13/03/2000

JORNAL DO BRASIL

- OAB pede afastamento de Pitta

- A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu ontem o afastamento do prefeito de São Paulo, Celso Pitta, para que possam ser apuradas as denúncias de corrupção feitas por Nicéa Pitta, sua ex-mulher. A oposição paulistana vai pedir ao Ministério Público (MP) que sejam afastados os vereadores suspeitos de receber suborno. Nicéa presta depoimento às 14h no Ministério Público.

Dependendo do teor das declarações, os promotores decidirão se pedem a quebra de sigilo telefônico e bancário dos envolvidos. Em Brasília, parlamentares se manifestaram sobre as denúncias que resvalaram no senador Antonio Carlos Magalhães. "Irresponsável a denúncia contra ACM", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

A senadora Heloísa Helena (PT-AL) quer que o Conselho de Ética apure os fatos. "|Inadimissível ACM chamar a Nicéa de prostituta. É fascismo. Eu, como mulher, me sinto ofendida", disse. ACM dificilmente terá que provar em que fatos se baseia para ter chamado Nicéa de prostituta - a imunidade parlamentar o protege.

Celso Pitta fez ontem um desabafo no Domingo Legal, de Gugu Liberato. Disse que está sendo vítima de "jornalismo sujo e barato" - a TV Globo teria aberto espaço a Nicéa como forma de retaliação, por ele ter mudado o horário de um jogo de futebol e por ter cancelado um show do padre Marcelo Rossi. A ex-primeira-dama voltou a falar à Globo, à noite, no Fantástico. (pág. 1, 2 a 4)

- A Polícia Federal aguarda o desembarque do empresário Ricardo Mansur para prendê-lo ainda hoje. O ex-dono da Mesbla e do Mappin reservou passagem para viajar de Londres para São Paulo.

Segundo assessores do Ministério da Justiça, a Polícia Federal teve informações de que a prisão decretada do empresário era administrativa, o que impede que Mansur seja detido fora do País.

O empresário tem depoimento marcado para esta tarde, na 12ª Vara Cível de São Paulo, sobre a falência da holding que controlava as duas redes de varejo. Seus advogados, no entanto, negam que Mansur esteja retornando ao Brasil e garantem que não há qualquer intimação ou pedido de prisão contra ele.

Segundo o advogado Alfredo Bumachar, Mansur está em tratamento psicológico e só deve se apresentar à Justiça "em 30 ou 60 dias". (pág. 1 e 11)

- A denúncia do delegado de Maricá, Cidade de Oliveira, de que a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio soltou dois suspeitos de integrar uma quadrilha interestadual de traficantes de drogas provocou crise na Polícia do Rio. (...) (pág. 1 e 16)

- O Governo vai tentar derrubar o teto duplex na Câmara dos Deputados durante a votação da emenda constitucional que permite, na prática, que políticos e a cúpula da administração pública ganhem até R$ 23 mil. As resistências ao fim do acúmulo de salário com aposentadoria são grandes no Congresso e o relator da emenda, deputado Vicente Arruda (PSDB-CE), já avisou ao Palácio do Planalto que não abre mão de incluir em seu relatório o teto duplex. (...) (pág. 5)

- O Governo federal está negociando com o Congresso mudanças na legislação que regula o funcionamento das casas de bingo em todo o País. Para tentar sanear o setor, bombardeado por denúncias de corrupção, o Governo avalia a possibilidade de a autorização para exploração da atividade só ser emitida após realização de licitação pública. (...) (pág. 5)

- O aumento real para o salário mínimo vai pesar pouco no bolso da maioria dos políticos. Apesar da disputa dentro do Congresso Nacional entre os partidos da base aliada para quem se transforma em dono da bandeira do aumento do mínimo acima da inflação, é reduzido o número de parlamentares e ministros que hoje têm suas despesas domésticas indexadas ao mínimo, que será reajustado a partir de 1º de maio. Para a maior parte, o salário mínimo serve apenas como parâmetro para o pagamento da empregada doméstica ou faxineira. Mas, na maioria dos casos, os políticos sequer sabem quanto gastam por mês com o pagamento da empregada. (...) (pág. 5)

- Até o fim de julho, as contas de luz deverão ter anexada uma cartilha de prevenção ao uso de drogas. A idéia é do secretário de Comunicação da Previdência, Andrea Matarazzo, e do secretário nacional Antidrogas, Walter Maierovitch. As negociações já avançaram com a Eletropaulo, que tem 4 milhões de consumidores em São Paulo. Esta semana, há encontros agendados, com representantes da Light, do Rio, e da Ecelsa, do Espírito Santo. (...) (pág. 6)

- (Santiago) - Vinte e quatro horas depois da posse do socialista Ricardo Lagos como presidente do Chile, o pedido de justiça para os crimes da repressão comandada pelo ex-ditador Augusto Pinochet era o principal assunto dos chilenos. "Peço que respeitem as decisões dos tribunais", disse Lagos, ontem de manhã, ao se referir ao destino do general. "Um país democrático merece uma justiça plena."

Com essas declarações, ele confirma uma postura mais dura em relação ao futuro de Pinochet, adotada depois daquela festiva chegada do general, na semana passada, no aeroporto de Santiago. "Aquilo foi uma provocação", dizia, ainda ontem, o novo ministro do Interior, José Miguel Insulza. (...) (pág. 7)

(Santiago) - O Mercosul e a terceira via foram os assuntos destacados ontem pelo presidente Ricardo Lagos como fundamento à nova política externa chilena. Lagos conversou, mais de uma vez, com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a sua decisão de aceitar o convite do bloco e tornar o Chile membro pleno do grupo, apesar das diferenças tarifárias. Amigo de FH, Lagos fez questão de tê-lo a seu lado nas diferentes ocasiões da posse, como na foto oficial do presidente e seus convidados.

Por terem vivido semelhantes momentos dos males da ditadura, Lagos fez ainda questão de acenar, efusivamente, para a sacada da embaixada brasileira, de onde acenaram Fernando Henrique, o ministro da Saúde, José Serra, que caiu em lágrimas, e os senadores Roberto Freire (PPS-PE) e Artur da Távola (PSDB-RJ). (...) (pág. 7)

- O preço do gás natural é o grande nó a ser desatado para o pleno desenvolvimento do Programa Prioritário de Termelétricas, lançado com pompa e circunstâncias pelo Governo federal no último dia 24. As empresas, que investirão US$ 8 bilhões na construção de 49 usinas termelétricas para aumentar a capacidade instalada de energia no País para 15 mil MW, querem a garantia do repasse das variações do preço do gás e um valor compatível com o custo da commodity no mercado internacional. (...) (pág. 12)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (março) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,7378, (venda) R$ 1,7386. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,800, (venda) R$ 1,820. TR do dia 13/2 a 13/3: 0,1082%. TBF do dia 9/3 a 9/4: 1,4449%. (pág. 1)

EDITORIAL

"A Nova Ameaça" - Fonte não renovável de energia, o petróleo volta e meia manda um duro recado à humanidade. As reservas existentes garantem o consumo somente pelos próximos 30 anos, horizonte que pode se tomar mais amplo em função do aprimoramento das técnicas de exploração off-shore.

Além do esgotamento previsível, o petróleo é mercadoria concentrada nas mãos de poucos produtores: os países árabes como Arábia Saudita, Irã e Iraque, respondem por mais da metade da produção mundial. Estados Unidos e Rússia também foram aquinhoados pela natureza, possuem imensas reservas, mas produzem para atender às necessidades domésticas. O resto do mundo, porém, vive a reboque do cartel que se reúne na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Uma das escolhas inerentes ao exercício do poder é a opção entre ser temido ou respeitado. O senador Antonio Carlos Magalhães nunca escondeu sua preferência pela primeira hipótese e, baseado nela, buscou - e conseguiu - a conquista da segunda alternativa. Tornou-se respeitado, mas nunca abandonou a convicção de que para isso era necessário que permanecesse temido.

Esta sempre foi a sua arma: a imprevisibilidade de suas reações e a possibilidade das ofensas pessoais como recurso implícito à intimidação. Ao mesmo tempo, porém, ACM é capaz de gentilezas inimagináveis, gestos de profunda grandeza. (...)

E a malvadeza venceu na sexta-feira à noite quando, ao reagir às afirmações de Nicéa Pitta de que ele intercedera junto a intermediários de Celso Pitta para que a prefeitura de São Paulo liberasse verbas devidas à construtora OAS, Antonio Carlos decretou extintos todos os freios que mantêm o ser humano no limite da civilidade. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Com a crescente pressão de políticos e da população pela saída do prefeito Celso Pitta, depois das acusações feitas por sua ex-mulher, Nicéa, o que se verá nos próximos dias em São Paulo será um grande festival de vereadores e secretários municipais tentando salvar a própria pele.

Um ou outro poderá sair em defesa de Pitta, mas o que já se percebe é a movimentação para pular fora do escândalo enquanto é tempo. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Déficit da Previdência vai dobrar, alerta Ipea

- O déficit da Previdência Social vai dobrar nos próximos 15 anos, se o Governo não adotar novas medidas. Poderá subir de 1% para 2% do PIB (conjunto das riquezas produzidas pelo País) no período, de acordo com informações do Ipea.

Na discussão sobre o salário mínimo, o ministro Waldeck Ornélas (Previdência) afirmara que a meta não era acabar com o déficit, "mas estancar a sangria". "Isso foi alcançado", disse, defendendo um aumento maior para o mínimo.

"O déficit da Previdência não caminha para a estabilização", contesta Francisco Oliveira, pesquisador do Ipea, ligado ao Ministério do Planejamento. Seus cálculos não consideram os déficits previdenciários dos estados e dos municípios.

O pesquisador disse que o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está em torno de 1% do PIB. Considerando um crescimento anual do PIB de 3%, ele subirá para 2% do PIB até 2015 e para 3% até 2030. (pág. 1 e 3-7)

- Aliados de Pitta sugerem que ele se afaste do cargo

- O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), está sendo aconselhado por auxiliares próximos e vereadores a se afastar do cargo, informa Roberto Cosso. Na avaliação dos auxiliares, a situação de Pitta teria ficado insustentável após as acusações feitas por sua mulher, Nicéa, de que ele subornou vereadores para barrar processo de impeachment.

Na estratégia, os vereadores envolvidos ficariam com a tarefa de impedir a instalação de uma CPI para apurar o caso. A assessoria de Pitta nega.

Nicéa depõe hoje às 14h no Ministério Público. Caso confirme as acusações, os promotores pedirão a abertura de inquéritos policiais. (pág. 1 e 1-7 a 1-9)

- O papa João Paulo 2º pediu perdão a Deus pelos pecados da Igreja Católica, em especial pelo tratamento dispensado aos judeus e pelas violações de direitos de grupos étnicos. Ele não se referiu a nenhum período histórico em particular.

Na missa do Dia do Perdão, ontem no Vaticano, também foram citadas as mulheres, "freqüentemente humilhadas e marginalizadas". (pág. 1 e 1-11)

- O ministro Francisco Weffort (Cultura) disse que "é assunto para a polícia", não para ele, checar se Norma Bengell e Guilherme Fontes, diretores de cinema, desviaram verba destinada à produção de filmes.

Ele não vê sentido em transferir o controle da produção de filmes do ministério para uma agência. "Não vejo como criar a agência para uma indústria que não existe." (pág. 1 e 1-4)

EDITORIAL

"Software é poder" - Se, no que tange especialmente ao terreno dos computadores e programas, informação significa poder, não será difícil imaginar qual o grau de concentração de poder daqueles que eventualmente consigam obter o controle dos mecanismos e tecnologias da informação.

O que poucos têm notado, no entanto, é que o controle das formas de produção, organização e distribuição de informação passa cada vez mais pela disseminação de programas de computador, os softwares. (...)

O Brasil tem primado pela timidez nessa área. Talvez ainda haja remorsos em excesso com os efeitos danosos da Lei de Informática, que atrasou consideravelmente o desenvolvimento desse setor estratégico no País. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O peemedebista Eliseu Padilha deve deixar os Transportes na reforma ministerial que FHC pretende fazer no mês que vem. Iria para um posto no Planalto. O pefelista Rafael Greca (Turismo e Esportes) perderá o cargo. FHC deseja ainda fazer mudanças fortes no segundo escalão. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Antecipação de ICMS a estados pode ser anulada

- As operações de antecipação de receita de ICMS realizadas com a Petrobras pelos estados do Paraná, Pernambuco e Mato Grosso do Sul estão ameaçadas de anulação. A informação foi dada ao Estado pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), ao tomar conhecimento dos contratos, que somam R$ 260 milhões.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, segundo o senador, agirá com rigor para verificar se houve algo de errado. "Se tinha de passar pelo Senado, como tudo indica, essa operação terá de voltar à Casa para ter validade", disse. Caso os contratos sejam caracterizados como endividamento dos estados, sem autorização da CAE, eles perderão validade, ainda que já tenham sido executados.

O Banco Central convocou os secretários de Fazenda dos três estados para explicar a natureza das operações realizadas com a Petrobras. A CAE suspeita que outras estatais federais também estejam envolvidas em operações de antecipação de receita de ICMS e pretende ouvir seus dirigentes. (pág. 1 e A4)

- Multinacionais de alimentos industrializados, artigos de higiene e limpeza pessoal investem cada vez mais no fortalecimento de suas marcas globais, reduzindo o número de produtos e os custos de fabricação. Quando opta por essa linha de ação, a companhia diminui os gastos com marketing e pode oferecer preços mais baixos ao consumidor. (...) (pág. 1 e B1)

- (Madri) - O Partido Popular de José Maria Aznar surpreendeu ontem ao obter maioria absoluta nas eleições legislativas espanholas. A vitória do PP, de centro direita, impede a volta dos socialistas ao poder. Os comunistas da Esquerda Unida foram os maiores derrotados. (pág. 1 e A11)

- Um lixão e a ocupação irregular do solo estão devastando o Parque Nacional de Brasília, refúgio natural de animais em extinção, como o lobo-guará, o tamanduá-bandeira e o tatu-canastra. Condomínios construídos nas margens do parque já contaminaram com coliformes fecais nascentes do lugar que abastecem o Plano Piloto, o Lago Norte e parte do Lago Sul. (pág. 1 e A10)

- A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ontem o afastamento voluntário do prefeito Celso Pitta (PTN), de São Paulo, para que as investigações das denúncias de corrupção em sua administração possam ser feitas com maior transparência.

Em São Paulo, a seccional da entidade deverá decidir nos próximos dias se entra com um pedido de impeachment do prefeito na Câmara Municipal. A bancada de vereadores do PSDB preferiu pedir a renúncia de Pitta, a fim de evitar o impeachment, considerado pelo partido um processo longo e desgastante. (pág. 1 e C1)

EDITORIAL

"O bom senso de Machinea" - O tom moderado utilizado pelo ministro da Economia da Argentina, José Luis Machinea, para analisar o êxodo das empresas de seu país para o Brasil, contrasta com a histeria dominante. Para ele, não há motivo para declarar guerra ao Brasil. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Mesmo com toda a polêmica em torno do teto salarial dos três Poderes e do valor do salário mínimo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), garante: a reforma política entrará em pauta logo depois da tributária, que vai a plenário esta semana. O aviso de Temer está em perfeita sintonia com o apelo do presidente Fernando Henrique Cardoso. No mês passado, FHC pediu que a reforma política fosse prioridade do Congresso este ano.

O interesse do Governo em fazer essa reforma adormecida despertar tem o objetivo de recolocar em discussão o parlamentarismo. O debate volta à cena justamente no momento em que FHC critica os poucos nomes do PSDB para a sucessão presidencial de 2002. Fala-se na aprovação da emenda como saída para a falta de opções no campo governista. (pág. A-6)

O GLOBO

- CPI do Narcotráfico vai investigar sumiço de balas

- A CPI do Narcotráfico vai investigar o desaparecimento de 345 mil balas de fuzil durante operação de venda de 500 mil projéteis feita pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), de São Paulo.

A deputada Laura Carneiro, sub-relatora da CPI, disse que vai pedir ao secretário de Segurança Pública do Rio, Josias Quintal, os documentos da venda das balas. Conforme reportagem publicada ontem pelo Globo, a CBC diz que vendeu todo o lote para a Polícia Militar do Rio, mas a PM garante ter recebido pouco mais de 154 mil balas.

Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo de Castro, o fato virou um libelo a favor do projeto de lei que proíbe a venda de armas no País. (pág. 1 e 13)

- Uma pesquisa da Firjan mostra que, para os empresários do Rio, a baixa qualidade dos serviços públicos afeta a competitividade das indústrias. (pág. 1 e 21)

- A ex-mulher de Celso Pitta, Nicéa Pitta, desafiou o prefeito de São Paulo, políticos e empresários por ela denunciados a abrirem mão dos sigilos bancário e telefônico. Nicéa, que hoje depõe no Ministério Público, disse que Pitta levou documentos ao se separar. O prefeito classificou ontem de delírio as acusações feitas pela ex-mulher e garantiu que não vai renunciar.

Pitta disse que o casamento acabou porque Nicéa insistia em ter influência na administração da prefeitura. O presidente da OAB, Reginaldo de Castro, defendeu a renúncia de Pitta. (pág. 3 e 4)

- Num ato sem precedentes, o papa João Paulo II pediu perdão por erros históricos cometidos pela Igreja Católica, como a Inquisição, as Cruzadas e a omissão em relação aos judeus. A comunidade judaica se queixou de o Papa não ter mencionado explicitamente o Holocausto. (pág. 1 e 29)

- Ambientalistas e moradores dão um abraço simbólico na Lagoa Rodrigo de Freitas, em protesto contra a mortandade de peixes ocorrida há uma semana. O biólogo Mário Moscatelli disse ter encontrado anteontem mais peixes mortos às margens da lagoa. Segundo ele, isso pode significar o começo de um novo acidente ecológico. (pág. 1 e 17)

- (Santiago) - O presidente Fernando Henrique participou ontem no Chile de mais um debate sobre a Terceira Via (a busca de um meio-termo entre o liberalismo e o socialismo). Seus interlocutores foram os presidentes do Chile, Ricardo Lagos, e da Argentina, Fernando de la Rúa. O premier da Itália, Massimo D'Alema, também participou. (...) (pág. 8)

- Passados os feriados e recessos brancos de início de ano, a legislatura no Congresso começa de fato nesta segunda-feira com o foco das discussões totalmente desviado dos projetos que o Governo vinha tentando aprovar a toque de caixa, na Câmara e no Senado, antes do carnaval.

Os parlamentares retornam para um curto período de trabalho, já de olho nas campanhas municipais. E a discussão do teto salarial do funcionalismo no Congresso e o aumento do salário mínimo se transformaram em munição de peso para adversários do Governo daqui para a frente, o que pode complicar muito a vida dos líderes governistas. (...) (pág. 9)

- A disputa pelo controle da Polícia Federal - um dos motivos da queda do ex-ministro Renan Calheiros - volta a abalar as relações entre a cúpula do Ministério da Justiça e a área comandada pelo general Alberto Cardoso, hoje titular da Secretaria de Segurança Institucional.

Assessores do Ministério da Justiça informam que um projeto, do qual participaria o titular da Secretaria Nacional Antidrogas, Walter Maierovitch, está gerando um mal-estar e uma violenta queda-de-braço: a hipótese de a PF passar a ficar sob o comando da área militar. O ministro José Carlos Dias acha a idéia temerária. (...) (pág. 12)

- (Washington) - Uma vez escolhido o novo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), provavelmente ainda este mês, os Estados Unidos - sócio majoritário dessa instituição - deverão iniciar pressões para que seja feita uma reforma radical tanto nessa casa quanto no Banco Mundial (Bird). A idéia é reduzir o poder e o tamanho das duas instituições. (...) (pág. 22)

- (Washington) - Oito anos depois da Guerra do Golfo Pérsico, caças dos Estados Unidos ainda continuam bombardeando instalações militares do Iraque, quase diariamente.

E o governo americano, que ainda mantém um embargo econômico contra aquele país, continua afirmando que pretende tirar Saddam Hussein do poder. No entanto, os Estados Unidos são hoje um dos maiores compradores de petróleo desse mesmo Iraque. (...) (pág. 23)

- A missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) inicia hoje uma série de reuniões com o Governo brasileiro para a quinta revisão do acordo de ajuda financeira de US$ 41,5 bilhões ao País, assinado em dezembro de 1998. Durante duas semanas, o grupo vai reunir informações e avaliar a economia e as perspectivas para este ano. Só após a aprovação desse relatório pela diretoria do Fundo é que será liberada uma nova parcela do total - desta vez, de US$ 1,1 bilhão. (...) (pág. 24)

- (Madri) - Embalado por uma significativa recuperação da economia do país nos últimos quatro anos, o presidente do governo da Espanha, José Maria Aznar, de 47 anos, ganhou ontem nas urnas um novo mandato para conduzir os espanhóis século XXI adentro, esmagando a oposição socialista numa histórica vitória para seu partido, de direita. (...) (pág. 28)

EDITORIAL

"Escola e vida" - O Ministério da Educação realizou pesquisas, em 1997, para tentar apurar a pertinência dos currículos escolares. Descobriu que a matéria que os alunos menos relacionavam com a vida era a química, devido ao modo abstrato como ela era ensinada. (...)

A pergunta básica talvez seja: que uso o professor está dando ao livro didático? E nesse ponto, caímos no problema crucial, que é o da formação - ou da motivação - do professor. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - João Domingos) - Se os 2.016 servidores da Assembléia Legislativa do Amapá comparecessem ao trabalho, mais de dois terços não teriam onde se sentar nem saberiam em qual gabinete dariam expediente.

Como 1.445 não aparecem, os 571 servidores que efetivamente trabalham não precisam temer por seus lugares. O escândalo, no entanto, é muito maior do que a contratação de funcionários fantasmas.

O Ministério Público e a Justiça já investigam as contratações irregulares e o desvio de verbas da Assembléia por parte do seu presidente, o deputado Fran Júnior, do PMDB. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Em janeiro, segundo pesquisa do Ministério do Trabalho, cresceu em mais de 20 mil o número de empregados com carteira assinada no País.

Em 99, no mesmo mês, deu-se o contrário: 41.211 trabalhadores perderam a carteira. É o primeiro ano que começa com saldo positivo desde 94. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Bancos prevêem boom de fusões e incorporações

- Os bancos que lideraram o ranking de advisors (assessoria financeira) das operações de fusões e aquisições no ano passado prevêem uma explosão dos negócios ao longo deste ano.

"Agora vamos colher os frutos da desvalorização cambial de 1999. Os ativos em reais estão mais baratos e atraentes por causa da estabilidade econômica", disse o diretor da área e fusões e aquisições do Dresdner Kleinwort Benson, João Roberto Teixeira. (...) (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo, Recife e Salvador) - As indústrias abrem novas unidades de produção no Nordeste. Em busca do consumo da população local, as empresas investem em produtos de menor valor agregado, compatíveis com o bolso dos clientes desse mercado potencial, que ainda não enfrenta a competição acirrada das regiões Sul e Sudeste.

A estratégia de fabricantes de refrigerantes, cervejas, espumantes, frangos, alimentos, roupas e produtos de higiene e beleza é aproximar a produção do local de distribuição e reduzir custos. (pág. 1 e A-6)

- Os lobbies voltam a aumentar a pressão no Congresso para que se cumpra a agenda em temas que envolvam negócios antes do início da campanha eleitoral nos municípios, em junho. Mudar a medida provisória do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) é a prioridade mais imediata, mas a retomada da reforma tributária, as alterações trabalhistas e a Lei de Responsabilidade Fiscal fazem parte da lista de temas que movimentam os interesses no Parlamento. (pág. 1 e A-12)

CORREIO BRAZILIENSE

- As ameaças à obra de Lúcio e Oscar

- Principal personagem de Brasília, o horizonte de 360 graus está sendo interrompido por prédios com gabaritos acima do planejado. (...) (pág. 1, 3, 4 e 5)

- O soldado Kleiton da Silva, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), é o principal suspeito de Ter matado o jardineiro José Ferreira durante a manifestação da Novacap.

O Inquérito Policial Militar (IPM) chegou também ao nome do suspeito de Ter cegado o trabalhador Cláudio César Cabra Gomes: o segundo-tenente Nelson Pires Filho. O prazo para conclusão do IPM termina hoje, mas o encarregado, coronel Ruy Sampaio, deverá pedir prorrogação por 60 dias. (pág. 1 e 7)

- Financiar a casa própria pode custar o dobro da compra à vista, mas ainda é a maneira que a maioria absoluta dos brasileiros escolhe para escapar do aluguel. Além de ter o peso dos juros, o sonho de ter o imóvel se transforma em pesadelo quando as prestações sobem mais do que o salário e a dívida ultrapassa o orçamento da família. (...)

Poupar e pagar à vista é sempre a maneira mais econômica de comprar e, se é possível guardar dinheiro para uma boa entrada, com um pouco mais de esforço é possível pagar à vista e economizar até mais da metade do valor do bem. (...) (pág. 15)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Cresce pressão pela renúncia de Pitta

- O prefeito Celso Pitta rompeu ontem o silêncio e, numa entrevista à rede de televisão SBT, disse que as denúncias de sua ex-mulher, Nicéia, não o levarão à renúncia. "Não abro mão de meu compromisso e do cargo. Vou lutar até a última hora e até o último dia de meu mandato", afirmou. (...) (pág. 1 e 3-A)

- O Entorno do Distrito Federal terá uma verba extra de R$ 20 milhões para o combate à pobreza para 2000 e nos próximos três anos. O dinheiro estará previsto no relatório do Avança Brasil - o Plano Plurianual de Investimentos do Governo (PPA) - em análise pelo Congresso.

O relator do projeto, deputado Renato Viana (PMDB-SC), acrescentou o Entorno do DF às regiões do Brasil consideradas bolsões de miséria. As mudanças no texto do Plano Plurianual se ajustam ao debate que o Congresso vem travando para encontrar formas de erradicar a indigência.

O PPA só deve ser votado pelos parlamentares no início de abril, com quase quatro meses de atraso. A inclusão do Entorno na lista de cidades beneficiadas com o PPA foi em função da crescente onda de violência na região. (pág. 1 e 2-A)

ZERO HORA

- A dimensão do comércio irregular de combustíveis é maior do que sabiam até mesmo representantes de distribuidoras e de postos de revenda. As informações publicadas na edição de ontem de Zero Hora mostraram que o problema está se alastrando, avaliam representantes do setor.

E para tentar barrar as fraudes que o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do estado (Sulpetro) solicitou a presença de um representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na reunião de amanhã, que vai discutir a intensificação desse trabalho. (pág. 14)

- A fiscalização do comércio de combustíveis cabe à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Como as atribuições do órgão, são amplas, das milionárias licitações de áreas de exploração e produção de petróleo no Brasil - tarefa que inclui viagens ao redor do mundo, nos chamados road shows, a ANP é acusada por distribuidores e revendedores de dar pouca atenção à fiscalização.

Luiz Augusto Horta Nogueira, doutorado em Engenharia Mecânica e especializado em Planejamento Energético, é o diretor da área. Nessa entrevista, Horta Nogueira garante que o acompanhamento vai se intensificar no Rio Grande do Sul, mas explica que a agência tem uma concepção diferente de fiscalização. (pág. 16)

CORREIO DO POVO

- Um defeito numa junta da bóia flutuante do Terminal Almirante Dutra (Tedut) da Petrobras, em Tramandaí, na tarde de sábado, provocou o vazamento de petróleo cru no litoral norte. Durante a noite, a maré conduziu o óleo para uma extensão de 3 quilômetros de praia entre os balneários de Oásis do Sul, Jardim Atlântico e Jardim do Éden. Segundo o gerente do Tedut, Luiz Vicente Costa, o problema foi detectado e atacado quando os técnicos faziam o transbordo do óleo do navio norueguês Front Sunda para a bóia.

Apesar das providências, 18 mil litros do produto foram parar na praia na madrugada de domingo. O calor derreteu o óleo, formando um cordão compacto de cerca de 6 centímetros de altura, que impedia o acesso dos banhistas ao mar. A Petrobras comunicou o fato à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e à Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar no litoral norte. (...) (pág. 1 e 5)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Rito sumário assusta juiz

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Partidos e OAB pedem renúncia de Celso Pitta

O DIA (RJ)

- União paga dívida a 830 mil

CORREIO DO POVO (RS)

- Vazamento de óleo polui 3km de praias

ZERO HORA (RS)

- ANP fecha cerco a gasolina clandestina

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br