07/02/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Prefeituras desviam verba da educação

- As investigações da subcomissão da Câmara dos Deputados que apura irregularidades na aplicação do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) mostram que em muitos municípios os prefeitos usam os recursos para outras finalidades. Em 1999, o Fundef movimentou mais de R$ 13 bilhões. São inúmeros os exemplos que comprovam o golpe nas verbas que, destinadas exclusivamente para a educação, são usadas até para comprar produtos de limpeza.

Em Oratórios (MG), a empresa vencedora de uma licitação para a compra de merenda escolar pertence ao prefeito da cidade. A prefeitura de João Dourado (BA) comprou sabão em pó, desinfetante e detergente de uma empresa provavelmente fantasma.

Para obter mais recursos do Fundef, alguns prefeitos também usam os nomes de alunos fantasmas como em Carinhanha (BA). Em Mococa (SP), 500 alunos de uma escola particular foram cadastrados na rede municipal de ensino. O Ministério da Educação, pelo telefone 0800-616161, já recebeu, em apenas seis meses depois de instalado, cerca de 380 denúncias. (pág. 1 e 4)

- A participação do Brasil no Mercosul esteve por um triz em 1999. Abandonar o bloco regional foi uma das alternativas discutidas pelo Governo. A revelação é do embaixador José Botafogo Gonçalves: "Foi um exercício. Mas não foi acadêmico, foi muito operacional". (pág. 1 e 11)

- A discussão sobre o nepotismo continuará gerando polêmicas durante a semana, na Câmara dos Deputados. O colégio de líderes se reúne amanhã para traçar uma posição dos partidos sobre a emenda do deputado Gerson Peres (PPB-BA), que retira do projeto de reforma do Judiciário a proibição para contratação de parentes. A proposta remete para lei complementar, a ser aprovada, a determinação de regras que limitem o nepotismo.

O líder do Governo na Câmara deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse ontem que a questão é partidária e o Palácio do Planalto decidiu que não vai interferir na questão. "Ainda não tenho posição", disse Madeira. A tendência dos partidos que apóiam o Governo é, contudo, votar a favor da emenda de Gerson Peres.

O próprio presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se mostrou favorável ao nepotismo quando defendeu, na semana passada o estabelecimento de "cotas" que limitasse a contratação de parentes. Cerca de 320 deputados, segundo o autor da emenda, empregam parentes em seus gabinetes. (...) (pág. 1 e 2)

- O Governo não pretende ceder em nenhum ponto da Lei de Responsabildiade Fiscal para atender às exigências dos governadores, feitas semana passada no encontro de Curitiba. "Não vejo espaço para mexer na lei. Sou contra qualquer modificação", disse o líder do Governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que cuidou diretamente das articulações para aprovar o projeto na Casa.

Os governadores estarão amanhã em Brasília, para pressionar o Palácio do Planalto. Eles tentarão convencer as bancadas de seus estados a obstruir a votação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Senado, a fim de barganhar com o Governo a liberação de uma parcela adicional de R$ 400 milhões como compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir neste ano. (...) (pág. 3)

- Disposto a apaziguar disputas entre ministro e a acompanhar mais de perto a condução dos projetos de interesse do Governo no Congresso, o presidente Fernando Henrique Cardoso vem consolidando nas últimas semanas o papel de principal articulador político de sua própria administração. Além das conversas com aliados, Fernando Henrique tem cultivado o diálogo com interlocutores de partidos não aliados ao Governo, como o PPS.

O Presidente também vem se empenhando pessoalmente para evitar alterações nos projetos em discussão no Congresso. (...) (pág. 1)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,7777, (venda) R$ 1,7785. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,850, (venda) R$ 1,880. TR do dia 5/1 a 5/2: 0,2969%. TBF do dia 3/2 a 3/3: 1,4048%. (pág. 1)

EDITORIAL

"O Eleito e o Eleitor" - O mais importante saldo da convocação extraordinária do Congresso veio a ser o reconhecimento da necessidade de estancar uma fonte de desgaste político para os parlamentares, despertados pela estridente repercussão negativa da temporada. A apoteose em torno da aprovação de projetos de grande expectativa ficou aquém da tomada de consciência em relação a uma questão que estava acumulando tensões irracionais.

O recesso parlamentar teve a sua razão de ser num país anterior às rodovias e ao tráfego aéreo nacional, quando as viagens demandavam tempo a cavalo ou em embarcações fluviais antiquadas. O automóvel e o avião eliminaram o tempo de ida e vinda dos representantes de pontos distantes da capital do País. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Antes que os rios da Amazônia tenham o mesmo destino que a Petrobras reservou à Baía de Guanabara, o Ministério do Meio Ambiente vai montar uma operação para prevenir o risco de vazamento de óleo, seja nas balsas que transportam combustíveis, seja nos terminais fluviais de abastecimento que a Petrobras mantém na região, onde quase tudo é transportado por rio - de gente a carga. O que torna permanente o risco de um desastre ecológico grave.

A idéia do ministro José Sarney Filho, que hoje anuncia a operação, é juntar Governo federal, governos dos estados e Marinha num trabalho primeiro de diagnóstico do problema. Ainda que mal e mal, o transporte fluvial de passageiros ainda tem um certo controle por parte do poder público. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Bastaram três ou quatro pesquisas. Assim que foi constatada uma certa recuperação de popularidade do presidente Fernando Henrique Cardoso, a reação dos partidos aliados do Governo veio comprovar a tese do camaleão - que muda de atitude de acordo com suas conveniências.

Quando os índices estavam ruins, as legendas trataram de dar um passo atrás. PMDB, PFL e até o PSDB do Presidente lançaram nomes de candidatos à sucessão presidencial. Como quem mostra que, com as coisas feias no presente, estavam tratando do futuro. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Cresce saque do FGTS por demissão

- O número de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em razão de demissões sem justa causa teve crescimento de 21,9% em 99 e atingiu 11,159 milhões de contas.

Desde 97, o FGTS perde recursos por causa da estagnação da economia - que gera desemprego - e da redução do contingente de trabalhadores com carteira assinada.

No ano passado, os saques do FGTS superaram os depósitos em R$ 216 milhões, um déficit abaixo dos registrados em 98 e 99, apesar do crescimento das retiradas por demissão.

Um dos motivos da melhora foi a queda dos saques por motivo de aposentadoria, que foram maiores nos anos anteriores devido às discussões da reforma da Previdência. (pág. 1 e 2-1)

- Europeus e americanos insistem em ter atividades agrícolas, alegando que a agricultura mantém um "estilo de vida", uma forma de "ocupação do território", uma sabedoria.

O mesmo argumento serve para a indústria brasileira. Queremos produzir aviões e microcomputadores pelas mesmas razões. Queremos produzir quase tudo, ou, pelo menos, experimentar. (João Sayad, colunista da Folha, pág. 1 e 2-2)

- As norte-americanas Pfizer e Warner-Lambert, fabricantes de produtos farmacêuticos, devem anunciar hoje sua fusão, avaliada em US$ 84 bilhões. O acordo criará a maior empresa do setor nos Estados Unidos e a segunda do mundo.

Na liderança, está o grupo formado pelas britânicas Glaxo Wellcome e SmithKline Beecham, que decidiram se unir no mês passado. (pág. 1 e 3-3)

- O líder austríaco de extrema-direita Jöerg Haider, cujo partido integra coalizão de governos desde sexta, afirmou que não barrará a expansão da União Européia e prometeu se conter em suas declarações. Haider, que no passado elogiou políticas nazistas, disse que indenizará sobreviventes do Holocausto, mas criticou aqueles que protestam contra a ascensão da direita. (pág. 1 e 1-10)

- Os maiores bancos de varejo vão participar do "home broker", sistema de negociação de ações via Internet da Bovespa.

Em nove meses de operação, cerca de 10 mil investidores (pessoas físicas) aplicaram na Bolsa pela Internet. (pág. 1 e 2-1)

EDITORIAL

"A sombra da suspeita" - As denúncias de desvio de recursos públicos envolvendo parte da indústria cinematográfica merecem atenção. A verba pública é escassa, inclusive em áreas como a saúde e a educação. Se o Governo decide financiar produção de cinema, é imperativo que não haja dúvidas sobre a correção no uso do dinheiro, sob pena de dar razão a quem defende o abandono do setor às leis de mercado. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que permite a reeleição dos presidentes das comissões. O projeto foi comemorado sem alarde. Ele abre precedentes para um novo mandato de ACM no comando do Senado e de Michel Temer no da Câmara.

* O projeto muda o regimento interno da Câmara, que veta a reeleição para a presidência de comissões em uma mesma legislatura. Deve chegar ao plenário ainda nesta semana. Isso, claro, se os candidatos às vagas de ACM e Temer não o abaterem em pleno vôo. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Empresas investirão US$ 112 bilhões este ano

As companhias brasileiras retomaram com maior força os investimentos este ano para compensar a desaceleração motivada pela desvalorização cambial do ano passado. O volume de recursos a serem aplicados em 2000 deverá ser 14% maior do que em 1999, conforme análise de consultores. Isso representaria investimentos da ordem de US$ 112 bilhões, segundo a Simonsen Associados.

Nesse cenário, a equipe econômica não teria problemas para atingir a meta de 4% de crescimento do PIB. Estudo da Arthur Andersen revela que 47% das 500 maiores companhias brasileiras previam reduzir ou manter o volume de dinheiro aplicado na produção em 1999. Este ano, apenas 9% admitem reduzir investimentos. (pág. 1 e B1)

- Um grupo de técnicos deverá concluir amanhã estudos que definirão a estratégia para resgatar do fundo do Rio Pará, próximo do porto de Vila do Conde, em Barcarena, a 20 km de Belém, a balsa Miss Rondônia, que afundou com 1,8 milhão de litros de óleo na madrugada de sexta-feira. A operação, a ser realizada quarta ou quinta-feira, não pode ter falhas sob pena de provocar um desastre ambiental de graves conseqüências. (pág. 1 e A8)

O ex-ministro Maílson da Nóbrega acredita que a nova fase da guerra fiscal poderá inibir futuros investimentos no Brasil, pelo menos enquanto os governadores não chegarem a um acordo. Já o jurista Miguel Reale considera que o governo de São Paulo está "coberto de razões" ao tomar medidas de proteção para preservar seus interesses tributários.

Ele não vê possibilidades de sucesso para os estados que entrarem na Justiça contra a reação paulista. Analisando a questão por outro ângulo, João Eloi Olenike, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, lembra que a oferta de empregos aumentou nas regiões em que as empresas se instalaram. (pág. 1 e A4)

EDITORIAL

"Capital estrangeiro novamente em discussão-III" - Se a presença do capital estrangeiro é inevitável, como concordam todos, abrem-se duas possibilidades de comportamento. Uma é algo como "relaxe e aproveite". A outra é impor limites e regras de atuação. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Os prováveis candidatos à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, encontram-se hoje em situação curiosa: os que aparecem com os melhores índices de aprovação nas pesquisas de intenção de voto são reprovados nos levantamentos qualitativos. A elite eleitoral escolhe como melhores exatamente os candidatos, ainda virtuais, que não empolgam a maioria. (...) (pág. A6 )

O GLOBO

- Cano se rompe e leva à Lagoa 2,8 milhões de litros de esgoto

- O rompimento de uma tubulação na elevatória da Hípica no sábado, provocou o despejo de esgoto in natura em quatro pontos da Lagoa. A Cedae alega que não pôde fazer o reparo, porque cabos da Telemar usavam a tubulação rompida como suporte. Já a Telemar nega ter sido informada sobre o acidente. Segundo o biólogo Mário Moscatelli, coordenador do programa estadual de despoluição da Lagoa, 2,8 milhões de litros de esgoto vazaram para o espelho d'água. O conserto provisório deve ficar pronto na tarde de hoje. (pág. 1 e 13)

- Os integrantes da CPI dos Remédios querem que os custos de produção de medicamentos dos laboratórios oficiais sejam o padrão do setor farmacêutico, o que inclui laboratórios privados nacionais e estrangeiros. Eles desconfiam que as empresas privadas informam custos fictícios. (pág. 1 e 23)

- (São Paulo) - O procurador-geral de Justiça de Rondônia, José Viana Alves, disse ontem que os novos depoimentos, publicados no Globo, deverão provocar uma reviravolta no processo sobre o massacre de Corumbiara (Rondônia), que em 9 de agosto de 1995, resultou na morte de nove sem-terra e dois policiais militares na Fazenda Santa Elina.

Alves, que solicitará a abertura de novo inquérito policial para apurar os fatos, informou que o Ministério Público pedirá à Justiça o pronunciamento (levar a júri popular) do fazendeiro Antenor Duarte, líder dos pecuaristas na região, e de seu capataz, José de Paula, logo após as testemunhas serem ouvidas pela Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - Após ler a reportagem de o Globo de ontem o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, decidiu encaminhar hoje requerimento à OAB, à Associação de Direitos Humanos de Rondônia e ao Ministério Público do Estado para que sejam garantidos os depoimentos e a integridade física das novas testemunhas do chamado Massacre de Corumbiara. Nilmário quer que os agricultores ouvidos pelo Globo sejam incluídos no Programa de Proteção às Testemunhas do Governo Federal. O secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, disse que vai designar hoje um relator especial do Conselho de Defesa Humana para analisar a reportagem sobre o massacre de Corumbiara e adotar providências cabíveis. (pág. 4)

- Devendo cerca de R$ 370 milhões à Infraero, a Vasp pode ser impedida de voar a partir de hoje, quando o Ministério da Defesa decide o futuro da empresa. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, é a favor de um acordo que permita à empresa continuar operando e garanta ao Governo o recebimento das dívidas. (pág. 2 e 22)

EDITORIAL

"Fim de linha" - O descuido com a coleta e o tratamento de esgotos é um problema que se arrasta há décadas. Grande parte da rede de captação ainda data da primeira metade do século XX. A cidade, que foi capital do País por duzentos anos, só tem em funcionamento uma grande estação de tratamento (a da Penha) e outras duas menores (Ilha do Governador e Paquetá). Da construção do emissário submarino de Ipanema até o início das obras do programa de despoluição da Baía de Guanabara, passaram-se mais de vinte anos sem que nenhum outro investimento expressivo tenha sido feito na rede de coleta e no tratamento de esgoto. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - João Domingos) - Deputados e senadores recebem ajuda de custos de R$ 8 mil em fevereiro e R$ 8 mil no fim do ano. Teoricamente, o dinheiro serve para bancar os custos da viagem do parlamentar a Brasília, no início dos trabalhos, e para a volta a seu estado de origem, quando o ano termina. A não ser que o congressista tenha uma família gigantesca, uma viagem dessas não custa R$ 8 mil. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - É grave, na ótica do presidente do STF, ministro Carlos Velloso, a greve que os juízes federais prometem iniciar dia 28.

"O movimento pode representar o estopim para outras paralisações. O País vai mergulhar numa situação de perigo e caos se os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo não tiverem bom senso", advertiu.

O ministro procurará esta semana FH, ACM e Michel Temer para fazer o relato de suas apreensões e defender novamente o teto salarial "moralizador" de R$ 12.720.

* O Conselho Curador do FGTS vai se reunir dia 22 para tentar resolver um baita problema.

Resolução do Conselho Monetário Nacional obrigou os bancos a provisionarem verba nas operações de empréstimos no sistema financeiro, a partir de março.

A princípio, o ato paralisará o crédito imobiliário este ano.

- A política econômica do Governo sofrerá um golpe.

Intelectuais de esquerda, amigos do presidente FH, capitaneados pelo editor Fernando Gasparian, preparam duríssimo manifesto contra a desnacionalização da economia brasileira. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- BNDES acelera reestruturação da siderurgia

- (Rio) - A solução para descruzar as participações societárias que unem a Cia. Vale do Rio Doce e a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) está mais próxima. A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) está disposta a sair da CSN. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após dois anos, em que apostou em grupos como o Gerdau para resolver o problema, decidiu financiar a "conta de chegada", independentemente de quem liderar o processo.

"Eu tenho que devolver a bola para o setor privado", diz Andrea Calabi, presidente do banco. O BNDES prefere uma saída nacional, mas não impõe como condição a ausência de estrangeiros nesse processo. "Uma coisa importante é que as empresas percebam nosso papel de coadjuvante", destaca ele. (pág. 1 e C-1)

- (São Paulo) - A equipe econômica e os defensores do regime cambial que vigorou entre julho de 1994 e janeiro de 1999 batiam o pé na teoria de que o ninho da expansão da dívida líquida do setor público estava no déficit público. Depois do câmbio flutuante, é possível dizer com segurança: eles estavam errados. A dívida pública, no período, aumentou três vezes e meia quase exclusivamente por causa do dispêndio com juros. (pág. 1 e A-3)

- A Tele Centro Sul (TCS) assumiu o comando da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). O consórcio que controlava a operadora de telefonia fixa do Rio Grande do Sul, o Tele Brasil Sul (TBS) - do qual a Telefônica detém 50,93% -, tinha prazo até sexta-feira para vender as ações, conforme decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Como a operação não foi concretizada, a gestão passa para a Tele Centro Sul, que detém 8% do capital votante da CRT. (...) (pág. 1 e A-14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Violência

- Sete pessoas morrem em acidentes de trânsito no final de semana - quatro de uma mesma família - e seis crianças foram atropeladas no Distrito Federal. Em São Paulo, uma gangue de carecas neonazistas espanca um homem até a morte. (pág. 1, 5 e 6)

- Os padres pedem ajuda

- Alcoolismo, sexo, depressão e dores. Temas como esses podem afetar qualquer pessoa, até mesmo os padres católicos, que se reuniram num mosteiro para discutir como lidar com os problemas. Os religiosos querem criar uma pastoral para cuidar deles mesmos. (pág. 1, 3 e 4)

- Os dois advogados paulistas que se ofereceram para influenciar no julgamento da fusão da Antarctica e da Brahma teriam pedido R$ 20 milhões a Ataide Guerreiro, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Bebidas Antarctica (Abradisa), para garantir que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) exigisse das cervejarias a manutenção de sistemas independentes e terceirizados de distribuição - segundo afirmou ao Correio o ex-deputado Airton Soares, advogado da Abradisa.

Foi ele quem levou ao Cade, no final de novembro, a denúncia da oferta de montagem de um esquema de suborno feita pelos advogados paulistas Marco Antônio Campos Salles e Márcio Pugliese. Os dois, pelo relato de Soares, sabiam que a Abradisa desejava que o Cade condicionasse a fusão das cervejarias a pelo menos uma cláusula de restrição. (...) (pág. 10)

JORNAL DE BRASÍLIA

- O Governo não pretende ceder às pressões dos governadores em nenhum dos dois pontos em que eles exigem mudanças. Já avisou que não concederá nem mais um centavo em repasses para compensar as perdas da Lei Kandir e nem pretende aceitar alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal, que tramita no Senado.

Os governadores exigem um adicional de R$ 400 milhões em repasses da União o que, para eles, é condição fundamental para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo, no entanto, está inflexível. Quer aprovar o mais rápido possível a legislação que estabelece normas para os gastos com dinheiro público, temendo uma farra nos caixas das prefeituras durante as eleições e, se preciso, fazer as modificações necessários depois. (pág. 1 e 3-A)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso viaja hoje com a bancada amazonense a Parintins, no Amazonas, onde abre o ano letivo, e aproveita para articular a aprovação de projetos de interesse do Governo. Leva na comitiva, por exemplo, o presidente da Comissão de Orçamento, Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), e o relator da Lei de Responsabilidade Fiscal, senador Jefferson Péres (PDT-AM). (pág. 1 e 3-A)

- O Governo instituiu um grupo de especialistas para elaborar uma política nacional antidrogas que atualmente debate formas de evitar o consumo nas escolas, entre os adolescentes. Hoje, o secretário Nacional Antidrogas, Walter Maierovitch, entrega ao procurador-geral, Geraldo Brindeiro, lista com dez nomes de pessoas suspeitas de traficarem maconha em Pernambuco. (pág. 1 e 2-A)

ZERO HORA

- O relator da CPI dos Medicamentos, deputado Ney Lopes (PFL-RN), propôs ao ministro da Saúde, José Serra, que o Governo, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ofereça financiamento a laboratórios nacionais que queiram produzir remédios genéricos. A medida facilitaria a produção e a distribuição desses medicamentos mais baratos. (pág. 8)

- A nova diretoria provisória da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) começa a trabalhar hoje. Uma equipe de cinco executivos da Tele Centro Sul (TCS), coordenada por Roberto Medeiros, diretor operacional do grupo, reúne-se com técnicos da operadora gaúcha para conhecer a situação da empresa. Ao mesmo tempo, continuam as negociações que podem definir o preço e a venda da CRT dentro de 30 dias. (pág. 14)

- O processo de fusão das duas maiores cervejarias do País, Brahma e Antarctica - um negócio avaliado em R$ 8 bilhões -, terá novo round esta semana. A Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de suborno de integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). (pág. 21)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Brasil campeão invicto do Pré-Olímpico

ESTADO DE MINAS

- PM desmantela banditismo

O DIA (RJ)

- Servidor terá crédito barato

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Queiroz Galvão tem reforço da Caixa para comprar Celpe

ZERO HORA (RS)

- Acordo definirá em até 30 dias preço da CRT

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br