11/10/1999

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JORNAL DO BRASIL

- Brasil vai abrir mão de US$ 4,8 bi

- Otimista, o Governo retoma hoje negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e confirma que não sacará em novembro os US$ 4,8 bilhões referentes à última parcela do empréstimo de US$ 41,5 bilhões acertado no ano passado. Para o diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Daniel Gleizer, o mercado mundial constatou que "o País era mais resistente do que imaginavam", o que fez mudar "da água para o vinho" a percepção dos investidores sobre o Brasil. Uma equipe do Fundo chegou ontem a Brasília com dupla missão: fixar as metas para o primeiro trimestre de 2000 e rediscutir os resultados de 1999, já que nem todos os números acertados foram alcançados na prática. (pág. 1 e 11)

- Em pesquisa do Data-UFF realizada com 400 moradores do Rio, 47% dos entrevistados apontam a violência como o maior problema da cidade. O índice era de 15% em março de 1998 e passou para 30% em outubro do mesmo ano. Dez casos de violência policial em comunidades carentes foram compilados no livro Violência policial e Direitos Humanos, cujo lançamento abre a campanha Pela Vida, contra a impunidade, da Comissão Nacional de Direitos Humanos-RJ. (pág. 1 e Informe JB, pág. 6 e 17)

- A quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos de crime organizado no Piauí deve ser pedida hoje pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, está em Teresina. (pág. 1 e 5)

- O poeta João Cabral de Melo Neto foi sepultado ontem no Mausoléu dos Imortais, no Cemitério de São João Batista. O presidente da ABL, Arnaldo Niskier, e o vice-presidente da República, Marco Maciel, acompanharam o cortejo. Para o presidente Fernando Henrique, João Cabral deixa marca na literatura. (pág. 1)

- O Congresso Nacional deve ficar às moscas nessa semana que começa com um feriado e deve terminar sem nenhuma votação importante.

Com debates postergados e decisões adiadas, a Câmara e o Senado provavelmente não terão quorum para as sessões. Mas os líderes dos partidos da base aliada podem tentar fechar acordos que possibilitem a aprovação de projetos de interesse do Governo que estão emperrados no Congresso. Estão entre os temas eleitos para as discussões dos próximos dias a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Reforma Tributária e a Lei de Informática. (...) (pág. 3)

- (Belo Horizonte) - As declarações pouco amistosas em relação ao PMDB feitas pelo governador de Minas Gerais, o peemedebista Itamar Franco, deixaram entusiasmados os líderes do PSB. O presidente nacional do partido, ex-governador pernambucano Miguel Arraes, convidou ontem, no Rio, o governador mineiro a integrar-se à legenda. A resposta de Itamar não foi revelada. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - O governador Mário Covas (PSDB) encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei que garante indenização a todas as pessoas detidas sob a acusação de terem participado de atividades políticas, no período de 31 de março de 1964 e 15 de agosto de 1979, que tenham ficado sob responsabilidade ou guarda da polícia do estado de São Paulo. A indenização deverá variar de R$ 3,9 mil e R$ 39 mil, de acordo com a gravidade dos danos sofridos pelas vítimas. (...) (pág. 4)

EDITORIAL

"Terra da Promissão" - O Movimento dos Sem-Terra vai inaugurar em novembro a nova fase que o seu líder anuncia como parte do repertório para não deixar em paz os proprietários de terra. João Pedro Stédile se considera para os sem-terra uma espécie de Moisés para o "povo de Deus", e acaba de conduzir sua gente, num mar de bandeiras vermelhas, à terra da promissão agrária. Encalhou em Brasília. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - O ministro Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República e coordenador político do Governo, discorda das avaliações que têm sido feitas sobre a inapetência generalizada que se registra entre os ministros do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Reage o coordenador, com veemência, à constatação de que muitos dos principais titulares da Esplanada dos Ministérios prefeririam, neste momento, viajar pelo exterior, participar de seminários, congressos, simpósios e conferências pelo Brasil afora, até passar a fase mais negra do aperto e, finalmente, poderem fazer algo no Governo. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Cada vez mais o carioca vê na violência o maior problema da cidade. Pesquisa feita pelo instituto Data-UFF, da Universidade Federal Fluminense, no dia 4 de outubro, com 400 moradores da cidade do Rio, mostra que esta preocupação não pára de crescer.

Em março do ano passado, o instituto constatou que 15% dos cariocas consideravam a violência o maior problema do Rio. Em outubro de 1998, eram 30% das pessoas ouvidas. Na pesquisa mais recente, nada menos que 47% dos entrevistados apontaram a violência como problema número 1. Em segundo, ficou o desemprego. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Brasil em Ação usa só 35% de sua verba

- O Governo federal liberou até agosto, para o programa Brasil em Ação, apenas 34,66% dos R$ 5,7 bilhões disponíveis no Orçamento. Segundo dados do Siafi, sistema informatizado de acompanhamento dos gastos federais, R$ 214 milhões em investimentos previstos para este ano correspondem a empreendimentos que ainda não saíram do papel.

O programa foi o carro-chefe da campanha de Fernando Henrique Cardoso à reeleição, no ano passado.

Entre as obras não iniciadas estão a conclusão da hidrovia Tietê-Paraná, a recuperação de 23 trechos de estradas federais, a drenagem em áreas endêmicas de malária e o projeto de biotecnologia na Amazônia.

O coordenador do "Brasil em Ação", José Silveira, do Ministério do Planejamento, prevê que o programa chegará ao final do ano sem cumprir a previsão de gastos. "A crise financeira perturbou o fluxo de recursos", afirma. (pág. 1 e 1-5)

- O corpo do poeta João Cabral de Melo Neto foi enterrado ontem à tarde no mausoléu da Academia Brasileira de Letras no cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. João Cabral morreu anteontem, aos 79 anos.

Cerca de cem pessoas compareceram ao velório do maior poeta brasileiro, na ABL. O vice-presidente Marco Maciel representou o Governo federal. A Folha publica hoje caderno especial sobre a vida e a obra do escritor. (pág. 1 e Folha Ilustrada e cad. Especial)

- O presidente fundador da Rede Bandeirantes de rádio e TV, João Jorge Saad, morreu ontem, aos 80 anos, em sua casa, em São Paulo. Ele estava com câncer generalizado. Seu corpo será cremado hoje.

Paulista descendente de libaneses, Saad começou a vida como mascate. Assumiu em 1951 a rádio Bandeirantes, que era do sogro, o governador de São Paulo, Adhemar de Barros, e a transformou em rede. Em 1967, abriu sua TV. (pág. 1 e 6-7)

- Pais preocupados com o futuro financeiro dos filhos têm várias opções de aplicação, como fundos de investimento e previdência privada.

Projeção mostra que é possível acumular R$ 10 mil num fundo DI, partindo de R$ 200 no primeiro ano do filho e aplicando cerca de R$ 30 mensais até que ele complete 18. (pág. 1 e 2-1)

- Um processo em que 12 policiais armados são acusados de espancar um homem em uma delegacia de Belém (PA) teve seu arquivamento pedido pela promotora Ociralva Tabosa, em setembro passado.

Ela argumentou que os 12 "tuberculosos" policiais não teriam força para bater no microempresário Hildebrando Freitas, 36 - "hercúleo", segundo sua definição. O juiz recusou o arquivamento da ação. Tabosa não foi encontrada para comentar. (pág. 1 e 4-1)

EDITORIAL

"Espião de si mesmo" - Afunila-se a investigação sobre executores e mandantes da escuta telefônica que gravou conversas de altas autoridades da República no ano passado, pouco antes da privatização do Sistema Telebrás.

A divulgação de parte dos diálogos - que envolvia, entre outros, o presidente Fernando Henrique Cardoso - teve conseqüências políticas consideráveis para o Governo.

Caíram duas das principais figuras em que o PSDB apostava para promover uma mudança de rumo nas políticas do segundo mandato fernandino. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O crescimento político de Jader (PMDB) incomoda os tucanos. Há uma dose de ciúme, mas o temor é que o paraense se transforme em um novo ACM. Até agora, o Planalto tem gostado da situação. Argumento: quanto mais dividido e equilibrado o jogo político, maior o poder relativo do Presidente.

* Jader disfarça quando perguntam se deseja virar o novo ACM. Ao contrário do baiano, que gosta de aparecer como quem manda em FHC, o peemedebista vende a imagem de que só quer ajudar o Presidente.

* Itamar se reuniu ontem no Rio com Arraes, que convidou o governador mineiro a se filiar ao PSB. Atualmente no PMDB, Itamar não deu resposta. Arraes gostaria de tê-lo como opção presidencial em 2002, defendendo projeto nacionalista. (...) (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Déficit de fundos de pensão reduz ganho com privatizações

- Os déficits crônicos nos fundos de pensão das estatais provocaram perdas de receita superiores a R$ 10 bilhões nas privatizações realizadas nos últimos cinco anos. "Como todas as empresas tinham déficit em seus fundos, o valor era abatido do preço final", diz José Pio Borges, ex-presidente do BNDES que comandou parte do processo durante o primeiro mandato de FHC.

Outro ex-presidente do banco, Luiz Carlos Mendonça de Barros, confirma: "O buraco nos fundos de pensão desvalorizou o preço de todas as estatais." A Secretaria de Previdência Complementar, encarregada de fiscalizar os fundos, não adotou medidas capazes de fazer com que os déficits fossem reduzidos antes da venda das empresas, o que poderia reduzir a desvalorização do patrimônio público.

No setor elétrico, prestes a ser privatizado, a situação também é dramática. O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, estima que os fundos das companhias preparadas para a venda tenham déficits entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões cada um. (pág. 1, B1 e B3)

- Começa hoje uma nova rodada de negociações entre o Governo brasileiro e o FMI. Os técnicos do Fundo, chefiados pela economista Teresa Ter-Minassian, terão reuniões, em Brasília, com representantes do Ministério da Fazenda e do BC. Serão analisados os resultados da economia brasileira no terceiro semestre e estabelecidas as metas para os períodos de janeiro a março e de abril a junho. (pág. 1 e B4)

- Em votação marcada pelo avanço da esquerda, o PS não conseguiu obter a maioria absoluta nas eleições realizadas ontem, mas deverá ficar com 113 das 230 cadeiras do parlamento português.

O Partido Comunista, pela primeira vez desde 1983, aumentou sua votação e garantiu 17 cadeiras. O Bloco de Esquerda - uma aliança de ex-membros do PCP, trotsquistas, ex-maoístas e independentes -, formado recentemente, elegeu dois deputados. (pág. 1 e A12)

- Embora a valorização das ações tenha estimulado fusões maiores o oposto nem sempre acontece. Papéis de muitas empresas tiveram um desempenho pior do que o do mercado depois da fusão. Pesquisa mostra que as ações resultantes dos 30 maiores acordos dos últimos cinco anos ficaram aquém do índice Standard & Poor's 500. (pág. 1 e B7 a B9)

EDITORIAL

"Os estados sofrerão mais" - Liminar do STF, suspendendo cobrança de contribuição dos inativos, abre caminho para que os estados tenham problemas fiscais maiores do que os que já enfrentam. As perdas de receitas terão conseqüências graves. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A Federação das Indústrias mineira acha que, após as medidas fiscais que o Governo anunciou, fica comprovada a urgência da reforma da Previdência.

Documento da Fiemg alerta que o rombo nas contas da Previdência previsto para este ano é de R$ 49,6 bilhões. Em 96, foi de R$ 15,5 bilhões.

Para a Fiemg, a reforma é fundamental para reduzir a carga tributária do setor produtivo, que ficou mais onerado com as novas medidas. (pág. A5)

O GLOBO

- Governador do PT defende taxação dos inativos

- Apesar da posição de seu partido, o PT, que sempre votou contra a taxação dos servidores inativos, o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, é a favor de que todos os servidores - sejam da ativa, aposentados ou pensionistas - contribuam para a Previdência. Mas uma Previdência, ressalva, bem administrada.

Para ele, a questão do déficit é de todos os trabalhadores, e não apenas dos governadores, e deve envolver também as esferas municipais, além de empresários e sindicatos. (pág. 1 e 3)

- O ex-governador e candidato a presidente Ciro Gomes (PPS) negou ontem que haja omissão de dados em suas declarações de renda de 95 e 97.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o patrimônio de Ciro teria crescido 1.085% entre 94 e 97 e ele não declarou uma bolsa de R$ 24 mil da Fundação Ford. (pág. 1 e 4)

- Depois de um velório discreto e emocionado na Academia Brasileira de Letras, João Cabral de Melo Neto foi sepultado no início da tarde de ontem no Mausoléu da ABL, no Cemitério São João Batista.

Filhos e netos, parentes e acadêmicos prestaram a última homenagem ao poeta que, para o crítico Wilson Martins, fica para as novas gerações como um enigma devido à sua extrema originalidade. (...) (pág. 1)

- O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), recebeu ontem no Rio convite para entrar no PSB. Em nota, a direção do partido afirmou que ele é uma "alternativa viável, política e eleitoralmente, ao atual modelo econômico". Itamar, que almoçou com o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, ainda não respondeu ao convite. (pág. 2 e 4)

- A Polícia Federal fez sábado a maior apreensão de crack do País. Numa fazenda entre as cidades de São Pedro e Piracicaba (SP), os agentes apreenderam 245 quilos da droga e outros 50 quilos de cocaína. O piloto de avião Ruy Sérgio Freitas de Carvalho foi preso e o traficante Vanderlei Cesar de Andrade morreu numa troca de tiros. (pág. 2 e 5)

- Os líderes do Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT) querem adotar o currículo básico brasileiro em todas as escolas. O português será a língua oficial do Timor independente.

Ontem, tropas australianas das forças de paz da ONU enfrentaram pela primeira vez militares da Indonésia. Um policial indonésio morreu. (pág. 2 e 18)

- A nova versão da reforma tributária ameaça desfalcar o caixa do BNDES. O texto propõe o fim do PIS e do Pasep, usados na formação do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que representa 70% do orçamento do banco.

O deputado Germano Rigotto, presidente da Comissão de Reforma Tributária, reconhece que a alocação de recursos para o banco está indefinida. (pág. 2 e 13)

- A idéia do Banco Central de zerar o IOF sobre as operações de crédito pode não se concretizar. BC e Receita resolvem esta semana de quanto será a redução - uma das medidas do pacote para baixar os juros ao consumidor, a ser anunciado quinta-feira.

A equipe teme abrir mão dessa receita totalmente, devido aos cortes de orçamento que o Governo está sendo obrigado a fazer. (pág. 2 e 14)

EDITORIAL

"Falta prevenir" - O Sistema Único de Saúde (SUS) atende atualmente a 32 mil meninas e adolescentes grávidas, com idade até 14 anos. Incluindo moças até 19 anos, o número de grávidas muito jovens atendidas pelo SUS chega a 600 mil. (...)

Os padrões de fato se tornaram mais permissivos em relação ao sexo entre pessoas muito jovens, não só no Brasil, mas em todo o mundo. E, por causa disso, o elevado número de casos de gravidez precoce - fenômeno que ocorre também em outros países - é preocupante. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - João Domingos) - Brasília consolidou-se como centro do poder. Seu impressionante conjunto arquitetônico é patrimônio cultural da humanidade. Hoje seus gramados doem nos olhos, tão verdes são nestes tempos de chuva. Há menos de quatro décadas, porém, Brasília era quase só poeira e lama. Os deputados a rejeitavam. Para que se mudassem, foi preciso antes convencer suas mulheres. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - As empresas cariocas estão contratando cegos para trabalhar com telemarketing. O projeto, da ONG Ecos, foi possível graças à tecnologia criada na UFRJ: um dos fones transmite a voz do cliente e o outro, as informações do computador.

* Regina Duarte foi visitar seu amigo José Gregori em Ibiúna no fim de semana e aproveitou para dar uma passada no sítio do Presidente.

A atriz convidou FH para assistir a "Honra", peça que ela estréia em São Paulo e fala sobre a ética nas relações pessoais.

FH confirmou presença. (pág. 10)

GAZETA MERCANTIL

- Conglomerados põem fim à era da diversificação

- Os conglomerados industriais alemães vivem uma era de intensas mudanças. O ritmo frenético da diversificação vai ficando para trás e, pressionados pelos acionistas e investidores, caminham para a concentração em seu principal negócio.

Alguns exemplos ilustram bem isso: a Mannesmann surpreendeu o mercado ao anunciar a intenção de criar duas empresas distintas para áreas de telecomunicações e de engenharia e automotiva; as ex-estatais Veba e Viag, que há pouco acabaram de fazer a maior fusão do país, vão concentrar os esforços em energia e química. (...) (pág. 1 e C-1)

- (Rio) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou sua linha de apoio às privatizações, aberta em 1997. O banco aprovou créditos para os futuros compradores das distribuidoras de energia de Pernambuco e Campina Grande, que serão leiloadas este ano, e para a do Maranhão, a ser vendida no início de 2000.

A direção da instituição está estudando ainda financiar 50% do valor da geradora Tietê, a ser leiloada na Bolsa paulista no próximo dia 27. O preço mínimo da empresa foi fixado em R$ 721 milhões.

Segundo Fernando Perrone, diretor de infra-estrutura do banco, a decisão será tomada nesta semana. O BNDES já desembolsou R$ 4 bilhões para financiar privatizações do setor elétrico. (pág. 1 e B-3)

- (São Paulo e Ribeirão Preto) - Os preços do álcool e do açúcar no mercado interno subiram 87% desde maio. O álcool hidratado foi vendido na sexta-feira, a R$ 0,30 o litro - a maior cotação desde fevereiro de 1998, quando, na prática, o mercado deixou de ser tabelado.

Dois fatores vêm ajudando a manter o preço firme: o aumento das exportações de açúcar, que reduz a oferta do álcool, e a alta da gasolina. (pág. 1 e B-22)

- (São Paulo e Curitiba) - Os produtores brasileiros estão animados com a quebra da safra de soja dos EUA, seus maiores rivais no mercado internacional. Os fazendeiros americanos devem colher neste segundo semestre 73,4 milhões de toneladas. Inicialmente, esperava-se que a produção do país alcançasse o recorde de 80 milhões de toneladas.

O alto preço garantido pelo governo norte-americano - cerca de 20% acima do que pagava o mercado em meados deste ano - estimulou o plantio, mas a seca não ajudou. (...) (pág. 1 e B-22)

CORREIO BRAZILIENSE

- Tudo sobre remédios genéricos

- Saiba qual a diferença entre esses medicamentos e os chamados similares. Entenda o que é princípio ativo e tire outras dúvidas antes de ir à farmácia. (pág. 1 e 9)

- Lançada no Brasil a pílula revolucionária que ataca as causas biológicas do alcoolismo. Usado com o auxílio de tratamento psicológico, o remédio ameniza crises de abstinência e pode curar a doença. (pág. 1 e 4)

- Mudanças na aposentadoria dos trabalhadores do setor privado favorecem planos de previdência particulares. Empresas que atuam nessa área aumentaram em 40% a captação de recursos desde o ano passado. (pág. 1 e 11)

- Dossiê elaborado pelo Ministério da Política Fundiária denuncia a indústria das superindenizações no campo. Terras requisitadas para a reforma agrária são avaliadas por quantias superiores ao valor real. O documento foi entregue ao Congresso, que votará projeto destinado a restringir o abuso. (pág. 1 e 5)

ZERO HORA

- O Brasil tem mais um novo megamilionário. Ele é de Salvador, Bahia, o próprio local onde ocorreu na noite de ontem o sorteio das seis dezenas do concurso 188 da Mega Sena - que deu ao acertador o maior prêmio da história das loterias brasileiras.

Os números sorteados foram: 17, 27, 34, 42, 43 e 46. O vencedor - que, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), apostou um cartão de R$ 1 - receberá o prêmio recorde de R$ 64.905.517,74 líquidos. (pág. 1 , 4 e 5)

- O governo gaúcho deverá condicionar o apoio à proposta do Governo federal de instituir a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público ao atendimento das reivindicações dos estados.

Na próxima sexta-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso se reunirá com os governadores e apresentará uma nova proposta de emenda constitucional para reformar a Previdência. (pág. 6)

- O ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro (PT) considerou "ofensas pessoais" as palavras ditas a seu respeito pelo presidenciável Ciro Gomes (PPS), em entrevista concedida a Zero Hora, publicada na edição de ontem. Ciro disse chocar-se com "a fragilidade de caráter" de Tarso ao compará-lo com o ex-presidente Fernando Collor. Tarso afirma que as comparações "são eminentemente políticas". (pág. 8)

- Se depender dos especialistas em tributação, fracassará a tentativa do Governo de arrecadar mais com a mudança no sistema de pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e com as novas regras para eliminar brechas na legislação.

As iniciativas que têm como objetivo apertar o cerco fiscal podem se transformar em novas oportunidades para driblar a Receita Federal. (pág. 14)

CORREIO DO POVO

- A percepção dos investidores estrangeiros em relação à situação econômica do Brasil mudou, porque eles observaram que a economia do País era mais resistente do que imaginavam, segundo o diretor de Assuntos Internacionais do Banco do Brasil, Daniel Gleizer. A continuidade das melhoras do cenário econômico deve fazer inclusive com que o País não precise das duas últimas parcelas do empréstimo feito pelo FMI, que totalizam 4,8 bilhões de dólares. "A intenção é começar a pagar e não sacar mais", disse Gleizer.

O diretor do BC explicou que os estrangeiros estão otimistas em relação à situação brasileira, embora tenham se decepcionado com as perdas decorrentes da decisão do STF de proibir a contribuição previdenciária dos servidores inativos e o aumento da alíquota para os da ativa. "Mas ficaram satisfeitos com a resposta rápida do Governo de que não desistiu do ajuste", garantiu. (...) (pág. 1 e central)

MANCHETES

ZERO HORA (RS)

Milhões da Mega Sena vão para um baiano

CORREIO DO POVO (RS)

País deve abrir mão de parcelas do FMI

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br