19/10/1999

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JORNAL DO BRASIL

- Luta contra a pobreza une ACM e LULA

- O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, uniram-se ontem na defesa de uma melhor distribuição de renda, na denúncia à submissão do Governo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), e convidaram as elites a aderir à sua campanha de combate à pobreza no País.

"Se o presidente da República não se engajar nesse projeto, ele não estará cumprindo a vontade do eleitorado brasileiro", advertiu Antonio Carlos Magalhães, convidado pelo PT para seminário em São Paulo. Lula, que gastou cinco minutos de sua exposição para justificar a presença de ACM, sugeriu que o FMI destine aos pobres 50% dos juros cobrados em seus empréstimos. (pág. 1 e 3)

- O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, disse ontem que os militares da reserva e pensionistas das Forças Armadas serão incluídos na emenda constitucional que criará a contribuição de 11% para os servidores inativos.

"Queremos que todos sejam iguais perante a Previdência", afirmou Ornélas.

Os militares descontam 1,6% para pensão, cerca de 3,5% para o fundo de saúde e 1,5% para assistência social. O Tesouro gasta R$ 6,2 bilhões ao ano com o pagamento e só arrecada R$ 137 milhões dos militares. (pág. 1 e 2, editorial "Rumo Certo", pág. 8)

- As contas do Brasil com o exterior em setembro tiveram o melhor resultado desde maio de 1997. Apesar do déficit de US$ 1,1 bilhão, o rombo das contas externas caiu de US$ 32 bilhões para US$ 28,3 bilhões. Pela primeira vez desde a década de 80, a remessa de lucros das empresas brasileiras no exterior foi maior do que o dinheiro que as instituições estrangeiras mandam para fora do País.

As viagens internacionais também contribuíram na redução do déficit. Esses gastos caíram de US$ 516 milhões para US$ 155 milhões, na comparação com igual período do ano passado. Mas o dólar voltou a subir ontem, chegando perto de R$ 2. (pág. 1, 15 e 16)

- De volta de Paris, o prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, acusou os assessores de induzi-lo a erro ao assinar o decreto que deu poderes ao próprio cunhado, o procurador-geral do município, Carlos Eugênio de Albuquerque, para substituí-lo enquanto viajava. Tricano diz que revogou a decisão que, no entanto, não foi publicada no Diário Oficial. (pág. 1 e 21)

- Promotores do Rio encarregados de investigar crimes organizados na Baixada Fluminense e no interior do estado estão sofrendo ameaças de morte. Em um dos casos, dois integrantes de uma quadrilha, presos na 64ª DP, planejavam escapar para assassinar a promotora Márcia Velasco, da 3ª Central de Inquéritos da Baixada. (pág. 1 e 22)

- A disputa pelo governo da província de Buenos Aires, também no domingo, vem oferecendo mais suspense que a morna eleição presidencial: a oposicionista Graciela Meijide, que liderava com folga, está tecnicamente empatada com o candidato peronista, Carlos Ruckauf. (pág. 1 e 11)

- O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, acredita que a proposta final dos estados para o projeto de Reforma Tributária deve ficar pronta apenas na sexta-feira (22), dois dias depois do prazo final dado pelo relator ao projeto, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Para aquela data está agendada uma reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) - em Vitória (ES), na qual devem estar presentes todos os secretários estaduais de Fazenda. (pág. 5)

- O juiz José Maria Mello Porto, que entre 1992 e 1994 presidiu o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio, "sonegou patrimônio, fez autopromoção e praticou improbidades administrativas, segundo informou ontem o senador Paulo Souto (PFL-BA), relator da CPI do Judiciário. As acusações contra o juiz serão detalhadas hoje na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Poder Judiciário.

O relatório parcial da comissão relativa ao "caso Mello Porto", será apresentado aos senadores hoje, às 11h, pelo relator da CPI junto com os relatórios e adoções irregulares de crianças em Jundiaí (SP) e a expedição de alvarás de soltura para traficantes no Amazonas. Em todos os casos as denúncias foram confirmadas pelas investigações da CPI. (pág. 5)

- Os líderes dos principais partidos se reúnem às 15h de hoje, na Presidência da Câmara dos Deputados, para decidir se apoiam a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico.

Apesar da resistência de deputados interessados em barrar as investigações, a tendência entre os líderes é a de autorizar o funcionamento da CPI por mais três meses. Instalada em abril, a comissão já teve seus trabalhos prorrogados uma vez e, pelas regras do regimento interno, deveria ser encerrada no dia 11 de novembro. (pág. 7)

- A bancada federal do Rio de Janeiro deu prioridade a obras de infra-estrutura, urbanização e duplicação de rodovias, além da construção de um terminal de petróleo, nas emendas que proporá ao Plano Plurianual de Investimentos (PPA).

As propostas vão ser apresentadas hoje à tarde, em reunião dos deputados da bancada fluminense e do secretário estadual de Planejamento, Jorge Bittar, com o ministro do Planejamento e Orçamento, Martus Tavares. (pág. 4)

- O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, apresentou ontem ao Supremo Tribunal Federal uma ação por danos morais contra a União Federal e o Banco Central pedindo uma indenização de R$ 700 milhões, para seu estado. Itamar alega que Minas teria sido difamada pelas declarações dadas pelo presidente do Banco Central (BC), Armínio Fraga, que desaconselhou, em Nova York, investimentos no estado.

Ontem, Armínio Fraga optou por responder por escrito aos questionamentos dos deputados federais mineiros sobre suas declarações feitas nos Estados Unidos, desaconselhando investidores estrangeiros a ir para Minas Gerais. A resposta, educada e calçada na premissa de que Armínio agia apenas em defesa do País, é, no entanto, recheada de críticas ao governador Itamar Franco (PMDB) e à decisão do governo mineiro de rever na Justiça o acordo de acionistas da companhia energética do estado (Cemig) com investidores estrangeiros. (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (outubro) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,9821, (venda) R$ 1,9829. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,990, (venda) R$ 2.010. TR do dia 19/9 a 19/10: 0,1984%. TBF do dia 15/10 a 15/11: 1,3679%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Rumo Certo" - O consenso na reunião entre o Presidente da República e 15 governadores, no fim de semana em Brasília, devolve a cobertura do déficit da previdência dos funcionários públicos ao leito natural. Trata-se de problema de governo e de governabilidade que envolve decisão política, a ser aprovada pelo Congresso, no interesse de toda a sociedade.

A questão das aposentadorias no serviço público em todos os níveis não podia ficar confinada às relações entre os governos e seus empregados. O fim do déficit causado pelo descompasso entre os valores pagos aos aposentados e pensionistas da União, governos estaduais e municipais, bem acima das quantias que recolheram com vistas ao pecúlio, diz respeito ao futuro do próprio País. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Um tanto ressabiado, se é que o adjetivo pode ser aplicado ao personagem - com a pecha de autoritário que o acompanha ao longo da vida, Leonel Brizola tem uma proposta para fazer à oposição mas teme que ela soe como imposição. Opta, portanto, por apresentar sua sugestão por via transversa.

Se fosse direto ao ponto, o ex-govenador diria aos companheiros dos partidos de esquerda que eles deveriam agora, na eleição do ano que vem, adotar uma estratégia semelhante à que anos atrás adotou o partido comunista italiano: as grandes figuras de cada partido se candidatariam às prefeituras de capitais importantes formando, assim, uma base de poder estruturada para que, numa própria etapa, a esquerda pudesse almejar com chance a Presidência da República. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - A emenda capaz de permitir cobrança de contribuição dos senadores aposentados e inativos, mobiliza mais do que a União e os governos estaduais. Também as empresas voltam-se para o Congresso.

O motivo é claríssimo. Está decidido no Ministério do Planejamento que, se a emenda for aprovada e quando o dinheiro dos servidores entrar na caixa federal - as medidas emergenciais anunciadas há dez dias - aumento das contribuições sobre faturamento e lucros, taxação da remessa de juros e corte no Orçamento serão aos poucos revogadas. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- BNDES prepara fusão no setor aéreo

- As empresas aéreas Varig, Vasp, TAM e Transbrasil podem se fundir no médio prazo, segundo o presidente do BNDES, Andrea Calabi. Ele disse que as companhias apontam a fusão como saída para melhorar a ocupação nos vôos.

O monopólio no setor (cujos preços das passagens domésticas devem ser liberados em breve) não impediria o negócio, que pode ter financiamento do BNDES, afirmou Calabi.

Haveria, segundo ele, a criação de agência reguladora e a abertura de concorrências.

O diretor do DAC (Departamento de Aviação Civil), Marcos Antônio de Oliveira, afirmou que a eventual fusão seria acompanhada da redistribuição de concessões e da cassação de outras, para estimular a competição. Vasp e TAM disseram estar abertas à discussão. Já a Varig negou que tenha plano de fusão. (pág. 1 e 2-1)

- O déficit externo registrou, nos 12 meses terminados em setembro, o primeiro recuo desde a desvalorização do real (janeiro). No período, o Brasil gastou 4,69% de seu PIB acima do que arrecadou nas transações com o exterior. No intervalo encerrado em agosto, esse déficit havia sido de 5,14% do PIB - o maior desde 82.

Em dólares, essa diferença diminuiu de US$ 32,058 bilhões para US$ 28,346 bilhões.

De janeiro a setembro, os investimentos estrangeiros diretos na produção somaram US$ 22,707 bilhões, contra déficit externo de US$ 16,805 bilhões no período. (pág. 1 e B5)

- O dólar foi ontem a R$ 1,998, maior cotação desde março. (pág. 1 e 2-16)

- O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, mandou carta a parlamentares mineiros em que explica declarações a empresários em Nova York, no início do mês, nas quais desestimulou investimentos em Minas. No texto, Fraga lamenta que suas "bem-intencionadas declarações em defesa do Brasil possam ter causado constrangimentos a Minas".

Em resposta à carta, o governador Itamar Franco (PMDB) classificou Fraga de "alienígena desinformado". (pág. 1 e 1-11)

- Militares reformados devem passar a contribuir com a Previdência, segundo proposta de emenda constitucional a ser encaminhada ao Congresso para permitir taxação de inativos. A proposta também estabelece teto de R$ 10.800 mensais para estados e municípios.

O percentual de desconto para os militares ainda não foi definido, mas deve ser igual ao dos civis. Enquanto não for fixada a alíquota, a intenção do Governo é cobrar 11% de todos os servidores. (pág. 1 e 1-11)

- O PT e o PFL poderão se unir para defender a utilização de parte dos recursos arrecadados com a CPMF (imposto sobre o cheque) no combate à pobreza no País.

A proposta foi apresentada ontem pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em seminário promovido pelo PT, e ganhou o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Os mais poderosos têm horror à CPMF, mas todos têm de contribuir com o máximo", disse ACM, para quem as ações sociais do Governo são tímidas e insuficientes.

Lula afirmou que a idéia da vinculação de recursos teria o apoio da bancada petista e elogiou o debate. "Nem o senador me mordeu nem eu mordi o senador". (pág. 1 e 1-4)

EDITORIAL

"Confiança e nepotismo" - A reação de muitos parlamentares ao levantamento realizado por esta Folha a respeito da contratação de parentes como assessores de gabinete ilustra em cores por vezes primárias o que cientistas sociais chamam de mentalidade patrimonialista. Isto é, considerar a coisa pública como parte de bens privados. (...)

A quantidade e a natureza dos empregos reservados a parentes evidenciam abusos e apropriação de dinheiro público com o exclusivo propósito de fazer crescer a renda familiar. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Tucanos acusam Everardo Maciel de dar informação à cúpula pefelista sobre políticos e empresas com problemas com o Fisco. O secretário está na mira de Covas, que avalia que a Receita persegue seu governo (multas aos bancos estaduais).

* Apesar do barulho, FHC deve restringir a reforma da Previdência pública à cobrança dos inativos. Atende as dificuldades imediatas de caixa e é mais fácil de aprovar no Congresso. O Planalto chegou a cogitar de um entendimento mais amplo com os governadores, mas sentiu que o apoio seria pontual. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Contas externas do País mostram recuperação

- As contas externas do Brasil apresentaram sensível melhoria no mês de setembro. O déficit em transações correntes acumulado no período de 12 meses concluído em setembro ficou em 4,69% do PIB. Em agosto, tinha sido de 5,14% do PIB. Em termos absolutos, o déficit acumulado caiu de R$ 32,058 bilhões para US$ 28,346 bilhões, o mais baixo desde maio de 1997. (...)

O Governo estima que o ano se encerrará com déficit nas contas correntes de R$ 25 bilhões, valor que será coberto por investimentos estrangeiros de R$ 26 bilhões. O ingresso de recursos em 12 meses até setembro superou em R$ 2,7 bilhões o déficit. (pág. 1 e B1)

- O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, quer que a União e o Banco Central indenizem seu estado em R$ 700 milhões. Ação nesse sentido foi protocolada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). No processo por danos morais, Itamar argumenta que Minas foi difamada em Nova York pelo presidente do BC, Armínio Fraga. (...) (pág. 1 e A10)

- A expectativa de que hoje os EUA divulguem um alto índice de preços ao consumidor e a escassez de moeda fizeram o dólar disparar e aproximar-se dos R$ 2,00. No fechamento, a cotação ficou em R$ 1,9980, a máxima do dia, com alta de 1,06%. A Bolsa de Nova York operou em queda durante boa parte do dia, mas fechou em + 0,96%.

O presidente do BC, Armínio Fraga, disse que não tem "números mágicos" para determinar quando deve haver intervenção, referindo-se a essa possibilidade caso a cotação alcance R$ 2,00.

Ontem o País concluiu operação no valor de R$ 2 bilhões de troca de dívida externa renegociada por bônus globais. O Governo optou por não emitir bônus em dinheiro, no valor de US$ 500 milhões, por causa das condições adversas do mercado. (pág. 1, B1, B4 e B14)

- A Philip Morris anunciou ontem que não fará acordo com nenhum estado brasileiro para ressarcir despesas com vítimas de doenças atribuídas ao fumo. Qualquer indenização só poderá ser obtida na Justiça. Nos EUA, a empresa fechou acordo com 46 estados, que receberão US$ 206 bilhões em 25 anos.

Lá, a carga tributária sobre o cigarro é de cerca de 30% sobre o preço do produto, ao passo que no Brasil o porcentual chega a 70%, explicou Clodoaldo Celentano, vice-presidente de Assuntos Corporativos da companhia. "O Governo é praticamente nossos sócio", disse. (pág. 1 e A-16)

- O general golpista Pervez Musharraf ordenou ontem o início da retirada de suas tropas da fronteira com a Índia, um dia depois de prometer uma "distensão militar unilateral" e o retorno à democracia.

Apesar da medida e da promessa, a Comunidade Britânica suspendeu o país de suas reuniões por causa da derrubada, há uma semana, do governo eleito de Nawaz Sharif. Washington lamentou que o general não tenha fixado um prazo para a volta da democracia. A Índia reagiu friamente, reiterando que o Paquistão patrocina atos de terror. (pág. 1 e A-20)

EDITORIAL

"A mobilização dos governadores e dos partidos" - Com o apoio de 15 governadores, o Palácio do Planalto deu um passo importante para derrubar o tabu da contribuição previdenciária dos funcionários inativos. Desta vez, o Governo pode estar seguindo a estratégia correta. (pág. 1 e A-3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A popularidade do presidente Fernando Henrique continua baixa - ruim e péssimo ainda na casa dos 60% -, registra a pesquisa mensal da CNT-Vox Populi, que será divulgada hoje. Mas alguma coisa começa a mudar. Na análise dos números, verifica-se que a população começa a compreender que as ações do Executivo são limitadas, não por decisão exclusiva do Presidente. Ou seja, o Presidente não é o único responsável no processo.

* O petista Eduardo Jorge está preocupado, no momento, com outra proposta: a de vinculação do Orçamento para a saúde, que poderá ser votada amanhã na Câmara.

O relator, deputado Ursicino Queiroz (PFL-BA), passou a tarde ontem no Ministério da Fazenda negociando o texto final. FHC já deu o sinal verde para a vinculação, mas deixou com Pedro Malan a tarefa de definir o porcentual a ser comprometido. (pág. A-10)

O GLOBO

- Governo decide taxar os militares em 11%

- As propostas de emenda à Constituição que o Governo vai mandar ao Congresso prevêem a extensão da atual contribuição previdenciária de 11% dos servidores da ativa para os inativos e pensionistas civis e militares. A cobrança dos militares foi decidida ontem. Os militares da ativa, que não contribuem para a previdência, também passariam a descontar 11%.

O Governo vai propor um dispositivo transitório, estendendo a alíquota cobrada hoje dos ativos civis para os inativos. Isso possibilitaria a cobrança 90 dias após a promulgação da emenda, por volta de maio. (...) (pág. 1 e 8)

- O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, se uniram ontem para defender o uso de parte da CPMF em ações de combate à pobreza. Em clima de confraternização, ACM chegou a chamar Lula de "meu companheiro" e foi aplaudido pelo petista.

Em debate, o senador chamou a política social do Governo Fernando Henrique de tímida, defendeu a reforma agrária e a revisão do acordo com o FMI. "Nem o senador me mordeu nem eu mordi ele. Saímos daqui inteiraços. Cumprimos o nosso dever como cidadãos", disse Lula após o debate. (pág. 1 e 3)

- A expectativa em relação à economia americana voltou a agitar o mercado financeiro ontem. No Brasil, o dólar chegou a ser negociado a R$ 2, mas acabou caindo para R$ 1,997, a maior cotação de fechamento desde 4 de março.

O déficit nas transações do Brasil com o exterior ficou, em setembro, em US$ 28,34 bilhões (4,6% do PIB). Foi o melhor resultado acumulado em 12 meses desde maio de 1997. Pela primeira vez em dez anos, empresas aplicaram mais lucros no Brasil do que no exterior. (pág. 1, 21 e 22)

- O governador Anthony Garotinho afirmou ontem que o metrô vai chegar até Ipanema, graças a um acordo do governo estadual com o BNDES.

O banco, porém, informou que o único projeto do metrô carioca em análise é o do trecho Cardeal Arcoverde-Siqueira Campos. (pág. 1 e 15)

- A Baía de Guanabara será agora vigiada por 36 agentes federais encarregados da repressão ao tráfico de entorpecentes e ao contrabando de armas em suas águas. Foi inaugurado ontem à tarde o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom), da Polícia Federal, que vai se aliar à força-tarefa criada para combater o crime organizado no Rio. (pág. 2 e 13)

- O Ministério Público enviou ontem ao Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de condenação do deputado federal Luiz Antônio Fleury Filho (PTB), por crime contra a moralidade pública, solicitando que ele devolva aos cofres do estado cerca de R$ 200 milhões. Quando era governador, Fleury autorizou a contratação de 20,9 mil pessoas sem concurso. (pág. 2 e 11)

- (Washington) - O presidente Fernando Henrique Cardoso vai participar, em 20 e 21 de novembro, em Florença, na Itália, da primeira grande reunião dos partidários da chamada terceira via. O presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e os primeiros-ministros Tony Blair (Inglaterra), Aléssio D'Alema (Itália), Lionel Jospin (França) e Gerhard Schroeder (Alemanha) também estarão neste encontro, intitulado Governo Progressivo para o Século 21.

Fernando Henrique deve a presença a uma insistente intervenção de Clinton, disse o embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, ao anunciar ontem a participação de Fernando Henrique.

O encontro, promovido pelo European University Institute e pela New York University, será aberto pela primeira dama americana. Hillary Clinton falará sobre o papel da sociedade civil no próximo século. (pág. 8)

EDITORIAL

"Início de avanço" - Não seria correto dizer que os 15 governadores que foram sábado ao Palácio da Alvorada renderam-se aos argumentos técnicos do ministro Waldeck Ornélas ou à retórica dramática - "se não nos unirmos agora, vamos chorar juntos depois" - do presidente Fernando Henrique. (...)

Mas o plano ainda pode descarrilar. Mesmo que os outros 12 governadores - principalmente e emblemático Olívio Dutra, do Rio Grande do Sul e do PT - apoiem as emendas, há condições que ainda precisam ser preenchidas. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - João Domingos) - A reunião do presidente Fernando Henrique com os 12 governadores que não participaram da de sábado parece dispensável. A decisão de se fazer uma aliança entre os governadores e o Governo federal para o apoio a uma emenda constitucional que permite a cobrança de contribuição previdenciária de inativos já foi tomada. As negociações agora ocorrerão no Congresso. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Um velho amigo visitou Fernando Henrique Cardoso, semana passada, no Alvorada.

Ouviu-o dizer que recuperará os velhos índices de popularidade com o reaquecimento da economia.

FH está apostando todas as fichas no efeito político da redução das taxas de juros.

Com bolha ou sem bolha a palavra de ordem do Presidente, agora, é crescer.

* Em situação falimentar há menos de dois anos, a indústria têxtil saiu do sufoco.

Livre da concorrência dos tecidos asiáticos, graças à alta do dólar, o setor venceu uma ociosidade de 70% e está operando a plena carga.

Com mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- O grande lucro dos fundos com ações ordinárias

- (São Paulo) - A fonte alta das ações ordinárias dos setores de telecomunicações e energia alavancou a valorização dos fundos de ações e de carteira livre, que tiveram a maior rentabilidade em setembro.

As ações ordinárias subiram com a notícia de que estava em estudo a emissão de American Depositary Receipts (ADR) no exterior, lastreados nesses papéis. Tele Centro Sul ON e Telemar ON subiram, respectivamente, 45,57% e 26,71%, em comparação com 5,13% do Ibovespa no período.

O Itaú Institucional Setorial Ônix (Insetonix), fundo de carteira livre de maior rentabilidade do mês, com variação positiva de 27,80%, concentrou 96% do patrimônio líquido do fundo nas ações ordinárias de Petrobras. (...) (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo) - O novo pacote do Governo, que preconiza a redução da taxa de juros ao consumidor final, já está se refletindo no comércio varejista.

Algumas redes de supermercados, como Carrefour e o Grupo Pão de Açúcar, acabam de anunciar nova rodada de redução de taxas de juros nas vendas parceladas. (...) (pág. 1 e A-4)

- (Nova York e Brasília) - O Brasil concluiu ontem a troca de US$ 2 bilhões em bônus globais novos por US$ 2,85 bilhões em antigos títulos do Plano Brady, emitidos no processo de reestruturação da dívida externa, em 1994. O Governo desistiu de captar dinheiro por causa da taxa elevada. Com cupom (juro nominal) de 14,5% a 99,44% do valor de face, o papel pagou um prêmio de 850 pontos-base. (...) (pág. 1 e B-2)

- (São Paulo) - As companhias de capital aberto já gastaram pelo menos R$ 23 bilhões na adequação dos seus sistemas para evitar o "bug" do milênio, a falha que pode paralisar os computadores na virada do ano 2000. A informação foi dada pelas empresas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado de ações. (...) (pág. 1 e A-10)

- (São Paulo) - O Banespa recorreu na Receita Federal da multa de R$ 2,86 bilhões aplicada pelo órgão. A sanção, alega-se, prejudica a venda do banco, pois reduz o seu preço de venda.

A Receita considerou ilegal a contabilização como despesa no balanço, para efeito de apuração do lucro real e da CSLL, de valores destinados a complementar a aposentadoria de funcionários contratados antes de 1975. (...) (pág. 1 e A-12)

CORREIO BRAZILIENSE

- GDF adia licitação da Loteria Social

- Governo quer audiência pública para discutir edital que OAB não pôde alterar. (pág. 1 e 2)

- Comitê da assembléia nacional da Indonésia reconheceu ontem os resultados da votação de 30 de agosto, favorável à independência do Timor-Leste, e declarou nula a anexação do território do país. (pág. 1 e 3)

- Americel vai reajustar tarifas em até 9,99% conforme autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O aumento entra em vigor dois dias após a operadora divulgar os novos preços nos jornais. (pág. 1 e 14)

- A expectativa de que os Estados Unidos não conseguirão manter o crescimento econômico sem inflação causou novas perdas no mercado mundial. No Brasil, o dólar comercial chegou a ser vendido a R$ 2,00 e fechou a R$ 1,998 - aumento de 1,06% em relação a sexta-feira. (pág. 1 e 13)

- Líderes dos partidos que apóiam o presidente Fernando Henrique receberam a tarefa de aprovar, em tempo recorde, duas emendas constitucionais que mudam o sistema previdenciário. O Presidente garantiu que ministros vão dar tratamento diferenciado aos políticos. (pág. 1 e 8)

JORNAL DE BRASÍLIA

- O que parecia impossível, as empresas Varig, Transbrasil, Vasp e TAM caminham para se tornar uma única - ou duas ou três - admitiu ontem o presidente do BNDES, Andrea Calabi, dando substância a rumores nunca confirmados sobre a crise financeira do mercado de transporte aéreo brasileiro.

Segundo Calabi, as quatro empresas concordam que "este é o melhor caminho" e que ele já manteve contato com todas as quatro empresas. O problema é que todas as empresas brasileiras - cujos padrões de segurança e serviços têm prestígio mundial, vivendo intensa competição por passageiros e cargas - se colocam como compradoras, dispostas a absorver suas concorrentes. (...) (pág. 1 e 15-A)

- Uma semana depois de estigmatizar o PFL como herdeiro da ditadura (e de acusar Fernando Henrique de ter traído seu passado por ter-se aliado a esse partido), o PT recebeu o senador Antonio Carlos Magalhães, pefelista emblemático, como interlocutor privilegiado do seu simpósio sobre a pobreza.

Tendo lançado o tema na agenda do Congresso e reclamado da indiferença das elites e dos programas econômicos, Antonio Carlos tornou-se interlocutor obrigatório na discussão sobre a pobreza no Brasil. E o PT, num gesto de realismo, rendeu-se. Teve que ouvi-lo. (pág. 1 e 3-A)

- Otimista com as recentes medidas do Governo destinadas a reduzir as taxas de juros ao consumidor, o comércio de Brasília já planeja abrir cerca de duas mil vagas para trabalhadores temporários, durante o mês de dezembro.

Todos os anos os lojistas aumentam o número de empregados esperando as vendas de Natal, mas em 1999 a expectativa do presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF (Sindivarejista), Wlanir Santana, é de que a oferta de trabalho seja bem maior do que as 500 vagas disponíveis no último final de ano.

Mais cauteloso que Santana, o presidente da Federação do Comércio Sérgio Koffes, prefere esperar a reação dos consumidores. (pág. 1 e 1-B)

ZERO HORA

- O desgaste dos governadores com a cobrança de contribuição previdenciária dos inativos é o preço para conseguir a aprovação de outra emenda constitucional, a que permite a criação de tetos salariais diferenciados nos estados e municípios. É um presente para os governadores que desejam mexer nos altos salários e estão amarrados pelo teto federal, até hoje sem valor definido. Todos, sem exceção, aprovam a contribuição dos inativos, mas alguns evitam tornar pública essa posição. (pág. 6)

- Reunidos no Palácio Piratini, os secretários de Planejamento dos estados do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) aprovaram ontem 10 emendas que serão encaminhadas ao Congresso até sexta-feira, dia 22. O relatório da Comissão Mista do Orçamento fica pronto até o dia 24 de novembro. (pág. 12)

- Pela primeira vez nos anos 90, o Brasil recebeu em setembro mais lucros e dividendos do que enviou para fora. Filiais externas de empresas brasileiras trouxeram US$ 358 milhões. Enquanto isso, as subsidiárias estrangeiras que operam no Brasil enviaram US$ 299 milhões para suas matrizes. (pág. 18)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Combate à pobreza une ACM e Lula

ESTADO DE MINAS

- Minas exige R$ 700 milhões

HOJE EM DIA (MG)

- Pressão põe dólar a R$ 2

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Interesse americano adia o leilão da Celpe

ZERO HORA (RS)

- Governador quer cobrar em maio desconto de militares e inativos

TELEJORNAIS

NACIONAL - RECORD - 19H30

Não é mais possível que um programa econômico seja adotado para impor mais sacrifícios aos brasileiros e deixar famílias inteiras em condições desumanas. Foi com essa retórica oposicionista que o senador Antônio Carlos Magalhães abriu a participação dele em encontro histórico nesta segunda-feira em São Paulo. Organizado pelo PT, o debate "Caminhos para o Desenvolvimento e o Combate à Pobreza" colocou ACM frente a frente com Luiz Inácio Lula da Silva que defendeu a taxação de 400 mil famílias que representam 1% da população, mas que detém 53% da riqueza nacional. ACM aproveitou para dizer que o Congresso não terá tempo de votar ainda este ano a reforma tributária.

O presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniu com líderes dos partidos para conversar sobre as propostas acertadas na reunião de sábado com os governadores para solucionar os problemas da Previdência. Para não perder tempo, o ministro da Previdência, Waldeck Ornellas, já pediu a convocação extraordinária do Congresso em janeiro, para apressar a votação e garantir os recursos para o governo. É provável que a oposição não apóie a idéia de restabelecer a cobrança dos inativos.

O presidente Fernando Henrique Cardoso será o único representante de um país em desenvolvimento na segunda reunião que vai discutir a chamada Terceira Via. Idealizado pelo atual Primeiro Ministro britânico Tony Blair, o movimento busca definir um novo modelo alternativo de desenvolvimento econômico e social na era da globalização. Além de Blair a reunião, que será realizada nos dias 20 e 21 de novembro em Florença, Itália, também contará com a presença do presidente norte-americano Bill Clinton.

O Alfabetização Solidária ganha prêmio da Unesco como o melhor programa educacional. Parcerias com a iniciativa privada e baixo custo contaram na hora da escolha. É um programa que beneficia hoje 800 mil pessoas em todo o país. A premiação, criada este ano, será concedida nesta terça-feira, em Brasília.

O deputado João de Deus, do PDT de Brasília, entrega nesta terça-feira à Corregedoria da Câmara um dossiê com acusações de homicídio contra o deputado João Alberto Fraga, do PMDB do Distrito Federal que é relator da Comissão que analisa a reestruturação do sistema de segurança pública em todo o país.

A CPI do Judiciário apresenta nesta terça-feira um relatório preliminar sobre três investigações da CPI. A principal é sobre o ex-presidente do TRT do Rio de Janeiro, juiz José Maria de Mello Porto, primo do ex-presidente Fernando Collor. Ele é acusado de improbidade administrativa, crime contra a ordem tributária e autopromoção.

A explosão de uma bomba de fabricação caseira deixa 18 mil pessoas sem telefone em cinco cidades da região central do Rio Grande do Sul. A bomba explodiu na central da Companhia Riograndense de Telecomunicações, no município de Santa Maria. A polícia confirma que foi um ato de sabotagem. No local, os peritos encontraram os restos da bomba em meio a um forte cheiro de gasolina. No final da tarde os telefones voltaram a funcionar.

A polícia de Porto Alegre prendeu nesta segunda-feira o assaltante que disparou contra o carro do governador Olívio Dutra na noite de domingo. Henrique Rodrigues da Silva foi preso num matagal na cidade de Santa Rita, a 24 quilômetros de Porto Alegre, depois de ter assaltado dois postos de gasolina.

Consumo em queda e preços em alta. É o que registra a pesquisa divulgada pela Associação dos Supermercados do Rio de Janeiro. Segundo a pesquisa, o preço da cesta básica subiu 5,16% na primeira semana de outubro. As maiores altas foram no setor de alimentos. O feijão preto subiu 14,2% e a carne, 11,9%. Dos 30 produtos da cesta básica, apenas três ficaram mais baratos. A maior queda foi no preço do macarrão, 7,6%.

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, encaminhou uma carta à bancada mineira no Congresso Nacional. Na carta, explica declarações dadas em Nova Iorque desaconselhando investimentos em Mina Gerais. Armínio afirma que em nenhum momento pretendeu atingir o Estado de Minas, cuja importância é inquestionável, mas ressaltou que cumpriu a missão de defender interesses do país junto a investidores estrangeiros. O pano de fundo desta briga toda é a decisão do governo mineiro que considerou nula a participação de acionistas estrangeiros na Cemig, a companhia de energia elétrica do Estado.

O Ministério da Previdência quer aumentar o número de contribuintes e melhorar o atendimento. Para isso criou a Previdência Móvel e está modernizando o serviço de informática. Os serviços devem mudar significativamente até o final do ano. Uma das metas é acabar com as filas.

Três diretoras do Hemocentro de Pernambuco foram suspensas em função do caso do sangue contaminado com hepatite B e o vírus da Aids em maio último. As médicas Cristina Carrazoni, Cláudia Vaz e a farmacêutica Cândida receberam suspensões que variam entre 3 e 20 dias. Elas foram responsabilizadas por não terem comunicado a ocorrência aos hemocentros fornecedores de plasma e às Vigilância Sanitária.

Cerca de 50 mil crianças trabalham em lixões do Brasil e 30% delas não freqüentam escolas. A situação pode ser observada na região leste de Minas Gerais, em Governador Valadares, onde mais de 100 famílias sobrevivem do lixo.

Ambientalistas estão preocupados com a invasão de porcos holandeses na região central do país. Com a criação de suínos prestes a ser proibida na Holanda, grandes empresas holandesas querem investir no país. Os governadores de Goiás e Mato Grosso do Sul já se declararam interessados. A criação, na Holanda, será proibida por questões ambientais. Para se ter uma idéia, o consumo de oxigênio exigido na decomposição das fezes dos porcos é 25 vezes maior do que no caso de humanos. Além disso, a criação pode comprometer lençóis freáticos de água.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

Mais um depoimento na Assembléia Legislativa do Maranhão compromete o deputado estadual do PPB José Gerardo de Abreu, acusado de ser um dos chefes do crime organizado no Estado. Ele também foi acusado de ser ladrão de gado.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo diz que há muita quantidade e pouca qualidade na formação dos novos médicos. Ninguém escapou do ataque. Segundo o Conselho, o mercado de São Paulo tem médicos mal formados, professores desinfomados e empresários seduzindo o ministério da educação para abrir novas faculdades. E de acordo com o presidente do Conselho, Pedro Paulo Monteleone, o MEC cede à pressões da área empresarial priorizando mais a lucratividade do que o atendimento à sociedade. Das 92 escolas de medicina do país, 23 estão em São Paulo e formam 2.300 novos médicos por ano. Trinta por cento deles não passaram por residência.

O Ministério da Educação nega que abriu cursos indiscriminadamente como acusa o CRM paulista. Segundo o Ministério, todos os cursos são avaliados por uma comissão de cinco especialistas.

Mais de 18 mil linhas telefônicas ficaram mudas em cinco cidades gaúchas. Uma bomba caseira explodiu domingo na Companhia Riograndense de Comunicações, em Santa Maria. Segundo a polícia civil, a bomba caseira era composta de pólvora e gasolina ligada a uma bateria de moto.

Lula e Antônio Carlos Magalhães debatem a pobreza e concordam nas soluções para o problema. Foi em seminário organizado pelo PT em São Paulo. "O que queremos é fazer com que a questão da fome seja discutida a nível nacional", afirmou Lula. No debate as divergências ideológicas não apareceram. Entre as propostas, o ataque a programas econômicos e o FMI, que restringiriam investimentos sociais. Até na taxação de grandes fortunas e na redistribuição de renda Lula e ACM concordaram.

O presidente Fernando Henrique Cardoso reúne líderes dos partidos aliados para discutir a emenda dos inativos. Os líderes disseram ao presidente que topam o desafio de tentar convencer o Congresso a aprovar o desconto previdenciário dos servidores públicos aposentados. O presidente pediu aos líderes que encurtem os prazos e pode até mesmo fazer uma convocação extraordinária para que a emenda seja promulgada até o final de janeiro, e com isso passar a cobrar o imposto em abril ou maio. O ministro Ornellas confirmou que é intenção do governo cobrar dos aposentados o mesmo que os funcionários da ativa - 11% - e nesse caso, nem os militares ficariam de fora.

O Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Senado um pedido de licença para processar o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. A denúncia foi uma iniciativa do procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, a pedido do governador Mário Covas. O senador Calheiros é acusado de crime de calúnia por ter afirmado que o governador de São Paulo tentou beneficiar uma construtora na licitação do Ministério da Justiça para a confecção de passaportes. O pedido de licença prévia é necessário por causa da imunidade parlamentar.

O Brasil volta a ter superávit no balanço de pagamentos. Os números foram divulgados pelo Banco Central. Em setembro foi registrado um superávit de US$ 529 milhões. Em agosto, o saldo foi negativo, de menos US$ 221 milhões. O balanço de pagamentos é o resultado de todas as contas do país com o exterior. Entre elas, a conta de capital, representada pelo investimento externo, que teve superávit de US$ 1,720 bilhão em setembro. Já as transações correntes continuaram no vermelho, menos US$ 1, 192 bilhão. O valor inclui as balanças comercial e de serviços, o pagamento de juros e as transferências unilaterais de dinheiro. O déficit externo com as transações correntes chega a US$ 28, 346 bilhões nos últimos 12 meses, ou seja, 4,69% do PIB. Em agosto, a dívida externa brasileira estava em US$ 229,2 bilhões.

Salettte Lemos: "No dia a dia isso significa queda nos juros, recuperação da atividade econômica, do emprego e dos salários. Isso se a situação favorável ao país for mantida. Na verdade, esses bons resultados colhidos no mês passado não devem se repetir agora em outubro, principalmente no item juros".

A fábrica de automóveis Nissan, a segunda maior do Japão, anuncia um plano de reformulação da empresa. Até o ano 2002, a Nissan vai cortar 21 mil vagas. Já a Ford anuncia prejuízo na América do Sul. As perdas atingira US$ 72 milhões no terceiro trimestre do ano. Segundo a direção das montadoras, o Brasil foi o maior responsável pelo prejuízo por ter uma economia fraca e pelas greves no setor automobilístico. Junto com o balanço, a Ford anunciou que vai mudar os dirigentes da empresa no continente sul-americano.

BANDEIRANTES - JORNAL DA BAND - 19H30

O presidente Fernando Henrique reuniu-se com os líderes da Câmara nesta segunda-feira para discutir a proposta de contribuição à Previdência de aposentados e pensionistas do serviço público. Assim que terminar a reunião, o Palácio do Planalto encaminha aos governadores, por fax, as minutas de duas emendas constitucionais: a que autoriza a cobrança dos inativos e a que propõe o criação de subtetos salariais para os servidores dos Estados e municípios. Na sexta-feira, o presidente pretende fazer uma reunião com todos os governadores, desta vez com a participação de todos os presidentes da Câmara e do Senado.

O ministro Chefe da Casa Civil, Pedro parente, disse que as propostas de emendas constitucionais devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional já no início da semana que vem.

Mais um dia de nervosismo no mercado financeiro. O dólar chegou perto de R$ 2,00. No final do dia, a cotação estava em R$ 1,99, a mais alta desde março.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br