13/07/1999

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JORNAL DO BRASIL

- Covas quer que reforma venha rápido

- O governador de São Paulo, Mário Covas, do PSDB, disse ontem que a reforma ministerial terá de ser "rápida, rasteira, e fazer as mudanças que o Presidente quer". Covas defendeu a substituição do ministro da Justiça, Renan Calheiros, do PMDB.

"Não é um bom ministro", afirmou o governador, acrescentando que o episódio em que Renan "contestou o direito de o presidente da República nomear o diretor da Polícia Federal foi decisivo".

O ministro da Justiça rebateu em Brasília as críticas de Covas. "Sobre o meu desempenho, várias pesquisas de opinião pública dizem o contrário da avaliação feita pelo governador", afirmou Renan, referindo-se aos ataques do PSDB. Segundo o ministro, "a sociedade está cansada destas questiúnculas". Renan disse que tem "mais o que fazer". (pág. 1 e 3)

- A queda de 8,6% na bolsa argentina - pior desempenho desde janeiro, quando o real foi desvalorizado - , combinada com a crise política, causou um efeito-dominó nos mercados da América Latina.

No Brasil, o dólar subiu até R$ 1,8350, mas recuou no fechamento para R$ 1,8330, com alta de 2% em relação à véspera. A queda nas bolsas foi provocada pelas declarações do candidato peronista à Presidência, Eduardo Duhalde, que pedirá ajuda ao papa João Paulo II para conseguir a moratória da dívida externa.

A instabilidade causada pela reforma ministerial brasileira também afetou os mercados. A Bovespa fechou em queda de 2%. (pág. 1 e 12)

- O relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a qualidade de vida no mundo, que rebaixou o Brasil da 62ª para a 79ª posição na classificação geral, provocou reação do Governo brasileiro.

O presidente da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Martins, qualificou a metodologia usada no documento de "esquizofrênica". (pág. 1 e 4)

- Pesquisa da consultoria KP-MG mostra que no primeiro semestre deste ano ocorreram no País 142 fusões e aquisições, 100 delas de capital estrangeiro. Cada negócio movimentou em média US$ 35 milhões que, somados à receita de US$ 1,5 bilhão com as privatizações, chegaram a US$ 4,7 bilhões nos primeiros seis meses de 1999. (pág. 1 e 11)

- O comércio no estado do Rio de Janeiro parou de demitir e alguns setores, como supermercados e lojas de móveis e eletrodomésticos, já estão começando a contratar novamente. Esses são os principais resultados da pesquisa IBGE sobre o comércio divulgada ontem. O motivo, segundo avaliação do instituto, são as recentes fusões entre redes de supermercados, o acirramento na disputa pelos serviços 24 horas e a entrada no mercado fluminense de empresas paulistas.

Apesar disso, centenas de desempregados continuam fazendo fila no Centro do Rio, respondendo a anúncios de agências de emprego. Na construção civil, 10 mil pessoas já perderam o emprego nos últimos 12 meses. Mas, para especialistas, o segundo semestre será melhor. (pág. 1 e 15)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que o Governo ainda estuda a melhor maneira de manter a instalação da fábrica da Ford na Bahia, apesar das eventuais restrições que o País poderá ter da Organização Mundial de Comércio (OMC) e do Mercosul.

"As áreas competentes estão estudando a melhor maneira de manter a fábrica no Nordeste sem afetar compromissos internacionais", afirmou o porta-voz da Presidência, Georges Lamazière. "O Presidente sempre foi favorável à descentralização industrial", completou. (...) (pág. 2)

- O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Pio Borges, disse ontem que o empréstimo para a instalação da fábrica da Ford na Bahia está garantido, mas que não há planos de elevar o volume destinado ao projeto. Para se instalar em Camaçari (BA), a Ford receberá um empréstimo do banco no valor de R$ 700 milhões, 30% acima do que receberia caso se instalasse em Guaíba, no Rio Grande do Sul. (...) (pág. 2)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (julho): R$ 136,00. Dólar comercial: R$ 1,8182 (compra), R$ 1,8190 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,810 (compra), R$ 1,830 (venda). TR do dia 13/06 a 13/07: 0,2889%. TBF do dia 09/07 a 09/08: 1,4811%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Ventos de guerra" - Os incidentes na Colômbia ultrapassaram a fase de guerrilha simples e se transformaram em verdadeira guerra entre as Forças Armadas Revolucionárias (Farc) e o governo. Mais do que isto, a Colômbia está à beira da ruptura. O caldeirão, herdado do governo anterior, de Ernesto Samper, está explodindo.

O atual presidente, o conservador Andrés Pastrana, vencedor da eleição de maio do ano passado, cumpriu a principal promessa de campanha, de negociar com as Farc, mas entrou nas conversações com boa-fé e inocência. (...)

O avanço implacável da guerrilha é uma questão militar também para os vizinhos, especialmente o Brasil que observa o desenvolvimento da situação com bastante cautela. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O Governo federal vem procurando não mergulhar na lógica do profeta do apocalipse no que se refere aos efeitos do "bug do milênio" mas, por via das dúvidas, o Ministério da Defesa vai coordenar um plano de ação imediata para corrigir problemas que possam vir a ocorrer em serviços públicos em função de erros nos programas de computador que não registrarem corretamente a virada para o ano 2000. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Marcia Carmo Karam) - Uma pane que deixou mudo os telefones do Ministério da Justiça, em Brasília, ontem à tarde, levou os funcionários a encontrarem logo um culpado e a afirmarem com ironia: "Isso é coisa do Pimenta". O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. O episódio traduz, de certa forma, o clima de disputas que cresce no Governo Fernando Henrique, enquanto a reforma ministerial não vem. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Crise argentina abala mercados

- A instabilidade econômica e política na Argentina, cuja bolsa caiu 8,66% ontem, provocou queda de 2,04% na Bovespa e alta de 1,94% do dólar, que atingiu R$ 1,835 - a maior cotação desde 24 de março.

Além disso, os títulos da dívida externa brasileira caíram 2,36%, e os juros futuros saltaram para 24,69% ao ano, contra a taxa básica atual de 21%.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, disse que o nervosismo do mercado foi "exagerado" e negou a possibilidade de elevar os juros.

A crise argentina - que, a exemplo da brasileira em 98, da sul-coreana em 97 e da mexicana em 94, ocorre em ano eleitoral - ampliou-se devido a rumores de que o país não conseguirá honrar seus compromissos. Candidatos à Presidência deram a entender que o governo poderá suspender o pagamento de dívidas. Além disso, cresceram o déficit fiscal e o desemprego - que pode fechar o ano em cerca de 15%, contra 12,4% em 98. (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- A Anatel decidiu não divulgar mais o balanço diário de sucesso dos interurbanos no País. Segundo a agência, a divulgação não é mais necessária porque as falhas no sistema terminaram. Mas ontem, ainda foram registrados problemas em ligações feitas em vários estados, inclusive São Paulo.

Procon, Telefônica, Embratel e Anatel fazem reunião hoje em São Paulo para discutir o ressarcimento de usuários que foram prejudicados. (pág. 1 e 3-1)

- O geneticista Francisco Mauro Salzano, classificou como "medieval" a tentativa do governo gaúcho de proibir o plantio de soja modificada por engenharia genética. Salzano é o principal homenageado da 51ª reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que se realiza em Porto Alegre (RS).

Para o governador Olívio Dutra (PT), os transgênicos servem a "interesses economicamente poderosos". (pág. 1 e 1-12)

- O representante no Brasil da ONU, o equatoriano Walter Franco, afirmou ontem que não houve avanço na distribuição de renda no País, "embora os indicadores de educação e saúde tenham melhorado", de acordo com a entidade.

Ontem, foi divulgado oficialmente o relatório de 99 do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que colocou o Brasil em 79º lugar. O presidente do Ipea, Roberto Martins, criticou a nova metodologia do indicador. (pág. 1 e 1-9)

- O Brasil caiu do 46º para o 51º lugar entre os 59 países do ranking de competitividade, a ser divulgado hoje pelo Fórum Econômico Mundial, na Suíça.

De 97 para 98, o Brasil perdeu dez posições e ficou atrás de Vietnã e Egito. Está em antepenúltimo, por exemplo, em porcentagem de trabalhadores com educação secundária. O relatório, porém, não considera correção cambial e o recuo dos juros brasileiros. (pág. 1 e 2-9)

- O prefeito de Guarulhos, Jovino Cândido (PV), afirmou que pediu proteção especial para a Secretaria da Segurança Pública por ter recebido ameaças de morte. Segundo Cândido, pistoleiros receberam R$ 80 mil para assassiná-lo. Em gravações, o prefeito acusou 19 vereadores de exigir benefícios em troca do apoio. (pág. 1 e 3-4)

- O governador baiano, César Borges (PFL), chamou seu colega paulista, Mário Covas (PSDB), de "provinciano e preconceituoso", devido às críticas do tucano à concessão de incentivos à Ford na Bahia.

Afilhado político do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Borges insinuou que Covas não tem condições de concorrer à Presidência. "Ele não está nem à altura de ser governador de São Paulo."

O governador paulista afirmou ontem que o acordo para a instalação da fábrica é "lesivo aos interesses fiscais do País". Ele disse que os defensores dos seus termos introduzem "preconceito na discussão".

Covas defendeu a saída de Renan Calheiros do Ministério da Justiça. Para ele, o ministro contestou a autoridade presidencial na crise da Polícia Federal. "Não vou bater boca", disse Calheiros. (pág. 1, 1-5 e 1-6)

EDITORIAL

"Tumulto na vizinhança" - Os mercados financeiros no Brasil voltaram ontem a exibir sinais de desassossego, para usar uma palavra branda, atribuídos desta vez ao agravamento da crise na Argentina.

É até possível que, em curtíssimo prazo, as dificuldades no país vizinho possam afetar o sensível mercado financeiro nacional. Mas não convém superdimensionar ou subestimar os efeitos dos problemas externos sobre a estabilidade brasileira. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Ao deixar o PMDB à margem das negociações sobre a reforma ministerial, FHC abalou a unidade do partido. O Presidente conversou com Padilha (Transportes), mas o ministro nada relatou a Jader Barbalho (PA) e em seguida saiu de férias.

* Jader foi procurado por Moreira Franco, assessor de FHC, mas cortou qualquer conversa sobre reforma. Como presidente do PMDB, o paraense acha que é com ele, e não com o ministro dos Transportes, que o Presidente deveria conversar.

* De concreto, a reforma ministerial de FHC apontava ontem na direção da criação da Secretaria de Governo. Nome cotado: Arnaldo Madeira, que tem conversado muito com outros tucanos sobre o que fazer para acertar a coordenação política. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Incerteza na Argentina afeta bolsa e câmbio

- Declarações de Eduardo Duhalde, candidato governista à presidência argentina, causaram pânico nos investidores e derrubaram a Bolsa de Buenos Aires, que fechou o pregão de ontem com baixa de 8,66%, na pior queda desde 13 de janeiro, data da desvalorização do real.

Duhalde afirmou estar disposto a pedir ao papa João Paulo II que interceda para que a Argentina suspenda, por um ano, o pagamento de sua dívida externa, cujos títulos terminaram o dia com desvalorização de 1,82%.

Em declínio nas pesquisas, o candidato inspirou-se em exortação do Papa para que os países ricos perdoassem os débitos dos países pobres. Diante da reação do mercado, Duhalde recuou e disse que "as dívidas devem ser pagas".(...)

Ficou comprometido, ainda, o leilão de Letras do Tesouro Nacional (LTNs), marcado para hoje. Os juros subiram e é grande a expectativa em relação às taxas que o Governo pagará no leilão, principalmente depois das declarações ao Estado do diretor do BC Luiz Fernando Figueiredo, de que, em momentos de maior tensão, seria normal pagar juro mais alto. (pág. 1, B1, B3 e B8)

- O secretário de Assistência à Saúde, Renilson Rehem, recomendou ontem que o consumidor espere para adaptar seu contrato de plano de saúde à lei. Segundo Rehem, a espera, além de cautelosa, dá tempo para o Ministério da Saúde rever alguns pontos da lei, que estão sendo debatidos com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon. (pág. 1 e A12)

- O secretário do Tesouro, Fábio Barbosa, e o diretor do Banco Central Paolo Zaghen negaram ontem ao prefeito Celso Pitta, em Brasília, a possibilidade de conceder mais de dez anos de prazo de rolagem para R$ 6,1 bilhões em precatórios se o Tribunal de Contas do município não atestar a regularidade dos títulos. O prefeito queria 30 anos de prazo. (pág. 1 e A11)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem a nova metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. A avaliação tirou o Brasil do grupo de países em alto IDH, apesar de ter havido progresso em vários indicadores, observou FHC por meio de porta-voz. Para ele, o índice "falseia a comparação". (pág. 1 e A15)

- O governador Mário Covas voltou a criticar ontem a concessão de incentivos fiscais pela União para a instalação de uma fábrica da Ford na Bahia e condenou a tentativa de reduzir a questão da guerra de subsídios à tese de que os paulistas estão contra o Nordeste. Esta é a interpretação dada pelo senador baiano Antonio Carlos Magalhães, que em entrevista ao Estado no domingo não poupou a elite paulista.

Ontem, a Fiesp devolveu, argumentando que ACM só está abrindo essa polêmica para tirar Mário Covas de seu caminho na sucessão presidencial. As posições do senador baiano também foram duramente criticadas pelo economista Celso Furtado, criador da Sudene. Ele observou que subsídios seriam concedidos a uma indústria que, hoje, só desemprega. (pág. 1, A7 a A10)

EDITORIAL

"A primeira vítima é a razão" - O primeiro e mais poderoso argumento racional para recomendar que não se ressuscite a lei de incentivos especiais para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste é que isso comprometeria a estratégia de comércio internacional, política externa e desenvolvimento. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A grande dificuldade do presidente Fernando Henrique em fazer a reforma ministerial está justamente no PSDB. A pressão tucana em fazer uma reforma ampla é vista como fator fundamental para a boa sobrevivência do partido.

A posição de seus principais caciques - como Covas, Tasso e Pimenta da Veiga - em cobrar publicamente uma posição mais afirmativa do Presidente, nada mais é do que um instinto de preservação da espécie tucana, para que em breve esta ave bicuda dos trópicos não vire um animal em extinção. (...) (pág. A7)

O GLOBO

- Crise política argentina derruba mercados na AL

- A incerteza sobre os rumos da Argentina, que tem eleição presidencial marcada para outubro, derrubou ontem o mercado financeiro de toda a América Latina. Bastou uma declaração do candidato Eduardo Duahalde - peronista como o presidente Carlos Menem - dizendo que pretende pedir ao Papa que defenda a suspensão por um ano do pagamento da dívida dos países que enfrentem problemas econômicos, para contaminar toda a região.

À declaração de Duahalde se somaram a informação de que o desemprego deve alcançar 15% da população argentina e os boatos sobre a queda do ministro Roque Fernández. A bolsa de Buenos Aires fechou com queda de 8,67%.

O peso chileno atingiu sua pior cotação da história: cada dólar vale agora 519,95 pesos. No Brasil, a Bovespa fechou com queda de 2,6% e o dólar pulou para R$ 1,84, a pior cotação desde março deste ano.

Os juros nos mercados futuros dispararam, passando de 21,5% para 24,7% nos contratos do mês de agosto. O impacto da crise argentina foi tema de duas reuniões do presidente Fernando Henrique Cardoso com toda a equipe econômica. (pág. 1 e 19 a 21)

- O sistema da Receita Federal não funcionou no primeiro dia de recadastramento do CPF e entrega da declaração de isentos. Tanto a página da Internet quanto o ReceitaFone ficaram fora do ar grande parte do dia por causa de um problema técnico.

Apesar das falhas, nove mil pessoas conseguiram entregar a declaração à Receita. Cinco mil contribuintes entregaram o documento em casas lotéricas e quatro mil pela Internet ou pelo telefone. (pág. 1 e 25)

- A possibilidade de novo adiamento da reforma ministerial gerou tensão no Governo. O ministro Renan Calheiros trocou farpas com o governador Mário Covas e o líder Arthur Virgílio reclamou do ministro Pimenta da Veiga, que o desautorizou sobre a data da reforma. (pág. 1 e 3)

- O general Sérgio Ernesto Alves Conforto, diretor de Formação e Aperfeiçoamento do Exército, é o encarregado do novo inquérito policial-militar sobre o caso Riocentro. O primeiro inquérito havia sido conduzido por um oficial de patente inferior, o coronel Job Lorena. (pág. 1 e 11)

- O ministro José Serra chamou de mal intencionadas e vagabundas as empresas de planos de saúde que deram aumentos abusivos de preços. O Governo estuda ampliar de dezembro de 99 para 2002 o prazo de migração para os novos contratos. (pág. 1e 25)

- O presidente do PT carioca, André Braga, disse ontem que há indícios de fraude em cerca de mil das dez mil novas filiações que chegaram ao partido semana passada. Segundo Braga, as filiações com sinais de irregularidade foram feitas pela Articulação, corrente da vice-governadora Benedita da Silva. Dirigentes da Articulação negam a acusação. (pág. 2 e 4)

- O fazendeiro Darly Alves da Silva, condenado como mandante do assassinato, em 1989, do líder seringueiro Chico Mendes, já conquistou o direito ao regime semi-aberto. Há um mês ele tem cerca de oito horas diárias de liberdade nos dias úteis. Está varrendo ruas e pintando meios-fios para o governo do Distrito Federal e recebe R$ 277 por mês. (pág. 2 e 9)

- A Embratel pode ser multada hoje em R$ 1 milhão, se não veicular campanha na TV para divulgar o valor de suas tarifas. Ontem, órgãos de defesa do consumidor moveram uma ação civil pública contra a Telemar e a Embratel, pedindo o bloqueio de R$ 100 milhões da receita das duas empresas para cobrir indenizações de consumidores. (pág. 2 e 25)

- A nova alíquota de contribuição previdenciária dos militares deverá começar a ser cobrada somente em janeiro de 2000. O Governo quer primeiro, provavelmente em agosto, aprovar a medida provisória que criou o Ministério da Defesa e aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das novas alíquotas do setor público.

Só então pretende levar à votação o projeto de lei que institui desconto de 6% de contribuição previdenciária dos 516 mil militares da ativa e da reserva e pensionistas. Somada ao percentual de assistência social e à saúde, já recolhido pelos militares, a contribuição chegará a 11%. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"A nota da ONU" - O Brasil teve desempenho ambíguo no provão deste ano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Por um lado, perdeu o lugar, conquistado no ano passado, no grupo dos países com alto índice de desenvolvimento. Por outro, constatou-se que, segundo dados de 1997, elevaram-se todos os indicadores econômicos e sociais, em comparação com levantamento de 1995.

Nada há a celebrar ou lamentar: como houve mudança importante no peso dado à renda per capita na nota de cada país, a ONU nega validade a comparações entre os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de um ano para outro. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A adrenalina sobe na Esplanada dos Ministérios. As mudanças esperadas para amanhã podem ficar para depois. E o que é pior, ninguém recebe uma indicação clara do que acontecerá. Está de novo em curso um processo decisório típico do presidente Fernando Henrique, que mesmo não sendo intencional, resulta da fritura impiedosa dos que estão destinados a deixar de servi-lo. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - A Caixa Econômica assina hoje, em Salvador, seu primeiro contrato de financiamento para reforma de condomínios.

Na festa, uma surpresa:

A taxa anual desses empréstimos será menor que a prevista: juros de 12% ao ano.

* Dias depois de ter ameaçado processar facções radicais dos sem-terra, o Governo mostra sua face moderada.

Amanhã, o ministro Raul Jugmann ocupará cadeia de TV ao lado de assentados do Incra.

Vai entregar-lhes os primeiros títulos de propriedade definitiva de terra da era FH. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Grandes lucros com os papéis de segunda linha

- (São Paulo) - A recuperação da demanda no mercado externo, em especial no Japão e na Ásia, estimulou a valorização de ações de empresas do setor de commodities, premiando os fundos de investimento que apostaram nesse segmento.

De quebra, esses setores ainda se beneficiaram da desvalorização da moeda brasileira, que tornou mais competitivos os produtos do País no exterior. "As valorizações de ações de setores cíclicos duram mais tempo do que costumam durar as altas nos demais setores, além disso, o crescimento da economia mundial mostra-se cada vez mais certo", disse Patrick O´Grady, gestor da Pactual Asset Management. (...) (pág. 1 e B-1)

- O Governo vai reduzir os prazos de pagamento do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para uma série de produtos. As mudanças, a serem adotadas tanto para a modalidade financiamento como para a equalização, valerão também para as vendas externas de pacotes de produtos com prazos diferentes de pagamento.

O objetivo é aproximar os prazos dos estabelecidos pelo mercado financeiro e acabar com o chamado Proex sintético - o ganho de algumas empresas com a diferença entre os prazos oficiais e os de mercado. (...) (pág. 1 e A-6)

- (São Paulo) - O Brasil caiu do 46º para o 51° lugar no ranking da competitividade que o Fórum Econômico Mundial (WEF) divulga hoje na Suíça. O relatório analisa a situação de 59 países. (...) (pág. 1 e A-5)

CORREIO BRAZILIENSE

- GDF corta pagamento de 1.500 servidores inativos

- Para voltar a receber proventos, eles deverão provar que não são fantasmas. (pág. 1 e 2)

- As pessoas que tiveram rendimentos inferiores a R$ 10.800 no ano passado devem apresentar a Declaração de Isento à Receita Federal até o dia 15 de outubro. As informações ao Fisco podem ser dadas por meio de telefone, pela Internet ou em formulário vendido por R$ 0,50 nas casas lotéricas.

Quem não se recadastrar no prazo terá seu CPF cancelado e não poderá abrir conta em bancos ou comprar a prazo.

* Leliana Maria Rolim Pontes, ex-delegada da Receita Federal em Brasília, admite que revisou a defesa de empresa investigada pelo Fisco, mas nega qualquer envolvimento em fraude.

A empresa foi autuada em R$ 114 milhões por irregularidades fiscais. Leliana foi afastada do cargo no domingo pelo secretário da Receita, Everardo Maciel. (pág. 1 e 14)

- Aluno da Universidade de Teerã mostra a camiseta manchada de sangue de um colega espancado pela polícia, durante protesto estudantil no campus universitário. As forças de segurança iranianas invadiram o campus ontem à noite. Também atacaram manifestantes que exigiam mais liberdade em outros pontos da capital, no mais sério desafio ao regime islâmico do Irã.

Mais de 20 jornais do país não circularão amanhã, em protesto contra o fechamento do diário reformista Salam. (pág. 1 e 4)

- Mesmo com data marcada para começar a negociar a paz, no dia 20, guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército travaram até domingo sangrentas batalhas, que deixaram mais de 200 mortos em cinco dias. (pág. 1 e 3)

- Uma declaração de Eduardo Duhalde, candidato à sucessão do presidente Carlos Menem, causou estragos no mercado financeiro da Argentina -, e, por tabela, no brasileiro. Duhalde disse que pretende pedir apoio ao Papa para suspender por um ano o pagamento da dívida externa de seu país.

"Se um aliado de Menem pensa em obter o aval de uma moratória de forma tão populista, é porque a situação financeira da nação não está nada boa", comentou o diretor de um banco europeu em São Paulo. (...) (pág. 1 e 15)

- Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 11,6% dos eleitores da região Norte não votaram nas últimas três eleições. São grandes as possibilidades de eles serem eleitores fantasmas, ou seja, pessoas que já morreram ou se mudaram e continuam cadastradas. No País inteiro há 6,1 milhões de eleitores nesta situação, o que equivale a 5,78% do eleitorado de todo o País. (...) (pág. 10)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Candidato argentino provoca instabilidade nas bolsas

- As declarações do candidato peronista argentino Eduardo Duhalde, de suspender o pagamento da dívida externa durante um ano, provocaram uma queda de 8,67% na bolsa de Buenos Aires e de 2,04% na de São Paulo. (...) (pág. 1 e 9-A)

- Como a União Européia, o Mercosul é baseado na normalidade institucional dos seus membros. Sem renunciar à soberania, concordam em obedecer princípios elementares, como respeito à democracia e direitos humanos, e se preparam para chegar algum dia à unidade monetária. No Mercosul, a estabilidade política e econômica é valiosa como patrimônio e precisa ser preservada apesar das campanhas eleitorais. O candidato peronista, Eduardo Duhalde, disse em Brasília ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no fim do ano passado, que pretendia aprofundar a integração.

Mas o avanço da oposição o obriga, cada vez mais, a se distanciar das posições do presidente Carlos Menem. Na ânsia de vitória chegou a prometer ao eleitorado a suspensão dos pagamentos da dívida externa, com a nada ortodoxa benção do Papa. Suas declarações causaram forte impacto negativo também no Brasil. (pág. 1)

ZERO HORA

- Por determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, terá de encontrar até sexta-feira uma fórmula que possibilite a instalação da fábrica da Ford na Bahia. A principal dificuldade que a área técnica está encontrando para fechar a proposta de incentivos fiscais à fábrica da Ford na Bahia é o tratamento a ser dado a dois tributos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS). (pág. 6)

- A delicada situação da Argentina, abalada pela desvalorização do real - que afetou suas exportações - e pela disputa presidencial das eleições de 24 de outubro, ganhou novo fator de intranqüilidade com os rumores de que o ministro da Economia, Roque Fernández, teria ameaçado deixar o cargo. (...) (pág. 18)

- Um acordo inédito entre os portos de Rio Grande e Montevidéu, no Uruguai, permitirá a troca de informações comerciais, econômicas e operacionais entre os dois países. O interesse da parceria partiu da direção do porto da capital uruguaia, que pretende seguir o exemplo de desenvolvimento do porto gaúcho. O documento será assinado durante o seminário Porto do Rio Grande: Os Desafios da Próxima Década, que ocorrerá amanhã e quinta-feira no Teatro Municipal da cidade. (pág. 29)

MANCHETES

A TARDE (BA)

- Planos de saúde reajustados em até 400%

CORREIO DA BAHIA

- Presidente quer a Ford na Bahia

HOJE EM DIA (MG)

- Plano de saúde vai mudar

O POPULAR (GO)

- Governo abre caça ao jogo do bicho

O DIA (RJ)

- Prefeitura faz acordo com o tráfico

ZERO HORA (RS)

- Abalo na economia argentina faz dólar subir no Brasil

TELEJORNAIS

NACIONAL - REDE BRASIL - 18H30

O Brasil cai em 17 posições no ranking de desenvolvimento humano que avalia a qualidade de vida da população. O relatório das Nações Unidas atesta avanços em áreas sociais mas a mudança de metodologia acabou rebaixando o país. Em 1999 foi adotado o princípio de que aumento de rendimento de quem tem muito vale bem menos do que para quem tem pouco.

O contribuinte que não declarou Imposto de Renda tem até o dia 15 de outubro para entregar a declaração de isento, que pode ser feita nas unidades da Receita Federal, pelo site da Receita na Internet ou pelo telefone 0300 78 0300. É preciso estar com o CPF e o Título de Eleitor à mão. A ligação custa R$ 0,27 o minuto. A declaração pode ser feita também em casas lotéricas, através de formulários próprios. A Receita calcula que pelo menos 110 milhões de brasileiros não precisem declarar IR.

A delegada afastada da Receita Federal em Brasília, Liliana Pontes Vieira, nega envolvimento no esquema de corrupção de fiscais em Goiânia mas admite ter corrigido o parecer da Receita que multou uma empresa em Goiás. Os fiscais são acusados de receber propina de empresários. O secretário da Receita, Everardo Maciel, pediu o afastamento da funcionária mas antes que isso acontecesse ela própria pediu exoneração.

BANDEIRANTES - JORNAL DA BAND - 19H30

Vinte e três pessoas desaparecem a cada hora no Brasil. Para desespero das famílias, apenas sete delas voltam para casa. O número é de uma pesquisa é do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Seis em cada 10 pessoas que desaparecem são homens e jovens entre 12 e 18 anos. Os organizadores da pesquisa querem delegacias especializadas em todos os Estados e que elas sejam interligadas através de um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

No Rio Grande do Norte trabalhadores rurais protestam contra a política de financiamento agrícola do governo federal. O Grito da Seca reuniu em Natal oito mil pessoas com o objetivo de chamar a atenção dos políticos para o abandono da agricultura no nordeste. Os trabalhadores pedem mais recursos para a região.

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

Doentes que precisam de cirurgias caras são vítimas de cobrança indevida dentro do Hospital Evangélico de Vila Velha, conveniado ao SUS, município da Grande Vitória, no Espírito Santo. O diretor do hospital, José Carone Júnior, vai abrir uma sindicância para investigar a denúncia mas diz que se a cobrança existe é feita sem a autorização da diretoria. O médico denunciado admite que a cobrança é feita e explica que esse é o preço que o paciente do SUS precisa pagar para ter um atendimento diferente.

O telefone para denúncias de irregularidades na saúde é 0800 61 1997. O Conselho Federal de Medicina informou que médicos que cobram indevidamente de pacientes podem ser processados e ter o diploma cassado. E a pessoa lesada pode entrar na Justiça para ter o dinheiro de volta.

A Bolsa de Buenos Aires despencou nessa segunda-feira. A queda de 8,6% despertou desconfiança nos países vizinhos. No Brasil a Bolsa de Valores de São Paulo caiu 3,6%. Os juros subiram no mercado futuro e o real se desvalorizou. A cotação do dólar fechou em R$ 1,83.

TV! - PRIMEIRA EDIÇÃO - 20H30

A Embratel e a Telemar poderão ter R$ 100 milhões bloqueados para o pagamento de quem teve prejuízo com a crise nos telefones. O Procon e a Associação Brasileira do Consumidor entraram com ação cívil pública contra as duas empresas. A Embratel informou que vai cumprir as decisões da Justiça. Já a Telemar disse que só irá avaliar o que fazer quando receber oficialmente a comunicação.

Programa da Caixa Econômica Federal vai garantir moradia para os sem-teto. O programa de arrendamento residencial é como se fosse um leasing imobiliário no valor de até R$ 20 mil por apartamento ou casa. A família vai pagar uma parcela em torno de R$ 120 por mês durante 15 anos. No final do prazo, o morador se torna dono do imóvel.

As bolsas de valores argentinas despencam. Um dos motivos para a queda foi a decisão do congresso argentino de adiar o pagamento do imposto sobre veículos depois que os caminhoneiros fizeram uma greve de três dias. O adiamento criou uma desconfiança quanto à capacidade do governo Menem de controlar as contas públicas até as eleições de outubro.

O governo brasileiro anunciou que as reservas internacionais estão estáveis, com mais de US$ 41 bilhões, e que por isso acompanhou com tranquilidade os reflexos da crise argentina no mercado brasileiro. Apesar da alta do dólar que fechou o dia cotado em R$ 1,83 e da queda registrada nas bolsas de valores do Rio e de São Paulo, o Banco Central não agiu. Um edital deve ser divulgado para a venda de títulos cambiais nesta terça-feira, como forma de acalmar o mercado.

Denise Campos de Toledo: "Só este mês o dólar subiu 4,7%. Além das expectativas em relação à Argentina, alguns fatores já estavam empurrando as cotações para cima. Este mês já havia um desequilíbrio previsto entre a oferta e a demanda por dólares no mercado. Um dos motivos é que com o aumento dos impostos, a entrada de investimentos externos de curto prazo diminuiu."

Um esquema de fraude montado por funcionários da Receita Federal dá um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos. A delegada Liliana Pontes Vieira, acusada de envolvimento, foi exonerada do cargo e pode perder o emprego. O funcionário da Receita que conseguiu fugir é o ex-chefe da fiscalização em Goiânia Antônio Luiz dos Santos.

Seis mil agências lotéricas em todo o país começam a receber a declaração do Imposto de Renda dos contribuintes isentos que têm CPF. Este é o segundo ano que os contribuintes isentos com CPF são obrigados a entregar a declaração de renda. A Receita vai receber as declarações por telefone, via Internet, nas agências dos Correios e nas casas lotéricas, por um cartão parecido com o das loterias. O contribuinte isento que não fizer a declaração de 1999 até 30 de setembro vai ter o CPF suspenso.

O presidente Fernando Henrique não consegue costurar a reforma ministerial. Está difícil agradar a todos os partidos que formam a base de apoio do governo. O peemedebista Renan Calheiros aparece em todas as listas como carta fora do baralho. O Ministério da Justiça iria para o tucano Pimenta da Veiga, que deve sair do Ministério das Comunicações. Outro tucano, André Mattarazzo, é nome quase certo para ocupar o Ministério das Comunicações, que deixaria de ser o QG da articulação política do governo, que voltaria a ser comandada no Gabinete Civil da Presidência da República. Clóvis Carvalho, cada vez mais criticado pelas lideranças partidárias, sairia do Gabinete Civil para ocupar apenas uma função administrativa no Palácio do Planalto.

O anúncio do novo ministério chegou a ser marcado para quarta-feira, mas diante de tantas indefinições, essa data não é confirmada pelo Palácio do Planalto. Líderes do PMDB alegam que ainda não foram ouvidos e que por isso o processo não está tão avançado assim. De qualquer forma, segue firme a fritura de ministros.

Carlos Chagas: "Da reforma ministerial, por enquanto, é quase tudo especulação. Menos a saída do ministro Renan Calheiros, da Justiça. Injustiça, aliás. Porque ele tem sido o melhor dos ministros da Justiça desde a posse do primeiro mandado do presidente Fernando Henrique. No fundo de tudo está a briga entre os partidos que, num primeiro momento, querem mais espaço no governo. Mas num segundo momento, já estão disputando a Presidência da República de 2002."

Villas Boas Corrêa: "O sentido da reforma ninguém sabe. Seria hora de o governo comparecer perante o público para explicar se vai ou não fazer reforma ministerial e para quê. O líder do governo, Artur Virgílio, disse na semana passada que a reforma seria anunciada quarta-feira. Uma reforma que já tem até data certa para ser anunciada já está mais do que alinhavada. Está na fase final de acabamento. Já se tem um projeto. De repente o Planalto volta atrás e já não sabe mais nem se vai haver reforma. E não se sabe porque vai haver reforma. Para acertar a base do governo não é, porque ela só está desacertando. Para realizar algum projeto novo também não é porque não se tem notícia desse projeto. Para enxugar o governo seria reforma administrativa. É uma reforma que até agora não disse a que veio e não se sabe ao certo se virá. É uma reforma fantasma."

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 23H40

A Bolsa de Buenos Aires caiu 8,7%. Foi a maior queda do ano desde 13 de janeiro, dia da desvalorização do real. O presidente Carlos Menem tentou minimizar o problema dizendo que a Argentina não é uma ilha e que está sofrendo o impacto das crises vividas pelos países vizinhos. O nervosismo no mercado começou por causa de uma entrevista ao jornal Clarín, de Buenos Aires, do candidato à presidência pelo partido de Menem, Eduardo Duhalde. Ele disse que vai pedir ao Papa a suspensão por um ano do pagamento das dívidas externas dos países em crise, como a Argentina. A dívida argentina está em US$ 140 bilhões e Duhalde é o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto. A declaração derrubou a bolsa.

O mercado brasileiro sofreu e muito por causa do nervosismo da Argentina. As bolsas caíram 2% em São Paulo e 2,2% no Rio. O dólar subiu 1,7%, para R$ 1,83. Desde 24 de março que o dólar não estava tão caro. Os juros no mercado onde os corajosos fazem apostas sobre o futuro também mostraram nítida tendência ou expectativa de alta. As taxas projetadas para agosto subiram de 21,9% para 24,7%. Assim como o real em relação ao dólar, os Cibons, principais títulos da dívida externa brasileira também não valiam tão pouco no exterior desde 24 de março. Foram negociados por apenas 60,9% do seu valor original.

Uma lei estadual recente restringe as compras em outros Estados de empresas paulistas que faturam muito pouco. As chamadas pequenas e micros. A medida beneficia a arrecadação de são Paulo mas gera protestos em outros Estados. No Paraná, quem fabrica móveis sofre com a queda nas encomendas e volta a falar em demissões. Os comerciantes de São Paulo são os segundos maiores compradores dos móveis produzidos em Arapongas (PR). Os representantes dos lojistas do Estado de São Paulo estão entrando com ação direta de inconstitucionalidade contra a nova lei. A restrição só se aplica às empresas que se beneficiam do SIMPLES, o sistema simplificado de pagamento de impostos.

Mais um problema nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Agora é o seguro embutido no valor da prestação. Em vez de fazer pesquisa de mercado e escolher a seguradora mais barata, a Caixa Econômica Federal tem contrato de exclusividade com a Sassi, empresa privada ligada à Caixa. O monopólio deixa o mutuário sem alternativa. Segundo o Procon de Belo Horizonte, o que a Caixa faz é venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ninguém deve aceitar aumentos considerados abusivos nas mensalidades dos planos de saúde na hora de mudar os contratos, de acordo com a nova lei. O IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo confirma que as empresas de planos de seguro de saúde estão pressionando os segurados a assinar novos contratos. O pretexto é que dia 2 de dezembro acaba o prazo dado pelo governo para a adaptação às novas regras. O ministro José Serra disse que o consumidor que optar por um plano mais completo não deve se sujeitar a aumentos abusivos. Se isso acontecer, ele deve procurar um órgão de defesa do consumidor ou o próprio ministério através do disque-saúde: 0800 61 1997.

O Brasil, de acordo com o relatório da ONU sobre qualidade de vida, melhorou em educação, saúde e renda entre 1995 e 1997 melhorou. Mas por causa dos novos critérios adotados pela ONU, o país foi rebaixado do grupo de nações de alto desenvolvimento para as de médio desenvolvimento.

Arnaldo Jabor: A análise da ONU sobre economia global é correta mas é inútil, porque a própria ONU está antiga. A ONU não manda mais em nada, está virando um castelo de palavras vazias. Estamos marchando para uma economia sem nações. A verdadeira dona do mundo é cada vez mais a América corporativa e seus sócios. Estão querendo reescrever no escuro a continuação do acordo multilateral para investimentos, um tratado que quer proibir qualquer limite dos governos nacionais às companhias do mundo, acabando com a velha idéia de países soberanos. É exatamente o contrário do que a ONU quer. Mas o mercado não tem ouvido. E o mundo está sendo dividido entre consumidores de um lado e famintos de outro. Ninguém sabe o que fazer. Nossa única esperança é que uma crise detenha essa arrogância no capitalistmo de fim de século. Se não, a ONU do futuro vai se chamar OCU - Organização das Corporações Unidas.

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