15/02/2000

JORNAL DO BRASIL

- PT abandona Brizola no Rio

- O presidente nacional do PT, deputado federal José Dirceu (SP), disse ontem que, independente do encaminhamento dado às eleições municipais pelo partido no Rio, a direção nacional não vai mais procurar o ex-governador Leonel Brizola para insistir numa aliança com o PDT. "Não queremos mais ligar nossa imagem à de Brizola, pois ele está isolado no PDT nessa questão do Rio", afirmou.

Luiz Inácio Lula da Silva, que já disputou a Presidência da República três vezes pelo PT - em 1989, 1994 e 1998 -, terá prazo até novembro para dizer se aceitará concorrer pela quarta vez, em 2002. (pág. 1 e 4)

- Seis senadores e 99 deputados trocaram de partido desde o início da legislatura, em fevereiro de 1999. Sete dos deputados já passaram por três partidos. O aliciamento chegou à reta final na Câmara porque termina hoje, às 20h, o prazo para que os partidos registrem suas bancadas, visando a distribuição das 15 comissões encarregadas de analisar projetos.

As presidências dessas comissões são rateadas de acordo com o tamanho das bancadas. Os deputados que mais faltaram às sessões deliberativas de 1999 alegaram ontem problemas de saúde, compromissos profissionais e com a campanha política e até falta de vôos. (pág. 1, 2 e 3)

- As vendas da Petrobras no ano passado, de R$ 26,8 bilhões, cresceram 70% em relação a 1998, enquanto o lucro, de R$ 1,7 bilhão, foi 23,5% maior.

O balanço da empresa relativo a 1999, divulgado ontem, mostra que o quarto trimestre foi o melhor do ano.

Segundo a diretoria da estatal, os principais motivos para os bons resultados foram a alta do petróleo no mercado internacional, o aumento da produção interna e a recuperação do real frente ao dólar no fim do ano. (pág. 1 e 13)

- Os preços de mil medicamentos podem ficar 20% mais baratos a partir de hoje, após acordo que deverá ser fechado entre o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal e oito laboratórios.

O objetivo é repassar ao preço final dos remédios os descontos que as indústrias concedem às farmácias. Os laboratórios Teuto, União Química, EMS, Legrand, Greenfarma, Ducto e Sanval têm apenas 15% do mercado, mas produzem medicamentos que cobrem 90% das doenças. (pág. 1 e 11)

- Uma pesquisa da Superintendência de Saúde do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) da Secretaria Estadual de Justiça mostra crescimento significativo de jovens de classe média nas celas dos presídios do Rio.

De 300 presos entrevistados, 71,69% moravam em casa própria e 80,90% sempre tiveram o sustento dos pais. "Foi uma surpresa. Tínhamos a falsa noção de que o perfil dos detentos era de pobres e analfabetos. Mas nos últimos cinco anos cresceu o número de jovens de família estruturada envolvidos em crimes, principalmente por causa das drogas", diz o superintendente de Saúde do Desipe, Edison Biondi.

O trabalho do Desipe mostra ainda que 50,94% dos jovens de classe média foram condenados por tráfico de drogas. Outros 30,18% estão presos por terem praticado assaltos a mão armada. Edison Biondi destaca ainda que há pessoas de classe alta na cadeia: 3,77% dos entrevistados pelo Desipe possuem condições financeiras muito boas. (pág. 1, 17 e 18)

- (Porto Alegre) - A ação organizada de quadrilhas que roubam caminhões para trocar por cocaína, na fronteira com a Bolívia, já atinge quase todo o território brasileiro. A constatação é do deputado estadual gaúcho Francisco Appio (PPB) que presidiu uma comissão que apurou roubo de cargas na Assembléia gaúcha.

Segundo o deputado, 375 mil veículos foram roubados no Brasil no ano passado, num média de mil por dia. Os prejuízos com roubo de cargas no período somaram R$ 900 milhões. (...) (pág. 5)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (fevereiro): R$ 136,00. Dólar comercial: R$ 1,7691 (compra), R$ 1,7699 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,840 (compra), R$ 1,860 (venda). TR do dia 15.01 a 15.02: 0,2166%. TBF do dia 11.02 a 11.03: 1,2179%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Mula-sem-cabeça" - Do pronunciamento do presidente Fernando Henrique, em novembro do ano passado, pelo fechamento dos bingos, até hoje, nada de novo aconteceu, a não ser uma tentativa do próprio Ministério do Esporte e Turismo de manter o status quo. O adiamento de uma definição sobre o destino dos bingos indica a preocupação de ganhar tempo para apostar numa acomodação sob todos os aspectos nociva ao País.

A suspeita sobre ligações perigosas entre os proprietários de casas de bingo e o Indesp, órgão do Ministério do Esporte e Turismo, tornou-se muito evidente para que se queira agora lançar uma cortina de fumaça sobre o assunto. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O presidente Fernando Henrique Cardoso não é dos que defendem na íntegra a tese de que não se deve tratar de sucessão presidencial agora. Ele não faz do assunto um tabu. Acha que é cedo para falar de nomes de candidatos, mas não considera que seja cedo para formular algumas idéias a respeito. Por exemplo: FH assume desde já que, no caso de se repetir a aliança atual, o comando será do PSDB. Ou seja, não há hipótese de o Presidente apoiar um candidato que não seja tucano. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Toda semana o deputado pernambucano Inocêncio Oliveira, do PFL, tem reuniões com grupos de 20 a 25 parlamentares, de vários partidos. São encontros informais, para tratar do futuro. Mais precisamente da candidatura de Inocêncio à presidência da Câmara.

Discutem-se plataforma de campanha, estratégias de aproximação de determinados grupos.

Embora passe longe do conhecimento do eleitor, a sucessão presidencial na Câmara e no Senado é assunto para movimentar o ano legislativo que começa hoje. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Alta da gasolina é inevitável, diz ANP

- O diretor da Agência Nacional do Petróleo Luiz Augusto Horta Nogueira disse ontem que novos aumentos nos combustíveis serão "inevitáveis" diante da alta do preço do petróleo, informa Fábio Zanini.

"Não vamos nos iludir. A sociedade brasileira sempre acaba pagando de alguma forma quando o petróleo sobe, e não vai ser diferente agora", afirmou Nogueira, em Londres.

O barril de petróleo do tipo brent (referência internacional) fechou ontem a US$ 28,75, contra US$ 27,84 na sexta-feira. É o maior valor em nove anos. Há pouco mais de um ano, a cotação estava em cerca de US$ 10. O secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera, disse que o Governo vai esperar que o mercado externo defina uma tendência. (pág. 1 e 2-1)

- O Banco Central admitiu que a estimativa sobre os gastos com a amortização da dívida externa neste ano, prevista em US$ 22 bilhões, está incorreta e será revista para cima.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o cálculo não está errado, mas defasado. Ele disse que era o melhor que podia ter sido feito no início de 99, quando a estimativa foi produzida. (pág. 1 e 2-3)

- A Justiça de São Paulo julgou improcedente, em primeira instância, a ação movida pelo Ministério Público contra o atendimento diferenciado no Hospital das Clínicas.

Com a decisão, pacientes que pagam continuarão a ter previlégios, como não precisar entrar em filas. (...) (pág. 1 e 3-1)

- Pesquisa no Rio indica que 81% dos jovens de 18 a 24 anos que vão para prisões no estado tiveram sustento garantido por seus responsáveis em casa.

Além disso, 45% dizem ter sido criados em condições "adequadas" ou "muito boas". Como motivo para o crime, o mais citado por eles foi o desejo de consumir (29%). (pág. 1 e 3-5)

- O ministro Luiz Felipe Lampreia (Relações Exteriores) fez um "apelo político" ao secretário de Comércio dos EUA, William Daley, para que Washington reduza as barreiras ao aço brasileiro. Ele afirmou, porém, que a negociação será difícil em ano eleitoral nos EUA.

Daley negou que seu país seja fechado ao aço. O Brasil participará, na Organização Mundial do Comércio, de ação contra restrições dos EUA. (pág. 1 e 2-4)

- Um vazamento de cianeto na Romênia causou uma catástrofe ecológica no rio Tisza, que passa pela Hungria e deságua no Danúbio, na Iugoslávia.

"É um dos maiores desastres ecológicos da história da Europa", disse técnico ligado à proteção do Danúbio. (pág. 1 e 1-16)

- O comércio paulista começou no final de semana passado sua temporada de liquidações, prometendo redução de até 80% nos preços.

Mas, segundo a Fipe, os descontos médios de janeiro a março nunca foram superiores a 7% desde 1996. Os preços das peças de verão caem, em média, de 5% a 10%. (pág. 1 e 2-5)

EDITORIAL

"O BC não se entende" - O monitoramento da política econômica ganhou densidade com a revelação de que as contas externas foram apresentadas com um erro.

Houve inquietação no FMI, como relatou o colunista Celso Pinto, no domingo. Os analistas do Fundo cobraram a substituição da estimativa de US$ 22 bilhões por uma de US$ 32 bilhões de necessidades de recursos externos. Segundo o BC, a diferença resulta de critérios distintos dentro da própria instituição. Um novo cálculo afinal revelaria uma diferença inferior a esses US$ 10 bilhões. O que não elimina o constrangimento.

A confiança sai sempre um tanto arranhada quando o BC dá demonstrações de falta de transparência na divulgação de dados cruciais. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - FHC vai boicotar a proposta Ney Lopes (PFL-RN) de quebra de sigilo bancário. O Presidente, Malan (Fazenda) e Everardo Maciel (Receita) acham que o projeto ficou muito aquém da versão aprovada no Senado e dificulta, em vez de facilitar, a abertura de contas suspeitas.

* Segundo o projeto do Senado, pedidos de quebra de sigilo bancário poderiam ser feitos pela Receita e Ministério Público, como é nas CPIs, direto às instituições financeiras. Ney Lopes criou outra instância, o Judiciário. Se não houver acordo, não há votação. (pág. 1-2)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Estados Unidos querem solução do aço na OMC

- O secretário de Comércio dos Estados Unidos, William Daley, e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Luiz Felipe Lampreia, avisaram ontem em Brasília que nenhum apelo político nem estratégia comercial vão livrar o aço brasileiro das barreiras que sofre no mercado americano no curto prazo.

Segundo Daley, o "assunto não será tratado bilateralmente", mas terá de ser discutido de forma ampla num contexto multilateral. Ele encerra visita oficial de dois dias sem nenhuma evolução para o contencioso comercial entre os dois países envolvendo o setor siderúrgico.

O Governo brasileiro inscreveu-se, na semana passada, como parte interessada nos debates promovidos pelo Japão, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tratar da questão.

Os japoneses e os russos também sofrem taxação ao aço de seus países no mercado americano, assim como o Brasil, sob alegação de prática de dumping.

Daley disse entender a importância da indústria siderúrgica brasileira e japonesa, mas afirmou que os EUA terão sempre de usar a legislação anti-dumping. (pág. 1 e B1)

- Os preços do petróleo tiveram novas altas ontem por causa da escassez do fornecimento. Em Nova York, o barril de petróleo leve foi comercializado acima da marca psicológica de US$ 30,00 pela primeira vez desde janeiro de 1991.

As incertezas no mercado internacional do petróleo e os temores de que um aumento dos índices de inflação obrigue o Federal Reserve (o BC dos EUA) a elevar mais os juros devem fazer com que o Banco Central mantenha a Taxa Selic em 19% ao ano. (pág. 1, B1 e B4)

- A polícia aponta, em relatório final, 18 skinheads, já presos, como os responsáveis pela morte do adestrador de cães Edson Neris da Silva, dia 6, na Praça da República, no centro da capital. (...) (pág. 1 e C6)

- (Madri) - O grupo espanhol BBVA, controlador do Banco Bilbao Vizcaya, prepara uma oferta agressiva para vencer seus oito concorrentes nacionais e estrangeiros na compra do Banespa. O banco estatal brasileiro faz parte da estratégia de expansão do BBVA no País, onde sua participação é considerada insuficiente pela direção, informou ontem em Madri o diretor da instituição José Inácio Goirigoizarri. (pág. 1 e B6)

- A Petrobras conseguiu superar o prejuízo que se acumulou durante nove meses em 99, registrou lucro de R$ 2,473 bilhões no último trimestre e fechou o ano com ganhos de R$ 1,771 bilhão.

A empresa anunciou receita líquida de R$ 26,881 bilhões e vai propor ao Conselho de Administração um lucro de R$ 882 milhões para ser distribuído em dividendos - R$ 7,85 para cada lote de mil ações ordinárias ou preferenciais -, o maior montante em 11 anos. O Governo vai receber 84,04%, ou R$ 741,2 milhões. (pág. 1 e B4)

- O prefeito Celso Pitta posou ontem para os fotógrafos mostrando um pequeno cartaz em que ele escreveu um apelo ao governador Mário Covas, pedindo o fim do bate-boca e da insegurança, e concluiu: "Vamos salvar São Paulo". Foi o fim da trégua acertada na semana passada. Irritado com a afirmação do governador de que a prefeitura precisa investir mais em política social para inibir a violência na periferia, Pitta partiu para o ataque.

Ele reclamou dos governos federal e estadual e disse que Covas age com finalidades eleitorais. Por meio de sua assessoria, o governador informou que não tem interesse em comentar as declarações do prefeito. (pág. 1 e C1)

EDITORIAL

"O assalto ao bolso do contribuinte" - A Receita Federal anunciou que a arrecadação de tributos atingiu mais um recorde. Diante disso, não surpreende que o presidente da República tenha dito que o Brasil não precisa de mais dinheiro. O Governo aumenta impostos para obter superávits. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - O presidente Fernando Henrique começa a deixar explícita sua opinião sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco. Na mensagem presidencial ao Congresso ele diz, quando trata da política de recursos hídricos, que o projeto é um dos mecanismos para resolver o problema do semi-árido nordestino.

A turma do contra (Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) vai reclamar. (pág. A6)

O GLOBO

- Relação Brasil-EUA é a pior em 30 anos, diz Lampreia

- O ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, disse ontem que, em seus 30 anos de carreira diplomática, nunca viu as relações comerciais entre Brasil e EUA tão difíceis como agora.

Segundo ele, a situação foi agravada nos últimos dois anos, com a intensificação das barreiras às exportações de produtos siderúrgicos brasileiros. "Nunca vi uma discriminação tão flagrante e o uso de práticas tão absurdas como nos últimos dois anos.

Quando você não tem a proteção da regra internacional, fica sujeito à lei do mais forte", desabafou Lampreia, após se encontrar com o secretário de Comércio americano, William Daley, em Brasília. Acompanhado de 19 empresários, Daley não mostrou disposição de ceder aos argumentos brasileiros.

Ele disse que os EUA estão seguros sobre as suas normas e que se o Brasil se sente afetado deve recorrer à Organização Mundial do Comércio. (pág. 1, 6 e 23)

- O presidente Fernando Henrique se diz disposto a trabalhar por um candidato à sua sucessão que represente a aliança governista, e não só o PSDB. Ele admite que, se o nome for da sua equipe, deverá ser alguém da área social, e não da econômica, o que descartaria o nome do ministro Pedro Malan.

Os principais ministros da área social são Paulo Renato, da Educação, e José Serra, da Saúde. O Presidente descarta uma aliança com Ciro Gomes (PPS), cuja candidatura ele acha que só se sustenta na oposição. (pág. 1 e 3)

- A Secretaria de Direito Econômico (SDE) vai processar 53 laboratórios por aumento abusivo nos preços dos medicamentos. As empresas foram enquadradas no Código de Defesa do Consumidor e serão obrigadas a provar que os aumentos foram com justificativa. (pág. 1 e 24)

- A cidade do Rio de Janeiro foi a região metropolitana que apresentou o maior crescimento da renda média entre 1994 e 1999. De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal do Trabalho do Rio, o rendimento médio mensal no período subiu 20% acima da inflação. (pág. 1 e 31)

- A Petrobras deixou para trás um prejuízo de R$ 701,1 milhões acumulado de janeiro a setembro e fechou o ano passado com lucro de R$ 1,771 bilhão. A empresa deverá distribuir R$ 882 milhões em dividendos, o maior volume repassado aos acionistas nos últimos 11 anos. (pág. 1 e 32)

- Ainda assustados com a ameaça de renúncia do governador Anthony Garotinho, os integrantes do conselho político do PDT-RJ se reúnem hoje dispostos a buscar a paz no partido. Eles admitem atender a algumas exigências de Garotinho para modificar o modo de organização do PDT no Rio, como a instalação de um diretório metropolitano. (pág. 2 e 4)

- Demitido pela Embaixada da Finlândia por ter feito 65 anos, o jardineiro Edivaldo Moreira de Azevedo pode ficar sem ter onde morar. Nos 27 anos de serviço ele morou com a família na embaixada, que terá de deixar hoje. O governo da Finlândia oferece a Edivaldo uma indenização de apenas R$ 927 e diz que ele não foi demitido, mas aposentado. (pág. 2 e 10)

- Em discurso no Senado, o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), negou ontem que o partido tenha recuado na campanha por um reajuste do salário mínimo para US$ 100. Dizendo que a palavra recuo não integra o dicionário pefelista, Bornhausen avisou que o partido continuará lutando por um aumento significativo. Elaborado pelo PFL-Trabalhista, o novo cartaz da campanha pode ser uma prova da disposição do partido para a briga. Atendendo a pedido do Palácio do Planalto, o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PFL-SP) retirou a falsa assinatura do presidente Fernando Henrique Cardoso do cartaz da campanha. Mas deixou uma provocação no lugar: "Senhor Presidente, desculpe o transtorno. Mas, nesse 1º de maio, assine este cheque", diz o texto. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Inesperado aço" - Na origem, a visita ao Brasil do secretário de Comércio dos Estados Unidos, William Daley, talvez resultasse mais de um desejo de mostrar serviço aos empresários americanos - há 20 deles na delegação - do que da vontade de realmente discutir problemas de comércio com autoridades e homens de negócios brasileiros. (...)

O protecionismo, no caso específico do aço, em que o Brasil tem posição clara e argumentos ponderáveis, continuará sendo um problema delicado nas relações comerciais Brasil-EUA - principalmente porque elas são hoje fortemente desequilibradas: os EUA compram de nós menos US$ 1 bilhão do que vendem.

As novas medidas protecionistas deram à visita de Daley, que foi inesperadamente encurtada, uma importância e uma possibilidade de discussão dura e objetiva que talvez não estivesse nos planos do visitante. (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Começa hoje um ano parlamentar curtíssimo, um ano singular, que terá na prática a duração de quatro meses. Bom para o Governo, que administrará em paz, livre das pressões de seus aliados políticos, que estarão mergulhados na campanha nos municípios. Embora o pleito não seja decisivo para a sucessão de 2002, para os partidos funcionará como uma espécie de grid de largada. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Num jantar sexta-feira, em Brasília, Fernando Henrique Cardoso voltou a criticar a proposta do PFL para aumento do salário mínimo: "Esse mínimo de US$ 100 deveria ser adotado pela Bahia", ironizou o Presidente, referindo-se à capitania de Antônio Carlos Magalhães, um dos patrocinadores da idéia.

* Está quase pronta a carta pastoral que a assembléia geral da CNBB divulgará em abril.

Os padres pedirão desculpas a índios e negros pela omissão em defendê-los no passado.

As mulheres excluídas também serão lembradas. (pág. 16)

GAZETA MERCANTIL

- Contratação de executivos bate recorde

- (São Paulo) - O número de ofertas de empregos para executivos é recorde neste início de ano. Em comparação ao mesmo período de 1999, houve um acréscimo de mais de 70% no número de vagas para gerentes e diretores, segundo o consultor Laerte Cordeiro, que há 17 anos faz esse tipo de pesquisa.

Essa oferta excepcional é creditada, em primeiro lugar, ao avanço da Internet, responsável hoje por 30% dos pedidos de seleção recebidos por headbunters. (...) (pág. 1, C-1 e C-2)

- (Genebra e São Paulo) - Pela primeira vez na história do Mercosul, uma disputa entre membros do bloco será resolvida no Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial de Comércio (OMC).

O Brasil vai pedir o estabelecimento de um panel (comitê de três juízes) contra a Argentina, denunciando a violação das regras do comércio internacional pela manutenção de barreiras às exportações brasileiras de produtos têxteis. (...) (pág. 1 e A-4)

- A ameaça do Iraque de reduzir a produção de petróleo e a especulação se a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) poderá manter restritas as exportações depois de março contribuíram para elevar ontem os contratos futuros de petróleo negociados pela Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex) acima de US$ 30 o barril, pela primeira vez desde a Guerra do Golfo. O petróleo bruto WTI para março fechou a US$ 30,25 o barril, porque aparentemente os operadores provocaram compras técnicas.

O fator decisivo da alta foi, segundo analistas, o fato de a Opep, ontem, ter dado indicações de que o grupo provavelmente estenderá os cortes da produção para além de 31 de março - até setembro. (Em Londres, o petróleo tipo Brent fechou a US$ 28,76, para entrega em março). (pág. 1 e A-16)

CORREIO BRAZILIENSE

- Roubo de dólares complica PFL-DF

- O secretário-executivo do PFL do Distrito Federal, André Moura, participou do golpe que resultou no maior tombo já registrado contra doleiro na praça de Brasília.

A quantia envolvida é de meio milhão de dólares. E entre o aeroporto de Brasília e as ruas de Formosa (GO), o dinheiro passou também pela sede local do partido, no Setor Comercial Sul.

A vítima chama-se Ivan, dono da Vigo Brasil Câmbio e Turismo Ltda, que mandou para Brasília US$ 500 mil a pedido de Moura e acabou tendo o dinheiro roubado. O comando local do PFL soube do golpe e tenta separar sua imagem do intermediador do negócio. "Fui traído por um funcionário", disse Gim Argello, presidente do partido. Esse é o terceiro golpe que o bando dá em Brasília usando intermediadores aparentemente insuspeitos nos últimos 12 meses. (pág. 1 e 6)

- O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) vai ter de responder a mais um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello autorizou as investigações para verificar se uma das empresas do senador sonegou impostos.

Com a decisão, são quatro os processos em curso contra Estevão: dois autorizados pelo Supremo e dois pelo Senado. Outros 11 processos aguardam análise no STF. (pág. 1 e 7)

- Os funcionários públicos que aderiram ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV) ainda não podem contar com a linha de crédito de até R$ 30 mil, um dos benefícios oferecidos pelo Governo quando lançou o PDV, em julho do ano passado.

O empréstimo concedido pelo Banco do Brasil (BB) é um estímulo para o ex-servidor instalar a própria empresa, depois de perder o vínculo com o serviço público. Mas o BB ainda não definiu a data para abertura do crédito. (...) (pág. 14)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Discriminação americana contra o Brasil é a maior em 30 anos

- O secretário do Comércio dos Estados Unidos, William Daley, e os 19 poderosos empresários americanos que o acompanham, ouviram ontem em Brasília o que não esperavam: indignação - ou seja, mais que queixas ou meros apelos - contra as barreiras criadas pelas autoridades americanas para as exportações brasileiras de produtos siderúrgicos. (...) (pág. 1 e 9-A)

- O embaixador Rubens Ricupero comanda, em Bangcoc, a reunião da Organização das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento, que debate os efeitos da globalização.

O Brasil é um dos países beneficiados pelo programa da Unctad para atrair investimentos às indústrias voltadas para a exportação. (pág. 1 e 11-A)

- O Captopril, remédio para controlar a pressão alta, é fabricado pelo Farmanguinhos, laboratório mantidos pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, a preço 1.000% mais barato do que o similar Capoten, produzido pelo Bristol Myer. A diferença foi revelada aos membros da CPI dos Remédios.

Ontem, a Secretaria de Direito Econômico mandou abrir processo contra 53 laboratórios acusados de praticar abuso de preços. (pág. 1, 4-A e 2-B)

ZERO HORA

- O governo do estado apresentará na próxima segunda-feira uma proposta de reajuste salarial para o magistério entre 9% e 14%, numa tentativa de evitar a greve da categoria. Os índices representam respectivamente a inflação do ano medida pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a reposição legal paga pela prefeitura de Porto Alegre aos servidores em 1999. (pág. 6)

- A América Latina que o francês Michel Camdessus deixou ontem, depois de 13 anos como diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), não tem mais a dívida externa como seu principal problema, depois da crise dos anos 80. (pág. 24)

- O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Carlos Figueiredo Marés de Souza Filho, assinou ontem, no Palácio Piratini, um protocolo de intenções com o governo do estado para dar terras a 15 comunidades indígenas. Os beneficiados são índios guarani que vivem ao longo de estradas. Hoje, Marés discute, em Passo Fundo, com caciques caingangue a indenização de 2,5 mil famílias de colonos que vivem em terras indígenas. (pág. 39)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

Direito à moradia assegurado pelo Congresso

ESTADO DE MINAS

MinasCaixa ainda dá prejuízo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Governo evita manobra contra o leilão da Celpe

ZERO HORA (RS)

Alta internacional de petróleo ameaça preço de combustíveis

O DIA (RJ)

Servidor terá casa própria a juro baixo

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 00H30

Escolas particulares de Campinas (SP) decidem que quem não pagar em dia as mensalidades vai ficar com o nome sujo no SPC. Como um devedor comum, quem não pagar escola não vai poder comprar a prazo, nem ter cartão de crédito, nem cheque especial. O Ministério da Educação não quis se pronunciar. A assessoria do ministro Paulo Renato de Souza diz que os pais de alunos têm meios de se defender. Em caso de impasse, o Ministério recomenda que se procure os institutos de defesa do consumidor.

Embaixadas não estão respeitando a legislação trabalhista brasileira na hora de pagar o que devem aos funcionários. E também não acatam decisão da Justiça. A embaixada britânica, por exemplo, ignorou sentença judicial, afirmando que não acata decisões de tribunais brasileiros, respaldada por leis internacionais. O problema, segundo o Itamaraty, é que pouco pode ser feito para resolver estes casos. As autoridades estrangeiras são convidadas, mas não podem ser obrigadas a cumprir as sentenças.

O preço do petróleo bate novo recorde e deve provocar aumento da gasolina no Brasil. O barril cru negociado no mercado futuro atingiu US$ 30,00 pela primeira vez, desde a guerra do Golfo, em 1991. O petróleo brent, que é negociado no mercado à vista, também registrou seu maior preço em nove anos: US$ 28,5 o barril. A alta recorde foi motivada pela escassez de produção e por causa do aumento do consumo provocado pelo inverno no hemisfério Norte. As preocupações no mercado com a oferta também aumentaram, diante da recusa da OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo em elevar a produção.

A queda na safra de laranja ameaça o emprego de 75 mil pessoas em Sergipe, segundo maior Estado produtor do país. O cultivo da fruta que era esperança de tempos melhores para produtores e trabalhadores, virou problema sem solução à vista. A quantidade de frutos doentes aumenta a cada ano. As pragas de verão voltaram com toda a força. Este ano a colheita deve ser de 300 mil toneladas, redução de 77% na produção.

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A CPI dos Medicamentos vai investigar 47 laboratórios por aumento excessivo de preços dos remédios. O presidente da CPI, deputado Nelson Marchezan, informou que a Secretaria do Direito Econômico vai examinar as planilhas dos laboratórios. A comissão quer saber se existe superfaturamento no preço da matéria-prima e se os laboratórios estão fazendo remessas irregulares de lucros para o exterior.

O IBGE abre inscrições para o censo 2000. São 211 mil vagas em duas etapas de concurso. A contratação é por um período de seis meses. As primeiras vagas são de coordenador, salário de R$ 440,00, e supervisor do censo, R$ 550,00. Todos com auxílio refeição e vale transporte. Pode-se candidatar quem tiver mais de 18 anos e Segundo Grau completo. A inscrição custa R$ 20,00 e pode ser feitas nas agências dos correios.

A Capitania dos Portos de Belém aprova o plano da Texaco para retirar o combustível que afundou com uma balsa há 11 dias no Rio Pará. O óleo vai ser bombeado para outra balsa na superfície. Mas ainda falta o parecer dos órgãos ambientais do Estado sobre o plano de emergência, caso haja vazamento durante a operação de resgate.

No Rio Cuiabá a pesca está liberada em pleno período de desova, apesar da proibição da lei. A liberação partiu dos próprios órgãos ambientais, já que nessa época do ano não é comum a desova dos peixes. O erro de previsão surpreendeu pescadores e fiscais da Fundação do Meio Ambiente. No auge do período de reprodução, o rio atingiu o nível mais baixo já registrado. A causa foi o fechamento de um comporta da Usina Hidrelétrica do Rio Manso, principal afluente do Cuiabá. Segundo pesquisadores, isso comprometeu a piracema.

As companhias aéreas brasileiras vão ser obrigadas a dar total assistência às famílias das vítimas em caso de acidente. Portaria assinada pelo Departamento de Aviação Civil deu prazo de 120 dias para as empresas se adequarem à nova lei. O DAC determinou também que cada empresa tenha um número de telefone gratuito para dar informações às famílias quando houver um desastre aéreo.

O Supremo Tribunal Federal autoriza o Ministério Público a investigar se uma das empresas do senador Luiz Estevão, a OK Pneus, sonegou ICMS por quase dois anos. O senador do PMDB do Distrito Federal foi indiciado por sonegação. No Congresso, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai se reunir na quarta-feira da semana que vem, para discutir uma representação contra Luiz Estevão.

Termina a convocação extraordinária do Congresso. Deputados e senadores ganharam salários extras para votar menos de um quarto dos projetos considerados urgentes. Dos nove projetos pautados, a Câmara aprovou dois. A desvinculação de 20% dos recursos da União só espera o prazo para ser votada no Senado. E a Lei de Responsabilidade Fiscal já está na comissão do Senado. Os parlamentares não terminaram a reforma do Judiciário e deixaram de votar Orçamento, Teto Salarial para Estados e Municípios e Contribuição dos Inativos, que representaria um aumento na arrecadação de R$ 2,4 bilhões.

No início da convocação os parlamentares receberam a primeira parte da gratificação extra de R$ 8.000,00. A segunda parcela, outros R$ 8.000,00, só será paga para quem esteve presente no mínimo em 18 sessões. Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, oito deputados estão na lista de quem não tem direito a receber a segunda parcela: Chiquinho Feitosa (PSDB/CE), Cornélio Ribeiro (PDT/RJ), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Flávio Derzy (PMDB/MS), Jairo Azi (PFL/BA), José de Abreu (PSDB/SP), Roberto Pessoa (PFL/CE) e Zezé Perrela (PFL/MG).

A visita do secretário de Comércio americano ao Brasil acaba muito mais cedo do que se previa. Willian Daley foi chamado de volta pelo presidente Clinton. As invasões de piratas da Internet se tornaram mais importantes que os problemas comerciais com o Brasil e o secretário teve de cancelar o restante da viagem. Antes de embarcar, Daley foi recebido pelo presidente Fernando Henrique e pelos ministros Pimenta da Veiga, Alcides Tápias e Luiz Felipe Lamprea.

O coronel reformado da PM, Viriato Corrêa Lima, acusado de comandar o crime organizado no Piauí, é acusado pela morte de um delegado. O crime foi há 10 anos. O coronel está preso há quatro meses. Ele também é acusado de emitir notas fiscais frias, para encobrir o desvio de verbas públicas. O coronel reformado está agora sob custódia da Polícia Militar.

NACIONAL - REDE BRASIL NOITE - 18H30

O IBGE está abrindo 31 mil e 700 vagas de agente censitário. O contrato é de seis meses e meio e o salário, de R$ 540 por mês. O candidato deve ter mais de 18 anos, segundo grau completo, estar em dia com as obrigações eleitorais, além de não ter tido trabalho temporário no serviço público nos últimos dois anos. As inscrições para o censo 2000 do IBGE podem ser feitas até sexta-feira, nas agências credenciadas dos Correios.

Em visita ao Brasil, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Willian Daley, passou o dia em Brasília. Ele conversou com empresários brasileiros na Confederação Nacional da Indústria - CNI e evitou falar sobre as barreiras protecionistas impostas ao aço brasileiro. Depois do encontro com os empresários, o secretário norte-americano se reuniu com os ministros do Desenvolvimento, das Comunicações e das Relações Exteriores. Ao final do dia, foi até o Palácio do Planalto para se encontrar com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Um dia antes do início do prazo de entrega das declarações do imposto de renda, o Sindicato dos Auditores Fiscais compra briga com a Receita Federal, ameaçando entrar na Justiça para corrigir a tabela de descontos do imposto retido na fonte. A tabela está congelada há quatro anos.

É de óleo vegetal a mancha de 40 quilômetros de extensão que surgiu no mar na sexta-feira passada, na divisa entre Paraná e São Paulo. Manchas menores apareceram no final de semana e os técnicos do Instituto Ambiental do Paraná auxiliam a Capitania dos Portos na fiscalização dos barcos, em busca dos responsáveis pelo vazamento de óleo.

Começa nesta terça-feira mais um ano legislativo no Congresso Nacional. Mas trabalho mesmo, só depois do Carnaval. O secretário Geral da Presidência, Aloysio Nunes, agradeceu no Senado o esforço dos parlamentares durante a convocação extraordinária.

Promulgada no Congresso a emenda que inclui a moradia entre os direitos constitucionais. Atualmente, há um déficit no Brasil de, pelo menos, cinco milhões de casas.

Durou três horas e meia o depoimento do presidente da Kaiser na Polícia Federa. Humberto Pandolpho prestou depoimento no Rio de Janeiro, no caso da tentativa de suborno contra os conselheiros do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - que analisa o processo de fusão entre a Brahma e Antarctica. A denúncia partiu de um advogado da Kaiser. Após o depoimento, o presidente da empresa disse que espera que o resultado das investigações saia antes do pronunciamento do Cade sobre a fusão.

O Ministério da Educação condena a publicidade em livros escolares. Os educadores temem que a propaganda induza ao consumo dos produtos e interfira no aprendizado.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

Identificado um sargento da polícia de Goiás acusado do assassinato do líder comunitário de Águas Lindas, João Elysio Pessoa. Outros 13 policiais militares suspeitos estão presos administrativamente. O líder foi morto com três tiros na cabeça no último fim de semana, depois de ter denunciado a existência de grupos de extermínio formado por policiais militares. Uma testemunho do crime, mantida sob sigilo, contou que Elysio foi morto por dois homens fardados que ocupavam uma viatura da PM. Outra viatura com quatro homens dava cobertura e uma terceira apareceu depois.

A venda de medicamentos a granel vai ser assunto na CPI dos Medicamentos, no Congresso Nacional. Um médico do Hospital das Clínicas de São Paulo, autor de uma pesquisa sobre embalagens de remédios vai defender a medida, que ele considera fundamental para evitar desperdício e baratear o tratamento.

A CPI dos Medicamentos quer que o INPI suspenda o registro de novas patentes de remédios até que fim das investigações dos laboratórios. A comissão contatou nesta segunda-feira que os laboratórios podem produzir remédios mais baratos em até 100%. E suspeita que alguns laboratórios estejam superfaturando suas planilhas de custo. Por este motivo, decidiu denunciar mais 47 deles, além dos 21 que foram acusados de promover um cartel contra os medicamentos genéricos.

O Governo brasileiro pressiona os Estados Unidos pelo fim das barreiras ao aço. O secretário de Comércio americano, Willian Daley, acenou em Brasília com um acordo. O aço é hoje o principal motivo de conflito entre os dois países, já que o produto é essencial para a indústria americana, que produz 17 milhões de automóveis por ano. O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, reinvidicou o direito ao mercado americano em reunião com empresários, na presença do secretário americano. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, disse em entrevista que, neste setor, Brasil está sujeito à lei do mais forte. "Não podemos nos iludir muito a esse respeito", afirmou. O secretário Daley também se encontrou com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, manda investigar o senador Luiz Estevão, do PMDB do Distrito Federal, por suspeita de crime tributário. O senador e o sócio dele, Lino Martins Pinto, não teriam repassado à Secretaria da Fazenda o ICMS de uma de suas empresas, a Comercial OK Benfica Pneus, de Brasília. De acordo com o relatório do procurador geral da República, Geraldo Brindero, a sonegação de R$ 62 mil em valores atualizados teria ocorrido no período de abril de 96 a dezembro de 97.

O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, reafirmou nesta segunda-feira que o partido vai ter candidato próprio nas próximas eleições presidenciais. Na tribuna, o senador afirmou que o partido não recuou na defesa do salário mínimo de US$ 100 e que vai discutir o assunto na semana que vem com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Informou ainda que vai dar posse no dia 17 de março à Comissão PFL 2000.

Os jogadores de futebol Ronaldinho Gaúcho, Adirson e Baiano foram nesta segunda-feira ao Senado para apoiar a promulgação da emenda que inclui o direito à moradia na Constituição. Também nesta segunda-feira o Senado promulgou a emenda que limita os gastos das Câmaras de Vereadores, e recebeu a visita do secretário Geral da Presidência, Aloysio Nunes. O secretário disse que as prioridades do governo na sessão legislativa do Congresso que começa na Terça-feira são a reforma tributária, o orçamento geral da União e a reforma do Judiciário.

Na Câmara, os partidos estão preocupados com o tamanho das bancadas. Esta terça é o último dia para os partidos registrarem o número de parlamentares que cada partido tem na casa. Bancadas maiores significam mais presidências de comissões permanentes e mais relatorias de projetos importantes.

BANDEIRANTES - JORNAL DA BAND - 19H30

Uma blitz da polícia descobre mais de 100 crianças trabalhando na colheita de laranja no interior do Pará. Tinha até crianças de seis anos de idade a caminho do trabalho. Foi em Capitão Porto, a 200 quilômetros de Belém.

A Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro, está contaminada com metais pesados. A quantidade de chumbo, zinco cobre e manganês no fundo da lagoa é 300 vezes maior do que o permitido por lei. A suspeita é de que os metais tenham sido despejados pelo esgoto de hospitais e clínicas radiológicas.

Protesto contra a privatização da Celp - Centrais Elétricas de Pernambuco. Eletricitários, consumidores, políticos e entidades da sociedade civil fazem nesta terça-feira uma manifestação contra a venda da estatal, a quarta maior distribuidora de energia elétrica do país e a mais eficiente do Nordeste. A Celp vai ser vendida em leilão na sexta-feira, no Rio de Janeiro, onde também acontece o protesto.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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