08/03/2000

JORNAL DO BRASIL

- Cinco favoritas ao título de campeã

- O tema foi único, mas a unanimidade parou aí. Cinco escolas - Imperatriz Leopoldinense, Beija-Flor, Viradouro, Mocidade Independente de Padre Miguel e Salgueiro - levantaram a Marquês de Sapucaí, dividiram as preferências do público, mas não arrancaram da arquibancada um definitivo "é campeã. A Imperatriz, como sempre, foi impecável. Seguindo a marca registrada do carnaval 2000, levou malabaristas para a avenida. E teve a comissão de frente aplaudida por todo o Sambódromo. Aplausos também arrancou o carro Navio Negreiro da Beija-Flor, que mostrou negros sendo açoitados, correndo e gritando na tentativa de escapar dos algozes brancos. O ponto alto foi a encenação de um estupro, no alto do carro, no qual uma negra era violentada por três brancos. (...) (pág. 1)

- (Lisboa) - Menos de uma semana após o acordo em torno do novo teto salarial para os três Poderes, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem, no avião que o levou a Lisboa, que vai ajudar a derrubar no Congresso o "teto duplex", que permite a acumulação dos R$ 11,5 mil com aposentadoria de igual valor.

O Presidente, que assistiu à noite ao foguetório de abertura das comemorações do Descobrimento, no Palácio de Belém, disse também que pretende manter no cargo o ministro de Esportes e Turismo, Rafael Greca. Nos bastidores, comentou-se que o ministro ficará somente até o fim das festividades dos 500 anos, isto é, até abril de 2001. Outra novidade do desembarque foi a ausência do presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen, que teria perdido o vôo por falta de teto em Curitiba. Na verdade, o motivo foi outro: segundo comentários, Bornhausen quis evitar constrangimentos para Greca. (...) (pág. 4)

- (Lisboa) - O velejador Amyr Klink criticou ontem o "erro histórico" cometido no primeiro evento da programação que o presidente Fernando Henrique cumprirá em Portugal. Em entrevista coletiva dada no barco Parati, Klink lembrou que o cruzeiro oceânico a ser iniciado hoje festejará em data errada a partida de Pedro Álvares Cabral. A história registra 9 de março de 1500 como o dia em que a frota deixou Lisboa. (...) (pág. 4)

- O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, que toma posse dia 3 de abril, não aceita o que considera a "execração do Poder Judiciário": a definição do teto salarial de R$ 11,5 mil, enquanto os parlamentares mantêm o direito de acumular aposentadorias e receber vantagens como o auxílio-moradia. Segundo ele, os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), podem até estipular salários no Congresso abaixo de R$ 11,5 mil, desde que o teto seja definido em lei e que não seja modificada a Emenda Constitucional nº 19, que proíbe o acúmulo de aposentadorias. (...) (pág. 2-A)

- O relator da emenda do teto salarial, deputado Vicente Arruda (PSDB-CE), acusou ontem o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), de estar fazendo "demagogia" ao propor a fixação de um teto inferior aos R$ 11,5 mil. Arruda disse ainda que é uma "hipocrisia" o comportamento de Antonio Carlos e do PT, que também defende o estabelecimento de um teto menor. Favorável ao acúmulo de salário com aposentadoria, o que acaba elevando o teto para R$ 23 mil, Arruda garantiu ainda que, me seu relatório, vai permitir que qualquer integrante dos três Poderes da União, estados e municípios, ultrapasse o teto com o recebimento de "verbas inerentes" ao cargo. (...) (pág. 2B)

- (Belo Horizonte) - "Fraco" e "pusilânime" foram os adjetivos empregados pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco, para qualificar o presidente Fernando Henrique Cardoso, que o incluiu entre seus maiores desafetos, ao lado de Leonel Brizola e Ciro Gomes, em entrevista à revista Época.

Fernando Henrique disse na entrevista que tentou dar "um destino digno" a Itamar e que o governador de Minas "só pensa nele, nas briguinhas, na sua turminha e intriguinhas interioranas". Em resposta, Itamar afirmou que Fernando Henrique "não tem como justificar perante a nação sua política impatriótica e, sobretudo, de quebra da soberania nacional" e acusou-o de, "pusilanimemente, tentar desqualificar no plano pessoal todos os que lhe fazem oposição". (...) (pág. 2B)

EDITORIAL

"Falência do Emprego" - Soa pelo menos como uma ironia ver os Estados Unidos anunciando o seu mais baixo nível de desemprego em 30 anos, no exato momento em que, do outro lado do mundo, o Japão, país onde tradicionalmente o vínculo empregatício era para toda a vida, registra um rápido crescimento das contratações temporárias. Quase um milhão de japoneses já circula como "temp", uma abreviação da palavra "temporário" que carregava um certo sentido pejorativo no chão das fábricas, no comércio e nos serviços. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marcelo de Moraes) - Relator da CPI dos Medicamentos, o deputado Ney Lopes (PFL-RN) ainda está acompanhando a evolução das investigações da comissão, mas já tem algumas opiniões formadas. Na conclusão do seu relatório, Lopes vai apresentar indicação propondo a extinção do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Para o deputado, o ideal seria criar uma Agência de Defesa da Concorrência para substituir o Cade. A idéia é que a nova agência tenha mais poderes para agir e inclua no seu organograma um departamento próprio para cuidar das questões que envolvam a fiscalização de preço e distribuição de medicamentos. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) mandou para a comissão do salário mínimo proposta de criação do gatilho salarial, orientado pelo INPC, do IBGE. Todos os salários seriam reajustados quando a inflação atingisse 5%.

* Treze índios do Norte do País concluíram o segundo grau, com habilitação em magistério. Com os diplomas reconhecidos pelo Ministério da Educação, voltam às tribos para lecionar. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Bolsa de NY tem 4ª maior queda

- A Bolsa de Valores de Nova York teve queda ontem de 3,68% no índice Dow Jones, que reúne as ações das 30 maiores empresas industriais dos EUA. Foi a quarta maior queda da história da Bolsa em pontos e a maior retração desde a crise financeira russa.

Segundo analistas norte-americanos, a queda do Dow Jones deveu-se ao fato de o grupo Procter & Gamble ter anunciado aumento no custo das matérias-primas e redução em sua perspectiva de lucros.

As ações da empresa caíram 30,95%. O recuo afetou o setor de produção de bens de consumo não-durável, cujas empresas também tiveram queda em suas ações. Para investidores, o aumento de custo das matérias-primas preocupa em relação a uma possível alta da inflação nos EUA. (pág. 1 e 2-1)

- O barril do petróleo tipo brent (referência internacional) fechou a US$ 31,86 em Londres (alta de US$ 2,21). É a maior cotação desde a Guerra do Golfo. Em Nova York, o óleo para venda no mercado futuro, que indica a expectativa de preço, subiu 5%.

Segundo a Fipe, a alta do preço deve levar a novos reajustes da gasolina, cerca de 27% ao longo do ano, mas não compromete a meta de 6% de inflação em 2000. (pág. 1 e 2-5)

- O governo alemão retirou a candidatura do vice-ministro das Finanças do país, Caio Koch-Weser, à direção geral do FMI (Fundo Monetário Internacional). Nascido no Brasil, ele teve sua indicação vetada pelo governo dos EUA porque teria "pouca experiência" para dirigir o organismo.

A Alemanha deve indicar agora o economista Horst Koehler, presidente do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento. (pág. 1 e 2-4)

- O Deutsche Bank, o maior banco alemão, e o Dresdner Bank, o terceiro do país, devem anunciar sua fusão ainda esta semana, segundo analistas de mercado. Se isso ocorrer, será criada a maior instituição financeira do mundo, com ativos de US$ 1,2 trilhão.

Segundo nota do Deutsche Bank divulgada ontem, está sendo estudado apenas "um amplo acordo de cooperação". A possível fusão fez a Bolsa de Frankfurt subir 1,12%. (pág. 1 e 2-5)

EDITORIAL

"Atrasada e afoita" - O Brasil já foi muito criticado pela morosidade de sua desestatização. De fato, o processo foi relativamente lento no País, se comparado à rapidez com que evoluiu na América Latina. No entanto, o foco da questão deveria recair sobre a qualidade da privatização, não apenas sobre o tempo levado para adotá-la como eixo de política econômica.

Infelizmente, os governos brasileiros, apesar de relativamente tardios na desestatização, não usaram o atraso como oportunidade para refletir melhor em torno da receita patrocinada pelos países industrializados. O resultado é que, mesmo relativamente atrasada, a privatização brasileira ocorreu à matroca, sem os devidos cuidados em termos de regulação de setores de infra-estrutura. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Pedro Parente (Casa Civil) chamou os secretários estaduais de Fazenda encarregados de discutir a Lei Kandir para reunião amanhã, em Brasília. A União aceitou a última versão do projeto, que prevê a devolução de R$ 3,8 bi aos estados.

* O projeto que muda a Lei Kandir prevê que os estados reduzirão a alíquota de ICMS sobre bens de capital. Salvo imprevistos, os governadores irão a Brasília até o final do mês para celebrar o acordo com FHC. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Comissão do mínimo quer taxar bancos

- A comissão da Câmara encarregada de discutir o aumento do salário mínimo decidiu ontem propor a tributação sobre o lucro líquido dos bancos como forma de obter recursos para garantir um reajuste maior.

O relator da comissão, Eduardo Paes (PFL-RJ), afirmou que é possível mudar a legislação a tempo de assegurar um ganho real para o mínimo, cujo índice de correção tem de ser definido até 1° de maio.

O deputado Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da comissão, ficou encarregado de preparar um estudo sobre as possibilidades de taxação do lucro das instituições financeiras.

Os parlamentares resolveram não incluir entre as fontes de financiamento do novo mínimo o aumento da contribuição previdenciária dos trabalhadores e da Contribuição para a Seguridade Social (Cofins). (pág. 1 e A-4)

- O mercado de ações dos EUA entrou em depressão ante a perspectiva de queda nos lucros de empresas. A queda está associada à expectativa de alta dos juros e aos preços elevados do petróleo - ontem, o barril foi cotado em US$ 34,37. A Bolsa de Nova York fechou em baixa de 3,68%, a maior desde a crise russa, em agosto de 1998. A queda de Wall Street pode influir hoje na Bolsa de São Paulo. (pág. 1, B1 e B8)

- O vice-presidente Albert Gore e o governador do Texas, George Bush, confirmaram suas candidaturas pelos Partidos Democrata e Republicano, respectivamente. Esse foi o resultado das eleições da "Superterça-feira", em 16 estados. O ex-senador Bill Bradley deve anunciar hoje seu apoio a Gore. Os democratas já fazem críticas a Bush na Internet. (pág. 1 e A11)

- O Destsche Bank, o maior banco alemão, e o Dresdner, o terceiro, deverão anunciar amanhã uma fusão que resultará no Deutsche Bank Worldwide. A nova instituição terá ativos de mais de US$ 1,2 trilhão, os maiores do mundo, que apenas serão superados quando foi concluída a formação do grupo japonês Fuji/Dai-Ichi Kangyo/IBJ. (The Wall Sreet Journal Americas, pág. B9 e B10)

- O vice-ministro das Finanças da Alemanha, Caio Koch-Weser, desiste de concorrer ao FMI; Horst Koehler surge como opção. (pág. 1 e B3)

- O papa João Paulo II vai pedir perdão, no domingo, pelos pecados cometidos pela Igreja Católica em quase 2 mil anos. Numa cerimônia litúrgica que será um dos pontos altos do Ano do Jubileu, o Dia do Perdão marcará o arrependimento do comando da Igreja por fatos atuais e de outras épocas: a violência das Cruzadas e da Inquisição, as conversões forçadas na colonização dos novos continentes, a divisão entre os cristãos e o preconceito contra os judeus. A iniciativa do papa, que recebeu apoio e críticas, é fundamentada pelo documento Memória e Reconciliação: a Igreja e as Culpas do Passado, divulgado ontem pelo Vaticano. (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"Em busca de novos mercados" - A queda da exportação em 99 deixou lições importantes: o câmbio não é o único fator de peso, a exportação tem de ser tratada como atividade permanente e a indústria precisava estar preparada para aproveitar as vantagens da desvalorização. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O deputado Eduardo Paes (PTB-RJ), relator da comissão sobre o salário mínimo, saiu do PFL já há algum tempo, mas ainda segue orientação de pefelistas. ACM, que lamenta sua saída do partido, é um dos que têm mandado recados a ele sobre o que é possível (dentro do Governo) para o reajuste do mínimo. (pág. A-8)

O GLOBO

- Salgueiro leva Estandarte

- O Salgueiro ganhou o Estandarte de Ouro do Globo de melhor escola do carnaval 2000, com o enredo "Sou rei, sou Salgueiro, meu reinado é brasileiro", sobre a vinda da família real ao Brasil, e ainda arrebatou o Estandarte de melhor bateria. A agremiação da Tijuca apresentou na Sapucaí harmonia e evolução perfeitas, com um desfile marcado pela empolgação. No fim, a escola foi saudada como campeã. O resultado do Grupo Especial sai hoje à tarde. (...) (pág. 1, 13 e cad. Carnaval 2000)

- As declarações do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), defendendo o teto diferenciado para o Legislativo e o fim do acúmulo de vencimentos com aposentadorias fizeram ressurgir a polêmica sobre o valor do teto salarial dos servidores públicos dos três Poderes.

Ontem, o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, disse que lutará para que o teto seja fixado em R$ 12.720 e não em R$ 11.500, como foi acertado na reunião da semana passada. Ele quer que o teto de R$ 12.720 inclua salários, aposentadorias e vantagens, acabando com o chamado teto-duplex (acúmulo de salários e aposentadorias até R$ 23 mil) (...) (pág. 13)

- A Lagoa Rodrigo de Freitas, onde os moradores pagam um dos IPTUs mais caros do Rio, viveu ontem o seu dia de Aterro Sanitário de Gramacho. Como o lixão da Baixada Fluminense, a área estava infestado de urubus. Embora o cenário contasse também com a presença de exuberantes garças da espécie Casmerodiur albue, a convivência das duas aves é um péssimo sinal: significa, de acordo com biólogos, que o ecossistema está pedindo socorro. (...) (pág. 8)

- Os deputados da comissão do salário mínimo saíram da reunião de ontem no Congresso com propostas de difícil execução para custear o aumento: usar os recursos da arrecadação do Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal); tributar os lucros líquidos dos bancos como forma de aumentar a receita do Governo; obrigar o Governo a buscar recursos aplicados no programa de recuperação dos bancos, o Proer; repassar parte dos recursos da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a Previdência; ou usar o dinheiro destinado no Orçamento para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. (...) (pág. 3)

EDITORIAL

"Abrir mercados" - Em recente reunião em Bangcoc, a Unctad, organização das Nações Unidas dedicada ao desenvolvimento dos países mais atrasados, chegou à conclusão de que é preciso haver mais abertura de oportunidades nas nações mais ricas para os produtos de exportação das mais pobres. Infelizmente, não houve consenso; Estados Unidos e União Européia não aceitaram a idéia de abertura total de seus mercados aos 48 países menos desenvolvidos.

Mesmo assim, depois do desastre de Seattle, é um progresso que os representantes de 190 nações tenham chegado à declaração que, entre outras coisas, classifica os subsídios agrícolas adotados na União Européia como um risco para o equilíbrio do comércio mundial. O secretário-geral da Unctad, o brasileiro Rubens Ricupero, fala mesmo na criação de um "espírito de Bangcoc". (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Os episódios recentes são claros. Começam a ocorrer realinhamentos, ainda que preliminares, entre os três maiores partidos da aliança governista. Em princípio, o que se vê é uma maior aproximação entre o PSDB e o PMDB, que juntos buscam afastar-se do PFL. Este é um dos cenários possíveis, mas não o único, diz o professor e consultor político Gaudêncio Torquato, da USP. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O Governo anuncia amanhã um novo leilão dos estoques oficiais de álcool.

Venderá 60 milhões de litros no próximo dia 16, para reduzir as pressões altistas sobre o preço do produto.

* Convencido de que os desmentidos do Planalto não são para valer, o PFL do Paraná já definiu seu preferido para suceder o ministro Rafael Greca.

Trata-se do ex-senador Affonso Camargo. (pág. 10)

GAZETA MERCANTIL

- Múltis compram mais peças de filiais do Brasil

- (São Paulo) - As empresas de autopeças de capital estrangeiro instaladas no País - responsáveis por 69% do faturamento do setor no ano passado - consolidam-se como grandes fornecedores de suas matrizes. Companhias como Filtros Mann e Mannesmann Sachs, de origem alemã, e Bosch Freios e Eaton, de capital americano, ou já aumentaram exportações para as matrizes ou estão envolvidas em projetos que resultam em mais embarques para a sede. (pág. 1 e A-4)

- (Curitiba e São Paulo) - A renda do produtor rural caiu 0,7% no ano passado, em relação a 1998. Segundo cálculos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o Valor Bruto da Produção (VBP) recuou para R$ 72,4 bilhões no ano passado, em comparação aos R$ 72,9 bilhões de 1998.

A queda só não foi maior porque o desempenho da pecuária foi positivo. A produção de carnes bovina, suína e de frango aumentou 7,4% no ano, para R$ 28,84 bilhões. (pág. 1 e B-20)

CORREIO BRAZILIENSE

- (Lisboa) - O presidente Fernando Henrique Cardoso chegou ontem a Lisboa para uma visita de três dias, com objetivo de abrir as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil. Ele assistiu a um espetáculo de queima de fogos, no Palácio de Belém, às margens do Rio Tejo, ao lado do presidente português, Jorge Sampaio. Esta é a quarta viagem oficial de Fernando Henrique a Portugal.

Uma extensa programação aguarda Fernando Henrique hoje. Mais uma vez em companhia de Sampaio, o presidente participa, na Torre de Belém, da cerimônia oficial e chegada ao País. (...) (pág. 10)

- Divergências enter países produtores de petróleo sobre o aumento da oferta do produto puxaram para cima a cotação do óleo no mercado internacional e ajudaram a derrubar a Bolsa de Valores de Nova York. O preço do barril pode chegar a US$ 35, elevando o preço da gasolina no Brasil em torno de 27% ao longo do ano, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). (pág. 1 e 17)

ZERO HORA

- A Alemanha cedeu à pressão norte-americana e apresentou ontem novo candidato à direção do Fundo Monetário Internacional (FMI). O presidente do Banco Europeu de Desenvolvimento (Berd), Horst Koehler, anunciou em Londres ter aceito pedido do chanceler germânico, Gerhard Schroeder, para se apresentar ao cargo. (pág. 18)

- O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, anunciou ontem uma rebelião de juízes contra o acordo feito entre os presidentes dos três Poderes que fixou o teto salarial em R$ 11,5 mil. Costa Leite protesta contra a brecha que permitirá a deputados e senadores acumular o vencimento com uma aposentadoria de até R$ 11,5 mil. (pág. 6)

- Os esforços do Governo brasileiro em ampliar a área livre de febre aftosa têm causado mais do que protestos de criadores de Mato Grosso do Sul. Com a divisão do mapa em zonas, multiplicaram-se dúvidas dos produtores gaúchos - que pertencem à região certificada pela Organização Internacional de Epizootias (OIE) como livre da doença com vacinação - na hora de comprar reprodutores ou enviar exemplares para exposições em outros estados. (pág. 24)

CORREIO DO POVO

- A comissão do salário mínimo da Câmara dos Deputados quer tributar o lucro líquido dos bancos para ampliar receitas, possibilitando um reajuste maior ao salário mínimo. Após reunião de um grupo de deputados, ontem, no Congresso, o relator da comissão, Eduardo Paes (PTB-RJ), afirmou haver condições de se alterar a legislação sobre o assunto a tempo de garantir um ganho de receitas para a concessão de um aumento real. "Havendo compromisso político por parte dos deputados, há como mexer na legislação", afirmou.

O vice-presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), deve apresentar, na próxima semana, um estudo sobre a viabilidade da tributação dos ganhos líquidos das instituições. Paim dará mais detalhes sobre as dívidas de alguns bancos com o Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), que, pelos primeiros cálculos, somam R$ 15 bilhões. Ele propôs ontem elevar o mínimo em 43,6% - índice a ser aplicado ao salário dos deputados, cujo teto passaria de R$ 8 mil para R$ 11.488,00. A comissão vai avaliar.

Os parlamentares prometeram lutar para que a Receita Federal e a Previdência ampliem a cobrança de dívidas de empresas. Segundo Paes, as dívidas com a Previdência somam R$ 70 bilhões. Pelos cálculos apresentados por Paim, as dívidas com a Receita atingem R$ 80 bilhões. Os deputados também decidiram pedir ao Tribunal de Contas da União um levantamento das obras federais em situação irregular. A idéia é transferir os recursos orçamentários a elas destinados para melhorar o aumento do salário mínimo. (pág. 10)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Porto da Alegria

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Bonecos invadem Olinda

ESTADO DE MINAS

- Petróleo, ameaça mundial

CORREIO DO POVO (RS)

- Comissão quer tributar lucro dos bancos para garantir mínimo maior

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br