01/03/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Mínimo reduz popularidade de FH

- A discussão em torno do aumento do salário mínimo derrubou a popularidade do presidente Fernando Henrique Cardoso. A avaliação negativa subiu, em um mês, de 43% para 49% na 23ª rodada da pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/Vox Populi. A avaliação regular caiu de 40% para 33% e a avaliação positiva se manteve em 16%.

Em reunião com ministros no Palácio da Alvorada, o Presidente decidiu adiar sua decisão sobre o mínimo para 16 de março, a fim de aguardar uma conclusão da Comissão Especial da Câmara.

Fernando Henrique, que foi a Montevidéu para a posse do presidente Jorge Batlle, convocou uma reunião para amanhã com os chefes dos outros Poderes, para fixar um teto razoável para o aumento dos juízes, segundo ele de R$ 10.800, quase 70 vezes mais que o mínimo que poderia ser adotado pelo Governo. "Espero que todos os brasileiros entendam que o Brasil cansou das grandes diferenças salariais", disse o Presidente. (pág. 1, 2 e 5)

- O PFL vai tentar impedir o repasse ao Orçamento deste ano de recursos do Tesouro para o auxílio-moradia concedido aos juízes federais, segundo o líder do partido, deputado Inocêncio Oliveira. O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães, disse que nunca houve no País uma unanimidade como esta contra o aumento aos juízes, que será responsável por um "caos financeiro" de grandes proporções.

Outros líderes políticos aderiram às críticas ao Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acha que o Governo precisa fixar o novo mínimo antes de se preocupar com o reajuste para os integrantes do Judiciário. (pág. 1 e 4)

- A agência de classificação de riscos para investimentos Standard & Poor's alterou ontem a posição do Brasil de "estável" para "positiva". O otimismo da agência em relação ao País se deve à política monetária do Governo e às perspectivas de cumprimento das metas estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional. (pág. 1 e 17)

- O serviço de correio eletrônico gratuito da Zip.Net, um dos maiores provedores de acesso à Internet no Brasil, foi atacado por hackers. Durante o ataque, que começou no dia 23 e só foi vencido ontem, os usuários do Zipmail tiveram dificuldades para receber mensagens eletrônicas.

Em apenas duas semanas, foi o quarto ataque de piratas cibernéticos no País: os outros três foram às páginas do Globo On, do serviço de busca Cadê e do provedor de acesso UOL. (pág. 1 e 18)

- O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, vai punir pelo menos 40 prefeitos acusados de cometer irregularidades envolvendo dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Paulo Renato quer suspender o repasse de recursos utilizados para compra de material didático e apoio de transporte, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em duas semanas, o ministro anunciará quais os municípios atingidos pela medida. (...) (pág. 7)

- Será restrito a R$ 3 bilhões o total que poderá ser retirado do FGTS, pelos trabalhadores, para a compra de ações das empresas que serão privatizadas este ano. A aplicação desses recursos será feita pelos Fundos Mútuos de Privatização, administrados por instituições financeiras, informou o diretor da Caixa Econômica Federal, José Renato Corrêa de Lima.

A primeira estatal da lista é a Petrobras. Em julho serão vendidos 20 bilhões de ações ordinárias excedentes ao controle da União, avaliadas em R$ 8 bilhões. O Conselho Nacional de Desestatização (CND) não decidiu a parcela do lote da Petrobras que poderá ser adquirida com recursos do FGTS. (...) (pág. 13)

- A partir de hoje a gasolina está 7% mais cara nas refinarias de todo o País. A expectativa dos sindicatos dos distribuidores (Sindicom) e da Federação Nacional dos Combustíveis é de que o repasse às bombas seja de 5%, no máximo, mesma projeção do Governo.

O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, embora ressaltasse que o mercado é livre, destacou: "Aumento da gasolina acima de 5% é injustificado". (...) (pág. 14)

- O arcebispo emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e sua irmã, Zilda Arns, coordenadora nacional da Pastoral da Criança, estiveram ontem no Congresso para pedir aos senadores a aprovação imediata da emenda constitucional que vincula recursos das três esferas de Governo à saúde.

A proposta, defendida pelo ministro José Serra, está emperrada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. (...) (pág. 7)

- Nos últimos cinco anos foram desviados cerca de R$ 3 bilhões dos cofres do INSS, segundo cálculos do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que descobriu um poderoso esquema de fraude contra o INSS. Com base nestas apurações, o deputado também apresentou ontem um projeto de criação de CPI para investigar as irregularidades. Entre os casos a serem investigados estará o da Varig. (...) (pág. 15)

- (Díli) - O presidente da Indonésia, Abdurrahman Wahid, pediu desculpas pelas atrocidades praticadas pelos indonésios durante a ocupação de Timor Leste, ao visitar ontem o território pela primeira vez desde o referendo em que a independência foi aprovada, em agosto, e desde sua própria eleição em outubro. (...) (pág. 11)

- O Rio faz aniversário hoje. São 435 verões. Mas a data passou em branco na agenda oficial. Não ocupa mais do que alguns minutos na pauta do prefeito e sequer é lembrada no site da prefeitura. O aniversário também não está relacionado entre os eventos do mês das secretarias municipais de Cultura, Turismo e Educação, que chegou a liberar hoje os alunos da rede pública. E não pela data, mas para fazer conselhos de classe.

Até na Escola Municipal Estácio de Sá, na Urca, onde está o marco de fundação da cidade, nada foi programado. Nem redação os alunos fizeram sobre o tema. (pág. 1 e 21)

- Em reunião interministerial no Palácio da Alvorada, ontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu aguardar as conclusões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do salário mínimo, previstas para 16 de março, para anunciar sua decisão sobre o novo piso nacional. (...) (pág. 4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso fez um apelo aos motoristas para que não consumam bebidas alcoólicas no carnaval. Em seu programa de rádio, Palavra do Presidente, levado ao ar na manhã de ontem, Fernando Henrique lançou campanha nacional pela redução dos acidentes de trânsito, "cada vez mais trágicos", nos dias da festa carnavalesca. Ele pediu que seja evitada a "dobradinha" álcool e direção e disse que os motoristas mais perigosos são aqueles que acreditam poder dirigir bêbados. (...) (pág. 6)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 136. Dólar comercial: R$ 1,7677 (compra), R$ 1,7685 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,820 (compra), R$ 1,845 (venda). TR do dia 01.02 a 01.03: 0,2328%. TBF do dia 28.02 a 28.03: 1,2648%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Conversa fiada" - A crise política aberta na Secretaria de Segurança, a propósito das ligações de um cineasta com o traficante Marcinho VP, dá bem uma idéia da gravidade do problema.

A questão se tornou complexa porque o coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania, Luiz Eduardo Soares, sociólogo por formação, acreditou piamente que o traficante Marcinho, responsável por mais de 30 assassínios, controlando um ramo do tráfico que gera 300 mil reais por semana, estava em processo de regeneração.

Ora, tal atitude contrasta com o que se espera da autoridade policial, diante de uma realidade incontrastável. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O Poder Judiciário finalmente conseguiu - e pelas próprias mãos - o que nem uma CPI pôde produzir, a exposição de suas vergonhas e contradições mais recônditas.

O Executivo e o Legislativo viveram episódios semelhantes em passado recente, mas a história brasileira pós-redemocratização ainda não havia registrado em relação à Justiça esse tipo de processo inexorável, quando em jogo está o aperfeiçoamento de sociedades que viveram tempos de imperfeição institucional.

É desagradável, arriscado, mas, como mostraram as experiências anteriores, quando a preservação dos princípios democráticos não é posta em discussão e é mantida como pressuposto inamovível por comandantes e comandados, determinados traumas funcionam como verdadeiras maravilhas curativas. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Os deputados federais evangélicos fazem uma baita força para conseguir vagas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Por causa da Comunicação.

A comissão referenda concessões do Governo para televisões e rádios de todos os tamanhos e alcances. ( pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Crise faz FHC criticar benefício a juiz

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o benefício de até R$ 3.000 mensais a juízes em forma de auxílio-moradia, concedido por liminar do Supremo Tribunal Federal, desagradou ao País.

"Acho que é o momento de voltarmos a conversar sobre o teto (limite salarial do funcionalismo), para afastar a necessidade dos mecanismos compensatórios, que não são do agrado geral do País nem do meu também", afirmou FHC.

A declaração contrasta com a atuação do Planalto no episódio. FHC havia dado sinal verde à liminar do STF, desde que fosse respeitado o teto salarial nas futuras negociações.

Segundo o porta-voz de FHC, as afirmações "não podem ser tomadas como críticas, pois foram adotadas em quadro de extrema complexidade". O Presidente convocou reunião dos três Poderes amanhã para tentar definir o teto. Ele disse que discordará de valor "ofensivo à necessidade de distribuição de renda". (pág. 1 e cad. Brasil)

- É evidente que está tudo errado no que respeita a vencimentos, benefícios e infra-estrutura do Judiciário.

O auxílio-moradia não é solução séria, é uma forma hipócrita de dar algum reajuste, que deprime o conceito da magistratura. O que deveria ser enfrentado é a queda do poder aquisitivo dos vencimentos. A harmonia dos Poderes não inclui falsas soluções que um deles, no caso o Executivo, tenha como norma. (Jânio de Freitas, do Conselho Editorial, pág. 1-6)

- Moradores do morro em que um deslizamento de terra matou 13 pessoas, durante a chuva de anteontem em São Paulo, responsabilizaram a prefeitura. Segundo eles, a terra era de uma obra para a construção de salas de aula emergenciais.

A prefeitura disse que investigará a acusação. O prefeito Celso Pitta afirmou que os moradores haviam sido notificados para deixar o local, considerado de risco e pertencente à Eletropaulo Metropolitana. Há dez fiscais para 341 áreas de risco na região. (pág. 1 e 3-4)

- A Standard & Poor's, agência internacional que avalia a capacidade de países e de empresas de honrar empréstimos, elevou a nota do Brasil relativa a sua dívida interna em títulos.

A classificação para papéis de longo prazo subiu de BB - para BB, nota igual à da Argentina, mas inferior à de vários países latino-americanos, como El Salvador. A perspectiva para o Brasil passou de "neutra" para "positiva", devido a sinais de melhora econômica. (pág. 1 e 2-5)

- O BFC Banco S/A, que teve o economista Francisco Gros como sócio, deve R$ 32 milhões ao BNDES, informa Roberto Cosso. Indicado para a presidência do BNDES, Gros detinha 33,3% do BFC quando este foi liquidado, em 1995.

O BNDES diz que o teor da negociação da dívida não pode ser revelado. Questionado sobre o caso, Gros declarou: "Qualquer coisa será feita à luz do dia, com aprovação de alçadas superiores". (pág. 1 e 1-8)

- O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), disse ontem que tem "paixão pelas artes" e que "gostaria de ser bailarino".

A afirmação foi feita a propósito de declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso, dada anteontem, segundo a qual ele se arrependeu de ter se recusado a atuar em filme de Glauber Rocha nos anos 60.

"Eu não seria um Baryshnikov, mas daria meus pulinhos", disse Pitta, em referência ao bailarino russo. (pág. 1 e 3-4)

- O Brasil é líder de repetência escolar entre 16 países emergentes pesquisados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e pela Unesco. Nos cinco anos iniciais do ensino básico em 97, 26% dos alunos repetiram alguma série. No Paraguai, segundo colocado, foram 8,4%.

Segundo o Ministério da Educação, a repetência nos oito anos do ensino fundamental caiu de 34% em 90 para 23% em 97. O ministro Paulo Renato considerou o relatório "bastante favorável" e disse que a solução para o problema poderia ser a promoção automática do aluno. (pág. 1 e 3-1)

- Todos os investimentos em renda fixa voltaram a dar ganho em fevereiro, com remuneração acima da inflação.

No período, a Bolsa de Valores liderou o ranking das aplicações financeiras, com valorização de 7,76% do Índice Bovespa. (pág. 1 e 2-11)

EDITORIAL

"Licença para crescer' - Tão ruim quanto a tutela do FMI sobre a política econômica brasileira é a falta de apetite da equipe econômica para renegociar os termos do acordo.

Há ocasiões, no entanto, em que essa rotina se altera. No ano passado, por exemplo, o Governo obteve alguma liberdade adicional na administração das reservas do Banco Central.

Outra mudança relevante pode surgir como resultado do sucesso na implementação do ajuste nas contas públicas nos últimos meses.

O fundamento da possível solicitação ao FMI é o desempenho favorável da relação entre dívida pública e PIB. Quanto maior o peso da dívida pública de um país, maior a pressão dos credores para que os recursos arrecadados sejam usados para honrar o serviço dessa dívida. Se diminui esse peso, é legítimo negociar exigências menos draconianas de ajuste fiscal.

O Governo já estaria admitindo encaminhar ao Fundo uma solicitação de revisão para baixo da meta de superávit primário.

O programa do FMI previa uma dívida pública de 46,5% do PIB no final de 2001, mas, já no final de 1999, essa relação situava-se em 46,9%. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Discretamente, a Câmara pôs para funcionar a comissão especial que vai analisar a emenda do parlamentarismo. Rita Camata (PMDB-ES) foi eleita presidente, no lugar de Franco Montoro, morto ano passado.

* A comissão parlamentarista só deve atuar de fato após as votações da reforma tributária e do Judiciário. Até lá, Rita esquenta o assunto: já estão aprovados os depoimentos de Mário Covas, José Sarney, Itamar Franco e do vice Marco Maciel. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- FHC se diz indignado e critica auxílio a juízes

- O presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem, em Montevidéu, o auxílio-moradia de até R$ 3 mil mensais concedido aos juízes federais por meio de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e anunciou para amanhã reunião entre os presidentes dos três Poderes para a fixação de teto salarial do funcionalismo público. "O Brasil cansou de diferenças salariais", disse o Presidente.

Para ele, "um país que tem tanta gente dependendo do salário mínimo, no qual há tantas dificuldades para que se aumente o mínimo, não se pode dar ao luxo de ter um teto exagerado".

FHC sofreu outro impacto ontem: sua popularidade voltou a cair, após uma fase de reação, de acordo com pesquisa do Vox Populi para a Confederação Nacional dos Transportes, feita na semana passada.

A avaliação negativa do Governo, somando-se as menções "ruim" e "péssimo", subiu de 43%, em janeiro, para 49%.

Juízes estaduais já iniciaram protesto para exigir também o auxílio-moradia. A decisão de Jobim, porém, pode ser derrubada pela maioria dos integrantes do STF. (pág. 1 e A4 a A6)

- O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, disse ao Estado que o Governo vai atuar para impedir a formação de monopólio no setor petroquímico, tanto de capital estrangeiro como nacional. Tápias garantiu que não existe restrição ao capital externo, desde que o projeto seja viável e não sofra objeções legais. (pág. 1 e B3)

- O País pode rever os parâmetros que definem em 46,5% a relação da dívida pública/PIB em 2001, último ano do acordo com o FMI. O secretário-executivo da Fazenda, Amaury Bier, disse que já em 99 se chegou a 46,9%, por isso é natural que se fale sobre a conveniência ou não da revisão. (pág. 1 e B4)

- Um dia após vetar o nome do vice-ministro alemão das Finanças, Caio Koch-Weser, para o FMI, o governo Clinton defende o Fundo. (pág. 1 e B20)

- A Fiesp estuda a adoção de uma política de racionalização do uso de energia nos próximos meses, porque as fortes chuvas ainda não foram suficientes para recompor os reservatórios das hidrelétricas do Centro-Sul.

No caso de uma retomada de crescimento mais rápida do que o previsto, poderá haver racionamento, segundo o diretor de Infra-Estrutura da entidade, Luiz Gonzaga Bertelli. (pág. 1 e B1)

- As ações mais uma vez ficaram em primeiro lugar no ranking das aplicações financeiras no mês passado. A Bolsa de Valores de São Paulo registrou no período alta de 7,76%. Em seguida, com muita diferença, ficou o ouro, com alta de 1,57%.

Com a queda da inflação, os investimentos de renda fixa, incluindo a caderneta, tiveram rendimento real. O dólar ficou entre as alternativas ruins do mês. O paralelo caiu 3,44% e o comercial recuou 0,95%. (pág. 1 e B5)

EDITORIAL

"Decisão que desmoraliza a Justiça" - Seria absurdo jurídico e inviável na prática a concessão de auxílio-moradia a todos os brasileiros. O deputado Paulo Paim (PT-RS), que fará o pedido só para embaraçar os "poderes constituídos", sabe disso. A liminar a favor dos juízes teve sentido político. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Na primeira disputa pela reeleição os prefeitos estão fazendo exatamente como manda o figurino dos políticos brasileiros: deixar para o ano das eleições o máximo que puder de benfeitorias para seus eleitores.

A sete meses das eleições de outubro, os administradores municipais já começam a colher frutos. A pesquisa CNT-Vox Populi divulgada ontem mostra que eles já estão merecendo avaliações mais positivas do eleitorado.

Em fevereiro do ano passado, a avaliação positiva dos prefeitos (são pesquisadas capitais e grandes cidades) era de 28%. Agora, essa avaliação subiu para 35%. Há um ano, 30% dos entrevistados avaliavam negativamente os prefeitos de suas cidades.

Esse índice também está melhorando. Caiu para 28%. A tendência, a partir de agora, é melhorar, segundo analistas de pesquisas. Com exceção, claro, de administrações calamitosas, como a de Celso Pitta, na capital paulista. (pág. A6)

O GLOBO

- Polícia do Rio fecha o cerco a Marcinho VP

- O chefe da Polícia Civil, delegado Rafik Louzada, anunciou ontem que começou a ser fechado o cerco em torno do traficante Marcinho VP, que pode ser preso nos próximos dias. Pelo menos duas equipes estão empenhadas na captura do bandido mais procurado do Rio.

Rafik se diz convencido de que Marcinho VP está sem dinheiro e, ao contrário do que se imaginava, não está mais no exterior e sim refugiado num morro da Tijuca. A CPI do Narcotráfico decidiu convocar o cineasta João Moreira Salles para prestar depoimento sobre sua aproximação com o traficante. Amanhã, o cineasta vai depor na Corregedoria de Polícia Civil. (...) (pág. 1, 13 e 14)

- O secretário da Receita, Everardo Maciel, disse ontem na CPI dos Medicamentos que dos 38 maiores contribuintes do setor farmacêutico 37 estão sendo investigados. Ele estranhou que a margem de lucro dos laboratórios (45%) seja maior que a dos fabricantes de cervejas (33%) e cigarros (23,5%). (pág. 1 e 25)

- A empresa de classificação de risco Standard & Poor´s mudou a perspectiva do Brasil de "estável" para "positiva". O desempenho econômico e o cumprimento das metas fixadas com o FMI influenciaram na mudança. (pág. 1 e 23)

- O presidente Fernando Henrique criticou a liminar do STF que concedeu auxílio-moradia aos juízes para evitar a greve e anunciou que se reunirá, amanhã, com os chefes dos três Poderes para discutir a fixação de um teto salarial para o funcionalismo.

Isso permitiria a substituição do auxílio-moradia. FH disse que a decisão do STF "não foi do agrado geral do País e nem, naturalmente, do meu também". (pág. 1, 3 e 6)

- Um menino de 7 anos matou com um tiro uma colega de 6 na sala de aula na cidade de Flint, no estado americano de Michigan. O crime ocorreu diante da professora e do resto da turma. Ainda não se sabe se a arma disparou acidentalmente ou se o menino quis realmente atingir a colega. (pág. 1 e 34)

- O Brasil está entre os países em desenvolvimento que mais investem na educação - 4,8% do PIB - mas os recursos são mal distribuídos. Os dados são da Unesco e foram anunciados ontem pelo MEC. (pág. 1 e 10)

- O governo israelense liberou ontem os diários do criminoso nazista Adolf Eichmann, julgado e executado em Jerusalém em 1962. Nos manuscritos, Eichmann relata atrocidades contra os judeus e insiste que apenas cumpria ordens. (pág. 1 e 31)

- A Polícia Federal notificou todos os aeroportos para evitar que os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, diretores da Construtora Incal S.A., deixem o País.

Eles estão com prisão preventiva decretada e terão que responder por crimes de evasão de divisas, estelionato e falsidade ideológica na obra do TRT-SP. (pág. 2 e 5)

- A Funai libertou no fim de semana 22 índios xacriabá que eram mantidos como escravos em três fazendas no município de Cabeceiras de Goiás.

Os índios trabalhavam há dois meses sem salário e eram mantidos em condições degradantes. A Funai prepara um processo contra o dono das fazendas, que contratou os índios por meio de um aliciador. (pág. 2 e 10)

- O Governo não vai garantir remuneração mínima para quem usar os recursos do FGTS nas empresas privatizáveis, afirmou José Renato Lima, diretor da Caixa Econômica Federal.

No entanto, os investidores que usarem o FGTS na compra de ações da Petrobras vão receber um bônus de 10% sobre a quantidade de papéis adquirida do Governo. (pág. 2 e 29)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu ontem a equipe econômica, o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, e seu líder na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), para acelerar os debates sobre o salário mínimo dentro do Governo. Até agora, a discussão vinha tomando conta do Congresso, principalmente depois da cise que envolveu o Judiciário. (...) (pág. 4)

- (Brasília e Curitiba) - O embaixador do Suriname, Rupert Laurence Christopher, acusou a CPI do Narcotráfico de desrespeitar a Convenção de Viena ao considerá-lo braço direito do ex-presidente Desi Bouterse, acusado de chefiar o Cartel do Suriname.

Segundo Christopher, seu governo pode levar o comportamento de integrantes da CPI, em especial o do relator, Moroni Torgan (PFL-CE), ao Parlatino, o parlamento latino-americano que tem sede em São Paulo. (...) (pág. 2)

- (Brasília e Rio) - Tragédias ambientais, como a do vazamento no oleoduto da Petrobras na Baía de Guanabara, motivaram os senadores a aprovarem ontem, em regime de urgência, o projeto de lei que fixa multas de R$ 7 mil a R$ 50 milhões, além de sanções administrativas e penais, para quem lançar petróleo e derivados ou outras substâncias nocivas nos mares e rios. (...) (pág. 21)

- (Washington) - Os Estados Unidos e a União Européia travaram ontem mais um round na disputa pela indicação do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Enquanto o Conselho de Direção do FMI se reunia à tarde, para iniciar o processo de escolha do novo diretor, americanos e europeus deixaram a diplomacia de lado e passaram a desferir golpes tanto nos bastidores quanto em público. (...) (pág. 24)

- (Buenos Aires) - O governo argentino adiou ontem a entrada em vigência da medida de restrição sanitária imposta às importações de frango brasileiro até que terminem as negociações técnicas entre os dois países.

Após dois dias de negociações, os dois governos não conseguiram chegar a um acordo. (...) (pág. 25)

EDITORIAL

"Mascaras no STF" - A greve que juízes federais e trabalhistas ameaçavam seria uma agressão à Constituição, tramada por quem deveria estar na primeira linha de defesa da mais importante lei do País. A paralisação desmoralizaria o Poder Judiciário. Ante tais riscos, imaginou-se que tudo deveria ser feito para evitá-la.

Era um triste engano: nunca poderia ser tudo; apenas quase tudo. Jamais, obviamente, uma solução que produzisse ainda maior desmoralização para a Justiça.

No entanto, foi o que acabou ocorrendo, na tarde de domingo, com a assinatura pelo ministro Nelson Jobim de despacho concedendo liminar num mandado de segurança que dormia nas gavetas há cinco meses, reivindicando auxílio-moradia para juízes federais e trabalhistas. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - De duas, uma, no culposo debate sobre o aumento real do salário mínimo: ou os governistas fingem completamente, como no verso auto-referente de Fernando Pessoa, e acreditam no que pregam; ou ignoram o teor de uma lei que está sendo votada, a da responsabilidade fiscal. Ela impede tanto o aumento real do salário mínimo quanto a pretensão do Judiciário ao salário-máximo. (...) pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, está resolvido a sacudir a Infraero.

Seu propósito, segundo disse a um grupo de deputados, é desmilitarizar o órgão.

Ele substituirá por técnicos civis boa parte dos mais de 200 oficiais da reserva da Aeronáutica que ali encontraram um emprego cativo para reforçar seus ganhos. (pág. 18)

GAZETA MERCANTIL

- Varejo investe e revaloriza antigos pontos

- (São Paulo e Rio) - Os herdeiros, pela via dos negócios, das antigas lojas Mesbla e Mappin estão comemorando os primeiros resultados desde que assumiram os pontos comerciais das redes do empresário Ricardo Mansur no ano passado. Além de terem de enfrentar menos competidores, conseguiram fisgar boa parte dos clientes e reduzir o tempo de maturação dos seus investimentos. (...) (pág. 1 e B-1)

- (Rio) - A Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) reverteu o mau desempenho do terceiro trimestre de 1999 e finalizou o ano com lucro líquido de R$ 331,9 milhões, beneficiada principalmente pelo bom desempenho entre outubro e dezembro. No último trimestre o lucro foi de R$ 278,8 milhões. (...) (pág. 1 e C-6)

- (Rio) O Japan Bank for International Cooperation (JBIC), órgão oficial do Japão para cooperação econômica com outros países, vai iniciar uma rodada de discussões com o Governo brasileiro para definir a nova política de investimentos no Brasil.

As conversas serão uma tentativa de reverter a retração das relações econômicas entre os dois países, que foram intensas na década de 70 e 80 e esfriaram nos últimos anos.

Em abril está prevista uma reunião em Tóquio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil, Martus Tavares, com o board do JBIC para definir os setores prioritários que poderão receber investimentos japoneses. (...) (pág. 1 e A-5)

- O total de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que poderá ser utilizado no leilão de ações da Petrobras marcado para julho é de R$ 3 bilhões, informou ontem a Caixa Econômica (CEF). Cada contribuinte do fundo poderá usar na compra dos papéis até 50% do saldo da sua conta. (...) (pág. 1 e B-2)

CORREIO BRAZILIENSE

- Transtorno na Rodoviária

- Greve-relâmpago de motoristas e cobradores prejudica 35 mil na hora do rush. (pág. 1 e 2)

- O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse na CPI dos Medicamentos que o acesso às contas bancárias dos laboratórios facilitará o trabalho do Fisco. (...) (pág. 1 e 14)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso quer definir de uma vez o teto salarial do funcionalismo público para derrubar o auxílio-moradia concedido ao Judiciário. "O Brasil cansou de diferenças salariais", disse, ao lembrar as negociações pelo reajuste do salário mínimo. Dez dos 11 ministros do STF abriram mão do benefício. (pág. 1 e 7)

EDITORIAL

- O ministro Nelson Jobim concedeu auxílio-moradia à classe em valor variável de R$ 1.969 a R$ 3.000. Agiu movido pelo desejo de evitar a greve dos magistrados marcada para segunda-feira passada, afinal suspensa. Mas o que lhe parecia ser a solução adequada para sustar a paralisação da Justiça Federal, na verdade provocou efeito contrário. (pág. 1 e 20)

- Grupo de servidores públicos católicos forma ONG para ajudar a melhorar a vida de trabalhadores carentes emprestando dinheiro a juros simbólicos. (pág. 1 e cad. Cidades, Capa)

- A partir de hoje, o contribuinte já pode preencher pela Internet a declaração do Imposto de Renda. Prazo para entrega deverá vencer em 28 de abril. (pág. 1 e 15)

- Um aliado do Governo conseguiu fazer o que a oposição sonha e não consegue: aumentou em seis pontos percentuais a taxa de impopularidade do Presidente. Graças ao do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e ao debate lançado por ele de aumentar o salário mínimo para US$ 100, o presidente Fernando Henrique Cardoso amarga um aumento de 43% para 49% no percentual da população brasileira que considera seu Governo ruim ou péssimo. (...) (pág. 9)

ZERO HORA

- O governo gaúcho encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei autorizando o Banrisul a adquirir ações da Adubos Trevo na proporção do crédito que a instituição tem na companhia. Na justificativa, o governador Olívio Dutra informa que a participação será vendida depois à norueguesa Norsk Hidro, que está negociando a compra do controle da Trevo. O projeto foi criticado por deputados do PMDB, que acusam o governo de favorecer uma empresa que fez campanha aberta para Olívio em 1998. (pág. 6)

- A Tele Centro-Sul (TCS) definiu ontem o novo conselho de administração da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), em assembléia geral extraordinária realizada em Porto Alegre. O comando da operadora, formado exclusivamente por nomes ligados à TCS, é presidido por Carlos Augusto Salles, também presidente do conselho de administração da Telecomunicações do Paraná (Telepar) e ex-dirigente da Xerox do Brasil. (pág. 20)

- O novo presidente uruguaio, Jorge Batlle, tem uma profunda relação com o Rio Grande do Sul, em especial com a região da Campanha. De 1976 a 1980, ele se exilou voluntariamente em Dom Pedrito, fugindo da ditadura militar instalada no país depois da deposição do presidente Juan María Bordaberry. Batlle, 72 anos, toma posse hoje, em Montevidéu. (pág. 32)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Ministros do STF devem derrubar auxílio- moradia

ESTADO DE MINAS

- FHC cai nas pesquisas

O POPULAR (GO)

- Índios são mantidos escravos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Loteamentos clandestinos invadem o Grande Recife

O DIA (RJ)

- Última chance para tirar o PIS

ZERO HORA (RS)

- Bisol faz mudanças na BM para conter onda de violência

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br