05/01/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Proposta de FH reduz garantias de trabalhador

- O presidente Fernando Henrique Cardoso vai enviar ao Congresso Nacional, até o fim deste mês, duas propostas de emenda à Constituição que mudam completamente a legislação trabalhista. Uma das emendas altera o artigo 7º da Carta e acaba com direitos trabalhistas como o pagamento de décimo-terceiro salário, de férias, do aviso prévio e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criando o contrato coletivo de trabalho. A outra institui um regime jurídico diferenciado para os empregados das pequenas e microempresas, com a inclusão no artigo 179 da Constituição da palavra "trabalhista".

A proposta do Governo, em estudos no Palácio do Planalto, dará poder aos sindicatos, patronais e de empregados, de negociar direitos como férias, décimo-terceiro salário, aviso prévio e FGTS, prevalecendo os acordos sobre a legislação. A redução de garantias está sendo chamada pelo Governo de flexibilização dos direitos trabalhistas.

Segundo o ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Dornelles, a proposta não tem por objetivo retirar os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo das últimas décadas. O presidente Fernando Henrique prevê crescimento econômico e queda do desemprego em 2000. (pág. 1 e 3)

- A Vésper, competidora da Telemar na telefonia fixa, disponibilizará 500 mil linhas telefônicas no Rio até o próximo dia 24. Ao iniciar suas operações hoje, em Roraima e no Amapá, a Vésper torna-se a primeira empresa-espelho a entrar em ação no País após a privatização do sistema Telebrás. (pág. 1 e 17)

- Cerca de 13 mil pessoas (ou 3.407 famílias) vivem em encostas com risco de deslizamentos, em terrenos alagadiços às margens de rios ou em áreas próximas de pedras que ameaçam desabar. O levantamento é da prefeitura. Segundo a Defesa Civil, já são 12 os mortos pelas chuvas no estado do Rio.

Em Minas, 37 cidades foram fortemente atingidas. Sete pessoas morreram. O presidente Fernando Henrique visitou ontem as áreas mais castigadas no Rio e em Minas e foi chamado de anfótero (que reúne em si duas qualidades opostas) pelo governador Itamar Franco. (pág. 1, 2, 20, 21 e 22)

- O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), admitiu ontem que, na semana que vem, não será possível votar projetos importantes previstos na pauta da convocação extraordinária do Congresso, como o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), agora rebatizado de Desvinculação dos Recursos da União (DRU). A convocação extraordinária começa oficialmente hoje, mas os deputados e senadores só vão aparecer para trabalhar na próxima semana. (...) (pág. 4)

- As bolsas do Rio e São Paulo despencaram, ontem, arrastadas pela queda de 3,17% de Wall Street, em Nova Iorque. A Bovespa recuou 6,37% e, no Rio, o IBV fechou em queda de 2,74%. Receosos de um possível aumento da taxa de juros dos Estados Unidos, os investidores venderam seus papéis. No mercado de câmbio, o Banco Central foi obrigado a intervir para segurar a cotação do dólar, que fechou a R$ 1,85. (pág. 1 e 13)

- Classificada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como a pior da Região Sudeste, a Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj), que atende 66 municípios do estado, vai aumentar suas tarifas em 8,58%. O reajuste, que vigora desde ontem, foi autorizado pela própria Aneel e estava previsto no contrato de concessão. No Rio, a Companhia Estadual de Gás anunciou reajuste de 1% para consumidores residenciais e comerciais. O aumento será cobrado a partir de fevereiro, retroagindo ao mês de janeiro. (pág. 1 e 17)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso iniciou o ano disposto a viajar mais pelo Brasil, dar demonstrações de solidariedade à população e mostrar que o Governo federal está atento aos problemas locais de todo o País. Com isso espera recuperar popularidade perdida. A nova estratégia começou a ser posta em prática ontem.

Numa atitude incomum nos primeiros cinco anos de mandato, Fernando Henrique, sobrevoou cidades do Rio e Minas Gerais atingidas pelas enchentes e prometeu liberar R$ 5 milhões para assistência aos desabrigados.

A distância do Presidente de lugares que enfrentam desastres naturais não passou despercebida no cenário político nacional e a iniciativa mereceu elogios no Congresso. "As pessoas acabam aprendendo", afirmou o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). (...) (pág. 2)

- (Belo Horizonte) - Antes mesmo que o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pudesse ver pessoalmente os estragos da chuva em Minas Gerais, o governador Itamar Franco classificou a iniciativa como um "ato mesquinho, demagógico e provocativo".

Claramente irritado, o governador afirmou que não foi informado sobre a visita do Presidente, a quem chamou de anfótero (que reúne em si duas qualidades opostas, conforme definição do Dicionário Aurélio) e reivindicou a liberação dos recursos bloqueados pelo Governo federal por conta do não pagamento da dívida estadual. (...) (pág. 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso Cardoso lançará, na segunda quinzena de janeiro, uma nova linha de crédito rural do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para o pequeno agricultor. Através do microcrédito rural, incluído dentro do projeto chamado Pronaf Planta Brasil, serão liberados empréstimos no valor de R$ 500 para cada pequeno produtor. O novo programa receberá investimentos totais de R$ 50 milhões para geração de emprego e renda no campo. O dinheiro sairá do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Fernando Henrique anunciou o lançamento da nova linha de crédito rural durante seu programa radiofônico "Palavra do Presidente", levado ao ar na manhã de ontem. (...) (pág. 13)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (janeiro) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,8329, (venda) R$ 1,8337. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,920, (venda) R$ 1,950. TR do dia 05/12 a 05/01: 0,2699%. TBF do dia 03/01 a 03/02: 1,4994%. (pág. 1)

EDITORIAL

"As Bolsas e o Sonho" - O sonho é antigo, mas finalmente pode se tornar concreto graças à maturidade dos responsáveis pelos destinos do mercado financeiro nacional. Com o apoio do Ministério da Fazenda, do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários, as Bolsas de Valores do Rio e de São Paulo estão a um passo de firmar o acordo histórico que tornará viável a fusão das duas entidades. Pelo acerto, a Bovespa ficaria com o mercado de ações e seus derivativos e à BVRJ caberiam os negócios com títulos de renda fixa. Os obstáculos de ordem patrimonial - que sempre emperraram a união - estão sendo contornados com cuidado para que ninguém se sinta prejudicado. Ao cabo do processo, 108 corretores serão proprietários das duas bolsas, equiparados em direitos e obrigações. (...) (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O vexame no Forte de Copacabana poderia ter sido muito pior do que foi na virada do ano. Na lista de convidados figurava simplesmente o nome do deputado Jair Bolsonaro que, na semana anterior, havia defendido publicamente o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso. O descalabro do Cerimonial - ou a provocação, pois nesta altura já estão autorizadas todas as suposições - foi percebido por integrantes da comitiva presidencial na manhã do dia 31.

De imediato, foi enviado um fax desconvidando o deputado, que não se sabe se tinha alguma intenção de comparecer. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Durante muitos anos, a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas Maria Celina D'Araújo andou atrás do general João Figueiredo, em busca de um depoimento. Mandou bilhetes, cartas, flores, propostas de projetos, procurou os amigos do ex-presidente, fez plantão na porta da casa. "Só faltou lamber o chão", brinca. Há um ano, Maria Celina, especialista no estudo do regime militar, viu que não seria atendida.

Com a revelação de declarações feitas por Figueiredo em 1987, e gravadas durante uma festa no interior do estado do Rio, Maria Celina acredita que finalmente deu-se "status de verdade a uma série de versões que corriam". (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Chuva mata mais 9; FHC libera R$ 5 mi

- Mais nove corpos de vítimas das chuvas foram localizados ontem, elevando para 24 o número de mortos no Sudeste desde a virada do ano. Há cerca de 47 mil desabrigados nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso visitou cidades do Rio e Minas e anunciou socorro de R$ 5 milhões às vítimas. Itamar Franco (MG), que transferiu seu governo para a área atingida, qualificou a visita de "ato demagógico".

O Orçamento da União de 1999 previa R$ 8,99 milhões para o controle de enchentes só no estado de São Paulo, mas, até o dia 17 de dezembro de 99, o Governo federal não havia gasto nenhum centavo. Agora promete mais verbas.

No sul de Minas e na divisa entre São Paulo e Rio, choveu quase 300mm em quatro dias, mais do que a média do mês de janeiro inteiro. O Instituto Nacional de Meteorologia prevê mais chuva hoje, mas em menor quantidade. (pág. 1 e 3-1)

- Santa Rita do Sapucaí (MG) sofreu a pior enchente de sua história. Dos 35 mil moradores, 21 mil estão desabrigados: 70% da cidade está submersa. A vizinha Itajubá não tem vacinas contra leptospirose e tifo. Já falta comida na cidade.

Em Campos do Jordão (SP), cerca de 50 casas desabaram, e duas pessoas morreram; 2.000 moradores serão retirados de suas casas. Resende e Barra Mansa, no Rio, temem que as comportas da Hidrelétrica do Funil sejam abertas. (pág. 1 e 3-4)

- Depois de abandonar a corrida presidencial nos Estados Unidos em outubro, a republicana Elizabeth Dole anunciou ontem seu apoio ao governador do Texas, George W. Bush, que lidera todas as pesquisas.

Elisabeth é mulher de Bob Dole, republicano derrotado por Bill Clinton em 1996. O apoio teria sido dado em troca da indicação de Elisabeth para vice na chapa de Bush. Os EUA nunca tiveram uma mulher na Vice-Presidência. (pág. 1 e 1-9)

- A inflação medida pelo Dieese em São Paulo ficou em 0,8% em dezembro, recuando em relação aos 1,34% de novembro. A taxa fechou 1999 em 9,57%, contra 0,49% em 1998.

O Dieese concluiu que o grande responsável pela inflação do ano passado foram os preços públicos, que contribuíram com 3,86 pontos percentuais na taxa geral de 9,57%. A maior pressão veio dos transportes, devido aos aumentos da gasolina e do álcool. (pág. 1 e 2-2)

- A forte queda registrada na Bolsa de Nova York causou um "efeito dominó" em quase todos os mercados financeiros mundiais, que fecharam o dia com grande baixa. Wall Street teve ontem queda de 3,17%. No dia anterior, a desvalorização havia sido de 1,21%. A Bovespa apresentou desvalorização de 6,37%, a maior registrada em um só dia desde 14 de janeiro do ano passado.

O desempenho fez o dólar comercial subir 1,59%, maior valorização desde 24 de agosto. A moeda fechou a R$ 1,85.

O nervosismo dos EUA deve-se ao temor de uma alta nos juros, que pode ser decidida em 2 de fevereiro. A esperada confirmação de Alan Greenspan para mais quatro anos à frente do Federal Reserve (banco central dos EUA) não alterou o mercado. (pág. 1 e 2-1)

EDITORIAL

"A vingança de Greenspan" - Há três anos, muitos analistas já consideravam exagerada a alta na Bolsa de Nova York. Foi quando Alan Greenspan, presidente do Federal Reserve, o banco central dos EUA, disse que os mercados viviam uma fase de "exuberância irracional". (...)

Reconduzido à posição de timoneiro da ordem financeira global, Greenspan continuará atento à exuberância irracional dos mercados. Depois de um início de ano quase eufórico, os investidores agora passam por uma inversão de expectativas, com a rápida difusão do temor de uma forte elevação dos juros norte-americanos ao longo do ano 2000.

Num momento em que a União Européia também se vê às voltas com receios de inflação e em que o Japão mal começa a sair da depressão que lhe custou uma década, a perícia de Greenspan na condução do ajuste será mais que nunca decisiva.

No cargo desde o remoto 1987, o presidente do Fed é um pragmático nada exuberante. Resta saber até que ponto conseguirá ser racional. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O DNER suspeita de negligência da empresa Nova Dutra na execução de obras de contenção de enchentes. Uma equipe foi à Via Dutra investigar. A empresa concessionária nega que tenha falhado. Em 99, o Governo gastou R$ 5,35 milhões para fiscalizar a rodovia, que alagou em alguns trechos. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Nova York derruba bolsas no mundo inteiro

- As bolsas de valores de todo o mundo caíram ontem, num movimento causado pelo comportamento do mercado americano. O Índice Dow Jones, que registra a variação média das principais ações negociadas na Bolsa de Nova York, apontou queda de 3,17%. No caso do Índice Nasdaq, para os papéis de empresas de alta tecnologia, o resultado foi ainda pior: uma variação negativa de 5,57%, a maior desde sua criação, há 29 anos.

Os investidores temem que os bancos centrais dos EUA e dos principais países da Europa decidam aumentar as taxas de juros mais do que o esperado antes da virada do ano. O mercado brasileiro também viveu um dia nervoso.

A Bolsa de São Paulo teve uma desvalorização de 6,4% e a cotação do dólar chegou a subir 2,14%, forçando o BC a vender moeda para reduzir a pressão sobre o câmbio. No encerramento dos negócios, o dólar valia R$ 1,855, com alta de 1,87%. (pág. 1, B1, B9 e B14)

- O presidente Bill Clinton nomeou ontem Alan Greenspan para mais um mandato de quatro anos à frente do Federal Reserve Board, o BC americano. Greenspan dirige o Fed desde 1987 e sua manutenção era esperada pelos investidores. (pág. 1 e B14)

- O Governo decidiu promover um aperto no crédito concedido por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Os exportadores que precisarem de dinheiro para amenizar os efeitos da diferença entre as taxas de juros do Brasil e as cobradas no exterior terão acesso a no máximo 85% dos recursos necessários, e não mais a 100%. (pág. 1 e B3)

- O Índice do Custo de Vida (ICV) na capital acumulou alta de 9,57% em 1999, superando em 9,08 pontos porcentuais o de 1998, de acordo com levantamento realizado pelo Dieese. Em dezembro, o índice atingiu 0,80%, inferior 0,44 ponto porcentual ao de novembro (1,34%). A alta do ICV foi provocada principalmente pelas tarifas públicas, que tiveram aumento médio de 21,68% no ano passado. (pág. 1 e B4)

- A Rua 46, batizada pela prefeitura de Nova York como Little Brazil, também conhecida como ruas dos brasileiros, entrou em lento processo de agonia com a crise do real, em janeiro do ano passado. As três últimas lojas do trecho entre a 5ª e a 6ª Avenidas fecharam esta semana. Além da falta de turismo, houve concorrência das lojas americanas instaladas na área que contrataram brasileiros para atrair a freguesia. (pág. 1 e C8)

- (Paris) - O governo da França calcula que o miniciclone que devastou o país na semana passada tenha destruído 270 milhões de árvores. O Escritório Nacional de Florestas estima em cerca de 200 anos o prazo necessário para que as florestas sejam restauradas. O prejuízo do setor madeireiro chegou a US$ 5 bilhões. (pág. 1 e A9)

- Pelo menos 33 pessoas morreram em São Paulo, Rio e Minas por causa das chuvas dos últimos dias. Em Campos do Jordão, avalanche de lama e pedras atingiu 170 casas e matou quatro pessoas.

Há mais de 30 mil desabrigados no sul de Minas e 4.600 no Rio. A Via Dutra foi liberada ontem, mas deslizamentos ainda provocam bloqueios em pontos da pista Rio-São Paulo. O congestionamento chegou a 13 quilômetros.

O presidente Fernando Henrique Cardoso visitou áreas atingidas pelas cheias nos três estados e prometeu liberar inicialmente R$ 5 milhões para ajudar os municípios afetados. (pág. 1 e C1)

EDITORIAL

"Revolução da informação" - A locomotiva e o comércio via Internet foram desenvolvimentos surpreendentes. Nos primórdios da Internet, o que se dizia era que livros e jornais simplesmente desapareceriam. Para prever o futuro, é preciso descobrir o imprevisto. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Todo verão no Brasil é a mesma coisa. Ruas alagadas, casas despencando dos morros e milhares de desabrigados. E a resposta dos governos também é sempre no sentido de que a natureza é mais forte que o homem.

Mas todo brasileiro sabe do descuido das autoridades, antes e depois das chuvas. (pág. A6)

O GLOBO

- Prefeitura antecipa envio de carnê do IPTU

- A prefeitura do Rio decidiu antecipar para a semana que vem o início do envio dos carnês do IPTU. Eles serão remetidos aos contribuintes com os aumentos previstos na nova lei que cria as alíquotas únicas para o imposto.

A apreciação do veto do prefeito Luiz Paulo Conde à emenda que bloqueava aumentos nos carnês não será feita durante o recesso da Câmara dos Vereadores. (...) (pág. 1 e 20)

- O DNER vai investigar se a concessionária NovaDutra é responsável pelos deslizamentos de terra na Rio-São Paulo, durante a enchente que interditou a estrada. O presidente Fernando Henrique visitou ontem de helicóptero áreas inundadas do Rio e de Minas e liberou uma verba emergencial de R$ 5 milhões para as regiões mais atingidas. Até agora, as chuvas causaram 12 mortes no estado do Rio, 11 em Minas e cinco em São Paulo. (pág. 1 e 9 a 13)

- A volta da expectativa de alta de juros nos Estados Unidos derrubaram bolsas nos EUA, na Europa e na América Latina. O Dow Jones, índice que mede a lucratividade da Bolsa de Nova York, teve a quinta maior queda em pontos da sua história.

No Brasil, a Bovespa caiu 6,3% e o dólar ficou em R$ 1,852, uma alta de 1,75%, apesar da intervenção do BC.

O presidente Fernando Henrique disse, pela manhã, que o Governo só vai comemorar quando houver redução significativa do desemprego. No dia 12, o Presidente sanciona uma série de projetos para desburocratizar a Justiça trabalhista. (pág. 1, 21 e 22)

- O presidente Fernando Henrique recorreu a uma frase do ex-presidente Figueiredo para reafirmar a defesa da democracia e reagir à crítica de que teria sido vacilante na crise na Aeronáutica. "O que querem que eu faça? Que prenda e arrebente? Isso é coisa de regime autoritário. (pág. 1 e 5)

- O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu liderar os esforços para a negociação de um acordo em torno da emenda constitucional que limita a edição de medidas provisórias pelo presidente da República. Ele não aceita, como quer o Governo, retirar o artigo 246 do texto da Constituição, mas admite abrir uma exceção que permita MPs sobre certos assuntos, como tributos e finanças. (...) (pág. 3)

- Grande parte dos 500 mil funcionários da União teve ontem uma surpresa desagradável. Não foi pago o salário de dezembro ou a segunda parcela do reajuste de 28,8%. O Ministério do Planejamento ainda não sabe quantos funcionários deixaram de receber algum pagamento e atribui o problema aos ministérios e órgãos públicos. Alguns deles não teriam pedido verba ao Tesouro Nacional para fazer todos os pagamentos. (pág. 1 e 4)

- (Mirandiba-PE) - O ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, informou ontem que vai pedir à Justiça a expropriação de 79 propriedades rurais no chamado Polígono da Maconha, no Sertão Pernambucano. Nessas terras, o Exército e a Polícia Federal erradicaram cerca de 300 mil pés de maconha durante a Operação Mandacaru, que começou há 35 dias na região. A Constituição prevê a expropriação de glebas onde foram encontradas plantas psicotrópicas.

Jungmann anunciou a criação de uma superintendência especial do Incra na região do Polígono da Maconha e avisou que ela ficará encarregada de recadastrar todas as propriedades rurais nos 45 mil quilômetros quadrados do Polígono. Todos os donos de fazendas serão convocados para o recadastramento. Se não se apresentarem, o Incra vai pedir à Justiça que declare as terras devolutas e autorize sua utilização na reforma agrária. (pág. 5)

- O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, telefonou ontem para o relator da CPI do Narcotráfico de Minas, deputado Rogério Correia (PT), dizendo que quer depor para a CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados. Mas a sub-relatora do Rio na CPI, Laura Carneiro (PFL-RJ), advertiu: "Não vou ouvir traficante por telefone".

Anteontem, a CPI mineira ouviu Beira-Mar por telefone por duas horas e meia. A CPI da Câmara autorizou os mineiros a negociar o depoimento, mas com uma condição: Beira-Mar teria que se apresentar pessoalmente. Membros da CPI da Câmara dizem que não têm sequer certeza se foi mesmo Beira-Mar quem depôs para a comissão de Minas. (...) (pág. 5)

- O presidente Fernando Henrique anunciou ontem, em seu programa semanal de rádio, a abertura de uma linha de crédito do Pronaf Planta Brasil: a Pronaf Microcrédito, que destinará R$ 500 para cada pequeno produtor. O Governo vai investir R$ 50 milhões nesse programa. Fernando Henrique explicou que o crédito será destinado ao agricultor que cultiva em média cinco hectares, que vive da agricultura familiar e que não tem acesso a empréstimos. (...) (pág. 5)

- O Ministério Público determinou a abertura de inquérito para investigar a contaminação por chumbo da água fornecida ao Rio. Agora, Cedae, Uerj e UFRJ têm 72 horas para emitir laudos. Por causa de divergências entre as universidades, a Feema também emitirá um parecer. (pág. 1 e 16)

EDITORIAL

"Áreas de risco" - Ainda não há tecnologia no mundo capaz de domar inteiramente a natureza. (...)

É grande o número de construções frágeis em encostas, à beira de rios e canais, sob linhas de transmissão de eletricidade ou sobre adutoras de água. As pessoas não vivem nessas condições porque querem; a maioria não tem renda para construir ou alugar uma casa onde morar dignamente.

Sem ajuda do poder público, estarão sempre à mercê da perda de seus poucos bens materiais ou da própria vida por força de catástrofes. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Hoje, na abertura dos trabalhos na Câmara, o líder do PSDB, Aécio Neves, encaminhará à Corregedoria da Casa um pedido de processo contra o deputado Jair Bolsonaro, que no almoço de desagravo ao brigadeiro Walter Bräuer, exonerado do comando da Aeronáutica, declarou que o presidente Fernando Henrique deveria ser fuzilado. "Ele passou dos limites", disse o próprio FH ontem. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Em declarações à revista "Brasília em Dia", ontem, o novo comandante da Aeronáutica, Carlos Baptista, defendeu investimentos de emergência na Força Aérea Brasileira.

Chegou a sugerir que a FAB fosse extinta. (...)

* O Governo federal vai criar sua própria rede telefônica.

Contratou a Embratel para montar o sistema, que interligará numa só central todos os ministérios, estatais, autarquias e embaixadas.

As comunicações passarão a ser feitas por ramal. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- VW monta base para exportação global no Brasil

- (São Paulo) - A Volkswagen pretende transformar o País em base exportadora. Os planos da empresa prevêem a concentração de 20% de sua produção mundial no Brasil. Pelos números de 1999, isso equivaleria a cerca de 1 milhão de veículos. Cerca de 250 mil unidades seriam destinadas a exportação. (...) (pág. 1 e C-1)

- (São Paulo) - A privatização do Banespa, prevista para maio deste ano, deve provocar alterações no ranking dos maiores administradores de recursos de terceiros do País. Se Bradesco ou Itaú comprarem o banco estadual paulista, podem desbancar a liderança do Banco do Brasil (BB), hoje com patrimônio líquido na casa de R$ 29,5 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). (...) (pág. 1 e B-3)

- (Rio) - A Eletrobrás, dona de todos os sistemas de transmissão de energia elétrica do País, vai disputar com a iniciativa privada os novos projetos licitados pelo Governo neste mercado. Através da sua subsidiária Eletrosul, a estatal participará da concorrência para construção e exploração da linha de transmissão Campos Novos-Blumenau, em Santa Catarina.

O trecho, de 253 quilômetros, fica entre as linhas já operadas pela Eletrosul no estado. A habilitação das empresas deve ocorrer no dia 15 de março. De acordo com o presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, a empresa vai concorrer com o setor privado na disputa por novos projetos de transmissão porque o Governo não deu à estatal a concessão de novas linhas que estava pleiteando. (pág. 1 e A-4)

CORREIO BRAZILIENSE

- Suspeitos da Novacap eram 18. Agora, são 6

- Um mês depois, o massacre da Novacap, em que morreu o jardineiro José Ferreira da Silva, ainda tem seis suspeitos. O secretário de Segurança Pública, José de Jesus, anunciou ontem que o confronto de depoimentos e a análise de imagens de tevê do massacre permitiram reduzir os suspeitos de 18 para 6.

São todos policiais militares que estiveram na Novacap armados com escopetas calibre 12. Ontem, também foram divulgados cinco laudos sobre o caso. Apesar da linguagem fria, os laudos registram a extrema violência usada pela PM ao reprimir os trabalhadores da Novacap.

O caminhão de choque colidiu com o caminhão dos trabalhadores e atropelou o portão da empresa. Houve feridos em cinco áreas da Novacap. (...) (pág. 1 e 6)

- Enquanto as chuvas castigam o Sudeste, políticos batem boca. No sul de Minas, sete pessoas morreram e 30 mil perderam suas casas. (pág. 1, 8 e 9)

- PF encontra dez africanos mortos nos porões de cargueiro carregado com cacau. São todos navios negreiros da migração ilegal. (pág. 1 e 3)

- Israelenses cumprem acordo e marcam para amanhã a devolução de mais 5% da Cisjordânia aos palestinos. (...) (pág. 1 e 4)

- No final de 1998, o Governo federal exagerou e fez uma aposta muito otimista para o resultado da balança comercial do ano passado, prevendo um superávit de US$ 11 bilhões. Esta semana, porém, constatou-se o que se verificava pelos desempenhos mensais de 1999: não houve superávit e sim um déficit de US$ 1,19 bilhão.

Para este ano as previsões também são positivas, mas nada de exageros. Aposta-se num resultado favorável de US$ 5 bilhões nas contas entre as exportações e as importações - ressaltando que número deste vez não é uma meta. (...) (pág. 12)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Bolsa de S. Paulo cai 6,37% seguindo tendência mundial

- O desejo de antecipar os lucros obtidos no fim do ano passado e o temor com a alta de juros nos Estados Unidos, prevista para fevereiro, foram como uma senha que assustou a manada e em todas as bolsas do mundo a ordem foi vender. Medo reforçado com a confirmação de Alan Greenspan em seu quarto mandato como presidente do Fed, o banco central dos EUA. O resultado na Bolsa de Valores de São Paulo foi uma queda espetacular de 6,37%, em um dia em que ações por um valor de R$ 811 milhões trocaram de mãos. (...) (pág. 1 e 5-A)

- O ex-governador Cristovam Buarque submeteu-se, ontem à tarde, a um cateterismo para eliminar sua arritmia cardíaca, controlada há três anos por remédios. Segundo seu médico, Geniberto Paiva Campos, ele passa bem e sai hoje do hospital andando normalmente. (pág. 1 e 1-B)

- O rei Juan Carlos ficou muito emocionado durante o enterro de sua mãe, dona Maria de las Mercedes de Borbón e Orleans, que descansa no Panteão dos Reis do Monastério do Escorial. (pág. 1 e 4-A)

ZERO HORA

- O PT gaúcho inicia hoje uma série de debates com entidades sindicais sobre o balanço do primeiro ano do governo Olívio Dutra. Os dirigentes do Cpers-Sindicato, com greve marcada para março, são os primeiros convidados da cúpula petista. (pág. 8)

- A estiagem já provocou perdas de até 90% em lavouras de milho no Noroeste. Outras regiões também sofrem o efeito da falta de chuvas. Segundo o 8º Distrito de Meteorologia, a partir de sábado, devem ocorrer pancadas esparsas em todo o estado, mas sem muita intensidade.

O chefe do serviço, Solismar Damé Prestes, acredita, porém, que a situação possa ser atenuada até o final do mês. (...) (pág. 28)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Ministro anuncia postos reguladores para conter preços dos combustíveis

ESTADO DE MINAS

- FHC leva Itamar para a chuva

HOJE EM DIA (MG)

- Chuva já matou 7 em MG

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- União toma terras do Polígono da Maconha

O DIA (RJ)

- Rio ganha 15 mil empregos já

ZERO HORA (RS)

- Bolsa de Nova York despenca e arrasta pregões nas Américas

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A região Sudeste ainda sofre com as enchentes. Em São Paulo 10 pessoas morreram. Quase três mil estão desabrigadas. Em muitas cidades falta luz e a água está racionada. A chuva castiga 26 cidades do Estado de São Paulo. Os estragos são maiores nas regiões de Campinas, São José do Rio Preto, São Carlos e Santos. Outra região muito prejudicada é a do Vale do Paraíba, junto à Serra da Mantiqueira, na divisa com o Sul dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em Queluz o Rio Paraíba subiu 15 metros, arrastou muita terra e derrubou uma ponte. Uma pessoa morreu e mais de mil moradores perderam as casas. No campo plantações estão submersas.

O governo federal anuncia que vai liberar R$ 5 milhões para socorrer as cidades mais atingidas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Sul de Minas mais de 30 mil pessoas estão desabrigadas e cinco morreram. No Rio são 1.100 desalojados. Treze pessoas morreram. O trânsito foi liberado na rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre Rio e São Paulo. Mas a lama que cobriu as pistas ainda provocou engarrafamentos na terça-feira.

O investimento da grande maioria dos brasileiros fechou o ano passado com rendimento abaixo do esperado. A caderneta de poupança perdeu para todas as outras aplicações, e o investidor está sacando dinheiro. Em todo o Brasil os saques chegaram a R$ 5 bilhões em 1999, 4% do total de dinheiro poupado. Em 1999 o dólar no paralelo valorizou 51%. Os fundos de renda fixa renderam 25%. A poupança ficou em último lugar, com 12%. Descontando a inflação, a rentabilidade foi de 3,9%, abaixo, portanto, dos 6% prometidos pelo governo. A queda nas aplicações da poupança agrava uma situação que já é muito séria, a da habitação. Oitenta por cento do dinheiro poupado serve para financiar a construção civil no Brasil, país que precisa construir pelo menos 10 milhões de casas.

Os investimentos em ações foram os que mais renderam. Mas esse tipo de aplicação é arriscado e o investidor pode perder dinheiro. Nessa terça-feira as bolsas caíram. São Paulo teve a pior baixa desde maio: -6,4%. No Rio a queda foi de 3,7%. Baixa também em Nova Iorque. O índice Dow Jones caiu 3,17%. Esta foi a quarta maior queda, desde sua criação. O mal dia em The Wall Street foi causado pela expectativa de que o banco central americano aumente a taxa de juros.

Neste início de ano fazer contas pode ser um veneno para o bom humor dos brasileiros. Muitos ainda nem receberam a restituição de Imposto de Renda de 1999 e já descobriram que a mordida do Leão em 2000 vai ser ainda mais dolorosa. Nas declarações desde 1996 não muda a redução fixa por dependente, de R$ 1.080, e nem o limite máximo de despesas com educação, estacionado em R$ 1.700 por estudante. O governo diz que não altera os valores para evitar que a economia volte a ser indexada, como no tempo da inflação alta, com reajustes automáticos, um puxando o outro. O contribuinte acha injustiça. Os auditores da Receita Federal dão outro nome ao que está acontecendo: confisco. "E acaba acontecendo que, os que ganham menos, acabam pagando mais, proporcionalmente", explicam.

O governo quer mudar a Constituição para mexer na legislação trabalhista. A idéia é facilitar a contratação de trabalhadores por pequenas e micro empresas e fazer com que os acordos coletivos tenham força de lei. Até a semana que vem, o presidente Fernando Henrique assina a lei que acelera a solução de conflitos entre patrões e empregados. A intenção é desafogar a Justiça do Trabalho, eliminando mais de um milhão de ações por ano. Para ter direito de fazer uma reclamação judicial, o empregado será obrigado a recorrer, primeiro, a uma comissão de conciliação prévia, que terá cinco dias para resolver o conflito. Se não houver acordo, aí, sim, pode-se recorrer à Justiça do Trabalho.

Começa nesta terça-feira a convocação extraordinária do Congresso. Votação para valer só na próxima semana. Uma divergência entre o governo e parlamentares causa muito barulho: a proposta de limitar as medidas provisórias. A pauta da convocação extraordinária inclui 30 projetos de lei, emendas constitucionais, medidas provisórias. Governo e parlamentares sabem que não será possível votar tudo durante a convocação. Por isso, os líderes governistas e da oposição vão negociar uma agenda mínima de projetos que têm condições de fato de chegar a plenário para votação. Para o governo, a prioridade é a aprovação do projeto que libera 20% dos recursos do orçamento para o governo usar como quiser. A lei de responsabilidade fiscal e a reforma do Judiciário também estão prontas para votação. O orçamento, a contribuição dos inativos do serviço público e a reforma tributária ainda dependem de muita negociação nas comissões.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H 30

O índice do custo de vida apurado pelo Dieese, em São Paulo, subiu 9,57% no ano passado. No ano anterior esse índice foi de 0,49%.

A decisão argentina de prorrogar incentivos ao setor automotivo irrita o Brasil e pode comprometer as negociações na busca de um regime comum para vigorar até 2004. No próximo dia 12, representantes dos dois países se encontram para mais uma tentativa de se estabelecer as regras definitivas para o setor. Pelo menos nos próximos 60 dias, o acordo provisório acertado entre os dois países vai manter o equilíbrio com o intercâmbio compensado. Para cada carro exportado pelo Brasil, um será importado da Argentina e vice-versa. O problema é garantir a mesma competitividade quando vencer prazo desse acordo. O governo brasileiro avisa que não vai ser tolerante. Só vai esperar 60 dias.

A Ford da Bahia só começa a produzir no ano que vem. Nessa terça, recebeu o primeiro lote de carros importados da Argentina, num total de 1.688 veículos. Os carros que antes desembarcavam no porto de Vitória, chegam beneficiados por vantagens garantidas pelo Programa de Incentivos às Montadoras no Nordeste. Entre elas, a redução de até 50% no Imposto de Importação. Os incentivos à Ford vão provocar só no Estado da Bahia uma renúncia fiscal de R$ 180 milhões por ano.

O Banco Central diz que nenhum problema foi registrado com o bug nos bancos, nas bolsas e nos mercados seguradores. O sistema de compensações de cheques no primeiro dia útil do ano foi até baixo para uma segunda-feira. O Banco do Brasil que coordena a compensação nacional, processou três milhões de cheques com valores superiores a R$ 300, num total de R$ 9 bilhões. Mas o receio de que os Estados Unidos subam as taxas de juros acabou levando pânico aos mercados do mundo. A Bolsa de Nova Iorque operou o dia todo com forte queda. Pouco antes do fechamento, caía 3%. Londres teve a maior queda em pontos da sua história. As cotações caíram 3,8%. Em Paris a queda foi de mais de 4%. No Brasil o Pregão da Bolsa de São Paulo caiu 6,3%, a maior queda desde a desvalorização do real, em janeiro do ano passado. E o Banco Central teve de intervir no câmbio para segurar a desvalorização do real. O dólar fechou a R$ 1,85.

Salette Lemos: "O fato de todos os investidores do mundo estarem ligados nos juros americanos não justifica o reboliço dessa terça-feira. Alguns analistas de mercado chegaram a garantir que a queda de mais de 6% na bolsa paulista foi resultado da realização de lucro. No ano passado a bolsa acumulou uma alta de mais de 140%. A ameaça de alta nos juros americanos serviu apenas de pretexto para a compra de papéis, já que os principais fundamentos da economia brasileira parecem confirmar expectativas favoráveis de crescimento em 2000. No Brasil a rentabilidade dos investimentos estrangeiros vai ser tão alta, que dificilmente deixaremos de contar com esse dinheiro. Não será uma alta de 0,25% nos juros americanos que vai inviabilizar a chegada de mais dinheiro estrangeiro no mercado brasileiro."

O presidente do banco central dos Estados Unidos, Allan Greenspan, vai permanecer no cargo por mais quatro anos. A indicação de Greenspan para o novo mandato foi feita pelo presidente americano Bill Clinton. Allan Greenspan tem 73 anos e comanda o banco central desde 1987. Durante todo esse período a economia dos Estados Unidos não parou de crescer. Por isso, a indicação de Greenspan deve ser facilmente confirmada pelo Senado americano.

O presidente Fernando Henrique se reúne com coordenadores políticos no Palácio da Alvorada para discutir as prioridades de pauta para a convocação extraordinária do Congresso. O presidente Fernando Henrique rebateu críticas de que a pauta seja extensa demais e vá provocar desgaste político ao Congresso. O presidente lembra que a pauta foi decidida em comum acordo com parlamentares, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado. Na reunião do Alvorada discutiu-se também estratégias políticas para enfrentar temas delicados, como a emenda que restringe o poder do Executivo de baixar medidas provisórias. Texto que o presidente Fernando Henrique quer mudar, contra a vontade de aliados importantes. O governo se esforça para que esse assunto não vire ponto de confronto entre Executivo e Legislativo, e muito menos seja personificada a discussão em torno do senador Antônio Carlos Magalhães e do Planalto.

O INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social vai apertar a fiscalização nas federações e clubes de futebol profissional. A estimativa é arrecadar R$ 50 milhões. Os auditores fiscais do INSS vão apurar a retenção obrigatória, que é de 5% da receita bruta dos jogos. A fiscalização da Previdência Social também vai incluir na operação os valores de contratos de publicidade, licenciamento, uso de marcas e de transmissão pela TV.

BANDEIRANTES - JORNAL DA BAND - 19H30

A Polícia Federal procura uma quadrilha que frauda vestibulares em todo o país. Professores cobram até R$ 10 mil para fazer as provas no lugar de estudantes mal preparados. Para evitar o golpe, a Universidade Federal da Bahia tomou uma medida polêmica. Todo candidato tem que sujar o dedo e deixar as digitais na folha da prova. O Ministério Público reagiu à medida. A Procuradoria da República entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo o cancelamento da coleta de impressões digitais, por considerar o procedimento constrangedor para os vestibulandos.

O receio de um novo aumento nos juros dos Estados Unidos tumultua as principais bolsas de valores do mundo. A Bolsa de São Paulo teve a maior baixa desde janeiro do ano passado. O Banco Central teve de intervir pela primeira vez no ano para barrar uma disparada do dólar. Mesmo assim, a moeda americana subiu 1,7%.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br