16/02/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Taxação de inativo viabiliza salário mínimo de US$ 100

- Se o Congresso aprovar a emenda constitucional que permite a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, o salário mínimo poderá até passar dos US$ 100 no dia 1º de maio. A proposta foi apresentada ontem pelo ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso.

Segundo ele, caso o mínimo seja reajustado até o equivalente a US$ 100, como propôs o PFL, sem a contrapartida do aumento da arrecadação, o Tesouro Nacional quebra. "Não é a Previdência que quebra, e sim o Tesouro Nacional", afirmou. O aumento do mínimo de R$ 136 para R$ 180 acarretaria acréscimo de cerca de R$ 7 bilhões ao ano nas contas da Previdência Social. (...) (pág. 1 e 2)

- O Banco Itaú teve no ano passado o maior lucro já obtido por uma instituição financeira no Brasil: R$ 1,8 bilhão. O valor superou o resultado de seu principal concorrente e maior banco privado nacional, o Bradesco, que fechou 1999 com lucro de R$ 1,1 bilhão. (pág. 1 e 15)

- Noventa e três dos 410 cursos de Economia, Jornalismo, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica do País foram reprovados em nova avaliação feita pelo Ministério da Educação, recebendo notas negativas em duas das três categorias examinadas: qualidade dos professores, organização didática e instalações. Entre os reprovados oito cursos de Administração e quatro de Direito estão sob ameaça de fechamento. (...) (pág. 1 e 6)

- O Ministério da Educação (MEC) vai vetar a adoção de dois livros de 1º Grau - um de Matemática e outro de Geografia - cujo conteúdo didático inclui propaganda. "Isso é um absurdo", disse ontem o ministro Paulo Renato, que, no entanto, não coíbe o merchandising em livros didáticos de 2º Grau. (pág. 1 e 7)

- Um grupo de hackers (piratas eletrônicos) brasileiros invadiu no último domingo uma página oficial do governo peruano e alterou uma lista de funcionários indicados para trabalhar nas eleições presidenciais, em abril. Segundo a imprensa local, a lista foi substituída por palavrões em português. O presidente dos EUA, Bill Clinton, reuniu empresários para discutir como aumentar a segurança na rede. (pág. 1 e 11)

- O Ministério da Justiça vai tornar mais rígidas as regras para exibição de filmes e desenhos animados na TV. Normas a serem publicadas no próximo mês estabelecerão horários para cada programa, de acordo com faixas etárias. Menores de 12 anos, por exemplo, só deverão assistir à programação de TV até as 20h, segundo a secretária de Justiça do ministério, Elizabeth Sussekind.

"Muita coisa na televisão brasileira assusta e acaba deixando a desejar. A impressão é que são veiculados programas sem preocupação alguma com a mensagem que está sendo passada", disse ela. As novas normas vão atingir também a apresentação de espetáculos e a comercialização de jogos eletrônicos. (pág. 1 e 7)

- O convênio entre a prefeitura do Rio e o governo do estado para a construção do emissário da Barra da Tijuca será assinado ainda esta semana. As divergências entre o prefeito Luiz Paulo Conde e o governador Anthony Garotinho, que fizeram com que, na última sexta-feira, o acordo fosse adiado por prazo indeterminado, já foram contornadas. A obra, de R$ 190 milhões, será em regime de concessão, com prazo de dois anos para implantar o serviço de água e esgoto na Barra, em Jacarepaguá e no Recreio.

Em entrevista ao JB, Garotinho afirma que a briga com o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, já tem data para terminar. Garotinho deu um prazo até a convenção do partido, em junho, para decidir seu futuro. Ele garante, porém, que não abandonará a legenda e tenta se firmar como um novo líder nacional. De olho na Presidência da República, faz uma radiografia da campanha dos possíveis concorrentes: "O Lula é a negação de FHC. Itamar dirá que se arrepende de ter criado o Presidente. Ciro Gomes dirá: eu sou ele sem os defeitos. É preciso aparecer alguém com novas propostas". (pág. 1, 4 e 26)

- O PSDB formalizou ontem um bloco com o PTB e agora tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 127 parlamentares. O PMDB, que formou bloco com o PST e o PTN, ficou com 102. O PFL perdeu a liderança na Câmara e agora ocupa o terceiro lugar, com 101. O bloco PSDB-PTB foi anunciado pelo presidente do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR).

O líder do PSDB, deputado Aécio Neves (MG), é agora o candidato mais forte à sucessão do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na presidência da Câmara. "O bloco é parlamentar, não é partidário. O PTB continua sem integrar a base parlamentar do Governo", garantiu Martinez. (...) (pág. 4)

- Em mensagem enviada ontem ao Congresso Nacional, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou que seu maior desafio para o ano legislativo de 2000 será gastar melhor o dinheiro público investido em programas sociais e distribuir de forma mais justa esses recursos.

"Todos os brasileiros vão usufruir do crescimento econômico", disse. "Gastar melhor significa focalizar o gasto social nos programas que têm maior impacto na redução da miséria e na melhoria da distribuição de renda", explicou Fernando Henrique. (...) (pág. 3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso criou ontem uma comissão par discutir ações na área de segurança. Com a missão de traçar um plano de ação contra narcotráfico, o crime organizado nas fronteiras do País e a violência urbana, o grupo continuará o trabalho iniciado na semana passada, liderado pelo ministro da Justiça, José Carlos Dias, para a elaboração de um plano nacional de segurança pública voltado para o dia-a-dia do cidadão nos centros urbanos.

Os técnicos do Governo estão preocupados com o alto grau de violência nas principais capitais, como Rio e São Paulo. (pág. 5)

- O Governo resolveu não autorizar novos aumentos no preço da gasolina pelo menos até março, mês em que acontecerá a próxima reunião da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). A decisão toma por base uma série de simulações feitas pelo Ministério da Fazenda, segundo as quais seria possível segurar o patamar atual de preços por mais 45 dias. (...) (pág. 13)

- O Brasil vai recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC) contra seu parceiro no Mercosul, a Argentina. O Ministério das Relações Exteriores pedirá no próximo dia 24 a instalação de um conselho arbitral - panel - para julgar a decisão do país vizinho de manter barreiras às importações de produtos têxteis brasileiros. (...) (pág. 14)

- Cerca de dois mil medicamentos vendidos sob prescrição médica podem ter seus preços reduzidos em 10% a partir do próximo mês. As 64 indústrias farmacêuticas filiadas à Associação dos Laboratórios Nacionais (Alanac) decidem na próxima sexta-feira se aplicam um desconto linear sobre sua linha de remédios tarjados, ou seja, aqueles que só podem ser comercializados com apresentação de receita médica. (pág. 19)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (fevereiro): R$ 136,00. Dólar comercial: R$ 1,7756 (compra), R$ 1,7764 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,840 (compra), R$ 1,860 (venda). TR do dia 16.01 a 16.02: 0,2528%. TBF do dia 14.02 a 14.03: 1,2515%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Nervos de aço" - A visita relâmpago do secretário de Comércio dos Estados Unidos ao Brasil foi cercada de expectativa, mas deu resultados pífios. Havia esperança de que William Daley trouxesse boas novas em sua bagagem, principalmente em relação às barreiras que os EUA impuseram às importações de aço brasileiro. Com custo de produção elevado e baixa produtividade, as siderúrgicas americanas pressionaram o governo Clinton a onerar os produtos made in Brazil. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Ao assumir ontem que não quer mais conversa com Leonel Brizola, o presidente do PT, deputado José Dirceu, não estava tratando apenas da política do partido no Rio. Dirceu na verdade traduzia uma conduta geral que o PT resolveu adotar este ano, em função das próximas eleições municipais.

"Acho que já chega de ficar perdendo tempo com alianças. Não temos culpa se o PDT e o PSB não se conscientizaram de que nossos candidatos são melhores", dizia ele na semana passada durante as comemorações dos 20 anos de fundação do partido, em Brasília. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - O Ministério da Agricultura vai lançar na Festa da Uva, no fim do mês, em Caxias do Sul, campanha de promoção dos diferentes tipos de café produzidos no Brasil, divididos em regiões de plantio.

Parte da estratégia de elevar o Brasil à condição de exportador número um do mundo. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- MEC ameaça 94 cursos superiores

- Avaliação realizada pelo Ministério da Educação em 410 cursos de economia, jornalismo e de engenharia elétrica e mecânica de todo o País indica que 94 deles (23%) não oferecem condições de ensino adequadas. Eles poderão ser descredenciados se não adotarem as medidas sugeridas pela comissão que fez o trabalho.

Os 94 cursos receberam dois ou três conceitos insuficientes nos três itens avaliados no ano passado: qualificação do corpo docente, currículo e condições de suas instalações físicas.

Os cursos de jornalismo tiveram o pior desempenho: dos 86 avaliados, 44 receberam mais de um conceito insuficiente. Já os de engenharia elétrica foram os que se saíram melhor: somente 2 dos 78 da lista (2,5%) estão sob ameaça de descredenciamento.

As faculdades de São Paulo que obtiveram notas desabonadoras discordam dos critérios adotados na classificação.

Até maio, deverá ser concluída a avaliação de 382 cursos de letras, 305 de matemática e 81 de medicina. (pág. 1, 3-1 e 3-2)

- A Justiça vai obrigar o governo paulista a pagar R$ 1.500 por mês pela internação de um adolescente que sofre de autismo. A decisão poderá beneficiar outras pessoas que tenham a doença - em São Paulo, há 350 crianças sem recursos à espera de atendimento.

A Procuradoria Geral do Estado disse que vai recorrer. Segundo ela, há um convênio com entidade para autistas para o tratamento do adolescente. A entidade negou. (pág. 1 e 3-3)

- O presidente dos EUA, Bill Clinton, reuniu-se com companhias de Internet para discutir opções para melhorar a segurança na rede, vítima de ataques na semana passada.

Ao fim da reunião, não concluída até as 20h, estava prevista a criação de órgão para proteger a Internet. Os EUA planejam interrogar nesta semana hackers suspeitos dos ataques. Em entrevista, ex-hacker diz que essas ações são feitas facilmente. (pág. 1, 1-12 e 6-3)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu prioridade à reforma política em carta aos presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e da Câmara, Michel Temer. Para ele, o tema "amadurece".

"Seremos capazes de legar instituições menos falhas, mais aptas ao exercício da governabilidade?", pergunta FHC, na carta. Para o líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira, porém, a reforma será votada somente em 2001. (pág. 1, 1-4 e 1-5)

- A equipe econômica tende a aguardar uma queda da cotação internacional do petróleo antes de definir o reajuste dos preços dos combustíveis no País. É difícil, porém, que o barril chegue a US$ 22, valor estimado pelo Governo em 99. Ontem, o preço caiu de US$ 28,75 para US$ 27,13. A Agência Nacional do Petróleo, que anteontem considerou inevitável a alta da gasolina, divulgou nota afirmando que o tema não é de sua alçada. (pág. 1 e 2-4)

- (Rio) - O Bradesco iniciou negociação com a BNDESPar para formar uma parceria, na qual a subsidiária do BNDES compraria parte de empresa formada por operações não financeiras do banco. A operação pode chegar a R$ 700 milhões, o que fortaleceria o Bradesco no leilão do Banespa, a ser vendido em maio. (pág. 1 e 2-1)

- O Itaú lucrou R$ 1,9 bilhão em 99, recorde em sua história. (pág. 1 e 2-3)

- Por decisão da Alta Corte, o governo britânico teve de enviar para a Bélgica, França, Suíça e Espanha os exames médicos do general Augusto Pinochet.

Os testes, que teriam indicado incapacidade de Pinochet para suportar julgamento, estavam retidos pelo governo britânico, que havia dito estar propenso a autorizar a volta do ditador ao Chile. Os países que analisarão os exames querem julgar Pinochet por crimes aos direitos humanos. (pág. 1 e 1-10)

EDITORIAL

"Maldição do juro alto" - Se as ações ou sinais emitidos pelo Banco Central pudessem ser comparados a um semáforo, a economia estaria agora, segundo aquela instituição, diante de um sinal amarelo. Há risco em avançar, mas não há motivos suficientes para interromper a tênue retomada que se esboça. (...) (pág. 1-4)

COLUNA

(Painel) - Nos planos de FHC, o parlamentarismo deve surgir como resultado e ponto final da reforma política. O Planalto sabe que não há clima político para discutir hoje, o parlamentarismo para 2002. Os tucanos vão jogar com nova data, 2006, para tentar remover os obstáculos. E, quem sabe, até voltar ao plano de vôo inicial, 2002.

* O Planalto calcula passo a passo os riscos de ressuscitar já a tese do parlamentarismo. "A derrota em 93 foi estrondosa", lembra um assessor do Presidente. A idéia de FHC é primeiro sensibilizar o Congresso para depois, lá adiante, viabilizar um novo plebiscito. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Ação dos hackers cresce no País e já preocupa Planalto

- A Polícia Federal está investigando as invasões de sites e descobriu que um dos provedores de acesso à Internet usados pelo Governo está vulnerável à ação dos chamados hackers. Dados fornecidos pelos próprios invasores a organizações internacionais permitem concluir que desde a virada do ano os piratas cibernéticos atacaram, em todo o mundo, pelo menos 464 sites de empresas privadas e instituições oficiais.

No Brasil, foram no mínimo 46 invasões no período - 18 delas em endereços mantidos por órgãos governamentais. Os números fazem do País um dos que mais registram ataques de hackers.

Entre os sites atingidos, estão o da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o do Ministério dos Transportes e o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O assunto já preocupa o Palácio do Planalto. "A segurança nessa área é fundamental", disse o porta-voz da Presidência da República, Georges Lamazière. (pág. 1 e B1)

- A febre da Internet na América Latina é encarada com ceticismo por analistas e investidores dos EUA reunidos numa conferência em Miami. "Não é o bastante abrir uma empresa, fincar uma bandeira e esperar que o público apareça", adverte o consultor Lucas Graves. (pág. 1 e The Wall Street Journal Americas, na pág. B7)

- O PSDB tornou-se ontem o maior partido da Câmara, com 103 deputados, superando o PMDB, que tem 102. O PFL, que era o primeiro, somando 105 vagas, agora é o terceiro, limitado a 101. O bloco tucano ficou reforçado com a parceria de 24 parlamentares do PTB.

A dança das cadeiras irritou o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que foi reclamar ao presidente Fernando Henrique Cardoso do aumento da capacidade de manobra dos tucanos no Congresso. Ele diz temer um abalo da unidade da base aliada. (pág. 1 e A8)

- As últimas elevações do preço internacional do petróleo - que ontem chegou a US$ 30,24 o barril em Nova York - vão influir na definição do futuro dos juros no País, a ser discutido na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom).

A taxa, mantida em 19% ao ano há cinco meses, pode sofrer redução de 0,25 pontos porcentual, mas as recentes notícias sobre o petróleo ameaçam derrubar as previsões.

O Governo, mesmo acreditando na possibilidade de queda da cotação do barril, pode ganhar tempo antes de tomar decisões sobre juros e combustíveis. (pág. 1, B4 e B6)

- O lucro líquido do Pão de Açúcar em 1999 foi de R$ 62,032 milhões, numa queda de 61% provocada pela desvalorização do real. (pág. 1 e B15)

- O Ministério da Justiça publicará em março uma portaria restringindo a programação de televisão, cinema e casas de espetáculo a determinados horários e faixas de idade, como tentativa de atenuar o crescimento da violência no País. As emissoras terão de veicular seus programas de acordo com seis categorias, que estabelecerão relação entre o horário e os telespectadores, impondo restrições maiores ao público infantil. (...) (pág. 1 e A14)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou do Congresso uma alternativa às medidas provisórias. Em carta anexada à mensagem do Executivo habitualmente enviada aos parlamentares no início do período legislativo, Fernando Henrique apoiou a discussão sobre a imposição de limites às MPs, mas pediu a criação de mecanismos capazes de evitar que o País se torne ingovernável.

O Presidente defendeu a retomada do debate sobre a reforma política: "O momento mais adequado para abordá-la amadurece, a meu ver, à medida que o ciclo de reformas econômicas iniciado pelo Plano Real está perto de se completar". (pág. 1 e A4)

EDITORIAL

"A estratégia da arrogância" - A atitude do secretário do Comércio dos EUA, William Daley, não é um exemplo de ato diplomático. A curta visita de Daley ao Brasil foi uma sucessão de trapalhadas. E isso aconteceu no pior momento. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Se o presidente Fernando Henrique Cardoso pensa mesmo em reeditar, em 2002, a aliança com o PFL e o PMDB, tendo um tucano como cabeça de chapa, pode preparar-se para os bombardeios de seus aliados. "Nós não sentamos em mesa com prato feito", reagiu ontem o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, quando leu em dois jornais cariocas a "estratégia de FHC para 2002".

"Se for essa a posição do Presidente e do PSDB, as conversas com o PFL para as eleições de 2002 só ocorrerão depois do segundo turno", enfatizou o senador pefelista. Bornhausen diz que seu partido não descarta a possibilidade de reeditar a aliança de 1994 e 1998, mas não nesses termos. E insiste: "Se vierem com o prato feito, não temos razão par ir ao banquete".

Bornhausen lembra que, na convenção do ano passado, o PFL tomou a decisão de ter candidatura própria à sucessão de FHC em 2002. "Isso não significa que não vamos dialogar com outros partidos, mas está claro que não vamos aceitar imposições". (pág. A6)

O GLOBO

- Jogo bruto na Câmara faz PSDB derrubar PFL

- A Câmara dos Deputados viveu ontem um dia de vale-tudo partidário, em que acusações de aliciamento, compra de parlamentares e chantagem foram o pano de fundo para a mais acirrada disputa entre PSDB e PFL, os aliados que nunca se entendem. Numa arriscada manobra para conseguir eleger o próximo presidente da Câmara, o PSDB derrubou pela primeira vez em quatro anos a hegemonia do PFL na Casa.

Às 20h, prazo final para registro do tamanho das bancadas, o PSDB, unido em bloco com o PTB, somava 127 deputados; o PMDB ficou em segundo lugar com 102 deputados; e o PFL caiu para terceiro lugar, com 101 deputados.

O jogo foi bruto, e levou o senador Antônio Carlos Magalhães a uma conversa no Planalto com o presidente Fernando Henrique, acusado por pefelistas de ajudar o PSDB. O diálogo teria sido duro: "Se vocês querem governar com o Bispo Rodrigues, governem. Mas não contem com o PFL", teria dito ACM, referindo-se à aliança do PSDB com o líder da Igreja Universal na Câmara, o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ).

Inconformados, os pefelistas ameaçaram: "Isso vai ter troco", disse o vice-líder do partido, Pauderney Avelino. (pág. 1 e 3)

- A União Européia deve recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos por causa das sobretaxas à importação de produtos siderúrgicos, que também afetaram o Brasil. Ontem, durante o almoço oferecido à delegação americana em visita à América Latina, o presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, cobrou ações mais enérgicas do Governo brasileiro. "Os EUA estão fazendo o papel deles. Nós é que muitas vezes não fazemos o nosso papel", afirmou. (pág. 1 e 27)

- Dados confidenciais de 17 milhões de contribuintes, entre eles o presidente Fernando Henrique Cardoso e a atriz Ana Paula Arósio, estavam sendo negociados por até R$ 6 mil pelo vendedor Jefferson Festa Perez. A Polícia de São Paulo está investigando o caso. (pág. 1 e 29)

- Os cursos de jornalismo da UFRJ, das faculdades Pinheiro Guimarães e Hélio Alonso e das universidades Gama Filho e Castelo Branco estão ameaçados: "Se não mostrar que melhoraram, esses cursos podem ser levados ao fechamento", avisou o ministro Paulo Renato. (pág. 1 e 10)

- A partir de março, cerca de dois mil remédios similares poderão ter o preço reduzido em, no mínimo, 10%. Apresentada pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, a proposta será discutida na sexta-feira por 64 laboratórios. A redução de preço ficará restrita aos medicamentos similares vendidos apenas com receita médica. (pág. 2 e 33)

- O presidente Bill Clinton anunciou ontem a criação de uma agência, com participação do governo e da iniciativa privada, para combater os ataques aos sistemas de computadores. A agência, já batizada como Cyber-National Information Center, terá verba de US$ 9 milhões. (pág. 1 e 25)

- A nova alta nos preços internacionais do petróleo deve levar o Comitê de Política Monetária (Copom) a manter inalterados os juros básicos no País, na reunião que termina hoje. A afirmação é do economista Luiz Roberto Cunha, diretor do Instituto Fecomércio, e tem como base o impacto do reajuste dos combustíveis no IPCA. (pág. 2 e 28)

- Em sua primeira página de ontem, o jornal americano The New York Times diz que, enquanto os pobres penam em engarrafamentos, os ricos de São Paulo seguem rapidamente pelos céus na maior frota de helicópteros de uma cidade num país em desenvolvimento. São 400 aeronaves, uma frota aérea que só perde para as de Tóquio e Nova York. (pág. 2 e 8)

- O PFL do Distrito Federal decidiu ontem expulsar o secretário-executivo André Moura, acusado de participar do roubo de US$ 500 mil de um doleiro carioca. Apesar de o doleiro não ter dado queixa, o PFL pediu que a polícia investigasse o caso. Moura diz ter sido envolvido no golpe por dois homens que participaram do roubo. (pág. 2 e 11)

- As declarações do presidente Fernando Henrique Cardoso sobre as estratégias e alianças para a eleição de 2002, publicadas ontem pelo Globo, deixaram a cúpula do PFL em pé de guerra.

Apesar de o Presidente ter afirmado que pretende defender um candidato da aliança partidária que o sustenta, os pefelistas ficaram desconfiados. O entendimento é que, ao dizer que entre os nomes do Governo prefere alguém da área social, o Presidente deixa clara a opção por um candidato próprio do PSDB. (...) (pág. 4)

- O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, afirmou ontem que a aliança das esquerdas, feita na eleição de 1998, não deve se repetir nas eleições municipais deste ano nem na disputa pela Presidência da República em 2002. O ex-govenador reclamou de problemas no relacionamento entre PDT e PT e disse que os petistas são muito tolerantes em relação ao Governo Fernando Henrique: "Tudo indica que as correntes populares terão cada qual seus candidatos. Mas nos lugares que tiverem segundo turno estaremos unidos", afirmou Brizola ao comentar a declaração do presidente do PT, José Dirceu, de que não vai mais procurá-lo para tratar da aliança com o PDT no Rio. (pág. 4)

- O Governo federal prepara dois pacotes de medidas dentro do Plano Nacional de Segurança Pública: um sobre a segurança do cidadão nas grandes cidades e outro sobre o crime organizado em regiões de fronteira. O ministro da Justiça, José Carlos Dias, anuncia amanhã as ações para conter a violência urbana, que incluem a integração e o reaparelhamento das polícias civil e militar, que terão comando único. (...) (pág. 8)

- O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, condicionou ontem a concessão de um reajuste expressivo do salário mínimo à aprovação da emenda dos inativos na Câmara. Ornélas disse que o mínimo poderá ter valor superior a cem dólares (como pede o PFL) caso a proposta, permitindo a cobrança de contribuição previdenciária dos inativos, seja aprovada. Com isso, ele remete para o Congresso a responsabilidade sobre a discussão, já que são remotas as chances de a emenda estar aprovada ainda este ano. (...) (pág. 5)

- (São Paulo) - Brasil e Argentina anunciaram ontem a prorrogação por mais 60 dias de acordo provisório criando um mercado comum para o setor automotivo. Esta é a segunda renovação do regime, que em sua versão original havia expirado em 31 de dezembro de 1999. Sem chegar a um consenso sobre vários pontos, os Governos dos dois países acabaram optando por um acerto provisório. (...) (pág. 26)

- Está pronto o texto da emenda aglutinativa da reforma tributária. Ele é resultado das negociações entre a comissão da Câmara, os estados e a equipe econômica e incluem contribuição social não-cumulativa, IMF dedutível no Imposto de Renda, com alíquota na Constituição e arrecadação de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações para os estados. A emenda começa a ser discutida na comissão da Câmara na semana que vem. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Procurar, achar" - Em toda comissão parlamentar de inquérito, assim que as denúncias começam a se acumular e aparece a primeira leva de suspeitos, abre-se a temporada da derrubada de sigilos - bancário, telefônico, fiscal.

Com freqüência esse é o caminho adequado para a comprovação de ligações subterrâneas, fortunas ocultas e crimes financeiros em geral. Mas nem sempre é o único ou o melhor - e há o risco de que a falta de incriminação depois da quebra de sigilos seja usada como atestado de inocência. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Não foi sobre medidas provisórias que o presidente Fernando Henrique e o senador Antônio Carlos Magalhães conversaram ontem. Trataram certamente da suposta opção por um sucessor tucano que FH teria revelado em conversas com jornalistas. Irritou-se o PFL. Retrocedeu FH. Foi voltando desta conversa que ACM acenou com a possibilidade de promulgar parcialmente a emenda das MPs. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Ficou pronto ontem e será votado quarta-feira, no Senado, o projeto que cria a Agência Nacional de Águas.

Pela proposta do relator Bernardo Cabral, apenas 10% do total arrecadado pelo órgão ficarão com a União.

Os 90% restantes serão divididos, meio a meio, entre estados e municípios. (pág. 16)

GAZETA MERCANTIL

- Exportadores na retranca contra a inadimplência

- (São Paulo) - O risco da inadimplência está levando as empresas exportadoras brasileiras a adotarem uma política mais cautelosa no mercado internacional. Elas estão reduzindo prazos de pagamento, exigindo cartas de crédito e até pagamento antecipado. (...) (pág. 1 e A-4)

- (Nova York e São Paulo) - Empresas brasileiras captaram no exterior US$ 700 milhões nos últimos dias, entre operações públicas e privadas. O total obtido pelo País lá fora, na forma de bônus, ações e empréstimos, já chega a US$ 3,05 bilhões neste ano.

As emissões estão saindo maiores que o esperado. Eletropaulo obteve US$ 250 milhões, US$ 50 milhões acima do planejado. Light captou US$ 25 milhões extras. (pág. 1 e B-1)

- O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho Neto, decidiu mudar a metodologia das licitações feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a privatização de linhas de transmissão. Os leilões de viva-voz devem substituir o formalismo burocrático da Lei nº 8.666, que rege as licitações públicas. (...) (pág. 1 e A-9)

- (São Paulo) - O Banco Itaú teve um lucro líquido recorde do setor privado de R$ 1,869 bilhão em 1999. Quem pode chegar mais perto disso é a Vale do Rio Doce, cujo resultado ainda não divulgado é estimado em R$ 1,5 bilhão pelos analistas. Entre os bancos, o Bradesco lucrou R$ 1,1 bilhão. A estatal Petrobras atingiu R$ 1,8 bilhão. (...) (pág. 1 e B-1)

CORREIO BRAZILIENSE

- Governo vai censurar sexo e violência na TV

- O Ministério da Justiça vai baixar em março portaria que obriga as emissoras de televisão a controlarem os horários de exibição de programas que contenham cenas de sexo, violência, uso de bebidas alcoólicas e drogas.

As tevês também terão de exibir tarjas com a faixa etária recomendada antes de cada programa. A portaria prevê ainda que filmes e outras atrações com esse mesmo conteúdo sejam vistos por técnicos do ministério antes da exibição.

"A nossa idéia é minimizar os efeitos dos meios de comunicação na cultura da violência", diz a secretária nacional de Justiça, Elizabeth Süssekind. (pág. 1 e 2)

- Nem US$ 100, como quer o PFL. Nem R$ 163, como chegou a se pensar, caso o salário mínimo tivesse um reajuste de 20%. Na proposta de Orçamento da União para 2000, o Palácio do Planalto prevê aumento de apenas 6%.

Com isso, o mínimo passaria de R$ 136 para R$ 144. O reajuste de 6% não está explícito, mas foi identificado pela assessoria técnica da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Como a proposta está toda amarrada a um reajuste de apenas R$ 8,00, qualquer aumento maior para o mínimo implicará mudança em várias outras despesas, especialmente no caso da Previdência Social.

Para que o salário chegue aos US$ 100 reivindicados pelo PT e PFL será preciso cortar quase R$ 8 bilhões em outros gastos. (pág. 1 e 12)

- A Polícia Civil começou a investigar o assalto de US$ 500 mil que envolveu o PFL do Distrito Federal, mas o delegado encarregado do caso já anunciou que o nome da legenda só apareceu no crime por acidente.

A cúpula do PFL local decidiu expulsar o secretário-executivo André Moura, envolvido no assalto e assessor do presidente do partido, Gim Argello. (pág. 1 e 6)

- Com o objetivo de controlar o maior número de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o PSDB saiu à cata de adesões e formalizou um bloco com o PTB.

Juntos, petebistas e peessedebistas se transformaram na maior bancada, com 127 parlamentares. Em seguida, vêm pefelistas, com 105 integrantes. É a primeira vez que o PSDB chega lá. (pág. 1 e 8)

- Volta hoje à CPI dos Medicamentos o presidente da Associação Brasileira de Farmácias de Rede (Abrafarma), Aparecido Camargo. Dessa vez como testemunha, sob juramento, ele terá de dizer quais são os remédios que ele qualificou de BOs, ou "bons para otário" em sua visita anterior à Comissão.

Enquanto Camargo não dá essas explicações, o consumidor que não quiser bancar o otário no balcão da farmácia deve evitar os remédios de marca. (...) (pág. 13)

JORNAL DE BRASILIA

- Previdência apóia salário de US$ 100 se passar contribuição dos inativos

- O ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, fez ontem um desafio aos partidos aliados e também da oposição: ele passa a apoiar o aumento do salário mínimo para US$ 100 se, em troca, os congressistas aprovarem a contribuição previdenciária dos servidores inativos, que enfrenta resistência até de aliados fiéis do Governo. (...) (pág. 1 e 3-A)

- Israel não gostou. Não quer mais um protagonista na sua conturbada relação com os palestinos. Mas o Papa, em mais um dos seus lances surpreendentes, garantiu à Igreja Católica sua presença religiosa nos territórios autônomos controlados pela OLP. O encontro João Paulo II - Arafat, no Vaticano, que não é o primeiro, mas o de maior significado, influencia o destino de Jerusalém, cidade santa para judeus (que hoje a controlam), árabes e cristãos e que o Papa visitará entre os dias 20 e 26 de março. (pág. 1 e 8-A)

- Ao inaugurar uma escola de Brazlândia em que 90% das crianças de 4,5 e 6 anos matriculadas vinham de famílias de um assentamento, o governador Roriz anunciou que "a mesma intensidade do combate à fome, com a distribuição das cestas básicas, está sendo aplicada para garantir o princípio da Escolaridade Obrigatória". Segundo o governador, "nenhuma cesta básica conseqüente pode excluir a educação". (pág. 1 e 2-B)

ZERO HORA

- A executiva estadual do PPB está contestando a criação de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar a atuação do crime organizado no estado.

Segundo o presidente estadual do partido, Celso Bernardi, a proposta do deputado Paulo Pimenta (PT) ainda não teria a aprovação da procuradoria da Casa. Além disso, Bernardi suspeita que o objetivo da comissão seja desviar a atenção de um suposto "desmonte da estrutura de segurança" no estado. (pág. 8)

- O mercado de alimentos transgênicos na União Européia (UE) está "morto". A afirmação foi feita pela diretora-executiva da organização não-governamental (ONG) britânica Consumer's Association, Sheila McKechnie.

A ativista participou do seminário Alimentos Transgênicos: a Realidade Brasileira e o Consumidor Europeu, organizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em São Paulo. (pág. 26)

- A tranqüilidade do pequeno município de Butiá, 82 quilômetros de Porto Alegre, foi quebrada por uma operação de guerra. Durante dois dias, os 70 militares da Polícia do Exército (PE) de Porto Alegre que integrarão a Força Internacional de Paz das Nações Unidas para o Timor Leste (Interfet) realizaram a última manobra de campo antes do embarque para a ex-colônia portuguesa. Os gaúchos embarcam no próximo dia 1º. (pág. 30)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Preço da gasolina não aumentará até março

O POPULAR (GO)

- Auto-escolas burlam lei

ESTADO DE MINAS

- Cursos (pouco) superiores

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Jarbas rebate acusação sobre a venda da Celpe

O DIA (RJ)

- FH quer tirar de inativos para aumentar o mínimo

ZERO HORA (RS)

- FBI começa a ouvir suspeitos de ataque na Internet

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 00H20

O Cytotec, remédio proibido, é vendido livremente nas farmácias e no meio da rua em Porto Alegre (RS). O Cytotec foi criado para o tratamento de úlceras, mas é usado principalmente para provocar abortos. Seu uso é restrito a hospitais e comercializar o remédio é crime, mesmo com a retenção da receita médica. A Vigilância Sanitária diz que não tem estrutura para impedir o comércio irregular.

A polícia de São Paulo apreende disquetes de computadores com informações de 11 milhões de contribuintes, entre eles o presidente Fernando Henrique, artistas, empresários e juizes. As informações eram vendidas por R$ 4 mil. A Receita Federal não sabe como os dados foram parar nas mãos dos golpistas.

Pelo menos seis mil brasileiros estão pedindo a revisão da aposentadoria do INSS e enfrentando a lentidão da burocracia. Por lei, o prazo máximo para o INSS concluir o pedido de revisão de aposentadoria é de 45 dias. Mas quem entra nesse tipo de processo pode levar anos, sem ver o valor corrigido. Exemplo maior de persistência é o do motorista aposentado Zaildes Ferreira, de 79 anos, cujo pedido de revisão foi feito há nove anos. O ministro da Previdência, Waldec Ornelas, reconhece a demora, e diz que determinou a criação de mutirões para acelerar a análise dos pedidos.

Sai o resultado da segunda etapa de avaliação de cursos superiores do Ministério da Educação. Foram analisados 410 cursos de jornalismo, economia, engenharia elétrica e mecânica. Cerca de 40% foram reprovados. Noventa e quatro cursos podem ser fechados. A situação dos cursos de jornalismo é a mais preocupante, segundo o Mec. Dos 86 cursos analisados, 44 receberam conceito insuficiente. Catorze por cento das faculdades não têm computadores e nem laboratórios.

O petróleo volta a subir no mercado internacional. O barril já está custando US$ 30,25. O governo brasileiro quer adiar ao máximo o aumento no preço da gasolina. Desde a guerra do Golfo, há nove anos, o barril de petróleo não custava tão caro. Em janeiro do ano passado era vendido a US$ 10,00. Em Londres o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Luiz Augusto Horta Nogueira, afirmou que o aumento da gasolina será inevitável. No Brasil, o diretor-geral da ANP, David Zytbersztaja, desautorizou o subordinado ao dizer que a avaliação de Horta Nogueira não reflete a posição do governo e que aumento, se houver, vai ser decidido pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.

A Câmara dos Deputados tem nova composição partidária. O PFL perdeu a maioria. O PSDB se uniu ao PTB e agora é a principal força, com 127 deputados. Desde o início do ano passado mais de cem deputados trocaram de partido. A caça por deputados se justifica. Quanto maior a bancada, mais poder ela tem para reivindicar presidências de comissões, relatorias e indicar o presidente da Câmara no próximo ano.

Franklin Martins: "O PFL ficou irritadíssimo com o tombo que tomou e foi dormir convencido que por trás da ofensiva do PSDB houve o dedo do Palácio do Planalto. Fernando Henrique acha que dá para manter a aliança, até porque o PFL não tem candidato forte para presidente em 2002, mas quer redefinir os termos da aliança. Fernando Henrique decidiu que não vai mais ficar engolindo sapos por causa do PFL e quer ter mais liberdade de ação nos últimos anos de seu governo."

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

Um cidadão paga por um plano de saúde, faz uma cirurgia e a conta é repassada para o SUS. Na fraude ganham os médicos, que recebem duas vezes, e o próprio plano, que leva o dinheiro do paciente e ainda manda a conta para o Ministério da Saúde. Perdem o contribuinte e a saúde pública do país. O médico Hélio Pereira Magalhães, afastado do Hospital Beneficência Portuguesa sob acusação de cobranças paralelas, foi reintegrado às equipes do hospital através de ação judicial mas proibido de atender os pacientes do SUS. Mesmo assim, ele volta a ser acusado de aplicar o golpe.

Invasão criminosa ameaça o sigilo fiscal de 11 milhões de brasileiros. Informações sobre os contribuintes do Imposto de Renda, roubadas da Receita, são vendidas em São Paulo através de anúncios classificados. Informações sobre assinantes de companhias telefônicas também são negociadas. Disquetes, computadores e máquinas reprodutoras de CDs rooms foram encontrados mas ninguém foi preso. Segundo a polícia, por falta de provas. A Telemar e a Telefônica informaram que na Internet já existe um cadastro com informações sobre assinantes. As empresas não sabem se o que estava sendo negociado é sigiloso ou não.

O Banco Itaú anuncia o maior lucro da história do Brasil. Ano passado, o Itaú lucrou R$ 1,869 bilhão com rentabilidade de 31,6% em relação ao patrimônio líquido do banco. Esse resultado superou o Bradesco, maior banco privado do país, que registrou um lucro de R$ 1,1 bilhão em 1999, com rentabilidade de 16,3% em relação ao patrimônio líquido.

Brasil e Argentina prorrogam por mais 60 dias o acordo provisório do setor automotivo que terminaria no fim deste mês. Os dois países podem importar e exportar os mesmos valores em veículos e autopeças com alíquota zero. Nos últimos anos o Brasil esteve em desvantagem na exportação de veículos para a Argentina. Em relação aos têxteis não há acordo à vista entre os dois países. E o Brasil resolveu recorrer à Organização Mundial do Comércio contra a limitação imposta pela Argentina de fixar cota para os produtos têxteis brasileiros.

A comissão que estuda a participação de grupos econômicos nos clubes de futebol ouve o depoimento de Zico, ídolo do esporte brasileiro. Ex-secretário de Esportes da Presidência da República, Zico advertiu sobre o risco de manipulação nos resultados dos jogos, caso uma empresa controle mais de um clube de futebol. As empresas que controlam clubes de futebol estão sendo chamadas para dar explicações ao Congresso. A comissão quer rever todos os contratos existentes, antes de preparar a lei que vai disciplinar a entrada de grupos econômicos no esporte.

Milhares de caranguejos morrem misteriosamente no Rio Grande do Norte, deixando sem trabalho mais de 400 famílias. Na região de mangue de Canguaretama, a 100 quilômetros de Natal, a área afetada se estende por 10 quilômetros. Em apenas 20 metros, os agentes do Ibama contaram 16 caranguejos mortos. Essa é a época da reprodução, quando os caranguejos saem da toca para se acasalar. Os fiscais do Ibama recolheram amostras para análise.

Representantes de cinco laboratórios farmacêuticos apresentam duas propostas para diminuir os preços dos remédios. A primeira é reduzir em 10% o preço de todos os medicamentos, já que o custo da matéria prima caiu. A segunda proposta é criar uma lista de 800 similares de remédios de uso contínuo para doenças como diabetes ou hipertensão. Os similares desta lista não poderiam custar mais que 60% do preço do remédio de marca. A medida depende de aprovação dos demais laboratórios.

NACIONAL - REDE BRASIL NOITE - 18H30

A Agência Nacional de Petróleo divulga nota oficial para acabar com boatos sobre um novo reajuste no preço dos combustíveis. Os boatos começaram após comentários do diretor da ANP, Luiz Augusto Horta, sobre a situação do mercado internacional. Na segunda-feira, o preço do barril chegou a US$ 30, o mais alto nos últimos sete anos. A Agência afirma que a decisão sobre o reajuste de preços é exclusiva dos ministérios da Fazenda e das Minas e Energia. A estratégia do Governo é esperar até março, quando será realizada uma reunião da Opep para avaliar a necessidade ou não de um novo aumento.

O Governo está preparando políticas para combater a criminalidade em todo o país. Nesta terça-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniu com ministros de várias áreas para falar sobre a estratégia de combate ao crime organizado nas fronteiras. O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, apresentou um levantamento sobre a situação das fronteiras, principalmente na divisa com o Paraguai. Com os ministros da Casa Civil e da equipe econômica, mudanças na legislação para evitar a lavagem de dinheiro.

Representantes das indústrias que utilizam o amianto como matéria prima concordam com a eliminação do produto, que tem substâncias tóxicas que provocam danos ao pulmão. Os empresários discutiram o assunto com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e pediram que a eliminação seja feita de maneira gradual. Na Europa, o amianto será eliminado nos próximos cinco anos.

Para evitar desastres como o vazamento de óleo na Baía de Guanabara, a Petrobras está revendo sua política ambiental. O presidente da empresa, Phillippe Reichstul, que participou de audiência pública na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, disse que duas comissões estão apurando o acidente e que será feito um grande programa de checagem para aumentar o nível de segurança de operação.

O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, pensa em promulgar parte da emenda que limita o uso de medidas provisórias, matéria já aprovada na Casa, que está novamente na Câmara. O Congresso iniciou a nova legislatura lendo uma mensagem enviada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e lida pelo senador Ubiratan Aguiar (PSDB-PE).

A CPI dos Medicamentos consegue a primeira vitória. Os laboratórios nacionais aceitaram sugestão do Conselho Regional de Farmácia de Brasília e vão reduzir em 10% o preços dos remédios. O presidente da Green Pharma, Eduardo Gonçalves, informou que até sexta-feira os laboratórios serão convocados para uma reunião na qual será elaborada uma proposta neste sentido.

Será realizada entre os dias 17 e 29 de abril a nova campanha de vacinação de idosos contra a gripe. No ano passado, 87% dos brasileiros com mais de 65 anos foram vacinados. Este ano, a campanha vai abranger os idosos com mais de 60 anos.

O Governo quer adiar para abril a decisão sobre o novo valor do salário mínimo. Nesta terça-feira, no entanto, a Câmara começa a discutir o assunto e a maioria das propostas é pelo aumento do salário para US$ 100. A inflação e o custo da cesta básica são os argumentos que o Governo vai usar no Congresso para que o aumento do mínimo não passe de 7%.

O deputado Luiz Antônio Medeiros tem encontro marcado com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, na próxima terça-feira, para tratar do aumento do salário mínimo. O presidente da Câmara, Michel Temer, acha que a Câmara deve aprovar a proposta de emenda constitucional que cria a contribuição previdenciária dos servidores inativos. Mas isso, segundo o líder Inocêncio de Oliveira, pode provocar o aumento do salário mínimo.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

A Polícia investiga a venda de informações sigilosas de milhões de brasileiros, como cadastros de empresas telefônicas e até da Receita federal, oferecendo nome, endereço, telefone e rendimentos dos contribuintes brasileiros. O material com as informações - disquetes de computador - foi apreendido em janeiro com um rapaz de 23 anos, que tentava vender os cadastros para mala direta em anúncios em jornais, no Rio de Janeiro. Os arquivos da Telefonica e da Telemar eram oferecidos por R$ 6 mil e os da Receita Federal, por R$ 4 mil. O material está sendo periciado pelo Instituto de Criminalística de São Paulo e o laudo fica pronto em 20 dias.

O Itaú registra o maior lucro da história bancária do país, fechando 99 com um lucro líquido de R$ 1,869 bilhão. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido foi de 31,6%. As operações de crédito e a prestação de serviços foram os principais responsáveis pelo desemprenho. O recorde anterior era do Bradesco, primeiro lugar entre os bancos privados.

Através de nota à imprensa, a Agência Nacional do Petróleo desautoriza o diretor que previu novos aumentos nos combustíveis. O Governo federal decidiu esperar a reunião da Opep no fim de março para falar do assunto.

O presidente Fernando Henrique Cardoso conversa sobre sucessão com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães. O encontro foi no Palácio do Planalto, depois da abertura do novo ano legislativo. A mensagem do presidente Fernando Henrique ao Congresso reforçou promessas de crescimento para o país, com benefícios para os mais próximos.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br