04/02/2000

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Gazeta Mercantil Correio Braziliense

Jornal de Brasília Zero Hora Correio do Povo Manchetes Revistas Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- Farmácias fazem cliente de otário

- Em depoimento à CPI dos Medicamentos, o presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácia (Abrafarma), Aparecida Bueno Camargo, revelou que pequenas farmácias brasileiras estão vendendo remédios inócuos aos consumidores. Segundo ele, os remédios sem efeito são conhecidos entre os donos de farmácia pela sigla B.O, que quer dizer "bom para otário". Aparecido não quis revelar nomes dos laboratórios e redes de farmácia que trabalham com remédios B.O.

Também na CPI, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), José Eduardo Bandeira de Mello, levantou a suspeita de que exista ligação entre o narcotráfico e quadrilhas que roubam remédios. Ele criticou as propostas para controle de preço dos remédios. "Controle de preços nunca deu certo. O que funciona é a presença do Governo regulando o mercado", afirmou. (pág. 1 e 13)

- O deputado federal Celso Russomano (PPB-SP) roubou ontem, no aeroporto de Brasília, o filme do fotógrafo Fernando Bizerra, do JB, que registrava o embarque de parlamentares no horário de sessões no Congresso. "Eu tenho direito à minha imagem", gritou Russomano, ao saber que estava sendo fotografado. (pág. 1 e 2)

- O Governo decidiu trabalhar contra a desnacionalização da siderurgia e da petroquímica, duas áreas recentemente privatizadas. Para isso, um ministro da área econômica revelou ontem que a BNDES Participações vai investir nos dois setores para manter o controle dessas indústrias nas mãos de empresários brasileiros.

A Fiesp apóia a medida, argumentando que os dois setores são os mais vulneráveis ao capital externo. A Firjan acrescenta que "não há nenhuma garantia de que os recursos obtidos pelos estrangeiros sejam reinvestidos no País". (...) (pág. 1 e 14)

- O aumento de 100% no valor do ISS está causando uma rebelião entre médicos e outros profissionais liberais. O Cremerj anunciou que entrará na Justiça contra a cobrança, considerada abusiva, e recomendou que o imposto não seja pago. Nos últimos três dias, a prefeitura recebeu 600 ligações com reclamações. (pág. 1 e 20)

- (Curitiba) - O governador da Bahia, César Borges (PFL), acusou ontem os governadores de São Paulo, Mário Covas (PSDB), e do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), de "praticarem a guerra fiscal que tanto criticam". Segundo Borges, os governadores estão fazendo "jogo de cena", já que ambos concedem incentivos e subsídios fiscais. (...) (pág. 3)

- O ministro da Justiça, José Carlos Dias, garantiu ontem que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Frederico de Marés, não será demitido. Dias admitiu que Marés agiu de forma errado no episódio da demissão do indigenista Orlando Villas Bôas, que ficou sabendo de sua exoneração de um cargo de confiança por fax. "Houve uma falha de comunicação, que não significa má fé. As pessoas erram, disse o ministro. (...) (pág. 6)

- Até o fim do ano o Brasil poderá ter mais três parques classificados como Patrimônio Natural da Humanidade: o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE); o Parque Nacional de Jaú (AM); e o Pantanal (MT e MS). (...)

O Brasil já tem três áreas consideradas Patrimônio Natural da Humanidade. (...) (pág. 12)

- O juiz interino da 10ª Vara da Justiça Federal, Ronaldo Desterro, decretou ontem a quebra do sigilo bancário e telefônico de 46 pessoas e 14 empresas para investigar denúncia de favorecimento na autorização de funcionamento de bingos.

Na lista dos investigados estão nove assessores do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, como a secretária-executiva do ministério, Teresa Castro, o chefe de gabinete, Pedro Vieira César, e os assessores especiais Rosane Teixeira Freitas, Mauro Magnabosco, Suzana Dieckman, Almir Bornancin e Lincoln Paulo Moreira. (...) (pág. 6)

- O Brasil será o 41º país a assinar semana que vem, em Nova Iorque, o tratado de criação do Tribunal Penal Internacional para crimes contra a humanidade.

Ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou o estatuto do tribunal. "Se já existisse esse tribunal, o ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, no caso do Chile, seria julgado por ele", disse o secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori. Onze países já ratificaram seu estatuto. (...) (pág. 11)

- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai financiar as companhias aéreas nacionais em dificuldade financeira. Embora o Governo considere o setor "estratégico", a intenção é deixar a solução para a crise, que atinge principalmente a Vasp, a cargo do mercado.

"O BNDES não é hospital para salvar empresas. É um banco e como tal não pode correr o risco de perder dinheiro", avisou o ministro de Desenvolvimento, Alcides Tápias. (...) (pág. 18)

- O Governo driblou ontem a Comissão de Orçamento do Congresso, que havia barrado uma manobra ilegal do Ministério do Planejamento. Preocupado em atingir um superávit fiscal de R$ 28 bilhões, previsto no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministério determinara a retenção de receitas no valor de R$ 4,5 bilhões, que seriam usadas por fundos e autarquias para comprar títulos do Tesouro. (...) (pág. 1 e 4)

- As exportações brasileiras devem aumentar de 10% a 15% neste ano em relação a 1999, quando totalizaram US$ 48,011 bilhões. Esse desempenho dará continuidade à recuperação do comércio exterior e permitirá a manutenção da meta do Governo de exportar US$ 100 bilhões em 2002.

Para isso, várias medidas estão sendo consideradas, principalmente a inclusão de produtos das zonas francas na pauta de exportação dos países do Mercosul. As afirmações foram feitas ontem pelo embaixador para assuntos do Mercosul, José Botafogo Gonçalves. (pág. 18)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 136; Dólar - Comercial (compra) R$ 1,7771; Comercial (venda) R$ 1,7779; Paralelo (compra) R$ 1,860; Paralelo (venda) R$ 1,880; TR: do dia 4/1 a 4/2 - 0,2951%; TBF do dia 2/2 a 2/3 - 1,3918%.

EDITORIAL

"Rio-Santos Urgente" - Dentro de 90 dias, o DNER dará início a obras emergenciais na BR-101 para recuperar o trecho de acesso ao Porto de Sepetiba. Segundo o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, o custo inicial foi estimado em R$ 1,3 milhão, mas, depois dos estragos provocados pela chuva no início de janeiro, as obras de infra-estrutura vão exigir mais R$ 1 milhão. (...)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O armistício compulsório que o presidente Fernando Henrique Cardoso impôs aos ministros da Fazenda, Pedro Malan, e da Saúde, José Serra, não tem cláusula de validade eterna e foi pautado por razões estratégicas. A ordem transmitida na reunião que Fernando Henrique teve com os dois no início da semana para pedir um basta na briga por causa do preço dos remédios, é que Serra e Malan contenham suas divergências pelo menos até os primeiros meses do ano que vem. (...) (pág.. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, levou ao presidente Fernando Henrique Cardoso a idéia de mudar os critérios de liberação das verbas do Orçamento da União.

Diz o ministro, integrante da cúpula do PMDB nacional, que a intenção é acabar com a barganha com data marcada entre Governo e Congresso. Este ano, por exemplo, a troca de recursos liberados por votos funcionou em cima da hora das votações da convocação extraordinária e garantiu a aprovação dos pontos de maior interesse do Executivo. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Fipe prevê queda da inflação

- A Fipe estima que a cidade de São Paulo terá inflação de 0,2% em fevereiro e 0,2% em março, o que reduziria a taxa acumulada em 12 meses para 7% contra 8,71% até janeiro.

Segundo a fundação, a previsão de recuo se baseia, entre outras coisas, no fim da pressão dos reajustes escolares.

Em janeiro, as despesas com educação levaram a inflação a 0,57%, contra 0,49% em dezembro. Se não fosse o aumento médio de 7,34% desses gastos, a taxa do mês passado teria ficado em torno de 0,3%.

As matrículas e mensalidades escolares subiram 8,3%, contra uma alta de 0,54% no ano passado. A pressão foi maior no ensino superior que sofreu reajuste de 11,45%.

A fundação projeta uma inflação entre 6% a 6,5% para este ano, dentro da meta estabelecida pelo Governo (6%, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos). (pág. 1 e 2-4)

- A anglo-americana Vodafone Air Touch, maior empresa de telefonia celular do mundo, ofereceu US$ 191 bilhões para comprar a rival alemã Mannesmann. O valor equivale a 34% do PIB brasileiro.

Se o negócio for aprovado pelo conselho da administração da Mannesmann, será a maior fusão da história, superior à da AOL com a Time Warner, avaliada em US$ 166 bilhões. A empresa resultante seria a terceira no ranking do setor de telefonia. (pág. 1 e 2-1)

- A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou reajuste de 11,44% nas tarifas de nove distribuidores de São Paulo, um do Paraná e um do Espírito Santo. Cerca de 1,5 milhão de consumidores serão afetados.

Com isso, o aumento médio dos preços dessas empresas chega a quase 25% desde junho, contra inflação de 8,94% (IPCA), no período. Naquele mês, todos os distribuidores puderam reajustar suas tarifas em 12%, em média. (pág. 1 e 2-2)

- A extrema-direita chega ao poder na Áustria hoje, quando assume um governo que inclui o Partido da Liberdade, cujo líder, Jöerg Haider, notabilizou-se por suas declarações simpáticas ao nazismo e à xenofobia.

Haider divulgou carta na qual diz que trabalhará "por uma Áustria em que xenofobia e anti-semitismo não terão lugar". A União Européia anunciou a imposição de sanções políticas à Áustria. (1 e 1-19)

- A prefeitura de São Paulo pode arrecadar R$ 9,2 milhões com as multas de liberação de peruas clandestinas apreendidas. Perueiros têm de pagar R$ 3,192 para resgatar seus carros.

O valor é cobrado mesmo nos casos de apreensão anteriores a 20 de janeiro, quando a nova taxa entrou em vigor. Segundo advogados, a cobrança é inconstitucional. Além da multa, o dono do veículo também precisa pagar uma taxa de remoção de R$ 760,74. (pág. 1 e 3-3)

- Os grupos Icatu e BBA-Creditanstalt anunciaram ontem a fusão das suas administradoras de recursos de terceiros.

A nova associação terá mais de R$ 5 bilhões em sua carteira de clientes e será a maior do País, entre os bancos atacadistas, na gestão de investimentos de grupos institucionais (fundos de pensão, em sua maioria). Os executivos das duas partes esperam que a empresa cresça 30% neste ano. (pág. 1 e 2-3)

- A apressada "liberação" de apenas seis medicamentos genéricos, das centenas esperadas, mais acentua do que atenua a identidade entre o ritmo do Ministério da Saúde e a oposição dos laboratórios à venda dos genéricos. (Jânio de Freitas, do Conselho Editorial, pág. 1 e 1-5)

EDITORIAL

"O gradualismo do FED" - Os comunicados do Federal Reserve, o banco central dos EUA, são esperados com ansiedade em todo o planeta. Não foi diferente anteontem, quando a instituição dirigida por Alan Greenspan anunciou o acréscimo de um quarto de ponto percentual na taxa de juros de curto prazo norte-americano. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O Governo estuda a criação de um tabelão dos remédios. Será um registro dos preços dos principais medicamentos do País e poderá funcionar como uma licitação guarda-chuva. Em outras palavras: se estados e municípios quiserem, poderão comprar produtos no mesmo modelo que a União.

* A idéia é negociar os preços do tabelão com os laboratórios. Os empresários terão de vender mais barato. Em compensação, poderão programar sua produção anual. O modelo é inspirado no Grupo de Compras Hospitalares, que reúne santas casas, e no método usado pelo Hospital das Clínicas. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- FHC exige plano de combate à violência no País

- O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciará, nos próximos dias, um conjunto de ações concretas para o combate à violência que afeta diretamente o cidadão comum. Em reunião com cinco ministros, ontem, FHC cobrou um diagnóstico da situação da segurança pública no País e a preparação de medidas imediatas de apoio aos governadores na luta contra o crime.

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, que participou do encontro, disse que agora "há vontade política" de dar suporte aos centros urbanos em que a violência interfere na vida das pessoas. "É muito importante que o cidadão recupere seu direito de ir e vir", afirmou Dias. (...) (pág. 1 e C1)

- Orlando Villas Bôas aceitou o convite do ministro da Justiça, José Carlos Dias, para integrar um conselho indigenista da Funai. "Fiquei sensibilizado com o telefonema do presidente Fernando Henrique Cardoso e com as mensagens de apoio de vários setores da sociedade", disse Villas Boas. (...) "Estou velho, mas, em defesa da causa indígena, vou até o fim", afirmou. Para ele, o índio brasileiro precisa de um tratamento melhor do que está recebendo. (pág. 1 e A14)

- A Polícia Civil do Distrito Federal fechou em Taguatinga um escritório em que eram falsificados cartões de crédito Visa, Credicard e American Express. A quadrilha, com ramificações em São Paulo, era integrada por pelo menos quatro estelionatários já identificados, mas ainda foragidos. (...) (pág. 1 e B7)

- O Governo está preocupado com a possível desnacionalização dos setores petroquímico e siderúrgico. E acha fundamental que as lideranças políticas no Congresso discutam a questão. Em conversas com políticos, autoridades do primeiro escalão dizem que a alternativa à desnacionalização desses setores estratégicos de infra-estrutura é o retorno do Governo à atividade produtiva. Advertem, no entanto, que isso implica custos para a sociedade. Há divergências dentro do Governo sobre o caminho a trilhar.

Um ministro disse ao Estado que o presidente Fernando Henrique Cardoso já decidiu não aceitar a desnacionalização da petroquímica e da siderurgia e orientou o BNDES nesse sentido. Mas outro garantiu que ainda não há decisão. (pág. 1 e B1)

- (Cancún) - Ministros de Finanças dos países das Américas e dirigentes de organismos internacionais decidiram criar ontem, no encontro de Cancún, no México, uma força-tarefa de ação financeira que estabelecerá padrões para os sistemas nacionais de combate à lavagem de dinheiro.

Também foi debatida a adoção de uma estratégia comum na repressão a crimes financeiros, como a evasão fiscal. O grupo de elite ficará encarregado de idealizar projetos de lei sobre o tema. (pág. 1 e B9)

EDITORIAL

"Prosperidade e solidez nos EUA" - A economia dos Estados Unidos, que soma 107 meses de crescimento ininterrupto, continua a exibir vigor e solidez raramente vistos em qualquer outra época. O Tesouro americano já pôs em prática a política de resgate da dívida pública. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Quando diz que vai ouvir mais do que falar na reunião de hoje dos governadores, em Curitiba, Mário Covas tem um objetivo: quer saber que governadores, de fato, defendem a reforma tributária como um instrumento para acabar com a guerra fiscal. Os que não a querem, ele já sabe. Muitos falam nos malefícios da guerra fiscal, defendem mudanças no sistema tributário, mas o fato é que Mário Covas é, até agora, o único que comprou essa briga. (...)

* FHC gostaria de ver a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a famosa LDB que tramitou por mais de uma década no Congresso, batizada de Lei Darcy Ribeiro, um de seus mentores.

Ele apresentou a sugestão no jantar de quarta-feira com os senadores Roberto Freire e Paulo Hartung e o ministro Aloysio Nunes Ferreira. (pág. A6)

O GLOBO

- Aumento de remédios viola direitos humanos, diz ministro

- O ministro da Justiça, José Carlos Dias, disse ontem que as fraudes e os aumentos injustos de preços dos remédios "constituem não só um desrespeito ao cidadão, mas uma violência contra os direitos humanos". A notícia de que os laboratórios estavam ignorando as discussões travadas na CPI dos Medicamentos e aumentando novamente o preço dos remédios bem acima da inflação irritou o Governo, a CPI e surpreendeu até mesmo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, José Eduardo Bandeira de Mello.

O presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan, disse que as novas altas são "uma afronta à CPI" e que os laboratórios não podem reajustar seus preços como bem entendem. O ministro da Justiça foi além: "No Brasil, certos empresários de Primeiro Mundo querem que o consumidor seja de Terceiro Mundo para que ele seja explorado sem defesa". (pág. 1 e 23)

- Os grupos Icatu e BBA-Creditanstalt uniram ontem suas empresas de administração de recursos. A BBA-Capital Icatu Investimentos terá uma carteira de R$ 5,1 bilhões e será o maior administrador de recursos de fundos de pensão entre as instituições de atacado, aquelas sem agências. (pág. 1, 21 e 22)

- A Câmara decidiu abrandar a proibição de contratação de parentes nos três poderes, incluída na reforma do Judiciário, e já prepara uma saída: cotas para o nepotismo. O próprio presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que, como está, o texto não será aprovado.

"Não se pode empregar 15 parentes. Mas, se houver uma restrição que estabeleça o limite de um ou dois, isso não é escandaloso", disse. O líder do PFL, Inocêncio Oliveira, concordou. A emenda deve ser votada semana que vem. (pág. 1 e 3)

- Um dia depois de o PMDB se insurgir contra o envio do processo de cassação do mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) ao Conselho de Ética do Senado, alegando que ele tem de ser primeiro julgado pela Justiça, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, afirmou ontem que o processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar pode tramitar no Senado independentemente de decisão judicial. (...) (pág. 9)

- O ministro da Justiça, José Carlos Dias, censurou ontem a maneira deselegante com que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Marés, demitiu o sertanista Orlando Villas Bôas, através de um fax, mas decidiu manter Marés no cargo, por considerá-lo um excelente técnico. Ele acha que Villas Bôas, por ser uma figura emblemática da Nação pelos serviços prestados à causa indígena, não deveria ter sido exposto a uma situação constrangedora. (...) (pág. 8)

- (Porto Alegre) - A frase do presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, de que se estivesse num tribunal para julgar o presidente Fernando Henrique votaria por "passar o fogo nesse sujeito" não estava fora do clima do almoço do fim de semana com líderes pedetistas gaúchos.

Antes mesmo de a cantora Beth Carvalho cantar o "Parabéns para você" pelo aniversário de Brizola, militantes pedetistas distribuíram aos presentes um adesivo sintonizado com o tom das palavras do líder trabalhista: "Eu Odeio FHC - Pátria Livre!!! Renúncia Já". (...) (pág. 9)

- A distância entre o PSDB de Fernando Henrique Cardoso e o PPS de Ciro Gomes ficou menor depois da longa conversa do presidente da República com os senadores Roberto Freire, presidente do PPS, e Paulo Hartung, líder do partido no Senado, além do secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira.

O jantar no Alvorada, na noite de quarta-feira, teve o objetivo de debater o rumo das esquerdas no Brasil, e algumas manifestações da direita nos últimos meses. Os três conversaram sobre a necessidade de os líderes da esquerda se unirem para melhor interpretar o significado de manifestações como as dos oficiais da Aeronáutica, do deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ) e do próprio presidente do PDT, Leonel Brizola, que vêm falando de coisas como fuzilamentos. (...) (pág. 8)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso pediu ontem pressa ao Congresso na votação do Avança Brasil - o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2000 a 2003 - e do Orçamento deste ano.

Fernando Henrique se reuniu no fim da tarde com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho; o relator do PPA, deputado Renato Vianna; e os ministros envolvidos com essa questão, além dos três líderes do Governo no Congresso, para discutir o assunto.

O Presidente mostrou preocupação com o fato de obras previstas para este ano ficarem paralisadas devido à demora na aprovação do PPA e do Orçamento.

O porta-voz Georges Lamazière disse que o Presidente achou positiva a reunião. (...) (pág. 8)

- Alarmado com os altos índices de violência em todo o País, sobretudo nos centros urbanos, o Governo federal decidiu lançar este mês um pacote de medidas na área de segurança pública. As prioridades são o combate ao crime organizado, ao narcotráfico, ao roubo de cargas, à pistolagem e à violência urbana. As Forças Armadas e a Polícia Federal serão acionadas na formulação das ações, mas só mobilizarão efetivos a pedido dos governadores. (pág. 9)

- O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que era dono do Marka, foi indiciado ontem pela Polícia Federal, depois de prestar um depoimento de quase duas horas, pelos crimes de gestão fraudulenta e peculato por desvio de dinheiro público em co-autoria com o Banco Central.

No total, a PF já indiciou seis pessoas que se envolveram na operação de socorro que o BC forneceu aos bancos Marka e FonteCindam, que perderam dinheiro com a desvalorização do real em janeiro de 1999. O inquérito está perto de ser concluído pela PF e será encaminhado ao Ministério Público Federal. Os procuradores responsáveis pelo caso anteciparam ao Globo que apresentarão denúncias à Justiça. (...) (pág. 28)

- Depois de uma reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso, o secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori, anunciou ontem que o Brasil vai aderir ao Tribunal Penal Internacional. O tratado de adesão será assinado na próxima semana, em Nova York, onde fica a sede da ONU. A decisão terá que ser ratificada pelo Congresso. (...) (pág. 9)

- (Porto Alegre e Brasília) - O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, classificou ontem de falácia o argumento de que a venda de uma das marcas envolvidas na criação da Ambev - Antarctica, Brahma e Skol - impediria uma redução no preço das cervejas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Ribeiro disse que a possibilidade de aumento nos preços do produto pela existência de monopólio é forte. (...) (pág. 27)

- Defensor da ampliação do Mercosul e de sua interação com outros blocos regionais, o presidente eleito do Uruguai, Jorge Batlle, cobrou ontem do Brasil mais responsabilidades. Ele disse que o Uruguai tem feito concessões e sofre sempre que a moeda brasileira é desvalorizada. Mas declarou-se confiante na recuperação de sua economia, já que o Governo brasileiro estima seu crescimento em 4%.

"O Brasil, que é a locomotiva do Mercosul, tem não-somente mais direitos como mais responsabilidades", afirmou Batlle. (...) (pág. 29)

EDITORIAL

"Ignorar fronteiras" - É compreensível a irritação dos outros países da União Européia diante do crescimento eleitoral da extrema-direita na Áustria: nada poderia ser mais antieuropeu, numa Europa voltada para a integração, do que o recrudescimento do nazismo. Se a UE é a revolução para o bem comum, o nazismo, mesmo em versão atenuada, seria a contra-revolução que cria fronteiras, antagonismo e divisão. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Não faz muito tempo, falar em direita, centro e esquerda era tido como tique jurássico. Lamentavelmente, é o ressurgimento da extrema- direita em todo o mundo que repõe em seu lugar estas palavras e as idéias básicas que traduzem. A Europa está perplexa com a ascensão de Jörg Haider na Áustria e o presidente Fernando Henrique discute a volta da direita e o futuro da esquerda com o PPS. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Única emissora a transmitir em ondas curtas para toda a Região Norte, a Rádio Nacional da Amazônia está há dois dias funcionando a meio vapor.

Seu transmissor, a válvula, sofreu dano irreparável segundo engenheiros da empresa.

* Por unanimidade, ontem, o Tribunal Regional Federal do Rio confirmou sentença do juiz Fred Gueiros, que manda a Funasa readmitir, por seis meses, 5.792 mata-mosquitos.

Todos demitidos em junho. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Erro de cálculo na sobretaxa do aço brasileiro

- (Washington e São Paulo) - Sempre se acusou o governo americano de praticar uma política protecionista para barrar a entrada de determinados produtos brasileiros. Reclamar faz parte do jogo. O que se questiona, agora, é um clamoroso erro técnico que distorceu os números que produziram essas taxas. Pela metodologia empregada, os cálculos minimizaram um dado crucial na definição de preços no Brasil - a desvalorização do real. (pág. 1, A8 e A9)

- (Brasília e Nova York) - O estoque de investimentos estrangeiros diretos no Brasil até setembro de 1999 chegava a US$ 113,2 bi, segundo o Banco Central. O valor é duas vezes e meia superior ao de 1995 (US$ 42,5 bi). Os Estados Unidos foram os maiores investidores.

O Brasil continua, em janeiro deste ano, a ser beneficiado pela alta do fluxo de investimentos na América Latina. O valor subiu de US$ 6,5 bi em janeiro de 1999 para US$ 15 bi este ano. (pág. 1)

- (São Paulo) - As empresas lucrativas podem ter um aumento de até 60% na carga tributária neste ano, em razão da impossibilidade de compensar o acréscimo de um ponto percentual da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Assim, a elevação da alíquota da Cofins, de 2% para 3%, será sentida por companhias que no ano passado conseguiam anular, por meio da compensação, os dois tributos. (...) (pág. 1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Mais de 200 remédios têm aumento acima da inflação

- Este ano, o preço dos medicamentos subiu em média 12%. Empresas que exageraram nos reajustes poderão pagar multa equivalente a 30% do que faturaram em 1999. (pág. 1 e 14)

- Juiz autoriza quebra de sigilo bancário e telefônico de 46 pessoas físicas e 14 empresas suspeitas de envolvimento em irregularidades relacionadas ao funcionamento dos bingos eletrônicos. (pág. 1 e 6)

- Seleção Brasileira entra em campo hoje pronta para se lançar ao ataque contra o Chile e garantir logo uma vaga nas Olimpíadas de Sydney. Bandeirantes, Globo e SportTV anunciaram a transmissão do jogo. (pág. 1 e 18)

- Gustavo Kuerten enfrenta o tenista número dois da França, Jerome Golmard, hoje pela Copa Davis. Com Fernando Meligeni, Guga tenta devolver derrotas que brasileiros sofreram dos franceses há sete meses. (pág. 1 e 20)

- Mesmo tendo trabalhando para a Brahma, João Bosco Leopoldino da Fonseca julgou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) processo que envolvia interesse da empresa. (pág. 1 e 13)

- Pela terceira vez Brasília vai sediar a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). UnB começou os preparativos para receber representações de cem universidades e 20 mil pessoas. (pág. 1 e 11)

- O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, expressou ontem o que pensa boa parte do Governo sobre a privatização do Banespa. É totalmente contrário à participação do capital estrangeiro no processo.

O ministro é o primeiro integrante do alto escalão a falar publicamente sobre o assunto. No Congresso, partidos que apóiam o Governo se movimentam para resgatar o poder de definir a participação do dinheiro externo nos bancos brasileiros. (pág. 1 e 12)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Confissão abala CPI.

Farmácias enganam ingênuos com remédios

- As farmácias brasileiras dispõem de estoques de remédios inóquos destinados à venda a consumidores ingênuos ou distraídos: são os medicamentos "BO", sigla que significa "bom para otário". A revelação foi feita, ontem, na Câmara, em reunião da CPI dos Remédios, e teve o caráter de uma comissão. Foi feita espontaneamente pelo presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Aparecido Bueno Camargo, que durante seu depoimento à CPI surpreendeu com uma frase enigmática: "O mercado de remédios está cheio de porcaria "BO". (...) (pág. 1 e 3-A)

- Enquanto o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) protestava pela diferença - o Metrô de Brasília terá R$ 87 milhões no Orçamento de 2000 e o Metrô de Salvador apenas R$ 11 milhões -, o governador Roriz declarava-se comovido e orgulhoso pela demonstração da bancada federal de Brasília, que unida - independentemente de partidos e ideologia - concentrou suas emendas em benefício do Metrô-DF. Na Câmara, porém, Aleluia protestava: "Salvador precisa mais de metrô do que Brasília". (pág. 1 e 2-A)

- Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro serão as primeiras unidades da Federação a serem beneficiadas com o amplo plano de combate à violência que o ministro da Justiça, José Carlos Dias, entregará ao Governo dentro de 15 dias.

O plano inclui o reaparelhamento das polícias nos estados, novo treinamento de policiais e medidas para melhorar as relações entre as polícias civil e militar. O Governo está disposto a liberar recursos para estados e municípios neste trabalho idealizado ontem, em reunião do presidente Fernando Henrique Cardoso com os titulares de cinco ministérios, entre eles o da Defesa. (pág. 1 e 5-A)

ZERO HORA

- Começou ontem em Rio Branco (AC) o julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal (cassado e expulso do PFL-AC) e de outros 51 réus. Hildebrando foi apontado pela CPI do Narcotráfico como um dos líderes do crime organizado no País e chefe de um grupo de extermínio no estado.

A Polícia Federal (PF) montou uma operação especial para garantir a segurança na capital do Acre. O julgamento é um dos maiores da história do País em número de réus. (pág. 4 e 5)

- A 5ª Conferência Nacional de Governadores, que se realiza desde ontem em Curitiba, Paraná, com a presença confirmada de pelo menos 21 governadores, tem como tema central a guerra fiscal entre os estados pela atração de investimentos de empresas. Em entrevista ao repórter Paulo Gilvane, da Rádio Gaúcha, que irá ao ar hoje, o governador da Bahia, César Borges (PFL), acusa o governador Olívio Dutra de praticar "terrorismo fiscal" ao sobretaxar produtos de outros estados que ingressarem no Rio Grande do Sul. Borges e Olívio devem se encontrar hoje. (pág. 6)

- O futuro da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) deverá ser definido hoje na Justiça e na assembléia geral extraordinária de acionistas marcada para se iniciar às 10h na sede da empresa em Porto Alegre. No início da noite de ontem, foi concedida a primeira liminar contra o ato da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que afastou a empresa Tele Brasil Sul (TBS) do comando da companhia. (...) (pág. 14)

- (Porto Alegre) - Cresceu em 71 mil o número de desempregados nos 22 municípios da região metropolitana da capital, chegando a 331 mil no ano passado. A taxa de desemprego do ano ficou em 19%, ante os 15,9% de 1998 e 13,4% de 1997. (pág. 18)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- ACM volta a defender aumento para servidor e do salário mínimo

O POPULAR (GO)

- Verba atrasa e deixa milhares de alunos sem merenda

ESTADO DE MINAS

- Seguro Obrigatório agoniza

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Entidades fazem pacto para baratear remédios

O DIA (RJ)

- Farmácias admitem vender remédios "bom para otário"

ZERO HORA (RS)

- Governadores discutem hoje em Curitiba trégua na guerra fiscal

A Sinopse eletrônica da Radiobrás está na Internet

http://www.radiobras.gov.br

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

Dois dias depois de o Jornal Nacional mostrar como é fácil contrabandear animais silvestres para o Paraguai, a polícia arma uma blitz na Ponta da Amizade e comprova o que já tinha visto na televisão. No centro da Cidade do Leste a compra de animais silvestres pode ser feita em qualquer esquina. O comércio continua livre, apesar das denúncias. A fronteira Brasil-Paraguai é uma das rotas mais usadas pelas quadrilhas que fazem o tráfico de animais. O Ibama decidiu pedir ajuda à Polícia Florestal para reforçar a fiscalização na Ponte, onde o trabalho se complica por causa do trânsito que vive congestionado.

Em Imperatriz (MA) a Polícia Federal intimou todos os citados na reportagem de quarta-feira. Todos os envolvidos negaram traficar animais silvestres.

Na quarta reportagem especial sobre o comércio ilegal de bichos silvestres, o Jornal Nacional conclui a investigação sobre os esconderijos dos animais, ao acompanhar a negociação entre os traficantes e um ambientalista da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. O ponto de partida é uma das feiras mais tradicionais do Brasil. Fica em Belém do Pará, vizinha ao mercado Ver o Peso, ponto turístico famoso. Os bichos à venda, todos ameaçados de extinção, são mal tratados e acondicionados em condições precárias. Por isso, quase todos morrem pelo caminho. De 10 animais capturados, apenas um sobrevive.

A ação de traficantes e ladrões de animais desafia a polícia também no interior de São Paulo. Sessenta cobras foram levadas de um centro de criação de répteis, organização particular que pertence a biólogos e cientistas em Paulínea, interior de São Paulo. Os animais eram usados em pesquisas, extração de soro e em aulas para crianças das escolas da rede pública. Pela ousadia, a polícia acredita que os ladrões sabiam bem o que estavam levando. Só de cascavéis foram 45. O grama do veneno dessa espécie vale hoje no mercado US$ 340,00.

Integrantes do MST fazem novo protesto no enterro do sem-terra morto com um tiro, numa área invadida em Atalaia, a 53 quilômetros de Maceió. O corpo de José Enilson da Silva foi levado pelos companheiros para a fazenda de São Pedro, onde aconteceu o crime. Lá, eles voltaram a destruir casas e chegaram a matar um boi. A polícia de Alagoas tem quatro suspeitos. Eles trabalham para o fazendeiro Pedro Duarte Filho, arrendatário da propriedade.

O ministro da Reforma Agrária, Raul Julgmann, determinou que o ouvidor agrário Gersino José da Silva Filho, fosse a Alagoas para acompanhar o conflito. O mesmo Gersino que foi nomeado interventor do Incra na Bahia, onde o Jornal Nacional denunciou o superfaturamento na venda de terras. Gersino começou a investigação na Bahia há apenas uma semana e foi para Alagoas. Depois, ele volta para encerrar o caso na Bahia.

O carro da primeira dama Ruth Cardoso é encontrado estacionado numa praça da zona sul do Rio. O Santana Quantum foi roubado terça-feira também na zona sul. A polícia encontrou o carro sem nenhum arranhão. Nada foi levado. Não há pistas dos ladrões.

Começa no Acre o julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, acusado entre outros processos, por tráfico internacional de drogas. Hildebrando também é acusado de chefiar grupos de extermínio e quadrilhas de roubo de cargas. Segundo testemunhas de acusação, a tarefa do ex-deputado no esquema do narcotráfico era dar cobertura e segurança aos carregamentos de cocaína, que chegavam da Bolívia e da Colômbia. Durante o julgamento, ainda algemado, Hildebrando chegou a levantar para encarar algumas testemunhas que atribuem ao grupo dele mais de 100 assassinatos vinculados ao tráfico de drogas.

Nova confissão na CPI dos Medicamentos choca os deputados. Laboratórios pagam comissão aos balconistas de farmácia por remédio vendido e o consumidor ainda passa por bobo. São medicamentos conhecidos como bonificados ou, na gíria dos balconistas, "BO". O golpe foi revelado pelo presidente da associação das redes de farmácia. As revelações continuaram com um representante da indústria farmacêutica. Acompanhado de executivos de laboratórios multinacionais que lotaram a sala da CPI, o presidente da Abifarma admitiu que foram gastos R$ 7 milhões numa campanha publicitária contra os remédios similares, que estariam sendo vendidos como genéricos. Ele disse também que a Abifarma não discute preço com laboratórios, mas reconheceu que a indústria tem aumentado preços com freqüência. A CPI vai chamar para depor os presidentes dos laboratórios que mais aumentaram preços desde o início do Plano Real. Os deputados querem que os empresários mostrem as planilhas de custo para explicarem os reajustes. O relator vai propor que a CPI seja prorrogada até maio.

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, atendendo a pedido da CPI, abriu processo contra 47 laboratórios farmacêuticos para apurar se houve aumento abusivo de preços.

A inflação medida pela Fipe em janeiro na cidade de São Paulo ficou em 0,57%, acima do índice de 0,49% de dezembro. O que mais influenciou o custo de vida em janeiro foram os gastos com matrícula e mensalidades escolares, que representaram quase metade do índice.

A Fiat anuncia aumento de preços de até 1,5%. O modelo mais barato passa a custar R$ 12 mil e 740. Segundo a montadora, o reajuste é para compensar aumento nos custos de produção. Volks, Ford e GM também já aumentaram seus preços.

A Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza aumento médio de 11,44% nas tarifas de 11 concessionárias. A conta de luz fica mais cara a partir dessa quinta-feira, para os consumidores do interior de São Paulo, Paraná e Espírito Santo.

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que era dono do Banco Marka, é indiciado por gestão fraudulenta e co-autoria em crime de peculato. Ele prestou depoimento à Polícia Federal no Rio. O inquérito apura a operação de socorro do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam na época da desvalorização do Real, em janeiro do ano passado. Cacciola pode ser condenado a uma pena entre dois e 12 anos de prisão. O economista Luiz Augusto Bragança também foi indiciado por tráfico de influência.

O presidente do Clube dos Treze, que representa os principais times do Brasil, foi ao Congresso defender a medida provisória que impede a formação de cartel no futebol. Ele defende que uma empresa só deve controlar um clube no máximo, para evitar acerto prévio de resultados. Fábio Koff prestou depoimento na Comissão Especial que analisa a medida provisória. A maioria dos deputados e senadores concordam que é preciso estabelecer um limite na participação das empresas. Mas o texto da medida provisória vai ser mudado. Para eles, virar empresa deve ser uma opção dos clubes e não uma obrigação, como prevê a lei hoje. O novo texto pretende deixar claro que uma coisa é patrocinar um time, e a outra é controlar.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

A Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Justiça abre processo contra 46 laboratórios para investigar aumentos injustificáveis nos preços dos remédios. O despacho do secretário Paulo de Tarso Ribeiro está publicado no Diário Oficial de quinta-feira. Para o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, aumento sem justificativa foi o que aconteceu com o preço de 274 medicamentos no dia 1º. Os aumentos surpreenderam até o presidente da Abifarma - Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas, que falou à CPI dos Medicamentos. José Eduardo Bandeira de Melo não explicou os aumentos abusivos, afirmando que não tem acesso ao custo das empresas. E disse que denúncias devem ser investigadas caso a caso.

Os primeiros medicamentos genéricos brasileiros devem chegar às farmácias dentro de 10 dias. Os genéricos são cópias de remédios de marca, que fazem o mesmo efeito mas custam menos. Os laboratórios economizam em marketing e em pesquisa. Na lista dos primeiros genéricos aprovados pelo Ministério da Saúde estão o xarope Salbutamol, o antibiótico Setoconasol e o diurético Furosemida. Os três são produzidos pelo laboratório Teuto, em Goiás. Mais 30 medicamentos estão sendo examinados pelo governo federal. O laboratórtio EMS, no interior paulista, teve aprovados os antibióticos Ampicilina e Cefalexina, e o antiácido Raniditina, e pretende lançar mais cem genéricos dentro de dois anos.

A polícia do Rio recupera o carro particular da primeira dama Ruth Cardoso. Rapidamente. O carro foi encontrado intacto, menos de 48 horas depois de ser furtado. O Santana foi localizado por PMs, abandonado numa rua do bairro do Jardim Botânico. A polícia acredita que os ladrões se assustaram ao descobrir de quem era o carro. A chave estava na ignição. Também foram recuperados os documentos do motorista, a documentação do carro em nome de Ruth Cardoso e até um cartão de autorização especial em estacionamento, em nome do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O presidente Fernando Henrique anuncia no próximo dia 18 um programa de segurança pública voltado para o cidadão. O pacote vai incluir reciclagem e treinamento de policiais e verbas para a construção de presídios. Sem interferir na autonomia dos Estados, o governo federal está disposto a liberar recursos para formar um mutirão, na tentativa de reverter o quadro de insegurança das cidades.

A CPI do Narcotráfico decide fazer auditoria fiscal nas contas do deputado Wanderley Martins (PDT/RJ). A comissão quer saber se o patrimônio do parlamentar era compatível com a renda na época em que ele foi delegado da Polícia Federal. O deputado é suspeito de envolvimento com o traficante Waltinho e com o doleiro libanês Elias Canaan. Parlamentares responsáveis pela investigação ouviram o delegado aposentado da PF e ex-colega de Wanderley, Onésio de Souza, que confirmou o registro de um depósito de US$ 2.600 para Martins, encontrado na agenda do doleiro Canaan, em 1992. A CPI ouve o deputado na semana que vem. O deputado garante que é inocente.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello não sabe se poderá concorrer à prefeitura de São Paulo este ano. O Tribunal Regional Eleitoral adiou a análise do recurso do PT, que pede a impugnação da transferência do domicílio de Collor de Maceió para São Paulo. O TRE nem chegou a discutir o mérito da questão. O ex-presidente teria mandado a documentação para a zona eleitoral errada em Indianópolis, que não atenderia ao endereço declarado, que seria o bairro de Cidade Jardim. O TRE decide até terça-feira se a documentação terá de mudar de zona eleitoral.

A Polícia Federal está perto de concluir o inquérito sobre a operação de socorro aos bancos Marka e FonteCindam, durante a desvalorização cambial. Mais três pessoas foram indiciadas, entre elas o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola. Ele negou ter cometido irregularidade quando procurou o Banco Central para pedir ajuda. Alegou que a operação de venda de dólares estava dentro das regras da época, e foi feita no dia 14 de janeiro, antes da mudança do câmbio, que aconteceu no dia 18. Além de Cacciola, foram indiciados a sócia dele e advogada do Banco Marka, e o sócio de Francisco Lopes numa empresa de consultoria.

Os gastos com escola puxaram a inflação de janeiro em São Paulo. O índice da Fipe ficou em 0,57%. Em dezembro o custo de vida teve variação de 0,49%. Esta foi a primeira taxa apurada pela Fipe com metodologia atualizada. Novos itens de consumo entraram no cálculo, como preços de motéis, viagens de excursão, academias de ginástica, cursinhos, computadores e gastos com animais domésticos.

Salette Lemos: "Com a queda da inflação os salários passaram a perder menos poder aquisitivo. E com a abertura econômica, maior a concorrência e maior queda de preço. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o vestuário. Pela primeira vez, os serviços relacionados com habitação pesaram mais no orçamento do que a alimentação - serviços públicos, contratos de aluguel, assistência médica e escola. O que quer dizer que o comportamento da inflação, daqui para frente, vai depender em grande parte do próprio governo. Embora os serviços estejam privatizados, o reajuste das tarifas depende de autorização do governo."

Anunciada a formação da maior companhia de telefonia móvel do planeta em número de usuários. A fusão da Vodafone e da Mannesmann é a maior do mundo, depois da compra da Time Warner pela American on Line. Depois de três meses de árduas disputas a inglesa Vodafone e a alemã Mannesmann aceitaram se fundir. O negócio envolve US$ 169 bilhões e 42 milhões de assinantes.

O Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica realizou em João Pessoa (PB) a última audiência pública sobre a fusão da Brahma com a Antártica. Os consumidores e donos de pontos de pontos de venda não foram ouvidos.

O presidente do Clube dos Treze, Fábio Coff, defendeu o fortalecimento dos clubes de futebol através dos recursos vindos dos bingos. A declaração foi feita durante depoimento na Comissão Mista do Congresso Nacional que estuda o funcionamento dos bingos. Fábio Coff disse também que não concorda com a proposta que permite à mesma empresa patrocinar mais de um clube de futebol. Segundo afirmou, isso vai propiciar o fim dos clubes pequenos.

Boris Casoy: "A triste experiência que estamos tendo com os bingos é apenas um pálido trailer do que pode ser a liberação dos cassinos. Máfia, lavagem de dinheiro, subornos e corrupção de alto a baixo. A sociedade brasileira já está pagando um preço alto para financiar o esporte, através do jogo. Com os cassinos, só vamos abrir as portas mais ainda para o crime organizado."

O Brasil assina semana que vem o tratado de adesão à criação do Tribunal Penal Internacional, que passará a julgar os ditadores que tenham praticado crimes contra a humanidade. Para que o tribunal entre em funcionamento é preciso a adesão de 60 países. Até agora, 41 assinaram e 11 ratificaram suas presenças. O secretário de Direitos Humanos, José Gregory, explicou que no caso do general Augusto Pinochet, a acusação de tortura já estaria prescrita para ser julgada por este novo tribunal. A Justiça espanhola teria que anular o processo e pedir a abertura de inquérito por genocídio.

BANDEIRANTES - JORNAL DA BAND - 19H30

A polícia do Rio encontra o carro roubado de dona Ruth Cardoso. Um telefonema anônimo revelou o local onde o carro estava. O carro foi roubado na noite de terça-feira em Laranjeiras, zona sul do Rio, depois que o motorista da primeira dama estacionou o carro para jantar na casa de um amigo. O carro foi encontrado no Jardim Botânico, bairro nobre da cidade. Nada foi levado de dentro do veículo, nem a chave. Documentos da primeira dama, talões de cheque da filha dela e todos os cartões de crédito do motorista permaneceram intactos.

O ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, presta depoimento na Polícia Federal. Ele foi indiciado por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público. O banqueiro negou as acusações.

A CPI dos Medicamentos vai investigar as farmácias que enganam consumidores e vendem remédios que não curam doenças. A comissão ouviu nessa quinta-feira representantes de laboratórios e drogarias. O presidente da Abifarma - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, negou que laboratórios instalados no Brasil estejam superfaturando a compra de matéria-prima importada. Ao tentar defender as indústrias dos aumentos abusivos, ele atacou o governo. Já o presidente da Abrafarma - Associação Brasileira das Farmácias, Aparecido Camargo, defendeu o lucro e acusou as drogarias que dão desconto. Uma declaração de Camargo surpreendeu a CPI. Ele disse que muitas farmácias no país, principalmente as pequenas, empurram medicamentos ao consumidor que não fazem efeito nenhum. Pior. Os remédios estariam licenciados pelo Ministério da Saúde. Agora, a CPI quer saber a possível participação do Ministério e identificar os fabricantes que vendem e as farmácias que compram os medicamentos. Os deputados também vão convocar os presidentes dos laboratórios.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br