- Itamar aumenta a aposta contra FH

- O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, mostrou ontem disposição de acirrar o confronto com o presidente Fernando Henrique Cardoso, iniciado com a moratória da dívida estadual. Cumprindo determinação de Itamar, o secretário de Fazenda, Alexandre Dupeyrat, condicionou o pagamento da parcela de US$ 108 milhões dos eurobônus emitidos pelo estado à liberação de recursos federais. "Se houver um deliberado propósito de estrangular o estado financeiramente, aí tudo vai se tornar inviável", ameaçou Dupeyrat.

Ao discursar na assembléia geral da Cemig, Itamar afirmou que a empresa não será privatizada. O governador anunciou ter criado uma comissão para rever a venda de 33% do capital votante da estatal a empresas privadas. Itamar prometeu também lutar contra a privatização de Furnas. No Rio, o governador Anthony Garotinho disse que está na hora de "sair do campo das palavras e entrar no campo das ações" e encarar a questão da dívida dos estados "como um fato político, e não mais econômico". (pág. 1, 3 e 24)

- O nervosismo imperou no mercado financeiro no segundo dia de vigência da nova política cambial. As saídas de dólares beiraram US$ 1,8 bilhão. A Bolsa de Valores de São Paulo voltou a cair 10%, teve o pregão interrompido e fechou em - 9,96%. Foi a maior queda desde 10 de setembro, no auge da crise russa. As taxas de juros bateram em 50% no mercado futuro. O pessimismo piorou com o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard _& Poor's.

A dívida brasileira tem agora a mesma classificação de países como Venezuela, República Dominicana e Cazaquistão. Os títulos da dívida no mercado externo desabaram. O pedido de demissão do diretor de Normas do Banco Central, Claudio Mauch, e boatos de dificuldades de instituições financeiras também colaboraram para o aumento do nervosismo. O ex-ministro argentino Domingo Cavallo criticou as medidas adotadas pelo Governo. (pág. 1 e 13 a 17)

- O Brasil corre o risco de não cumprir a meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de gerar US$ 20 bilhões com recursos de privatizações este ano. O problema, segundo o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Pio Borges, é a dificuldade para encaminhar um acordo sobre a forma de privatizar as empresas geradoras de energia elétrica.

Segundo ele, mesmo que as dúvidas se resolvam agora, as privatizações nessa área só se efetivariam no final do ano, já que o processo de cisão das empresas é lento e depende de assembléias de acionistas.

Em entrevista ao "Jornal do Brasil", Pio Borges disse que uma de suas prioridades na presidência do banco é financiar a reestruturação de vários setores que precisam ganhar economia de escala para se tornarem competitivos. Entre eles estão siderurgia, petroquímica, papel e celulose, atividades comerciais em geral e mineração. (pág. 1 e 19)

- O projeto que cria a contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas da União será votado na próxima semana por decisão dos líderes do Governo. O texto prevê isenção para quem ganha até R$ 600, para quem tem mais de 70 anos e para aposentados por invalidez que ganham ate R$ 3.000,00. (pág. 1 e 2)

- O Ministério da Saúde está estudando uma alteração na nova lei sobre empresas de saúde para impedir que as seguradoras comercializem planos de saúde. Segundo o ministro José Serra, as seguradoras são arrogantes e cometem "crueldade social" quando elevam mensalidades de clientes com mais de 60 anos de idade. (pág. 1 e 18)

- Os empregados demitidos pela Ford ganharam um aliado de peso na campanha para fazer a empresa recuar da decisão: o presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), pediu ao presidente Fernando Henrique uma reunião para tratar da solução do problema. A informação é do deputado Jair Meneguelli (PT-SP), integrante da comissão da Câmara encarregada de acompanhar a crise da Ford. Os metalúrgicos defendem isenção de IPI para os carros como forma de aumentar as vendas e evitar demissões no setor automotivo. (pág. 1 e 18)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso desistiu de voltar para a Praia do Saco, em Sergipe, mas não abriu mão de descansar até domingo. Depois de ter as suas férias interrompidas, na quarta-feira, pela fuga de dólares do País e pela demissão do presidente do Banco Central, Gustavo Franco, o Presidente foi de helicóptero ontem à tarde, para a sua fazenda em Buritis (MG), a 180 quilômetros de Brasília. Segundo assessores, Fernando Henrique continua aparentando muito cansaço, e não viu razão para abrir mão do descanso previsto para esta semana. (...) (pág. 4)

- (São Paulo) - O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aconselhou ontem o presidente Fernando Henrique a promover um debate nacional sobre a crise econômica para evitar que o País caia de vez no caos que o ameaça. "Fernando Henrique parace mais preocupado com os credores internacionais do que com o Brasil e com os brasileiros", disse Lula, em entrevista à imprensa, depois de três horas de reunião com dirigentes e economistas de seu partido.

Afirmando que o presidente da República não tem moral para culpar o governador Itamar Franco, de Minas Gerais, por não ter pago uma dívida de US$ 80 milhões, enquanto o País já perdeu US$ 4 bilhões nos primeiros dias do ano. Lula comparou Fernando Henrique ao ex-presidente da antiga União Soviética Mikhail Gorbachev, "que em apenas sete anos conseguiu destruir a segunda potência do mundo". Fernando Henrique, prevê Lula, "corre o risco de ser responsável de ter quebrado a oitava economia mundial". (...) (pág. 3)

- Salário mínimo (janeiro): R$ 130,00. Dólar comercial: R$ 1,3186 (compra), R$ 1,3194 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,300 (compra), R$ 1,330 (venda). Dólar turismo (Banco do Brasil - compra): R$ 1,24 (Banco do Brasil - venda): R$ 1,35. TR do dia 15/12 a 15/01: 0,6765%. TBF do dia 13/01 a 13/02: 2,4309%. (pág. 1)

"Urgência urgentíssima" - A desvalorização do real não deixou o Brasil e os brasileiros apenas mais pobres. A medida impõe nova realidade e exige esforço redobrado dos setores da economia e da vida pública para promover urgente reestruturação do arcabouço institucional, político e empresarial. (...)

O Governo precisará de muita habilidade política e paciência para recuperar a credibilidade internacional do Brasil. (...) (pág. 10)

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - Tendo assumido o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio em condições politicamente desfavoráveis por razões mais do que conhecidas, o ministro Celso Lafer, depois de duas semanas em ação, dá sinais de que conhece seus detratores do início, sabe o que quer agora, para onde vai, e que tipo de salto lhe está sendo exigido para dar a volta por cima. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Marcia Carmo) - Um dia depois da pior crise do Governo de FH, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, era considerado um homem forte por seus aliados do PFL, e um homem só por seus poderosos inimigos do próprio Governo.

Mas, apesar das boatarias sobre a sua queda, a convicção nos principais gabinetes de Brasília é de que o ministro permanecerá no comando da economia. Mesmo os que não são muito simpáticos a ele reconhecem que Malan é "responsável" e "muito sério". Portanto, não abandonaria o barco. Pelo menos por enquanto. (...) (pág. 6)

- Brasil perde mais US$ 1,7 bi

- O País perdeu US$ 1,717 bilhão ontem, até as 20h15, um dia depois do anúncio da desvalorização de 8,26% do real. Desde então, já saíram US$ 2,8 bilhões, um sinal de que os investidores não apostam no sucesso da mudança cambial. O Banco Central atuou, vendendo dólares a R$ 1,32 - novo teto para a flutuação da moeda norte-americana.

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em baixa de 9,96%. Chegou a cair mais de 10%, acionando o "circuit breaker", que interrompe o pregão, pelo segundo dia consecutivo. No início do dia, tentando aproveitar o otimismo depois da aprovação de medidas do ajuste fiscal, o BNDES e fundos de pensão compraram ações, a pedido do Governo, para elevar os preços, e a Bovespa chegou a registrar alta de 4,27%. (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- Mas rumores de que o câmbio poderia ser liberado pelo Governo voltaram a deprimir o mercado. Essas especulações ajudaram a Bolsa de Nova York a recuar 2,45%. O novo presidente do Banco Central, Francisco Lopes, disse que os rumores são "absolutamente improcedentes e inverídicos".

Contribuiu para o nervosismo do mercado o anúncio da saída do diretor de Fiscalização do Banco Central, Cláudio Mauch. Ele negou que sua demissão tenha ocorrido em razão de prejuízos de bancos com a desvalorização do real.

O presidente Fernando Henrique Cardoso retomou seu descanso, suspenso anteontem devido à crise. Ele viajou para sua fazenda, em Buritis (MG). Para seu porta- voz, Sergio Amaral, "não há razão para não fazer a viagem". (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- O historiador e crítico Nelson Werneck Sodré morreu anteontem, em Itu (SP), após sofrer falência múltipla de órgãos. Entre seus mais de 40 livros, está "História Militar do Brasil". (pág. 1 e 4-11)

- O FMI admite que poderá rever as metas acertadas com o Brasil para a liberação do pacote de ajuda de US$ 41,5 bilhões ao País. Segundo integrantes da entidade, a revisão será necessária porque a maioria das metas foi fixada em dólar.

Investidores estrangeiros foram aconselhados a reduzir sua presença no mercado brasileiro. A corretora Merril Lynch recomendou a clientes a venda de títulos de dívida brasileira. Já a agência de classificação de risco Standard _& Poor's rebaixou as notas da dívida do Governo federal. (pág. 2-1 e 2- 8)

- Nova proposta para a contribuição previdenciária de servidores, considerada pelo Planalto fundamental para o ajuste fiscal, prevê cobrança escalonada. Os inativos que ganham até R$ 600 terão isenção. Haverá alíquota de 11% para a faixa de R$ 601 a R$ 1.200, de 20% para a faixa de R$ 1.201 a R$ 2.500 e de 25% para o que exceder R$ 2.500. O Governo, que foi derrotado na Câmara nas quatro vezes em que tentou aprovar a cobrança, quer votar o projeto neste mês. Para Inocêncio Oliveira (PFL-PE), "a crise vai ajudar na votação". (pág. 1- 5)

- A Receita Federal arrecadou R$ 133,143 bilhões em 1998. O volume, que inclui as receitas de R$ 11,1 bilhões procedentes da venda do sistema Telebrás, foi recorde para o País.

Em comparação com 1997, o crescimento real da arrecadação foi de 13,85%. Desconsiderando os recursos da privatização em ambos os períodos, o aumento foi de 5,98%. "Esse crescimento é uma coisa espetacular, já que não tivemos um aumento significativo da atividade econômica no período", afirmou o secretário da Receita, Everardo Maciel. (...) (pág. 1-4)

- O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse ontem que a cobrança previdenciária dos servidores inativos "tem que ser aprovada de qualquer maneira". Para ele, o Governo deve definir com calma o momento certo de apresentar o projeto para não correr o risco de a proposta ser rejeitada de novo.

"Esse projeto é indispensável até para a sobrevivência da própria previdência", afirmou o senador.

De acordo com ACM, o risco de fuga em massa de capital criou um clima positivo para a votação do ajuste fiscal no Congresso. (...) (pág. 1- 5)

- A alta das taxas de juros fez o déficit nominal do setor público subir para 8,42% do PIB (Produto Interno Bruto, total dos bens e serviços produzidos no País) nos 12 meses encerrados em outubro.

Esse déficit significa que no período entre novembro de 1997 e outubro de 1998, os gastos da União, dos estados, dos municípios e das empresas estatais superaram as receitas em R$ 75,729 bilhões. Em setembro, o déficit estava em 8,33% do PIB.

O resultado de outubro está acima da meta do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o fim do ano, que impõe um teto de R$ 72,879 bilhões. (...) (pág. 1-4)

- A Câmara dos Deputados deverá votar na próxima semana a prorrogação da medida que fixa os vencimentos dos parlamentares em R$ 8.000 e permite o pagamento de até 19 salários por ano, quando há duas convocações extraordinárias.

Sem a prorrogação, os parlamentares que tomam posse no dia 1º de fevereiro, quando se inicia a próxima legislatura, ficariam sem salário, porque ainda não foi aprovado o projeto que fixará o teto salarial do serviço público.

A única mudança no texto que está em vigor será a referência ao IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas). Como o IPC foi extinto, o novo projeto vai remeter à lei que trata do novo sistema de Previdência dos parlamentares. (...) (pág. 1-5)

"Confusão e pânico" - O dia seguinte da mudança no regime cambial não desanuvia em nada o horizonte brasileiro. Ontem, as bolsas do País ensaiaram pela manhã uma recuperação, mas cederam depois, a ponto de novamente se interromperem os pregões. O caldo da boataria foi engrossado pelas mais disparatadas hipóteses de novas mudanças nas regras da política econômica. A batalha de expectativas mal começou, mas começou mal. (...) (pág. 1-2)

(Painel) - FHC avalia que, se o Congresso votar tudo do ajuste que está previsto, não muda nada externamente. Mas, se deixar de votar apenas uma das medidas, será um desastre. É preciso algo mais para reverter a expectativa: aprovar logo a cobrança da contribuição dos inativos da União.

Animado com a resposta dada anteontem pelo Congresso, FHC decidiu jogar todas as fichas para tentar votar a cobrança da contribuição dos inativos já na próxima semana. "É matar ou morrer, vamos votar e o Congresso vai aprovar", disse o Presidente a um líder partidário. (pág. 1-4)

- Mercado reage mal à mudança no Brasil

- Pelo segundo dia consecutivo, os mercados mundiais operaram em baixa por causa das mudanças na política cambial brasileira que culminaram com a queda do presidente do Banco Central, Gustavo Franco, substituído anteontem por Francisco Lopes. Ontem, o BC sofreu nova baixa: o diretor de Fiscalização da instituição, Cláudio Mauch, anunciou que está deixando o cargo, mas por motivos "estritamente pessoais".

Tomada um dia depois da tumultuada saída de Franco, a decisão de Mauch causou novas turbulências. A Bolsa de Valores de São Paulo, que abriu o pregão em alta, chegando a subir 4,27%, caiu em seguida e fechou com desvalorização de 9,98%. Em Nova York, o Índice Dow Jones perdeu todo o ganho obtido desde o início do ano e encerrou o dia em queda de 2,45%, puxada por ações de bancos e empresas com investimentos na América Latina, como a Kodak.

Os analistas brasileiros estão muito céticos quanto à possibilidade de o BC conseguir sustentar a cotação do dólar em R$ 1,32. Novas desvalorizações da moeda são vistas como inevitáveis. O fluxo cambial voltou a ficar negativo em pouco mais de US$ 1 bilhão até as 19 horas de ontem.

Os reflexos negativos para o País das mudanças no sistema cambial aumentaram com o anúncio do rebaixamento da dívida soberana do Brasil por uma das mais importantes agências de classificação de risco, a Standard _& Poor's. (pág. 1, B1 e B4)

- Uma manifestação com mais de 2 mil pessoas reuniu ontem representantes de 47 sindicatos de produtores e trabalhadores rurais e habitantes de Antônio João, a 316 quilômetros de Campo Grande (MS), em protesto contra os guaranis-caiovás. Há duas semanas, 250 índios invadiram uma fazenda e transformaram o local em investidas contra lojas e residências do município. Eles reivindicam uma área de 25 mil hectares, na linha da fronteira entre Antônio João e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, alegando que construirão ali uma nova nação para seu povo, tomada pelos brancos desde o descobrimento do Brasil. (pág. 1 e A10)

- (Washington) - A equipe econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso perdeu credibilidade em Washington não apenas pela decisão inesperada de acelerar a desvalorização do real, depois de ter garantido que a medida estava afastada, mas pela maneira com que agiu, sem consultar previamente seus interlocutores no Departamento do Tesouro dos EUA e no Fundo Monetário Internacional (FMI). A frustração é maior por parte dos diretores do FMI e economistas americanos que puseram sua reputação em jogo, em 98, quando apoiaram o acordo entre o Brasil e o Fundo com um crédito de US$ 41,5 bilhões. Eles esperavam ser consultados e cobram agora ações firmes do Governo FHC. (pág. 1 e B6)

- Revendedoras de automóveis receberam ontem consultas de grande número de pessoas que tinham comprado veículos a prestações corrigidas pela cotação do dólar e agora procuram alterar seu contrato ou antecipar o pagamento. Com a desvalorização do real, cada parcela fica 9% mais cara. Entre os clientes, principalmente de lojas de carros importados, existe preocupação quanto à possibilidade de a moeda brasileira sofrer novas depreciações.

O Banco GM decidiu suspender todas as linhas de financiamento, mesmo em reais, para estudar se altera os juros. As operações com leasing atreladas à variação cambial já estavam paralisadas nos bancos Fiat e Volkswagen desde a fase mais aguda da crise internacional de 98. (pág. 1 e B14)

- A Frente Nacional de prefeitos quer incluir a rolagem das dívidas dos municípios na pauta do movimento pela renegociação dos débitos dos estados com a União. Cerca de 12 prefeitos de capitais e de outras cidades grandes do País que apóiam a posição do governador de Minas, Itamar Franco, participarão da reunião de governadores de oposição, segunda-feira, em Belo Horizonte.

O prefeito de Betim, Jésus Lima (PT), desafiou: "A moratória desencadeou um processo de ressurreição dos municípios". A estratégia de pressões das prefeituras será intensificada hoje, na reunião entre sete secretários estaduais da Fazenda, em Porto Alegre.

O vice-governador de Minas, Newton Cardoso, disse que a primeira parcela da dívida do estado, que vence dia 10, será paga. O governador Itamar Franco esteve na Cemig e garantiu que a empresa não será privatizada. (pág. 1 e A4)

"O 'efeito Itamar' e o Joaquim certo" - São cada vez mais fundados os temores de que o desatino praticado pelo governador Itamar Franco esteja incubando um desastre cuja extensão não há quem possa antecipar: o ataque ao real. (pág. 1 e A3)

(Coluna do Estadão) - O presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, conta com a ajuda de amigos para marcar uma audiência com FHC. Um dos intermediários é o deputado Fábio Feldman. Por enquanto, a alegação é de que o Presidente está "esgotado".

O senador e empresário Pedro Piva (PSDB-SP) considera suficiente a mexida no câmbio promovida pelo Governo e diz que a crise de confiança que vive o Brasil só será sanada se o ajuste fiscal for para valer.

Mas o ajuste, salienta, implica também na aprovação da reforma tributária. O senador lembra que, com a votação das últimas medidas provisórias com aumento de imposto, a carga tributária brasileira corresponde a 32% do PIB. Ou seja, mais de R$ 330 bilhões da economia brasileira vêm de impostos. (pág. A6)

- Mercado testa o governo e fuga de dólares aumenta

- Um dia após a desvalorização do real, o mercado brasileiro teve ontem um dos seus piores dias de tensão e oscilação. O clima de otimismo da abertura dos negócios - quando a bolsa chegou a registrar alta e o dólar ficou abaixo do limite da banda cambial - deu lugar a uma queda-de-braço entre o Banco Central e o mercado. "Estamos no meio de um jogo de pôquer", definiu um membro do Governo.

O rebaixamento dos títulos externos brasileiros por uma agência de classificação de risco, o anúncio do pedido de demissão do diretor de Fiscalização do BC e uma onda de rumores vindos do exterior sobre novas mudanças no câmbio provocaram a derrubada das bolsas, que pelo segundo dia consecutivo interromperam os pregões. (...)

Os líderes governistas no Congresso vão aproveitar a crise para consolidar o ajuste fiscal: eles decidiram votar na quarta-feira o novo projeto de cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos. (pág. 1, 3 e 21 a 26)

- O deputado Robson Tuma, relator da comissão que apura a morte da deputada Ceci Cunha, pedirá que só a PF investigue o caso. Ontem o deputado Talvane Albuquerque, suspeito da morte, se recusou a ser acareado com o pistoleiro "Chapéu de Couro". (pág. 1 e 9)

- Os juros altos voltaram a provocar estragos nas contas públicas. O gasto de R$ 52 bilhões até outubro fez com que em dez meses o déficit nominal consolidado chegasse a 7,45% do PIB. Cálculos do mercado financeiro mostram que em 12 meses o déficit nominal atingiu o índice recorde de 8,39% do PIB, contra os 8,3% de setembro. A dívida líquida total do setor público atingiu 40,9% do PIB. (pág. 2 e 27)

- Com base em levantamento da bancada do PT na Câmara dos Vereadores, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura do Rio, alegando que o município não investiu o que está declarado na prestação de contas. A prefeitura terá que explicar à Justiça as contas do ano de 97, nas quais acusa despesas com educação no valor de quase 36% de suas receitas. (pág. 2 e 15)

- O Governo federal deve conseguir pouco mais de R$ 100 milhões, hoje, no leilão das empresas-espelho que vão competir com a Embratel e a Tele Norte Leste, "holding" que inclui a Telerj. A abertura das propostas financeiras será feita às 10h, na Bolsa do Rio. A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - confirmou que a Fixcel SA está fora da disputa da Tele Norte Leste. (pág. 2 e 31)

- Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram uma variação de até 300% no preço de planos de saúde oferecidos por seguradoras, empresas de medicina de grupo e cooperativas médicas. O levantamento foi feito com base na apresentação dos pedidos das empresas para o registro provisório, que desde 4 de janeiro se tornou necessário para a venda de novos produtos. (pág. 2 e 32)

- Os hospitais públicos serão obrigados a comprar remédios com embalagens que apresentem o nome genérico da substância. A medida foi anunciada ontem, em Brasília, pelo ministro da Saúde, José Serra. Segundo ele, está comprovado que os remédios com o nome genérico (o do princípio ativo do medicamento) saem 40% mais baratos do que os vendidos pelo nome de fantasia. (pág. 2 e 16)

- O ex-prefeito Cesar Maia está de volta à política e disposto a assumir o comando do PFL do Rio para garantir sua candidatura a prefeito em 2000. Pela primeira vez desde a derrota do ano passado para o governador Anthony Garotinho. Cesar admitiu ontem se candidatar à sucessão do prefeito Luiz Paulo Conde (PFL). Para Cesar, o PFL escolherá entre ele, Conde ou até um terceiro nome, dependendo da conjuntura política de 2000. (...) (pág. 4)

- O Governo publicou ontem no "Diário Oficial" da União medida provisória mudando a data de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos. O salário deixa de ser pago no dia 25 de cada mês e passa a ser pago integralmente, até o quinto dia útil do mês seguinte. A mudança passa a valer já para o pagamento de janeiro - o que significa que a apenas 11 dias antes do pagamento os servidores ficam sabendo que não poderão pagar os compromissos assumidos para o fim do mês. A mudança de datas vale tanto para os servidores federais civis da administração direta e indireta quanto para os militares. (...) (pág. 4)

"Defesa da Moeda" - Sem apoio no câmbio, o Brasil jamais teria conseguido debelar o processo de inflação crônica e aguda que infernizava a vida da grande maioria da população do País e fazia com que o resto do mundo nos olhasse como uma economia de segunda classe.

A estabilidade monetária revelou a enorme potencialidade do mercado brasileiro, mas também retirou os tapumes que escondiam as deficiências estruturais e as mazelas do País, entre às quais o forte desequilíbrio nas contas públicas. (...) (pág. 6)

(Panorama Político - João Domingos) - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio deverá transformar-se mesmo no principal ponto de apoio do Governo na busca do crescimento. Na quarta-feira, ainda sob o impacto da crise provocada pela saída de Gustavo Franco da presidência do Banco Central e pela desvalorização do real, Celso Lafer reuniu-se com os principais líderes tucanos para pedir apoio à sua atuação, que pretende marcar pela ousadia. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Lula avisou a Itamar Franco, ontem, que não irá a Belo Horizonte, dia 18, para o ato em solidariedade à moratoria mineira. O líder petista explicou que viajará para Cuba, na véspera, a convite de Fidel Castro. Talvez mande um telegrama.

Nem era preciso juntar 16 governadores, em São Luís, para manifestar solidariedade ao presidente da República. Bastava um - o paulista Mário Covas. Da dívida total dos estados presentes à reunião, São Paulo, sozinho, é dono de 85%. (pág. 14)

- OLÍVIO DUTRA VAI AO STF PARA NÃO PAGAR DÍVIDA

- O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, encontrou uma fórmula inédita para tentar deixar de pagar a dívida do estado com a União sem declarar moratória, como fez Itamar Franco, de Minas Gerais. Dutra encaminhou uma proposta de renegociação da dívida ao Supremo Tribunal Federal, não ao Palácio do Planalto.

Propôs uma "ação cautelar de caução": o estado deposita em juízo o valor da parcela que vence hoje e vai discutir na Justiça o cumprimento do acordo assinado pelo governador anterior, Antônio Britto, com o Governo federal.

O ministro Carlos Velloso, do STF, autorizou o depósito - o que abre um precedente para outros governadores que reclamam das condições de pagamento das dívidas estaduais. A manobra de Dutra é mais uma notícia ruim para o presidente Fernando Henrique e sua equipe econômica, que tiveram ontem um dia cheio delas. (...) (pág. 1 a 14)

- Na luta para não perder o emprego, os 8.700 metalúrgicos da General Motors (GM) em São Caetano do Sul (SP) admitem até ganhar menos. E foi o próprio sindicato dos trabalhadores que se antecipou à intenção da fábrica de cortar pessoal e apresentou a proposta. (...) (pág. 1 e 15)

- O deputado republicano Henry Hyde admitiu que pretende convocar o presidente norte-americano Bill Clinton para responder às acusações sobre o escândalo sexual que deram origem ao processo de impeachment. O anúncio foi feito no primeiro dia de julgamento político de Clinton. "Estamos todos interessados em ouvir o que o presidente tem a dizer", disse Hyde, que lidera o grupo de 13 republicanos encarregados de acusar Clinton no Senado. (pág. 1 e 10)

- A crise se tornou o combustível do Congresso Nacional. Depois de obter com facilidade os votos para a aprovação de quatro medidas provisórias na noite de quarta-feira, os líderes dos partidos governistas decidiram pagar para ver. Pretendem votar ainda em janeiro, durante a convocação extraordinária, a polêmica proposta que cria a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. (...) (pág. 5)

- O encontro foi rápido - pouco mais de 15 minutos - mas o governador Joaquim Roriz (PMDB-DF) conseguiu do presidente Fernando Henrique Cardoso o aval para negociar com o Ministério da Fazenda um prazo para amortização da dívida do governo do Distrito Federal, calculada em R$ 974 milhões. (...) (pág. 8)

- Brasil perde mais US$ 1,6 bilhão

- Todos os números da economia brasileira - os chamados "indicadores" - despencaram ontem pelo terceiro dia: as bolsas apresentaram perdas de 9,96% (São Paulo) e 9,03% (Rio), enquanto os C-Bonds (os papéis da dívida brasileira) se desvalorizaram ainda mais e já são cotados pela metade do seu valor de face. A fuga de dólares - remetidos principalmente por empresas multinacionais - chegou a US$ 1,6 bilhão reduzindo ainda mais as reservas nacionais, que podem cair abaixo dos US$ 40 bilhões, já incluindo o empréstimo do FMI. (...) (pág. 1, 3, 4, 9, 10 e 11)

- Maurício Guedes ou Maurício Gomes Novaes, o famoso pistoleiro "Chapéu de Couro", entrou ontem na Câmara dos Deputados como um verdadeiro chefe de Estado. Cerca de 50 seguranças da Casa, além de agentes da Polícia Federal - que o escoltaram em três carros - mantiveram-no em segurança, guardado numa sala nas proximidades do Espaço Cultural da Câmara, longe de curiosos e da imprensa. Motivo: iria depor contra o deputado Talvane Albuquerque (sem partido) na Comissão de Sindicância da Câmara que investiga se houve falta de decoro parlamentar na morte da deputada Ceci Gomes (PSDB-AL), assassinada em Maceió, no dia 16 de dezembro último (...) (pág. 1 e 2)

- O aviso foi dado ontem pelo presidente argentino Carlos Menen, ao rebater as suspeitas de que seu governo poderá finalmente desfazer-se do câmbio fixo em que um peso vale US$ 1 desde abril de 1991.

"Não vamos desvalorizar", afirmou Menem. Em declarações à imprensa, Menem disse que até agora não consegue entender a moratória do governador Itamar Franco e que essa atitude "atinge os interesses do Brasil". Na quarta-feira, a Bolsa de Buenos Aires despencou 10,23%. Ontem, teve queda de 4,36%. (pág. 14)

- O governo gaúcho obteve ontem à noite uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o depósito em juízo o valor de R$ 31.260.537,09, referente ao maior contrato de parcelamento da dívida com a União, que vence hoje. O valor total da parcela que deveria ser paga hoje é de R$ 37 milhões, mas o que o governador Olívio Dutra quis com essa ação foi descaracterizar a possível condição de inadimplente, o que autorizaria uma eventual intervenção federal no Rio Grande do Sul. A ação foi impetrada no início da noite pelo procurador-geral do estado, Paulo Torelly, que está em Brasília. A decisão do vice-presidente do STF, ministro Carlos Velloso, que está no comando do plantão do Supremo durante o período de recesso, saiu pouco depois das 22h. (pág. 20)

- Cerca de 150 pessoas ocuparam o pátio da concessionária Montreal - revendedora autorizada da Ford em Porto Alegre - durante toda a manhã de ontem para protestar contra as 2,8 mil demissões na unidade da Ford de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e a ameaça de dispensa de pelo menos 600 empregados da Ford Ipiranga, em São Paulo. A manifestação pacífica, que dispensou intervenção policial, foi organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre e contou com a participação de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) metropolitana, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e de trabalhadores de outros setores, como aeroviários, bancários e funcionários públicos. (pág. 26)

- O governo do Rio Grande do Sul depositará em juízo os R$ 31.260.537,09, referentes à parcela da dívida mobiliária que vence hoje. O depósito judicial foi autorizado ontem à noite pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, atendendo à ação cível originária - ACO 545 -, apresentada pelo governo gaúcho no início da noite, em Brasília. A decisão do ministro é válida por 30 dias. Após o prazo, o estado terá que entrar com outra ação no STF, questionando o acordo da dívida mobiliária. "Estamos caucionando o valor da dívida para garantir o direito de negociá-la administrativamente", explicou o secretário da Fazenda, Arno Augustin, ressaltando a disposição do governo gaúcho de dialogar com a União. O prazo da cautelar, segundo ele, será dedicado a negociações com o Governo federal. (capa)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso falou ontem com o vice-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Stanley Fischer. Na conversa, Fernando Henrique tentou transmitir otimismo. Ele afirmou que a situação está viável e que os fundamentos da economia estão sob controle. Fernando Henrique considera que o mercado financeiro está refletindo um "nervosismo exagerado" ao provocar nova queda nas bolsas de valores do Rio de Janeiro e São Paulo após o anúncio do afastamento do diretor de Fiscalização do Banco Central, Cláudio Mauch. FHC viajou para sua fazenda em Buritis (MG), onde ficará até domingo. (capa)

- Queda do Real não derruba crise

- Mais um dia de pânico

- País perde credibilidade e dólares

- Inativo é a próxima vítima

- Mais um dia de pavor nas bolsas

- Mais um dia de ataque ao Real

- A Comissão de Sindicância da Câmara, que apura a morte da deputada alagoana Ceci Cunha, quer que a Polícia Federal assuma a investigação. A comissão ouviu o homem conhecido como "chapéu de couro", peça-chave para esclarecer o caso. Maurício Novaes pode confirmar à comissão se o deputado Talvane Albuquerque queria mesmo contratá-lo para matar Augusto Farias.

- O único sequestrador brasileiro do empresário Abílio Diniz pode ser transferido de prisão a qualquer momento. A Justiça de São Paulo autorizou que Raimundo Costa Freire cumpra o restante da pena de 17 anos no Instituto Penal de Fortaleza. Raimundo aguarda apenas escolta policial e autorização médica, para voltar ao Ceará. Ele está preso em São Paulo, junto com outros sete sequestradores do empresário.

- Sindicalistas ocupam três revendas da Ford no Rio Grande do Sul, em São Leopoldo, Caxias do Sul e Porto Alegre. Eles obrigaram os gerentes a mandar um fax à direção da montadora, informando sobre a ocupação e pedindo a readmissão dos metalúrgicos dispensados no Estado de São Paulo. Em outras duas cidades gaúchas - Santa Cruz e Carazinho, também houve manifestações contra a Ford. Em São Bernardo do Campo, o Sindicato dos Metalúrgicos orienta os demitidos a não receber as indenizações da empresa.

- O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, Luiz Marinho, defende a redução do IPI para estimular a venda de carros e gerar empregos. O sindicalista levou a proposta ao ministro do Trabalho e ao presidente do Senado. O senador Antônio Carlos Magalhães prometeu tentar uma reunião do presidente Fernando Henrique com empresários, sindicalistas e parlamentares, para discutir a crise da Ford.

- A General Motors, em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, dá três alternativas para a manutenção da empresa: redução da jornada de trabalho e de salário, o banco de horas - que afastaria o trabalhador por até seis meses com corte no salário, e o plano de demissão voluntária. A GM quer demitir mil, dos 8.700 operários da fábrica, para poder diminuir a produção de 32 para 25 carros por dia. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano discute as propostas com a direção da GM.

- O mercado começa a se adaptar às mudanças do câmbio. Para o Dieese, o ajuste cambial não deve promover remarcações de preço generalizadas, controle impensado nos tempos de alta inflação, quando as desvalorizações eram repassadas para todos os preços por pura inércia. O que hoje bloqueia esse movimento de repasse é a queda do poder aquisitivo. O impacto da desvalorização do real sobre os índices de inflação depende muito do próprio governo. Se os preços dos combustíveis não forem aumentados, o impacto na inflação é pequeno. Já no preço dos remédios, o peso dessa desvalorização cambial é maior, uma vez que a indústria se utiliza de máterias primas importadas. No setor automibilistico, a desvalorização veio a calhar. Há meses, os metalúrgicos pedem ao governo o aumento do imposto de importação dos carros. Aumento que o governo substituiu pelo ajuste do câmbio. No aumento das exportações está a esperança da volta do emprego.

- O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, diz que é possível conviver com um pouco de inflação, se as medidas do governo funcionarem. ACM visitou o senador José Sarney, internado no Instituto do Coração, em São Paulo. O ex- presidente se internou na terça-feira, com fortes dores abdominais. Até o momento, não foi diagnosticado nenhum problema.

- O presidente Fernando Henrique recebe sugestões do PPS, de Roberto Freire, e do PP, de Fernando Gabeira, para superar a crise. O presidente decolou para sua fazenda Buritis, onde deve descansar até domingo. Também deve viajar em breve o ministro da Fazenda. Malan vai aos Estados Unidos para repetir aos investidores que o Brasil não é a bola da vez.

- A equipe econômica quer negociar compensações com os Estados quebrados, mas renegociar dívida continua fora de cogitação.

- O governador Itamar Franco evita comentar as novas medidas do governo federal, enquanto participava de reunião dos acionistas da Cemig, a companhia energética do Estado. Ele garantiu que a empresa não será privatizada. Itamar também anunciou a criação de uma comissão para estudar a alienação de 33% das ações da Cemig.

- Ao contrário do governador Itamar Franco, o secretário de Fazenda de Minas, Alexandre Dupeyrat, comenta a mudança no câmbio e coloca mais lenha na fogueira. Segundo Dupeyrat, a dívida externa de Minas aumentou em R$ 72 milhões, com a desvalorização do real, o que pode levar Minas a não pagar os eurobônus que vencem em fevereiro. O vice-governador, Newton Cardoso, havia garantido que eles seriam pagos.

- Pelo terceiro dia consecutivo, a fuga de dólares atinge a casa do bilhão. US$ 1 bilhão saíram do Brasil pelos câmbio comercial e flutuante, nessa quinta- feira.

- Salette Lemos: "Essa saída de dólares mostra que a febre da desconfiança continua elevada, apesar do apoio na aprovação do ajuste fiscal. Não convencidos sobre a capacidade de sobrevivermos a novos ataques especulativos, os investidores continuam deixando o Brasil e transferindo seus investimentos a portos menos inseguros. Nessa quinta-feira, os títulos brasileiros foram novamente rebaixados, sob o argumento de que essa desvalorização do real não é suficiente para a queda dos juros e nem para a retomada da atividade econômica. No mercado financeiro essa avaliação fez aumentar ainda mais as expectativas em torno de novas mexidas cambiais, a ponto de o Banco Central ter de vir a público, em nota dirigida à imprensa, negar que esteja estudando a adoção do regime de flutuação do câmbio, em vez do regime de bandas. Na nota, o BC diz que para defender a política cambial vai usar as reservas e as taxas de juros."

- Mais um dia de nervosismo no mercado financeiro. O dólar só não superou o teto da banda cambial (R$ 1,32) porque o Banco Central vendeu a moeda (cerca de US$ 1 bilhão, em dois leilões) para segurar a cotação. O paralelo fechou o dia sendo vendido a R$ 1,38. Nas bolsas o fechamento foi negativo, mais uma vez, no Rio de Janeiro (- 9%) e em São Paulo, (- 9,9%). As bolsas abriram em alta mas despencaram, com a notícia da saída do diretor de fiscalização do Banco Central e com o rebaixamento da classificação do Brasil no exterior. Pelo segundo dia consecutivo, o Pregão da Bolsa de São Paulo foi interrompido automaticamente. O mecanismo de alerta do mercado, o "circuit-breaker", disparou também no Rio de Janeiro.

- O fluxo cambial continuou negativo para o Brasil. O Banco Central registrou a saída de mais de US$ 1,5 bilhão em divisas.

- A Comissão de Sindicância da Câmara desiste da acareação entre o deputado Talvane Albuquerque, acusado de mandar matar a deputada Ceci Cunha, e o pistoleiro "chapéu de couro". O pistoleiro prestou depoimento por mais de quatro horas, sob forte proteção policial. A polícia temia vingança contra o pistoleiro Maurício Novaes. Ele confirmou ter recebido uma proposta para matar o deputado Augusto Farias, irmão de PC, abrindo uma vaga para o suplente Talvane. A suspeita na Câmara é de que esse mesmo plano falhou com o deputado Farias mas serviu para eliminar a deputada Ceci. "Chapéu de couro" negou qualquer envolvimento no crime. E Talvane se diz vítima de um complô político. O relator da comissão, Robson Tuma, disse que, com o depoimento de "chapéu de couro", já tem elementos suficientes para um relatório final sobre o caso, que deve ser apresentado na quarta-feira.

- O governo muda a data de pagamento aos funcionários públicos. Ativos, inativos e militares receberão até o 5º dia útil de cada mês, e não mais no dia 25.

- Posto de benefício do INSS em Contagem (MG) desrespeita a política nacional do idoso e descumpre lei que determina tratamento preferencial a quem já chegou à terceira idade. Lá o que vale é a ordem de chegada. Jovens são atendidos antes. Na Delegacia do Idoso a estatística mostra que o desrespeito começa em casa. São 150 ocorrências por mês.

- A Bolsa de Nova Iorque fecha em baixa e mais uma vez os investidores culpam o Brasil. As mudanças na banda cambial e no Banco Central foram destaques nos mais importantes jornais dos Estados Unidos, nessa quinta-feira. "The New York Times" trouxe cinco reportagens sobre o assunto. No editorial, disse que o Congresso e o governo de Minas Gerais estão impedindo a implementação das reformas. Há poucos meses, analistas diziam que era preciso ajudar o Brasil, que estava fazendo tudo certo. Agora, estão dizendo que o Brasil recebeu empréstimo e não fez a parte dele, de promover o ajuste fiscal.

- A maioria das bolsas européias abriu em alta, mas Londres e Frankfurt acabaram fechando em baixa, puxada pelas quedas das bolsas de Nova Iorque e do Brasil. Representantes do Grupo dos 7 países mais industrializados do mundo - G- 7, disseram que estão confiantes na recuperação do Brasil. A mudança cambial brasileira foi capa da revista inglesa "The Economist" desta semana, sob o título "Nuvens negras vindas do Brasil".

- O governo de Minas Gerais anuncia que o pagamento da parte que falta da primeira parcela dos eurobônus não está garantido. Os US$ 30 milhões que faltam vencem dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria de Fazenda de Minas, a mudança cambial agravou a situação da dívida do Estado, aumentando essa parte a ser paga em US$ 2,4 milhões. No começo da semana, o governo de Minas disse que tinha condições de pagar, na data do vencimento, essa parcela dos títulos do Estado negociados no exterior.

- O Banco Central divulga o tamanho do rombo dos Estados, prefeituras e do governo federal. De janeiro a outubro do ano passado, União, Estados, municípios e empresas estatais gastaram R$ 56 bilhões a mais do que arrecadaram. E o déficit está aumentando. Em 1997, no mesmo período, o rombo foi de R$ 34 bilhões. Juntos, União, Estados, municípios e estatais estão devendo R$ 368 bilhões. Para rolar essa dívida, gastaram com juros R$ 58 bilhões, quatro vezes o que o governo federal gastou com saúde no ano passado.

- O ministro da Fazenda, Pedro Malan, diz que os juros devem cair para bem menos de 18% ao ano, mas só se o ajuste fiscal avançar bem mais. O banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, afirmou que o Brasil merece o apoio da comunidade internacional porque governo e Congresso estão cumprindo o programa de ajuste. Um grupo de parlamentares norte-americanos se reuniu com o ministro Pedro Malan, e saiu dizendo que o Brasil vai superar a crise.

- O presidente Fernando Henrique recebe parlamentares e diz que o nervosisomo do mercado é exagerado. O presidente lembrou que os acordos internacionais foram assinados e o ajuste fiscal está avançando. Depois, o presidente viajou para a fazenda dele, onde descansa até domingo.

- Confiante, depois da vitória de quarta-feira no Congresso, o governo trabalha para aprovar outros pontos importantes do ajuste fiscal. Quer por em votação, na semana que vem, o novo projeto da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos. Pelo projeto, aposentados por invalidez ou com idade acima de 70 anos, que ganham até R$ 3.000,00, não vão pagar nada. O governo trabalha para que a Câmara vote o projeto na quarta-feira. É a quarta tentativa. Mas desta vez tem o apelo da crise. A contribuição dos inativos representa R$ 4,3 bilhões para o ajuste fiscal. Com o acordo de líderes, basta assinar um pedido de urgência e o projeto da contribuição pode ser votado no mesmo dia. É dada como certa a aprovação da CPMF em segundo turno no Senado, na terça-feira.

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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