01/05/2000

JORNAL DO BRASIL

- Caminhoneiros devem afetar abastecimento

- A greve dos caminhoneiros, marcada para hoje, deve afetar o abastecimento de combustíveis e de hortifrutigranjeiros nas principais cidades. O presidente da União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, disse que 70% da categoria já aderiu. A Polícia Rodoviária vai reprimir o bloqueio de estradas. "Não entendo por que querem deixar faltar leite na mesa do brasileiro quando poderia haver acordo" disse o ministro da Justiça, José Gregori. (pág. 1 e 4)

- A Caixa Econômica Federal (CEF) contribuiu para diminuir o déficit da Previdência ao depositar R$ 200 milhões dos quase R$ 700 milhões que devia ao INSS. No fim do ano passado a CEF foi fiscalizada e autuada por sonegação de R$ 695 milhões em valores atualizados. Para recorrer da multa ao Conselho Previdenciário, a instituição teve que depositar 30% da dívida.

A Caixa é antiga devedora do INSS, deve outros R$ 314 milhões que estão inscritos em Dívida Ativa e em cobrança judicial. O montante chega a R$ 1 bilhão.

O diretor de Finanças e Controle da CEF, Waldery Albuquerque, afirma que os fiscais do INSS teriam considerado como salários e, portanto, sujeitos à tributação, os abonos pagos aos funcionários e os planos de alimentação que eram incluídos nos contracheques. (pág. 1 e 11)

- O Rio terá um dia de festas e protestos nas comemorações do feriado de 1º de Maio. Na Quinta da Boa Vista, a partir das 8h, a Social Democracia Sindical (SDS) promove um mutirão da cidadania, com a presença do ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, para quem quiser fazer documentos e exames de saúde. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) realiza a partir das 13h, nos Arcos da Lapa, manifestação contra o desemprego e o novo salário mínimo. (...) (pág. 1, 4, 11 e 16)

- Carmen Cerqueira Magalhães, viúva do músico Tenório Cerqueira, deve receber até o início do ano que vem indenização equivalente a US$ 220 mil do governo argentino. Tenório, que desapareceu em Buenos Aires em 1976, é um dos sete brasileiros que tiveram o mesmo destino durante a ditadura militar. Seu caso só foi aberto 19 anos mais tarde, após visita à Argentina de José Gregori, então secretário de Direitos Humanos. (pág. 1 e 7)

- As empresas telefônicas lideram as queixas dos consumidores do Rio e de São Paulo, e a Anatel, agência reguladora do setor, não fiscaliza as concessionárias como deveria. Das quase 12 mil reclamações recebidas pelo Procon contra todo tipo de empresa no Rio, a Telemar foi alvo de 2.672.

Em São Paulo, a Telefônica fechou o ano passado no topo da lista do Procon, com 10.045 reclamações de clientes insatisfeitos. De maio de 1998 até a última semana, 184 mil usuários de telefones fixos recorreram à Anatel para resolver problemas que as operadoras se recusaram a solucionar.

Um problema na rede de fibra ótica da Embratel, em Barra do Piraí, provocou pane ontem nos telefones fixos e móveis da região Sul Fluminense. (pág. 1, 13 e 16)

- (Ouro Preto, MG) - O PT não tem mais muitas esperanças de formar a sonhada aliança de partidos de centro-esquerda para as próximas eleições municipais. O presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu que a possibilidade de união das oposições em diferentes estados do País é bastante limitada.

"Temos consciência de que o momento político, econômico e social está a exigir da oposição uma maior competência para unificar não apenas o discurso mas a prática", resumiu. Ele acredita, entretanto, que é possível resgatar o projeto de aliança para as eleições de 2002. (...) (pág. 2)

- (Belo Horizonte) - Comparado à "água de flor de laranjeira" pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o manifesto, assinado por 21 deputados federais e dois senadores do PMDB, que marcou a criação do Movimento Democrático de Base diz pouco sobre a intenção das lideranças que o idealizaram.

Carregando a sigla do antigo partido, MDB, o pequeno grupo de dissidentes parlamentares peemedebistas está de olho não só nas duas próximas eleições, mas também na futura direção do partido. (...) (pág. 2)

- "Alguns movimentos em defesa de excluídos acabaram se transformando em transgressores. Uma coisa não se confunde com a outra". A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, que reiterou o temor do Governo, revelado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao Jornal do Brasil de uma crise institucional no País devido à radicalização de grupos sociais como o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Democrática Ruralista (UDR).

As manifestações marcadas para hoje, no Dia do Trabalho, serão um teste de como o Governo pretende agir na prática. (...) (pág. 3)

- Nem mesmo parlamentares ligados ao Governo vêem com bons olhos a convocação extraordinária do Congresso Nacional em julho para acelerar a votação da reforma política, conforme defendeu o vice-presidente Marco Maciel (PFL-PE) em entrevista ao Jornal do Brasil. "O vice-presidente tem toda razão em querer vota a reforma, mas não acho necessário convocar o Congresso em julho", argumentou o senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), líder do Governo no Senado. (...) (pág. 3)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 151. Dólar comercial: R$ 1,8059 (compra), R$ 1,8067 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,820 (compra), R$ 1,840 (venda). TR do dia 01.04 a 01.05: 0,1301%. TBF do dia 27.04 a 27.05: 1,4210%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Do Tear à Internet" - A redução do nível de emprego na indústria é um processo estrutural e irreversível, provocada pela automação dos processos industriais e pelo emprego crescente da informática a partir dos anos 80. A globalização dos mercados nesta década só acentuou a tendência. Nos países do Primeiro Mundo, a participação da indústria no contingente da mão-de-obra caiu de um terço para menos de um quarto, e tende a cair abaixo de 20%. (...)

Quando se verifica que o aumento da expectativa de vida também chegou ao Brasil, cresce a confiança de novas oportunidades no mercado de trabalho, nas áreas de saúde, cultura e lazer. Mas o País e seus trabalhadores precisam se preparar adequadamente para a nova era. Um exemplo a seguir é o da Holanda, que vai disseminar computadores pelas escolas para ajustar as novas gerações ao mundo da Internet. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - Um dos tucanos cogitados para disputar a sucessão de FH pelo PSDB, o governador do Ceará, Tasso Jereissati, não se deixa seduzir pelo sonho presidencial e rechaça com tranqüilidade a sugestão para trocar o governo estadual por um lugar de destaque na constelação ministerial em Brasília. Esta seria uma rota imprescindível, segundo analistas políticos, para Tasso conquistar espaço no cenário político nacional, de forma a melhorar suas chances de vir a ser o escolhido para concorrer às eleições presidenciais de 2002 como o candidato do poder. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Walter Fontoura) - Líderes do Governo estão escolhendo um parlamentar da bancada tucana para armar uma bomba atômica: uma CPI sobre o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Se o artefato político for detonado, as oposições no Congresso (PT) e nas ruas (CUT) poderão sair feridas. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Greve já começou, diz caminhoneiro

- O presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, afirmou que cerca de 650 mil caminhoneiros paralisaram suas atividades ontem, aderindo a greve da categoria, marcada para hoje.

O número representa, segundo Botelho, de 60% a 70% do total de caminhoneiros. A principal reivindicação é a redução do preço do pedágio para R$ 1 por eixo. O valor cobrado hoje varia de R$ 3 a R$ 4,80.

A previsão é que caminhoneiros se encontrem hoje em suas cidades e estejam estacionados amanhã em postos e acostamento das estradas.

O ministro Alberto Cardoso (Segurança Institucional) convocou José Gregori (Justiça) e Eliseu Padilha (Transportes) para reunião na noite de ontem, em que o Governo definiria a sua situação. (pág. 1 e 3-1)

- O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) distribuiu a fazendeiros terras da reserva dos pataxós, no sul da Bahia, quando era governador do estado, entre 1978 e 1982.

A Funai foi à Justiça para remover 390 fazendeiros que ocupavam praticamente toda a reserva. Após 18 anos, o processo aguarda julgamento.

ACM não nega a distribuição: "Não vou ficar agora na bajulação de índio só porque está na moda". (pág. 1 e 1-5)

- Dados de censo escolar do Ministério da Educação mostram que 63 mil escolas do ensino fundamental no Brasil (34,5% do total) não têm energia elétrica. De cada 100 delas, apenas 7 dispõem de laboratórios de ciência. Só 3% contam com acesso à Internet.

Das escolas sem luz, 99,5% ficam na zona rural. Segundo o ministro Paulo Renato (Educação), embora a infra-estrutura seja precária, ela melhorou nos últimos anos. (pág. 1 e 4-1)

- A Polícia Federal e a Receita Federal anunciaram ontem a apreensão de cerca de US$ 2,5 milhões em notas falsas, em São Paulo e em Foz do Iguaçu (PR). Quatro pessoas foram presas em flagrante. Segundo a PF, foi a maior apreensão de dólares falsos já feita no País. (pág. 1 e 4-4)

- Especialistas apontam problemas nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais, em outubro. Segundo eles, o sistema usado no País apresenta riscos de quebra do sigilo do voto e não permite que sejam feitas eventuais recontagens. (pág. 1 e 1-9)

EDITORIAL

"O Primeiro de Maio" - A marca inicial do 1º de Maio, o Dia do Trabalho comemorado em muitos países, é sangrenta. Nos primeiros dias de maio, há 114 anos, a repressão e a posterior perseguição aos principais líderes de um movimento de trabalhadores norte-americano que lutava pela redução na jornada de trabalho deu ensejo a que a data fosse adotada mundialmente.

Curiosamente, nos EUA, berço desse acontecimento, o Dia do Trabalho é comemorado não em 1º de Maio, mas na primeira segunda-feira de setembro.

No Brasil, a data também passou por momentos historicamente muito diferentes. (...)

Há, decerto, motivos para comemorar, pois se vive em uma sociedade mais livre que outrora, mais democrática. Mas há outros tantos para refletir sobre o futuro do trabalho e de suas formas, sobretudo em um país que transita para o novo sem ter partilhado das benesses que as formas tradicionais do trabalho proporcionaram às nações desenvolvidas. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Ao saber que a defesa de Pitta irá insistir no fato de que a Câmara tinha a obrigação de instaurar uma CPI antes de acatar as denúncias da OAB contra o prefeito, sua tropa de choque entrou em polvorosa. A bancada governista teme ser envolvida nas investigações quando já se considerava fora do seu alvo.

* Vereadores governistas pressionaram Pitta no fim de semana para que sua defesa desista de reabrir a tese de que seria necessária uma CPI antes de denunciar o prefeito. Pitta está irredutível. Para salvar a própria pele, afirma que vai seguir as orientações de seus advogados. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Crescimento do emprego volta aos níveis de 96

- A criação de empregos pela economia brasileira atingiu níveis que não eram alcançados desde outubro de 1996, informou ao Estado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo.

Em março deste ano, segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 620.616 empregos novos no País. "Foi um aumento de 3,8% sobre março de 1999", disse Amadeo. Para ele, a abertura de novos postos de trabalho deve-se ao aquecimento da economia iniciado em novembro de 1999.

Se o PIB crescer 4% este ano, a taxa de desemprego deve recuar dos 8,1% registrados em março para algo em torno de 5,5%, no fim do ano.

Diante da evolução favorável das estatísticas, milhares de trabalhadores que haviam desistido de procurar emprego estão voltando ao mercado. A CUT e a Força Sindical programaram para hoje festas e protestos para comemorar o Dia do Trabalho. (pág. 1, B1 e B3)

- O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades que estariam sendo cometidas pelo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, e pelo procurador-geral do órgão, Amaury Serralvo.

O MPF deve enviar amanhã pedido de abertura de inquérito para apurar contratação de bens e serviços sem licitação e indícios de superfaturamento no contrato do imóvel destinado à nova sede da autarquia. (pág. 1 e B5)

- A reforma tributária deverá ser novamente adiada. O próprio Governo não toma a iniciativa de levar à frente as alterações no sistema de tributos. O vice-presidente Marco Maciel entende, por exemplo, que a reforma política deve anteceder a tributária. Uma proposta da Comissão Especial da Câmara Federal, em cinco anos, é a iniciativa mais consistente pró-reforma. Mas o presidente da comissão, Germano Rigotto, não acredita que possa ser votada antes de 2001. (pág. 1 e A4)

- Trinta e quatro fazendas foram ocupadas por trabalhadores sem-terra, ontem, em Pernambuco, depois que 3 mil famílias iniciaram jornada de invasões, por causa do 1º de Maio, lideradas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura. No Pará o MST e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará e Amapá reuniram 1.500 trabalhadores rurais para bloquear as Rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá, em Itaituba. As manifestações também incluem invasão de fazendas. (pág. 1 e A11)

- O Sindicato dos Caminheiros do Estado de São Paulo está fora da greve nacional da categoria, marcada para hoje, a partir da zero hora. Para o presidente da entidade, Norival de Almeida Silva, a paralisação está sendo usada politicamente pelo presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Nélio Botelho.

Contrariando as previsões de Botelho, de que até 1 milhão de caminhoneiros podem parar, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, diz que "a base do movimento pensa diferente". Ele destaca que as principais reivindicações foram atendidas, como o vale-pedágio, "que é tudo o que a categoria sempre sonhou". (pág. 1 e B4)

- A Justiça Eleitoral do Peru definiu a data para a realização do segundo turno das eleições presidenciais. No dia 28, os eleitores vão decidir entre Alberto Fujimori, que tenta o terceiro mandato consecutivo, e Alejandro Toledo.

No primeiro turno, Fujimori ficou com 49,87% dos votos e foram registradas denúncias de irregularidades, o que levou os partidários de Toledo a reivindicar a presença de maior número de observadores para evitar que ocorram novos casos de fraude no segundo turno. (pág. 1 e A14)

EDITORIAL

"A firmeza que chega atrasada" - O presidente Fernando Henrique demonstrou seu estilo, num gesto tardio. Demitiu um grupo de funcionários apadrinhados por governistas contrários ao mínimo de R$ 151,00. O ato traduz um direito de exigir lealdade de aliados e de punir oportunistas. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O Itamaraty assistiu com uma ponta de alma lavada ao fracasso da comemoração dos 500 anos. A organização estava a cargo dos diplomatas, mas Rafael Greca assumiu-a para promover uma festa mais popular. Popular? (pág. A-6)

O GLOBO

- Governo monta operação para evitar bloqueio de estradas

- O Governo destacou 8.500 homens da Polícia Rodoviária para evitar que os caminhoneiros, que anunciam greve para hoje, façam bloqueios nas estradas. A PM estará de prontidão nos estados, anuncia o Governo, que montou um centro de informações para acompanhar os acontecimentos do 1º de Maio. Se a greve vingar, poderá afetar o abastecimento de alimentos e combustível.

Os postos de gasolina do Rio têm estoques para 48 horas e o estado recebe de outras regiões do país 90% do que consome de alimentos. No comércio de São Paulo, a preocupação é que a greve atrapalhe as vendas no Dia das Mães. (pág. 1, 3 e 4)

- Com a responsabilidade de administrar mais da metade dos R$ 3,6 bilhões que o Ministério dos Transportes destinou para investimentos este ano, o DNER teve seus cargos loteados entre os partidos que apóiam o presidente Fernando Henrique Cardoso. O PMDB, partido do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, tem 15 diretorias nacionais e regionais, de um total de 22. O restante é distribuído entre o PSDB, o PFL, o PTB e o PPB. A distribuição de cargos é uma amostra de como funciona o loteamento político no Governo federal. (pág. 1 e 5)

- O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, passou o domingo conversando com líderes sindicais para tentar evitar a greve marcada para hoje. Para ele, o Governo cumpriu todo o acordo assinado em julho de 99. Ele afirma que o presidente Fernando Henrique vai criar o vale-pedágio ( que passa a cobrança da taxa para o empresário; hoje é paga pelo caminhoneiro) independentemente da aceitação da categoria. Padilha negou que tenha incentivado a disputa pela liderança do movimento como forma de evitar a greve. (pág. 3)

- A caravela "Boa Esperança", seguida por veleiros, participou ontem do desfile de navios brasileiros e estrangeiros pela orla do Rio em comemoração aos 500 anos do Descobrimento. Em Porto Seguro, num ato inédito, a CNBB reuniu em oração representantes do budismo, do islamismo, do judaísmo, da religião indígena e da umbanda. (pág. 1 e 8)

- Um projeto brasileiro vai usar o telescópio espacial Hubble para investigar o que pode ser uma nova fase no ciclo das estrelas. O astrofísico Ramiro de la Reza, pesquisador do Observatório Nacional, no Rio, estudará estrelas gigantes que são extraordinariamente ricas em lítio. O elemento poderá indicar o quanto elas estão próximas do fim. (pág. 2 e 26)

- Os R$ 21 do aumento do salário mínimo, que hoje completa 60 anos de criação, terão pouco efeito na redução da miséria que hoje atinge um quarto da população brasileira. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, o novo mínimo reduz a pobreza em apenas 0,75%. Por outro lado, o segmento mais beneficiado pela elevação do piso é o de idosos. (pág. 2 e 19)

EDITORIAL

"O ponto crítico" - Não faz muito tempo, um conhecido editor carioca precisou de um transplante de fígado. Logo percebeu que tinha de sair do Rio para São Paulo, se queria ter alguma perspectiva de êxito. Inscreveu-se na fila de um hospital particular e tem pela frente uma longa espera, mas está confiante.

O que desencoraja pacientes como ele é a ineficiência do serviço de transplante de órgãos no Rio. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Com prazer a oposição vê sua velha denúncia surgir como confissão de um grande operador do fisiologismo, diz o líder do PDT, Miro Teixeira. Mas a frase do senador Antonio Carlos - "não se pega moscas com vinagre" - em resposta às ameaças de retaliação do Governo aos infiéis, é que resume tudo. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Mesmo depois de engolir o Boavista, o Bradesco continua com fome.

Caso não consiga adquirir o Banespa, comprará tantos bancos quantos forem necessários para permanecer na liderança do ranking nacional.

Já tem dois em mira: o Cidade e o Mercantil de São Paulo.

* Há um mês fazendo greves semanais, os fiscais da Receita Federal querem encontrar uma saída para o movimento.

Esta semana, por carta, pedirão a Pedro Malan que receba os líderes da categoria.

Não deverão ser atendidos.

O ministro quer que as negociações sejam feitas com o secretário Everardo Maciel - que não aceita conversar enquanto a greve continuar. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Este homem era um escravo

- Raimundo Alexandrino trabalhou 23 anos numa fazenda do interior do Mato Grosso cuidando de 400 cabeças de gado sem receber salário. Analfabeto, ele morava num galinheiro e, quando os vizinhos não lhe davam comida, se alimentava de goiabas. (pág. 1, 3 e 4)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Desemprego no DF atinge mais mulheres e jovens

- Alcione Oliveira da Silva, de 21 anos, que há três anos procura emprego sem sucesso, é um exemplo em carne e osso da fria estatística do desemprego no País e, por tabela, no Distrito Federal.

Das 187.300 pessoas desempregadas no DF, 55,39% são mulheres e 40,35% estão na faixa etária entre 18 e 24 anos. Alcione não tem o que comemorar, hoje, no Dia do Trabalho.

Ela, inclusive, superou outra estatística: em média, um desempregado brasiliense leva um ano e meio para conseguir uma ocupação. (pág. 1 e 3-B)

- Apesar do desemprego ter crescido em todo o País, o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, disse, em entrevista ao Jornal de Brasília, que está muito otimista com o desempenho da economia brasileira.

Em função disso, argumenta, poderão ser criados um milhão de novos postos de trabalho neste ano e 8,5 milhões até 2003. (pág. 1 e 5-A)

- A CPI do Narcotráfico espera pedir o indiciamento de pelo menos 50 pessoas, com base no resultado das investigações. Em 9 de junho, a CPI conclui o relatório final, fechando 15 meses de atuação na tentativa de desvendar o narcotráfico no País. (pág. 1 e 2-A)

- O Governo federal gastará onze vezes mais neste ano para comemorar os 500 anos do Descobrimento do Brasil do que pretende investir em programas para as comunidades indígenas. De acordo com os dados levantados pelo deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), a Funai terá R$ 5,9 milhões para investimentos em 2000, enquanto que para a festa dos 500 anos foram garantidos R$ 65 milhões. (pág. 1 e 7-A)

- Cada criminoso preso no Distrito Federal custa aos cofres do Estado cerca de R$ 920 por mês. Neste custo, estão incluídos gastos diretos (alimentação, higiene, medicamentos, indiretos (manutenção da infra-estrutura, pessoal, viaturas, material de expediente, educação e profissionalização de presos) e a depreciação de bens. (...) (pág. 4-B)

ZERO HORA

- A greve dos caminhoneiros, marcada para hoje, provocou uma reunião de emergência ontem à noite em Brasília. O Palácio do Planalto convocou à tarde pelo menos três ministros para definir a estratégia para enfrentar as manifestações pelo Dia do Trabalho.

A paralisação dos motoristas é a principal preocupação, junto com a série de ocupações anunciadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). (pág. 14)

- A julgar pela prévia ontem em Terra de Areia, no litoral norte, onde a festa do Dia de São Cristovão reuniu cerca de 50 caminhões e 300 automóveis, a categoria está unida e pronta para cruzar os braços.

Os líderes do movimento aproveitaram a festa promovida pela Igreja São Pedro para deflagrar o protesto. Foram distribuídos milhares de panfletos sobre as dificuldades do setor. (...) (pág. 14)

- Foram colhidas neste final de semana as últimas amostras de arroz transgênico cultivado pela Aventis CropSience do Brasil, na fazenda experimental da empresa, no distrito do Taim, em Rio Grande. Cerca de 400 quilos foram retirados e colocados para secar, e a palha, incinerada. As amostras serão analisadas em Pelotas e São Paulo. (pág. 22)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Juazeiro surpreende e derrota Vitória por 2x0

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Náutico e Santa numa boa

O DIA (RJ)

- Lotéricas recebem poupança

ZERO HORA (RS)

- Grêmio festeja o empate no Grenal

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br