07/03/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Desfile esquenta no segundo dia

- Exaltando Dom Obá, "príncipe do povo e rei da ralé", a Mangueira, segunda escola do Grupo Especial a desfilar ontem, levantou as arquibancadas do Sambódromo com um enredo em que destaca as diferenças sociais no País.

A escola inovou também ao entrar com uma comissão de frente, que arrancou aplausos até dos jurados do quesito, usando dois figurinos, de nobres e esfarrapados, alternados, em pleno desfile, de acordo com a coreografia. A Mangueira também apresentou alas compostas exclusivamente de negros.

A Unidos da Tijuca abriu a noite sem exibir a imagem de N.S. da Boa Esperança, proibida pela Igreja. Uma persiana, que exibiria a silhueta da santa, emperrou e impediu a surpresa preparada pelo carnavalesco. (pág. 1 e cad. Carnaval)

- Dois anos após a tragédia do edifício Palace 2, na Barra da Tijuca, os moradores do Palace 1 viveram momentos de tensão na madrugada de ontem. O reboco de um apartamento caiu do teto em um dos quartos. Chamada ao prédio, a Defesa Civil atestou que não há perigo, mas fará nova inspeção amanhã. Os moradores tentam abafar o fato, temendo desvalorização do imóvel. (pág. 1 e 13)

- O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que concorda com a fixação de um teto salarial inferior ao valor de R$ 11,5 mil, acertado na quinta-feira passada entre os chefes dos três Poderes. Temer disse também que não se oporá, caso o Congresso decida derrubar a acumulação de aposentadoria com salário, que eleva o teto, na prática, a R$ 23 mil. (...) (pág. 2)

- A sugestão do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, de ter um teto salarial inferior a R$ 11,5 mil no Legislativo, para dar um bom exemplo à sociedade, foi bem recebida pelo deputado Fernando Gabeira (PV). "A questão central é que não se pode falar em aumento para deputados antes de falar no aumento do mínimo. E nem se pode aumentá-los acima da proporção do aumento do mínimo". (pág. 2)

- (Porto Alegre) - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) considerou ontem "insuficiente" a proposta do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), de reduzir o teto do Legislativo e do Executivo a menos de R$ 11.500. "O importante é que fosse estabelecido um teto único, mesmo sendo de R$ 11.500, mas abrangendo tudo, inclusive aposentadoria", disse. (...) (pág. 2)

- (São Paulo) - O deputado José Genoíno (PT-SP), também apoiou ontem a derrubada, no Congresso, da acumulação da aposentadoria com o teto salarial do funcionalismo dos três Poderes, defendida pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Seria muito ruim para o Legislativo permitir a acumulação", disse Genoíno. Genoíno, entretanto, quer teto de R$ 12.720 para todos. (...) (pág. 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso negou ontem rumores de que espera ver fora do Governo o ministro dos Esportes e Turismo, Rafael Greca, embora tivesse dito, em entrevista à revista Época desta semana, que "foi um erro ter nomeado Greca sem deixar que ele passasse algum tempo no Congresso".

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Georges Lamazière, o Presidente está disposto a manter o ministro no cargo e também na comitiva que segue hoje para Portugal. (...) (pág. 3)

- O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse ontem que está à disposição do presidente Fernando Henrique Cardoso, para conversar sobre a permanência ou não do ministro do Turismo e Esporte, Rafael Greca, no cargo.

Bornhausen viaja hoje na comitiva de Fernando Henrique a Lisboa, para participar das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil. "Se o Presidente quiser conversar sobre o assunto, terá três dias para isso", afirmou Bornhausen. (...) (pág. 3)

- (Lisboa) - Com mudanças de última hora na programação da festa, os presidentes do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, e de Portugal, Jorge Sampaio, comemoram hoje com queima de fogos, na Torre de Belém, às margens do Rio Tejo, os 500 anos de Descobrimento do Brasil.

Fernando Henrique, que fará pronunciamento no desembarque, às 21h30 (19h30 de Brasília), teve cancelado o discurso que faria na quinta-feira, em praça pública, na cidade de Santarém, e que seria transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão para as 27 capitais brasileiras. (...) (pág. 3)

- A realeza da Suécia decidiu conferir de perto o gingado do carnaval baiano. Filha de brasileira, a rainha Sílvia e o marido, rei Carlos Gustavo, acompanhados pelas duas filhas, Madeleine e Victoria, estiveram na noite de domingo no camarote do governo estadual na passarela do desfile e emendaram, na madrugada de ontem, no camarote de Daniela Mercury, de onde assistiram à passagem dos trios elétricos. A família real evitou a imprensa, mas arriscou alguns passos da dança baiana. (...) (pág. 4)

- A primeira denúncia de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) na esfera estadual chegou ao conhecimento da subcomissão de Educação da Câmara dos Deputados que investiga o assunto.

No estado do Sergipe, o secretário da Educação foi afastado do cargo após a abertura de inquérito civil pelo Ministério Público do estado. Um dos exemplos do desvio de verba pública no Sergipe foi a utilização de recursos do Fundef para custear a reforma do parque aquático de um clube. (...) (pág. 6)

- O diretor de acompanhamento do Fundef no Ministério da Educação, Ulisses Semeghini, disse que várias providências para evitar o desvio de recursos serão anunciadas na próxima semana. Na segunda e na terça-feira o Tribunal de Contas da União estará realizando um seminário para definir uma política padrão de fiscalização em todo o País.

O seminário contará com a presença do ministro Paulo Renato Souza. Ele anunciará, oficialmente, o início de uma campanha de rádio e televisão para conscientizar a população sobre a importância da boa aplicação dos recursos do Fundef. (...) (pág. 6)

- A reestruturação na área de comércio exterior do Governo deve coincidir com um ano favorável para as exportações brasileiras. Depois do primeiro superávit do ano, obtido no mês passado, as previsões estão sendo revistas. Trabalha-se agora com expectativa de expansão de 15% a 20% nas vendas ao exterior. No ano passado, as exportações brasileiras somaram US$ 48,011 bilhões, 6% menores do que em 1998. A meta é chegar ao final do ano com saldo positivo de US$ 5 bilhões. (pág. 10)

EDITORIAL

"Base esquecida" - Nada pode ter solidez sem uma boa base. Se não houver alicerces firmes não há solidez possível. Na educação não é diferente. Um país só se desenvolve, sob o ponto de vista educacional e cultural, se cuidar com prioridade de seu ensino fundamental. Não é o que está acontecendo no Brasil, segundo relatório da Unesco, entidade das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. (...)

No princípio do século, os recenseamentos mostravam que o Brasil chegou a ter 80% de analfabetos, passando esse percentual a ser de cerca de 70% ali pelos anos 30. No meado do século os números mostravam que o analfabetismo ainda atingia a metade da população brasileira. (...) Quando o País tinha 50% de analfabetos, isso corresponde a pouco mais de 20 milhões de pessoas. Hoje, se temos 15% de analfabetos, segundo dados oficiais também de 1997, o total de analfabetos continua a ser de cerca de 20 milhões. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marcelo de Moraes) - Integrantes da base de apoio do Governo começam a demonstrar sua preocupação com o cenário político que está se formando para as eleições municipais deste ano. Apostava-se que a recuperação gradual da imagem do presidente Fernando Henrique Cardoso poderia ajudar seus aliados a garantirem boa performance nas urnas. Mas nova onda negativa sobre as ações do Governo começou a neutralizar os efeitos políticos dessa reabilitação.

A desgastante discussão sobre a fixação dos valores do teto salarial e do salário mínimo já refletiram no resultado da última pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ao Instituto Vox Populi, divulgada na semana passada. Em vez de manter a tendência de melhora, a avaliação negativa do Presidente cresceu de 43% para 49% em apenas um mês. É um caso para se pensar. (...)

Pode argumentar-se que o impacto negativo da discussão do teto recaiu muito mais sobre o Judiciário. Com certeza. Mas, na visão do cidadão comum, iniciativas desse tipo formam um caldo de cultura de que estaria sendo feito algo errado na cúpula do País. Em suma, a reclamação sobra para todo mundo. Principalmente para quem precisa pedir voto aos eleitores. (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Como se não bastasse a instabilidade do ministro do Turismo, Rafael Greca, coordenador das comemorações pelos 500 anos do Descobrimento, a comissão organizadora da festa - em especial os representantes da Bahia - começa a se preocupar com outro problema: os protestos organizados pelo Conselho Indigenista Missionário.

As manifestações levarão à localidade de Cabrália índios de vários pontos do País e vão coincidir com os festejos que reunirão autoridades brasileiras e portuguesas. O Governo está convencido de que a Funai, se não incentiva, no mínimo concorda com os protestos que estão sendo preparados. (...)

* Itamar Franco defendeu um levante dos deputados do Nordeste contra a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Assim como fará contra quem quiser vender Furnas. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Divisão na Opep causa nova alta do petróleo

- Os preços internacionais do petróleo voltaram a subir, após três membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo anunciarem que não aumentarão sua produção.

A decisão de Irã, Argélia e Líbia contraria acordo para produção de mais barris a partir de abril, assinado por México, Venezuela e Arábia Saudita, os três maiores produtores.

Esses países vão aumentar a produção temendo surto inflacionário, que poderia surgir com a alta do preço do petróleo, que quase triplicou em um ano. O Irã discorda e diz que o preço cairá se os EUA pararem de pressionar. Ontem, o barril do tipo brent (referência internacional) teve alta de US$ 0,66 e fechou cotado a US$ 29,65 em Londres. (pág. 1 e 2-6)

- Peixes de até 5 kg, camarões e siris continuam morrendo na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. Até ontem, um total de 33 t de animais já havia sido retirado, no maior desastre ambiental ocorrido no local nos últimos sete anos.

Para a administração da lagoa, "o volume vai ultrapassar as 100 t". As secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente ainda divergem sobre as causas das mortes. (pág. 1 e 3-10)

- Sete detentos portadores de HIV (vírus causador da Aids), que estavam no hospital da Casa de Detenção, em São Paulo, escaparam vestidos com as roupas brancas dos funcionários, por volta das 22h de ontem. Um dos foragidos foi recapturado.

Vinte e dois presos fugiram no início da madrugada de ontem do 55º Distrito Policial do Parque São Rafael, em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. (pág. 1 e 3-9)

- O juiz chileno Juan Guzmán pediu ontem à Corte de Apelações de Santiago que retire a imunidade parlamentar de Augusto Pinochet. Esse é o primeiro passo para um possível julgamento do ex-ditador e hoje senador vitalício.

Guzmán é o juiz encarregado de analisar as 66 ações existentes no país contra Pinochet, que é acusado de violar direitos humanos durante o seu governo (1973-90). (pág. 1 e 1-8)

- O porta-voz da Presidência da República, Georges Lamazière, disse no Rio que "nunca esteve em causa" a saída do ministro Rafael Greca (Esporte e Turismo) do Governo federal.

Segundo o porta-voz, "não há necessidade de uma nova conversa" do presidente Fernando Henrique Cardoso com o ministro. Lamazière confirmou que Greca viajará hoje para Portugal na comitiva do Presidente. (pág. 1-5)

- Caiu ontem, no Rio, parte do teto de apartamento do prédio, vizinho ao Palace 2, que desabou há 2 anos. (pág. 1)

EDITORIAL

"Mínimo sem fundo" - Em torno da discussão sobre o aumento do salário mínimo, surgiu a idéia de lastrear uma correção mais generosa do piso salarial no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, projeto que tramita no Congresso Nacional. Um acordo entre parlamentares e área econômica do Governo federal reservou R$ 4 bilhões anuais para o novo fundo. (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Embora admita que não há mais como sustentar Rafael Greca (Turismo), o PFL pretende vender caro a saída do ministro. Quer arrastar junto Weffort (Cultura) e Padilha (Transportes). "São os grecas deles", ironiza um cacique pefelista.

* Ao pedir a saída de Weffort e do peemedebista Padilha, o PFL quer dividir o desgaste com o PMDB e os tucanos: o ministro da Cultura é oriundo do PT, mas integra o Governo na cota pessoal de FHC. O Presidente já ouviu e não gostou da idéia. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Bolsa de Nova York cai e petróleo volta a subir

- Novo alerta do presidente do Federal Reserve (Fed), Alan Greenspan, sobre os problemas causados pelo crescimento explosivo dos Estados Unidos provocou queda de 1,9% na Bolsa de Nova York, a primeira em seis dias. Em palestra numa universidade de Massachusetts, o dirigente do Fed (banco central dos EUA) frisou que a economia norte-americana depende cada vez mais das importações e do ingresso de novos trabalhadores no mercado para atender à demanda.

A advertência foi interpretada pelos investidores como mais um sinal de que os juros básicos dos Estados Unidos vão subir. A queda nas cotações foi bem menos intensa entre as ações de empresas de alta tecnologia, que registraram desvalorização de apenas 0,2%, em mais um sinal de vitalidade da chamada "nova economia".

Outra notícia preocupante para os EUA - e para o resto do mundo - veio do mercado de petróleo, no qual a cotação do barril voltou a aumentar, ficando em US$ 32,18. O Departamento de Energia norte-americano prevê que o preço da gasolina pule de US$ 1,50 o galão para US$ 1,70. (pág. 1, B1 e B3)

- A comissão encarregada de discutir na Câmara o projeto de reajuste do salário mínimo vai avaliar hoje a proposta do deputado Paulo Paim (PT-RS) de um aumento de 43,6% - equivalente ao que os vencimentos dos parlamentares terão com a fixação do teto do funcionalismo em R$ 11.500,00. Se a idéia de Paim fosse posta em prática, o mínimo subiria para R$ 195,29.

A comissão não interrompeu os trabalhos durante o carnaval porque os deputados têm pressa em aprovar o projeto, pois temem que o Governo edite uma medida provisória fixando o reajuste. (pág. 1 e A4)

- As exportações brasileiras de equipamentos de telecomunicações aumentaram 95,23% e as importações caíram 42,26% nos últimos anos. A substituição de material estrangeiro por produtos nacionais levou a uma redução de 55,3% no déficit da balança comercial do setor. O faturamento das empresas cresceu quase 32%.

Com a evolução do uso da Internet, as indústrias do País esperam para este ano um crescimento de 50% no seu volume de vendas e de 33% nas exportações. (pág. 1 e B5)

- O governo do Pará autuou ontem a Texaco pelo vazamento de óleo da balsa Miss Rondônia, afundada há 32 dias no Rio Pará, perto da Ilha de Marajó. Na ocasião do naufrágio, a empresa, proprietária do combustível, havia escapado da multa porque não ocorrera vazamento nos tanques do barco. A Texaco, que tem 15 dias para apresentar defesa, confirmou ontem que o óleo vazou na madrugada de sábado.

O valor da multa depende da extensão dos danos à natureza, ainda não estimados. A Lei de Crimes Ambientais, federal, estabelece o valor máximo de R$ 50 milhões. A Conama, arrendatária da balsa, também será multada. (pág. 1 e A7)

- (Los Angeles) - Após vencer o ex-senador Bill Bradley em três prévias, o vice-presidente Albert Gore deverá sair fortalecido na "Superterça-feira", assumindo o comando político do Partido Democrata nas primárias de hoje em 15 dos 50 estados americanos. Bradley, no início da campanha, empolgou democratas desencantados com Bill Clinton. George Bush assumirá a liderança de um partido enfraquecido, que tem como desafio recolocar os conservadores na Casa Branca. (pág. 1 e A9)

EDITORIAL

"Muda a política para o Mercosul" - Brasil e Argentina parecem caminhar para um entendimento construtivo, no espírito de "relançamento" do Mercosul, depois de um ano perdido em queixas recíprocas. O Paraguai recebe ajuda brasileira para alterar o perfil de sua economia. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O governo do Acre tenta já há alguns meses contratar 60 médicos para seu programa de saúde em família. Oferece salários que vão de R$ 4.900 a R$ 6.000. Mas até agora só conseguiu importar de outros estados 15 profissionais.

O governador Jorge Viana diz que prefere empregar brasileiros, mas, pelo jeito, terá de apelar para a contratação de cubanos, apesar da grita do Conselho Federal de Medicina.

* Depois que estatais britânicas aumentaram investimentos no Brasil (gás e petróleo), o vice-primeiro-ministro John Prescott será recebido dia 14 com tapete vermelho no almoço oferecido pelo vice Marco Maciel no Itamaraty. Os ingleses estão agora interessados em participar das privatizações do setor elétrico. (pág. A6)

O GLOBO

- Mocidade salva o domingo

- A primeira noite de desfile do Grupo Especial, no domingo, foi da Mocidade Independente de Padre Miguel, que arrancou do público da Apoteose gritos de: É campeã!" As acrobacias da Intrépida Trupe, na comissão de frente, levaram as arquibancadas ao delírio.

De acordo com pesquisa do Ibope, a Mocidade foi a melhor da primeira noite com nota 9,7. Em seguida, vieram Grande Rio, Portela, Porto da Pedra e Vila Isabel.

A Unidos da Tijuca foi a primeira escola a desfilar ontem. A agremiação contornou a polêmica que tinha criado com a Igreja Católica. (...) (pág. 1, 8, 9 e cad. Carnaval 2000)

- As comissões parlamentares de inquérito criadas nos últimos anos estão ajudando a Receita Federal no combate à sonegação de impostos. Pelos cálculos de Everardo Maciel, secretário da Receita, apenas duas dessa CPIs - a dos precatórios e a do Judiciário - já possibilitaram a identificação de dívidas que chegam a R$ 2,7 bilhões e que agora estão sendo cobradas. (pág. 2 e 17)

- O juiz chileno Juan Guzmán Tapia deu início a um processo para retirada da imunidade parlamentar do general Augusto Pinochet, que é senador vitalício. Se a imunidade for suspensa, o ex-ditador terá de enfrentar 66 processos nos quais é acusado de violação de direitos humanos. Cinco desses processo foram apresentados ontem. (pág. 2 e 19)

- O governo chinês vai manter este ano pesados investimentos em projetos de infra-estrutura no interior do país e no estímulo ao consumo, para que a economia cresça 7% este ano, repetindo o desempenho de 99 - quando cresceu 7,1%. A minuta de orçamento para 2000, entregue ontem pelo governo à Assembléia Nacional Popular, prevê um déficit orçamentário de US$ 28,7 bilhões. (pág. 2 e 15)

- O relator da comissão especial sobre salário mínimo, deputado Eduardo Paes (PTB-RJ), vai propor que os R$ 830,2 milhões destinados no Orçamento deste ano para obras que estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sejam remanejados e transformados em fonte de recursos para custear um aumento do mínimo. (...) (pág. 3)

- Apesar de reconhecer que haverá resistência dos parlamentares, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que concorda com a proposta do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), de adotar um teto diferenciado para o Legislativo. Esse teto seria inferior aos R$ 11.500 fixados como o teto salarial do funcionalismo. (...) (pág. 3)

- (Lisboa e Rio) - Não só o passado ocupará a visita que o presidente Fernando Henrique Cardoso fará a Portugal a partir de hoje. Num almoço com empresários, na quinta-feira, mais uma vez Fernando Henrique pedirá que os portugueses redescubram o Brasil. Portugal já foi em 1998 o terceiro maior investidor no País, perdendo só para os Estados Unidos e a Espanha. Mas o Governo brasileiro quer mais: depois das telecomunicações, está buscando a parceria dos portugueses na área de petróleo, como no Porto de Suape (PE).

Segundo o embaixador do Brasil em Portugal, Synésio Sampaio Goes Filho, o Governo brasileiro também quer estreitar relações com a Galpe - empresa portuguesa de petróleo. (...) (pág. 4)

- O interior do Airbus A-330 em que o presidente Fernando Henrique Cardoso embarca hoje para Lisboa não é o mesmo que os passageiros da TAM estão acostumados a usar nas viagens para Miami ou Paris. A pedido do Palácio do Planalto, toda a primeira classe do avião foi modificada para dar mais conforto ao Presidente. (...) (pág. 4)

- (Salvador) - O mais irreverente bloco do carnaval baiano, A Mudança do Garcia, foi para a avenida ontem comemorar os seus 50 anos mantendo a tradição da sátira e ironia aos políticos. O presidente Fernando Henrique Cardoso, o Poder Judiciário e o presidente do Congresso, Antonio Carlos Magalhães, foram os alvos preferidos dos foliões, através de críticas bem-humoradas, estampados em cartazes e faixas.

Os foliões satirizaram o discurso do Presidente do Congresso, em defesa do salário mínimo: "Novo salário mínimo: sem dólares" era um dos cartazes dedicados ao tema. (...) (pág. 5)

- Dois anos e 13 dias após o desabamento do edifício Palace II, na Barra da Tijuca, o pânico voltou a tomar conta de moradores do Palace I. Por volta de 1h de ontem, um pedaço de reboco, de aproximadamente dois metros quadrados, despencou do teto do apartamento 2.006, deixando à mostra uma fissura na laje de concreto.

Assustado, o dono do imóvel, o advogado Sátiro José Teixeira, foi obrigado a deixar o apartamento às pressas juntamente com a mulher e o filho de apenas 4 anos. Por sorte, o casal não estava no quarto no momento do acidente. (...) (pág. 12)

- (Berlim) - A Alemanha entrou ontem firme no lobby europeu pela confirmação de seu vice-ministro de Finanças, o brasileiro naturalizado alemão Caio Koch-Weser, na direção do Fundo Monetário Internacional (FMI), anunciando estar disposta a qualquer esforço em prol da candidatura. (...) (pág. 15)

- (Nova York) - O alívio que o mercado americano teve na última sexta-feira quando foi divulgada uma taxa de desemprego de 4,1%, acima do que era esperado durou pouco.

Ontem, Alan Greenspan, presidente do Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) voltou a jogar um balde de água fria no mercado ao dizer que vai continuar elevando as taxas de juros até que a economia se desacelere.

Depois disso, o Dow Jones - que havia atingido na semana passada seu melhor desempenho desde julho de 1999 - despencou, fechando com queda de 1,9%. (...) (pág. 15)

- (Nova York) - Os preços do petróleo voltaram a disparar ontem. O preço do barril fechou a US$ 29,56 em Londres e US$ 32,18 nos Estados Unidos, em seu nível mais alto desde a Guerra do Golfo em 1991. O preço do produto já triplicou desde o início de 1999, quando estava cotado a US$ 10. (...) (pág. 15)

- Pela primeira vez em 87 anos no País, a Shell Brasil fechou o ano passado no vermelho, com um prejuízo de R$ 13 milhões. Somente no setor de venda de combustíveis em postos, o prejuízo da multinacional foi de R$ 35 milhões.

O diretor de Marketing da Shell, Paul Stone, explica que a empresa perdeu 1% do mercado de combustíveis, que representa cerca de um bilhão de litros anuais, devido ao crescimento do comércio ilegal, que vende produtos adulterados e sonega impostos. (...) (pág. 16)

- O grupo Light - controlador das distribuidoras de energia Light (Rio) e Eletropaulo (SP) - tem três meses de prazo para reduzir a participação no mercado regional e nacional de eletricidade.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, disse ao Globo, que a Light terá duas opções para resolver o problema: ou põe outro sócio na empresa ou promove uma cisão, se enquadrando no limite fixado pela Resolução nº 94, que disciplina a concentração do poder de mercado.

Este documento estabelece que um mesmo grupo não pode suplantar 25% do mercado regional, ou seja, nos estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e 20% da distribuição nacional. (...) (pág. 16)

EDITORIAL

"Sem privilégios" - Há mais de cinco anos o setor público vem ajustando a sua máquina administrativa. Esse processo ainda levará algum tempo para ser concluído, porque depende da implementação de muitas mudanças na legislação, que incluem até mesmo emendas constitucionais.

Tal ajuste consome tempo e energia dos administradores públicos e ainda aumenta o grau de insatisfação do funcionalismo. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Neobobos, na terminologia do presidente Fernando Henrique, são os que discordam dos fundamentos do modelo econômico. Pelo que anuncia seu presidente, senador Jáder Barbalho, o PMDB, segundo maior partido da aliança governista, vai filiar-se ao bloco, liderando uma vigorosa campanha contra a desnacionalização da economia, tema do próximo programa eletrônico do partido. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O INSS começa segunda-feira a passar pente-fino nas 200 maiores empresas do País. Elas respondem por 45% da arrecadação da Previdência.

* Tão logo regresse do Chile, domingo, o presidente FH convidará para jantar os ministros do Supremo Tribunal Federal.

O encontro será depois que o STF julgar a constitucionalidade do fator previdenciário.

A sentença tende a ser favorável ao Governo. (pág. 10)

CORREIO BRAZILIENSE

- Dois ano depois do desabamento do Palace II, mais um edifício construído pelo ex-deputado Sérgio Naya assustou os moradores. Na madrugada de ontem, o reboco do teto do apartamento 2006 do Palace I caiu na cama dos proprietários. Ninguém ficou ferido. A Associação das Vítimas do Palace II defende a implosão do Palace I, mas a Defesa Civil afirma que não há risco de desabamento. (pág. 1 e 6)

- Dois desastres ecológicos preocupam as autoridades ambientais. Na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, 33 toneladas de peixes mortos foram recolhidas desde domingo. As causas da tragédia são desconhecidas. Na Lagoa do Violão, litoral do Rio Grande do Sul, esgoto pode ter causado a morte de quatro toneladas de peixes. (pág. 1 e 8)

- O papa João Paulo II pedirá perdão em nome da Igreja e de seus adeptos no próximo domingo, o primeiro da Quaresma. Ele quer celebrar um ato de "purificação da memória" pelos erros do passado. (pág. 1 e 3)

- Democratas e republicanos realizam hoje eleições primárias em 16 estados norte-americanos. O episódio é considerado fundamental para a escolha do próximo presidente dos Estados Unidos. (pág. 1 e 4)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Lobby a favor de nepotismo é forte na Câmara

- A relatora da reforma do Judiciário, deputada Zulaiê Cobra, do PSDB-SP, admite que vai ser muito difícil aprovar o fim do nepotismo, um dos itens mais polêmicos da reforma em tramitação na Câmara. "É dificílimo vencer neste assunto, porque mexe com o espírito das pessoas. A mentalidade os deputados é a de que eles têm o direito de contratar parentes", avalia a deputada.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), quer agilizar a votação dos 22 destaques restantes para que a reforma seja apreciada em primeiro turno pelos deputados até o dia 30 de março.

Temas controversos como a Lei da Mordaça estarão em debate nas próximas semanas. Dos sete pontos que causam divergências, Zulaiê Cobra acredita que ganha, pelo menos, em cinco. (pág. 1 e 2-A)

- O governador do Texas, George W. Bush, tem tudo para sair vitorioso hoje na chamada "Superterça", quando nada menos que 15 estados americanos elegem seus delegados que indicarão os candidatos republicano e democrata às eleições de 7 de novembro. O vice-presidente Al Gore, ao contrário do que se previa anteriormente, é o favorito no partido do presidente Bill Clinton. (pág. 1 e 4-A)

- O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alcides Tápias, está convidado para depor na CPI dos Medicamentos após o carnaval. O presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) revelou ao Jornal de Brasília com exclusividade que quer discutir com o ministro, além do controle sobre importação e exportação de insumos, o financiamento, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), de laboratórios nacionais interessados em produzir genéricos. Marchezan afirmou, ainda, que também pretende que o BNDES financie a reestruturação dos laboratórios públicos.

Segundo Marchezan, a participação dos laboratórios públicos na produção de genéricos é estratégica. A proposta da comissão é criar uma indústria nacional de medicamentos genéricos para provocar concorrência no mercado e reduzir o preço dos remédios. "Temos que ter mais de 300 genéricos no mercado para forçar a queda dos preços", cobra. (...) (pág. 2-A)

ZERO HORA

- Assim que passar a ressaca do carnaval, a CPI do Narcotráfico vai marcar a data para o depoimento de João Moreira Salles, o documentarista que passou a freqüentar as páginas de polícia por ter ajudado o traficante Márcio Amaro de Oliveira, o Marcinho VP. Desde já, convém torcer para que os integrantes da CPI não caiam na tentação do brilho fácil quando forem interrogar um personagem rico - em todos os sentidos - como João Moreira Salles - irmão de Walter Moreira Salles, o festejado diretor de Central do Brasil. (pág. 8)

- Um ano depois de iniciar os trabalhos, a comissão especial da Câmara conseguiu superar os principais obstáculos da reforma tributária. O deputado Mussa Demes (PFL-PI) já concluiu o texto da emenda aglutinativa, que consolida as propostas. O texto será encaminhado em breve ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para ser votado em plenário. (pág. 14)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Mocidade sai na frente

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Pernambuco faz supercarnaval

ZERO HORA (RS)

- Acidentes matam 18 pessoas no feriadão

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br