09/03/2000

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JORNAL DO BRASIL

- "Teto duplex" começa a desabar

- A proposta de teto duplex para o serviço público deve ser abortada. Depois da rejeição pública dos presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e do presidente da República, poderá ser substituída por outra fórmula que não permita os acúmulos de salário, de aposentadoria e de outros benefícios.

O senador Antônio Carlos Magalhães disse ontem que vai apresentar nova proposta, prevendo um máximo de R$ 11.500 para o Judiciário e R$ 10.800 para o Legislativo e o Executivo, e proibindo em qualquer caso a acumulação de salários e aposentadorias.

Em Portugal, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que o novo teto não afeta o Executivo e que o Legislativo e o Judiciário saberão decidir sobre o assunto.

O presidente do Supremo, Carlos Velloso, defendeu a adoção do mesmo valor do subsídio de ministros do STF (R$ 12.720), mais a acumulação de aposentadorias, que ele considera legítimas. (pág. 1 e 2)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem, em Lisboa, que os preços dos combustíveis não terão novo aumento este semestre. O Presidente destacou que isto não significa que haverá reajuste em julho: "Tomara que não seja necessário", disse. Fernando Henrique garantiu que o Governo "não está segurando" os preços da gasolina. Com o anúncio de um acordo entre Arábia Saudita e Irã para aumentar a produção de petróleo, a cotação do barril despencou 9,9% em Londres e 8,9% em Nova Iorque. (pág. 1 e 11)

- Organizações de mulheres e a bancada feminina no Congresso Nacional, que tem 36 deputadas e senadoras, vão lançar semana que vem uma campanha nacional para dobrar, com as eleições de outubro, o número de prefeitas no País.

O anúncio foi feito ontem, Dia Internacional da Mulher, pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Solange Bentes Jurema. Hoje as mulheres ocupam 10% das prefeituras dos 5.500 municípios. (pág. 1 e 5)

- (Lisboa) - Os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Jorge Sampaio repudiaram ontem a intolerância racial e as discriminações contra os imigrantes, durante as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil. Eles discursaram na Torre de Belém, ao dar início à Regata Descobrimento comemorativa do V Centenário da Viagem de Pedro Álvares Cabral.

Os presidentes, ministros e autoridades dos dois países assistiram à largada dos 55 barcos e veleiros que vão cruzar o Atlântico em 14 dias até Porto Seguro, na Bahia. Fernando Henrique anunciou que fará este ano uma visita ao Timor Leste e informou que o líder Xanana Gusmão visitará o Brasil em abril. (...) (pág. 4)

- A iniciativa do PSDB de se unir com o PTB, tornando-se assim a maior bancada do Congresso Nacional, arruinou uma costura partidária que vinha sendo feita desde julho de 1999. A data marcou o início de longas conversas entre os principais líderes do PDT e do PTB na tentativa de reunificar as correntes trabalhistas no Brasil e criar uma aliança para as eleições de 2002.

As articulações vieram à tona na segunda-feira de carnaval, quando o governador do Rio, Anthony Garotinho - candidato declarado à Presidência da República - recebeu em seu camarote da Marquês de Sapucaí o deputado estadual Giovani Cherini, do PDT gaúcho. (...) (pág. 4)

- Os pequenos provedores de Internet estão tentando por todos os meios legais, suspender o acesso gratuito à rede oferecido por bancos e megaportais que têm como sócias empresas de telefonia. Na próxima semana, eles entrarão com ação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra as companhias telefônicas. Eles acusam as operadoras de dar tratamento diferenciado aos grandes provedores a que estão associadas. (...) (pág. 12)

- O comandante militar do Leste, general Luís Gonzaga Lessa, deverá enviar para a Justiça Militar, nos próximos dias, o resultado do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para apurar as agressões aos fotógrafos Fernando Bizerra Jr. do Jornal do Brasil, e Sheila Chagas, free lance da Editora Abril, pela Polícia do Exército, durante a festa de Réveillon do Forte Copacabana.

Em nota enviada à imprensa, o coronel Rui Duarte Rodrigues, chefe da 5ª seção do CML, informa que o encarregado do IPM, coronel Jairo de Castro Freitas encerrou as investigações no último dia 3. (...) (pág. 18)

- O Edifício Palace 1 é seguro e não oferece risco aos moradores. A afirmação foi feita ontem pelo síndico do prédio, Yonne Moraes, ao contestar as declarações do advogado Sátiro José Teixeira, que testemunhou o desabamento de parte do reboco do teto do seu quarto, na segunda-feira de carnaval, quando assistia com a mulher e o filho ao desfile das escolas na TV. Na ocasião, ele disse que abandonaria o imóvel por falta de segurança. (...) (pág. 19)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 136. Dólar comercial: R$ 1,7490 (compra), R$ 1,7498 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,810 (compra), R$ 1,830 (venda). TR do dia 09.02 a 09.03: 0,1567%. TBF do dia 03.03 a 03.04: 1,2546%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Agonia da Lagoa" - O problema de poluição da Lagoa Rodrigo de Freitas atingiu um ponto insuportável. A morte de 112 toneladas de peixe nos últimos dias é o ápice de um processo de decomposição que, depois de uns anos de trégua, voltou a se manifestar no início de janeiro, quando esgotos clandestinos foram mais uma vez detectados lá, à altura da Fonte da Saudade. Era o fim de um período de tranqüilidade que o carioca esperava não viesse mais a ser interrompido. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Marcelo de Moraes) - Pode ser efeito das folias de carnaval, mas o acordo sobre o novo valor do teto salarial, que tinha sido definido entre os chefes dos Poderes, parece que nunca chegou a existir. Na quinta-feira passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e da Câmara, Michel Temer.

Preocupados com a má repercussão da decisão de pagar auxílio-moradia para os integrantes do Poder Judiciário, os quatro se reuniram para encontrar solução definitiva para a complicada questão do teto salarial. O assunto era desgastante e exigia rápida ação para neutralizar seus efeitos negativos. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Está faltando realismo na discussão sobre o reajuste do salário mínimo. Mais pé no chão e menos chute.

Não há no País quem não considere uma indignidade o pagamento de R$ 136 a um trabalhador. Um exemplo de preocupação social seria um reajuste decente. São os pontos pacíficos. O resto é guerra de surdo. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Presidente do STF pede revisão de teto salarial

- O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, sugeriu ontem a revisão do acordo sobre o novo teto salarial do funcionalismo, fechado por ele e pelos chefes dos outros Poderes há uma semana.

A afirmação foi feita em relação a críticas ao acerto feitas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Para Velloso, o teto "pode ser revisto se chegarem à conclusão de que não deve mais ser defendida aquela posição - e é essa impressão que fica".

O teto foi fixado em R$ 11,5 mil, mas brechas permitem ganho de até R$ 49 mil em um mês para parlamentares. Caso o acordo seja revisto, Velloso disse que voltará a defender sua tese original, a de deixar o teto em R$ 12.720. "Seria o ideal", afirmou. (pág. 1 e 1-4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que não haverá novo aumento de gasolina "neste semestre".

Segundo FHC, o reajuste recente nos preços dos combustíveis já levou em conta os aumentos do petróleo, cujo preço do barril subiu de US$ 10 em dezembro de 98 para mais de US$ 30 nesta semana.

Ontem, o barril do tipo brent (referência internacional) fechou a US$ 29,45, em Londres, com queda de 7,68%. (pág. 1 e 2-1)

- Bombeiros que trabalham em Heliópolis, conjunto de favelas de São Paulo, estão sob proteção da polícia por causa de ameaças atribuídas a supostos traficantes da região, que estão em confronto. A polícia tem fotos dos suspeitos, que teriam ainda ordenado desocupação de duas favelas da área, encerrada ontem. (pág. 1 e 3-5)

- O Governo anunciou o início de investigação para verificar se há relação entre os mais de 80 casos de meningite viral registrados em Campinas desde fevereiro e vacina contra febre amarela distribuída na região.

A maioria dos doentes foi vacinada em campanha contra febre amarela recém-realizada no estado. (pág. 1 e 3-3)

- A Assembléia Nacional francesa votou a favor de projeto que iguala profissionalmente homens e mulheres. (pág. 1 e 1-13)

- Para comitê ligado ao Governo, provedores de acesso gratuito impossibilitam identificar invasores de sites. (pág. 1 e 2-8)

EDITORIAL

"O nome da crise" - A perspectiva de que haja um freio na economia global, o que limitaria em boa dose as possibilidades de uma retomada brasileira consistente, resume-se, outra vez, a um nome: petróleo. Anteontem, a queda significativa do índice que reúne as ações das principais companhias industriais na Bolsa de Nova York, o Dow Jones, foi também atribuída a impasses que podem dificultar a baixa do preço internacional do óleo. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Já pressionado pela questão do salário mínimo, FHC foi pego de surpresa e não gostou nada da nova investida dos chefes do Judiciário a fim de reabrir a discussão do teto salarial.

* Admite-se internamente no Planalto que o acordo do teto não foi nada bom, mas a intenção de FHC agora é fazer valer "a solução de compromisso". (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- BC começa a investigar acordos da Petrobras

- O Banco Central começará a investigar hoje os contratos firmados entre três estados e a Petrobras para antecipação do pagamento de cotas do ICMS. As operações, reveladas pelo Estado, garantiram um total de R$ 260 milhões ao Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Elas foram realizadas sem o conhecimento do BC e sem o aval da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O primeiro a apresentar explicações é o secretário da Fazenda do Paraná, Giovani Gionedis, que será ouvido no fim da tarde pelo diretor do BC para Assuntos de Estados e Municípios, Carlos Eduardo de Freitas.

O secretário da Fazenda de Mato Grosso do Sul, Paulo Bernardo da Silva, terá de prestar esclarecimentos amanhã. No dia 24, será a vez de diretores indicados pelo presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul. Paralelamente à investigação do BC, as operações serão avaliadas pelos senadores, que já obtiveram cópias dos contratos de antecipação do ICMS. (pág. 1 e A8)

- O presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, disse ontem a banqueiros, em Nova York, que eles precisam ser "criteriosos na concessão de empréstimos", pois embora as condições econômicas dos Estados Unidos ainda sejam favoráveis, "esses financiamentos podem tornar-se incobráveis no futuro".

O novo pronunciamento de Greenspan, somado a outros recentes, está sendo interpretado por analistas como uma certeza de que os juros primários no país subirão bastante no dia 21.

Só falta definir a porcentagem do reajuste. Em Brasília, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, afirmou que o BC será sempre cauteloso e técnico, rejeitado pressões ao fixar a taxa de juros. (pág. 1 e B1)

- (Lisboa) - O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que, no Executivo, o problema do teto salarial do funcionalismo está resolvido. Ele defendeu o cumprimento do acordo entre os três Poderes estabelecendo o teto de R$ 11.500. "Agora, o Legislativo e o Judiciário vão ter de definir a questão no âmbito deles". Foi um recado indireto a setores do Judiciário que defendem o teto de R$ 12.720 e aos parlamentares, de novo pressionando pelo aumento de seus salários. (pág. 1 e A4)

- As cotações do petróleo no mercado internacional registraram ontem queda de 10%, depois de uma fase de constante elevação. A reviravolta foi assegurada por pressões dos Estados Unidos em defesa do aumento da produção e pela decisão do Irã de não criar obstáculos ao relaxamento dos limites de extração petrolífera.

Em Londres, o barril do tipo brend caiu de US$ 31,95 para US$ 28,70. No Brasil, o Governo está disposto a aumentar seu endividamento com a Petrobras para evitar novos reajustes de preço dos combustíveis, caso a cotação do petróleo volte a subir. O presidente Fernando Henrique negou a possibilidade de aumento da gasolina. (pág. 1 e B1)

- O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, órgão do Ministério da Justiça, e a bancada feminina no Congresso vão iniciar campanha nacional visando aumentar de 10% para 20% o porcentual de prefeitas e vereadoras nos 5.507 municípios brasileiros já a partir das eleições deste ano.

No Dia Internacional da Mulher, ontem, foi anunciada uma estratégia para intensificar a participação feminina na política do País.

O conselho vai estimular a aplicação da Lei Eleitoral, que determina aos partidos o preenchimento de 30% das vagas de candidatos com mulheres. (pág. 1 e A11)

EDITORIAL

"Em busca da quadratura do círculo" - Justiça se faria com a anulação do aumento imoral do teto salarial do funcionalismo. Era de se esperar que a oposição se mobilizasse para dar ao salário mínimo do País tratamento idêntico ao que foi dado ao salário máximo dos servidores públicos. (pág. 1 e A3)

COLUNAS

(Coluna do Estadão) - O senador Antonio Carlos Magalhães comemora o fato de o presidente Fernando Henrique também querer derrubar os benefícios que poderão elevar o teto salarial do funcionalismo a R$ 23 mil.

"Se todo mundo quer derrubar essas vantagens, inclusive o PT e o PFL, então vamos para o voto e cada um que assuma sua responsabilidade", disse ontem o pefelista, sabendo que é grande a resistência de deputados e senadores em perder os ganhos extras. (pág. A6)

O GLOBO

- Rio samba com a Imperatriz

- A Imperatriz Leopoldinense é bicampeã do carnaval. Repetindo o resultado de 1999, a escola de Ramos superou a Beija-Flor por meio ponto (299,5 a 299) e fez a Sapucaí cantar o refrão de seu samba: "Eu quero é mais, viver feliz/sambando com a Imperatriz". As quatro primeiras colocadas são as mesmas do ano passado - a Viradouro ficou em terceiro e a Mocidade, em quarto.

A surpresa foi a quinta colocada, Unidos da Tijuca, que voltava ao Grupo Especial e conseguiu o melhor resultado de sua história. As cinco primeiras desfilam de novo no sábado, na festa das campeãs.

Em 2001, o desfile principal terá a volta do Império Serrano e a estréia da Paraíso do Tuiuti, campeã e vice do Grupo de Acesso A . Desceram Porto da Pedra e Vila Isabel. (...) (pág. 1 e 8 a 11)

- A informação de que Irã e Arábia Saudita aumentarão a produção a partir de abril fez com que o preço do petróleo caísse ontem cerca de 10%. O presidente Fernando Henrique descartou novos aumentos de combustíveis no primeiro semestre. (pág. 1 e 19)

- Uma das caravelas da Regata Internacional Brasil 500 anos, comemorativa do 500º aniversário do Descobrimento do Brasil, parte da Torre de Belém, em Lisboa. O presidente Fernando Henrique Cardoso assistiu à largada ao lado do presidente de Portugal, Jorge Sampaio. (pág. 1 e 3)

- A primeira Campanha da Fraternidade ecumênica, reunindo sete igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), foi lançada ontem. Há 37 anos a campanha vinha sendo desenvolvida apenas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O tema deste ano é Dignidade Humana e Paz. (...) (pág. 4)

- As exportações brasileiras de conexões de ferro fundido maleáveis para a União Européia (UE) estão sobretaxadas em 26,1%. É uma medida antidumping que pode inviabilizar pelo menos metade da receita obtida pelo Brasil com as vendas do produto ao exterior, o equivalente a US$ 15 milhões por ano. (...) (pág. 20)

- (Curitiba) - A polícia desvendou o ministério da morte do cônsul de Portugal em Curitiba, Miguel José Fawor, solteiro, de 42 anos, cujo corpo foi transladado durante o carnaval para Lisboa. Ontem, a Delegacia de Homicídios prendeu os dois assassinos: Walter Machado Soares, 25 anos; e Carlos Rodrigo Pereira Fraga, 19 anos, que segundo a polícia seriam garotos de programa.

Eles confessaram o crime. Segundo a versão dos dois ao delegado Fauze Salmen, o motivo da discórdia foi o preço do programa. Um dos homens que esteve na residência do cônsul em Curitiba, na noite de quinta-feira, não concordou com o preço e bateu com um alteres (peso para fazer ginástica) no rosto de Fawor. (...) (pág. 4)

- (Lisboa) - Num autêntico discurso social-democrata, o presidente Fernando Henrique Cardoso condenou ontem, em Lisboa, o protecionismo e afirmou que o imperialismo é um conceito obsoleto. Em seus discursos, o Presidente pediu a quebra das barreiras impostas aos produtos agrícolas do Mercosul.

Falando na Assembléia da República, o Parlamento português, sobre globalização financeira e poder financeiro, Fernando Henrique alertou que isso pode ter conseqüências não só inesperadas como desastradas, citando como exemplo o ataque especulativo sofrido pelo Brasil no ano passado. (...) (pág. 20)

- Neste último quarto de século, não houve mudança no mercado de trabalho brasileiro comparável ao aumento da participação feminina. Desde o meio da década de 70, a contribuição das esposas no orçamento das famílias, por exemplo, triplicou: saltou de 7% para 21%. Nos anos 90, a proporção de mulheres entre os brasileiros com trabalho nos seis principais centros urbanos aumentou quase três pontos percentuais. Passou de 38,04% para 40,88%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (...) (pág. 21)

- Ontem foi dia de recuperação no mercado dos Estados Unidos. A Bolsa de Valores de Nova York alterou a sua trajetória de forte queda dos dois dias anteriores e fechou em alta de 0,6%. Já a Nasdaq - bolsa de tecnologia americana - subiu 1%. E o S&P teve valorização de 0,8%.

Com a melhora do mercado americano, as bolsas brasileiras que não tinham funcionado durante o carnaval, até caíram, mas tiveram desempenho melhor do que o esperado. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuou 1,87%, com volume de R$ 321,9 milhões. (...) (pág. 24)

- (Washington) - A reta final da corrida pela Casa Branca começou extra-oficialmente ontem de manhã, com o vice-presidente Al Gore demonstrando uma enorme capacidade de recuperação. Até terça-feira passada ele aparecia como perdedor num confronto direto com o governador do Texas, George W. Bush. Mas, depois das 16 primárias dessa chamada Superterça, a situação começou a se inverter. (...) (pág. 25)

- O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem manter a conselheira Hebe Romano na relatoria do processo de fusão das cervejarias Brahma e Antarctica.

O pedido de afastamento da relatora foi feito pela Kaiser, concorrente da nova empresa, a Companhia de Bebidas das Américas (AmBev), com a alegação de que ela teria informado primeiro aos advogados da AmBev sobre a suposta tentativa de suborno aos integrantes do conselho e só depois à Kaiser. (...) (pág. 25)

- (Lisboa) - O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem, em Lisboa, que visitará o Timor Leste em breve, provavelmente ainda este ano. Nos cinco discursos que fez ontem na capital portuguesa, o Presidente insistiu num ponto: a preocupação com a intolerância política e étnica, especialmente na Europa.

Fernando Henrique referiu-se não só ao crescimento do neonazismo na Europa, mas também a demonstrações de discriminação no Brasil, como recentes agressões a homossexuais. O Presidente recomendou ainda solidariedade com povos de língua portuguesa: timorenses, moçambicanos e angolanos. (...) (pág. 27)

EDITORIAL

"Clima de 70" - O Governo tem demonstrado grande preocupação com a possibilidade de que a alta dos combustíveis, conseqüência do aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, provoque inflação.

Para assegurar a estabilidade, o Banco Central tomou a dura decisão de manter as taxas de juros em patamar elevado, com os inevitáveis reflexos negativos sobre o nível de atividade econômica. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Está o carnaval entre os chamados ritos propiciatórios, festa que suspende passageiramente as regras, as interdições e as fronteiras, propiciando a ilusão necessária à descompressão social. Mais freqüente delas, a de poder, riqueza e glória para quem jamais os terá. Acabado o carnaval, é hora de voltar ao normal, que para muitos depende de coisas como o novo valor do salário mínimo. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O Índice Geral de Preços de fevereiro, que a Fundação Getúlio Vargas divulga hoje, ficará entre 0% a 0,2% - o menor desde abril do ano passado.

Produtos agrícolas, no atacado, além de alimentos e vestuário, no varejo, puxaram o IGP para baixo.

* Fechou as portas o escritório da Anistia Internacional em São Paulo.

Seu coordenador, José Bernardes Silva, vinha sendo ameaçado por grupos neonazistas que a entidade acusara de violências contra homossexuais.

Até que as autoridades possam garantir-lhe segurança, a Anistia manterá em Porto Alegre sua sede no Brasil. (pág. 12)

GAZETA MERCANTIL

- Brasil volta os seus interesses para a China

- Os empresários articulam um movimento com objetivos bem-definidos para que o País possa ampliar substancialmente sua participação no mercado da China. "O Brasil não pode continuar ignorando um país que tem crescido 10% ao ano", afirma o presidente da Sadia e diretor da Fiesp, Luiz Fernando Furlan, defensor da criação de um comitê bilateral permanente para traçar uma política comercial de interesse comum e orientar sua execução.

O Itamaraty classifica o relacionamento bilateral como parceria estratégica, que já existe no plano político e de cooperação tecnológica. (...) (pág. 1 e A-4)

- (São Paulo) - As ações da Petrobras foram as responsáveis pelo excelente desempenho de pelo menos dois dos quatro fundos de ações mais rentáveis de fevereiro.

Os papéis deram ao Insetonix, uma carteira livre do Itaú que só aplica em Petrobras, o primeiro lugar do ranking, de acordo com o InvestNews.

O fundo rendeu 29,7%, depois de perder 10,6% em janeiro. O Arcadia, da Tudor Asset Management, rendeu 21,7% no mês. (pág. 1 e B-2)

- (Genebra) - A Organização Mundial de Comércio (OMC) deve anunciar na próxima semana sua decisão preliminar sobre a disputa envolvendo Embraer e Bombardier. A divulgação do relatório foi adiada pela segunda vez.

O telefone tocou mais do que habitualmente, ontem, na sede da organização. Muita gente está interessada no resultado dessa disputa entre um país em desenvolvimento e uma nação industrializada, envolvendo um setor industrial que tem alto valor agregado. (pág. 1 e A-8)

- (São Paulo) - Apesar de a adequação do modelo de defesa da concorrência estar sendo discutida há vários meses nos bastidores da Casa Civil e ministérios da Justiça e da Fazenda, não há no momento disposição política para a criação da Agência de Defesa da Concorrência.

A criação efetiva do órgão esbarra no desgaste a ser gerado pela disputa pelo seu comando.

O presidente do Cade, Gesner Oliveira, é um dos principais defensores de mudanças. Ele deixa o cargo em maio e a criação da agência seria a chance de manter-se como chefe da arbitragem antitruste.

Já Cláudio Considera, da Seae, e Paulo de Tarso, da SDE, entendem que os órgão que investigam os processos não podem misturar-se ao que julgará. (pág. 1 e A-14)

- (São Paulo) - O varejo e as empresas de recuperação de crédito substituíram antigas técnicas truculentas de cobrança por sutileza, agilidade, educação e, o mais importante, habilidade para renegociação.

As novas armas, além de estarem de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, têm-se mostrado mais eficientes na redução da inadimplência.

O índice de recuperação de crédito, que se situou em 46,6% em 1997, já era 66,9% em janeiro último, de acordo com dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). "Até 1997, menos da metade dos créditos em atraso era recuperada e agora já são dois terços", apontou Emílio Alfieri. (...) (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo) - Pelo menos quatro empresas e dois bancos preparam para os próximos dias novas captações externas que, somadas, devem chegar a US$ 500 milhões. Estão sendo esperadas operações da empresa de saneamento básico paulista, a Sabesp, da empresa de telefonia celular do Rio e Espírito Santo, a ATL, da companhia elétrica do Paraná, a Copel, do grupo Rede, do empresário Jorge Queiroz, do Boavista e de um outro grande banco. (...) (pág. 1 e B-1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Brasileiro a um passo do corredor da morte

- A vida em três semanas. Tempo que o júri da Corte Superior de Stanislaus, em Modesto, nos Estados Unidos, levará para decidir o destino de Wedson de Morais.

Brasileiro, 36 anos, residente na Califórnia, Wedson pode ser condenado à morte. Preso em flagrante, é réu confesso pelo assassinato dos avós de sua mulher. (...) (pág. 1 e 3)

- Notícia de que Irã e Arábia Saudita aumentarão a produção de petróleo faz a cotação do barril no mercado internacional recuar 7%.

Mesmo assim, o valor continua alto. O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou em Lisboa que o Governo aumentará o endividamento com a Petrobras para evitar reajustes de preço dos combustíveis até o fim do semestre. (pág. 1, 16 e 17)

- Vice-presidente norte-americano Al Gore bate ex-senador Bill Bradley nos 16 estados onde houve eleições primárias. George Bush Jr. já fez 516 delegados, contra 221 de John McCain. (pág. 1 e 4)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Presidente condena "demagogia" com novo valor do salário mínimo

- O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em Lisboa, onde participa das comemorações dos 500 Anos do Descobrimento do Brasil, que seria a volta a um "passado de demagogia, inflação e irresponsabilidade fiscal" a idéia de se aumentar o salário mínimo sem que se apontem as fontes de recursos para tal.

Ele declarou que os governadores estão livres para aplicar o aumento, "desde que depois não venham pedir ajuda financeira do Governo federal", e chamou de "inimigo público" quem está defendendo o salário mínimo a um nível que possa trazer de volta a inflação.

Ao falar sobre a situação do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, o Presidente afirmou que não cogita, neste momento, qualquer mudança no ministério. A permanência de Greca está ameaçada em função das denúncias de irregularidades na concessão de bingos por órgão de seu ministério. (pág. 1 e 3-A)

- O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães, já admite que o acordo do teto salarial de R$ 11.500, assinado entre os chefes dos três Poderes, poderá ser modificado pelo Legislativo. "Eu já disse que era contra o acúmulo de aposentadorias", afirmou ACM, ao mesmo tempo em que rebatia as críticas do presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite contra o acordo fechado há uma semana no Palácio do Planalto. Costa Leite é a favor do teto de R$ 12.720. "Hoje ele não é nada. Deve se reservar para falar na hora própria", afirmou Antonio Carlos. (pág. 1 e 2-A)

ZERO HORA

- Um único tema e vários problemas. Na madrugada em que as sete escolas do Grupo Especial de Porto Alegre homenageavam os Sete Povos das Missões, os desfiles acabaram prejudicados pela falta de organização. O maior dano foi sofrido pela Bambas da Orgia, escola que, prestes a completar 60 anos, pode passar pelo maior vexame de sua história: o rebaixamento. (pág. 4 e 5)

- O presidente da Assembléia Legislativa, Otomar Vivian (PPB), decidiu ontem instalar a CPI do Crime Organizado no próximo dia 15. As bancadas terão cinco dias úteis, a partir de hoje, para indicar os nomes dos 12 integrantes da comissão. Baseado em parecer da procuradoria da Casa, Vivian decidiu não acolher o aditamento proposto pela oposição, que estenderia as investigações aos órgãos de segurança pública do estado. (pág. 12)

- O consórcio Supermar pretende construir um terminal portuário na área de 932 hectares, em Guaíba, que seria ocupada pela unidade da Ford. A Supermar é controlada pela empresa gaúcha Brasmarine com participação minoritária da holandesa Supermaritime. (pág. 26)

- Trabalhadoras rurais se reuniram ontem no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, para lembrar a passagem do Dia Internacional da Mulher e pedir igualdade e o apoio do governo estadual às questões agrárias. No encontro, elas aprovaram a carta de 8 de Março com as principais reivindicações da categoria. O governador Olívio Dutra recebeu o documento na Praça da Matriz. (pág. 35)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- FHC descarta aumento para combustíveis

O POPULAR (GO)

- Aparecem os R$ 5 milhões desviados no caso Caixego

ESTADO DE MINAS

- Cartel do petróleo recua

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- FHC abre comemoração oficial dos 500 anos

O DIA (RJ)

- Eu quero é mais viver feliz: O Bi é da Imperatriz!

ZERO HORA (RS)

- Acordo reduz preço do petróleo

A Sinopse eletrônica da Radiobrás está na Internet

http://www.radiobras.gov.br

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 01H

Esclarecida a morte do cônsul de Portugal no Paraná e em Santa Catarina, Miguel José Fawor. Os garotos de programa Carlos Rodrigo Fraga, de 19 anos, e Walter Soares Machado, de 25, se entregaram à polícia e confessaram ter matado o cônsul depois de uma discussão por causa de dinheiro. Eles podem pegar até 30 anos de prisão por homicídio, furto e ocultação de cadáver.

Arnaldo Jabor: "O Carnaval é muito mais que mulher nua e samba. O Carnaval é uma explosão de desejos. É a alegoria de um país que poderia existir. O Carnaval nos fala de um país de riquezas, de luxo para todos, de uma democracia racial e social. É maravilhosa a energia de um povo que explode todo ano. E é terrível que essa energia não receba de volta educação, saúde, mais justiça social. Porque será? É porque junto com a fundação do país veio a ideologia de atraso, de egoísmo, com privilegiados que não querem a democracia que o Carnaval tanto imita. Hoje acaba a ilusão e acaba a democracia carnavalesca. Com exceção dos ricos que se infiltram nas escolas para brilhar, ninguém ali ganha muitos salários mínimos. Ninguém ganha um teto de R$ 12.700, e muitos nem teto tem. No entanto, essa fome de grandeza prova que o Brasil podia ser muito mais belo e justo. Aqueles que têm pouco nos dão toda essa beleza. E os que se recusam a reformar o país? O que nos dão eles?"

O presidente Fernando Henrique diz em Portugal que falar em aumento de salário mínimo sem dizer de onde vai sair o dinheiro é pura demagogia. Ele garantiu que o preço da gasolina não sobe tão cedo. "Nós já fizemos um ajuste pequeno este ano. Não há previsão para ajuste nos próximos meses. Mas isso não quer dizer que no segundo semestre vá ter aumento. Tomara que não seja necessário", disse. E mais adiante: "Eu vejo com muita satisfação os deputados e senadores empenhados em discutir qual é o máximo possível. Mas quando eles estão dizendo qual é o máximo possível, eles estão também buscando as fontes para o governo federal ter recursos para pagar. Porque quando se pede e não se diz a fonte, se diz que é inflação."

Líllian Witte Fibe: "A briga pela paternidade do aumento do salário mínimo está feia. Já no caso do funcionalismo estão todos tirando o corpo fora."

Franklin Martins: "O teto salarial do funcionalismo acertado pelos chefes dos três poderes mal nasceu e já está ferido de morte. Derreteu debaixo da fortíssima reação da opinião pública e da imprensa contra o teto duplex - um teto para os vencimentos e outro para as aposentadorias. Na prática isso permitiria que as remunerações no serviço público chegassem até R$ 23 mil. Como a grita foi grande, ACM voltou atrás, Michel Temer voltou atrás, Fernando Henrique lavou as mãos e o Judiciário voltou à carga. Moral da história: o teto duplo está balançando. No Congresso a maioria dos deputados e senadores não está gostando nem um pouco da idéia de irem para a berlinda só para atender os interesses dos 140 parlamentares que podem acumular aposentadorias e vencimentos. Como o mal estar é grande é a matéria envolve quorum constitucional - exige o voto de 308 deputados pelo menos - dificilmente a idéia do duplex se transformará em realidade."

O assessor do Supremo Tribunal Federal Armando Cardoso passou o dia negando. Mas o chefe dele, ministro presidente Carlos Velloso, também já defende a revisão do teto do funcionalismo público. O presidente do Supremo disse que se os R$ 11.500 caíram mal nos três poderes, então algo está errado e o acordo tem mais é que ser revisto mesmo.

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A polícia prende em Curitiba dois garotos de programa que confessaram o assassinato do cônsul de Portugal no Paraná, José Miguel Fawor. O cônsul desapareceu na quinta-feira da semana passada e o corpo foi encontrado domingo, jogado numa ribanceira ao lado da BR-277, que liga Curitiba ao litoral.

Dignidade Humana e Paz é o tema da Campanha da Fraternidade, lançada nessa quarta-feira. A Campanha da Fraternidade deste ano é destinada aos excluídos, aos brasileiros que não têm emprego ou trabalham como escravos, às crianças que se prostituem, que usam drogas, que passam a infância sem brincar. Pela primeira vez, a campanha reúne outras igrejas cristãs, além da católica.

Cento e vinte e quatro pessoas morreram nas rodovias federais desde a última sexta-feira até às oito da manhã dessa quarta-feira. Ao todo foram registrados 1.915 acidentes. 1.197 pessoas ficaram feridas. A operação carnaval se encerra às oito da manhã desta quinta-feira.

O Judiciário não está satisfeito com o teto de R$ 11.500. O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Costa Leite, que só toma posse em abril, já anunciou que vai brigar para manter o teto máximo de R$ 12.720. Se o Executivo, o Legislativo e Judiciário não voltarem a se reunir para acertar um novo teto, a decisão vai ficar com o Congresso, que terá que votar o teto de R$ 11.500. Com o acúmulo de uma aposentadoria, mais algumas gratificações, esse teto pode passar de R$ 23 mil.

O presidente do Senado Antônio Carlos Magalhães disse que está articulando uma nova proposta de teto salarial do funcionalismo para ser votada no Congresso. O limite da remuneração do Judiciário ficaria mesmo em R$ 11.500. Mas o teto do Executivo e do Legislativo seria de no máximo R$ 10.800. E ninguém vai poder acumular vantagens ou aposentadorias. A proposta, segundo o senador, já tem o apoio do presidente Fernando Henrique e agora será levada ao presidente da Câmara.

Em Lisboa o presidente Fernando Henrique diz que a decisão sobre o novo teto do funcionalismo público agora depende do Congresso. O presidente está em Portugal para o início das comemorações dos 500 anos do Brasil. Numa programação cheia de referências à chegada dos portugueses ao Brasil, o presidente Fernando Henrique falou das ações que aproximam os dois países, como a ajuda coordenada à Moçambique e a Timor, e revelou que deve ir à capital timorense, Dili, ainda este ano. Ao longo do dia o presidente Fernando Henrique fez em Portugal cinco discursos, ressaltando sempre a história e o futuro das relações entre Brasil e Portugal. Mas nas entrevistas foram os temas nacionais que ocuparam o presidente. "É demagogia falar em aumento do salário mínimo sem dizer de onde virá o dinheiro", disse o presidente.

No mercado internacional o preço do petróleo caiu quase 10%, um dia depois de ter alcançado o preço mais alto desde a guerra do Golfo, em 1991. O barril que terça-feira foi negociado a US$ 34, na quarta fechou valendo US$ 31,10 nos Estados Unidos. A queda ocorreu depois que o Irã e a Arábia Saudita deram sinal de que estão dispostos a aumentar a produção nos próximos meses.

NACIONAL - REDE BRASIL NOITE - 18H30

A polícia prende em Curitiba dois garotos de programa acusados de matar, no Paraná, o cônsul de Portugal, Miguel Fawor. Carlos Rodrigo Fraga e Walter Soares confessaram o crime, revelando que o cônsul foi morto a golpes de halteres, depois de uma discussão por causa de dinheiro. O cônsul desapareceu na quinta-feira da semana passada e foi encontrado morto no domingo.

A Polícia Rodoviária registrou 1.909 acidentes nas principais rodovias brasileiras, durante o carnaval. Cento e vinte e três pessoas morreram. A operação que mobilizou mais de três mil policiais rodoviários no período, termina nesta quinta-feira, às 8h.

O governo brasileiro vai ser tolerante em relação aos incentivos fiscais criados pelas províncias argentinas, que tentam segurar no país empresas interessadas na transferência para o Brasil. Para o governo brasileiro, é importante que a Argentina recupere o fôlego da economia para o bem dos dois países.

Rejeitado o pedido de afastamento da conselheira do Cade que denunciou uma tentativa de suborno no processo que analisa a fusão das cervejarias Brahma e Antarctica. O afastamento da conselheira Hebe Romano foi pedido pela cervejaria Kaiser. Em janeiro, Hebe denunciou a existência de um esquema de R$ 20 milhões para subornar os conselheiros que darão o parecer sobre a criação da AmBev. A Polícia Federal ainda investiga a denúncia.

O presidente Fernando Henrique diz em Lisboa que é demagogia aprovar um salário mínimo que o Governo não pode pagar. Considerou ainda que isso seria ameaça à estabilidade econômica e ao ajuste fiscal. Já o aumento de combustível no próximo mês também foi descartado pelo presidente, que participou, em Portugal, da abertura das comemorações dos 500 anos do descobrimento.

Libertado em São Paulo o empresário Luiz André Matarazzo, seqüestrado na última segunda-feira com o filho de 12 anos. O empresário levou um tiro na perna e foi solto sob a condição de obter dinheiro para pagar o resgate do filho, que continua nas mãos dos seqüestradores. Matarazzo é primo do senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, e do secretário de Comunicação da Presidência da República, Andrea Matarazzo.

Reacesa a polêmica em torno do valor máximo para o salário do funcionalismo público. O teto de R$ 11,5 mil pode mudar. O problema é o acúmulo de aposentadorias e gratificações, que faz dobrar o valor dos salários. O Judiciário voltou a insistir no teto de R$ 12,720 mil. O presidente eleito do STJ, ministro Paulo Costa Leite, explicou que esse valor traria economia para os cofres públicos porque acaba com os benefícios extras.

No Dia Internacional da Mulher, o Conselho Federal dos Direitos da Mulher, ligado ao Ministério da Justiça, lança uma campanha para incentivar a candidatura feminina. Atualmente, uma em cada quatro mulheres brasileiras é quem sustenta a família, mas no mercado de trabalho ainda enfrentam preconceito, ocupando 44% dos postos. Apenas 13% chegam ao poder e quando cumprem a mesma função do homem, ganham a metade do salário.

A Campanha da Fraternidade deste ano traz uma novidade: a união de várias igrejas cristãs num mesmo objetivo, o de resgatar a dignidade humana e dar condições para todos os brasileiros. A campanha chama a atenção para a escravização de trabalhadores e crianças, e prostituição infantil.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H10

Nova fuga na unidade da Febem de Tatuapé, em São Paulo, na noite de terça-feira. A Polícia Militar divulgou a captura de 37 dos cerca de 50 menores infratores que haviam escapado.

A polícia prende dois suspeitos de matar o cônsul de Portugal, no Paraná. Carlos Rodrigo Fraga e Walter Machado Soares são garotos de programa. Os dois confessaram o crime no final da tarde desta quinta-feira e tiveram a prisão preventiva decretada. Miguel José Fawor desapareceu na quinta-feira passada e o corpo foi achado no domingo.

Sete igrejas cristãs lançaram em Brasília a Campanha da Fraternidade 2000. O tema deste ano é "Dignidade Humana e Paz no Novo Milênio sem Exclusões". É a primeira campanha de fraternidade ecumênica realizada no Brasil. A coordenação vai ficar a cargo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, formado por sete igrejas: Católica, Cristã Reformada, Episcopal Anglicana, Evangélica da Confissão Luterana, Metodista, Ortodoxa Siriana e Presbiteriana Unida. Os religiosos querem chamar a atenção da sociedade para os excluídos sociais, como trabalhadores escravizados, crianças vítimas da exploração sexual, meninos de rua, indígenas, negros e mulheres.

Movimentos populares, sindicatos, partidos de esquerda e movimentos feministas fizeram nesta quinta-feira uma passeata em São Paulo. A marcha, pelo Dia Internacional da Mulher, também aconteceu em vários países do mundo.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, Jézer Oliveira, indeferiu o pedido da Kaiser para o afastamento da conselheira Hebe Romano, relatora do processo de fusão da Brahma e Antarctica. A Kaiser acusou a relatora de agir de forma parcial ao comunicar primeiro a AmBev sobre suposta tentativa de suborno e de ter dado crédito à suposição de que a Kaiser estaria envolvida no episódio. No despacho, o presidente do Cade considera que não existe qualquer prova de falta de lisura e independência de Hebe Romano na condução do caso.

O ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente, diz que o presidente Fernando Henrique Cardoso não aceita rever para cima o teto de R$ 11,5 mil. A polêmica em torno do assunto é causada pelo acúmulo de aposentadorias e gratificações, o que pode elevar um salário até R$ 23 mil por mês. A emenda do teto salarial está prevista para ser votada na segunda-feira da semana que vem, mas o relator da proposta acha difícil que isso aconteça, por causa da polêmica sobre o valor. Para o deputado Vicente Arruda, do PMDB, que tem reunião marcada com o Palácio do Planalto na segunda-feira, sem o teto "dupléx" o Executivo não consegue funcionar. É que muitos funcionários acumulam atualmente aposentadoria com cargo em comissão.

O corregedor-geral da Câmara, Severino Cavalcanti, defende um teto maior para o funcionalismo. Seriam R$ 12,720 mil de salário mais aposentadoria. Segundo o deputado Severino Cavalcanti, os parlamentares estão passando sérias dificuldades porque o salário não dá para o parlamentar ter uma vida digna. Já o ministro Paulo Costa Leite, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, que toma posse no dia 3 de abril, diz que está "tudo errado". Leite defende um teto de R$ 12,7 mil, mas sem nenhum "penduricalho", como aposentadorias ou gratificações.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, também defendeu a revisão do chamado teto "dupléx". O ministro admite que o melhor seria um teto de R$12,7 mil, com o acúmulo de apenas uma aposentadoria legítima.

O presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a gasolina não aumenta mais neste semestre e que preço seria mantido por pelo menos mais três meses. A afirmação foi feita em Portugal, onde o presidente acompanhou a saída da regata que reproduz a viagem do descobrimento do Brasil. Em entrevista após a solenidade, o presidente disse que não pretende mudar a equipe ministerial e deu a entender que não insinuou à imprensa a demissão do ministro dos Esportes, Rafael Greca. Sobre o salário mínimo, FHC disse que o Congresso está no caminho certo, que é o de apontar onde está o dinheiro.

O Irã e a Arábia Saudita divulgaram um comunicado dizendo que podem aumentar a produção. A notícia animou um pouco o mercado e o preço do petróleo teve leve queda no mercado internacional.

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