23/03/1999

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JORNAL DO BRASIL

- Rio inicia campanha para desarmamento

- O governador Anthony Garotinho lança hoje uma campanha de desarmamento em todo o estado do Rio. No lema "Rio abaixe essa arma" o governo põe o foco do combate à violência. "Não é uma campanha publicitária. A idéia básica é a tolerância zero com a arma", afirma o subsecretário de Segurança, Luís Eduardo Soares, apoiado em números que indicam pelo menos 600 mil armas de fogo, de vários tipos, em poder da população. Ele acredita que existe um "casamento perverso" entre tráfico de drogas e armas.

A campanha terá duas ações imediatas. Segundo o subsecretário de Segurança, sempre que houver tiroteio ou porte ostensivo o Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) ocupa o local e, em seguida, a Polícia Civil faz as investigações para a apreensão. Serão recadastradas todas as segundas armas a que os policiais têm direito. Em seis meses será feito o recadastramento geral do porte de armas.

- No início da noite uma tentativa de assalto provocou pânico no setor de embarque do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Galeão. Cinco homens tentaram assaltar um carro-forte. Houve troca de tiros e quatro pessoas ficaram feridas, uma delas um turista argentino. (pág. 1 e 17)

- O empresário Henri Philippe Reichstul é o novo presidente da Petrobras. Sua indicação foi anunciada ontem pelo porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, que justificou a escolha pela experiência que o executivo acumulou na administração pública nos anos 80. Henri Philippe, 49 anos, é francês naturalizado brasileiro e sócio do ex-ministro João Sayad, de quem foi secretário-geral no Ministério do Planejamento no governo Sarney. (pág. 1 e 11)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso garantiu ontem que não privatizará nenhuma universidade pública em seu Governo. Ele afirmou que a educação pública, de boa qualidade, é obrigação do Estado e ironizou a possibilidade de as instituições de ensino superior passarem ao controle privado. "Eu pergunto: Quem poria capital em escola pública? Só para perder. Não paga o investimento. Não vamos privatizar coisíssima nenhuma em matéria de educação". (pág. 1 e 3)

- A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis provocou aumento na arrecadação do Governo. A perda da receita foi compensada pelo aumento das vendas e, em duas semanas de março, já foi arrecadado mais do que em todo o mês de fevereiro, informou o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles.

A expectativa do Governo é que a arrecadação deste mês se iguale à de dezembro. O ministro disse que vai discutir nos próximos dias com o presidente Fernando Henrique Cardoso as propostas de geração de emprego apresentadas pelas centrais sindicais, mas não aceitará qualquer tipo de indexação salarial. (pág. 1 e 13)

- O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, que assumirá em dois meses a presidência da Casa, pediu que o presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), desista da instalação da CPI do Judiciário. "Reforma do Judiciário, sim. CPI, não. A CPI vai expor os juízes à execração pública", alegou Velloso.

Ontem, em São Paulo, o senador fez um check-up no Hospital Albert Einstein e aproveitou a viagem para visitar dois prédios do Tribunal Regional do Trabalho. Um deles foi classificado por Antônio Carlos de "elefante branco, ou melhor, cinza". (pág. 1, 3 e Dora Kramer, pág. 2)

- Agiotas condenados pela Justiça terão que devolver em dobro o valor dos juros cobrados dos tomadores de empréstimos, segundo medida provisória que o presidente Fernando Henrique Cardoso edita hoje. O cerco será apertado com o projeto de lei que, também hoje, será enviado ao Congresso, aumentando de seis meses para quatro anos de prisão a pena máxima para o crime de agiotagem. (...) (pág. 1 e 5)

- A Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ entrega hoje à Secretaria Estadual de Saneamento estudos que podem ajudar o estado a reduzir o tempo de duração das obras de reforma do emissário submarino de Ipanema.

Se for adotada, a proposta amenizará os efeitos da poluição que o esgoto provocará nas praias da Zona Sul, qualquer que seja o método utilizado no reparo do emissário. Segundo o estudo da Coppe, dos 90 pilares que sustentam a tubulação dentro do mar, 70 estão em situação crítica. O secretário de Saneamento, Alexandre Cardoso, disse que há duas comissões estudando a melhor forma de fazer a obra. (pág. 1 e 18)

- O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), instala hoje à tarde a comissão especial que analisará a reforma tributária. Na semana passada, Temer fez um discurso defendendo prioridade para a reforma tributária e a elaboração de uma agenda própria do Legislativo, que não fique a reboque dos projetos encaminhados ao Congresso pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O presidente da comissão, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), acredita que desta vez a reforma tributária não ficará engavetada. Em seu primeiro mandato, Fernando Henrique encaminhou uma proposta de reforma tributária ao Congresso, que não foi aprovada. (...) (pág. 2)

- (Porto Alegre) - O governador Olívio Dutra disse ontem que sustou os repasses às montadoras Ford e General Motors para investir os recursos do estado na criação de empregos na agricultura e nas pequenas empresas. "O bom negócio é o bom negócio para o povo gaúcho, não é o bom negócio para esse ou aquele grupo poderoso", afirmou.

O secretário de Desenvolvimento, José Luís Vianna Moraes, confirmou a suspensão do repasse de R$ 68 milhões, que seria depositado dia 30 para quitar a segunda parcela do empréstimo concedido à Ford. Acrescentou que Olívio pretende renegociar os contratos firmados por seu antecessor, Antônio Britto, com a Ford e a GM. (...) (pág. 2)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (março) R$ 130,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,8607, (venda) R$ 1,8615. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,880, (venda) R$ 1,900. TR do dia 23.02 a 23.03: 0,8376%. TBF do dia 19.03 a 19.04: 2,4682%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Retrato Falado" - O seqüestro goiano, enfim encerrado depois de mais de três meses de angústia, obedece ao esquema rotineiro na maioria dos crimes brasileiros: a presença, no outro lado do balcão, da PM.

A polícia brasileira há muito se tornou uma das causas da violência, de tal forma sua atuação escapou ao controle do Governo. No caso dos seqüestro, crime hediondo que precisa ser combatido sem contemplação, o delegado Hélio Luz, atual deputado, pronunciou frase histórica ao assumir a Divisão Anti-Seqüestro no Rio há quatro anos: "A partir de agora, a DAS não seqüestra mais..." (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - A cruzada do senador Antônio Carlos Magalhães em relação ao Judiciário tem o mérito de dar substância e magnitude a um reclamo da sociedade por uma Justiça eficiente, acessível e transparente, mas também tem o demérito de defender o atendimento a esta demanda pela via da Comissão Parlamentar de Inquérito. Caminho que, por traumático, descontrolado e genérico, não necessariamente resulta em solução de fato. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Marcia Carmo Karam) - O fim da imunidade parlamentar para crimes comuns entrou mesmo na agenda dos debates em Brasília. Mas espera-se que não fique limitada ao debate. Até o fim desta semana, o procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, mandará para a Câmara dos Deputados o pedido de autorização para abertura de processo judicial contra o deputado Hildebrando Pascoal (PFL-AC).

Um calhamaço de três volumes no qual Hildebrando é acusado de comandar um grupo de extermínio no seu estado e fora dele. Quem viu o dossiê com fotos das suas vítimas mutiladas ficou simplesmente horrorizado. É o caso do secretário de Direitos Humanos, José Gregori, que por isso mesmo sai em defesa apaixonada do fim da imunidade para crimes comuns. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Reichstul vai presidir a Petrobras

- O economista francês naturalizado brasileiro Henri Philippe Reichstul será o novo presidente da Petrobras. O anúncio foi feito ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Reichstul ocupou a secretaria de Controle das Empresas Estatais no governo Sarney e foi assessor do ex-ministro João Sayad, de quem atualmente é sócio no banco de investimentos Inter American Express.

Sua principal tarefa será reformar a Petrobras e prepará-la para uma possível privatização.

Para que ele possa assumir o cargo, terá de ser mudado o estatuto da Petrobras, que determina que a presidência seja restrita a brasileiros natos.

Foram anunciados os nomes de sete membros do conselho de administração da empresa, entre os quais o da diretora-superintendente da CSN, Maria Sílvia Bastos Marques, e o do ex-ministro do Exército Zenildo de Lucena. (pág. 1 e 1-6)

- O futuro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Velloso, disse ontem que a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Poder Judiciário pode desacreditar as decisões dos juízes e causar "desobediência civil".

Para ele, a proposta, defendida pelo presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), "reflete o desejo de um Poder tutelar o outro Poder". (pág. 1 e 1-4)

- O papa João Paulo II deverá visitar Israel e os territórios palestinos em março de 2000. O anúncio foi feito após encontro do ministro israelense do Turismo, Moshé Katsav, com o cardeal Roger Etchegaray, responsável no Vaticano pelas celebrações do ano 2000.

O último papa a visitar Jerusalém foi Paulo VI. (pág. 1 e 1-11)

- O faturamento das fábricas de autopeças no primeiro trimestre deste ano deve chegar a R$ 3,7 bilhões - uma queda de 20,3% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. A previsão é do presidente do Sindipeças, Paulo Butori. Em dólar, o recuo deve ser de 41,6%.

O acordo do setor automotivo deverá elevar as vendas nas fábricas de autopeças somente no próximo mês. (pág. 1 e 2-1)

- Os bancos privados, especialmente os estrangeiros, tiveram mais receita, em 98, aplicando em títulos, basicamente do Governo, do que concedendo empréstimos.

No terceiro trimestre de 98, títulos representavam 43% da receita dos bancos estrangeiros, e empréstimos, 17%. O motivo foi a elevação dos juros usada pelo Governo para defender o real. (Celso Pinto do Conselho Editorial) (pág. 1 e 1-7)

- O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, exonerou ontem cinco administradores regionais e cerca de 50 assessores indicados por vereadores governistas, na tentativa de retomar o controle político das regionais.

Os concursados voltarão aos departamentos de origem, e quem ocupa cargo de confiança deve perder o emprego.

A polícia deteve na Câmara o funcionário da regional da Penha Sílvio Rocha de Oliveira. (...) (pág. 1 e 3-1)

EDITORIAL

"Do possível ao ideal" - A turnê externa da equipe econômica, chefiada pelo ministro Pedro Malan e pelo presidente do Banco Central, Armínio Fraga, terminou, como admite o próprio ministro, da forma que era possível, o que significa que não se alcançou o ideal.

O ideal seria que os bancos comerciais privados tivessem se comprometido com uma recomposição dos seus créditos ao Brasil, depois da forte retração que ocorreu entre a crise russa de agosto passado e a crise do próprio real, no início do ano. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - ACM deve contabilizar hoje a sua primeira derrota na tentativa de criar uma CPI do Judiciário. Os partidos aliados, PMDB e PSDB, tendem a rejeitar a comissão mista (deputados e senadores), como desejava o pefelista. Até no PFL do senador, há caciques bombardeando a iniciativa. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- ACM reúne dados contra o Judiciário

- O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse ontem que "só a Justiça do Trabalho consome 50% de todo o gasto da União com o Judiciário". Levantamento de sua assessoria mostra que, dos R$ 7,2 bilhões destinados a esse poder em 98, R$ 3,5 bilhões foram consumidos pela área trabalhista. Os dados também indicam o alto custo dos processos. Cada ação trabalhista custa em média R$ 1,6 mil, ou 12,3 salários mínimos.

Outro estudo, do Tribunal de Contas da União, revela que nos últimos 12 anos as despesas do Judiciário com pessoal triplicaram em relação às do Executivo e do Legislativo. De 87 a 99, os gastos da União com pessoal cresceram 224% e do Congresso, 295%, enquanto no Judiciário o aumento chegou a 760%. ACM vai propor quinta-feira a abertura de CPI. (pág. 1 e A4)

- A polícia prendeu ontem João Bento dos Santos Filho, ex-administrador regional da Sé. (...) A prisão temporária do ex-regional fora decretada na quinta-feira. Na sexta-feira, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra João Bento por concussão, prevaricação e formação de quadrilha. (pág. 1 e C1)

- A Polícia Federal já prendeu 19 acusados de envolvimento no seqüestro do compositor Wellington Camargo, irmão da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, e conseguiu recuperar cerca de US$ 260 mil usados no pagamento do resgate.

Seis pessoas foram detidas ontem em Campo Grande (MS), na casa de José Luís Montana, considerado o chefe da quadrilha. Na residência, estavam armas, celulares e os dólares. A polícia também deteve um homem acusado de ser o vigia do cativeiro de Wellington. Em Campinas, foram presos dois homens e duas mulheres. (pág. 1 e C3)

- Depois de fechar 23,6 mil postos de trabalho em um ano, a indústria de autopeças anuncia a manutenção do quadro de 163,2 mil funcionários até dezembro e a retomada das contratações a partir de janeiro. O setor acredita no aumento das exportações, por causa da desvalorização do real, e na aprovação do projeto de renovação da frota nacional de veículos.

A previsão do sindicato da indústria de componentes é de uma elevação de 5% nas vendas externas para US$ 4,5 bilhões em 99. O jurista Ives Gandra Martins disse que a suspensão de empréstimos à GM e à Ford, como pretende o governo gaúcho, é inconstitucional. (pág. 1, B6 e B7)

- O economista Henri Philippe Reichstul, sócio e amigo do ex-ministro João Sayad no Banco Inter American Express, será o novo presidente da Petrobras. No domingo, ele esteve com FHC, em Brasília, quando foi convidado oficialmente para o cargo, depois que Maria Sílvia Bastos Marques, da CSN, recusou o posto. Maria Sílvia participará do conselho da empresa, ao lado do ex-ministro do Exército Zenildo de Lucena. (pág. 1, B2 e B8)

- A Sabesp vai fazer hoje a maior emissão de debêntures programada para este ano, no valor total de R$ 500 milhões. O objetivo é captar recursos para o pagamento de US$ 275 milhões da dívida externa da estatal, segunda-feira.

A Sabesp está com os investimentos suspensos desde o último trimestre do ano passado, por causa de problemas econômicos, agravados pela mudança cambial. (pág. 1 e B4)

- O Movimento dos Sem-Terra (MST) realizou ontem mais três invasões em Pernambuco. Com essas novas ações, sobe para 41 o número de propriedades ocupadas pelo MST desde sábado no estado. Em Mato Grosso do Sul, quatro áreas foram tomadas, duas por famílias de brasiguaios e duas por sem-terra ligados à CUT. (pág. 1 e A8)

EDITORIAL

"A política da reforma tributária" - Uma coisa é rever as tarefas de governo a partir de uma crise financeira. Outra, bem diferente, é definir o alcance das funções governamentais com base numa concepção de responsabilidade pública. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O presidente da Câmara, Michel Temer, e um entusiasmado grupo de deputados do PMDB e mais uns poucos do PFL e PSDB prometem uma festa, hoje, na instalação da comissão especial da reforma tributária. Com as medidas do ajuste fiscal pedidas pelo Governo já aprovadas, os aliados do presidente Fernando Henrique vão insistir no discurso de que a reforma tributária não pode mais ser adiada. (...)

* Em visita a uma comunidade pobre do Acre, no fim de semana, o secretário-executivo do Comunidade Solidária, Milton Seligman, ficou indignado com a cena: uma balsa-hospital ancorada há quase um ano sem nunca ter prestado qualquer serviço.

A balsa custou R$ 700 mil aos cofres públicos e chama atenção pela placa: "Feita nos Estaleiros Cameli", de propriedade do ex-governador Orleir Cameli. Seligman confortou-se com a notícia de que a maioria das crianças da localidade está na escola. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Governo muda estrutura e amplia poder na Petrobras

- Mais de quatro anos depois de chegar ao Governo, o presidente Fernando Henrique mudou o esquema de poder na Petrobras e indicou um nome de sua confiança para presidir a estatal: o economista Henri Philippe Reichstul, francês naturalizado brasileiro, atual vice-presidente do banco Inter American Express. Ele ficará subordinado às determinações do conselho de administração da empresa, presidido pelo ministro Rodolfo Tourinho.

É a primeira vez que o ministro de Minas e Energia preside o conselho da Petrobras, o que vem sendo encarado como uma decisão do Governo de aumentar efetivamente sua influência na empresa. Amanhã, uma assembléia geral extraordinária vai escolher os novos membros do conselho. Entre eles estão o ex-ministro do Exército Zenildo Lucena (indicação feita para agradar aos militares e a grupos nacionalistas) e a diretora-superintendente da CSN, Maria Sílvia Bastos Marques.

Como em qualquer multinacional, a Petrobras passa a ter uma gestão mais profissional, com diretoria formada por executivos que atuarão seguindo as diretrizes do conselho. Até hoje, o conselho da Petrobras era formado por membros da própria diretoria. (pág. 1 e 19)

- Para reduzir em 68% as despesas de custeio - como gastos com veículos - o governador Anthony Garotinho anunciou ontem que cancelará a maior parte dos contratos com prestadores de serviços e empresas terceirizadas. O governo também pretende reduzir em 30% os gastos com pessoal. Mais de 70% dos cargos comissionados serão extintos. (pág. 1 e 15)

- O ministro do Desenvolvimento, Celso Lafer, disse que o Governo está estudando a criação de uma linha de financiamento, a ser administrada pelo BNDES, destinada a ajudar empresas que se endividaram em dólar e foram prejudicadas com o aumento da dívida por causa da desvalorização cambial. (pág. 1 e 20)

- Nada menos que 18 pessoas, de três estados diferentes - Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo - foram presas até ontem à noite, suspeitas de envolvimento no seqüestro de Wellington Camargo, irmão da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano.

Para prender o bando, a PF utilizou equipamentos cedidos pelo FBI, como um sensor embutido no clipe que prende maços de notas e um localizador de celulares, mesmo desligados, que levou a polícia a descobrir o cativeiro.

Quase a totalidade dos R$ 300 mil pagos de resgate foi recuperada, segundo o secretário de Segurança de Goiás, Demóstenes Torres, que não revelou a quantia exata. Na primeira noite fora do cativeiro, Wellington dormiu mal: teve pesadelos e quis ir para um quarto de fundos. (pág. 1, 8 e 9)

- Serão investidos este ano R$ 8 milhões na recuperação de monumentos e em obras de infra-estrutura no Parque da Tijuca. A verba foi garantida pelo convênio assinado ontem pelo prefeito Luiz Paulo Conde, os ministros José Sarney Filho (Meio Ambiente), Rafael Greca (Esporte e Turismo) e a secretária de Administração, Cláudia Costin. Pelo acordo, a prefeitura administrará o parque. (pág. 2 e 13)

- Pesquisa de atividade econômica da Federação da Indústria do Estado do Rio (Firjan) mostra que o pessoal ocupado na indústria fluminense diminuiu 8,87% no mês passado, em comparação com fevereiro de 98. Por conta dos efeitos da desvalorização do real na economia, foram extintos 2.946 postos de trabalho. A massa salarial caiu 11,89% em relação a fevereiro de 1998. (pág. 2 e 27)

- A recomendação do presidente Fernando Henrique Cardoso para que sua equipe "bata mais bumbo" está sendo posta em prática. O Governo vai mudar o formato e a linguagem de suas campanhas publicitárias.

O novo secretário de Comunicação, Andrea Matarazzo, já determinou, por exemplo, que a marca "Governo federal" apareça em todas as peças publicitárias e placas de obras patrocinadas pela União. O objetivo é, além de garantir maior publicidade às ações federais, evitar que governadores e prefeitos faturem politicamente com obras que não são suas. (...) (pág. 4)

- Os três grandes partidos que formam a base do Governo no Senado - PMDB, PFL e PSDB - reúnem-se hoje, separadamente, para decidir que posição vão tomar em relação à abertura de uma CPI sobre irregularidades no Judiciário. Entre eles, há uma certeza: o debate já contaminou o Congresso e, mesmo que não haja a CPI - hipótese remota - senadores e deputados querem fazer a reforma do Judiciário.

Na reforma, um dos itens principais é o controle externo do Judiciário. O problema, diz o senador Ramez Tebet (MS), vice-líder do PMDB, é saber quem vigiará a comissão de controle externo. (...) (pág. 5)

- Embora não esteja disposto a interferir na discussão sobre a instalação da CPI do Judiciário, que tem como defensor o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), o presidente Fernando Henrique não hesitará em dar seu apoio à proposta de instituição de um controle externo para o Judiciário.

Segundo assessores da Presidência, Fernando Henrique sempre foi favorável ao controle externo do Judiciário, desde a época da Constituinte, quando o assunto foi defendido pelo ex-deputado e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nélson Jobim. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Os dois lados" - Não são trens da mesma bitola a reforma do Judiciário e uma comissão parlamentar de inquérito sobre corrupção, nepotismo e outros delitos no Judiciário. Trata-se de iniciativas com caminhos e velocidades independentes.

Respeitadas essas diferenças, no entanto, a CPI, proposta pelo senador Antônio Carlos Magalhães, pode ser de extrema utilidade para a reforma, que visa a mudar estruturas e procedimentos para dar ao País um sistema de distribuir justiça que caminhe para ser universal, rápido, eficiente. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Não é sensato imaginar que a Câmara possa dar curso a uma reforma estrutural do Judiciário, como quer seu presidente, Michel Temer, se ao mesmo tempo estiver funcionando no Senado uma CPI para investigar desvios desse mesmo Poder, como quer o senador Antônio Carlos Magalhães. Um exemplo, mesmo imperfeito, da força imobilizadora de uma CPI aconteceu na revisão constitucional de 1993, atropelada pela CPI do Orçamento. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O Operador Nacional do Sistema, órgão que assumiu o controle da rede de energia elétrica no País, está se preparando com afinco para evitar novos apagões.

Seus diretores estão ganhando Omegas novinhos.

Deslocando-se mais rápido, talvez cheguem em casa antes dos blecautes. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Bancos afiam as armas para levar o Banespa

- Nos próximos 15 dias devem estar definidas as condições de venda do Banespa. Ainda não se sabe se o banco será vendido com sua carteira de 20% do capital da Cesp e se virão junto as contas de 900 mil funcionários públicos - pontos que influirão no preço de venda. Contando com uma resposta positiva a essas dúvidas, os analistas esperam uma corrida de bancos interessados, nacionais e estrangeiros. (pág. 1 e B-2)

- Administradores de fundos estimam que retornem ao País cerca de 50% dos R$ 2,52 bilhões de patrimônio líquido dos Fundos de Investimento no Exterior (Fiex), com as medidas tomadas pelo Banco Central na última quarta-feira. O impacto sobre o mercado de "bradies", entretanto, deverá ser nulo.

O motivo é que boa parte dos recursos alocados em títulos da dívida estava em operações de "reversing repo", uma espécie de taxa de aluguel que desobriga o administrador a comprar os "bradies" no mercado à vista. "O impacto sobre "bradies" na prática será nulo. Já que ninguém comprou, ninguém irá vender. Não deverá haver pressão vendedora no mercado por causa disso", disse um operador em Nova York. (pág. 1 e B-4)

- O Programa de Financiamento a Exportações (Proex), administrado pelo Banco do Brasil, sofreu corte extra de recursos de R$ 160 milhões, equivalente a 10% do orçamento aprovado anteriormente que era de R$ 1,8 bilhão.

Com isso, o Proex passará a operar com R$ 1,639 bilhão no exercício de 1999. A medida foi inteiramente direcionada às operações de equalização de taxas de juros do Proex, modalidade que contará, a partir de agora, com recursos de R$ 749 milhões. Antes, estavam orçados R$ 908 milhões para a equalização.

A redução no orçamento do Proex faz parte do ajuste fiscal acertado pelo Governo nas negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). (...) (pág. 1 e A-9)

- A substituição de insumos importados por nacionais pode ter um reflexo na economia mais positivo do que se esperava e frear a queda da atividade. Os insumos representam hoje cerca de 46% das importações. (pág. 1 e A-10)

- Depois de quase dez meses de discussões com analistas, juristas e auditores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu o projeto que prevê uma ampla reformulação na Lei das Sociedades Anônimas (S.A), principalmente nos artigos relacionados à questão contábil. A meta é adequar os balanços das empresas brasileiras às regras vigentes no mercado internacional, para que se dê a maior transparência possível aos números das companhias. (...) (pág. 1 e A-14)

- As ações da Lightpar continuam ausentes das bolsas de valores, mas os negócios com esses papéis estão ativos. Eles estão sendo adquiridos informalmente no mercado de balcão por R$ 40,00 o lote de mil, mais do que o dobro do seu último preço, de R$ 18,02. (pág. 1 e B-2)

- O Governo terá de alterar os termos do estatuto da Petrobras para colocar no cargo o novo presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul.

O artigo 20 do estatuto, recém-aprovado internamente, diz que "a diretoria-executiva será composta de um presidente e seis diretores, eleitos pelo conselho de administração, dentre brasileiros natos...". Reichstul é brasileiro naturalizado. Nasceu em Paris. (pág. 1 e A-11)

CORREIO BRAZILIENSE

- Agiotagem - Criminoso vai devolver dinheiro em dobro

- Medida provisória que está pronta para ser publicada dará mais poderes à Justiça para combater os agiotas, pessoas que emprestam dinheiro a juros abusivos. Quando alguém perder um bem, como a casa, porque foi vítima de agiotagem, os juízes poderão anular o negócio. E caberá ao agiota provar que não cobrou juros ilegais.

A Justiça também poderá rever contratos, estipulando juros com base nas taxas de mercado, que hoje variam de 8% a 13% ao mês. Em caso de pagamentos já quitados, a medida prevê como punição ao agiota a devolução em dobro do dinheiro recebido pela cobrança de juros extorsivos. (pág. 1 e 12)

- O economista Henri Philippe Reichstul, administrador de confiança do PSDB, é o novo presidente da Petrobras. Com a nomeação dele e do ministro das Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, para presidir o Conselho de Administração da estatal, Fernando Henrique afasta os engenheiros de carreira do comando da empresa, que passará a prestar contas ao Governo. (pág. 1 e 14)

- Um negócio de US$ 60 bilhões. É a compra da MediaOne pela Comcast, duas gigantes da televisão a cabo. Elas estão se unindo para formar a segunda maior empresa do ramo nos Estados Unidos. Com a fusão, a Comcast-MediaOne terá 11 milhões de clientes e acesso a 18% dos lares norte-americanos. Ficará atrás apenas da Time Warner, que tem 14,5 milhões de clientes. (pág. 1 e 15)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Reichstul é escolhido para mudar Petrobras

- Henry Philippe Reichstul, que nasceu na França, veio para o Brasil com cinco anos de idade e é brasileiro naturalizado, será eleito presidente da Petrobras amanhã, durante a assembléia geral da empresa. Sua designação foi oficializada ontem pelo Palácio do Planalto. O Governo tem três quartos das ações da Petrobras e, como acionista majoritário, o presidente nomeia seus diretores. A designação foi surpreendente - seu nome nunca apareceu nas listas de favoritos. Philippe vai desligar-se do Banco SRL-American Express, do qual é vice -presidente e acionista minoritário.

O fato de ser brasileiro naturalizado não o impede de presidir a Petrobras, pois o Artigo 12 da Constituição proibe discriminações entre naturalizados e naturais do País. (pág. 1 e 3-A)

- Fernanda Montenegro já havia alertado que ganhar o Oscar era uma tarefa quase impossível. O Oscar não é um prêmio para a arte do cinema: é um prêmio para promover a indústria do cinema. O circo estava armado para "A Vida é Bela", de Roberto Benigni, um filme superestimado pela crítica e pelo público. O filme italiano é um dos maiores equívocos que já bateram nas telas nos últimos tempos. (...)

Sem nenhuma patriotada, "Central do Brasil" é infinitamente superior. O pastelão de Benigni resulta em um pastel de vento. Mas "A Vida é Bela" não deixa de ser uma obra reveladora de um novo gênero: o da banalização do horror. (pág. 1 e 2-C)

- Os ônibus da TCB - a pioneira empresa estatal de transportes coletivos de Brasília - já viraram sucata. Esta semana 501 funcionários da empresa vão virar desempregados. A Justiça, por solicitação do Ministério Público do Trabalho, mandou afastar dos quadros da TCB todos os contratados sem concurso público depois de 1988. (...) A empresa tem hoje uma dívida de R$ 32 milhões, o dobro do seu patrimônio, avaliado em R$ 16 milhões. (pág. 1 e 1-B)

ZERO HORA

- A organização ambientalista Greenpeace pretende mobilizar entidades, instituições e empresas do mundo inteiro para tornar o Rio Grande do Sul uma área livre de organismos geneticamente modificados (OGMs). Essa é a proposta divulgada ontem pela Organização Não-Governamental (ONG) Greenpeace, que pretende trabalhar no sentido de pressionar os parlamentares gaúchos para garantir a aprovação do projeto de lei 016/99, do deputado petista Elvino Bohn Gass, que veda o cultivo comercial de OGMs no estado. Como instrumento dessa articulação, o Greenpeace estará levando a Porto Alegre, no próximo mês, um representante de grandes redes de supermercados da União Européia, para conversar com produtores de soja sobre a possibilidade de compra do produto não-transgênico. (pág. 34)

- Dezenas de empresas gaúchas estão vencendo a batalha contra o uso de drogas. A campanha lançada em abril de 1995 pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) já atinge 46 mil trabalhadores no Rio Grande do Sul e está se expandindo para outros 14 estados brasileiros. Na semana passada, também começou a ser introduzida na Argentina e no Uruguai. (...) Informações preliminares indicam que a iniciativa vem reduzindo o índice de acidentes laborais, de faltas ao serviço e de doenças entre os funcionários. (pág. 42)

- Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul - os estados que compõem o Codesul - buscam soluções para contornar deficiências no abastecimento de energia na região. Ontem, em Brasília, ocorreu a primeira reunião do Conselho de Energia do Codesul, presidido pela secretária de Minas, Energia e Comunicações do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff.

No encontro, foi criado o Grupo de Trabalho pela Integração Elétrica-Energética dos Estados do Sul, o GT-Sul, que tem reunião marcada para 16 de abril, em Porto Alegre. (...) (pág. 61)

CORREIO DO POVO

- A direção da Ford Brasil pediu ontem uma audiência com o governador Olívio Dutra para conversar sobre o contrato assinado com o estado. Em comunicado oficial, a montadora afirma acreditar que a posição do governo será dada na ocasião da audiência. Até lá, a Ford não se pronunciará sobre o assunto. A GM também reagiu às declarações do governador. "A General Motors espera que sejam rigorosamente cumpridas as condições contratuais acordadas entre ela e o estado do Rio Grande do Sul", afirmou o diretor de Assuntos Corporativos e Exportações da montadora, José Carlos da Silveira Pinheiro Neto, em uma nota oficial. (capa)

- Um dossiê sobre supostas irregularidades no processo de privatização da CEEE foi entregue ontem ao presidente da empresa, Vicente Rauber. Segundo o dossiê, dois ativos públicos, avaliados em R$ 9 milhões, passaram para a administração do grupo privado AES Sul, que adquiriu a Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica, mesmo não constando no edital, ou seja, sem estarem à venda. Eles tampouco constam no laudo de avaliação e na relação de bens adquiridos, o termo de suplementação. As áreas estão localizadas no município de Triunfo. São os 1.542 hectares do horto florestal conhecido como Horto Renner, usados para produção de postes de madeira; e a Usina de Preservação de Madeira de Barreto, com 173 mil metros quadrados. (Capa)

MANCHETES

HOJE EM DIA (MG)

- Todos atrás das grades

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Fazenda pressiona empresas devedoras

CORREIO DO POVO (RS)

- Estado negocia com montadoras

ZERO HORA (RS)

- GM e Ford reagem à suspensão de repasses de R$ 467 milhões

O DIA (RJ)

- Garotinho decreta economia de guerra

ATENÇÃO

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