06/10/2000

JORNAL DO BRASIL

- Funcionários do Prodasen são os mais bem pagos do País

- Com a média mensal de R$ 9.564, os servidores do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen) têm o mais alto salário do funcionalismo público federal. Logo depois estão os do Tribunal de Contas da União (TCU), com média mensal de R$ 7.191. Dados do período de agosto de 1999 a julho de 2000 sobre os salários do funcionalismo público mostram que a média do Legislativo foi de R$ 4.964, a do Judiciário de R$ 3.950 e de R$ 1.960 no Executivo.

Os funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam em média R$ 5.091 mensais, valor que será aumentado em 11,98% com o reajuste que o tribunal anunciou na quarta-feira. (pág. 1 e 7)

- (Berlim) - O presidente Fernando Henrique Cardoso e o chanceler Luiz Felipe Lampreia não acham muito pagar R$ 242 mil - ou 1.260 salários mínimos - mensais pelo aluguel do prédio de seis andares onde foi instalada a nova embaixada do Brasil na capital alemã, a mais cara do País no exterior. Pelo contrário. Para o chanceler brasileiro, o valor é perfeitamente adequado aos "padrões alemães". "O contrato está dentro dos padrões de custo e de construção do mercado berlinense", defendeu Lampreia, ontem, após a inauguração da embaixada.

Sobre o cancelamento do contrato defendido pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, Lampreia evitou polemizar. "O senador é meu amigo e não vou criar caso com ele, mas o contrato não será revisto", garantiu.

A localização e o porte da construção foram itens fundamentais na escolha. "Para comprar um prédio como esse o Governo brasileiro teria que ter US$ 30 a US$ 40 milhões. E onde iríamos arrumar tanto dinheiro", explicou Lampreia. (...) (pág. 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso criticou os países ricos por não saberem gerir os efeitos da globalização, mantendo o protecionismo e prejudicando as nações emergentes. "Falta governança no plano internacional", disse Fernando Henrique, no segundo dia de visita à Alemanha. "Protecionismo é incompatível com os povos em desenvolvimento, principalmente quando vem disfarçado em barreiras", disse, denunciando o "desperdício" dos ganhos que sufocam o comércio internacional. O Presidente também pediu uma reforma na ONU. (pág. 1 e 11)

- O ex-governador Leonel Brizola dará apoio, no 2º turno, à candidatura de César Maia a prefeito do Rio. A aliança eleitoral abre espaço para a fusão do PDT com o PTB. Os dois partidos já decidiram formar uma "frente trabalhista" na Câmara dos Deputados. (pág. 1 e 3)

- O candidato do PSD à prefeitura de Belém, Duciomar Gomes da Costa, que disputa o segundo turno com o petista Edmilson Rodrigues, exerceu ilegalmente a medicina, usando diploma falso. O CRM informou que Duciomar já foi até condenado a três anos de prisão por se passar por médico. (pág. 1 e 6)

- (São Paulo e Brasília) - Depois de mais de duas horas de reunião no início da noite de ontem, o PSDB decidiu apoiar a candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura Municipal de São Paulo. Do encontro, participaram entre outros, o governador Mário Covas, o candidato Geraldo Alckmin, o ministro José Serra e o deputado Walter Feldmann, coordenador da campanha do partido no primeiro turno.

Em nota distribuída no final, o PSDB "recomenda o voto em Marta Suplicy e proíbe a seus militantes qualquer manifestação que possa ser interpretada como apoio ao candidato Paulo Maluf". (pág. 6)

- Os conselheiros de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) denunciaram ontem ao ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que muitos conselhos criados para fiscalizar a aplicação dos recursos são "viciados" por indicações políticas de governadores e prefeitos. O ministro admitiu mudar a legislação caso seja necessário.

O conselheiro do Fundef nacional e do estado do Ceará, Francisco das Chagas Fernandes, disse que as indicações políticas impedem a fiscalização da aplicação dos recursos liberados pelo Fundef. Chagas afirmou também que, quando os conselhos funcionam, sofrem retaliação por parte de governadores e prefeitos. (...) (pág. 7)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 151. Dólar comercial: R$ 1,8493 (compra), R$ 1,8501 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,920 (compra), R$ 1,940 (venda). TR do dia 06/09 a 06/10: 0,1397%. TBF do dia 04/10 a 04/11: 1,2251%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Tiro pela Culatra" - As manifestações de ontem na Iugoslávia, quando, entre outras coisas, a multidão invadiu o Parlamento, incendiou algumas instalações da sede da TV estatal e ocupou o que restou dela, elevaram a temperatura política a um estado de fusão. Na véspera, o Tribunal Constitucional anulara o primeiro turno da eleição presidencial da semana passada, mantendo apenas os pleitos parlamentares e municipais. Logo depois, a polícia se retirou das imediações da mina de Kolubara, maior complexo mineiro da Sérvia, onde uma greve de quase uma semana colocou em xeque o poder central. (...)

Só aos poucos os partidos políticos, a inteligentsia e o povo compreenderam que o inimigo era a ideologia nacionalista que só beneficiou por enquanto o único iugoslavo que soube tirar proveito dela, Milosevic. Por isso o país buscou a saída no beco sem saída eleitoral. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O dado objetivo - o apoio ainda que não oficial do PSDB ao PT em São Paulo - é o que menos importa. Afinal, alianças eleitorais quando não incluem parcerias de governo, são compromissos meramente circunstanciais.

O PT também apoiou - de cara feia, é verdade - Mário Covas há dois anos sem que isso tivesse significado algum em termos de reaproximação política entre tucanos e petistas, companheiros na ditadura, adversários na democracia.

Por isso mesmo, é a subjetividade dos gestos que torna extremamente interessante o cenário pós-eleitoral em que atuam essas duas forças. A rejeição explícita do tucanato à candidatura de Paulo Maluf e o destacado desempenho de petistas mais assemelhados ao perfil da socialdemocracia permitem que se vislumbre - ainda que ao longo e por instantes - a possibilidade de uma conjunção política diferente da que vem prevalecendo desde 1994. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Walter Fontoura) - Os investimentos europeus nos Estados Unidos já atingem, este ano, US$ 180 bilhões. A informação é do embaixador Rubens Ricupero, secretário-geral da Unctad. A transferência dessa massa de dinheiro há de ter contribuído, certamente, para a depreciação do euro, hoje uma dor de cabeça nos círculos decisórios da Europa. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Oposição controla capital iugoslava

- Em meio a uma revolta popular promovida por milhares de pessoas em Belgrado contra o governo de Slobodan Milosevic, a oposição iugoslava tomou o Parlamento e a mídia oficial, incluindo a TV Sérvia.

A invasão do Parlamento enfrentou uma resistência inicial da polícia, mas os manifestantes acabaram contando com o apoio de policiais para entrar.

A ação foi o clímax de uma campanha de greves, protestos e desobediência civil iniciada na segunda-feira, com adesão crescente desde então.

A agência independente de notícias "Beta" informou que o Exército permanecia em seus quartéis e não iria interferir.

Até o final da noite na Iugoslávia, não se sabia o paradeiro de Milosevic, no poder desde 87. (...) (pág. 1, A11 a A13)

- O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), usou o salário mínimo para alfinetar o presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem trocou críticas ásperas nos últimos dias.

ACM voltou a defender um mínimo de US$ 100 (cerca de R$ 185). Para ele, a discussão deve começar este ano, na votação do Orçamento de 2001. O Governo propõe que o mínimo vá de R$ 151 a R$ 160. (pág. 1 e A5)

- A Cesp Paraná, responsável pela geração de mais de 50% da energia elétrica produzida no estado de São Paulo, vai a leilão em 6 de dezembro com preço mínimo de R$ 1,739 bilhão. É a última geradora de energia sob controle estatal.

A Anatel anunciou que os leilões de licença de operação das bandas C, D e E da telefonia celular serão, respectivamente, nos dias 30 de janeiro, 20 de fevereiro e 13 de março. (pág. 1 e B1)

- O Banco Central Europeu elevou os juros na zona do euro em 0,25 ponto percentual, para 4,75% ao ano. O objetivo é recuperar o euro, que perdeu cerca de um terço de seu valor desde que foi adotado por 11 países da União Européia, em 99. A moeda, porém, caiu ontem 0,26% em relação ao dólar.

Em setembro, a intervenção conjunta dos principais bancos centrais do mundo ajudara a sustentar o euro. (pág. 1 e B10)

- A executiva nacional do PFL decidiu que não apoiará o PT nas eleições municipais. Mas o senador Romeu Tuma, derrotado no pleito em São Paulo, criticou Paulo Maluf (PPB) e disse que não há restrições a "apoio individual" ao PT.

No Rio, o prefeito Luiz Paulo Conde (PFL), que disputa o segundo turno contra Cesar Maia (PTB), visitou a petista Benedita da Silva, candidata derrotada à prefeitura. Conde ofereceu ao PT participação no governo em troca de apoio.

A direção nacional do PSDB liberou o voto dos tucanos de São Paulo, mas não deverá formalizar apoios. Segundo membro da executiva regional, o PSDB local vai orientar filiados para votar em Marta Suplicy (PT). (pág. 1, A8 e A10)

- O EMI Group e a Time Warner cancelaram o plano de fusão de suas unidades de música, que criaria o maior grupo mundial do setor. Os órgãos de defesa da concorrência dos EUA e da União Européia foram contrários ao negócio.

O mais provável agora é a compra da Time Warner pela America Online. (pág. 1 e B4)

EDITORIAL

"BNDES em campo" - O BNDES divulgou anteontem o seu planejamento estratégico até 2005. O banco deverá elevar seu volume de financiamento de cerca de R$ 18 bilhões em 1999 para algo em torno de R$ 30 bilhões em 2005.

Entre os setores considerados prioritários no plano estratégico, o banco pretende direcionar R$ 7,5 bilhões para o financiamento de exportações, praticamente o dobro dos recursos desembolsados em 1999. (...)

Vale lembrar que, diferentemente do passado, a política de incentivos deve ser rigorosa do ponto de vista técnico, estabelecendo prazos máximos de vigência e exigindo contrapartidas em resultados.

É preciso, ainda, que outras áreas do Governo se envolvam nesse tipo de política, abdicando de dogmas ultraliberais já superados pelos fatos. (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - ACM ficou outra vez isolado no PFL. Por isso recuou nos ataques a FHC. Diferentemente do baiano, a sigla viu no avanço da oposição nas eleições municipais uma ameaça a todos os partidos que integram a base de apoio do Governo, e não apenas um recado ao Presidente. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- 200 mil vão às ruas para derrubar o presidente iugoslavo

- Dezenas de milhares de manifestantes tomaram ontem, em Belgrado, os prédios do Parlamento e da TV estatal da Iugoslávia e exigiram a renúncia do presidente Slobodan Milosevic, acusado de ter fraudado a eleição presidencial do dia 24 para impedir a vitória do opositor Vojislav Kostunica já no 1º turno. Ao todo, mais de 200 mil manifestantes saíram às ruas da capital e estima-se em 30 o total de feridos. Houve repressão no início, mas depois os policiais confraternizaram com os manifestantes.

Em discurso diante do Parlamento, Kostunica pediu calma e disse que a Sérvia (república que, com Montenegro, forma a Iugoslávia) está a caminho da democracia, "na qual não há lugar para Milosevic". O presidente não apareceu em público.

Em Washington, o presidente Bill Clinton manifestou o apoio dos Estados Unidos "ao povo da Sérvia em sua luta para retomar o controle de seu país", mas deixou claro que não haverá intervenção militar: "Não creio que os EUA devam fazer coisas que só fortaleceriam Milosevic". (pág. 1 e A17 a A19)

- As ações contra planos de saúde que limitam o prazo de internação em UTI devem ser favoráveis ao consumidor, se levadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão deve orientar também os tribunais estaduais e pode criar jurisprudência. O precedente foi aberto quando o STJ "unificou o entendimento", ao dar ganho de causa à família de uma menina que ficou internada um ano e nove meses na UTI de um hospital em São Paulo.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) espera ver a decisão publicada para fazer comentários a respeito. (pág. 1 e A21)

- O Tribunal Europeu de Justiça vetou ontem a resolução de 1998 que previa a proibição da publicidade de cigarro e a atuação das empresas na promoção e no patrocínio de eventos culturais e esportivos. O comissário europeu de Saúde, David Byrne, entretanto, garante que vai propor novas medidas para combater os danos causados pelo fumo.

A Organização Mundial de Saúde começa a discutir, no dia 16, uma estratégia mundial destinada a reduzir o uso do cigarro. A Federação Internacional de Automobilismo reiterou o compromisso de proibir patrocínio de equipes pela indústria tabagista a partir de 2007. (pág. 1 e A21)

- O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os atos administrativos do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça que determinaram o pagamento do reajuste de 11,98% a todos os seus servidores.

A decisão desses tribunais contraria julgamento do STF, que não reconheceu o direito ao porcentual. O texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) a ser encaminhada ao STF nos próximos dias já está sendo preparado pelo procurador-geral da República. (pág. 1 e A6)

- O prefeito Celso Pitta (PTN) disse ontem que, para livrar São Paulo das enchentes, são necessários US$ 9 bilhões, a serem aplicados em obras como piscinões e canalização de córregos. Pitta investiu US$ 350 milhões nessa área. A solução também depende de obras do estado, como o rebaixamento da calha do Tietê. (pág. 1 e C1)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ontem a criticar o protecionismo e pregou maior acesso dos países pobres aos grandes mercados. "Se jogamos pelas regras do livre comércio e se os países mais ricos se permitem a manutenção de um aparato altamente elaborado de políticas protecionistas, então o nome é discriminação", afirmou FHC, em discurso duro, em Berlim.

Ele aproveitou a visita à Alemanha para também cobrar das potências internacionais a inclusão do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, antiga reivindicação do País. Fernando Henrique defendeu ainda uma atuação mais firme do conselho. (pág. 1 e A4)

- A 16ª edição da Medida Provisória 1.984 não alterou o prazo de prescrição para reclamar a correção do FGTS de 30 para 5 anos, disse o advogado-geral da União, Gilmar Mendes. A mudança só trata de indenizações por danos causados por agentes públicos ou prestadoras de serviços públicos. No caso do FGTS, a reclamação é por correção monetária de perda financeira. "O Governo já disse que vai pagar a todo mundo". (pág. 1 e B1)

- O leilão da Cesp Paraná, última geradora de energia importante em poder do estado de São Paulo, será em 6 de dezembro, ao preço mínimo de R$ 1,739 bilhão. Serão vendidos 38,67% do capital da estatal. Há seis grupos interessados.

* O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, fez no Rio um apelo a empresários, para que desistam de contestar alterações nas regras das licitações das bandas C, D e E. (pág. 1 e B3)

EDITORIAL

"A falência das lideranças" - Ao otimismo causado pelo discernimento popular contrapõe-se a constatação de que ainda está por ser erradicada uma das piores características de nossa elite política - o personalismo, ou seja, prevalência do interesse pessoal, ou paroquial, sobre o nacional. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Nos bastidores, a oposição não esconde certa alegria com a disputa de ACM e Jader pela presidência do Senado. A aposta é que a guerra ainda vai sobrar para o Planalto. A oposição quer tirar o melhor proveito desse racha.

* No Planalto, o esforço é para adiar ao máximo o debate sobre a sucessão no Senado. Pelo jeito, Jader está em sintonia com a proposta. Ele mesmo tem dito que só tratará do assunto a partir de janeiro. (pág. A6)

O GLOBO

- Críticas fazem Conde dificultar a demolição de casas antigas

- Um ano depois da aprovação da Lei dos Apart-Hotéis, de várias casas e pequenos prédios já demolidos e a três semanas do segundo turno das eleições municipais, o prefeito Luiz Paulo Conde assinou ontem decreto determinando que, a partir de agora, a demolição de imóveis construídos até 1960 terá que ter o aval do Departamento do Patrimônio Cultural do município. "Assinei o decreto agora por causa da reação da população. Estão me chamando de predador", reclamou Conde.

A reação dos moradores do Jardim Botânico também levou o prefeito a assinar decreto desapropriando o terreno da Rua Faro onde seria erguido um megacondomínio. Vizinho do terreno, o ministro Francisco Dornelles vai cobrar explicações do colega Francisco Weffort: "É muito suspeito que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tenham aprovado o projeto".

"O mesmo técnico que deu parecer favorável para o projeto da Rua Faro aprovou o do shopping do Flamengo e o do shopping do Jockey". (pág. 1, 18 e 19)

- A CPI do Futebol quer saber onde foram parar os R$ 100 milhões que deixaram de entrar ou ingressaram ilegalmente no País, em negociações de jogadores para o exterior entre 1992 e 1998. Os parlamentares vão acionar o Banco Central e a Receita Federal para saber como são feitos os negócios. Zico deu ontem apoio à CPI. (pág. 1, 40 e 41)

- Auditoria do Banco Central constatou uma série de irregularidades nas contas do Banco do Estado do Paraná (Banestado), envolvendo operações de leasing e compra de precatórios. A diretora do BC Tereza Grossi chegou a dizer que o banco foi saqueado. O BC e o Ministério Público estão investigando, por exemplo, empréstimos feitos a 33 empresas, no total de R$ 226 milhões. (pág. 1 e 25)

- O governo do presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, no poder há 13 anos, começou a desmoronar ontem quando uma multidão invadiu o Parlamento e a sede da TV estatal sérvia, em Belgrado, para proclamar a vitória da oposição na eleição de 24 de setembro.

Cerca de 300 mil pessoas tomaram as ruas da capital. Houve confrontos com a polícia e uma pessoa morreu, mas o Exército, até então fiel ao presidente, não reagiu. Policiais aderiram à manifestação e atiraram capacetes para o ar. As cenas foram comparadas às revoluções que derrubaram o comunismo no Leste da Europa em 1989. (...) (pág. 1, 33 e 36)

- No dia em que os partidos derrotados se reuniram para decidir o que fazer no segundo turno, Luiz Paulo Conde (PFL) e Cesar Maia (PTB) assediaram a petista Benedita da Silva. Conde ofereceu-lhe participação no governo e Cesar prometeu implantar programas do PT. Cesar ainda ofereceu cargo a Leonel Brizola (PDT). (pág. 1, 3 e 4)

- O otimismo tomou conta ontem dos investidores no País. O avanço no programa de privatização e a queda da inflação e dos preços do petróleo fizeram a Bovespa fechar com alta de 3,05%, enquanto o dólar e os juros recuaram. Ao contrário do registrado nos últimos dias, o movimento do mercado interno ficou completamente descolado dos negócios no exterior: a Nasdaq caiu 1,46% e o Dow Jones 0,56%. (pág. 1 e 30)

- O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, tentará barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) o reajuste salarial de 11,98% dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seus servidores. O procurador deve entrar hoje com ação contra o aumento. Há chance, porém, de o Supremo decidir pela extensão do aumento a todo o Judiciário. (pág. 2 e 14)

- A Agência Nacional de Telecomunicações alterou as regras de licitação das bandas C, D e E de telefonia celular para aumentar a disputa. Os grupos que apresentarem preços inferiores em até 20% à maior proposta poderão fazer novo lance em viva-voz. Este lance terá um valor mínimo de 5% acima da proposta máxima. No leilão da Telebrás, foram para viva-voz as propostas com 5% de diferença. (pág. 2 e 31)

EDITORIAL

"Rito de passagem" - O Mercosul passa por um momento difícil, o que não deixa de ser um reflexo da situação interna da Argentina. A economia não cresce; há turbulências nas relações entre o presidente da República e o seu vice; a moeda atrelada ao dólar ameaça asfixiar a economia. Nesse contexto, são maiores as chances de complicação nas relações bilaterais, de fazer-se muitas exigências ao parceiro mais forte. (...)

Daí não se deduz, como é óbvio, uma atitude de complacência em relação a toda reivindicação argentina. Mas o que não deve é perder a perspectiva do futuro, nem os ganhos concretos obtidos em quase 15 anos de inteligente e frutífero trabalho diplomático - tanto do lado brasileiro como do argentino. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Quando proíbe apoio aos candidatos do PT no segundo turno, como fez ontem, a direção do PFL apresenta-se como o contraponto da força política que cresceu 103,45% nesta eleição, acumulando energias para 2002. Pela primeira vez um partido conservador assume-se como antiesquerda, já que desgosta do termo direita, que não tem significado muita coisa mesmo nos dias de hoje. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O Governo terá uma boa notícia na área econômica para festejar hoje.

A Fundação Getúlio Vargas divulga logo mais o Índice de Preços ao Consumidor de setembro.

O número será microscópico - algo em torno de 0,05%.

Para se ter uma idéia da desacelerada da inflação, o IPC de agosto foi de 0,78%.

* O Brasil está prestes a fechar, em Pequim, um negócio da China.

Trata-se de um megacontrato para exportação de óleo de soja para aquele país.

Tarifas especiais estão sendo negociadas para viabilizar a operação. (pág.18)

GAZETA MERCANTIL

- Mercado local de renda fixa atrai estrangeiros

- (São Paulo) - Os bancos estrangeiros descobriram o potencial de crescimento do mercado brasileiro de títulos de renda fixa. Muitas dessas instituições, como Dresdner Bank, WestLB, Banif Primus e Chase, estão mudando o foco das áreas de mercado de capitais e reforçando as suas equipes de especialistas em bons negócios no Brasil. (pág. 1 e B-1)

- O Governo vai gastar neste ano cerca de R$ 2,5 bilhões para equalizar as taxas de juro para a agricultura. O valor representa a diferença entre os juros do crédito rural, que são mais baixos que os praticados pelo mercado, um subsídio que acaba sendo pago pelo Tesouro. Os juros ao setor ficam em torno de 8,75% ao ano. O valor da equalização não considera os recursos para a agricultura familiar, cujas taxas são de 4,75%. (pág. 1 e B-16)

- Uma multidão estimulada em meio milhão de pessoas iniciou ontem uma sublevação contra o presidente Slobodan Milosevic. Foram ocupados o Parlamento federal, emissoras estatais de televisão e outros centros de poder do regime. Grande número de policiais e militares aderiu à revolta.

À noite, o líder oposicionista Vojisláv Kostunica, que teve a maioria de votos na eleição presidencial de 24 de setembro, proclamou-se "novo presidente" da Iugoslávia. Desconhece-se o paradeiro de Milosevic. (pág. 1 e A-12)

CORREIO BRAZILIENSE

- Tartuce é acusado

- Duas auditorias do Ministério do Trabalho concluem que ex-secretário Wigberto Tartuce é um dos responsáveis pelo desvio de R$ 11.632.419,00 do Fundo de Amparo ao Trabalhador. (pág. 1 e 18)

- A Polícia Federal está atrás do ex-técnico da Seleção Brasileira, Wanderley Luxemburgo para intimá-lo a depor no inquérito que apura se ele cometeu crime de falsidade ideológica.

Advogado alega que Luxemburgo está viajando. (pág. 1 e 24)

- Já são cinco as categorias profissionais em greve no DF. Aos professores, auxiliares escolares, servidores de Saúde e policiais militares somaram-se os funcionários do serviço de limpeza. Reunidos em assembléia, decidiram parar pelo pagamento do tíquete-alimentação e o reajuste de 28% prometidos por Roriz em 1998. (pág. 1 e 17)

- Contra a vontade dos caciques da executiva nacional do partido, o diretório municipal de São Paulo decidiu dar adeus à moderação e apoiar explicitamente a candidata do PT, Marta Suplicy, contra Paulo Maluf. No Rio, a reconciliação foi feita: o ex-governador Leonel Brizola vai estar no palanque de César Maia, o que pode significar o primeiro passo para a fusão do PTB com o PDT. (pág. 1, 3 e 13)

- Um dos pais do Plano Real, o economista Edmar Lisboa Bacha toma posse hoje na presidência da Associação Nacional dos Bancos, poderosa instituição sempre consultada sobre decisões que afetem o mercado financeiro.

Em entrevista ao Correio, ele fala do avanço do "PT da direita" nas eleições municipais e acredita que o crescimento da economia ajudará FHC a fazer seu sucessor em 2002. (pág. 1 e 14)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Os Diários Associados, comandados pelo presidente do Correio Braziliense, Paulo Cabral, sofreram mais uma derrota na Justiça. O juiz da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Ronaldo Passos, obriga a publicação, a partir de hoje, em jornais de grande circulação nacional, de edital comunicando a indisponibilidade dos bens de todos os 23 condôminos e mais 10 empresas do grupo. (pág. 1 e B-7)

- A partir do meio-dia de hoje, quem quiser saber se está na lista de contemplados com o quinto lote de restituição do Imposto de Renda, basta consultar a Internet. O dinheiro estará à disposição a partir do dia 16. (pág. 1 e B-5)

- O presidente do Congresso Nacional, senador Antônio Carlos Magalhães, é o mais novo aliado das centrais sindicais na luta pela correção dos saldos das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), pelo aumento geral dos salários dos servidores públicos e pela elevação do salário mínimo para R$ 180 para a partir de janeiro. As reivindicações foram apresentadas em reunião ontem a ACM e também ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer. (...) (pág. B-1)

ZERO HORA

- Uma liminar concedida ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a um mandado de segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) obriga o governo gaúcho a aumentar o orçamento do Judiciário para 2001.

Pela decisão do ministro Maurício Corrêa, o governador Olívio Dutra deve remeter imediatamente à Assembléia Legislativa a proposta original de orçamento apresentada pelo TJE, que prevê recursos de R$ 711.531.983 para o poder no próximo ano. Na peça orçamentária enviada pelo Executivo à Assembléia, elaborada pelo Orçamento Participativo (OP), a proposta havia sofrido uma redução de R$ 179,5 milhões. (pág. 6)

- O desempenho industrial gaúcho continua em alta. O índice da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), divulgado ontem, aponta crescimento em relação a 1999, tanto no acumulado do ano quanto na comparação entre os meses de agosto. Houve, ainda, expansão na relação julho e agosto deste ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que também divulgou seus dados ontem, igualmente projeta um desempenho recorde neste ano para o setor em nível nacional. (pág. 26)

- O governo argentino suspendeu as importações de carne suína do estado, devido ao ressurgimento dos focos de aftosa. O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, anunciou que, se as vendas não forem retomadas até o dia 15, o Brasil adotará barreiras contra os produtos argentinos, como a carne bovina, por exemplo. (pág. 34)

MANCHETES

CORREI DA BAHIA

- ACM retoma luta pelo aumento do mínimo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Assembléia e Justiça terão mais verbas no próximo ano

O DIA (RJ)

- Caixa antecipa 13º para trabalhadores

ZERO HORA (RS)

- Liminar prevê orçamento maior para o Judiciário

VALOR ECONÔMICO

- Recuperação melhora caixa de governadores

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 23H40

A Caderneta de Poupança bate recorde de saques. Em setembro mais de R$ 1 bilhão saíram das contas. É o pior resultado do ano. De acordo com dados do Banco Central, nos últimos nove meses em apenas dois a poupança ficou positiva. Os maiores resgates aconteceram no mês passado, quando a perda foi de R$ 1,179 bilhão, a maior do ano. Em setembro a captação dos fundos de investimento foi de R$ 6,391 bilhões. Em setembro quem aplicou R$ 1.000,00 na poupança ganhou R$ 6,50. Já quem preferiu o Fundo de Renda Fixa recebeu em média o triplo, R$ 20,00.

A Justiça define o valor da indenização para os moradores do edifício Palace II, no Rio. No desabamento, há dois anos e meio, oito pessoas morreram. Muitos moradores vivem até hoje improvisados. Os moradores vão recorrer da sentença. Para eles, foi uma vitória do ex-deputado Sérgio Naya, dono da construtora do Palace II. Cassado, Naya ficou 29 dias na cadeia e agora aguarda o julgamento em liberdade. Ele também pode recorrer para reduzir o valor das indenizações.

O Brasil ameaça deixar de comprar carne bovina da Argentina. O anúncio foi feito depois que o país vizinho suspendeu as importações de carne de porco do Rio Grande do Sul. O motivo, segundo os argentinos, seria a febre aftosa detectada no Brasil há 40 dias. Para as autoridades brasileiras o problema não é a aftosa, mas a economia argentina. Com a desvalorização cambial lá, os produtos argentinos não podem competir com os preços dos importados. A Argentina já criou problemas com os nossos automóveis, calçados, frango, tomate e agora com a carne suína, apesar de das normas adotadas pelo Brasil para erradicar os focos da doença nos rebanhos.

Pesquisa mostra que o brasileiro está gastando mais nos shoppings centers. Não por ter mais dinheiro. É o setor de serviços que está atraindo os freqüentadores. Este segmento que inclui bancos, supermercados, assistência médica e outros negócios cresceu 18% do ano passado para cá. O consumidor está gastando cada vez mais nos shoppings centers. O aumento no valor médio das compras em relação ao ano passado foi de 23,3%. A informação é da Associação Brasileira de Shoppings Centers, cuja expectativa de faturamento neste Natal é a melhor dos últimos 10 anos, com aumento de 20% nas vendas. O Brasil ocupa o 10º lugar no ranking mundial de volume de vendas em shoppings centers.

Os trabalhadores querem o apoio dos parlamentares para negociar com o governo o reajuste do Fundo de Garantia. Representantes das duas maiores centrais sindicais do país estiveram em Brasília. Eles se encontraram com os presidentes da Câmara e do Senado. O Superior Tribunal de Justiça já confirmou os índices de reajuste do FGTS: 16,6% para o Plano Verão e 44,8% para o Plano Collor I. O Senado quer obrigar os bancos a fornecerem aos clientes, de graça, os extratos das contas do Fundo.

O governador de São Paulo, Mário Covas, revelou a posição que seu partido, o PSDB, vai adotar no segundo turno das eleições à Prefeitura de São Paulo. Os militantes do PSDB estão proibidos de votar em Paulo Maluf. E a recomendação das lideranças do partido é para que se vote em Marta Suplicy, informou o governador. Questionado sobre a cobrança de Paulo Maluf de que deveria manter neutralidade no segundo turno, Covas ironizou: "Quem é Maluf para me cobrar alguma coisa?"

NACIONAL - REDE BRASIL NOITE - 18H30

A indústria brasileira comemora os bons resultados dos oito primeiros meses do ano. O crescimento é de 6,9%, o melhor desempenho de 94. Os dados são do IBGE. O destaque fica com os bens de consumo duráveis, que cresceram mais de 20% no mesmo período.

Uma vida por um churrasco. Um menor confessou ter matado um policial para conseguir dinheiro para ir a uma festa de aniversário. No velório do soldado Márcio Henrique Moreira, 30 anos, morto na noite de quarta-feira, o que se viu foi muita dor e revolta. A polícia já prendeu os bandidos.

Nas últimas 72 horas, no Rio de Janeiro, quatro policiais foram mortos, dois feridos e um está desaparecido. Revoltados com a onda de violência, policiais civis fizeram um protesto no centro do Rio. Eles pediram ao governador mais liberdade para trabalhar e combater a violência. "Só falta tirar as algemas da polícia para que ela possa trabalhar", afirmou o policial civil Cláudio Cruz. O coronel Wilton Ribeiro, da PM do Rio de Janeiro, explicou que a polícia militar não cogita a denúncia de que traficantes estariam dando prêmios de até R$ 10 mil por cada policial morto.

A CPI do Futebol acende a fogueira das vaidades entre deputados e senadores. Foi só o Senado criar a comissão para o presidente da Câmara, Michel Temer, ressuscitar a CPI da Nike, empresa que patrocina a Confederação Brasileira de Futebol. Mas em ambos os casos, o jogo é duro, e a marcação dos cartolas promete ser cerrada. O futebol é a bola da vez.

Os senadores começam a definir os partidos que vão compor a CPI do Futebol. Os primeiros nomes divulgados antecipam que os debates vão ser quentes. Pelo PMDB, participa da comissão o senador Maguito Vilela, muito criticado pelas mudanças que fez quando foi relator da lei Pelé. O PSDB entra com os senadores José Roberto Arruda, inimigo confesso da CBF (foi ele quem liderou a briga para que o Gama, time do Distrito Federal, integrasse a primeira divisão do campeonato brasileiro). Tem ainda o senador Álvaro Dias, autor do requerimento de instalação da CPI. O PFL só indica os nomes nesta sexta-feira. A oposição, que teria apenas um senador, passa a ter dois, já que o número de integrantes da comissão aumentou de 11 para 13.

O PFL descarta qualquer possibilidade de apoio ao Partido dos Trabalhadores no segundo turno das eleições municipais. Já o PSDB deixou a decisão para os diretórios regionais. As executivas dos dois partidos reuniram-se nesta Quinta-feira em Brasília para decidir o que fazer no segundo turno. O PFL defende o que classifica de neutralidade vigilante, segundo explica o presidente do partido, Jorge Bornhausen. Mas para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), que perdeu as eleições em São Paulo, a neutralidade tem limite.

O PFL não quer apoiar o PT, mas busca o apoio do Partido dos Trabalhadores, pelo menos no Rio de Janeiro. Luiz Paulo Conde cortejou nesta quinta-feira a vice-governadora Benedita da Silva, terceira colocada nas eleições. A reunião aconteceu a portas fechadas, por mais de uma hora e depois eles receberam a imprensa. Conde deixou claro a importância do PT para sua reeleição. Benedita também se encontrou com César Maia, candidato do PTB.

O presidente Fernando Henrique critica o protecionismo dos países ricos e o autoritarismo do presidente da Iugoslávia, que se recusa a deixar o poder. O último dia de visita a Alemanha teve a agenda cheia. Além de receber os presidentes da União Democrática Cristã e do Partido Democrático Livre e o presidente do Conselho da Volkswagen, da América do Sul, o presidente Fernando Henrique participou de uma cerimônia no Instituto Ibero-Americano e ainda inaugurou a nova embaixada do Brasil em Berlim. No fim do dia, FHC deu uma palestra em inglês para acadêmicos alemães sobre a política externa brasileira. À noite, assistiu a apresentação da Orquestra Filarmônica de Berlim.

Nos três discursos, o presidente fez questão de defender a quebra das barreiras comerciais impostas pelos países mais ricos. Para o presidente, o protecionismo exagerado está prejudicando os países em desenvolvimento. "Nós precisamos de acesso ao mercado", afirmou Fernando Henrique.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça bate o martelo: o saldo do FGTS deve ser corrigido em 68%. "O Superior Tribunal de Justiça já tem uma jurisprudência consolidada", afirmou o ministro Paulo Costa Leite. A informação foi dada ao presidente das três centrais sindicais do país. Eles passaram o dia em Brasília e conseguiram o apoio do Congresso nas negociações com o governo. Os presidentes da Câmara e do Senado se prontificaram a mediar a negociação com o ministro do Trabalho.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

O jornalista Antônio Pimenta Neves, assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, vai continuar preso. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira um pedido de habeas corpus feito pelo advogado do jornalista. Na terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça já tinha mandado arquivar um outro pedido de habeas corpus em favor de Pimenta Neves.

A corte européia decide que a União Européia não pode legislar sobre propaganda de cigarros e deixa cada país livre para decidir o assunto. A corte acatou a queixa da Alemanha e decidiu que a União não tem competência para proibir a propaganda com produtos feitos com tabaco. Na quarta-feira, a Federação Internacional de Automobilismo atendeu a uma sugestão da Organização Mundial de Saúde e decidiu proibir a propaganda de cigarros nas corridas internacionais. Mas só a partir de 2007.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará manteve nesta sexta-feira o resultado das eleições em Barcarena e São Félix do Xingu, cidades onde houve protestos violentos por causa da suspeita de fraude. O Fórum e o Ministério Público foram incendiados depois do resultado das eleições de domingo, em Barcarena.

O presidente Fernando Henrique evita polêmica. Nesta quinta-feira ele disse que não comenta mais assuntos internos durante visita a Alemanha. No segundo dia de visita, o presidente se encontrou com políticos, empresários e intelectuais, participou de cerimônia no Instituto Ibero-Americano e inaugurou a embaixada brasileira em Berlim.

Nos discursos, Fernando Henrique voltou a criticar o protecionismo comercial dos países desenvolvidos. Ele também defendeu a reformulação da ONU e reivindicou a participação do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança. O presidente evitou continuar a polêmica com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães.

O senador Antônio Carlos Magalhães evitou nesta quinta-feira dar qualquer declaração polêmica ou fazer ataques ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao ser indagado se as declarações envolvendo o ministro surtiram algum efeito, o senador disse apenas que "vai depender do senhor presidente". Antônio Carlos Magalhães disse que recebeu na quarta-feira um telefonema amistoso do ministro da Saúde, José Serra, um dos que vem criticando nos últimos dias. Ele afirmou que vai apresentar aos ministros a documentação com denúncias de uso irregular de verbas na Bahia.

Apesar de ter apenas 13 deputados disputando o segundo turno das eleições municipais, os líderes da Câmara decidiram ter mais um recesso branco. O feriado de 12 de outubro também vai contribuir para o recesso. O quórum baixo já impediu a decisão de projetos importantes, como o que trata da quebra de sigilo fiscal sem autorização judicial.

Os grandes partidos já definiram como vão atuar no segundo turno das eleições municipais. O PFL proibiu qualquer apoio ao PT, em reunião da Executiva do partido, em Brasília. Até o ministro dos Esportes, Carlos Melles, acusado de dar apoio à mulher no interior de Minas, participou. O partido decidiu ficar neutro no segundo turno das eleições em Fortaleza e São Paulo, onde Romeu Tuma saiu do páreo. Nos demais casos, a decisão será das executivas estaduais e municipais, mas é expressamente proibido o apoio a partidos que rejeitaram a aliança com o PFL no primeiro turno.

As centrais sindicais conseguem, em Brasília, o apoio do Legislativo e do Judiciário para negociar com o governo o pagamento das perdas do Fundo de Garantia. Os sindicalistas da CUT, Força Sindical e CGT pediram e levaram o apoio do presidente da Câmara pelo pagamento do expurgo do FGTS. O presidente da Câmara, Michel Temer, se ofereceu para mediar as negociações com o governo.

Já o presidente do STJ, ministro Costa Leite, disse que o Tribunal tende a confirmar o índice de correção de 68,9%. E o presidente do Supremo promete para o dia 13 a publicação da decisão judicial sobre o assunto. Só que o governo não tem a menor intenção de começar as negociações do FGTS antes do segundo turno das eleições. Em compensação, os trabalhadores conquistaram nesta quinta-feira um aliado importante: o senador Antônio Carlos Magalhães acaba de abraçar a causa do FGTS. Promete até aprovar uma resolução no Congresso proibindo a cobrança de qualquer taxa quando o trabalhador for retirar o extrato da conta do FGTS. E ergueu mais duas bandeiras, todas contra o governo.

O senador Antônio Carlos Magalhães diz que o orçamento de 2001 só será aprovado com previsão de aumento salarial para o funcionalismo público e volta a defender o salário mínimo equiparado a US$ 100.

O IBGE mostra que as indústrias produziram 1% menos em agosto. Em relação ao ano passado, o crescimento foi de 7,7%. No ano, a produção é a maior do Real, 6,9%.

O presidente de Honra da Fifa, João Havelange, criticou a criação da CPI do Futebol e saiu em defesa da CBF. Havelange, que é ex-sogro do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que a entidade tem direito de firmar contratos com independência. Ele eximiu também a CBF da culpa pelo fracasso da Seleção na Olimpíada. E ironizou a criação da CPI. "Se o Brasil tivesse ganho nos jogos olímpicos tinha CPI? Não, estariam em casa batendo palmas", afirmou Havelange.

O Senado aumentou de 11 para 13 os membros da CPI do Futebol. Foram criadas mais duas vagas, uma para o PMDB e mais uma para o bloco da oposição. A definição dos novos integrantes deve sair nesta sexta-feira.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br