03/01/2000

JORNAL DO BRASIL

- FH esquece dívida de R$ 10 bi

- Já é de R$ 10,2 bilhões, pelo menos, a dívida do Governo com os proprietários de automóveis que entre julho de 1986 e outubro de 1988, no governo Sarney, pagaram o empréstimo compulsório sobre a venda de combustíveis. Não há previsão para devolução - que estava prevista para 1989 e vem sendo indefinidamente adiada.

O valor de R$ 10,2 bilhões consta no balancete patrimonial de 1998 do Banco Central, última vez que o total da dívida foi divulgado. Em 1994, o então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso enviou ao Congresso Nacional projeto que previa a devolução do empréstimo em 24 parcelas mensais. O projeto está parado há seis anos. (pág. 1 e 12)

- O Comando Militar do Leste deve anunciar hoje abertura de sindicância para apurar se ouve crime militar na agressão sofrida pelo fotógrafo Fernando Bizerra Jr., do Jornal do Brasil, na festa de réveillon no Forte de Copacabana. Ontem, a Associação Nacional de Jornais divulgou nota de protesto lamentando a agressão. (pág. 1 e 17)

- Com a reabertura hoje do mercado financeiro após a virada do ano, as instituições vão enfrentar mais um teste contra os efeitos do bug do milênio. Os maiores bancos do País se consideram preparados depois de passar o fim de semana fazendo simulações, inclusive de operações de compensação de cheques. (pág. 1 e 11)

- Entre dezembro de 1998 e novembro do ano passado, as empresas desembolsaram R$ 4,05 bilhões no pagamento de multas rescisórias de 40% sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor equivale a uma média mensal de R$ 337,5 milhões. O Governo estuda a transferência desses recursos para financiar o seguro-desemprego. (pág. 1 e 12)

- A artista plástica Abigail Nunes Pereira passou quatro horas presa numa sala da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional do Galeão-Tom Jobim por força de um mandado de prisão expedido em 1979, durante a ditadura militar. Anistiada no mesmo ano, Abigail só foi libertada depois que seu filho enviou à PF, por fax, a certidão de extinção da pena. (pág. 1 e 16)

- Dois anos depois de deixar o governo, o general João Baptista de Figueiredo, último presidente do País durante a ditadura militar, gravou - no dia 10 de setembro de 1987 - um vídeo com uma hora e 40 minutos de duração que permaneceu inédito por 12 anos. O Jornal do Brasil teve acesso à íntegra do depoimento, colhido durante um churrasco em Paraíba do Sul (RJ), e publica hoje, nove dias depois da morte do general, os trechos mais contundentes do documento. Se não foi um bom presidente, Figueiredo revela-se pelo menos um bom frasista e faz, no vídeo, um desabafo que atinge a maioria dos políticos que conviveram com ele. (pág. 1, 3, 4 e 5)

- O Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso está dividido para enfrentar um dos principais temas da agenda política: a reforma da legislação eleitoral e partidária.

O presidente Fernando Henrique Cardoso é parlamentarista mas, constrangido, recusa-se a sair em sua defesa para não ser acusado de estar atrás de um terceiro mandato, como Alberto Fujimori, no Peru.

O vice-presidente Marco Maciel é presidencialista e o coordenador político do Governo, ministro Aloysio Nunes Ferreira, defende que seja retomado o debate sobre o parlamentarismo. (...) (pág. 2)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 136. Dólar comercial: R$ 1,7882 (compra), R$ 1,7890 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,920 (compra), R$ 1,950 (venda). TR do dia 03/12 a 03/01: 0,2367%. TBF do dia 29/12 a 29/01: 1,5472%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Sinfonia Russa" - A aparição constante do novo presidente (provisório) russo no front checheno durante a passagem de ano não deixa dúvida de que já começou a campanha presidencial de março. A renúncia de Boris Yelstin e a ascensão de Vladimir Putin ao céu da política russa confirmam a "jogada estratégica" do Kremlin, aproveitando-se da extrema popularidade de Putin por ter, em poucos meses de estrelato, dobrado a resistência chechena. Enquanto ele presenteava facas aos soldados russos, aviões e helicópteros realizaram sobre a Chechênia mais de 200 missões de combate. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Rosângela Bittar) - Tanto para as disputas de poder local como para o jogo da sucessão presidencial, as eleições municipais, vistas hoje, a uma distância de 10 meses e faltando ainda seis para começar a campanha, dão uma boa posição para o PT, uma situação de equilíbrio para o PFL, uma concentração no interior para o PMDB e péssima perspectiva para o PSDB.

É o quadro que se pode delinear com base nas pesquisas que têm sido feitas, mensalmente, pelo Instituto Vox Populi. A eleição que importa para a ordem das coisas, especialmente para a disputa de poder em 2002, é a das mais importantes capitais e, no máximo, das grandes cidades. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Ilimar Franco) - As eleições para a prefeitura de São Paulo, em outubro, estão desde já sendo acompanhadas com ansiedade no PSDB. O resultado do pleito é considerado decisivo para acomodar o futuro político de alguns de seus quadros - os governadores Mário Covas e Tasso Jereissati, os ministros José Serra e Paulo Renato Souza.

Os tucanos avaliam que a eleição do vice-governador Geraldo Alckmin à prefeitura paulistana é fundamental para 2002. Marta Suplicy, do PT, lidera nas pesquisas, mas o PSDB acredita que com um bom tempo na televisão, obtido por aliança com o PFL, Alckmin seria competitivo. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Showmissa leva 1 milhão a autódromo

- Showmissa comandada pelo padre Marcelo Rossi atraiu ontem cerca de 1 milhão de pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, ao autódromo de Interlagos, em São Paulo.

Em eventos religiosos, o público foi menor apenas que o do papa João Paulo II em missa realizada no Rio em 1997. (...) (pág. 1 e 1-5)

- O Departamento de Defesa dos Estados Unidos escondeu, durante 12 horas, falha em sua rede de computadores na virada do ano.

O defeito interrompeu, por três horas, a transmissão de dados de 24 satélites de espionagem militar.

O Pentágono havia investido US$ 3,6 bilhões nos últimos dois anos na preparação de seus sistemas para enfrentar o bug do ano 2000. (...) (pág. 1 e 1-9)

- A volta a São Paulo durou até sete horas para quem estava no litoral sul. As causas foram a chuva e a redução de 25% da capacidade do sistema Anchieta-Imigrantes.

Houve congestionamento recorde de 30 quilômetros ontem, o maior desde que a Ecovias passou a gerenciar as estradas, em maio de 98, quando começou a concessão da empresa. As estradas que ligam o interior a São Paulo também registraram lentidão. (pág. 1 e 4-1)

EDITORIAL

"Termômetro nervoso" - As mesmas ansiedades que fecharam o ano econômico de 1999 estarão ainda vivas no começo de 2000: a inflação e o comportamento da balança comercial. No caso do comércio exterior, tem sido no primeiro semestre que se registram resultados melhores - ou déficits menores - nos anos do Real. O País vai passar por um dos primeiros testes que vão indicar as possibilidades de recuperação econômica sustentável.

No caso da inflação, as preocupações mudaram um pouco de tom. Arrefeceram as tensões que provocaram uma alta alarmante, mas temporária, no último trimestre de 99. Talvez novas bolhas estejam por vir, mas o que há de mais certo é um problema criado pelo próprio Governo, em acordo com o FMI.

Como esta Folha já observou, a fixação de metas trimestrais de inflação pode criar instabilidades desnecessárias, ademais quando não se trabalha com índices devidamente expurgados de flutuações temporárias de preços. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Como não levam a sério a "candidatura" de ACM a presidente, Marco Maciel e Jorge Bornhausen, que fazem contraponto ao cacique baiano no PFL, andam procurando com lupa um nome para disputar o Palácio do Planalto em 2002.

* O sonho de Maciel e Bornhausen é reeditar a aliança com o PSDB. A prioridade seria uma composição com Tasso Jereissati, governador do Ceará. Mas podem tentar a candidatura de um grande empresário. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Computadores enfrentam hoje 2º teste do bug

- Os computadores de todo o mundo passarão hoje pelo segundo teste decisivo do bug do ano 2000, com a retomada das atividades econômicas. No Brasil, o Centro de Coordenação Geral montado no Ministério da Defesa entrará em estado de alerta, por causa da preocupação com a reabertura das agências bancárias e o reinício do trabalho nas indústrias.

As maiores instituições financeiras do País vão manter de plantão durante toda a semana equipes reforçadas, para evitar transtornos na compensação das operações.

Os bancos decidiram reforçar também os canais de atendimento aos clientes. Na virada do ano, os problemas decorrentes de falha na programação de mudança de data foram muito menos graves do que o previsto pelos pessimistas.

O incidente mais notável ocorreu no Pentágono, onde houve uma pane no sistema de processamento de dados coletados por satélites de espionagem dos EUA - fato ocultado pelos militares americanos durante 12 horas. (pág. 1, A9 e B7)

- Muitos se estão perguntando se o bug era uma ameaça tão grande quanto as despesas que provocou. Não houve o temido caos, mas técnicos garantem que a preocupação causada pelo bug permitiu a muitas empresas identificar problemas com a mudança de data em vários pontos da cadeia produtiva. (The Wall Street Journal Americas, pág. 1 e B10)

- O prefeito Celso Pitta (PTN) prepara a concessão de um aumento salarial de 25,32% para os 150.371 funcionários municipais. O reajuste coincidirá com o início do processo eleitoral e com os piores índices de aprovação nas pesquisas desde que Pitta assumiu, em janeiro de 1997. Segundo o secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, o motivo da decisão foi a existência de defasagens salariais de 1994 e 1995, que vinham sendo cobradas pelos sindicatos. (pág. 1 e C4)

- Paulo Maluf (PPB) está em plena atividade política, participando de encontros quase diários em todos os bairros da capital. (pág. 1 e A6)

- Apesar da chuva quase ininterrupta, a Missa da Paz 2000, celebrada ontem pelo padre Marcelo Rossi no Autódromo de Interlagos, teve a presença de mais de 1 milhão de pessoas. (...) (pág. 1, A7 e A8)

EDITORIAL

"O século sem fronteiras" - De 1960 até hoje houve, sem dúvida, progressos. Mas a realidade tem mostrado todos os dias que as ações governamentais e internacionais ainda são insuficientes para impedir as mudanças climáticas provocadas pela ação humana, a degradação do solo, a perda da biodiversidade, etc. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A votação da emenda que institui a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos, motivo principal da convocação extraordinária do Congresso neste mês, pode servir também para a discussão do regime único da Previdência.

Pelo menos este é o desejo do ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, que quer aproveitar o debate para recolocar o assunto em pauta. "A contribuição dos inativos, é uma medida emergencial e transitória", explica Ornélas. "Só o regime único pode representar a solução definitiva para todos os problemas da Previdência do País", acredita.

Por isso, o Governo voltará a insistir no assunto durante a discussão sobre a contribuição dos inativos. Já há até mesmo uma emenda do deputado Luiz Carlos Hauly sobre o tema. Pela emenda, todos os que entrassem no serviço público a partir de agora passariam para o regime único. Outra proposta que o ministro gostaria de ver analisada é a do deputado federal petista Eduardo Jorge (SP), que vai na mesma direção. (pág. A6)

O GLOBO

- Rio terá em 2000 obras no valor de R$ 1,6 bilhão

- Duzentas obras públicas, no valor de R$ 1,6 bilhão, estão sendo anunciadas pela prefeitura e pelo governo estadual para este ano no Rio. Copacabana fica com a maior parte dos tapumes e dos transtornos ao trânsito. (...) (pág. 1 e 8)

- Um vídeo gravado durante churrasco em setembro de 1987 pelo atual prefeito de Paraíba do Sul, Rogério Onofre, e divulgado ontem pelo Fantástico, da Rede Globo, mostra o presidente João Figueiredo contando passagens de seu governo e fazendo críticas a políticos e empresários. Os comentários são no estilo destemperado que caracterizou o governo de Figueiredo, que certa vez, disse preferir o cheiro de cavalos ao cheiro do povo. (pág. 1 e 4)

- A reabertura dos bancos hoje será o grande teste do bug do ano 2000 porque as instituições terão que lidar com documentos emitidos e pagos em anos distintos. Os bancos informaram que poderá haver problemas com boletos de pagamentos, caso algumas empresas não se tenham preparado para corrigir falhas em seus sistemas.

Na Alemanha, um vendedor constatou um depósito equivalente a US$ 6,2 milhões em sua conta, com data de 1899. Nos EUA, houve problemas em aeroportos e centrais elétricas. (pág. 1, 16 e 17)

- O pedágio de quatro das principais rodovias do estado (Rio-Teresópolis, Rio-Juiz de Fora, Via Dutra e Ponte Rio-Niterói) aumenta 5% a partir de hoje. O novo reajuste, 15 dias depois do primeiro, revoltou caminhoneiros, que ameaçam com manifestações de protesto. (pág. 1 e 14)

- O prefeito Luiz Paulo Conde disse que só vai reeditar o réveillon no Forte de Copacabana se a prefeitura cuidar de toda a organização, inclusive da segurança. Ontem, outra fotógrafa, Sheila Chagas, foi à polícia denunciar soldados do Exército que a espancaram na festa. (pág. 1 e 11)

- Cientistas brasileiros desenvolveram um equipamento que fará avançar os estudos da origem do universo e da formação da matéria.

A máquina captura subpartículas do átomo e será instalada no mais potente acelerador de partículas do mundo, que funciona nos EUA. (pág. 1 e 21)

- Nas próximas semanas, a Marinha e as Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) assinam um acordo que permitirá ao Brasil enriquecer urânio comercialmente. Com isso, o País se tornará auto-suficiente na produção de combustível para usinas nucleares, a partir de 2001. Hoje, apenas sete grandes países no mundo detêm essa tecnologia. (pág. 1 e 15)

- A idéia de unificar as previdências dos setores público e privado, estabelecendo para todos que se aposentarem o teto usado pelo INSS, encontrou apoio ontem em parlamentares, com a condição que a nova regra atinja todas as pessoas e só valha para quem ingressar no mercado de trabalho após sua aprovação, preservando direitos adquiridos.

"A unificação é de uma justiça inquestionável. Mas é preciso pegar todo mundo. Quem não quiser ficar só com o teto, que busque uma previdência complementar própria. Agora, não sei se a proposta pode ser aprovada junto com a proposta de emenda constitucional da contribuição dos inativos, que já está na convocação extraordinária", alerta o líder do Governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF). (...) (pág. 3)

- Apesar de manifestações do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), em defesa da proposta de emenda constitucional que limita o uso de medidas provisórias, os governistas já avisaram: o presidente Fernando Henrique vai investir pesado, assumindo pessoalmente as articulações para mudar na Câmara o projeto aprovado no Senado.

A trégua entre Legislativo e Executivo termina nesta quarta-feira, quando deputados e senadores voltam ao Congresso para a convocação extraordinária, que vai até 10 de fevereiro. (...) (pág. 3)

EDITORIAL

"Tendência global" - O projeto que proíbe a venda de armas de fogo está em linha com uma tendência mundial. No ano passado, o governo inglês tornou ilegais 80% das armas existentes no país e caminha a passos largos para uma proibição geral. Na Austrália, depois do massacre de 36 pessoas em 1996, foram banidas as armas semi-automáticas e outras. Na China e na Rússia, a posse privada de armas é simplesmente proibida. No Canadá, quem quer comprar uma arma tem seu passado investigado e é obrigado a aguardar 28 dias.

Os Estados Unidos são um caso à parte, por motivos de ordem cultural; mas hoje, mesmo entre os americanos, é grande a polêmica sobre a questão. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - João Domingos) - Dezenas de medidas provisórias foram reeditadas pelo Governo no dia 31. Algumas delas haviam sido editadas no dia 15 e só venceriam no meio do mês, mas foram renovadas com 15 dias de vida útil, dentro do pacote de fim de ano das MPs. Quis o Governo, assim, ganhar duas semanas de prazo para negociar no Congresso o texto de medidas provisórias que vêm sendo reeditadas há anos. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Sai hoje o balanço dos financiamentos do Proex em 1999.

O programa emprestou US$ 1 bilhão a 266 exportadores, a maioria pequenos e médios.

São Paulo, Minas e Rio, nesta ordem, ficaram com 7,4% do bolo. (pág. 10)

GAZETA MERCANTIL

- Regras estritas para enquadrar a capitalização

- O ativo e recente mercado de títulos de capitalização deve ganhar novos padrões de supervisão neste ano. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) vai propor ao conselho que regula o setor a aprovação de normas - discutidas também com o mercado - para evitar o mau uso dos produtos de capitalização, que algumas vezes não passam de loterias. O objetivo é também alongar os prazos de vigência dos planos, que duram em média 3,5 a 4 anos, para incentivar a formação de poupança.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, afirmou a este jornal que é preciso moralizar o setor, até para preservar as instituições sérias. "A oferta de prêmios é o que caracteriza a capitalização. Isso deveria ser apenas um estímulo e não o apelo principal". (...) (pág. 1 e B-1)

- (Rio e São Paulo) - O Governo brasileiro inicia o ano com mais um esforço de entendimento comercial com a Argentina. Ao apagar das luzes de 1999, o país vizinho prorrogou o prazo de vigência do seu programa interno de incentivos à indústria automobilística, criando novo foco de atrito com o Brasil, que encerrou na data prevista - 31 de dezembro - seu regime.

A atitude argentina foi adotada quase simultaneamente ao anúncio, na sexta-feira, do acordo provisório para o setor automotivo entre os países. O acordo, com vigência até 29 de fevereiro, prevê comércio compensado de carros e de autopeças, na base de um dólar por um dólar. O entendimento, tentado desde 1995, ficou agora mais difícil, diante da decisão argentina de prorrogar seu regime. (...) (pág. 1 e A-5)

- (Cidade do México) - O México virou o ano concluindo mais um importante acordo de expansão comercial, desta vez com o Uruguai. Por este primeiro tratado que o México conclui com um país do Mercosul, 96% dos produtos que o Uruguai exporta entrarão no México com total isenção de impostos alfandegários. Já o México exportará ao Uruguai 87% de seu produto também com tarifa zero. (...) (pág. 1 e A-5)

- (São Paulo) - Pesquisa feita pela Economática com 137 companhias abertas mostra que elas acumularam vendas de mais de R$ 1,2 trilhão de 1990 a setembro do ano passado e tiveram um lucro operacional de R$ 105,3 bilhões.

Isolados, esses bilhões não dizem muito. No entanto, numa análise ano a ano, é clara a tendência de melhora operacional, com resultados crescentes a partir do Plano Real. (pág. 1 e C-1)

- (São Paulo) - Os bancos estão preparados para ampliar o volume de financiamento ao comércio exterior neste ano entre 30% e 40%. "As vendas para o exterior já estão aumentando e, com um horizonte mais estável, os importadores também devem voltar a tomar crédito para financiar suas compras", afirmou José Guilherme Lembi, diretor do Bradesco, cuja a carteira de crédito para operações de comércio exterior crescerá 20%, para US$ 3 bilhões.

No Citibank, a carteira pode crescer 25,6%, para US$ 4,5 bilhões, e no Sudameris, 43%, para US$ 2 bilhões.

A disponibilidade de linhas internacionais não preocupa. "A tendência é de que os bancos estrangeiros aumentem ou pelo menos mantenham as linhas de crédito para o País", disse o diretor da área de câmbio do CCF, Hitosi Hassegawa. (pág. 1 e B-3)

CORREIO BRAZILIENSE

- Luto - A hora da dor

- Silêncio, oração, salva de palmas e presença da imagem de Nossa Senhora de Fátima. O enterro de Íris Luzia Roriz Solano, 52 anos, realizado no cemitério Campo da Esperança, às 11h46, foi rápido, embora solene e triste. (pág. 1, 8 e 9)

- Sem superstições, 2000 começa cheio de boas expectativas para os investidores. As bolsas brilharam em 1999 - ofereceram ganhos de 155% em reais e 63% em dólar - e devem continuar sendo uma boa opção nos primeiros meses deste ano. (...) (pág. 11)

- (Miami) - A comunidade haitiana da Flórida saiu às ruas de Miami para protestar contra a iminente repatriação de 406 imigrantes ilegais interceptados pela Guarda Costeira norte-americana no primeiro dia do ano. (...) (pág. 12)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Comando do bug reativado hoje

- Com a superação da quase totalidade - mais de 95% - dos riscos de acidentes na virada do milênio, por falha de computadores, o comando de operações de emergência do Ministério da Defesa foi desmobilizado na tarde de sábado. O coordenador, coronel Oliveira Ramos, convocou a equipe para a manhã de hoje. Há preocupação de que a volta, a plena carga, das atividades econômicas e administrativas possa provocar acidentes. O Banco Central, que havia reservado R$ 7 bilhões para a hipótese de uma corrida aos bancos, não precisou gastar nada da reserva de contingência. (pág. 1 e 2A)

- Enquanto a sobrinha Andrea, desesperada, gritava: "Mamãe! Mamãe!, e era levada para ser atendida numa ambulância dos Bombeiros, o governador Joaquim Roriz levantava a imagem de Nossa Senhora de Fátima que a irmã tinha ido buscar em sua casa quando sofreu o acidente de helicóptero que a matou, sábado.

Neste momento, encerrada a recitação do terço, começava o sepultamento da professora Íris Luzia Roriz Solano, no Campo da Esperança, acompanhado por mais de mil pessoas que antes haviam assistido à missa de corpo presente no Santuário de Nossa Senhora de Fátima, na 906 Sul. (...) (pág. 1 e 1B)

ZERO HORA

- O PT e os líderes do governo do estado iniciam hoje, em reunião do diretório estadual petista, um balanço sobre o primeiro ano da administração Olívio Dutra. A derrota e o isolamento nas votações do pacote de ICMS, IPE e vencimentos estarão no centro das discussões. (pág. 6)

- As perspectivas otimistas para este ano formam um razoável consenso entre os economistas. O final de 1999 apontou um ritmo que, se mantido, pode garantir a retomada do crescimento.

Mesmo os mais entusiasmados, porém, identificam alguns nós que precisam ser desfeitos no fio condutor do desenvolvimento. O controle da inflação, sobretudo no primeiro trimestre do ano, é considerado determinante para o comportamento das taxas de juro, do câmbio e da dívida pública. (pág. 26 e 27)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Bancos testem hoje os efeitos do "bug"

ESTADO DE MINAS

- Hoje é o dia decisivo para teste do bug

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- País amplia luta contra o trabalho infantil

ZERO HORA (RS)

- Economia tem cenário otimista no novo ano

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br