10/02/2000

JORNAL DO BRASIL

- Tráfico no Rio interfere em indenizações da Petrobras

- Funcionários da Petrobras que trabalham no cadastramento de pescadores do Rio e de São Gonçalo estão sendo ameaçados de morte por traficantes e líderes comunitários. Nas ameaças, eles exigem que sejam incluídos nomes de pessoas sem qualquer ligação com a atividade pesqueira nas listas de indenização por causa do vazamento de óleo ocorrido na Baía de Guanabara. O gerente-geral da Petrobras, José Marques Filho, confirma as pressões, iniciadas em 20 de janeiro, quando o cadastramento foi iniciado. (...) (pág. 1 e 21)

- O PFL lançou ontem, a oito meses das eleições municipais, uma campanha para aumentar o salário mínimo para US$ 100 (cerca de R$ 180). O partido vai defender também um abono de US$ 50 a ser concedido em maio a todos os trabalhadores e aposentados que ganhem até 10 mínimos.

Segundo o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), qualquer aumento expressivo do mínimo é "bom para o País". O presidente Fernando Henrique foi irônico: "Estão querendo tirar a bandeira do PT". (pág. 1, 3 e Dora Kramer, pág. 2)

- As tarifas de DDI da Embratel para os EUA e Mercosul terão redução de até 43,4% a partir do dia 13. A promoção valerá por dois meses e é a primeira reação da empresa aos preços mais competitivos da Intelig.

Na prática, a Embratel igualou suas tarifas às cobradas pela concorrente em faixas de horário idênticas. O preço menor foi o grande trunfo da Intelig na sua entrada no mercado de telefonia. (pág. 1 e 16)

- Ministério da Educação informou ontem que nada pode fazer para impedir a publicidade em livros didáticos adotados por escolas particulares de 2º Grau. (...) (pág. 1 e 10)

- Os bancos que estiverem investindo o dinheiro de seus clientes em cadernetas de poupança e outras aplicações sem autorização prévia serão punidos pelo Banco Central, que poderá multá-los em até R$ 100 mil por ocorrência. Ontem, o BC informou aos bancos que o procedimento é ilegal. (...) (pág. 1 e 20)

- O traficante Pedro Misael Alves Ferreira, que em 1996 teve três aviões apreendidos pela Polícia Federal, conseguiu recomprar pelo menos um deles em leilões de bens promovidos pela União. A revelação foi feita ontem pelo secretário nacional Antidrogas, Walter Maierovitch, ao participar da assinatura de um convênio para impedir a repetição de irregularidades como essa.

Além de recomprar um de seus aviões, Pedro Misael, que está preso desde o ano passado, arrematou outra aeronave em leilões oficiais de bens apreendidos pela Polícia Federal. Os dois aparelhos foram arrematados pelo traficante em leilões realizados pelo Conselho de Entorpecentes, em Goiânia e Curitiba. (pág. 1 e 6)

- Na semana de aniversário de 20 anos de fundação do PT, alguns dos seus principais líderes admitiram que o partido cometeu erros que poderiam ter mudado a trajetória política do País.

Num coquetel comemorativo do aniversário do PT, na noite de terça, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva disse, por exemplo, que o PT errou na maneira de encarar o governo Itamar Franco no seu início.

"Nós podíamos ter jogado com um peso mais importante no governo Itamar Franco. Foi um erro", disse Lula, avaliando que se isso tivesse acontecido talvez Fernando Henrique Cardoso não tivesse se tornado o candidato apoiado por Itamar para sua sucessão. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 136. Dólar comercial: R$ 1,7624 (compra), R$ 1,7632 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,830 (compra), R$ 1,850 (venda). TR do dia 10/01 a 10/02: 0,2969%. TBF do dia 08/02 a 08/03: 1,2776%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Santa Coalizão" - Grande parte da humanidade tem sido beneficiada pelos frutos da globalização. Trabalhadores, empresas e países que se encaixam na sofisticada mecânica do comércio internacional exibem avanços significativos de renda e qualidade de vida. Mas nunca é demais lembrar que persiste muita desigualdade entre as nações e é grande também a parcela dos excluídos. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Aparentemente o assunto não vale uma crise. Não há razão alguma para se imaginar a eclosão de novos conflitos - além dos crônicos - entre Governo e PFL por causa da campanha que o partido lançou ontem em defesa de um salário mínimo equivalente a US$ 100, mais um abono de US$ 50 em maio para quem ganha até 10 salários.

Nada que não esteja previsto no roteiro do festival de temporadas populares que os partidos promovem às vésperas de eleição. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Christiana Albuquerque) - O presidente Fernando Henrique está em fase de não aceitar pressão na hora de tomar decisões. Disse a um senador que tentava interferir na briga com os governadores: "Sob pressão, sempre digo não".

* Deve ter mel o bloco A da Esplanada dos Ministérios.

Os ministros Rafael Greca, Andrea Matarazzo e Raul Jungmann, além de dona Ruth Cardoso, trabalham nos 8 andares do edifício.

Agora é a vez de Zequinha Sarney, que está tentando uma vaga para levar parte do Ministério do Meio Ambiente para lá. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Internet sofre maior ataque pirata

- Pelo terceiro dia consecutivo, alguns dos principais sites da Internet foram atacados por piratas eletrônicos, os hackers. É a maior crise já enfrentada pela rede mundial de computadores. Entre as vítimas estão as lojas Amazon e Buy.com e a TV CNN. A onda começou na segunda-feira, quando o Yahoo.com, o site mais popular da Internet, foi atacado e teve de suspender seus serviços.

A ação inunda os sites com quantidades gigantes de informação, obrigando-os a sair do ar. Segundo especialistas em segurança na Internet, o método dos ataques é simples, e alguns dos programas usados estão disponíveis na própria rede. O FBI vai investigar os casos. O governo dos EUA anunciou um reforço de US$ 37 milhões ao programa contra os "cibercrimes". (pág. 1, 1-15 e 1-16)

- (San Francisco) - Os ataques à Internet já eram esperados por especialistas. Para Clifford Neuman (Universidade do Sul da Califórnia), o problema é que os sites têm pouco a fazer contra eles.

"Foi pura força bruta", disse Neuman sobre os hackeres - que, na ação, usaram micros sem que seus donos soubessem. Segundo ele, porém, "poderia ter sido pior" se o ataque tivesse sido direcionado para sites menores. (pág. 1 e 1-15)

- Levantamento da CPI do Narcotráfico indica que o médico-legista Fortunato Antônio Badan Palhares tirou R$ 2,7 milhões de quatro contas correntes suas, em quatro anos (de 1995 a 1999), valor superior à sua renda no período.

Segundo os advogados de Badan, os rendimentos do legista foram inferiores a R$ 1 milhão nesses quatro anos. Eles dizem que houve erro da Unimed, que teria depositado em conta de Badan verba para instituto do legista. O plano de saúde não soube informar se o depósito ocorreu. (pág. 1 e 1-4)

- O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu não acatar a sugestão da Polícia Federal de suspender a análise do caso AmBev até o fim da investigação de denúncias de suborno no órgão.

O Cade terá até o início de abril para julgar a fusão entre Brahma e Antarctica. Segundo sua procuradoria geral, o órgão poderia ser obrigado a aprovar a fusão incondicionalmente, por decurso de prazo, em caso de suspensão. (pág. 1 e 2-4)

- O Brasil recebeu US$ 31 bilhões dos US$ 97 bilhões aplicados por estrangeiros em investimentos diretos na América Latina no ano passado, segundo estudo preliminar da ONU. Os recursos foram usados para fusões, aquisições e instalação de novas empresas.

Do capital externo que entrou no Brasil em 99, 28% foram usados para a compra de estatais, contra 25% em 98.

Especialistas acreditam que os investimentos diretos deverão sofrer redução neste ano, porque as principais privatizações previstas já ocorreram.

No geral, a América Latina recebeu 32% mais capital do que em 98 e superou a Ásia entre os emergentes. O estudo indica que os países desenvolvidos foram os mais beneficiados com o fluxo de capital, obtendo 73% dos US$ 827 bilhões investidos em 99. (pág. 1 e 2-10)

- Carta de um soldado russo obtida pelo jornal britânico The Independet informa que prisioneiros estão sendo violentados, espancados e mortos em campo de detenção russo no norte da Tchetchênia.

O soldado, que assina a carta apenas como "N", diz que não pode revelar seu verdadeiro nome "por razões óbvias" e escreve: "Se existe inferno, é o que a gente vê aqui". (pág. 1 e 1-16)

- Fundos de alto risco do Matrix serão oferecidos pelo Itaú a grandes investidores, com gestão compartilhada. (pág. 1 e 2-5)

EDITORIAL

"Tempo perdido na economia" - Empresários, investidores e economistas estão sendo tomados por uma saudável onda de otimismo com relação às perspectivas da economia brasileira. O dado mais recente do IBGE sobre crescimento, registrando um aumento do PIB de 0,82% no ano passado, reforça não apenas a sensação de que "o pior já passou", mas também outra, até mais entusiasmada, de que "não foi tão mal assim". (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O Congresso não terá tempo de votar uma lei submetendo a venda do Banespa à aprovação do Legislativo. O projeto, que uniu o PPB de Delfim Netto ao PT de Aloizio Mercadante, passando pelo PMDB, pode servir para fazer barulho, mas não para impedir o leilão em maio.

* Apesar das reações no Congresso, o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, defende as regras estabelecidas pelo Governo para a venda do Banespa. Com a participação do capital estrangeiro. O pefelista diz ter "convicção" de que um banco brasileiro ganha a parada. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Emprego aumentou em janeiro após 5 anos

- A indústria paulista registrou em janeiro um crescimento de 0,06% no nível de emprego, de acordo com levantamento da Fiesp. Apesar de muito baixo, o índice é significativo, pois desde 1995 a pesquisa não registrava números positivos em janeiro. A ligeira retomada das exportações, os preparativos para o processamento da safra agrícola e o trabalho de reposição dos estoques das lojas de varejo foram os fatores que mais levaram as indústrias a fazer contratações. O setor de fundição foi o que teve o crescimento mais expressivo do nível de emprego: 3,11%. (...) (pág. 1 e B1)

- O ex-presidente da CDHU Goro Hama afirmou ontem que as denúncias sobre desvio de verbas e superfaturamento em contratos para construção de casas populares "fazem parte de uma rede de intrigas". Goro admitiu ter "muitos amigos empreiteiros" e, sem citar nomes, ressaltou: "Amigo meu nunca terá vantagem, mas também não será segregado". (pág. 1 e A4)

- (Washington) - Com a candidatura à Casa Branca ameaçada pelo motim que o senador John McCain armou no Partido Republicano, George W. Bush ganhou as primárias de Delaware, com 51% dos votos. McCain, porém, mostrou que suas chances são reais, obtendo 25% dos votos sem ter posto os pés em Delaware. (pág. 1 e A17)

- As regras do leilão do Banespa provocaram mais uma divergência entre o governador Mário Covas e o Palácio do Planalto. O secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, reagiu à pressão para que seja vetada a participação de grupos estrangeiros na privatização.

"Não podemos dar o patrimônio público a preço de banana para os banqueiros nacionais", disse. "Nem nacional, nem estrangeiro", corrigiu. Mais tarde, Covas criticou a posição do Governo: "Se a venda fosse feita em São Paulo, eu só venderia para brasileiros". (pág. 1 e B4)

- O presidente da Brahma, Marcel Telles, anunciou na Câmara dos Deputados que a AmBev deve fechar cinco fábricas no País. "Isso é um processo inexorável", disse. "Todos nós Brahma, Antarctica, Skol e Coca-Cola vamos fechar unidades." Telles considera "burro e covarde" o parecer da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que recomenda a venda de uma das cervejarias que comporão a AmBev para que a fusão seja aprovada. (pág. 1 e B5)

- O empresário Georges Gazale, de 71 anos, foi baleado quando saía de sua importadora de pistache, na Avenida 9 de Julho, no Itaim-Bibi, na zona sul da capital, na noite de terça-feira, e está internado no Hospital Sírio-Libanês. Segundo a polícia, Gazale levou dois tiros, um em cada perna, disparados por um homem que fugiu num Gol branco, sem nada roubar.

O empresário ficou conhecido ao se tornar amigo do ex-presidente João Figueiredo e, depois, Fernando Collor. Ele rompeu amizade com Paulo Maluf. (pág. 1 e C10)

- A Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) anunciou ontem a decisão de romper o diálogo com o Governo, acusando o ministro da Saúde, José Serra, de utilizar politicamente a questão dos preços dos medicamentos, como pré-candidato à Presidência da República. A proposta da Abifarma de vender remédios a preços reduzidos à população de baixa renda e a aposentados, por meio do SUS, já será levada à CPI dos Medicamentos, na Câmara, e não ao ministério. (pág. 1 e A11)

EDITORIAL

"Ação tardia e de má-fé" - Nenhuma privatização foi tão tumultuada como a do Banespa. E, se depender dos 11 procuradores do Ministério Público Federal que entraram com ação cautelar, o banco não será vendido tão cedo. De repente, são invocadas 22 "ilicitudes" para sustar o leilão. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - "Já fiz tudo que poderia fazer, mas não posso assinar um documento afirmando que, definitivamente, não serei candidato à Presidência em 2002". O desabafo, do presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, é para os companheiros de partidos de oposição que resistem em compor alianças com os petistas nas eleições municipais deste ano. Ele acredita que essa resistência é amparada pela idéia de que, unidos hoje ao PT, os demais estarão comprometidos com outra candidatura de Lula em 2002. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- PFL troca austeridade por voto e defende mínimo de US$ 100

- Às vésperas do início da campanha eleitoral para as prefeituras, o PFL resolveu abandonar a política de austeridade do Governo FH, de cuja equipe faz parte, e passou a defender o aumento do salário mínimo para US$ 100 (R$ 177), além de um abono salarial de US$ 50 em maio.

A executiva nacional do partido lançou a proposta com pompa e os líderes pefelistas até posaram ao lado de cartazes, como um em que aparece um cheque do Banco do Brasil com a inscrição "Salário mínimo de US$ 100", assinado por Fernando Henrique.

Quem não gostou da guinada pefelista foi o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, que é do PFL e acabaria pagando a conta. Ele sequer quis comentar a idéia. O aumento provocaria um impacto de R$ 6 bilhões por ano na Previdência. (...) (pág. 1, 3 e 4)

- O Ministério da Cultura decidiu que Guilherme Fontes não poderá mais captar recursos públicos para finalizar o filme "Chatô". Se o ator não conseguir verbas privadas, o que é muito difícil, uma outra empresa, a ser escolhida pelo ministério, terminará o filme. Os casos de Guilherme e Norma Bengell, também acusada de mau uso do dinheiro oficial, levam cineastas e produtores a debater novas modalidades de incentivo para o setor. (pág. 1)

- Através do porta-voz Georges Lamazière, o presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou ontem mecanismos imediatos de autocontrole dos veículos de comunicação, ao comentar o caso do menino que esfaqueou uma amiga após ver um filme de terror no SBT. O Presidente já havia se manifestado sobre este tema há seis meses, quando um estudante metralhou a platéia de um cinema em São Paulo matando três pessoas. (...) (pág. 11)

- (Buenos Aires e Brasília) - "O presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou a possibilidade de abandonar o Mercosul". O título de uma notícia publicada ontem no jornal La Nación - citando o ministro brasileiro para Assuntos do Mercosul, José Botafogo Gonçalves - gerou irritação entre os argentinos, abalando ainda mais as relações entre os dois países. Ontem, mesmo, o Itamaraty disse que o ministro foi mal interpretado, mas não faltaram reações. (...) (pág. 33)

- O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou ontem que a Procuradoria Geral da República no Estado de São Paulo investigue as denúncias de emissão de cheques sem fundos pela Vasp para a Infraero e apresentação de Certidões Negativas de Débito (CNDs) falsas em licitações públicas.

Se considerar que as denúncias são fundamentadas, o Ministério Público abrirá inquérito contra a empresa aérea. Brindeiro recebeu ontem um dossiê do INSS e uma representação da Infraero com denúncias contra a Vasp. (...) (pág. 17)

- A ação de guerrilheiros angolanos na Maré não tinha angolanos e nem era guerrilha. O governo do estado reconheceu que não existe investigação alguma que comprove isso. O vice-cônsul de Angola João Paim exige um pedido público de desculpas. (pág. 1, 15 )

- Farmácias do Rio começaram ontem a receber genéricos até 55,7% mais baratos que os originais. A CPI dos Medicamentos recebeu denúncia de que laboratórios estariam forçando hospitais públicos a comprarem remédios pelo preço de mercado. (pág. 1 e 32)

- Depois do Yahoo!, ontem foi a vez de outros importantes portais da Internet, como Amazon, Ebay e CNN.com, serem tirados do ar pela ação de um grupo de hackers (piratas de computador) ainda não identificado. Os ciberpiratas usam uma ação conhecida como "ataque por negação de serviço", que consiste em bombardear o portal com milhões de mensagens por segundo, sobrecarregando o computador principal do sistema até paralisá-lo. O FBI já entrou no caso. (pág. 1, 25 e 26)

- O Banco Central avisou ontem que os bancos poderão ser multados em até R$ 100 mil por dia e ter suas atividades suspensas, caso apliquem o dinheiro dos clientes sem prévia autorização. O BC já abriu processo administrativo contra instituições que adotam esta prática. (...) (pág. 1)

- O Senado deverá conceder licença para que o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) seja processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime eleitoral. Ontem, o presidente nacional e líder do PMDB no Senado, Jáder Barbalho (PA), disse que, a pedido do próprio Estevão, a bancada votará favoravelmente à licença pedida pelo ministro Ilmar Galvão, do STF. (...) (pág. 8)

- O PT decidiu que não tratará de candidaturas à Presidência da República antes das eleições municipais. Ao completar 20 anos hoje, o partido que por três eleições consecutivas foi derrotado na disputa pelo Palácio do Planalto traça uma estratégia diferente das anteriores, quando gastava tempo discutindo se o presidente de honra, Luiz Inácio Lula da Silva, seria ou não candidato novamente. (...) (pág. 9)

EDITORIAL

"Sem lógica" - Em discurso recente no Fórum Econômico Mundial de Davos, o presidente Clinton foi contundente. Se os países em desenvolvimento querem que as nações ricas deixem de ser protecionistas, disse ele, têm de aceitar que sejam discutidas na Organização Mundial do Comércio questões sociais, como as relativas às condições de trabalho. (...)

Contundente, de fato, mas muito pouco lógico. O que Clinton não explicou é de que maneira funcionaria essa suposta relação entre os obstáculos que são criados à penetração dos produtos do Terceiro Mundo nos mercados do mundo desenvolvido e as injustiças sociais nos países pobres. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Na abertura da sessão extraordinária que agora se encerra, o senador Antonio Carlos Magalhães reiterou seu compromisso de aprovar novas regras para o uso de medidas provisórias. O Senado fizera mudanças no texto e o devolveu à Câmara, que por razões diversas, deixou-o fora da pauta. Mas virá agora de ACM uma decisão enérgica, a de considerar aprovado o que não foi modificado. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Mais de 350 pedidos de reajuste de mensalidade de planos de saúde chegaram à Agência Nacional de Saúde.

O órgão não os atenderá.

Sob o argumento de que modificará a metodologia para aumentos no setor, só analisará os processos a partir de abril. (pág. 20)

GAZETA MERCANTIL

- A corrida da indústria para o pequeno varejo

- (São Paulo) - Empresas do porte da Gessy Lever, Garoto, Nestlé e Fleischmann Royal Nabisco estão redescobrindo a força do pequeno varejo para seus negócios. Enquanto nas grandes redes, em processo de concentração, quinze marcas de bolachas brigam a tapa pela atenção do consumidor, o espaço nas gôndolas das pequenas redes ganha mais importância para a indústria. (pág. 1 e C-1)

- (Nova York) - A Petrobras desistiu de ser uma potência global, mas reforçou seu projeto de tornar-se uma potência regional no setor energético. "Nosso objetivo é aumentar o faturamento de nossas operações no exterior de 2% para 15% em cinco anos", diz o presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, de passagem por Nova York para participar de um congresso em Houston. (pág. 1 e A-6)

- (Rio) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende reativar o transporte ferroviário de passageiros, em curtas distâncias. É o projeto Trem de Vizinhança, a ser explorado pelo setor privado, após licitação que deve ocorrer a partir de meados do segundo semestre. (pág. 1 e A-8)

- (Brasília) - O Brasil continua dependente da importação de bens de capital produzidos no exterior. Embora o petróleo tenha pressionado a balança comercial - o País gastou cerca de US$ 4 bilhões na compra do óleo e seus derivados, principalmente devido ao aumento dos preços internacionais -, o item que mais pesou na importação foi máquinas, aparelhos e material elétrico.

Em 1999, o déficit neste setor foi de US$ 10,7 bilhões, com vendas de US$ 5,7 bilhões e compras de US$ 16,5 bilhões. Em 1998, o saldo negativo foi de US$ 12,4 bilhões.

* As exportações brasileiras de laminados a frio para a Argentina não serão penalizadas por dumping. Não foram encontrados indícios de danos às siderúrgicas locais. (pág. 1 e A-4)

CORREIO BRAZILIENSE

- FHC inclui Entorno em programa antiviolência

- O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que o Entorno do Distrito Federal, região formada por 21 municípios goianos e mineiros vizinhos a Brasília, será incluído no Programa Especial de Combate à Violência. A decisão é o reconhecimento de que a região, onde pelo menos 100 pessoas foram torturadas e assassinadas nos últimos dois anos, tem nível de violência urbana tão preocupante quanto aquele que atinge Rio e São Paulo.

O fato que determinou a decisão foi a execução do líder comunitário João Elízio Lima Pessoa, ocorrida na segunda-feira. Elízio denunciava a existência de grupo de extermínio no município de Águas Lindas (GO). Amigos do líder comunitário afirmam ter encontrado testemunhas que viram dois policiais fardados fugindo do local onde Elízio foi morto. A Polícia Federal também designou um delegado especial para o caso. (pág. 1, 2 e cad. Cidades, capa)

- O Correio teve acesso ao processo no qual o Governo federal perdoa dívida de R$ 93 milhões da Igreja Universal do Reino de Deus com a Receita. A dívida foi o principal obstáculo para o apoio da Universal à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1 e 11)

- Graças ao voto de desempate de Antonio Carlos Magalhães, a Mesa do Senado anunciará hoje que o Conselho de Ética deve iniciar a análise do processo contra o senador Luiz Estevão por quebra de decoro. Ontem, o PMDB decidiu votar a favor da autorização para que o Supremo Tribunal Federal processe Estevão no caso do uso de nota falsa. (pág. 1 e 10)

- Durante as comemorações dos 20 anos do PT, o presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, admite disputar a Presidência em 2002. Seria sua quarta tentativa de chegar ao Planalto. O primeiro passo, diz, será estabelecer alianças para as eleições municipais de outubro. (pág. 1, 12 e cad. Brasília, DF)

- Banco Central vai punir instituições que transferem dinheiro de contas correntes para aplicações financeiras à revelia do cliente. (pág. 1 e 21)

- A fusão da Brahma com a Antarctica vai provocar o fechamento de pelo menos quatro fábricas e desempregar 10% dos funcionários das duas cervejarias.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ignora denúncia de suborno e decide continuar analisando a fusão que dá origem à Ambev. (pág. 1 e 19)

ZERO HORA

- A primeira vez participando da Tucson Gem and Mineral Show, nos Estados Unidos, a indústria de pedras Itabrás, de Teutônia, fechou seu primeiro negócio antes mesmo da abertura oficial do evento, ocorrido no último dia 3. A venda da empresa gaúcha terá como destino o Japão, que receberá material ornamental feito da pedra ágata. Serão 2 mil peças a serem embarcadas em breve. (pág. 25)

- O desemprego em Porto Alegre em 1999 foi o maior em seis anos. Saltou de 41,2%, em 1993, para 16,9%. Atualmente, 108 mil trabalhadores estão sem emprego em Porto Alegre. Em 1993, esse contingente representava 67 mil trabalhadores. (pág. 28)

MANCHETES


CORREIO DA BAHIA

- Fundo contra a pobreza terá R$ 4 bi por ano

ESTADO DE MINAS

- Transporte à beira do caos

O POPULAR (GO)

- Remédio mais barato

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Laboratórios rompem diálogo com Governo

O DIA (RJ)

- PFL quer mínimo de R$ 176

ZERO HORA (RS)

- Roubado carro do presidente da Assembléia

TELEJORNAIS

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

No terceiro dia de venda dos remédios genéricos, algumas farmácias de São Paulo continuam enganando o consumidor. No lugar do genérico, oferecem o medicamento similar, que não tem a vantagem do preço menor. Nem todos os vendedores sabem diferenciar o genérico de um similar. O genérico é a cópia exata de um remédio de referência. Faz o mesmo efeito e foi testado e aprovado pelo Ministério da Saúde. O similar também traz o mesmo princípio ativo, mas não passou por testes.

Mergulhadores holandeses vão ajudar no resgate da balsa que afundou perto de Belém do Pará com 1 milhão e 800 mil litros de óleo. A empresa Conama, responsável pela embarcação, vai responder a processo e deve ser multada. A decisão é da Secretaria de Meio Ambiente do Pará. A Conama não tinha licença ambiental para transportar substâncias inflamáveis. A balsa que afundou há cinco dias no Rio Pará, a 50 quilômetros de Belém, tinha 17 anos de uso. O problema que levou a embarcação para o fundo do rio foi detectado durante o carregamento de combustível no porto de Vila do Conde.

Fernando de Noronha está prestes a se tornar patrimônio natural da humanidade. A Unesco decide este mês se concede o título, pela importância do parque marinho do arquipélago. O resultado sai ainda este mês.

O presidente da Comissão de Ética do Senado, Ramez Tebet, devolve à Mesa do Senado o pedido de abertura do processo de cassação do senador Luiz Estevão. Segundo Tebet, é a Mesa que tem que encaminhar o pedido para a Comissão de Ética, e não a Corregedoria, como foi feito. Ramez Tebet nega que seja manobra para atrasar o processo de cassação. O presidente do PMDB, senador Jader Barbalho, garantiu que o partido vai votar a favor do pedido de licença do Supremo, para processar Luiz Estevão no caso de emissão de notas frias.

São nove os bancos que vão participar do leilão de privatização do Banespa, em maio. Outras quatro instituições estrangeiras se credenciaram: o City Bank, o HSBC, o BBV e o Banco de Boston. Os concorrentes nacionais são o Bradesco, Itaú, Unibanco e Safra. O secretário-geral da Presidência, Aloísio Nunes Ferreira, afirmou que o governo está preparado para enfrentar eventual batalha jurídica em torno da venda do banco. Ele afastou hipótese de restrição ao capital estrangeiro, dizendo que o nosso patrimônio não pode ser dado a preço de banana a banqueiros internacionais.

O Congresso discute a criação de um fundo para reduzir a pobreza que atinge cerca de 15% dos brasileiros, sem novos impostos e sem aumentar os gastos públicos. Durante 10 anos, todo o dinheiro que o governo federal ganhar, vendendo ou privatizando patrimônio, formaria um fundo intocável, destinado somente ao pagamento da dívida pública. O rendimento desse dinheiro, no mínimo R$ 4 bilhões por ano, iria para os pobres.

Salette Lemos: "A grande maioria dos economistas e analistas defende que o dinheiro da privatização vá para o abatimento da dívida pública, embora reconheçam a necessidade de alguma flexibilização nas regras. A tese é defendida há muito pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. Porque o dinheiro da privatização diminui o tamanho da dívida pública e, consequentemente, os juros que são pagos no financiamento dessa dívida. Sem a queda dessa dívida não há crescimento econômico que se sustente."

NACIONAL - REDE BRASIL - 18H30

Pode ser anunciado a qualquer momento o acordo para que o Congresso aprove a criação de um fundo de combate à pobreza. O parecer do senador Lúcio Alcântara deve sugerir que o fundo tenha dinheiro da CPMF, da taxação de produtos supérfluos e dos recursos arrecadados com a privatização. No total seriam R$ 4 bilhões ao ano, pelos próximos 10 anos. A proposta terá de ser aprovada no Senado e na Câmara.

Denúncia de tentativa de suborno não impede que o Cade continue a analisar o processo de fusão entre a Brahma e a Antártica. Os conselheiros não atenderam ao pedido da Polícia Federal para suspender o processo até o término das investigações da denúncia, para não perder o prazo de no máximo 60 dias concedido por lei. Se perdesse o prazo, o Cade seria obrigado a aprovar automaticamente a fusão, informou o presidente do Conselho, Gerson de Oliveira. Ele disse que os conselheiros estão conscientes da responsabilidade do processo e tranqüilos quanto às investigações.

O presidente do Paraguai, Luiz Gonzalez, vem à Brasília para uma visita oficial de quatro dias ao Brasil. Nesta quinta-feira, ele tem encontro marcado com o presidente Fernando Henrique no Palácio do Planalto. Depois, se reúne com políticos brasileiros. Na sexta-feira, ele viaja para o Rio de Janeiro, onde fica até domingo. Na pauta de reuniões, acordos bilaterais e o Mercosul.

Estão à venda nas farmácias de São Paulo e do Rio três medicamentos genéricos. Em alguns casos eles custam até 120% a menos que os similares produzidos pelos grandes laboratórios. Os vendedores das farmácias receberam orientação para informar aos clientes a vantagem dos novos produtos.

CPI dos Medicamentos recebe denúncia contra farmácias de manipulação em São Paulo. Documento enviado pela Internet ao relator da CPI, deputado Ney Lopes, acusa as farmácias de usarem matéria-prima de péssima qualidade, com o consentimento de médicos que receberiam comissões para receitar os remédios. Apesar da ausência de nomes e dados concretos, o relator considerou a denúncia grave e disse que vai investigá-la. A CPI decidiu convocar para depor, o ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, para falar sobre a importação de matérias-primas para a produção de remédios.

Surto de dengue em Mato Grosso. A Secretaria de Saúde do Estado registrou no mês de janeiro 292 casos de dengue em Cuiabá. Diariamente, 300 pessoas são atendidas nos hospitais da cidade com sintomas da doença. A situação é mais grave no interior, em Barra do Garça, a 500 quilômetros da capital, onde foi confirmado o primeiro caso de dengue hemorrágica. Outros dois pacientes suspeitos estão em observação. O mosquito da dengue se prolifera rapidamente onde há água parada.

O Supremo Tribunal Federal pede licença ao Senado para processar Luiz Estevão por crime de falsidade ideológica. Uma das empresas do senador teria emitido notas fiscais com datas alteradas, para confeccionar adesivos de campanha antes do prazo estabelecido por lei, o que caracteriza crime eleitoral. A folha judicial do senador é longa: 85 processos e 11 inquéritos estão parados na Justiça. O PMDB já anunciou permissão para um possível processo criminal e se diz disposto a cooperar com a ação da Justiça. Mas rejeita a abertura de processo interno no Senado para analisar a conduta ética do senador Luiz Estevão e o envolvimento dele com a obra superfaturada do TRT de São Paulo. O Conselho de Ética do Senado devolveu à Mesa Diretora do Senado todos os documentos que falam sobre o caso. Isso, na prática, atrasa a discussão do processo.

Mutuários ameaçam entrar na Justiça caso o governo troque o indexador da poupança - da TR para o IGP-M - Índice Geral de Preços ao Mercado. Ano passado, a poupança com correção pela TR rendeu 12,25%, enquanto o IGP-M ficou em 20,1%. Tornando a caderneta mais atraente, o governo aumenta a captação de recursos e com isso pode conceder mais financiamento para a casa própria. A proposta está sendo estudada pelo Banco Central.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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