06/03/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Hino atrasa início do desfile

- O desfile do Grupo Especial na Marquês de Sapucaí, ontem, começou com 25 minutos de atraso. A longa interpretação do Hino Nacional, pelo cantor Elymar Santos, retardou o início da apresentação da Unidos do Porto da Pedra em pelo menos oito minutos.

Com isso, a escola não pôde esquentar a bateria e o fez na pista, já com os cronômetros disparados. Na Grande Rio, segunda a desfilar, também houve atraso: depois do tumulto causado pela chegada do ator Thiago Lacerda, um carro alegórico com crianças de destaque teve a altura rebaixada por ordem do Juizado de Menores. A escola de Caxias evitou o confronto com a Igreja e não apresentou as alegorias da pomba e da cruz. (pág. 1 e Caderno Carnaval)

- O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse ontem em Salvador que só o Poder Judiciário ficará com o teto salarial de R$ 11.500, a partir de 1º de maio. O Legislativo, informou, adotará um teto inferior para que a Câmara e o Senado dêem um exemplo, reduzindo as diferenças entre os grandes salários e o salário mínimo. Segundo Antonio Carlos, o presidente Fernando Henrique Cardoso também é a favor de que o Executivo tenha um teto menor que o do Judiciário. (pág. 1 e 2)

- A tese de que o direito adquirido protege os 255 servidores federais que recebem acima do teto do funcionalismo, previsto em R$ 11,5 mil, não tem acolhida entre juristas como Luís Roberto Barroso, professor de direito constitucional da Uerj, Luiz Paulo Viveiros de Castro, especializado em direito administrativo, e João Luiz Duboc Pinaud, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). De acordo com eles, os salários desses funcionários devem ser reduzidos assim que o teto for aprovado pelo Congresso Nacional. (pág. 1 e 2)

- A permanência do ministro dos Esportes e Turismo, Rafael Greca, no cargo será definida amanhã em conversa entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), durante o vôo para Lisboa. "O Presidente tem liberdade para me mandar embora na hora que ele quiser. Não precisa dar entrevista. É só me telefonar", defende-se Greca. Dentro do PFL, ganha força a idéia de que não há mais o que fazer para manter Greca no cargo.

Fernando Henrique disse por duas vezes em entrevista à revista Época que "foi um erro ter nomeado Greca sem deixar que ele passasse algum tempo no Congresso". Mas Greca não entendeu o recado do Presidente como um sinal para que pedisse demissão. Pelo contrário. "Concordo totalmente com as declarações do Presidente de que foi um erro minha nomeação já que não tenho nenhuma vivência do submundo de Brasília. Não tenho, mas estou aprendendo. Dizer que estou apanhando foi até um elogio carinhoso", afirmou. (pág. 1 e 2)

- (Belo Horizonte) - Em meio à pior crise de seu governo, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), viajou para os Estados Unidos, onde pretende retomar a polêmica travada com o presidente do Banco Centtral, Armínio Fraga, no ano passado.

O governador vai fazer uma palestra no Conselho das Américas, em Nova Iorque, mesmo lugar onde Fraga desaconselhou investimentos em Minas, baseado na disputa do governo mineiro com sócios estrangeiros da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Durante dez dias, o Palácio da Liberdade estará nas mãos do vice-governador Newton Cardoso (PMDB), acusado de irregularidades na área que tradicionalmente comanda, a de obras rodoviárias. (pág. 4)

- (Belo Horizonte) - A frente de centro-esquerda que o prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro (PSB), tenta articular para a disputa da reeleição está longe de ser concretizada. Os partidos que participaram da aliança de 1996 e ganharam cargos na administração municipal - PT, PPS e PMDB - estão agora divididos.

A executiva municipal do PT prometeu apoio à reeleição de Célio de Castro e aceitou indicar o candidato a vice na chapa do prefeito, mas foi surpreendida por duas tendências do partido, que defendem a candidatura própria. (...) (pág. 4)

- (Fortaleza) - Um programa de governo voltado para a área social. Com esse discurso, a deputada estadual Patrícia Gomes (PPS), ex-mulher de Ciro Gomes, lançou sua candidatura à prefeitura de Fortaleza. O ex-marido, provável candidato do PPS à Presidência da República, é um cabo eleitoral forte que ela terá na disputa de outubro próximo. Ciro, que é presidente regional do PPS, prometeu dar total apoio a Patrícia. (...) (pág. 5)

- O Corpo de Bombeiros investiga a suspeita de ter sido criminoso o incêndio que destruiu a Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, um dos patrimônios históricos da capital federal. A igreja, uma das mais antigas e tradicionais de Brasília, amanheceu queimada ontem. O incêndio ocorreu na madrugada de domingo. (...) (pág. 6)

- A equipe econômica ainda estuda qual será a alíquota, mas já está tomada a decisão de criar um novo imposto sobre os combustíveis, a partir de janeiro do próximo ano. Com o tributo, o Governo pretende arrecadar aproximadamente R$ 3,5 bilhões anuais, valor correspondente ao que conseguiria com o modelo atual de subsídios cruzados. (...) (pág. 10)

- Apesar dos desmentidos enfáticos do governo alemão, cresceram no fim de semana os rumores de que o candidato da União Européia (UE) para a direção do Fundo Monetário Internacional (FMI), o brasileiro naturalizado alemão Caio Koch-Weser, desistirá da corrida à sucessão de Michel Camdessus.

O jornal Welt am Sonntag assegura que o chanceler (primeiro-ministro) alemão, Gerhard Schröeder, e o primeiro-ministro português, Antônio Guterres, fizeram um acordo para indicar um outro candidato ao cargo de diretor-gerente do Fundo. (...) (pág. 11)

EDITORIAL

"Obra inacabada" - Entre a conclusão da CPI do Judiciário, que partiu com objetividade para apurar o inacabado Palácio da Justiça em São Paulo, e as primeiras providências ansiosamente aguardadas pela sociedade, o tempo não apagou da memória coletiva o escândalo. A caça aos empresários dados como foragidos pelo juiz da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo reativa o interesse popular pela prisão dos empresários que pegaram dinheiro público e remeteram irregularmente astronômica importância para o exterior. (...)

A opinião pública, no entanto, sente falta de outras figuras de destaque no pastelão encenado em São Paulo. O próprio juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT de São Paulo, continua impune nessa roubalheira que ele próprio montou. Por essa parcela da sociedade, o relator da CPI do Judiciário, senador Paulo Souto, exprimiu satisfação com a providência do juiz Mazloum mas reafirmou que espera algo semelhante em relação a Nicolau. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marcelo de Moraes) - O inacreditável rumo tomado pela discussão do teto salarial mostrou que o problema é mais profundo do que se imaginava. Executivo, Judiciário e Legislativo não precisariam estar inventando fórmulas mágicas, como auxílios-moradias e tetos duplex, para proteger seus vencimentos se o pagamento de salários fosse um sistema descomplicado dentro da máquina pública. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - O Governo federal vai mudar o sistema de distribuição de cestas básicas. Em conjunto com o Ministério da Agricultura e a Casa Civil, o Comunidade Solidária busca uma fórmula "menos assistencialista" de fazer chega a comida aos 1.369 municípios que recebem o benefício.

Uma das idéias é fazer uma alteração na lei, de modo a permitir que as licitações sejam realizadas na região das cidades contempladas. Hoje a concorrência é nacional e vence quem oferecer menor preço. Um fornecedor do Paraná ou de São Paulo pode vende alimentos que serão entregues a famílias no Ceará ou em Pernambuco.

A intenção do Comunidade Solidária é que a compra das cestas básicas gere renda nas próprias cidades carentes e arredores. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- ACM pede redução do teto para o Congresso

- O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), defendeu ontem, em Salvador, a concessão de um teto salarial diferenciado para o Congresso e a suspensão das aposentadorias acumuladas.

Segundo ACM, a causa da proposta foi a reação de deputados que teriam se dito envergonhados com a fixação em R$ 11,5 mil para o teto dos três Poderes. "Se é assim, podemos manter o atual salário (R$ 8.000)", sugeriu. O presidente da Câmara, Michel Temer, disse" estar de acordo". (pág. 1 e 1-5)

- O Brasil reduziu em 13,5% a área plantada de grãos entre as safras de 1988/89 e 1998/99. O total passou de 42,4 milhões de hectares para 36,5 milhões.

O País é hoje o maior importador de trigo do mundo e também compra arroz e milho no exterior. Os gastos com as importações devem somar US$ 1,5 bilhão este ano. Uma das causas da queda no plantio é o atraso tecnológico. Entre os anos 80 e 90, a venda anual de tratores caiu de 34,8 mil unidades para 18,7 mil. (pág. 1 e 3-1)

- O secretário da Indústria, comércio e Mineração da Bahia, Benito Gama, tem sobrevoado a Grande São Paulo de helicóptero em busca de empresas em áreas onde o IPTU é alto.

A meta é levar os grupos ao seu estado. "Ofereço impostos mais baixos para que eles mudem para a Bahia", disse Gama, que teria atraído ao menos dez empresas. "É patético", comentou o secretário da Ciência e Tecnologia de São Paulo, José Aníbal. (pág. 1, 1-9 e 1-10)

- Carnavalescos trocaram símbolos religiosos, que marcaram o primeiro dia, por armas, no último dia de desfile do Grupo Especial, em São Paulo. Quatro escolas que desfilaram ontem retrataram épocas marcadas por revoluções e golpes e levaram para a avenida réplicas de fuzis e tanques.

Encerrado o desfile, Vai-Vai e Gaviões saíram como favoritas. (pág. 1, 4-3 a 4-5)

EDITORIAL

"Contas de chegada" - Mesmo a política econômica que, como no caso brasileiro, mais parece condenada à rotina e ao automatismo pode oferecer oportunidades para conflitos e decisões inesperadas.

O exemplo mais recente é o desacordo entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda em torno da relação entre a dívida pública interna e o Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - José Serra (Saúde) foi passar o carnaval no Chile. Fica por lá até a posse de seu amigo pessoal Ricardo Lagos, dia 11, com quem trabalhou quando esteve exilado. Desde que Calabi caiu do BNDES, Serra ficou poucos dias em Brasília e não deu entrevistas. Para evitar atritos.

* O ministro da Saúde anda irritado com os rumos do Governo. Ainda se recupera do revés no caso Calabi. Mas suas relações pessoais com FHC permanecem bem melhores do que gostariam tanto o PFL de ACM quanto a equipe econômica. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Óleo vaza de balsa que afundou perto da Ilha de Marajó

- O óleo armazenado na balsa Miss Rondônia - que naufragou há 31 dias no Rio Pará, perto da Ilha do Marajó - começou a vazar na madrugada de sábado. O acidente ocorreu quando os técnicos tentavam tirar a embarcação do fundo do rio. O içamento estava sendo realizado pela Texaco, à qual pertencem os 400 mil litros de combustível remanescentes do total de 1,8 milhão que a balsa transportava quando afundou. Moradores de oito comunidades ribeirinhas temem que o óleo mate peixes e camarões e inviabilize a pesca na região durante longo período. Cerca de 6 mil famílias dependem do rio para sobreviver. (...) (pág. 1 e A9)

- O gabinete israelense aprovou ontem, por unanimidade, a proposta do primeiro-ministro Ehud Barak de retirar, até julho, as tropas de Israel que ocupam o sul do Líbano. Cerca de mil soldados são mantidos na região. A medida vai pôr fim a 22 anos de ocupação. (...) (pág. 1 e A12)

- O PFL já considera inevitável a queda do ministro do Esporte e Turismo, o pefelista Rafael Greca. Diante da declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso de que a escolha de Greca "foi um erro", o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse considerar normal a dispensa, mas não abre mão da pasta para o PFL no Centro-Sul. Bornhausen e Greca estão na comitiva de FHC que vai para Lisboa amanhã. (pág. 1 e A4)

- (Santiago) - O presidente eleito do Chile, o socialista Ricardo Lagos, reagiu ontem à polêmica recepção de oficiais ao ex-ditador Augusto Pinochet, ovacionado ao chegar ao país após 503 dias de prisão domiciliar. Lagos advertiu as Forças Armadas, afirmando que quem manda no país são as autoridades eleitas. Esta semana será retomado o processo criminal movido no Chile contra o ex-ditador. (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"A privatização mal planejada" - O brasileiro descobriu, em pouco tempo, algo conhecido há muito noutros países: a privatização pode levar a resultados excelentes, mas também produzir serviços piores e mais caros, às vezes muito mais caros. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Depois de reunir-se com o presidente Fernando Henrique Cardoso e com o senador Antonio Carlos Magalhães, o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, promete mais polêmica na seara petista. No dia 20, Lula vai debater o futuro do álcool com o ministro da Agricultura, Pratini de Morais, e com os governadores de São Paulo, Mário Covas (PSDB), de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), e de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB). (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Poluição causa morte de 100 toneladas de peixe na Lagoa

- A poluição causou ontem a morte de cem toneladas de peixe na Lagoa Rodrigo de Freitas, a maior dos últimos sete anos. A mortandade desencadeou uma troca de acusações entre a prefeitura e o governo estadual. O secretário municipal de Meio Ambiente, Maurício Lobo, disse que dois vazamentos na rede de esgoto da Cedae causaram o problema e anunciou que multará a companhia em R$ 250 mil. Já o presidente da Cedae, Alberto Gomes, acusou a Fundação Rio-Águas (do município) de ter paralisado a dragagem do canal do Jardim de Alah, o que dificultaria a circulação da água. (pág. 1 e 14)

- O desfile das escolas de samba do Rio começou ontem marcado pelo uso polêmico dos símbolos nacionais no carnaval. O Hino Nacional foi cantado por Elimar Santos do alto de um carro de som para todo o Sambódromo. Lotadas desde antes do início do desfile, as arquibancadas reagiram exibindo bandeiras do Brasil. A Bandeira Nacional estava também na comissão de frente da Porto da Pedra, a primeira escola a se apresentar ontem à noite. A modelo Ângela Bismarchi pintou a bandeira sobre o corpo nu e foi ameaçada por policiais de ser levada presa ao fim do desfile. (...) (pág. 1 e 8 a 12)

- O papa João Paulo II beatificou ontem 30 vítimas de massacres promovidos por holandeses no século XVII, nas cidades de Cunhaú e Uruaçu, Rio Grande do Norte. Dos mártires beatificados, 27 são brasileiros. Durante a cerimônia na Praça de São Pedro, no Vaticano, o Pontífice chegou a cantarolar algumas notas do hino "A bênção João de Deus". (pág. 1 e 4)

- A alta de juros nos Estados Unidos e na Europa pode impedir que a economia brasileira cresça 4% este ano, como previsto no acordo feito entre o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Diante desse cenário, o Brasil pode ter dificuldades para reduzir sua própria taxa de juros (que hoje está em 19% ao ano) e, com isto, crescer menos. (pág. 2 e 17)

- O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), afirmou ontem que o Legislativo e o Executivo deverão adotar um teto inferior ao de R$ 11.500, que será aplicado ao Judiciário. Segundo o senador, o Congresso deverá proibir a acumulação do salário com aposentadoria de até R$ 11.500, o que elevaria, na prática, o teto para R$ 23 mil. (pág. 2 e 3)

- O Brasil pode ser condenado pela Comissão de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA) por causa da morte de 14 pessoas numa operação policial em 1995, na Favela Nova Brasília, em Ramos. O procurador-geral do estado do Rio, José Muiños Piñeiro Filho, defende o Governo brasileiro no julgamento hoje em Washington. (pág. 2 e 15)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso passou o domingo de carnaval passeando pela Baía de Ilha Grande, no litoral sul-fluminense. Acompanhado do filho, Paulo Henrique, e do genro Getúlio Vaz, o Presidente saiu de barco da base da Marinha na Ilha de Marambaia, onde está hospedado, às 10h45, e seguiu até a praia de Lopes Mendes, na Ilha Grande. Antes de embarcar, brincou com os jornalistas e não quis falar sobre temas políticos: "Aproveitem o mar e caiam na água, porque eu estou de férias e hoje é só sol". Em Lopes Mendes, ele tomou banho de mar, saboreou aperitivos e bebeu sucos. (pág. 3)

- A Procuradoria da República no Distrito Federal requereu à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário de Therezinha Buffara de Freitas e de João Carlos Buffara Lopes, respectivamente, mãe e primo de Luiz Antônio Buffara de Freitas. Homem de confiança do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, Buffara é suspeito de usar a mãe como laranja para movimentar o dinheiro do caixa dois do Instituto Nacional do Desenvolvimento do Esporte (Indesp).

O pedido de quebra de sigilo foi baseado numa representação da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Paraná, assinada pelo presidente, Ivo Ribeiro Luska. No documento, a federação paranaense informa aos procuradores Luiz Francisco Fernandes de Souza e Guilherme Schelb que a mãe de Buffara tem duas contas na Caixa Econômica Federal, em Curitiba. Nas contas de Therezinha, estariam circulando milhões de reais de origem duvidosa. (pág. 3)

EDITORIAL

"Leque de soluções" - O crescimento do número de menores envolvidos em assaltos, seqüestros e assassinatos no Rio de Janeiro assusta e preocupa, e é natural que volte à discussão a redução da idade da chamada responsabilidade penal, juntamente com a adoção de penas mais rigorosas.

Não há dúvida de que criminosos de 16 ou 17 anos de idade, perfeitamente capazes de distinguir o certo do errado, tiram proveito da impunidade que a lei lhes confere. Seria certamente um avanço evitar a convivência entre esses jovens bandidos profissionais e pré-adolescentes perfeitamente recuperáveis. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Ator na Presidência, como já disse, Fernando Henrique Cardoso vale-se com freqüência de um personagem quando trata de confundir a audiência sobre suas preferências sucessórias: o embaralhador de cartas. Está perfeito no papel, na entrevista que a revista Época publica esta semana. Semeia a dúvida, logo tem êxito, mesmo que isso lhe custe ferir amigos ou tangenciar a verdade. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Quinta-feira, no vôo de Lisboa para Brasília, FH dará carona a dois velhos amigos:

O Prêmio Nobel de Literatura José Saramago e o primeiro-ministro de Portugal António Guterres.

O premier português pernoitará no Alvorada e no dia seguinte junta-se ao grupo liderado por Fernando Henrique, que viajará para o Chile, para a posse de Ricardo Lagos.

* O embaixador Paulo Pires do Rio será o novo representante do Ministério das Relações Exteriores no Rio.

Substituirá seu colega Michael Brian Neel, que assumirá a embaixada do Brasil em Ancara, Turquia. (pág. 12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Desfile de tragédias

- Carnaval é pretexto para alegria, mas também desculpa para a irresponsabilidade ao volante. Só isso explica o placar da morte em todo o País: mais de mil acidentes nos dois primeiros dias do feriado, com 72 vítimas fatais, nas estradas brasileiras. No Distrito Federal e Entorno, foram oito desastres, com 13 feridos e sete mortos. (pág. 1 e 3)

- A fixação do teto duplex para o funcionalismo público jogou tamanha lenha na fogueira da discussão do salário mínimo que provocou uma reunião de deputados em plena terça-feira de carnaval.

Amanhã, às 10h, os deputados da comissão especial que discute um novo valor para o mínimo estarão reunidos no Espaço Cultural da Câmara, em Brasília.

O relator da comissão, deputado Eduardo Paes (PTB-RJ), admite: o acordo para o salário máximo do funcionalismo, recheado de exceções e concessões de privilégios, gerou um constrangimento que força o Congresso a não demorar na busca de um valor digno para o salário mínimo. (...) (pág. 2)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Fernando Henrique decide em viagem futuro de Greca

- O ministro dos Esportes e Turismo, Rafael Greca, vai ter seu futuro decidido nesta semana, quando começam as comemorações dos 500 anos de Descobrimento do Brasil. Organizador da festa, Greca vai estar a bordo do vôo que amanhã levará o presidente Fernando Henrique Cardoso a Portugal, onde iniciam-se os festejos. Durante a viagem, Fernando Henrique e o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), que também integra a comitiva a Lisboa, discutirão o destino do ministro, que pertence ao PFL. (...) (pág. 1 e 3-A)

- Depois do bombardeio contra o acordo do novo teto salarial para a União, fechado entre os chefes dos três Poderes, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), defendeu ontem na Bahia que Legislativo e Executivo mantenham tudo como está, apesar da possibilidade de elevar o salário dos deputados e senadores de R$ 8 mil para R$ 11,5 mil. (...) O senador acredita que todo o esforço feito pelos parlamentares vai ser revertido para o salário mínimo. "Qualquer economia em cima vai redundar num aumento maior do mínimo", calcula. (pág. 1 e 3-A)

- O cineasta João Moreira Salles deve ser ouvido pela CPI do Narcotráfico logo após o carnaval. A comissão quer saber por que o herdeiro de um dos maiores bancos privados do Brasil, o Unibanco, sustentou por alguns meses o traficante de drogas Marcinho VP, um dos mais procurados pela polícia carioca. A CPI também vai ao Mato Grosso do Sul seguir o rastro de outro traficante: Fernandinho Beira-Mar. (pág. 1 e 2-A)

ZERO HORA

- A situação do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, ficou ainda mais complicada depois das declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso à revista Época desta semana. Nos dois momentos da entrevista em que é perguntado se demitirá o ministro após as comemorações dos 500 anos do Descobrimento, FH diz ter sido um erro nomear Greca sem deixá-lo passar algum tempo no Congresso. (pág. 6)

- A deputada Luciana Genro (PT) considera injusta a punição que lhe foi imposta na semana passada pela bancada petista na Assembléia Legislativa e afirma que não pretende renunciar à vice-presidência da Comissão de Educação na Casa. Como é um caso inédito, ainda há dúvidas sobre a possibilidade de o PT simplesmente afastá-la do cargo, sem que ela renuncie.

A punição foi decidida na quarta-feira, quando ela votou a favor da derrubada de um veto do governador a uma emenda que beneficiava o magistério. Como foi a segunda vez que a parlamentar votou separada da bancada, seus colegas na Assembléia decidiram pelo seu afastamento da vice-presidência da comissão e a proibiram de falar em nome da bancada. (pág. 11)

- A nova parceria entre a Petrobras e a argentina Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPF), controlada pela espanhola Repsol, pode ser fechada dentro da um mês. Os dois grupos negociam um acordo com a provável permuta de ativos que envolveria uma rede de postos na Argentina, que seria assumida pela Petrobras, e o provável repasse da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas, aos espanhóis. (pág. 16)

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br