05/03/2000

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JORNAL DO BRASIL

- O carnaval dos 500 anos

- No desfile dos 500 anos, o mais famoso espetáculo brasileiro ganhou definitivamente o mundo. O carnaval carioca foi importado por 18 países: existem dez escolas de samba na Finlândia, outras 20 na Suécia e 30 no Japão. Em Yokohama, os japoneses desfilam cantando sambas em português. A paixão pelo carnaval não tem fronteiras: milhares de estrangeiros não se contentam em desfilar em seus países e vêm para o Rio especialmente para sambar na Marquês de Sapucaí.

O espetáculo, transmitido para toda a Europa e parte dos Estados Unidos, da Ásia e da América Latina, deve atrair, este ano, cerca de 311 mil turistas, entre brasileiros e estrangeiros. Um recorde na história da cidade, que espera lucrar, nesse período, R$ 345 milhões com o turismo. (...) (pág. 1, 9 e de 17 a 21)

- O preço da gasolina varia até 31,03% na região metropolitana do Rio, segundo pesquisa feita em 190 postos por estudantes de Economia do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais (Ibmec).

O levantamento revela que se pode comprar o litro do combustível por R$ 1,099, no posto Netuno (BR), em São Cristóvão, ou por R$ 1,444, no posto Cesauto (Esso), em Santa Rosa, Niterói.

As maiores altas após o aumento foram na Zona Oeste; as menores, na Zona Norte. (pág. 1 e 12)

- Portaria de 1997, baixada pelo Ministério da Saúde, adotou o critério cronológico para atendimento dos pacientes que aguardam na fila um transplante de fígado. Só há duas exceções: hepatite fulminante e necessidade de novo transplante. "É um crime", diz o médico paulista Hoel Sette Jr., coordenador do Serviço de Transplante de Fígado do Hospital Israelita Albert Einstein. Sette defende o fim do critério da fila única, para que casos graves como cirrose também tenham prioridade. (pág. 1 e 10)

- Se dependesse da eficiência dos atuais governos brasileiro e português, Pedro Álvares Cabral não contaria com sua frota de 13 navios e o Brasil não teria sido descoberto. As administrações de agora não liberaram recursos a tempo para a construção dos barcos que reconstituiriam a viagem de Cabral. No Brasil, a verba para a construção da Nau Capitania saiu com seis meses de atraso (...) (pág. 1 e 6)

- Os quase 120 dias de trabalho da CPI dos Medicamentos foram suficientes para reforçar os indícios de que a indústria farmacêutica superfatura suas compras no exterior e, com isto, distorce os preços dos remédios nas farmácias brasileiras. Os valores das importações de matérias-primas e medicamentos acabados indicam oscilações de até 5.000% para produtos idênticos, conforme informações prestadas à CPI pelo Ministério de Desenvolvimento. O relatório final da comissão vai indicar medidas para frear os abusos dos laboratórios.

O principal indício de superfaturamento são as diferenças nos preços dos insumos importados pelas indústrias instaladas no País. No caso da heparina, o preço pago pela Roche é 5.202% maior do que o gasto pelo Laboratório Bioquímica. O sal é usado pela Roche na fabricação do Liquemine e seus similares.

Na maioria dos casos analisados pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), os valores mais altos são encontrados nas transações entre matrizes e filiais. "Há uma remessa disfarçada de recursos, com perdas para o País e reflexo nos preços pagos ao consumidor", avalia ela. (pág. 13)

EDITORIAL

"Eleição.com.br" - A Internet não é, na qualidade de meio de comunicação, concessão pública como o rádio e a televisão, mas, mesmo assim, a Justiça Eleitoral está tratando de submetê-la às mesmas regras garroteadoras. Não é outro o significado da resolução a ser baixada para regular o uso eleitoral de e-mails e sites. (...)

Até hoje a Justiça Eleitoral, por força de dispositivo constitucional herdado da época do regime militar, continua a intervir nas campanhas eleitorais sempre no sentido de banalizar a propaganda e de tirar dos meios de comunicação o direito de participar da discussão ideológica e das plataformas políticas. Sob o signo do horário eleitoral gratuito os próprios partidos políticos foram transformados em geléia geral absolutamente insípida. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Deputados e senadores podem ir se preparando, de preferência sem cometer grandes excessos durante o carnaval, porque vão precisar estar na posse plena de suas energias para enfrentar a agenda que aguarda o Congresso, daqui a uma semana: de nepotismo a salário mínimo, passando pelo Orçamento da União, limitação do uso de medidas provisórias, Lei da Mordaça, contribuição previdenciária dos inativos e o reajuste acertado entre os três Poderes. Haverá polêmica para todos os gostos. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Dois anos depois da entrada em vigor do novo Código de Trânsito, ainda estão emperradas no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) várias medidas que teriam poder de reduzir o número de acidentes nas estradas brasileiras. Mais ainda que multas e radares.

Atrasada principalmente pela passagem de quatro ministros pela pasta da Justiça nos últimos dois anos, a inspeção dos veículos é, para o relator da comissão de acompanhamento do código, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), a pendência mais grave da nova legislação. (...)

* Itamar Franco sempre foi favorável à transposição do Rio São Francisco. Quando o projeto chegou a suas mãos, a cinco meses do fim de mandato de presidente, adiantou o possível. Mas não tem pressa:

"Quem já esperou até 150 anos pode esperar até 2002".

* Os números do Proex, programa do Governo para alavancar exportações administrado pelo Banco do Brasil, aumentaram 33%. Foram desembolsados US$ 37,4 milhões contra US$ 28,1 milhões no mesmo período (janeiro/fevereiro) do ano passado. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

Obras eleitorais ganham R$ 261 mi

- Pré-candidatos a prefeito, 94 deputados destinaram mais de R$ 261 milhões do Orçamento da União a seus redutos eleitorais. Cerca de R$ 34,8 milhões serão pulverizados em 214 emendas individuais para obras como postos de saúde.

Parte das emendas das bancadas estaduais, com verbas para grandes cidades, foi articulada por deputados que querem disputar a eleição nesses municípios. Há ainda emendas genéricas, cujos recursos são divididos entre os parlamentares que as propuseram.

Os deputados afirmam que precisam retribuir os votos recebidos. Celso Jacob (PDT-RJ), por exemplo, classificou de "demonstração de carinho ao povo" suas 11 emendas para Três Rios, onde disputará a prefeitura. "O povo do interior quer saber é de obras". (pág. 1 e cad. Brasil)

- Os EUA que o presidente Bill Clinton deixará a seu sucessor são uma superpotência mais sólida que há oito anos. Mas há consenso entre analistas norte-americanos de que a base de sua supremacia é frágil e corre risco se o novo governo errar.

Para Stephen Hess (Instituto Brookings), o país vive o dilema de não saber o que fazer com a hegemonia nem como controlar a expansão. (pág. 1 e 14)

- O liquidante nomeado pela Justiça para cuidar da massa falida da Cooperativa Agrícola de Cotia, Felipe Pugliese, suspeita que os credores foram deliberadamente prejudicados por antigos dirigentes da CAC.

A empresa, que foi uma das maiores do País, deve R$ 3 bilhões a bancos e tem 400 imóveis, espólio disputado por vários grupos. "Fizemos tudo como manda a lei" diz um dos cooperados que participaram da liquidação. (pág. 1, 2-1 e 2-3)

EDITORIAL

- "Voluntarismo comercial" - O economista Roberto Giannetti da Fonseca assumiu a secretaria executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) deixando em segundo plano a meta de exportar US$ 100 bilhões. A prioridade, declarada em entrevista à Folha, é gerar superávits de até US$ 10 bilhões, em dois anos, independentemente dos valores absolutos de exportações e importações.

A substituição de uma meta absoluta nas exportações por uma relativa ao saldo comercial já é um ganho de inteligência no trato da questão em relação à retórica que existia. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Deve chegar a R$ 250 mi o valor a ser pago aos juízes só de atrasados, após a fixação do teto salarial. A Lei 9.655 garante o pagamento retroativo da diferença entre o teto e o que os juízes estavam recebendo desde janeiro de 1998. O Planalto já avisou que vai honrar o compromisso.

* Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se arrependeram por terem decidido que receberiam o auxílio-moradia de R$ 3 mil. Não acreditavam no acordo que definiu o teto salarial dos servidores no dia seguinte. Ficou apenas o desgaste. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Petróleo vai cair, mas a gasolina subirá no Brasil

- O preço do petróleo deverá sofrer um refluxo até o fim do ano. A cotação do barril ainda poderá ter novas altas, ao sabor das especulações internacionais, até o dia 27, quando haverá reunião da Opep. Mas analistas descartam a possibilidade de um choque do petróleo como o dos anos 70, informa Eugênio Melloni.

"O que estamos vivendo é um espasmo especulativo imposto pelos países do cartel", diz Jean-Paul Prates, da Expetro, consultoria especializada no mercado de petróleo. A fase de alta do preço começou no segundo trimestre de 1999, quando a Opep conseguiu reduzir a produção de seus associados em 7%. A cotação do barril, que havia despencado para US$ 10 em dezembro de 1998, bateu em US$ 32 na quinta-feira. De acordo com Fábio Silveira, da Tendências Consultoria, o preço médio do barril deve ficar em US$ 25 este ano, ante US$ 18 em 1999.

Mesmo assim, antecipa Simone Cavalcanti, o Governo deverá autorizar novo reajuste dos combustíveis até julho, para reduzir a diferença entre os custos de importação do petróleo e o preço cobrado no mercado interno. (pág. 1, B1 e B3)

- Os balanços financeiros de 50 das 70 maiores empresas brasileiras de capital aberto, já divulgados, indicam que essas companhias lucraram, juntas, R$ 9,17 bilhões no ano passado. Desse total, 66%, em média, foram distribuídos em dividendos aos acionistas.

Pesquisa da consultoria Economática feita para o Estado mostra que o porcentual está muito acima do verificado em 1999 nas empresas americanas, cujos acionistas receberam 39% dos lucros. (pág. 1 e B5)

- A decisão do Equador de abandonar sua moeda, o sucre, e adotar o dólar americano animou os defensores da dolarização nas Américas, já estimulados, no ano passado, pela proposta do então presidente da Argentina, Carlos Menem, de dolarizar a economia sul-americana, depois das crises da Ásia, Rússia e Brasil. Tanto que Menem fará, nos EUA, conferências sobre o tema para acadêmicos, técnicos do governo e investidores. (pág. 1 e B7)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso afirma, em entrevista à revista francesa L'Express, que mudou "porque o mundo mudou". Ele defende a negociação com o Congresso e a busca da conciliação - e acusa os intelectuais e a esquerda de ignorar a realidade do País.

FHC admite que a política compromete "a integridade dos valores", mas ressalva: "O intelectual dentro de mim me corrige". O Presidente descreve o Brasil como uma civilização singular e discute as origens da desigualdade. (pág. 1 e A4)

- O papa João Paulo II vai beatificar hoje os primeiros mártires da fé católica no Brasil: 27 brasileiros natos, 1 português, 1 espanhol e 1 francês, que morreram em 1645, no Rio Grande do Norte, com mais 120 pessoas, informa Assimina Vlahou.

Os 150 foram massacrados por invasores holandeses e por índios, em duas chacinas. Cerca de mil brasileiros assistirão à cerimônia solene, na Praça de São Pedro, no Vaticano. (...) (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"A reforma que está faltando" - O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, anunciou que a revisão da legislação trabalhista vai entrar logo em pauta. O Governo explicou mal as modificações que pretende introduzir e, com isso, predispõe negativamente as centrais sindicais. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O governador Mário Covas anda impaciente com a política, irritado com ações (ou falta de ações) do Governo federal e em pé-de-guerra com colegas governadores. Somando tudo isso, um auxiliar muito próximo do presidente Fernando Henrique arrisca dizer: "O Covas está se distanciando da gente (do Governo FHC e de setores de seu partido, o PSDB), e isso não é bom para ele nem para nós". (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Carnaval dos 500 anos é o mais rico da História

- Começa hoje no Sambódromo o carnaval mais rico dos 500 anos do Brasil. Com a subvenção de R$ 7,5 milhões que receberam da prefeitura, o que arrecadaram com a venda de discos, ingressos e entradas para os ensaios, as 14 escolas do Grupo Especial investiram cerca de R$ 22,5 milhões nos desfiles de hoje e de amanhã. No carnaval do luxo, as três favoritas apontadas em pesquisa com os carnavalescos e presidentes de escola são a Beija-Flor de Nilópolis, a Imperatriz Leopoldinense e a Mangueira.

Na tentativa de sintetizar nas duas noites de desfile os 500 anos do Descobrimento do Brasil, foram cometidas algumas omissões históricas: personagens importantes como Tiradentes, Dom Pedro I, Rui Barbosa, Antônio Conselheiro, os bandeirantes e os jesuítas, por exemplo, não aparecem em nenhum enredo. Mas a resistência cultural à censura imposta pelos governos militares e o movimento pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor são temas que estarão na avenida. (pág. 1 e 12 a 17)

- O medo da violência está levando escolas particulares do Rio a adotarem roletas com cartões magnéticos e circuito interno de TV, contratarem firmas de segurança e treinarem funcionários e alunos. Os colégios mais preocupados com segurança são os que atendem às famílias de alto poder aquisitivo e os localizados em áreas perigosas. (pág. 1 e 20)

- O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, afirma que o salário mínimo perdeu importância na economia brasileira e se tornou bandeira política em meio a um debate emocional. Para Dornelles, o aumento do mínimo não tem impacto sobre o mercado de trabalho e serve apenas para reajustar o pagamento de pensões e aposentadoria. (pág. 2 e 4)

- Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz começaram a identificar a estrutura de proteínas de micróbio causadores de doenças, como os do mal de Chagas e da esquistossomose. O projeto visa ao desenvolvimento de remédios e é considerado um passo à frente no esforço para decifrar o código genético (genoma) do homem e de micróbios. (pág. 2 e 28)

- O advogado americano James Cavallaro, enviado há sete anos pela Human Rights Watch para fiscalizar o respeito aos direitos humanos no Brasil, critica a política de segurança público no Rio. Ele denuncia que policiais envolvidos com crimes continuam impunes. "O Governo não mexeu na banda podre da polícia. De 40 mil policiais, metade já praticou crime". (pág. 2 e 19)

- A recepção festiva dada ao general Augusto Pinochet em sua volta para casa mostrou que o Chile ainda é um país dividido. As opiniões sobre o que acontecerá com o ex-ditador não são unânimes. Parte dos analistas diz que o ex-ditador é uma figura do passado. Outros, no entanto, acreditam que o pinochetismo é uma força poderosa e invisível. (pág. 2 e 26)

- Os ministérios da Justiça e da Educação vão firmar convênio para aplicar um exame, nos moldes do Provão, em alunos das escolas de motoristas, candidatos à carteira de habilitação. O Provão é o exame criado pelo MEC para avaliar a qualidade das universidades. A idéia é, com o exame, avaliar o nível de ensino nas auto-escolas, cobrando dos alunos a nova carga curricular prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Serão observados a carga de 30 horas-aula, o currículo e o nível dos professores. (...) (pág. 8)

- Outro amigo que recebeu a visita de Fernando Henrique recentemente é o filósofo José Arthur Gianotti. Na festa dos 70 anos de Gianotti, que reuniu 108 convidados, Fernando Henrique irritou-se com críticas a seu Governo feita pela escritora Edla Van Steen. Essa reação, contrasta com o bom humor que ele tem demonstrado ultimamente, segundo os amigos.

"Ela fez uma crítica no sentido de que o Governo está pouco identificado com os ideais da social-democracia. O ambiente ficou meio ruim porque o Presidente não gostou de ser criticado numa situação daqueles, em que era convidado de uma festa, e retrucou", contou um dos presentes, que preferiu não se identificar.

Mas o que todos os amigos do Presidente afirmam é que, no ninho paulista, ele é imbatível em bom humor. Mesmo com todos os problemas que enfrenta em Brasília. (pág. 3)

EDITORIAL

"Bens de raiz" - O povo brasileiro decidiu que a Mata Atlântica, a Amazônia, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira são patrimônio nacional. Está no artigo 225 da Constituição que o poder público e a coletividade têm o dever de defender e preservar esses bens de uso comum para as presentes e futuras gerações.

A ferramenta oficial de preservação existe: é o Código Florestal Brasileiro, que estabelece regras para a correta utilização do meio ambiente. Mas ele corre o risco de ser desfigurado por projeto de lei de interesse da bancada ruralista do Congresso. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - José Serra, da Saúde, é o melhor ministro do Governo, segundo pesquisa telefônica feita pela MCI no último dia 22. Em segundo lugar vem Paulo Renato, da Educação. A soma dos conceitos ótimo e bom confere a Serra um índice de aprovação de 47%. Sua reprovação, soma de ruim com péssimo, é de 16%. Regular, 33%. Paulo Renato obtém 26% de aprovação e 21% de reprovação. Regular, 45%. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Quem tem imóvel financiado pelo FH ganhou sexta-feira estímulo para brincar o carnaval.

A Susep baixou em 40% o seguro residencial obrigatório.

Também caiu 21% o preço da apólice, para indenização em casos de morte ou invalidez.

* A Associação Brasileira das Indústrias de Vidro lançará esta semana uma campanha ecologicamente correta - 20 garrafas de vidro valerão um quilo de arroz ou de feijão.

A primeira unidade funcionará no Morro da Mangueira. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Brasília chega aos 40 anos com mais de 2 milhões de habitantes e cercada por uma multidão de 800 mil pessoas que vivem no Entorno do Distrito Federal. A cidade de Águas Lindas é um exemplo recente e bem acabado desse crescimento desordenado. No início dos anos 90, o município tinha 5 mil habitantes. Hoje, são mais de 120 mil.

Como estancar esse crescimento, que se reflete na escalada da violência e no aumento do desemprego? Para responder a esta pergunta, o Correio ouviu estudiosos do tema que buscam soluções para problemas já muito graves e que tendem a se ampliar nos próximos anos. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 4)

ZERO HORA

- Neste ano, o brasileiro vai começar a se familiarizar com algumas das tecnologias mais avançadas do mundo em telecomunicações. Tanto na telefonia fixa, com o Wireless Local Loop (WLL), quanto na móvel, por meio do Personal Communication System (PCS), as mudanças serão significativas. Além de uma nova gama de serviços e facilidades não disponíveis no mercado nacional, os sistemas também poderão trazer uma redução nos preços hoje cobrados pelo setor. (pág. 16 e 17)

- Pretendente à candidatura presidencial nos Estados Unidos pelo Partido Republicano, o senador John McCain tem tudo para vencer: carisma, passado de herói de guerra, simpatia, propostas que lhe conferem pelo menos a aparência de reformista, receptividade junto às mulheres - que não deixam de notar sua semelhança com Charles Chaplin na maturidade -, uma franqueza que desarma adversários e o torna quase imune a revelações constrangedoras sobre seu passado. Tem tudo, menos o fundamental: votos. (pág. 22)

CORREIO DO POVO

- Se depender do empenho de partidos como PMDB e PFL, o presidente Fernando Henrique Cardoso não poderá adiar a negociação do novo salário mínimo para o dia 12, quando retorna de suas viagens a Portugal e ao Chile. Sinalizando urgência para a questão, o presidente do Congresso Nacional, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), já ameaçou barrar a votação da emenda constitucional do subteto. ACM afirmou que aceitou o acordo que permitiu fixar o valor de R$ 11,5 mil para o teto com a condição de o Governo conceder um aumento real para o mínimo.

A pressa na construção de uma proposta aceitável também se vê na Câmara dos Deputados. Os integrantes da comissão especial que estuda o aumento pretendem redigir nesta semana a primeira versão do projeto. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já pediu que o trabalho da comissão seja concluído até dia 16. O relator Eduardo Paes (PTB-RJ) propôs que o novo mínimo fique entre R$ 160,00 e R$ 177,00 e que o aumento seja financiado com a cobrança da dívida ativa do INSS - um total de R$ 70 bilhões.

"Temos que estar com o texto pronto logo, pois o Governo pode, de uma hora para outra, estipular o valor por meio de medida provisória", argumentou o deputado Paulo Paim (PT-RS). Para o ministro do Trabalho e do Emprego, Francisco Dornelles, a discussão sobre o mínimo se tornou bandeira política em um debate emocional. Segundo ele, o impacto do mínimo no mercado de trabalho é insignificante, pois somente 9,15% dos assalariados recebem os atuais R$ 136,00. "Salário mínimo virou ficção", avaliou Dornelles, afirmando que o valor se tornou apenas um número para pagamento das aposentadorias. (capa)

- O Governo deverá conceder um novo aumento para o preço dos combustíveis na refinaria até julho, segundo técnicos da área econômica. O reajuste será necessário para tentar equilibrar o saldo da Parcela de Preço Específica (PPE) - diferença entre os custos de importação de petróleo e o preço cobrado no mercado interno -, deficitário há cinco meses.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, ao anunciar o reajuste de 7% no final de fevereiro, já havia indicado que aquela não seria a última elevação de preços neste semestre. Conforme um técnico da Fazenda, "é melhor fazer aumentos graduais nos preços, de acordo com as perspectivas do mercado internacional, para que não haja impacto na inflação". (pág. 1)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Minas é só folia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Tony Gel e Lyra Neto dividem o eleitorado

O DIA (RJ)

- Arte vence o crime na vida das favelas

ZERO HORA (RS)

- Modelo dos EUA inspira a Brigada Militar

CORREIO DO POVO (RS)

- Fernando Henrique negocia novo mínimo com o Congresso

REVISTA

ÉPOCA

TÍTULOS DE CAPA

- Deusas na Avenida - Fábia Borges, da Unidos da Tijuca, brilha no Olimpo das madrinhas de bateria

- Entrevista - FH declara inimizade eterna a Itamar, Ciro e Brizola

- Sob investigação, na cerimônia de posse - Justiça apura quebra de banco do novo presidente do BNDES e causa constrangimento no Governo. (pág. 78 e 79)

- Mágoas de um presidente - FH elege três desafetos irreconciliáveis - Ciro, Brizola e Itamar - e demonstra que continua à vontade no poder. Explica também as dificuldades dos tucanos que querem sucedê-lo. (pág. 36 a 41)

- Decisão corporativa - Para esvaziar greve, o Supremo Tribunal Federal aumenta em até R$ 3 mil o salário dos magistrados. (pág. 42 e 43)

- Caça ao Banespa - Bancos nacionais e estrangeiros gastam milhões e mobilizam equipes até no exterior na montagem de propostas para o leilão bilionário. (pág. 74 a 76)

Vovós Metralha - Cada vez mais idosas são presas no Brasil por tráfico de drogas. (pág. 70 a 72)

O amigo oculto. (pág. 44 a 46)

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br