15/01/2000
JORNAL DO BRASIL
- Brasileiros nunca pagaram tanto imposto
à União como em 1999
- Em 1999, os brasileiros pagaram à União
R$ 293,6 bilhões de impostos. O total, que ainda pode crescer, corresponde a 30,16% do
Produto Interno Bruto (R$ 973,7 bilhões), soma de todas as riquezas produzidas no País.
Foi a primeira vez na história que a carga tributária ultrapassou a barreira dos 30% do
PIB, equiparando o Brasil, pelo menos em arrecadação de impostos, a países como os EUA
(carga tributária de 29% sobre o PIB) e Austrália (32%) sem que, no entanto, a
contrapartida em serviços prestados pelo Estado se equipare aos daqueles dois países.
O recorde histórico é explicado pelo
aumento e criação de novos impostos e pela recuperação de dívidas tributárias. Desde
o início do Plano Real, as receitas federais aumentaram 35,12 pontos percentuais acima da
inflação acumulada no período (1994 a 1999).
A favor do Governo e contra o contribuinte,
subiram ainda as alíquotas da CPMF, imposto sobre os cheques, e da Cofins, que incide
sobre o faturamento das empresas. (pág. 1 e 12)
- O governo do Maranhão investiga a
denúncia de que o prefeito de Bom Jesus das Selvas, a 450 quilômetros de São Luís,
teria utilizado verba do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e da Valorização do
Magistério (Fundef) para indenizar a família de uma estudante de 13 anos que teria sido
estuprada por um funcionário da prefeitura. (pág. 1 e 2)
- Por falta de quorum, a Câmara não
conseguiu instalar a sessão de ontem, no encerramento da 2ª semana da convocação
extraordinária. Para abrir os trabalhos são necessários 51 deputados mas só 18
compareceram. A gazeta atrasou a tramitação da Desvinculação das Receitas da União
(DRU) que só será votada em 2º turno no dia 26. (pág. 1 e 3)
- O Conselho Regional de Farmácia do DF
acusou o Ministério da Fazenda de usar "dados fantasiosos" para justificar o
êxito do Governo no controle do preço dos remédios. Segundo o CRF de Brasília, os 100
remédios mais vendidos no País subiram 28,8% em 1999. Para o Governo, o aumento médio
foi de 17,42%, com base em 473 remédios. (pág. 1 e 11)
- O presidente Fernando Henrique Cardoso
encarregou os ministros da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e da Educação,
Paulo Renato Souza, de elaborar, em 30 dias, um conjunto de medidas que impulsionem o
programa do Governo nas áreas de pesquisa científica e tecnológica.
No esforço de voltar as atenções para
assuntos de cunho administrativo, o Presidente promoveu ontem a primeira reunião do
chamado "grupo do conhecimento", no Palácio da Alvorada. Além de Sardenberg e
Paulo Renato, participaram do encontro os ministros Francisco Weffort (Cultura) e Pedro
Parente (Casa Civil). (...) (pág. 3)
- O deputado Ney Lopes (PFL-RN) pretende
alterar o projeto de lei que flexibiliza as regras de quebra do sigilo bancário e fiscal.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Lopes
informou ontem que vai manter a exigência de autorização da Justiça para que a Receita
Federal tenha acesso às informações bancárias e fiscais dos contribuintes. O texto
original acaba com a necessidade de decisão judicial para quebra de sigilo bancário e
fiscal. (...) (pág. 3)
- A Executiva Nacional do PFL decidiu que,
a partir de fevereiro, quando a CPI do Narcotráfico será retomada, a comissão de ética
do partido irá acompanhar de perto as investigações dos deputados sobre o envolvimento
de políticos com o crime organizado.
Os líderes do partido dizem que não
pretendem interferir na atuação da CPI, mas que querem estar bem informados sobre a
participação de integrantes do PFL nos crimes investigados pelo comissão. (...) (pág.
4)
- (Maceió) - O racha entre o governador de
Alagoas, Ronaldo Lessa, e a executiva regional do Partido dos Trabalhadores (PT), que
acusou o governador de compor com os partidos de direita e o grupo do ex-presidente
Fernando Collor, pode comprometer uma aliança entre as legendas de oposição na disputa
à Presidência da República e o sonho de Lessa de se candidatar a vice-presidente numa
coalizão entre o PT e PPB em 2002.
A avaliação é do presidente regional do
PT em Alagoas, deputado Paulo Fernando dos Santos, que já comunicou ao presidente
nacional do PT, José Dirceu, a decisão de fazer oposição à administração do PSB em
Alagoas e o fim da Frente Democrática Popular, formada por PSB, PT, PDT, PPS e PC do B.
(...) (pág. 3)
COTAÇÕES
- Salário mínimo (janeiro): R$ 136,00.
Dólar comercial: (compra) R$ 1,7989, (venda) R$ 1,7997. Dólar paralelo: (compra) R$
1,920, (venda) R$ 1,950. TR do dia 15.12 a 15.01: 0,2948%. TBF do dia 13.01 a 13.02:
1,4683%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Canto da Sereia" - Os líderes
de partidos foram reunidos pelo presidente da Câmara para listarem prioridades no
período extraordinário, mas ficaram na sessão de queixas e reclamações contra a
imprensa. Descontado o consumo de retórica, ficou evidente a ameaça de botar em
votação o projeto de Lei de Imprensa como represália pelo noticiário que focalizou a
ausência de parlamentares às primeiras sessões extraordinárias do Congresso. (...)
As duas experiências de viver sob censura
à imprensa (e toda restrição é censura), no Estado Novo e no ciclo militar, foram
suficientes para mostrar que a imprensa não é a única interessada na liberdade de
informação e de crítica. No caso presente, os maiores beneficiários são os
políticos, os partidos e o Congresso. Tanto que a liberdade política nunca existiu sem a
liberdade de imprensa. (...) (pág. 8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) -
Pergunte-se ao senador Jáder Barbalho o que faz mesmo o Senado neste período de
convocação extraordinária e ele responderá de pronto: "Cera". (...)
Também para evitar este tipo de
distorção é que cresce no Parlamento a tendência de se acabar com a convocação
extraordinária, reduzindo o tempo de férias de deputados e senadores. O próprio Jáder
Barbalho tem uma idéia que é o estabelecimento de um único período de 30 dias, no mês
de julho, e mais um recesso de fim de ano, entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. A
partir daí, o funcionamento do Congresso seria normal, sem a necessidade de pagamentos
extras e todo o desgaste resultante disso. (...) (pág. 2)
(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Este
ano, todos os países do Mercosul farão contagem de suas populações. Pela primeira vez,
os censos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foram organizados em conjunto,
respeitando, naturalmente, as particularidades de cada um. (...)
Além de mais informações do que os
censos anteriores proporcionavam, o deste ano será também um grande empregador
temporário: 150 mil pessoas serão contratadas para trabalhar com os 100 milhões de
questionários. (pág. 6)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Homicídios batem recorde em SP
- A causa de morte que mais cresceu em São
Paulo em 99, em termos absolutos, foi homicídio. Houve 5.705 casos, acima do recorde de
98 (5.257).
Segundo o Programa de Aprimoramento das
Informações de Mortalidade, da prefeitura, a alta (9%) é superior ao crescimento
populacional do município (0,4% ao ano) e repete o índice de 98 sobre 97.
Como comparação, a mortalidade decorrente
da Aids recuou 12% sobre 98 e 54% se confrontada com a de 95.
Os dados indicam que, a cada hora e meia,
um morador da cidade é assassinado.
Nos últimos 14 dias, 18 pessoas morreram
em chacinas na Grande São Paulo. Em um intervalo de sete horas entre ontem e anteontem,
dois crimes deixaram um saldo de oito mortos e três feridos. (pág. 1 e 3-1)
- O tribunal da ONU para a ex-Iugoslávia
condenou cinco bósnios-croatas pelo massacre de cem muçulmanos em abril de 93 em uma
vila da Bósnia, durante a guerra no país.
O veredicto, divulgado ontem, foi o
primeiro da corte de Haia sobre crimes de "limpeza étnica" - expulsão ou
assassinato por motivos raciais ou religiosos. Os condenados cumprirão penas de 6 a 25
anos de prisão por crimes contra a humanidade. (pág. 1 e 1-10)
EDITORIAL
"Casa sem reservas" - Há
economistas que comparam as reservas internacionais de um país às bombas atômicas. Ou
seja, quem as acumula não o faz para de fato usá-las. (...)
O custo dos juros altos, tanto para as
empresas privadas quanto para as contas públicas, tem sido um fator gerador de
desconfiança. Cria-se, portanto, uma contradição: é preciso ter reservas para garantir
a confiança dos investidores externos, mas atraí-las com juros altos acaba por minar
confiança desses mesmos agentes. (...)
Para depender menos das reservas e poder
diminuir a dependência do FMI, do mercado externo ou dos juros altos, o País precisa
fazer uma extensa "lição de casa": reduzir custos, ganhar competitividade,
abrir oportunidades de investimento, substituir importações.
São tarefas que estão mal conduzidas e
distantes de serem realizadas. (pág. 1-2)
COLUNA
(Painel) - A partir da próxima semana, os
vice-líderes do Governo vão negociar com governadores e líderes empresariais de suas
regiões a votação do Orçamento 2000. Querem trocar recursos mais magros no presente
pela promessa de futuras suplementações orçamentárias.
* Para conseguir o apoio dos estados à DRU
(Desvinculação de Receita da União), a equipe econômica aceitou o corte de 20% apenas
sobre a parcela do salário-educação que cabe à União. O Ministério da Educação
conseguiu abortar a negociação e salvou R$ 160 milhões do seu orçamento para 2000.
* A possibilidade de Sydney Sanches
(Supremo) assumir o Ministério da Defesa dá a FHC a oportunidade de indicar mais um
ministro (além de Nelson Jobim) para o tribunal. Para a vaga de Sanches podem ser
indicados Gilmar Mendes (assessor jurídico no Planalto) ou o procurador-geral da
República, Geraldo Brindeiro. (pág. 1-4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- BNDES aplicará mais dinheiro em
privatizações
- O papel do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financiador do processo de
privatização no País vai mudar neste ano. De acordo com o novo modelo, o banco entrará
com mais freqüência nos leilões como candidato à compra de participação acionária
nas companhias estatais, em sociedade com empresas privadas.
A BNDESPar, que é o braço empresarial de
participações do banco, dispõe de R$ 5 bilhões para adquirir ações. Parte desse
total será aplicada em privatizações, segundo o Governo. A primeira investida ocorrerá
dentro de um mês, na privatização da Central Elétrica de Pernambuco (Celpe), prevista
para 17 de fevereiro, com preço mínimo de R$ 1,78 bilhão.
O presidente do BNDES, Andrea Calabi, não
esconde seus planos: "O banco está disposto a associar-se a alguma empresa, por meio
de uma sociedade de propósito específico, no leilão da Celpe". Calabi cita outras
empresas federais cuja venda será pautada pela nova tática do BNDES: as elétricas
Furnas, Eletronorte e Chesf, além de companhias de saneamento. (pág. 1 e B1)
- A decisão do ministro da Defesa Élcio
Álvares de ficar no cargo e a boa repercussão obtida na cena política o animaram a
anunciar ontem que vai retirar da Aeronáutica o comando do Departamento de Aviação
Civil (DAC) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Os
órgãos passarão a ser geridos pelo seu ministério. Élcio quer modernizar sua
administração e superar o desgaste da recente crise. (pág. 1 e A4)
- (Washington) - O mercado parou ontem para
ouvir Alan Greenspan, o todo-poderoso presidente do Federal Reserve (o banco central do
EUA). Perto de a economia norte-americana completar 107 meses de crescimento consecutivo,
ele disse não haver indícios de que o tempo de vacas gordas esteja no fim e deu claros
sinais de que apertará os juros na próxima reunião da comissão de política
monetária. (pág. 1 e B14)
- A Receita Federal anunciou ontem que a
arrecadação de impostos e outras receitas fechou o ano passado em R$ 151,51 bilhões.
Foi um volume recorde, de acordo com o secretário Everardo Maciel, como evolução de
13,8% em comparação com o resultado de 1998, em termos nominais, e de 2,06% descontada a
inflação do período. Em dezembro, a Receita arrecadou R$ 15,02 bilhões, o que revela
crescimento real de 6,89% sobre o mesmo mês de 1998. (pág. 1 e B3)
- Um estudo sobre os 415.991 registros
policiais de 1998 na cidade de São Paulo aponta erros no combate ao crime. O trabalho,
desenvolvido pelo coronel da reserva da PM José Vicente da Silva e do professor de
estatística José Peres Netto, mostra que o risco de assalto no Parque São Rafael, na
zona leste, é três vezes maior do que na Vila Clementino, na zona sul. (pág. 1, C1 e
C6)
- Impasse no Congresso ameaça projeto
contra o uso de armas. (pág. 1 e C7)
EDITORIAL
"Um ano de câmbio flutuante" - A
nova política cambial, com desvalorização do real de 33,7% até agora, completou um ano
sem que as previsões mais pessimistas se confirmassem. O "caos" não aconteceu.
Mas houve prejuízos, financeiros e políticos, para o Governo. (pág. 1 e A3)
COLUNA
(Coluna do Estadão) - Faz 15 anos, hoje,
que o ministro Tancredo Neves foi eleito presidente pelo Colégio Eleitoral de 1985.
Também faz 15 anos, este mês, que o
antigo PDS transformou-se no PFL, que, aliás, esteve presente em todos os governos de lá
para cá.
* O senador Romeu Tuma (PFL-SP) está
confiante de que será confirmado como candidato do partido à sucessão de Celso Pitta.
À executiva nacional do partido, o
presidente do diretório municipal, o deputado estadual Gilberto Kassabi, disse que o
interessa pela coligação com o PSDB na disputa parte dos próprios tucanos. E não dos
pefelistas. Os tucanos não negam. (pág. A6)
O GLOBO
- Na falha de Edmundo, a vitória do
Corinthians
- Dois anos depois da derrota para o Real
Madri na decisão em Tóquio, os torcedores do Vasco sofreram ontem, no Maracanã, mais
uma grande decepção. (...) O Corinthians venceu por 4 a 3, com Rincón, Fábio Baiano,
Luizão e Edu convertendo suas cobranças (apenas Marcelinho perdeu). Pelo Vasco, marcaram
Romário, Alex Oliveira e Viola (Gilberto e Edmundo perderam). Pelo título mundial, o
clube recebeu US$ 6 milhões. (...) (pág. 1 e 37 a 46)
- O novo Código Brasileiro de Aviação,
que será enviado ao Congresso, aumenta a indenização em casos de morte em acidentes de
US$ 12 mil (cerca de R$ 21 mil) para R$ 300 mil. No caso de perda de malas despachadas, o
valor a ser ressarcido passa de R$ 400 para R$ 3 mil por volume.
O código, já entregue à Casa Civil,
prevê ainda que as empresas aéreas paguem R$ 600 aos passageiros que tiverem bagagem de
mão extraviada. (pág. 1 e 25)
- Apesar de continuar liberando verbas para
agradar a parlamentares, o Governo nada fez para garantir quorum ontem e, com apenas 18
dos 513 deputados em plenário, a Câmara não teve sessão. Nenhum dos líderes
governistas compareceu. Com isso, a votação da emenda da Desvinculação de Recursos da
União será adiada. (pág. 1 e 3)
- O deputado José Aleksandro da Silva
(PFL-AC) está mais perto de perder seu mandato. Ontem outra testemunha confirmou na
Polícia Federal que o parlamentar elaborou plano para matar o governador do Acre, Jorge
Viana. O corregedor da Câmara, Severino Cavalcanti (PPB-PE), disse que a denúncia é
grave e que, se for confirmada, justifica cassação. (pág. 2 e 9)
- O Brasil captou ontem 750 milhões de
euros (o equivalente a US$ 773 milhões), com vencimento em 2010. O título vai garantir
aos compradores uma rentabilidade de 11,25% ao ano e foi vendido a uma taxa mais
favorável do que a obtida na emissão anterior. Segundo analistas, a operação abre o
caminho para o lançamento de papéis de empresas privadas. (pág. 2 e 26)
- Até o fim do mês, a vacina contra a
febre amarela entrará para o calendário oficial da Secretaria Municipal de Saúde. Aos 9
meses, as crianças terão que ser vacinadas. Apesar de indicada apenas para pessoas que
vão viajar para áreas onde há a endemia, a aplicação da vacina em 23 postos atraiu
ontem cerca de mil cariocas preocupados com a doença. (pág. 2 e 12)
- O presidente da comissão especial da
reforma tributária na Câmara, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), afirmou ontem que
acredita que, mesmo com as críticas dos secretários estaduais de Fazenda à proposta do
Governo, será possível chegar a um acordo na comissão tripartite - integrada por
ministros, deputados e representantes dos estados.
Os secretários saíram de uma reunião
quinta-feira passada afirmando que são contra a incidência de impostos federais sobre
serviços como comunicações, energia elétrica e dos combustíveis, hoje taxados
exclusivamente pelos estados. (...) (pág. 8)
- (Brasília e Porto Alegre) - Os relatores
dos projetos que proíbem a venda de armas no País, em tramitação em duas comissões do
Senado (Relações Exteriores e Constituição e Justiça), vão apresentar um só texto
que será votado em sessão conjunta no início da próxima semana.
O ministro da Justiça, José Carlos Dias,
disse que tem esperanças de que o Senado aprove o projeto semana que vem, mas observou
que isso não será fácil por causa do lobby da indústria do setor. (...) (pág. 8)
EDITORIAL
"O Banespa, enfim" - A
privatização do Banespa, enfim, tem data marcada: 19 de maio.
Como instituição pioneira, o Banespa
desempenhou papel relevante no desenvolvimento de São Paulo e abriu muitas portas para
companhias brasileiras no exterior. No entanto, como a grande maioria dos bancos
estaduais, ele aos poucos perdeu suas características e se transformou num escravo de
interesses políticos e pressões corporativistas que se traduziram em ineficiência e
custo operacional inviável. (...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Tereza Cruvinel) -
Janeiro de 1985, dia 15, terça-feira chuvosa em Brasília. O Colégio Eleitoral punha fim
ao regime militar, elegendo um civil para a Presidência da República, Tancredo Neves. A
morte do último presidente do ciclo autoritário, João Baptista Figueiredo, coincide com
a passagem destes 15 anos. Inacabada segue sendo a transição, iniciada por Geisel e
apressada pelo povo que pedia "Diretas-Já"".
Mas em 15 anos, não conseguiram as elites
políticas passar completamente o País a limpo, nos planos político-institucional e
econômico. (...) (pág. 2)
(Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - Os
senadores sem partido querem se juntar às microbancadas para criar um bloco independente.
Com o racha no bloco das oposições, por
causa de brigas regionais, o bloco-livre pode ser a terceira maior bancada do Senado.
* Sucesso do momento é a dupla Pedro
Parente-Armínio Fraga, carregando o Governo nas costas. São os mais políticos de todos
os tecnocratas, enquanto Aloysio Nunes Ferreira se transformou no mais tecnocrata de todos
os políticos. (pág. 3)
(Ricardo Boechat) - Todas as contas CC5
usadas para enviar dólares ao exterior entre 1994 e 1999 serão investigadas pelo
Governo.
A peneira, ordenada pela Procuradoria Geral
da República, caberá à Polícia Federal.
Há indícios de lavagem de dinheiro e de
outras ilegalidades naquelas operações, que somaram US$ 140 bilhões.
*A balança comercial de janeiro está
fazendo água.
Vem déficit por aí.
O Ministério da Fazenda põe a culpa na
recente redução dos impostos sobre a importação sobre bens de capital.
* O governador Tasso Jereissati recorrerá
à Justiça para tentar reduzir os salários de procuradores e auditores estaduais no
Ceará.
Alguns ganham R$ 40 mil.
Tasso entrará com ação no STF para
acabar com a festa. (pág. 16)
CORREIO BRAZILIENSE
- Fiscalização ignora os produtos
químicos
- Vazamento de gás ocorrido em Ceilândia
poderia acontecer em qualquer ponto do País. (pág. 1, 2 e cad. Cidades, capa e pág. 2 e
3)
- Para evitar que a febre amarela se
propague, o Governo federal pediu à Embratur e agências de turismo que orientem os
ecoturistas a só viajar depois de vacinados. Ontem, no Rio, mil pessoas procuraram os
postos de saúde. (pág. 1 e 8)
- Os consumidores não serão beneficiados
com a queda do ICMS sobre combustíveis, válida desde 1º de janeiro. Mesmo com a
redução do imposto, os postos do Distrito Federal decidiram manter os preços da
gasolina e do álcool. (pág. 1 e 20)
- Quatro deputados do PT entraram ontem com
uma representação na Procuradoria Geral da República para anular a venda de 20% das
ações da Embraer para o grupo de quatro empresas francesas. A transação foi concluída
em outubro passado. (pág. 1 e 22)
- De olho na sucessão de Fernando Henrique
e preocupados em renovar o PSDB carioca, tucanos estão de olho no governador do Rio.,
Anthony Garotinho, que acelera o passo para deixar o PDT de Leonel Brizola. (pág. 1 e 12)
ZERO HORA
- O ministro da Defesa, Élcio Álvares,
vai centralizar em seu gabinete o controle do Departamento de Aviação Civil (DAC) e da
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Os órgãos são
subordinados à Aeronáutica.
Em entrevista à Agência Estado, o
ministro avisou que não usará a força para exercer seu cargo e disse que não precisa
de apoio político-partidário para cumprir sua tarefa. (pág. 6)
- Com as perdas nas lavouras de soja, milho
e feijão, provocadas pela estiagem R$ 335,3 milhões deixarão de circular no Rio Grande
do Sul. A projeção tem como base o preço médio pago ao produtor na última semana,
segundo a Emater/RS. A quebra soma 1,4 milhão de toneladas - 12,7% das 11 milhões de
toneladas previstas pela empresa para essas três culturas. (pág. 23)
CORREIO DO POVO
- O Palácio do Planalto já definiu a
primeira visita do presidente Fernando Henrique Cardoso ao Rio Grande do Sul no atual
governo. Será no próximo dia 28, para a inauguração das obras decorrentes do
investimento de 1,2 bilhão de dólares - dos quais 700 milhões de dólares da Companhia
Petroquímica do Sul (Copesul) - aplicados na ampliação da Central de Matérias-Primas
do Pólo Petroquímico de Triunfo. As obras foram concluídas no ano passado. (...) (pág.
1)
- Os organismos que atuam na fiscalização
do trânsito no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná estudam a implantação
de um banco de dados para registrar e cobrar multas de trânsito decorrentes de
infrações praticadas por turistas estrangeiros, principalmente argentinos. O sistema
deverá ser implantado nos postos de fronteira para conferir a situação dos veículos e
exigir dos argentinos o pagamento das multas quando estiverem saindo do País ou a
comprovação de que pagaram antecipadamente.
As medidas para evitar a impunidade estão
sendo estudadas por um grupo de trabalho que inclui Detran, Dner, Conselho de Trânsito e
Famurs. A intenção é instalar o sistema até o fim deste mês. (...) (pág. 1 e 13)
MANCHETES
CORREIO DA BAHIA
- Monsanto investe US$ 750 milhões na
Bahia
ESTADO DE MINAS
- Só arrecadação cresceu em 99
JORNAL DO COMMERCIO
(PE)
- Governo veta mordomia e Assembléia busca
saída
O DIA (RJ)
- Novo servidor perde estabilidade
ZERO HORA (RS)
- Prejuízos com a seca começam a atingir
as cidades
CORREIO DO POVO
(RS)
- Estados do Sul tentam cobrar multas de
turistas argentinos
A Sinopse eletrônica da Radiobrás está
na Internet
http://www.radiobras.gov.br
TELEJORNAIS
GLOBO - JORNAL
NACIONAL - 20H15
A febre amarela já não é preocupação
exclusiva das áreas de mata do Centro-Oeste. Mais um caso suspeito surgiu no Rio de
Janeiro, e mosquitos transmissores foram encontrados num dos bairros mais valorizados da
cidade. Por causa das piscinas nem sempre bem cuidadas, plantas e lugares onde há
acúmulo de água, a Barra da Tijuca está cheia de mosquito. Uma estudante carioca de 24
anos picada pelo mosquito da febre amarela na Chapada dos Veadeiros (GO), foi para casa na
Barra da Tijuca. A Secretaria de Saúde teme que a doença se propague. No aeroporto do
Rio ninguém viaja para lugares onde há febre amarela sem tomar a vacina. Dezessete
pessoas terão que fazer exame de sangue porque viajaram com a estudante que pegou febre
amarela. Em Goiás foi confirmada a quarta morte por causa da febre amarela.
O governo federal nunca arrecadou tanto
dinheiro quanto no ano passado: R$ 151,5 bilhões, quase 14% a mais que o volume
arrecadado em 1998. Só em dezembro a arrecadação com impostos foi de R$ 15 bilhões, um
aumento de 28% em relação a dezembro de 1998. Uma das causas do crescimento da
arrecadação foi o aumento da alíquota da CPMF - o imposto do cheque, de 0,20% para
0,38%.
O governo federal vai promover um concurso
público, com edital no Diário Oficial, para contratar agentes secretos. O nome é
disfarçado: "analista de informações" da Agência Brasileira de
Inteligência. São 54 vagas e algumas exigências típicas de um bom agente secreto, como
equilíbrio emocional e discrição. Esses agentes vão produzir documentos para o
presidente da República. Poderão usar técnicas e meios sigilosos. As inscrições
começam no próximo dia 17 nas agências da Caixa Econômica Federal. Para preservar a
identidade, os candidatos vão receber um número. A partir daí, para qualquer dúvida
sobre o concurso, esta vai ser a única identificação que eles poderão usar, até para
saber se foram ou não aprovados. O agente que vai ser contratado pelo governo não
precisa ser necessariamente brasileiro. Segundo o edital, ele poder ser português. O
salário inicial é de R$ 2.313,00. Os candidatos aprovados terão a vida investigada
antes de começar a trabalhar.
RECORD - JORNAL DA
RECORD - 19H20
Advogados de traficantes presos no Rio são
suspeitos de colaborar com o crime organizado. A denúncia vai ser investigada pela CPI do
narcotráfico. As visitas freqüentes aos detentos numa fase do processo em que a
assistência legal não era assim tão necessária, levantou a suspeita de que eles
poderiam estar servindo de canal de comunicação para os bandidos. Um suposto cunhado de
Fernandinho Beiramar, acusado de lavagem de dinheiro, vai ser ouvido pela CPI.
A CPI do narcotráfico quer ouvir até
março as 12 pessoas acusadas de envolvimento com o crime em Goiás. O sub-relator da CPI
para o Estado, deputado federal Ricardo Noronha, recebeu em Goiânia novos documentos
sobre o esquema do narcotráfico em Goiás. Na mira das investigações da CPI estão
transferências e progressões de penas de traficantes, concedidas por juizes e advogados
goianos nos últimos dois anos.
O procurador de Brasília Luiz Francisco de
Souza vai pedir à Polícia Federal uma operação nacional para prender máquinas
caça-níquel em casas de bingo. O pedido vem reforçar um decreto do governo, de outubro
do ano passado, que até agora não está sendo cumprido. Segundo a Procuradoria da
República do Distrito Federal, existem mais de cinco mil bingos que arrecadam R$ 1,5
bilhão por ano. O compromisso de repassar 7% para financiar o esporte no país nem de
longe é cumprido, enquanto as irregularidades se multiplicam com a invasão das máquinas
caça-níqueis, proibidas por lei. As máquinas, segundo a Justiça, fazem parte de um
poderoso esquema de arrecadação e lavagem de dinheiro, que envolve fabricantes e
distribuidores internacionais diretamente relacionados com o tráfico de drogas e com a
máfia. Há quatro meses a Procuradoria do DF investiga o possível envolvimento no
esquema do bingo de funcionários do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto,
órgão subordinado ao ministro Rafael Grecca. As suspeitas vão de corrupção à
improbidade administrativa. O procurador vê omissão e conivência por parte do ministro.
Recorde na arrecadação de impostos
federais registra crescimento de 2% no ano passado. Contando os recursos obtidos com as
privatizações, a Receita Federal arrecadou R$ 151 bilhões. Excluindo esses recursos a
arrecadação ficou em R$ 142,5 bilhões. A CPMF renceu R$ 8 bilhões. Receitas extras
como o recebimento de impostos atrasados e a conversão de depósitos judiciais garantiram
mais R$ 6 bilhões.
Salette Lemos: "Esse recorde de
arrecadação é a principal justificativa para a resistência do secretário Everardo
Maciel à reforma tributária. Talvez por isso também, as previsões pessimistas do
secretário, que disse que o ano 2000 em termos de arrecadação vai ficar devendo, já
que não temos processos em cima de impostos atrasados, o que no ano passado permitiu a
entrada de alguns milhões nos cofres da Receita. Talvez fosse o caso de lembrarmos ao
secretário, que nada melhor do que o reaquecimento da economia para compensar, e com
garantia, essa perda. Por isso mesmo, há necessidade de uma reforma tributária que
alivie o peso de impostos sobre as empresas e reduza os custos de produção. As empresas
produziriam mais, com menos preço e maior oferta de empregos, o que, consequentemente,
resultaria em maior arrecadação."
TV NACIONAL - REDE
BRASIL - 18H30
O lavrador Edimilson da Conceição, de 31
anos, pode ser a quarta vítima fatal da febre amarela em Goiás. Ele morreu quinta-feira,
apresentando sintomas da doença: febre alta, dores lombares, vômito escuro e icterícia.
Exames ainda serão feitos para confirmarem a febre amarela como causa da morte do
lavrador. Apesar dos casos registrados em vários Estados, a Fundação Nacional de Saúde
descarta o risco de uma epidemia no país e diz que a doença está controlada.
Policiais estão envolvidos em mais da
metade dos casos de agressão no Brasil. A constatação é do primeiro relatório
nacional sobre direitos humanos, produzido pela Universidade de São Paulo. As agressões
mais comuns envolvem torturas a presos, assassinatos e ações em grupos de extermínio.
Em Minas os principais problemas são a violência no sistema penitenciário, as
agressões a mulheres, crianças e adolescentes e a exploração do trabalhador rural. A
pesquisa foi realizada em 22 Estados e no Distrito Federal.
ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico
da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura
econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança
comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na
INTERNET www.fazenda.gov.br, na área
específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive
sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês,
na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
O telefone para solicitação de
publicações é:061-411.4892.
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Social é: secom@planalto.gov.br |
