08/02/2000

JORNAL DO BRASIL

- Plano do BC melhora a poupança e pune mutuário

- Estudo do Governo poderá determinar a troca da TR (Taxa Referencial) pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) como indexador dos financiamentos imobiliários e das cadernetas de poupança. Se a mudança tivesse acontecido em 1999, a poupança teria remuneração de 20,10% (acumulado do IGP-M) e não apenas os 5,73% da TR. Em compensação, a correção do financiamento da casa própria pesaria três vezes mais no bolso dos mutuários. O estudo - que estará concluído em março - foi anunciado ontem pelo diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy. (...) (pág. 1 e 13)

- Oitocentos policiais civis e militares com apoio de helicópteros e lanchas da Polícia Federal ocuparam ontem o Complexo da Maré, em busca de angolanos que estariam treinando traficantes. Um PM morreu baleado. (pág. 1 e 17)

- O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu auditoria para investigar se o Ministério da Educação está de fato combatendo o uso irregular das verbas para a educação, repassadas aos municípios. A maioria dos municípios não fiscaliza o uso do dinheiro. (pág. 1 e 7)

- O governador Anthony Garotinho (PDT) criticou ontem o ex-governador Leonel Brizola e manteve a decisão de promover, no domingo, uma grande manifestação com correligionários à revelia do partido. "É um absurdo que ele (Brizola) não saiba fazer política com P maiúsculo. Quando perde os argumentos políticos, vai para a baixaria, para o pessoal. Ele já me chamou de Jânio Quadros, de falso profeta e agora me compara a Mussolini. Brizola pensa que tem o direito de ofender todo mundo. Comigo não vai ser assim", afirmou Garotinho. A manifestação está marcada para a Uerj. (...) (pág. 1 e 4)

- Nenhum avião da Vasp poderá decolar no próximo sábado se até sexta-feira a empresa não pagar o que deve à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), administradora dos principais aeroportos do País.

O aviso foi feito ontem pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, que conversará hoje sobre a medida com o presidente da Vasp, Wagner Canhedo.

Baptista tomou a decisão após interferência do presidente Fernando Henrique Cardoso. O brigadeiro espera que a Vasp pague a dívida relativa aos vôos feitos na semana passada. Ontem, Canhedo disse ao JB que comunicará ao ministro da Defesa, Geraldo Quintão, sua intenção de fazer o pagamento. (pág. 1 e 14)

- Exonerado do cargo de assessor especial da Funai há nove dias, o sertanista Orlando Villas Bôas, 86 anos, vai recusar os três convites que recebeu para voltar ao Governo, um deles feito pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1 e 6)

- A uma semana do fim da convocação extraordinária, os 513 deputados e 81 senadores se preparam para embolsar a segunda parcela de R$ 8 mil por terem trabalhado durante o mês de janeiro e metade de fevereiro. Para trabalhar nesse período, os 594 parlamentares ganharam R$ 16 mil além dos salários - R$ 8 mil no início da convocação, na primeira semana de janeiro, e mais R$ 8 mil no fim, a serem pagos semana que vem. (...) (pág. 2)

- O ministro Octavio Gallotti, do Supremo Tribunal Federal, determinou à Superintendência da Polícia Federal em Brasília que realize, dentro de 60 dias, as diligências solicitadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que apura o suposto envolvimento do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) no desvio de R$ 169 milhões, dos R$ 232 milhões liberados pelo Tesouro Nacional para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. (...) (pág. 2)

- O ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, entrega hoje ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, um aviso ministerial - instrumento jurídico em forma de dossiê - denunciando que os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb estariam "desviando o foco das investigações" que apuram irregularidades nas autorizações de casas de bingo. Acusado de envolvimento com a máfia do jogo, Greca descarta sua saída do governo Fernando Henrique Cardoso. (...) (pág. 4)

- O governo do estado do Rio Grande do Sul está cobrando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a realização de uma auditoria na Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). A secretária de Energia e Comunicações do estado, Dilma Rousseff, depois de se encontrar com o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, disse que no ano passado os investimentos previstos na CRT foram reduzidos. (...) (pág. 15)

- (Parintins-AM) - O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em Parintins - cidade situada na divisa do Amazonas com o Pará -, que não vai ceder à exigência feita pelos governadores de que o Executivo compense as perdas dos estados com a Lei Kandir.

Depois de participar de uma cerimônia para a abertura oficial do ano letivo e visitar barcos-escola à margem do Rio Amazonas, Fernando Henrique destacou ainda que a pressão dos governadores dificilmente impedirá a votação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Senado. "Eu duvido que o Senado deixe de corresponder ao que o Brasil deseja", ressaltou Fernando Henrique, classificando a lei como fundamental para o País. "O Brasil precisa botar ordem nas finanças, disciplinar o déficit público, punir todos, inclusive o presidente, o prefeito, o governador. Mas punir não é o objetivo. O objetivo é cumprir a lei fiscal", avaliou o Presidente. (...) (pág. 3)

- (Rio e São Paulo) - A escalada de preços dos medicamentos foi o principal fator de pressão sobre a primeira prévia do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) em fevereiro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A mudança nas tabelas e o fim dos descontos nas farmácias elevaram os preços dos remédios, apurados entre os dias 21 a 31 de janeiro, a 7,9%. O impacto foi tão grande que o IGP-M chegou a 0,21%, no período, pressionado ainda pela alta de preços nas mensalidades escolares. (pág. 15)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,7651, (venda) R$ 1,7659. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,850, (venda) R$ 1,880. TR do dia 8/1 a 8/2: 0,2285%. TBF do dia 4/2 a 4/3: 1,3591%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Ecos do Passado" - Ganha corpo em Brasília a campanha "o Banespa é nosso". Parece brincadeira, mas não é. O movimento que tenta impedir a participação do capital estrangeiro no leilão de privatização do banco paulista conquistou ampla simpatia na Câmara e já provoca divergência na cúpula do Governo. Em apenas um dia, a emenda constitucional que submete ao Congresso o acesso de estrangeiros aos leilões de venda de instituições financeiras recebeu o endosso de 325 parlamentares.

No Executivo, a corrente neonacionalista tem a simpatia declarada dos ministros José Serra, da Saúde, e Francisco Dornelles, do Trabalho, e também do presidente do BNDES, Andrea Calabi. Terçam armas, nos corredores do Planalto, com os defensores da abertura da economia, encabeçados pelos ministros Pedro Malan, da Fazenda, e Pedro Parente, da Casa Civil, com o reforço do presidente do Banco Central, Armínio Fraga. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Se pretendem mesmo hoje se reunir com o presidente da República para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal - conforme anunciaram na sexta-feira - , os governadores o farão de improviso.

Até o fim da tarde de ontem não havia nenhum pedido de audiência nem no gabinete de Fernando Henrique nem na Casa Civil, cujo ministro-chefe, Pedro Parente, também não ouviu uma única referência ao assunto quando conversou ao longo do dia com dois dos governadores que estiveram no encontro de sexta-feira, em Curitiba. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - O PDT do Rio começou a buscar uma solução de emergência para o impasse entre o governador Anthony Garotinho e o presidente nacional do partido, Leonel Brizola. Partiu do deputado federal Miro Teixeira a seguinte proposta: o governador apóia a decisão do diretório regional de ter candidato próprio a prefeito do Rio e, em contrapartida, o PDT lança a candidatura de Garotinho a presidente da República.

"Não há nada mais natural do que o governador seguir uma decisão de seu próprio partido e o partido assumir a pré-candidatura de um de seus integrantes", diz Miro. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Governo estuda estímulo à poupança

- O Governo federal estuda a possibilidade de modificar a correção da poupança, para tornar essa aplicação mais atraente e obter mais recursos para o crédito habitacional.

A proposta seria trocar a TR (Taxa Referencial), calculada a partir dos juros do mercado financeiro, pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado, que reflete preços no atacado).

O indexador da poupança é o mesmo usado nas dívidas do setor habitacional, o que pode prejudicar os mutuários. Os índices coincidem porque o dinheiro da poupança, é usado para financiar a casa própria.

O Governo estuda também reduzir impostos sobre financiamento imobiliário, que podem chegar a 6% para crédito de até R$ 80 mil. (pág. 1 e 2-8)

- A CPI dos Medicamentos deve quebrar hoje o sigilo fiscal de laboratórios suspeitos de irregularidades como superfaturamento, formação de cartel, boicote aos remédios genéricos e falsificação de remédios.

Segundo o relator da CPI, deputado Ney Lopes (PFL-PE), só falta definir quantas empresas serão atingidas. (pág. 1 e 3-1)

- Interditada clínica para idosos no Rio que guardava cadáver havia mais de um mês. (pág. 1 e 3-1)

- O governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), disse que o presidente pedetista, Leonel Brizola, não sabe "fazer política com 'p' maiúsculo".

Foi uma resposta a afirmação de Brizola de que Garotinho é comparável a Mussolini, ditador fascista italiano, (1883-1945). Para o governador, Brizola usa "baixaria" quando "perde os argumentos políticos". O líder do PDT não foi localizado para falar. (pág. 1 e 1-12)

- Por ordem do ministro Geraldo Quintão (Defesa), a Vasp ganhou mais cinco dias de prazo para regularizar seus pagamentos à Infraero, que administra os aeroportos do País.

A companhia está sob ameaça de ter bloqueado o embarque de cargas e passageiros.

A Vasp anunciou que retomará seus compromissos com a Infraero, mas quer refinanciar dívida de mais de R$ 30 milhões com a estatal. (pág. 1 e 2-8)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso descartou ontem aumento de repasses aos estados devido às perdas com a Lei Kandir, que reduz tributação sobre exportações. "Orçamento tem um limite. Não vejo possibilidade", disse FHC.

Um grupo de governadores, que se reunirá hoje em Brasília, quer receber já neste ano os R$ 4,2 bilhões previstos pela lei, além da antecipação, para 2000, dos repasses de 2001.

Mas o Governo já anunciou que repassará neste ano R$ 3,8 bilhões - o resto ficará para 2001 e 2002. (pág. 1, 1-4 e 1-5)

- A entrega de livros didáticos nas escolas públicas de São Paulo e Minas Gerais está atrasada. Em Minas, onde as aulas estaduais já começaram, os livros só devem chegar no fim do mês. O atraso é menor em São Paulo. A responsabilidade pela entrega dos livros não é da União. O presidente Fernando Henrique Cardoso fez a entrega simbólica do último livro às escolas ontem, na cidade de Parintins (AM). (pág. 1 e 3-3)

EDITORIAL

"Fraqueza federativa" - A conta do socorro da União a bancos estaduais, por meio do programa de saneamento federal Proes, já chegou a R$ 90 bilhões. Essa, por certo, é a fatura da irresponsabilidade em contrair dívidas por parte dos maiores responsáveis pela administração dessas instituições.

Mas a bancarrota de instituições financeiras estaduais também é um dos sintomas que ora surgem e que geram preocupação sobre a unidade federativa. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - São Paulo e Rio Grande do Sul deram a deixa para que o Planalto endureça o jogo com os governadores sobre a Lei Kandir. Brasília acha que a divisão no bloco dos estados melhora suas chances de negociação.

* Os governadores só se acertaram com Brasília na oitava versão de mudanças da Lei Kandir. Concordaram com a antecipação de R$ 3,8 bilhões aos estados em 2000. São Paulo e Rio Grande do Sul descobriram que perderiam em relação a 1999. E pediram mais R$ 400 milhões. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Casa própria terá novas regras para proteger mutuário

- O Governo está preparando mudanças nas regras de financiamento de imóveis com o objetivo de proteger os mutuários. A alteração principal ocorrerá nos casos em que a construtora oferece o financiamento diretamente aos compradores. Os bancos deverão passar a ser os responsáveis por essas operações - tendo entre as atribuições fiscalizar o andamento das obras.

A intenção é evitar episódios como o da Encol, que quebrou e deixou 40 mil pessoas sem apartamentos já pagos. Pelo novo sistema, o mutuário terá a garantia de que seu dinheiro será aplicado no imóvel que está comprando, pois a construtora não terá como desviar os recursos para outras atividades. Os técnicos do Governo ainda buscam uma fórmula capaz de impedir a paralisação da obra se a construtora falir.

* O Banco Central quer trocar o índice que corrige a caderneta de poupança para atrair mais depósitos. (pág. 1 e B1)

- As vendas à vista voltaram a crescer na primeira semana de fevereiro, depois de 13 meses consecutivos de queda. A redução do desemprego, o fim das férias de verão, o início das aulas e a temporada de liquidações estimularam os negócios, segundo a Associação Comercial de São Paulo que, ao registrar 6,4% de evolução nas consultas sobre cheques em relação ao mesmo período de 1999, mostra otimismo. (pág. 1 e B4)

- O Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas apontou inflação de 0,21% de 21 a 31 de janeiro. Os aumentos das mensalidades escolares e dos remédios pressionaram a alta. (pág. 1 e B3)

- A Pfizer comprou a Warner-Lambert por US$ 90 bilhões, pondo fim a uma novela que começou em novembro. O negócio cria a segunda maior indústria farmacêutica do mundo. A primeira é a suíça Novartis. Uma das causas da demora foi o comprometimento da direção da Warner-Lambert com outro grupo. (The Wall Street Journal Americas, pág. 1 e B9)

- O Governo não vai atender os governadores que reivindicam um aumento no volume de recursos para o ressarcimento das perdas impostas pela Lei Kandir e também não aceita mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente Fernando Henrique Cardoso endossou discurso de seus colaboradores mais próximos, que têm garantido que a devolução das perdas com a Lei Kandir será de R$ 3,8 bilhões - valor acertado em negociação com secretários de Fazenda - e não os R$ 4,2 bilhões agora exigidos pelos estados. "Duvido que o Senado deixe de corresponder ao que o Brasil deseja", disse FHC, que participou da solenidade de abertura do ano letivo na cidade de Parintins (AM). Um grupo de governadores vai hoje a Brasília. (pág. 1 e A4)

- Pelo menos 2.500 pessoas foram mortas por grupos de extermínio em 12 estados, nos últimos três anos, segundo levantamento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Com 681 casos, São Paulo é líder, seguido do Rio, com 580, e Bahia, 478.

O dossiê Grupos de Extermínio no Brasil foi baseado em levantamentos do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Secretarias da Segurança e notícias de jornais. A maioria das vítimas é negra, pobre, com mais de 20 anos e 90% dos crimes são cometidos com a conivência ou participação direta da polícia. (pág. 1 e C1)

- A CPI dos Medicamentos poderá aprovar hoje a quebra do sigilo fiscal de alguns dos maiores laboratórios do País. Os deputados devem discutir apenas o número de empresas que serão atingidas, com base nestas propostas: a abertura das contas dos 10 principais laboratórios, dos 21 acusados de cartelização ou dos 47 processados por aumentos abusivos. (pág. 1 e A17)

- A Telemar, único consórcio de telecomunicações sem sócio operador estrangeiro, prepara a abertura de uma porta para operadora de telefonia. Cada parceiro reduz sua participação: La Fonte, Andrade Gutierrez, Lexpart, GP Partners, Fiago, BNDESPar e Brasilcap. (pág. e cad. Direto da Fonte, pág. B2)

EDITORIAL

"Capital estrangeiro novamente em discussão - Final" - O atual debate sobre o capital estrangeiro foi provocado pelo caso da privatização do Banespa. No leilão, não há restrição às instituições de outros países, que já vêm aumentando sua cota no Brasil. O Governo pode disciplinar a ação dos bancos de fora. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Pelo menos boa vontade o Governo vem demonstrando na negociação do teto salarial com os juízes federais - que ameaçam entrar em greve no fim do mês.

O advogado-geral da União, Gilmar Ferreira Mendes, diz que tem jantado tanto com o representante da categoria, Fernando Tourinho Neto, que não consegue mais seguir sua dieta. (pág. A6)

O GLOBO

- CPI vai pedir devassa fiscal em laboratórios

- A CPI dos medicamentos deve aprovar hoje a quebra do sigilo fiscal de laboratórios acusados de superfaturar o preço de insumos importados ou de fixar aumentos abusivos de preços. Dez dos 18 deputados que integram a comissão disseram ontem que vão votar a favor da devassa nas contas das indústrias, que deve começar pelas 21 empresas já investigadas pela Polícia Federal por formação de cartel. Segundo o relator da CPI, deputado Ney Lopes, a quebra do sigilo bancário poderá ser estendida a outros laboratórios.

Ontem, começaram a ser vendidos os primeiros medicamentos genéricos produzidos no País. Os remédios chegaram às farmácias com preços até 42,27% mais baixos do que os cobrados pelos medicamentos de marca. É o caso da Ranitidina, do laboratório EMS, vendido por R$ 13,97, enquanto o Antak, fabricado pelo Glaxo para tratamento de úlceras, custa R$ 24,20. (pág. 1 e 23)

- Saudado com entusiasmo sem precedentes no seu segundo mandato, o presidente Fernando Henrique quebrou o protocolo ontem em Parintins, no Amazonas, e desceu do ônibus duas vezes para saudar populares dos grupos de boibumbá Garantido e Caprichoso. Entusiasmado com a evolução das bailarinas, ele acabou simulando alguns passos da dança ao som de "Vermelho", o hino de Garantido, gravado pela cantora Fafá de Belém. (pág. 1 e 3)

- O presidente Fernando Henrique, que hoje recebe governadores, rejeitou ontem qualquer barganha com estados para aprovar a lei fiscal no Senado e descartou o aumento do repasse da Lei Kandir: "A era do descontrole de gastos acabou". (pág. 1, 3 e Editorial "Paz fiscal", pág. 6)

- Setecentos policiais ocuparam o Complexo da Maré, onde, na sexta-feira, houve uma guerra entre traficantes. A ocupação ocorreu depois que um PM foi baleado e morreu, ontem à tarde. Agentes federais realizaram uma triagem com 84 angolanos que moram na favela, mas apenas dois estavam em situação irregular. Os africanos chegaram a ser acusados de atuarem como mercenários e ensinarem técnicas de guerrilha aos traficantes. (pág. 1 e 12)

- O ministro da Saúde, José Serra, decidiu ontem fechar a Clínica da Adefomm, em Jacarepaguá, por maus-tratos a idosos. Foi achado ontem o corpo de um paciente que morreu há 36 dias. A polícia quer saber se a clínica recebia verbas como se ele estivesse vivo. (pág. 1 e 18)

- A direção da escola de samba paulista Vai-Vai vetou a participação do ex-presidente Fernando Collor em seu desfile. Segundo eles, o enredo, uma sátira aos últimos 16 anos da política brasileira, é crítico a Collor. Já Levy Fidélis, presidente do PRTB, o partido do ex-presidente, diz que os sambistas convidaram Collor, mas ele ainda não decidiu se vai desfilar. (pág. 1 e 9)

- As prestações do Sistema Financeiro de Habitação e a caderneta de poupança poderão ser corrigidas pelo IGP-M, em substituição à Taxa Referencial (TR). Esta é uma das mudanças em análise por um grupo formado por diretores do Banco Central e da Caixa Econômica Federal para criar estímulos aos financiamentos imobiliários. (pág. 1 e 26)

- (São Paulo e Brasília) - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), voltou a defender o nepotismo por cotas, estabelecendo um limite para a contratação de parentes no serviço público. Ele disse temer que o texto da deputada Zulaiê Cobra, relatora da proposta de reforma do Judiciário, não seja aprovado na íntegra e, com isso, caia a proibição da contratação de parentes:

"Se for derrubada a proposta o que acontece? A Câmara será, com muita razão, achincalhada. A minha preocupação é preservar a imagem da Câmara e é melhor que saia desde já uma restrição, uma restrição violentíssima. Quer dizer que em vez de permitir a contratação de 15 ou 20 parentes, que se permita um ou dois". (...) (pág. 5)

- Conhecida como uma das mais combativas ambientalistas brasileiras, a secretária para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Alegrete, resolveu voltar suas baterias contra o próprio Governo. para ela, a expansão do plantio da soja, previsto pelo Plano Plurianual, fechará um ciclo econômico de destruição da floresta amazônica.

"Hoje há um ciclo da destruição muito mais ligado à sobrevivência e à ilegalidade. Mas com a soja, este ciclo ganhará uma racionalidade econômica", criticou. (...) (pág. 10)

- O vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo que poluiu a Baía de Guanabara vai custar à Petrobras R$ 110 milhões, segundo os cálculos da própria estatal. A empresa incluiu nos cálculos gastos com as comunidades afetadas, a limpeza do óleo que vazou e o pagamento de multas previstas em lei. (...) (pág. 18)

- O ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, negou ontem que esteja sendo afastado das comemorações dos 500 anos do Descobrimento pelo presidente Fernando Henrique, por conta de denúncias de possíveis ligações com a máfia dos bingos.

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, teria recebido do Ministério Público uma entrevista gravada pela revista "IstoÉ" com o dono de bingo Alejandro de Viveiros Ortiz, na qual ele fala sobre o pagamento de propinas ao Instituto Nacional do Desporto (Indesp) em troca de autorização para o funcionamento de jogos de azar. Para os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco Fernandes de Souza, a fita serviria como prova das irregularidades. (...) (pág. 8)

- A estatal Furnas Centrais Elétrica será inscrita na dívida ativa e no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do Governo por não ter pago a multa de R$ 3,067 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A decisão foi anunciada ontem pelo diretor da agência reguladora Jaconias de Aguiar, explicando que Furnas foi punida porque não assinou os contratos iniciais de compra e venda de eletricidade com as distribuidoras Light e Cerj. É a maior multa individual aplicada numa empresa do setor elétrico. (...) (pág. 24)

- (São Paulo) - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que dará prioridade à proposta de emenda constitucional que submete à aprovação do Congresso as privatizações do sistema financeiro e a participação de capital estrangeiro.

Temer fez palestra ontem na sede da Associação Comercial de São Paulo, onde defendeu a preservação da economia nacional e do Banespa como banco de capital brasileiro. O deputado Delfim Netto (PPB-SP), autor do projeto de emenda, já recolheu a assinatura de mais de 350 parlamentares para apresentar a proposta. (...) (pág. 31)

- O secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, vai dar explicações hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre a operação de renegociação da dívida do estado de Pernambuco, que resultou na emissão de letras financeiras destinadas ao pagamento de precatórios, no valor de R$ 657 milhões.

Os senadores questionam a maneira com que o estado de Pernambuco e o Ministério da Fazenda encaminharam o processo, antes de uma aprovação formal do Senado. Os senadores da CAE lembram ainda que o plenário da Casa já havia se manifestado contra a renegociação. (...) (pág. 24)

EDITORIAL

"Paz fiscal" - Vinte governadores e dois representantes de estados, reunidos em Curitiba, não tiveram qualquer dificuldade em aprovar pontos de vista comuns contra diversos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente, foi-lhes mais fácil ainda lançar-se a um bate-boca dispersivo e estéril sobre a guerra fiscal.

A maioria defende o direito de conceder incentivos fiscais à vontade; o governador de São Paulo, Mário Covas, retruca definindo os incentivos dados em muitos estados como "ilegalidade, aberração, imoralidade". (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A tucanocracia faz hoje um daqueles seus atos típicos, com forte sotaque acadêmico e um ar altivo de partido que não se mistura com a sopa de siglas nacional. O Presidente, os governadores, os ministros, os líderes e os dirigentes do PSDB reúnem-se para lançar os Cadernos 45 e instalar o seminário "Educação, Brasil 2000". Isso é o teatro, a conversa séria é outra e já começou. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - À espera do presidente FH, ontem, o governador Amazonino Mendes foi convidado a se retirar da sala vip do Aeroporto de Parintins.

A funcionária Lúcia Tunes, do cerimonial do Planalto, flagrou-o sem o crachá da Presidência da República.

Amazonino aceitou a expulsão com um lamento: "É duro não ser reconhecido em meu próprio estado"...

* Cobiçado pela Marinha Brasileira, que estuda comprá-lo, o porta-aviões francês "Foch" chega dia 6 de abril no Rio.

Fará uma visita de exibição de cinco dias.

Se fizer bonito, o negócio, de muitos milhões de dólares, será fechado. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Bons negócios animam volta de emissão de ações

- (São Paulo e Rio) - A recente valorização das bolsas, o cenário positivo para a economia brasileira, a migração de recursos da renda fixa para a variável e o interesse das empresas de Internet em se capitalizar estão fazendo muitos analistas apostar que este ano será bem melhor para emissões de ações do que 1999. (pág. 1 e B-1)

- (Rio) - O Governo apresentará no mês que vem propostas para tornar funcional o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Entre os pontos em estudo, está a troca do indexador dos contratos e da poupança.

Segundo o diretor de Normas do BC, Sergio Darcy, o grupo de trabalho que elabora as propostas cogita da substituição da Taxa Referencial (TR) pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Os contratos antigos não seriam atingidos, a não ser que sejam repactuados. (pág. 1 e B-3)

- (Brasília e Rio) - A safrinha de milho deste ano deverá cair pelo menos 20%, por conta do atraso na colheita da safra principal, que havia sido prejudicada pela seca do ano passado, e da falta de dinheiro no momento adequado ao plantio. A previsão inicial do Governo era de que a oferta atingisse 5,6 milhões de toneladas. (pág. 1 e B-20)

CORREIO BRAZILIENSE

- STF abre inquérito contra Luiz Estevão

- O ministro do Supremo Tribunal Federal Octavio Gallotti mandou abrir um inquérito na Justiça contra o senador Luiz Estevão (PMDB-DF), com o objetivo de investigar os indícios apontados pela CPI do Judiciário de seu envolvimento com a obra superfaturada do Fórum Trabalhista de São Paulo. Octavio Gallotti determinou à Polícia Federal que faça investigações nas empresas do Grupo OK e que convide Luiz Estevão para prestar depoimento. (...) (pág. 1 e 6)

- Uma carta assinada por dois advogados da Kaiser para a relatora do processo de fusão da Antarctica e Brahama, Hebe Romano, e entregue ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica no dia 1º de fevereiro, revela versão diferente do suposto esquema de suborno dentro do órgão. Segundo o documento, a relatora foi procurada diretamente e recusou a proposta. Pelos relatos anteriores, Hebe só havia sido alertada sobre o esquema, sem receber qualquer oferta. (pág. 1 e 12)

- O Rio reforça o esquema de vacinação contra a febre amarela enviando mais um milhão de doses aos postos de saúde. Em São Paulo, grupo de apoio entra no esforço de prevenção à doença. (pág. 1 e 9)

JORNAL DE BRASÍLIA

- O presidente Fernando Henrique Cardoso se declarou ontem angustiado e aflito com as dificuldades que os brasileiros vêm enfrentando na compra do material escolar. Ao discursar durante solenidade de abertura do ano letivo, em Parintins, no Amazonas, ele condenou os abusos das lojas que cobram muito acima da realidade, obrigando os pais a uma verdadeira maratona para pesquisar preços. O Presidente declarou também o seu desejo de que a Educação, e não só a estabilização da moeda, seja um fato marcante em seu Governo. (pág. 1 e 3-A)

- O presidente Fernando Henrique, repetindo o que já havia dito o chefe do Gabinete Civil, ministro Pedro Parente, rechaçou ontem qualquer ajuda adicional aos governadores. A determinação do Governo de manter inalterada a Lei de Responsabilidade Fiscal contará com todo o apoio do Senado, que hoje receberá uma comissão de chefes dos executivos estaduais dispostos a pedir mais compensações em função das perdas com a Lei Kandir. Os governadores também vão ao Planalto ouvir o não do Presidente. (pág. 1 e 2-A e 4-A)

ZERO HORA

- O presidente da CPI dos Medicamentos, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), disse ontem que vai votar a favor da quebra do sigilo fiscal dos laboratórios que, em reunião no dia 27 de julho, teriam decidido dificultar a entrada dos medicamentos genéricos no mercado. A CPI votará hoje a quebra do sigilo fiscal, mas ainda não decidiu se todos os laboratórios que participaram da reunião ou apenas os 10 maiores serão submetidos à devassa. (pág. 8)

- A principal pauta de ontem, no primeiro dia de trabalho da diretoria provisória da Tele Centro-Sul (TCS) na Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), foi a ameaça de greve dos funcionários. Dirigentes sindicais se reuniram com representantes da empresa, em negociações coordenadas por João Rached, indicado pela TCS para dirigir a área administrativa. (pág. 16)

- Hospitais gaúchos selecionados para obter financiamento internacional poderão perder R$ 21,6 milhões por atrasar a elaboração de projetos. O coordenador-geral do programa Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Reforsus), Gabriel Ferrato, alerta que as instituições precisam encaminhar ao menos os processos de licitação até o final de março. (pág. 34)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Casa própria terá novo financiamento

O POPULAR (GO)

- Bestfoods investe US$ 490 milhões na compra da Arisco

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Dinheiro da Celpe vai ficar em cofre isolado

ZERO HORA (RS)

- Deficiências da Febem reaparecem com fuga em massa

A Sinopse eletrônica da Radiobrás está na Internet

http://www.radiobras.gov.br

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A clínica que maltratava idosos no Rio foi fechada e descredenciada. A determinação partiu do ministro da Saúde, José Serra. O dono da clínica foi levado para a delegacia e indiciado por maus tratos. A transferência dos pacientes começou nessa segunda-feira. Os funcionários estão sem receber há cinco meses e agora estão sem emprego. Durante uma blitz os policiais encontraram o corpo de um paciente morto há mais de um mês. A clínica era mantida com dinheiro do SUS. Recebia 11 salários mínimos - R$ 1.430 por mês por paciente. A denúncia de maus tratos foi feita no Fantástico de domingo.

Os medicamentos foram responsáveis por metade do aumento do Índice de Preços ao Consumidor - IPC no Rio de Janeiro, de 0,4%. O resultado faz parte da primeira prévia do IGP-M do mês de fevereiro. Nos últimos 10 dias de janeiro os medicamentos aumentaram 7,9%.

A CPI dos remédios quer que os laboratórios públicos produzam mais medicamentos e entrem na guerra para segurar os aumentos de preços no setor. Com uma produção maior, os remédios que hoje são distribuídos apenas para hospitais e postos de saúde poderiam chegar até o consumidor. A Fundação para o Remédio Popular de São Paulo tem isenção de impostos estaduais e não faz investimento em publicidade. Mesmo descontando essas economias, a diferença entre o preço do remédio feito pela FURP e o similar vendido na farmácia é de assustar. O frasco de 10ml da Novalgina, por exemplo, custa nas farmácias R$ 3,42. O mesmo frasco de um similar, a Dipirona, é vendido por R$ 0,33. A diferença é de 1.036%. Essa diferença pode chegar a 3.200% no caso do Capoten, contra pressão alta. A caixa com 20 comprimidos é vendida por R$ 14,79. No laboratório público a caixa do similar Captopril custa R$ 0,46. Os laboratórios particulares atribuem os preços altos ao aumento no custo das matérias-primas. O trabalho da FURP chamou atraiu as atenções da CPI dos Medicamentos. Os deputados querem que os remédios feitos pela Fundação cheguem até as farmácias.

O novo Código Brasileiro de Trânsito está em vigor há dois anos, mas pouca gente sabe que pode perder a carteira com apenas uma infração. Em Brasília, 45 motoristas que tiveram a habilitação suspensa, começaram a fazer um curso no Detran para voltar a dirigir. Nem sempre é preciso chegar a 20 pontos para perder a carteira. A alta velocidade é suficiente para a suspensão do direito de dirigir. Para isso, basta rodar acima de 20% em estradas de velocidade máxima de 80 ou mais, ou acima de 50% nas vias de velocidade inferior a 80%. O motorista que continuar dirigindo, mesmo com a carteira apreendida, pode ser multado em R$ 955,00 e ter veículo apreendido. Além disso, ele pode ter a habilitação cassada e levar de um a dois ano para voltar a dirigir.

Governo e Congresso estudam uma solução para os contratos da casa própria corrigidos pela TR. São financiamentos que acumulam resíduo no saldo devedor, e a dívida fica maior do que o valor do imóvel. Segundo a Associação Nacional dos Mutuários, desde que a TR foi adotada, a inadimplência cresce em média 10% ao ano. Dos 5,5 milhões de mutuários brasileiros, 60% estão com a prestação da casa própria atrasada pelo menos um mês. São mais de três milhões de pessoas nessa situação. Mutuários de todo o país estão indo à Justiça. Eles querem o fim da TR nas prestações e redução no saldo devedor. Já são mais de 300 mil ações.

A Texaco está preparando uma operação para a retirada do combustível que afundou com uma balsa no Rio Pará. O acidente foi há três dias. São quase dois milhões de litros de combustível usado por indústrias de celulose do projeto Jari. O acidente ocorreu numa região que fica a menos de 20 quilômetros da baía da Ilha de Marajó. Técnicos do Ibama dizem que o porto usado pela Taxaco não tem plano de emergência, no caso de derramamento de óleo no rio. E ainda estão analisando as propostas da empresa para resgatar o combustível.

O Supremo Tribunal Federal autoriza a abertura de inquérito criminal contra o senador Luiz Estevão (PMDB/DF). O pedido foi feito ao Supremo pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. As investigações serão feitas pela Polícia Federal. Luiz Estevão é acusado de enriquecimento ilícito e de crimes contra o patrimônio público durante a construção do fórum trabalhista de São Paulo.

Termina em Rio Branco (AC) a primeira fase do julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, acusado, entre outras coisas, de ligação com o tráfico de drogas. No quarto e último dia de audiências foram ouvidas mais seis testemunhas de acusação. Na saída da sala do júri os advogados e os réus foram aplaudidos por parentes. Ainda esta semana devem ser marcadas as audiências das 192 testemunhas de defesa. A sentença só deve sair em abril.

Estudantes brasileiros estão recebendo este ano livros de graça. O Programa Nacional do Livro Didático beneficia 179 mil escolas públicas em todo o país. No município de Parintins, que fica numa ilha no interior do Amazonas, o presidente Fernando Henrique Cardoso conferiu a distribuição dos livros didáticos. O presidente esteve nos navios que vão levar para o Amazonas dois milhões de livros didáticos e participou da distribuição aos alunos de uma escola da cidade.

O presidente recebe nesta terça-feira em Brasília os governadores, mas já antecipou em Parintins que não vai ceder ás pressões para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei limita os gastos públicos com a folha de pagamento.

Os vôos da Vasp podem ser suspensos a partir de sábado, caso a empresa não volte a pagar na sexta-feira o valor correspondente às taxas cobradas pela Infraero para a utilização dos aeroportos. A decisão foi anunciada pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, ao fim de uma reunião com o ministro da Defesa, Geraldo Quintão. O comandante vai chamar o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, para um encontro nesta terça-feira, quando deve ser discutida a forma de pagamento do restante da dívida da companhia com a Infraero, que passa de R$ 300 milhões. O comandante disse que fará todo o possível para não suspender os vôos da Vasp e evitar o fechamento da empresa, que tem 8.500 empregados.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

A CPI dos Medicamentos vota nesta terça-feira a quebra do sigilo fiscal de alguns laboratórios. Integram a lista 47 empresas já denunciadas pela comissão como praticantes de preços abusivos. Os deputados querem investigar especialmente a importação de matérias-primas. No programa Passando a Limpo, o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, também levantou dúvidas sobre a importação de insumos. O superfaturamento na importação de matéria-prima pode ser, segundo Jatene, um meio de enviar recursos ilegalmente para o exterior. A compra de insumos é uma das justificativas apresentadas pelos laboratórios para aumentar os preços dos remédios.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica diz que é impossível comparar laboratórios públicos e privados. José Eduardo Bandeira de Mello argumenta que os laboratórios oficiais recorrem ao orçamento do Estado e são um investimento social. Já os laboratórios particulares, segundo ele, têm características e custos diferentes.

O Estado de São Paulo vai entrar na Justiça dos Estados Unidos contra as indústrias de cigarros. O governo paulista gastou só no ano passado R$ 103 milhões com o tratamento de doenças ligadas ao fumo. Segundo o procurador-geral de São Paulo, Márcio Sotero Filipe, os advogados norte-americanos contratados pelo Estado já estão estudando o valor que será pedido como indenização. São Paulo está seguindo o exemplo de Goiás e Rio de Janeiro, que entraram com ação semelhante. O advogado americano contratado pelo Rio, José Calixto Ushôa Ribeiro, disse que o processo está nos Estados Unidos, porque são de lá os documentos que provam que desde 1970 a indústria sabe que o cigarro mata. Tanto assim, que para não ser condenada lá, a indústria do fumo fez um acordo de US$ 240 bilhões com todos os Estados americanos.

O ministro de Esporte e Turismo, Rafael Greca, diz que é vítima de perseguição e promete esclarecer tudo ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal está articulando uma operação para apreender cerca de cinco mil máquinas caça-níqueis que teriam sido importadas de forma fraudulenta. Legalmente, essas máquinas são proibidas de funcionar. Em meio ao escândalo dos bingos, o Idesp - Instituto Nacional do Desporto publicou duas portarias sobre o assunto no Diário Oficial da União de segunda-feira. Uma estabelece uma taxa de R$ 6 mil para os bingos permanentes e outra suspende por 90 dias pedidos de novos credenciamentos. O Indesp justifica a portaria, lembrando que uma comissão estuda novas formas de financiar o esporte. A comissão tem até o dia 28 para apresentar conclusão, que pode ser até a extinção dos bingos.

As montadoras produziram e venderam mais em janeiro. Mas as vendas no varejo caíram no mês. As concessionárias venderam 18,4% a menos do que em dezembro. Com a reposição de estoques, no entanto, as vendas no atacado subiram 3,2%. E a produção que ficou em 93 mil e 205 unidades, aumentou 14,2%. As exportações somaram US$ 220 milhões, 8% acima de janeiro do ano passado.

O comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro Carlos Baptista, defendeu o empresário Wagner Canhedo. Os negócios do empresário decolaram com a compra da Vasp, em 1990. Hoje a empresa deve ao governo federal mais de R$ 3 bilhões e é acusada de falsificar certidões negativas de débito com o INSS. Uma das dívidas da Vasp, no valor de R$ 407 milhões, é com a Infraero, estatal que administra os aeroportos. Na última sexta-feira, a Justiça federal no Rio de Janeiro concedeu uma liminar, obrigando a Vasp a voltar a pagar semanalmente os serviços prestados pela Infraero. O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, comentou que, diante da decisão da Justiça, a Infraero vai poder retomar a cobrança semanal. Mas o comando da Aeronáutica quer agir com cautela para evitar punições que ameacem o emprego dos oito mil funcionários da empresa.

Os gastos com escola elevam a inflação em São Paulo. O índice do custo de vida apurado pelo Dieese para o município subiu 1,19% em janeiro. Em dezembro a taxa foi de 0,8%. Sem pressão das mensalidades e do material escolar, o Dieese prevê inflação em torno de 0,5% para fevereiro. E o IGP-M, medido pela Fundação Getúlio Vargas, também aponta queda na inflação. A primeira prévia de fevereiro foi de 0,21%, contra 0,73% no mesmo período de janeiro.

O presidente Fernando Henrique quer pressa na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e vai dizer isso aos governadores. O presidente disse que entende a situação de cada governador mas que ele também tem suas necessidades. Em Parintins (AM) o presidente participou das comemorações do 5º ano do Programa Nacional do Livro, que já distribuiu ao todo 431 milhões de livros didáticos por todo o país. Fernando Henrique abriu o ano escolar e revelou que seu governo tem que ser conhecido não apenas como um governo que deu estabilidade à moeda, mas também por ter dado educação ao povo.

Boris Casoy: "Esse governo está fazendo muito pela educação. Essa Lei de Responsabilidade Fiscal é importantíssima, porque vai acabar com o carnaval que se faz com o dinheiro público. E tem que ser agora, porque as eleições se aproximam."

ATENÇÃO

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