do sistema não foi feita, o que ele atribuiu a outras operadoras. Segundo ele, ainda há defeitos em centrais de outras companhias. "Não houve um perfeito entrosamento entre as empresas". A Telefônica (SP) culpou a Embratel pelos problemas.

O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que as empresas de telefonia "poderiam ter sido mais previdentes". Os usuários que se sentirem prejudicados podem recorrer à Justiça. (pág. 1 e cad. Cotidiano)

- A alíquota do Imposto de Importação sobre cerveja, hoje em 23%, poderá ser reduzida para compensar eventuais danos à concorrência causados pela fusão Antarctica -Brahma.

A informação é de Paulo Corrêa, da Secretaria de Acompanhamento Econômico - que vai avaliar a fusão.

Segundo ele, é "alto" o domínio de 70% do mercado de cerveja que a nova empresa terá, mas essa não será a única variável a ser analisada. (pág. 1 e 2-3)

- O 46º Congresso Nacional da UNE (União Nacional dos Estudantes) rejeitou proposta de eleições diretas para a presidência da entidade, feita pela oposição. Ao mesmo tempo, elegeu Wadson Ribeiro, 22, como seu novo presidente.

Estudante de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Ribeiro foi apoiado pelo PC do B - que domina a entidade há oito anos. Os oposicionistas dizem suspeitar de fraude. (...) (pág. 1 e 3-4)

- O governo argentino se queixou formalmente ontem dos benefícios fiscais e subsídios concedidos à Ford pelos governos federal e estadual.

De acordo com a nota enviada ao Itamaraty, as vantagens oferecidas à empresa descumprem normas do Mercosul.

O presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não sancionou a lei que inclui a Ford no regime automotivo especial do Nordeste, que garante os benefícios. (...) (pág. 1 e 2-3)

- O FMI fixou para este semestre um limite de US$ 3,122 bilhões para intervenções do Banco Central no câmbio e um piso de US$ 23,3 bilhões para as reservas em dezembro.

O limite estabelecido no novo acordo é a diferença entre as reservas em junho (US$ 23,224 bilhões) e o piso de dezembro, acrescido de US$ 3,198 bilhões em empréstimos já acertados.

A Bolsa de São Paulo registrou, em junho, entrada líquida de R$ 20,131 milhões de investidores estrangeiros, contra R$ 1,329 bilhão em maio - uma queda de 98,49%.

O aumento das tarifas públicas autorizado no mês passado pelo Governo deverá levar a inflação de julho para 1%, contra previsão anterior de 0,2%, segundo a Fipe. (...) (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- A Justiça Federal do Distrito Federal quebrou ontem os sigilos bancário e fiscal e tornou indisponíveis os bens dos ex-diretores do Banco Central Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto.

A mulher do ex-presidente do BC Francisco Lopes, Araci Pugliese, também teve seus bens bloqueados. (...) (pág. 1 e 1-5)

EDITORIAL

"FMI sem susto" - Desde a crise mexicana o FMI tem errado em suas avaliações dos problemas e em suas propostas de soluções.

No caso brasileiro, talvez por superestimar suas dificuldades nos casos anteriores, o FMI errou por excesso de pessimismo com os efeitos do ajuste.

O novo memorando de política econômica entre o FMI e o Brasil transmite um certo alívio. Na sua terceira revisão, o documento admite que a economia evoluiu de modo "consideravelmente melhor" que o previsto.

Os novos números são eloqüentes: o PIB deverá cair 1% ou menos neste ano, contra uma retração de 3,5% a 4% anteriormente prevista. No ano 2000, o memorando prevê uma taxa de crescimento econômico de 4%.

A inflação, menor que a esperada, deverá ficar, em 99, nos mesmos 8% já dados como meta pelo Governo. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Nos círculos tucanos cresce o temor de que a reforma ministerial não alcance seu principal objetivo: restaurar a autoridade política de FHC. Dois dos principais símbolos seriam o Ministério da Justiça e o coordenador político do Planalto. (...) (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Anatel ameaça multar empresas por falha no DDD

- As empresas telefônicas responsáveis pela operação do novo sistema de ligações interurbanas poderão ser multadas se os problemas persistirem. A ameaça foi feita ontem pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro. O valor das multas, "por atitude de negligência", poderá chegar a R$ 40 milhões. (...) (pág. 1 e B1)

- A revisão do acordo feito entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional impõe regras mais brandas para a intervenção do Banco Central no mercado de câmbio no segundo semestre na comparação com as que vigoraram nos primeiros seis meses do ano. Mas a nova meta contraria profundamente as intenções do Governo de obter liberdade irrestrita de atuação nessa área. Agora, haverá limites mensais restritos a US$ 3 bilhões abaixo das reservas líquidas internacionais. Outra mudança importante no acordo se refere à estimativa de receita das privatizações, que por conta das perspectivas frustradas no setor elétrico caíram este ano de R$ 27,836 bilhões para R$ 13,211 bilhões, uma redução de 52,5%. (pág. 1, B4 e B6)

- O Ministério Público vai investigar a participação do vereador Archibaldo Zancra (PPB) em um esquema de construção de obras com características diferentes das aprovadas na planta. A decisão foi motivada por denúncia feita ao Estado por Roberto Scognamiglio, ex-titular da Administração Regional de Vila Prudente controlada por Zancra. (pág. 1 e C1)

- A Fipe reviu a previsão de inflação para julho de 0,7% para 1%, depois de dois meses de deflação. Os reajustes dos combustíveis, eletricidade e planos de saúde responderão por 80% dessa nova taxa. Segundo o coordenador da pesquisa, Heron do Carmo, o índice mensal de 1% projeta inflação de 12,68% ao ano, embora a Fipe mantenha a estimativa de 6% para 99. (pág. B3)

* Ontem, o preço do barril de petróleo teve a maior alta em 18 meses. (pág. 1 e B16)

EDITORIAL

"Que reforma ministerial?" - A insegurança transmitida pelo presidente FHC no trato com sua conflituosa base de sustentação contamina o primeiro escalão do Planalto e provoca outros reflexos negativos. Uma ampla mudança no Ministério só terá sentido se der grandeza ao Governo. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Está difícil um entendimento entre os governadores do Nordeste sobre políticas de combate à seca. Na reunião da Sudene, sexta-feira, no Recife, será discutida uma espécie de plano plurianual, de longo prazo, para combater os efeitos da seca.

O grupo majoritário vai insistir na proposta de transposição das águas do Rio São Francisco. Bahia e Pernambuco são radicalmente contra a idéia.

E, enquanto eles não chegam a um acordo, o Nordeste vai vivendo da exploração da "indústria da seca". (pág. A6)

O GLOBO

- Anatel diz que usuários devem ir à Justiça contra telefônicas

- O primeiro dia útil do novo sistema de discagem direta de longa distância foi marcado por problemas em todo o País, prejudicando consumidores e empresas. Os maiores índices de ligações não efetuadas aconteceram nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio. Segundo o vice-presidente de rede da Telefônica, Ivan Campagnolli, 80% das ligações entre Rio e São Paulo não foram completadas ontem.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, afirmou que as operadoras poderão ser multadas em até R$ 40 milhões por cada problema detectado e que o usuário terá que recorrer à Justiça para ser ressarcido de qualquer prejuízo causado pelos problemas no sistema de telefonia.

Os órgãos de defesa do consumidor aconselham que os usuários tentem resolver seus problemas primeiramente junto à companhia telefônica antes de ir à Justiça. Segundo a Anatel, a taxa média de ligações completadas ontem chegou a 42,5%, enquanto que a média anterior registrava índices entre 50% e 55%. (pág. 1 e 17 a 20)

- Na revisão do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo pretende adotar medidas alternativas para conter gastos com a folha de pagamento, como a volta do Plano de Demissão Voluntária (PDV), a indisponibilidade de servidores e o incentivo a licenças. A receita com privatizações este ano foi reduzida de R$ 27,836 bilhões para R$ 13,211 bilhões. O Governo deixa claro também no texto do acordo que pretende autorizar reajustes periódicos de preços para os derivados de petróleo. (pág. 1, 21 e 22)

- O Governo estuda reduzir a tarifa de importação de cerveja, hoje em 23%, para diminuir o poder da AmBev - a fusão ente Brahma e Antarctica - de impor novos preços da cerveja ao varejo. Pelas regras do Mercosul, a tarifa pode cair para 2%. (pág. 1 e 25)

- Trinta homens assaltaram ontem a sede do Banespa, no Centro de São Paulo, levando entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. Além do dinheiro, os assaltantes levaram 80 fitas de vídeo com as imagens gravadas pelas câmaras do circuito interno de segurança. Trata-se do maior roubo a banco já registrado no País, segundo a polícia paulista. (pág. 2 e 8)

- O Governo já está se preparando para a possibilidade de o STF derrubar a contribuição previdenciária progressiva (20% e 25%) dos servidores ativos e inativos. Nesse caso, a única mudança seria a criação da cobrança de 11% dos inativos (mesmo índice recolhido pelos ativos). Pelas contas da Secretaria de Administração, isto daria um prejuízo anual de R$ 700 milhões para a União. O julgamento no STF será em agosto. (pág. 1 e 3)

- Até o final de seu mandato, o governador Anthony Garotinho quer ter reduzido em pelo menos 70% o índice de analfabetismo em todo o estado. O protocolo de intenções para a implementação do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova) foi assinado ontem pelo governador e representantes de entidades da sociedade civil. (pág. 2 e 11)

- O relator da CPI do Judiciário, senador Paulo Souto (PFL-BA), deverá apresentar um relatório bastante duro, propondo ao Ministério Público a abertura de processos contra os principais envolvidos nos esquemas de corrupção revelados nas investigações, que entram na reta final.

Em alguns casos, como o do TRT de São Paulo, o relatório poderá destacar as provas de formação de quadrilha, num esquema de desvio de recursos públicos liderado pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e pelos donos e administradores da Incal, Fábio Monteiro de Barros e José Eduardo Ferraz. (...) (pág. 4)

- Apesar dos argumentos do PMDB, o ministro da Justiça, Renan Calheiros, continua com um pé fora da Esplanada. Segundo políticos ligados ao Governo, o presidente Fernando Henrique insiste na nomeação de um jurista para a vaga de Renan.

Procurado ontem por comandantes do PMDB, Fernando Henrique manteve firme a disposição de substituir o titular da Justiça. Mas tanta pressão política poderá adiar o anúncio da reforma para o início da semana que vem. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"A nova pauta" - Alguns dados já começam a refletir o processo de recuperação da economia brasileira. No segundo semestre, o País terá variação positiva no Produto Interno Bruto, e tudo leva a crer que a economia poderá crescer a um ritmo de 4% no ano que vem.

Com a mudança no regime cambial, que limitou expressivamente as apostas contra a moeda brasileira, o Brasil reduziu bastante a sua vulnerabilidade a crises financeiras internacionais. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Controlem-se os mais ansiosos entre os governistas. Não sai reforma ministerial alguma esta semana. Ela não é tão urgente nem será tão abrangente, dizem fontes próximas do presidente Fernando Henrique. Logo, alguns políticos aqueceram o noticiário na semana passada ou confundiram desejo com possibilidade. Ou então, o próprio FH refez seus cálculos de sexta-feira para cá. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - A Receita Federal vai indiciar por fraude fiscal 26 distribuidoras de combustíveis.

Todas tiveram as contas bancárias rastreadas no primeiro semestre.

As provas de sonegação são cabeludas.

* O Sebrae anuncia esta semana uma nova linha de ação.

Passará a conceder aval para empréstimos bancários solicitados por quem atua na economia informal.

O órgão assinará papagaios de até R$ 72 mil. (pág. 10)

GAZETA MERCANTIL

- Mercado maior para operação de hedge cambial

- (São Paulo) - O mercado financeiro prevê mais negócios com dólar e redução nos custos das operações de proteção contra oscilações cambiais ("hedge") com os contratos a termo, que passarão a ser registrados no sistema do Banco Central a partir do dia 12.

Esses contratos vinham sendo fechados sigilosamente entre os bancos. "Operações informais costumam ter maior risco e ser mais caras", disse Luiz Fernando Figueiredo, diretor de política monetária do Banco Central. (...) (pág. 1 e B-1)

- (Juiz de Fora e Barra Mansa) - Depois de levar 20 anos para ser concluída, a Ferrovia do Aço é hoje uma das mais importantes vias de escoamento de minério do País, transportando boa parte das exportações do produto em seus 360 quilômetros de extensão.

"Quando assumimos a Malha Sudeste, a capacidade da Ferrovia do Aço era de apenas 20 milhões de toneladas ao ano. Já dobramos este número", diz Rinaldo Bastos Vieira Filho, diretor de produção da MRS Logística, que pagou R$ 888,9 milhões pela concessão em 1996. (pág. 1 e C-7)

- (São Paulo) - Não satisfeita de ter pulado para o segundo lugar no "ranking" dos investidores diretos estrangeiros no Brasil, atrás apenas dos EUA, a Espanha quer continuar surpreendendo pela agressividade.

Está em pleno desenvolvimento o projeto de uma Bolsa de Valores Ibero-Americana com sede em Madri, informou ontem Rodrigo de Rato y Figaredo, vice-primeiro-ministro e ministro da Economia e Fazenda da Espanha. Ele se reuniu com dirigentes da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (pág. 1 e B-2)

- (Rio) - Após quase dois meses de negociações, o Opportunity acertou a compra dos 10,7% que a Inepar possui na Telemar, de acordo com o diretor executivo da administradora de recursos Opportunity, Daniel Dantas.

A Inepar estava com dificuldades para levantar a parte que lhe cabe da parcela de R$ 3,43 bilhões que o consórcio que arrematou a operadora precisa quitar em breve. A empresa paranaense divulga hoje um comunicado ao mercado. (pág. 1 e C-1)

- (São Paulo) - A partir de outubro as empresas terão que enfrentar um inesperado aumento de carga tributária relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A Medida Provisória nº 1.858-6 determina que os lucros obtidos por empresas no exterior passem a pagar a CSLL de 12%. Antes, esses ganhos eram tributados somente pelo Imposto de Renda (IR). (pág. 1 e A-10)

- (São Paulo) - A indústria aposta num segundo semestre de bons resultados. Espera, no mínimo, empatar com o ano passado e já trabalha de olho nas vendas de final de ano. Os setores beneficiados pela desvalorização do real, como embalagens, máquinas e têxteis, dão como certo o crescimento.

No mercado interno, os gêneros de primeira necessidade e baixo valor agregado (alimentos e vestuário), estão reagindo bem e tendem a crescer sobre 1998. (pág. 1 e A-7)

CORREIO BRAZILIENSE

- GDF quer acabar com benefícios sindicais

- O Governo do Distrito Federal (GDF) não vai mais pagar os salários dos servidores cedidos aos sindicatos. O número de funcionários emprestados também será limitado a três por entidade. As determinações fazem parte de lei aprovada pela Câmara Legislativa. O Sindicato dos Professores (Sinpro), que tem 21 servidores originários da Fundação Educacional, será o mais atingido. Rejane Pitanga, diretora daquela entidade, garante que os servidores não serão devolvidos. "Responderemos à altura", reagiu. (...) (pág. 1, 2 e cad. Cidades, pág. 3)

- Rui Coutinho, secretário de Defesa Econômica do Ministério da Justiça, fala ao Correio sobre as medidas que impedem o aumento do preço da cerveja. (pág. 1 e 16)

- Na revisão do acordo com o FMI, o Governo promete reduzir gastos com servidores ainda este ano. (pág. 1 e 14)

- O Ministério Público determinou a indisponibilidade de bens do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e de dois ex-diretores da instituição.

Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira, que ocupavam respectivamente as diretorias de Fiscalização e de Assuntos Internacionais, também tiveram o sigilo bancário quebrado, conforme liminar concedida pela juíza Lana Galati da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Com base na liminar, o Ministério Público terá acesso a informações que a CPI dos Bancos não teve sobre o caso de ajuda oficial ao Banco Marka. (pág. 1 e 6)

- (...) O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem por meio de seu porta-voz, Georges Lamazière, que as "empresas poderiam ter sido mais previdentes". De cada 100 ligações entre um estado e outro feitas ontem apenas 33 eram completadas. Houve melhora em relação aos números do domingo. (pág. 1 e 11)

JORNAL DE BRASÍLIA

- 28 milhões de interurbanos frustrados na estréia do DDD

- Vinte e oito milhões de ligações interurbanas - das 35 milhões tentadas ontem - não foram completadas por falha nos equipamentos de transmissão da Embratel, segundo acusou a operadora regional Tele Centro Oeste, secundada pela Telemar e Telefônica (SP). Foi a maior pane no sistema de discagem desde sábado, com índice de êxito de apenas 21%. No final da tarde de ontem, a Tele Centro Sul tentou ajudar para solucionar o problema e enviou técnicos à Embratel. A Anatel admitiu ter sido surpreendida pelos problemas na telefonia de longa distância e reconheceu não ter testado os programas das empresas telefônicas. (pág. 1 e 1-B).

- O governador Joaquim Roriz anunciou ontem que vai construir restaurantes populares para que o trabalhador brasiliense tenha condições de se alimentar adequadamente, com baixo custo, e sem ter de se deslocar para casa no horário do almoço. Roriz quer implantar pelo menos um restaurante em cada uma das 19 regiões administrativas. Cem mil trabalhadores serão beneficiados e terão a opção de pagar as refeições com vale-transporte. (...) (pág. 1 e 2-B)

- A principal bandeira do Partido dos Trabalhadores, é a grande dor de cabeça do governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra. Ele vem enfrentando problemas para colocar em prática o programa cuja coluna vertebral é a participação popular na definição das prioridades do estado, ou seja, a comunidade escolhe onde serão investidos os recursos. A confusão começou no início de maio, quando o deputado federal e ex-governador do estado, Alceu Collares (PDT) ingressou com uma ação na Justiça impedindo a utilização de dinheiro público e servidores estaduais. Collares viu no Orçamento Participativo um forte concorrente aos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), criados por lei durante o seu governo (1991-1994). (pág. 1 e 4-B).

ZERO HORA

- O Governo poderá adotar medidas extras de ajuste fiscal para o cumprimento das metas relativas às contas públicas a que se comprometeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI), admitiu ontem o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier.

Juntamente com o secretário executivo do Ministério do Orçamento, Martus Tavares, e do chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, Bier divulgou as metas acertadas na segunda revisão do acordo com o FMI. (pág. 18)

- As restrições impostas pelo governo argentino aos produtos de origem animal e vegetal brasileiros está gerando um clima de temor entre os empregados do comércio de Uruguaiana.

Alguns estabelecimentos registram redução de até 70% no volume de vendas desde quinta-feira passada, quando entrou em vigor a resolução do Serviço Nacional de Segurança e Qualidade Agroalimentar (Senasa), da Argentina. Com a queda nas vendas, os trabalhadores do comércio local temem demissões, por causa dos prejuízos que a medida causa às empresas. (pág. 23)

- Os índices de mortalidade infantil no País se estabilizaram nas cinco regiões administrativas do Brasil. Os dados referem-se ao primeiro trimestre deste ano, conforme o balanço divulgado ontem pela Pastoral da Criança. Os números apontam que, no primeiro trimestre de 1998, havia, em média, 14 óbitos por mil crianças menores de um ano acompanhadas pela entidade. Este ano, o índice ficou em 13,7 mortes por mil crianças nascidas vivas. A Região Sul registrou a maior queda, diminuindo de 11 para 8,3 mortes. (pág. 44)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

Anatel ameaça punir empresas de telefonia

O POPULAR (GO)

Mortalidade infantil cresce no Centro-Oeste

HOJE EM DIA (MG)

Pane em DDD inferniza a vida de milhões em MG

DIARIO DE PERNAMBUCO

Caixa reforça fundo de aposentadoria do Estado

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Microempresas têm verba para gerar 200 mil empregos

ZERO HORA (RS)

Brasileiros ainda se comunicam com dificuldade

O DIA (RJ)

Ônibus sobe para R$ 0,80

A Sinopse eletrônica da Radiobrás está na Internet

http://www.radiobras.gov.br

TELEJORNAIS

NACIONAL - REDE BRASIL NOITE - 18H30

Vinte milhões de reais. É quanto pode ter levado o grupo que assaltou a sede do Banespa em São Paulo. Vinte homens fortemente armados chegaram à sede do banco depois da meia-noite, renderam os seguranças, desativaram o sistema de segurança, permaneceram na agência durante quatro horas e furaram o cofre com uma furadeira.

Fazer um telefonema interurbano virou um inferno para a maioria dos brasileiros desde a zero hora de sábado. É preciso muita paciência para suportar as falhas das operadoras do novo sistema DDD. O presidente da Embratel, Dílio Penedo, atribuiu o problema às promoções comerciais que foram feitas antes da implantação do sistema. Até os provedores da Internet tiveram problemas de comunicação. Há centrais que não estão funcionando a toda carga, segundo funcionários da Embratel.

O caos no sistema de telefonia pode render multa de 40 milhões de reais para as operadoras. A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, pode punir as empresas prestadoras de serviço telefônico por causa do primeiro dia cheio de problemas na operação dos serviços interurbanos. Nesta segunda-feira, 40% das ligações feitas foram completadas, segundo informa o presidente da agência, Renato Guerreiro. A Anatel aconselha os usuários que tiveram prejuízos com o novo sistema a entrarem na Justiça contra as empresas.

Matéria obrigatória no segundo grau, a filosofia ganha terreno no ensino básico. Mais de 600 escolas de primeiro grau já adotam a matéria em todo o país, entre elas, sete de Brasília.

Chico Buarque, Oscar Niemeyer, Barbosa Lima Sobrinho e Bibi Ferreira estes e outros artistas e intelectuais estão entre os signatários de um abaixo assinado pela preservação do Canecão, casa de shows do Rio de Janeiro. O documento vai ser encaminhado à Assembléia Legislativa do estado. O objetivo é fazer com que a Universidade Federal do Rio de Janeiro desista da idéia de solicitar a desocupação do imóvel por causa do atraso no pagamento do aluguel.

Chega ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, a proposta da Comissão de Valores Mobiliários para dar mais transparência às operações de empresas financeiras de capital fechado. A proposta traz uma série de mudanças na contabilidade das empresas com receita maior que 150 milhões de reais ao ano. A principal alteração é que elas ficam obrigadas a publicar balanço, como acontece com as empresas de capital aberto.

O governo recebeu o aval do FMI para manter a intervenção no mercado de câmbio até o fim do ano. A previsão é que a cotação do dólar no segundo semestre fique em R$ 1,75. A receita com as pr9ivatizações caiu de R$ 27 bilhões para R$ 13 bilhões, mesmo incluindo até o final do ano a venda do Banespa.

A revisão do acordo com o Fundo Monetário Internacional foi provocada com a melhora no desempenho da economia brasileira, que apresentou resultados mais positivos do que o governo havia prometido ao FMI. A previsão da inflação de 17% ao ano passou agora para menos de 8%. Os aumentos dos combustíveis que geralmente pressionam a inflação vão ter uma regra específica este ano com a nova tributação dos derivados do petróleo. A vantagem é que o consumidor pela primeira vai pagar menos se os preços caírem no internacional.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

O usuário continua com dificuldades para fazer ligações interurbanas por causa do novo sistema DDD em São Paulo. Já existe empresa ameaçando entrar na Justiça contra as operadoras. A Telefonica fala em sucesso na implantação do no sistema, mas responsabiliza outras operadoras pelas dificuldades enfrentadas desde sábado, o dia da implantação do novo sistema.

"Os problemas que temos observado são problemas de interface da nossa rede local com a rede operadora de longa distância", afirma Stael Prata Silva Filho, vice-presidente de Negócios da Telefonica. A empresa acha que houve apenas um pequeno congestionamento nas linhas. Mas para o usuário, foi mais um dia difícil e boa parte do país parecia incomunicável. Ligação internacional também exigiu muita paciência.

As maiores prejudicadas foram as empresas que dependem exclusivamente do telefone para trabalhar, como as de telemarketing, por exemplo. A direção de uma delas fala em 50% de quebra no faturamento e admite ir à Justiça cobrar o prejuízo das operadoras de telefonia.

Técnicos da Anatel foram para São Paulo na noite desta segunda-feira para tentar resolver os problemas das ligações interurbanas do estado, consideradas as mais críticas do sistema. A Anatel confirmou que falhas nos programas de computador fizeram com que duas das seis centrais da Embratel, localizadas em São Paulo, não aceitassem ligações interurbanas.

No Rio, a Embratel e a Telemar trocam acusações sobre problemas nas ligações interurbanas, mas afirmam que o usuário foi o principal responsável pelo caos no sistema. A central de operações da Embratel viveu nesta segunda-feira mais um dia caótico, não tendo conseguido cumprir a função de processar as próprias ligações interurbanas e a de outras operadoras. Pelo menos 77% das ligações não foram completadas.

Segundo o vice-presidente da Embratel, Dílio Penedo, a Embratel estava 100% pronta para as mudanças, mas muitas empresas não estavam. A Telemar, por exemplo, que atende ao Rio e a outros 15 estados, não admite responsabilidade e devolve a culpa para a Embratel. O vice-presidente da empresa, José Fernando Paulette, aconselha as pessoas ligarem apenas o necessário até que o sistema se acomode.

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pode punir as empresas se comprovar que o caos nas ligações interurbanas ocorreu por culpa delas. E avisa que assim que a situação for normalizada, vai investigar o motivo das falhas. Segundo as operadoras, os erros de discagem caíram bastante, mas a normalidade está longe de voltar. No sábado, 28% das ligações interurbanas caíram antes do final da discagem e hoje o percentual caiu para 14%.

O presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu fazer todas as ligações que precisou, informou o porta-voz da Presidência. Segundo Georges Lamazière, o presidente admitiu que as empresas poderiam ser mais previdentes antes das mudanças dos códigos por se tratar de uma operação muito complexa.

A Esplanada dos Ministérios vive dias de expectativa com a reforma ministerial. O coordenador político do governo garante que o presidente Fernando Henrique Cardoso não vai prejudicar nenhum grupo. São trinta cargos de primeiro escalão. Hoje, a divisão do bolo é assim: O PSDB tem 5 ministérios e duas secretarias; o PFL, cinco ministérios e uma secretaria; para o PMDB, três ministérios; para o PPB, dois ministérios e uma secretaria; e para o PTB, uma secretaria.

O presidente Fernando Henrique intensificou as conversas com os aliados neste fim de semana. No encontro com o ministro Padilha, dos Transportes, ele acalmou o PMDB e o ministro até tirou folga de uma semana. A reforma ministerial que está sendo desenhada deixaria sete ministérios intocáveis. Já para sete as secretarias, inclusive as ligadas ao presidente, é esperada uma redução de vagas.

Na troca das cadeiras, 11 ministérios são passíveis de alterações, mas boa parte dos aliados não acredita que o presidente vá tão longe e espera que os partidos mantenham proporcionalmente a mesma fatia de poder no governo. "O presidente certamente irá manifestar posições políticas que ele espera que sejam seguidas pelos partidos que o apoiam. Essas idéias não são restritivas se não privilegiam nenhum grupo político", afirmou o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.

O acordo com o Fundo Monetário Internacional vai exigir mudanças na Previdência e redução nos gastos com os servidores públicos federais. O acordo acaba de passar por mais uma revisão e a meta para o superávit primário deste ano foi mantida em R$ 30 bilhões. O governo federal também espera segurar o US$ 3 bilhões. A meta de arrecadação com as privatizações caiu de US$ 27 bilhões para US$ 13 bilhões.

Para garantir o cumprimento do acordo com o FMI, medidas amargas. Os preços dos combustíveis devem continuar subindo, acompanhando a variação os preços internacionais do petróleo. Para os servidores públicos federais, nada de aumento, e sim incentivo à demissão voluntária e à licença sem remuneração por três anos.

O rombo na Previdência Social é a grande preocupação da equipe econômica. Juntando os gastos com INSS e o setor público, o déficit este ano deve chegar a R$ 30 bilhões. Por isso, o governo federal decidiu aprofundar a reforma já aprovada e no início de agosto envia para o Congresso os projetos de leis com as mudanças.

O governo federal também foi obrigado a rever a meta do superávit da balança comercial. A meta indicativa de US$ 11 bilhões caiu para US$ 4 bilhões de superávit para este ano. Já a previsão de queda do PIB recuou de 4% para 1%.

Os reajustes nos preços dos combustíveis e das tarifas elétricas devem puxar a inflação para 1% em julho. No mês passado, a Fipe ainda registrou a deflação. O custo de vida caiu 0,08%. Em maio, a queda foi de 0,37%.

A Ford paralisou nesta segunda-feira a linha de montagem de sua fábrica de São Bernardo do Campo no ABC paulista. A paralisação é uma estratégia da empresa para regularizar o estoques de algumas peças. Os dois mil e 500 trabalhadores ficam de licença remunerada neste semana.

O ex-deputado estadual paulista Hanna Garib foi expulso nesta segunda-feira do PPB, partido presidido por Paulo Maluf. A decisão foi da executiva estadual do partido. Garib foi acusado de participar da máfia dos fiscais em região administrativa da cidade de São Paulo.

O fazendeiro Darly Alves da Silva, o homem que mandou matar Chico Mendes, é denunciado por mais dois crimes: falsidade ideológica e crime do colarinho branco. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semi-aberto, trabalhando fora do presídio no plantio de hortas e volta à tarde para a cela. O novo julgamento dele deve acontecer ainda este ano em Santarém, no Pará. Quando o fazendeiro fugiu de Xapuri, com a ajuda da família comprou terras e viveu com nome falso. Darly conseguiu financiamento no Banco da Amazônia e votou com título de eleitor falso.

BANDEIRANTES - JORNAL DA BAND - 19H30

Denúncia de corrupção na prefeitura e na Câmara de Guarulhos, na Grande São Paulo. Treze vereadores estão sendo acusados de obter vantagens para votar assuntos de interesse do presidente. O Ministério Público abriu inquérito para apurar a denúncia feita por um deputado do PT.

"Este número de telefone não existe". Milhares de pessoas nesta segunda- feira ouviram essa frase, primeiro dia útil de funcionamento do novo sistema de discagem à distância. Foi o terceiro dia de stress telefônico no Brasil. No Sul, muitas empresas ficaram isoladas. O contato com São Paulo e a região Norte do país estava difícil e de cada 10 ligações para o Rio de Janeiro, só duas tinham sucesso.

A situação foi caótica em todo o país. No Rio de Janeiro, a Embratel reconhece que pela manhã, seis em cada dez ligações não eram completadas e, à tarde, o número caiu para 30%. Segundo a empresa, as promoções feitas por algumas operadoras foram responsáveis pelo congestionamento.

Em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, foi complicado fazer uma ligação. Com a maioria dos ministros fora da cidade, os assessores só conseguiram falar com os chefes no telefone celular. A Tele Centro Sul, que opera no Distrito Federal e mais nove estados responsabiliza a Embratel pela falha.

A Anatel admite que os problemas técnicos continuam principalmente em São Paulo, mas garante que não está procurando culpados, por enquanto. Se alguma negligência for comprovada, as operadoras serão punidas, segundo o presidente da empresa, Renato Guerreiro. A multa pode

chegar a R$ 40 milhões.

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

O consumidor que se sentir prejudicado pelos erros do novo sistema de telefonia pode recorrer à Justiça e as operadoras podem ser punidas. Sessenta e sete por cento das ligações feitas nessa segunda-feira não foram completadas por causa de uma falha no sistema de computadores, segundo a empresa. A Embratel responsabiliza o usuário que ainda não teria aprendido a fazer o novo interurbano. Ela ainda é intermediária entre todas as ligações interestaduais porque, por enquanto, só ela tem uma rede de fibra ótica e satélites. As outras operadoras ainda estão montando redes próprias. De acordo com a Anatel, os maiores problemas aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Se alguma empresa não se preparou para a mudança poderá ser multada, segundo o presidente da Anatel, Renato Guerreiro.

Os preços dos combustíveis vão ser reajustados toda vez que houver mudança no preço do produto no mercado internacional ou alteração na cotação do dólar. Esse é um dos compromissos firmados entre Brasil e FMI. O memorando de recisão do acordo com o Fundo divulgado pelo Ministério da Fazenda prevê que o Produto Interno Bruto - PIB apresentará queda de 1%%. O documento estima para o ano que vem crescimento de 4% na economia e queda de desemprego.

Deflação pelo segundo mês consecutivo em São Paulo. O índice da Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas da USP em junho foi de - 0,08%. A queda nos preços dos alimentos ajuda a derrubar o índice. Nos últimos 12 meses a deflação é de 0,50%.

A partir desta terça-feira 690 crianças do Pará vão receber R$ 25,00 para deixar de trabalhar e ir para a escola. Segundo denúncia, o trabalho dessas crianças é explorado nas olarias do Pará, onde muitas ficaram mutiladas. O convênio para o fim do trabalho infantil já assinado entre Ministério da Previdência e a Secretaria Estadual de Assistência Social. As crianças recebiam até R$ 5,00 por uma jornada de trabalho que superava oito horas diárias.

Ex-funcionários da Fundação Nacional de Saúde que combatiam o mosquito da dengue tentaram invadir o prédio do Ministério da Saúde no Rio exigindo a renovação do contrato de trabalho. A polícia usou bombas de efeito moral.

Um tipo de café que não deu certo na região sudeste é a nova maravilha da Amazônia. Os cafezais experimentais do Acre estão produzindo mais do que a média nacional, e importadores europeus já se interessam por essa estrela da nova fronteira agrícola brasileira. No Brasil 32 pés de café costumam dar em média 160 quilos de grãos. No Acre os mesmos 32 pés deram 640 quilos de café, produtividade quatro vezes maior. Os próprios pesquisadores se espantaram com o resultado. Os técnicos da Embrapa acham que a descoberta pode mudar a economia do Estado.

A Justiça Federal de Brasília decreta a indisponibilidade dos bens e a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no caso dos bancos Marka e FonteCindam. O ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e o banqueiro Salvatore Cacciola estão relacionados na ação. Os bens serão mantidos como garantia para possíveis perdas do governo federal.. A CPI dos bancos tinha determinado a quebra de sigilo e o bloqueio dos bens, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou a medida.

Os contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda do ano passado caíram na malha fina e agora terão que dar explicações à Receita Federal. O segundo lote de restituição de 1999 sai semana que vem. Mesmo assim, 110 mil contribuintes ainda não receberam a restituição do ano passado. Segundo a receita, o atraso de seis meses é por causa de mudanças no sistema de cálculos da declaração. Esse ano mais da metade das declarações com imposto a restituir já foi paga. Faltam ainda cinco lotes que devem ser liberados no dia 15 de cada mês.

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 00H25

Diminui o número de ligações telefônicas não completadas pelo novo sistema de Discagem Direta à Distância - DDD mas na madrugada dessa terça-feira muita gente ainda teve dificuldade para telefonar. O problema é maior em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. Para evitar um colapso nos próximos 30 dias as ligações intermunicipais vão continuar sendo feitas à moda antiga, sem o código de qualquer operadora em São Paulo e no Triângulo Mineiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil avisa que a Justiça está às ordens de quem foi prejudicado pelas mudanças. E a agência do governo que nasceu para fiscalizar esse serviço promete investigar as causas dos problemas que impediram tanta gente de fazer ligações nos últimos três dias. As multas previstas até que são respeitáveis, podem chegar a R$ 40 milhões. Falta saber se elas vão ser aplicadas. As reclamações vieram até de onde menos se esperava, do Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz Georges Lamaziére, o presidente acha que "a transição complexa explica em parte os problemas mas as empresas poderiam ter sido mais previdentes. O ministro das Comunicações se mostrou otimista. A Anatel, por enquanto, diz não estar preocupada em achar culpados. Quer, primeiro, resolver o problema.

A multa prevista em lei em relação à qualidade de serviço é de até R$ 40 milhões. Se por causa de uma ligação não completada o usuário deixou de fechar negócio e perdeu dinheiro ele pode entrar na Justiça contra a operadora. Mas a Anatel prevê que dificilmente a indenização vai ser integral. No processo o usuário vai precisar apresentar provas documentais do prejuízo e das tentativas de fazer as ligações.

Sai o memorando com a revisão e os detalhes das metas acertadas com o FMI. A recessão será menor do que se imaginava. Mas o documento prevê aumento do preço da gasolina toda vez que o real cair ou que o preço do petróleo cair. A inflação em 1999 que deveria ser de 17% vai ficar em 12% pelo IGP - DI. Mas os números da balança comercial não são animadores. A meta de US$ 10,8 bilhões fixada em janeiro caiu para US$ 3,7 bilhões. O dinheiro das privatizações também vai ser menor: R$ 13,2 bilhões e não R$ 26 bilhões, mesmo contanto com a venda do Banespa marcada para este ano.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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