18/01/2000

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JORNAL DO BRASIL

- ACM pede corte do jetom de gazeteiros do Congresso

- O presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), reconheceu ontem que a credibilidade do Poder Legislativo foi posta em xeque, com a ausência de deputados na convocação extraordinária. "Infelizmente, a falta de quorum compromete a credibilidade do Congresso. Não pelo cochilo da base aliada, mas porque a mídia está realmente batendo muito nessa convocação e é óbvio que isso atrapalha", afirmou ele.

A sessão de ontem da Câmara sequer foi aberta, porque às 14h30, horário limite para o início dos trabalhos, havia apenas 32 dos 513 deputados em plenário - são necessários pelo menos 51 (10%). No Senado, dos 81 senadores, 51 estiveram presentes. "Certamente, o presidente da Câmara Michel Temer (PMDB-SP) vai tomar providências", disse Antonio Carlos, mais uma vez defendendo o corte da ajuda de custo a deputados e senadores gazeteiros. (...) (pág. 1 e 2)

- O procurador da República Maurício da Rocha Ribeiro requisitou ontem à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar crimes de tortura e de abuso de autoridade no espancamento do fotógrafo Fernando Bizerra Júnior, do Jornal do Brasil, na noite do Réveillon.

Fernando foi espancado e preso por soldados da Polícia do Exército no Forte de Copacabana. (...) (pág. 1)

- O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles vai negociar com os comerciantes do Mercadão de Madureira, destruído no fim de semana por um incêndio, a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos empregados, que assim poderão receber o seguro-desemprego.

Cerca de 6 mil pessoas trabalhavam nas 650 lojas incendiadas, mas só os que têm carteira assinada (80% do total) poderão ter os contratos suspensos. O Mercadão só voltará a funcionar em junho, segundo o prefeito Luiz Paulo Conde. (...) (pág. 1 e 18)

- (Porto Alegre) - Depois de admitir que "saiu fogo" na reunião do diretório do PDT no Rio, na semana passada, quando teve diálogos ríspidos com o governador Anthony Garotinho, o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, voltou ontem a criticar Garotinho por "sua linha personalista e concentradora de poder, em que o partido não tem significado, o que é "um erro muito grave". (...) (pág. 4)

- A inadimplência (pagamentos com atraso superior a 60 dias) no sistema financeiro vem caindo mensalmente e, segundo dados do Banco Central, passaram de 9,5% em dezembro de 1998 para 8,4% em novembro do ano passado.

Esses dados fazem parte da Nota de Política Monetária divulgada ontem pelo Banco Central que mostra também um crescimento em novembro de 4,2% nos empréstimos concedidos ao comércio para o financiamento da formação de estoques para o fim do ano. (...) (pág. 13)

- (Brasília e São Paulo) - A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) entra hoje com representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acusando as companhias aéreas por formação de cartel e abuso do poder econômico. As empresas acusadas são as americanas American Airlines, United Airlines e Continental, e as brasileiras Varig e TAM, por terem reduzido o comissionamento pago às agências de viagem sobre a venda e bilhetes internacionais e nacionais - no caso das duas nacionais. (...) (pág. 14)

- O Ministério da Saúde inicia até o fim desta semana uma operação especial para intensificar a vacinação e esclarecer a população sobre a febre amarela. O Governo vai divulgar uma campanha publicitária recomendando a vacinação contra a doença de todas as pessoas que forem viajar para as regiões Norte e Centro-Oeste do País. (...) (pág. 6)

- (São Paulo) - Se a mudança das leis trabalhistas resultarem em perdas salariais substanciais para os trabalhadores, o turismo doméstico será prejudicado em grau inédito. "Será a pior decisão do Governo, se sua proposta de flexibilização for concretizada nos termos em que os jornais estão divulgando, além de ser totalmente paradoxal se considerarmos que o País não pode prescindir do desenvolvimento do turismo", disse o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav) em São Paulo, Tasso Gaidzener. (...) (pág. 14)

- O Brasil vai solicitar à Organização Mundial de Comércio (OMC) a extensão do regime automotivo do País caso a Argentina seja autorizada a prorrogar seu próprio sistema de incentivos. No entender do subsecretário de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Itamaraty, embaixador José Alfredo Graça Lima, a perpetuação do sistema de incentivos argentino inviabilizaria um acordo no âmbito do Mercosul. (...) (pág. 15)

- O Ministério Público e a Secretaria Estadual de Fazenda já identificaram o homem que aparece em fitas de vídeo negociando propinas na Light durante fiscalização de recolhimento do ICMS na empresa.

Trata-se de Romeu Michel Sufan, que trabalha para o deputado estadual André Luiz (PMDB) e tem relações com um integrante da diretoria da Light. Romeu é o principal suspeito da tentativa de extorsão contra a concessionária, que tem uma dívida de R$ 130 milhões em ICMS com o estado. (...) (pág. 1 e 9)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso considerou desastrosa a entrevista do ministro da Defesa, Elcio Alvares, à revista Época, na qual fez crítica veladas aos ministros da Saúde, José Serra, e da Justiça, José Carlos Dias. Elcio entrou em rota de colisão com dois ministros do PSDB e amigos do Presidente.

Acusou Serra de ter ido ao Espírito Santo fazer campanha para eleger o senador Paulo Hartung (PPS-ES), que o derrotou na disputa pelo Senado, e José Carlos Dias de ter um escritório de advocacia criminal e, portanto, estar apto a defender traficantes.

As pressões pela demissão de Elcio eram grandes ontem à noite. Aguarda-se para hoje uma decisão de Fernando Henrique. (...) (pág. 3)

- (Buenos Aires) - Guerra é guerra. Em plena negociação sobre a assinatura do acordo automotivo, que a levará amanhã a São Paulo, para reunião com seus pares brasileiros, a secretária de Indústria e Comércio, Débora Giorgi, ameaçou: "A Argentina será mais dura com o Brasil. (...) (pág. 15)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (janeiro) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,7949, (venda) R$ 1,7957. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,900, (venda) R$ 1,930. TR do dia 18/12 a 18/01: 0,2282%. TBF do dia 14/01 a 14/02: 1,3850%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Caso Chileno" - A terceira vitória consecutiva da aliança de centro-esquerda no Chile ajudará provavelmente a dissolver a nuvem do caso Pinochet que paira sobre o país desde que os militares tomaram o poder e depois o devolveram aos civis. O último capítulo dessa saga, a detenção do próprio Pinochet na Inglaterra, está prestes a apresentar um epílogo inesperado já que o próprio governo inglês parece inclinado a desistir de sua extradição para a Espanha por falta de condições físicas (Pinochet tem 84 anos). Esperava-se que o caso Pinochet funcionasse como divisor de águas da eleição mas foi o que não aconteceu. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - As reações dos deputados à cobrança pela presença deles às segundas e sextas-feiras no Parlamento variam da indiferença dos que estão certos de que a onda passa à indignação dos que se sentem injustiçados pela incompreensão geral. Afinal de contas, sempre reservaram quatro dias para cuidar das bases que, volúveis, precisam ser cultivadas para se manterem fiéis e garantirem a volta à Câmara, ou ao Senado, na próxima eleição. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - A Presidência da República andou verificando o voto a voto do novo FEF. E constatou: deputados que conseguiram emplacar suas emendas ao Orçamento votaram contra, na hora H.

Já foram emitidos sinais de que as autorizações de empenho de verba poderão ser revistas.

FOLHA DE SÃO PAULO

- Investimento externo bate recorde

- Os investimentos estrangeiros diretos na produção atingiram US$ 29,976 bilhões em 99, recorde histórico. A soma foi suficiente para cobrir o déficit do País nas transações com o exterior, que foi de US$ 24,375 bilhões - ou 4,39% do PIB, o maior percentual desde 82.

Nos primeiros 14 dias de 2000, os investimentos chegaram a US$ 1,409 bilhão. Para analistas, os números se explicam pela confiança dos investidores no País e pelos preços relativamente baixos das empresas brasileiras em dólares, após a desvalorização do real.

Embora preferíveis a outros tipos de capital, os investimentos diretos geram remessas de lucros que prejudicam as contas externas. Em 83, antes da onda de entrada desses recursos, o envio ao exterior somava US$ 1,8 bilhão. O volume atual é de US$ 4,058 bilhões.

Os números do Banco Central mostram também que o PIB brasileiro expresso em dólares caiu 28,48% em 99 sobre 98, passando de US$ 776 bilhões para US$ 555 bilhões.

A principal causa foi a alta da moeda norte-americana em relação ao real. (pág. 1 e 2-1)

- São Paulo é a quinta cidade mais poluída entre 20 das maiores metrópoles, empatada com Pequim e Manila, segundo pesquisa britânica. Londres tem a melhor qualidade de ar, e Cairo, a pior.

O Rio aparece como a 12ª cidade mais poluída. Foram analisadas as concentrações de monóxido de carbono, óxido nítrico, dióxido de enxofre, chumbo, ozônio e partículas em suspensão. (pág. 1 e 1-12)

- O prefeito Celso Pitta (PTN) tenta fazer uma aliança com o PSB e o PMDB. Ele propõe colocar a máquina administrativa a serviço da candidatura de Luiza Erundina à prefeitura. Em troca, ela não investigaria o governo de Pitta. (pág. 1 e 5-2)

- O governador de Minas, Itamar Franco, foi convidado pelo prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), a entrar em seu partido para concorrer à Presidência. Ele disse que estuda a proposta, mas tem convite do PSB e pode voltar ao PMDB.

O presidente do PTN, Dorival de Abreu, afirmou querer restaurar a política "café-com-leite" com a chapa Itamar/Pitta em 2002. (pág. 1 e 1-10)

- As empresas britânicas Glaxo Wellcome e SmithKline Beecham anunciaram sua fusão, que deve criar a maior companhia farmacêutica do mundo.

Com valor estimado em US$ 212,9 bilhões, o novo grupo detém 7,4% do mercado mundial de remédios. Analistas prevêem a demissão de 15 mil dos 115 mil funcionários. (pág. 1 e 2-3)

- (Santiago) - O presidente eleito do Chile, Ricardo Lagos, declarou que vai enviar ao Congresso um projeto que reforma a legislação trabalhista, para aumentar os direitos dos assalariados. Ele disse que criará formas de baratear as mensalidades das universidades. (pág. 1 e 1-11)

- Antiinflamatórios podem ser mais eficazes se ministrados à noite, sugere estudo do Instituto de Biociências da USP.

A ação da droga contra a inflamação é potencializada por um hormônio produzido à noite pelo corpo humano, a melatonina. O estudo foi feito em ratos. (pág. 1 e 1-13)

EDITORIAL

"Depois da âncora cambial" - Um ano depois do abandono da âncora cambial, as contas externas brasileiras revelam estabilidade. O déficit em transações correntes ficou em 4,39% do PIB em 99, pouco acima dos 4,33% do ano anterior.

A desvalorização cambial não provocou a catástrofe que os defensores do velho regime previam.

As contas externas, no entanto, continuam em processo de ajuste. O comércio exterior ainda espera por maior dinamismo nas exportações e por um processo mais vigoroso de substituição de importações. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Elcio Alvares (Defesa) não deve mesmo ficar no Governo. Assessores de FHC acreditam que sua demissão foi selada com a entrevista à revista "Época". Devia se defender e acabou se enrolando mais ainda. Dois ministros apostam que não termina a semana no cargo. É questão de achar o substituto.

* Pegou mal Elcio Alvares ter chorado na entrevista. As lágrimas do ministro foram consideradas mais graves do que sua tentativa de responsabilizar José Serra (Saúde) pela fritura e dizer que José Carlos Dias (Justiça) advogava para qualquer tipo de cliente. A premissa palaciana é singela: quem chora não pode comandar a tropa. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Cai déficit externo e investimento bate recorde

- O País fechou 1999 com uma redução expressiva do déficit em conta corrente, conceito que inclui a balança comercial e a chamada conta de serviços. De acordo com números divulgados ontem pelo Banco Central, o déficit registrado no ano passado, foi, em valores absolutos, de US$ 24,375 bilhões. Em 1998, o resultado negativo tinha sido de US$ 33,611 bilhões.

O balanço do ano passado trouxe outra notícia positiva: nunca o Brasil recebeu do exterior tanto dinheiro para atividades produtivas. Foram US$ 29,976 bilhões. Um setor que deve registrar retração de investimentos em 2000 é o automobilístico. Os dirigentes mundiais das grandes montadoras avaliam que as vendas precisam crescer 50% para justificar novos gastos na ampliação da produção no País. (pág. 1, B1 e B4)

- A cotação do dólar caiu ontem para R$ 1,794, o menor valor desde 30 de julho. O mercado de câmbio foi influenciado pela redução do temor de alta dos juros nos Estados Unidos e pela expectativa de que o Brasil consiga captar US$ 1 bilhão. A Bolsa de São Paulo registrou valorização de 2,24%, fechando com índice de 18.053 pontos, novo recorde. (pág. 1 e B12)

- Como primeira reação do governador Mário Covas à guerra fiscal, com base no decreto de salvaguardas publicado em dezembro, a Secretaria da Fazenda vai notificar, em breve, as empresas do estado que compram embalagens plásticas subsidiadas no Paraná. Os clientes paulistas não terão mais direito de descontar, do ICMS a ser pago no estado, os valores gastos com o imposto na compra das mercadorias no Paraná. (pág. 1 e A4)

- Os casos de febre amarela no Brasil aumentaram 105% em 1999, segundo a Fundação nacional de Saúde. Ao terminar o ano, havia sido detectado o total de 70 pacientes, mais do que o dobro dos 34 registrados em 1998.

O ministro da Saúde, José Serra, estuda a aplicação de vacinas em áreas não endêmicas, além das regiões Norte e Centro-Oeste, de maior risco. A vacinação em massa evitaria o perigo da volta da febre amarela urbana, erradicada em 1942. (pág. 1 e A10)

- Sem aviso, assinantes de serviços telefônicos estão recebendo contas separadas das ligações interurbanas e internacionais feitas pela Embratel. A separação das contas, antes emitidas juntas pela Telefônica, foi autorizada pela Anatel, mas o Código de Defesa do Consumidor prevê comunicação prévia. A opção de seis datas de pagamento, prevista em lei, não é oferecida.

A Anatel e o Cade anunciaram que a Sprint terá de retirar todos os funcionários da direção e da operação da Intelig a partir de hoje. (pág. 1 e B6)

- Relatório divulgado ontem pela CET mostra que o trânsito de São Paulo causou em 1999 mais vítimas do que no ano anterior. Até novembro, foram registrados 168.836 acidentes, o que representou um crescimento de 8,2% em comparação com o mesmo período de 1998. Houve, 1.531 mortes, um aumento de 9%.

O levantamento mostra que a frota paulistana está prestes a atingir a marca dos 5 milhões de veículos. O presidente da CET, Nelson Maluf El Hage, atribui a elevação do número de acidentes, entre outros fatores, aos rumores de que o Código de Trânsito seria alterado, o que teria levado motoristas a cometer abusos. (pág. 1 e C1)

EDITORIAL

"A democracia triunfa no Cone Sul" - O segundo turno do pleito presidencial no Chile é a mais recente evidência de que a democracia está deitando raízes no Cone Sul, em contraste com o ressurgimento do populismo autoritário em outras partes da América Latina. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Mais do que o otimismo com a economia para 2000, o Governo deve viver um de seus melhores momentos políticos este ano. A avaliação é do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha (PMDB). É bom lembrar que em 1999, o PMDB, o PFL e o próprio PSDB abriram fogo contra o Governo na luta pela sobrevivência política. Não faltou nem mesmo uma CPI criada pelos aliados para investigar o Governo. (...) (pág. A6)

O GLOBO

- Investimento direto foi recorde no ano passado

- O Brasil fechou o ano passado com um volume recorde de investimentos diretos. O total de recursos trazidos pelas empresas chegou a US$ 29,9 bilhões, contra US$ 25,8 bilhões em 98. Segundo os dados divulgados ontem pelo Banco Central, apesar da desvalorização do real, o País conseguiu, em 99, reduzir o seu déficit nas contas externas de US$ 33,611 bilhões para US$ 24,375 bilhões, o menor resultado acumulado em 12 meses desde fevereiro de 97, antes da crise da Ásia.

O desempenho foi obtido, principalmente, por causa da redução dos gastos de turistas brasileiros no exterior, que passou de US$ 4,14 bilhões para US$ 1,4 bilhão, e das despesas com transporte, remessas de lucros e dividendos. Mas a mudança cambial não fez com que a balança obtivesse os bons resultados esperados: foi registrado déficit de US$ 1,19 bilhão. Já os gastos com juros da dívida externa subiram de US$ 11,948 bilhões para US$ 15,170. (pág. 1 e 25)

- A Receita Federal decidiu ontem cancelar a suspensão dos 49.644.384 CPFs dos contribuintes que não se recadastraram até dezembro do ano passado. Os técnicos não sabem como proceder, por exemplo, no caso de pessoas que, mesmo tendo pedido o prazo, estão em situação regular junto ao Fisco. Nos próximos dias, a Receita vai informar o que fará com os não-recadastrados. (pág. 1 e 32)

- Agentes da Fundação Nacional de Saúde (FNS) encontraram ontem focos de mosquitos na vila do Méier onde mora um paciente com suspeita de ter contraído febre amarela em Belém. Larvas foram recolhidas para análise. Nas casas de dois outros casos suspeitos nada foi encontrado. (pág. 1 e 17)

- (Belo Horizonte) - O governador de Minas, Itamar Franco, foi convidado ontem para se filiar ao Partido Trabalhista Nacional (PTN).

O convite foi feito pelo presidente nacional do partido, Dorival de Abreu, e pelo nome mais conhecido do PTN, o prefeito de São Paulo, Celso Pitta, durante audiência no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas. Itamar, que se desligou do PMDB no fim de dezembro, já foi sondado pelo PT e pelo PSB, e disse a Pitta que vai consultar as bases antes de se decidir. (...) (pág. 11)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso vai anunciar nos próximos dias um conjunto de medidas de estímulo ao turismo para tentar melhorar o desempenho da economia e retomar as contratações no setor. Entre as propostas em discussão estão a criação de uma linha de crédito para as operadoras, financiamentos para a rede hoteleira e um acordo com as empresas aéreas para aumentar os vôos fretados ou charter. (...) (pág. 26)

- (Salvador) - O prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy (PFL), classificou de levianos os dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), segundo os quais a prefeitura fraudou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), ao incluir 6 mil matrículas fantasmas, para aumentar o repasse de recursos. Esta seria a maior fraude praticada contra o Fundef registrada no País. (...) (pág. 14)

- O prefeito Luiz Paulo Conde disse ter recebido ontem um telefonema do governador Anthony Garotinho, oferecendo 50% dos recursos de que a prefeitura precisar para reconstruir o Mercadão de Madureira. (...)

A ameaça de um novo incêndio ainda não está descartada. A continuarem o vento e o forte calor, o trabalho de rescaldo nos escombros deve se estender por mais dois ou três dias, segundo os bombeiros. (...) (pág. 21)

- (Buenos Aires e Rio) - A secretária de Indústria e Comércio da Argentina, Débora Giorgi, chega hoje ao Brasil para continuar as negociações para implantar um regime automotivo comum no Mercosul e resolver as disputas comerciais nos setores têxtil e de calçados.

Antes de embarcar, a secretária defendeu que seu país seja mais severo com o Brasil. Débora declarou à imprensa argentina que é necessário estabelecer cláusulas de compensação para enfrentar os prejuízos que sofrem os países quando um dos sócios altera unilateralmente regras macroeconômicas. (...) (pág. 26)

- (Brasília e São Paulo) - O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), resolveu cobrar providências por parte da direção da Câmara. O senador disse que os deputados faltosos deveriam ter o salário cortado porque estão prejudicando a imagem do Congresso: "Cortar os jetons é uma obrigação".

Para o presidente do Senado, está faltando mobilização por parte do Governo. (...) (pág. 8)

- Presidente da comissão especial da reforma tributária, o sempre otimista Germano Rigotto (PMDB-RS) admitiu ontem, pela primeira vez, que dificilmente haverá acordo sobre o texto da proposta durante a convocação extraordinária, que se encerra no dia 15 de fevereiro. Segundo ele, o mais provável é que a redação só seja concluída quando a reforma já estiver em plenário. (...) (pág. 10)

- A crise entre o governador Anthony Garotinho e o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, descambou ontem para o bate-boca. Pela manhã, Garotinho disse que não reconhecia a decisão do diretório regional do PDT de optar pelo lançamento de candidatura própria à prefeitura este ano e insistiu no apoio à candidatura da vice-governadora, Benedita da Silva (PT). (...) (pág. 11)

- (São Paulo e Rio) - O dólar fechou ontem com a menor cotação dos últimos seis meses, a R$ 1,792 para compra e R$ 1,793 para venda. Esse valor representou queda de 0,66% sobre a última cotação de sexta-feira. Foi o valor mais baixo da moeda americana no mercado desde 29 de julho do ano passado. (...) (pág. 28)

- (São Paulo) - O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, disse ontem que até o fim do primeiro semestre já deverá estar em funcionamento a Agência de Promoção do Investimento no Brasil, que tem por objetivo atrair mais investimentos estrangeiros e divulgar o potencial da economia brasileira no exterior.

A proposta da agência está sendo elaborada pelos ministérios do Desenvolvimento, do Planejamento e das Relações Exteriores. (...) (pág. 29)

- A operadora americana Sprint terá que sair do controle acionário da Intelig - empresa-espelho da Embratel - e não poderá ter direito de voto ou veto nas decisões da companhia telefônica.

Já a France Telecom, dona de 25% do capital da Intelig e de 10% das ações da Sprint, tem até 90 dias para deixar a participação administrativa do grupo americano.

Caso contrário, as ações do grupo francês na concorrente da Embratel serão depositados num fundo de ações administrado por instituições financeiras. (...) (pág. 34)

- O Brasil vai levar este ano sua maior e mais bem organizada delegação ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, no fim do mês.

Um grupo de 28 pessoas, entre líderes empresariais e autoridades como o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o do BNDES, Andrea Calabi, representará o País na reunião anual e trabalhará em conjunto para melhorar a imagem do País no exterior.

A primeira reunião foi feita ontem, na delegacia do BC no Rio, e serviu para coordenar o discurso que os brasileiros mostrarão em Davos. (...) (pág. 29)

- O Governo editou, em dezembro, uma medida provisória que facilita a negociação entre empresas de planos de saúde. A MP 1.990-26, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro, em seu artigo 16º, estabelece que "a aquisição de carteira de planos privados de assistência à saúde não caracteriza transmissão de responsabilidade tributária, nos termos do art. 133 do Código Tributário Nacional, desde que sejam asseguradas a todos participantes da referida carteira. (...) (pág. 33)

- O presidente eleito do Chile, Ricardo Lagos, disse ontem ao Globo que a eleição de um socialista depois de 27 anos do golpe militar contra Salvador Allende não significa ainda o fim da transição no País: "No Chile, só se encerrará esse ciclo quando tivermos uma Constituição consensual. Para conseguir isso, gostaria que o consenso que houve na campanha sobre vários temas também exista aqui. Gostaria que a maioria mande e a minoria faça leal oposição. (...) (pág. 36)

- A Advocacia Geral do Senado enviou à Corregedoria da Casa parecer contrário à cassação do mandato do senador Luiz Estevão (PMDB), acusado pela CPI do Judiciário de enriquecimento ilícito, sonegação e prevaricação. O parecer afirma que cabe à Justiça julgar Estevão. (pág. 1 e 4)

- O ministro da Defesa, Élcio Álvares, abriu uma nova crise política. A reação dos ministros da Justiça, José Carlos Dias, e da Saúde, José Serra, a declarações feitas por ele à revista Época levou assessores do presidente Fernando Henrique a considerar sua situação insustentável. O delegado Francisco Badenes entregará hoje a Dias um dossiê sobre o crime organizado no Espírito Santo, em que acusa Élcio. (pág. 1 e 3)

- No prazo de uma semana, 240 judeus brasileiros sobreviventes do Holocausto receberão, cada um, US$ 500 de bancos suíços. Na Segunda Guerra Mundial, os bancos teriam ficado com dinheiro de vítimas do regime nazista.

Os beneficiados têm mais de 65 anos e a maioria vive em Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A indenização é o resultado de uma batalha judicial do Congresso Judaico Mundial com instituições suíças. (pág. 1 e 37)

- (Brasília e Rio Branco) - Se Jorge Viana continuar mexendo com que não é da sua conta vai acabar morrendo como morreu o Emundo Pinto.

A declaração foi feita pelo ex-deputado federal Narciso Mendes ao então vereador José Aleksandro da Silva (PFL-AC), numa reunião na casa de Aleksandro, em abril do ano passado, no dia em que foi preso sob acusação de ter desviado R$ 3 milhões dos cofres da Câmara de Rio Branco.

Jorge Viana é o atual governador do Acre. Edmundo Pinto, um ex-governador, assassinado a tiros em maio de 1992, num hotel em São Paulo, depois de ameaçar denunciar o esquema PC Farias no seu estado. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Boas barganhas" - O Congresso não é convocado extraordinariamente para cuidar de assuntos rotineiros. Este ano, a pauta é extensa - talvez mais ambiciosa do que seria conveniente - e inclui itens de importância estratégica para a área econômica do Governo, como a emenda da Desvinculação de Recursos Orçamentários (DRU) e o projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso explica a súbita agilidade mostrada pelo Executivo no empenho (compromisso de liberação) de verbas para atendimento de emendas ao Orçamento da União apresentadas individualmente por senadores e deputados. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Na campanha, o presidente eleito do Chile Ricardo Lagos guardou proposital distância tanto da figura de Salvador Allende como da de Pinochet, líder do golpe em que o presidente socialista foi deposto e morto em 1973. Mesmo assim, sua eleição restaura o que havia antes do golpe. Diferentemente da nossa, a transição chilena repõe no poder os partidos anteriores à ruptura. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - O ministro Pedro Malan também não quer polemizar.

Mas acredita que o colega José Serra vem sendo mal-informado sobre os aumentos nos preços dos remédios.

Segundo a Fazenda, o reajuste médio das marcas do maior consumo, ano passado, não chegou a 18%.

A apuração do índice tem base estritamente técnica.

Coisa que, dizem os assessores de Malan, está faltando ao discurso da Saúde. (pág. 16)

GAZETA MERCANTIL

- Dispararam as aplicações nos fundos mútuos

- (São Paulo) - A indústria de fundos começou o ano 2000 com o pé direito. Dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) mostram que a captação de recursos nos onze primeiros dias de janeiro atingiu R$ 3,3 bilhões. No ano passado, o ingresso recorde de recursos aconteceu em julho. Ainda assim, a captação em todo aquele mês foi de R$ 4,3 bilhões.

Entre as razões levantadas pelos executivos do mercado, está a de que grande parte da entrada verificada em janeiro foi movimentação de fundos de pensão. Outra alternativa é de que o dinheiro que saiu no final do ano pelo medo do bug do milênio esteja voltando agora. Além disso, em janeiro as captações tradicionalmente crescem devido ao aumento das vendas no final do ano. (...) (pág. 1 e B-1)

- (Rio) - Os chanceleres do Brasil e da Argentina, Luís Felipe Lampreia e Adalberto Rodriguez Giavarini, não querem mais surpresas na relação entre os dois países. Colocaram em circulação, após reunião no Palácio Itamaraty, a palavra "previsibilidade" para servir de tônica da nova fase da relação.

Prometeram relançar o Mercosul e abriram uma agenda de reuniões, que começa amanhã com o regime automotivo, inclui a visita do ministro da Ciência e Tecnologia da Argentina, Dante Caputo, e culminará em abril com o restabelecimento do mecanismo de consulta, suspenso em 1997.

Em Buenos Aires, a secretária de Indústria, Debora Giorgi, defendeu em declarações aos jornais um endurecimento na negociação com o Brasil. (pág. 1 e A-6)

- (Rio) - O início de operações das empresas-espelho, nos próximos dias, começa a desenhar um cenário de livre concorrência no mercado de telecomunicações, que será pleno apenas a partir de 2002.

A expectativa é que a disputa não se dê no campo dos preços com as herdeiras do sistema Telebrás. A opção das operações será por serviços diferenciais, como a Vésper, que optou pela telefonia fixa sem fio. (...) (pág. C-7)

- (Brasília) - O déficit em conta corrente deste ano, estimado em US$ 24 bilhões, deverá ser financiado pelos investimentos diretos estrangeiros, como aconteceu em 1999, espera o Banco Central (BC). Somente com a venda de estatais, o Governo pretende US$ 4 bilhões.

A participação de capital de risco no financiamento externo vem aumentando nos últimos anos. Em 1999, os investimentos diretos totalizaram US$ 29,976 bilhões, o equivalente a 123% do déficit; em 1998, cobriram 77%; em 1996, 43,1%. (pág. 1, B-2 e 3)

- A tendência de recuperação da atividade econômica registrada no segundo semestre continua nos primeiros 15 dias de janeiro. A indústria estava preparada para enfrentar a tradicional queda de dezembro - que não ocorreu - em janeiro, mas o bom desempenho está surpreendendo. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) projeta um aumento de 17,3% na produção deste mês. (...) (pág. 1, A-4 e 5)

CORREIO BRAZILIENSE

- Relatório da Novacap acusa Tadeu Filipelli

- A comissão formada pelo governo do Distrito Federal para apurar o confronto da Novacap, no qual o jardineiro José Ferreira da Silva foi assassinado, já encerrou seu trabalho. O relatório, obtido pelo Correio Braziliense, diz que o secretário de Obras, Tadeu Filipelli, ficou 1 hora e 20 minutos no local do conflito e nada fez para impedi-lo.

Além disso, informa que o secretário omitiu de todas as autoridades militares envolvidas na operação que uma solução para o impasse estava em andamento no âmbito da Justiça. Acusações semelhantes são feitas contra o então secretário de Segurança Pública, Paulo Castelo Branco, e o presidente da Novacap, Elmar Luiz Koenigkan.

Ao final, o relatório recomenda que as acusações sejam investigadas pelo Ministério Público, e afirma que as três autoridades feriram preceitos inerentes ao exercício do cargo público. (pág. 1 e 6)

- A advogada-geral do Senado, Josefina Pinha, recomendou a interrupção do processo de cassação do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Para ela, o Senado deve esperar a conclusão do inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, para decidir se Estevão quebrou ou não o decoro parlamentar. (pág. 1 e 7)

- A diretoria da Telefônica de Espanha visitou ministérios e o Planalto em busca de apoio para troca de ações da companhia pelas da Telesp e Tele Sudeste Celular. O Governo avisa que a operação precisa do aval da Anatel, da Comissão de Valores Mobiliários e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (pág. 1 e 12)

- O chamado Cheque-Escola, distribuído pela Associação Brasileira pela Educação de qualidade (Abeduq), dá descontos de até R$ 1,8 mil por ano em 110 colégios particulares do Distrito Federal. A entidade propõe que essa bolsa se torne oficial e passe a custear o ensino no Brasil depois de 2002, mas com recursos financeiros do Governo. (pág. 1 e 2)

- Um comitê da Fifa estará hoje em Brasília inspecionando o estádio Mané Garrincha. Eles apontarão o que precisará ser reformado no local, caso o Brasil ganhe, em junho, o direito de sediar a Copa do Mundo de 2006. As mudanças necessárias, nas estimativas iniciais, custarão entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões. (pág. 1 e 18)

- O acesso gratuito à Internet abre um debate sobre o futuro dos provedores, o filão dos novos serviços ao alcance dos internautas e o interesse das empresas na exploração deste mercado cada vez mais concorrido. (pág. 1 e 12)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Élcio Álvares não contém pressões por sua demissão

- O porta-voz Georges Lamazière não apareceu, ontem à tarde, na sala do briefing do Palácio do Planalto e gerou um alerta nas redações sobre se o silêncio destinava-se a evitar respostas para a principal questão apresentada pelos repórteres que cobrem a Presidência. A ausência do porta-voz foi justificada por uma súbita indisposição gástrica. Ao mesmo tempo, porém, a Agência Estado revelava que o general Alberto Cardoso fez uma visita ao ministro Élcio Álvares, no dia 9 de janeiro. (...) (pág. 1 e 3-A)

- Durou um dia a greve dos rodoviários que transtornou a vida dos cidadãos que mais dependem de transporte público para trabalhar. Depois de algumas cenas de tumulto, como apedrejamento de ônibus e brigas entre grevistas e candidatos a vagas de motorista e cobrador, os rodoviários acataram a decisão da Justiça do Trabalho e aprovaram em assembléia o fim da paralisação determinada pelo juiz do TRT-DF, Fernando Américo Damasceno.

Por meio de uma ação de tutela, o juiz resolveu impor a volta ao trabalho depois que chegaram a um acordo. A ordem vale até que o dissídio da greve seja julgado, o que deve ocorrer em seis meses.

Os maiores beneficiados com a decisão do TRT foram os rodoviários que, com a tutela do juiz, conseguiram restabelecer a antiga carga horária de seis horas diárias, possibilitando assim aumentar seus salários com horas extras. (...) (pág. 1, 1-B e 2-B)

ZERO HORA

- A nova onda da Internet brasileira, o acesso grátis, preocupa os provedores gaúchos de Internet. Reunidos ontem em Porto Alegre, os integrantes da Associação Riograndense dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet - Internetsul alertaram para as dificuldades que os internautas poderão enfrentar ao optar pelo acesso grátis. Também preveniram para a possibilidade do uso indevido das informações pessoais confiadas a estes provedores. (pág. 4 e 5)

- Estatísticas sobre aumento de contratações, encomendadas para o exterior e abertura de fábricas no País tornaram-se prenúncio de que, este ano, o setor calçadista terá crescimento explosivo. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Nestor de Paula, estima crescimento de 20% nas exportações. (pág. 26)

- O pequeno produtor que ainda pretende plantar feijão ou milho nesta safra poderá se socorrer a partir de hoje de R$ 30 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Custeio. O anúncio foi feito ontem, em Porto Alegre, pelo ministro-adjunto de Política Fundiária e Desenvolvimento Agrário, José Abrão. O benefício atinge os grupos C (renda anual máxima de R$ 8 mil) e D (renda anual de até R$ 27,5 mil). O dinheiro com juros de 5,75% ao ano, é fruto de realocação do Pronaf. (pág. 30)

- A União está adquirindo 13 áreas para assentamentos no Rio Grande do Sul, a maior parte das quais por desapropriação. O anúncio foi feito ontem pelo ministro-adjunto da Reforma Agrária, José Abrão, em encontro com 17 bispos católicos gaúchos, na capital. (pág. 39)

CORREIO DO POVO

- A Secretaria da Receita Federal, em Brasília, adiou a suspensão, prevista para ontem, de 49.644.384 registros do Cadastro da Pessoa Física (CPF) de contribuintes que não fizeram o recadastramento junto ao Fisco. O número corresponde a 42,8% dos CPFs existentes. Também foi adiada a divulgação para consulta no site da base de dados do CPF depois do recadastramento.

Segundo a assessoria da Receita, o adiamento foi determinado pelo secretário Everardo Maciel para que o órgão tivesse mais tempo de preparar as regras para que os contribuintes possam fazer a reabilitação dos CPFs suspensos. (...) (pág. 1)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

Dólar tem queda recorde e fecha em R$ 1,79

ESTADO DE MINAS

IPVA mineiro na contramão

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Temporada de invasões vai começar

ZERO HORA (RS)

Um gaúcho é multado a cada 38 segundos

CORREIO DO POVO (RS)

Confronto entre ministros

O DIA (RJ)

Desconto de inativo é de 11%

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

Os senadores se reúnem nesta terça-feira em Brasília para analisar a unificação dos projetos de lei que proíbem a venda de armas no Brasil.

Começa esta semana uma campanha nacional para prevenir a febre amarela que matou cinco pessoas no Brasil nas. O Ministério da Saúde tem 60 milhões de doses da vacina e aposta na orientação últimas semanas para impedir o avanço da doença. Cada vez que a pessoa entra em lugar onde há macacos e mosquitos sem estar vacinada fica exposta à febre amarela, que mata em média uma pessoa em cada dez. Em Goiás há sete casos confirmados, quatro mortes e cinco suspeitos. No Rio, um caso confirmado e quatro suspeitos. Em Campinas, um suspeito, e no Distrito Federal um confirmado, uma morte e três suspeitos. Nos aeroportos e estradas a Embratur, as agências de viagem e a Polícia Rodoviária vão participar da campanha. Quem for viajar para áreas de risco deve se vacinar 10 dias antes. A vacina é de graça e tem validade de 10 anos.

Duas empresas inglesas se unem para formar a maior companhia farmacêutica do mundo. O novo grupo criado com a compra da Smithkline pela Glaxowellcome vale US$ 177 bilhões e deve faturar US$ 25 bilhões por ano. Os sindicatos temem que 14% dos funcionários sejam demitidos com o negócio.

O governo adia a divulgação da lista dos CPFs cancelados e dá uma nova chance para quem não fez o cadastramento. Desde 1998 a Receita vem tentando limpar o cadastro de pessoas físicas para evitar fraudes, mas ainda restam quase 50 milhões de documentos sem confirmação. A Receita Federal vai suspender ou cancelar o CPF de quem não se recadastrou e vai colocar esses números de CPF numa lista que poderá ser consultada por todo mundo, inclusive bancos, cartórios e comércio em geral. A Receita só não sabe quando fará isso. Foi tudo adiado, pela terceira vez em um ano. O recadastramento foi exigido de todos os contribuintes isentos da declaração do Imposto de Renda. Quem enviou a declaração teve o documento automaticamente confirmado pela Receita.

O dólar fecha a R$ 1,79. É a mais baixa cotação desde o fim de julho do ano passado. As bolsas de valores fecharam em alta. Em São Paulo o Ibovespa subiu 2,2% e chegou ao recorde de 18.053 pontos. No Rio a alta foi de 1,3%.

Um conflito rural em Mato Grosso do Sul deixa uma cidade isolada. Os agricultores de Paranhos querem as terras que foram tomadas por índios Guaranis. Os produtores atravessaram carros e puseram troncos na estrada. Ninguém passa. Paranhos fica na fronteira com o Paraguai, a 460 quilômetros de Campo Grande. Os índios invadiram 42 chácaras e dizem que a terra é deles. Fecharam a estrada que dá acesso à aldeia e não deixam ninguém passar. Acusam os brancos de terem invadido de madrugada a aldeia, queimado casas e agredido pessoas. Quem chega à aldeia fica sob a mira de lanças, flechas e facões. A disputa gerou um impasse.

No Rio Grande do Sul a chuva que voltou a cair não foi suficiente para animar os agricultores. A estiagem provocou danos que vão exigir muito mais água. Nos municípios da região Norte do Estado a chuva voltou a cair há quatro dias. É pouco para uma área onde a perda média nas lavouras de milho chegou a 30%. No feijão quase metade do que foi plantado não tem recuperação. Em 70 municípios onde a soja é cultivada 7% das plantações foram prejudicadas pela estiagem. A estiagem no Sul já dura quase três meses e deixou 117 municípios em situação de emergência.

O Tribunal Superior Eleitoral cancela quatro milhões de títulos de eleitores que faltaram às três últimas eleições e não se justificaram. Só em São Paulo foram cancelados 703 mil títulos. Cento e dois milhões de eleitores continuam cadastrados em todo o país.

Não houve sessão na Câmara em Brasília por falta de quorum. Apenas 32 dos 513 deputados apareceram para trabalhar na convocação extraordinária. Com isso, fica adiada para a semana que vem a votação em segundo turno da desvinculação das receitas da União, considerada prioritária pelo governo.

A Advocacia Geral do Senado considera que não existem elementos suficientes para cassar o senador Luiz Estevão por falta de decoro. O parecer divulgado nessa segunda-feira afirma que no relatório da CPI do Judiciário não há provas de que o senador teria ligações com a obra superfaturada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Sete partidos pediram a cassação de Luiz Estevão. O caso ainda vai ser avaliado pela Corregedoria Parlamentar.

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, divulga nota oficial para rebater acusações do ministro da Defesa, Élcio Álvares, numa entrevista à revista Época. Élcio disse que o ministro da Justiça teria um grande escritório de advocacia criminalista e afirmou que qualquer traficante tem direito a um advogado. José Carlos Dias respondeu que jamais defendeu traficante, que não tem mais escritório de advocacia e que pediu licença da Ordem quando assumiu o ministério.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H20

O dólar tem a cotação mais baixa em seis meses. Em dia de poucos negócios, por causa do feriado nos Estados Unidos, o dólar comercial caiu 0,6% e fechou a R$ 1,79. É a menor cotação desde o final de julho.

A telefônica da Espanha anuncia oficialmente que vai investir mais dinheiro no Brasil. A empresa pretende investir na América Latina mais de US$ 21 bilhões para comprar o controle das operadoras. No caso do Brasil, está propondo a quem tem papéis da Telesp e da TeleSudeste Celular ser o dono de um pedaço da telefônica mundial, bastando para isso trocar ações por papéis da holding espanhola. O anúncio do negócio na última quinta-feira animou a Bolsa de Valores de São Paulo, que deu um salto de mais de 4%. A oferta do negócio foi oficializada pelo presidente da empresa ao ministro das Comunicações e ao presidente Fernando Henrique. O ministro Pimenta da Veiga espera o parecer da Agência Nacional de Telecomunicações sobre o negócio proposto pela telefônica espanhola.

O Banco Central anuncia que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil em 1999 superaram as expectativas: US$ 30 bilhões. As privatizações de estatais atraíram US$ 8,7 bilhões e, 1999. Só nos primeiros 15 dias deste ano o país já recebeu US$ 1,4 bilhão em dinheiro que fica e cria emprego.

Salette Lemos: "Apesar de todos os problemas criados com a flexibilização cambial e consequente desvalorização do Real, o Brasil fechou o ano passado com a economia em situação surpreendentemente confortável. Apesar de ter fechado 1999 com números negativos e apesar do fracasso das exportações, o déficit em conta corrente atingiu o menor nível desde 1997. Em conta corrente entram todos os compromissos financeiros do Brasil com o resto do mundo. E o déficit de mais de US$ 24 bilhões foi totalmente financiado pelos investimentos estrangeiros diretos - cerca de US$ 30 bilhões. Em 1998, o Brasil além de conviver com um déficit maior, de uns US$ 33,5 bilhões, não contou com o mesmo apoio do capital estrangeiro, que chegou a US$ 26 bilhões. O desafio para este ano é melhorar também o dia a dia dos brasileiros, acuados pelo desemprego."

A Receita Federal decide dar nova chance de reabilitação para quem tem CPF irregular. As regras para normalizar a situação do contribuinte ainda estão sendo definidas. Dos mais de 115 milhões de CPFs existentes 49,6 milhões estão com problemas passíveis de serem suspensos. Entre os irregulares ou cancelados estão os CPFs dos contribuintes que deixaram de declarar o Imposto de Renda nos dois últimos anos, dos isentos que não se recadastraram e os casos de duplicidade e de pessoas que já morreram. Quem tiver o CPF cancelado não vai poder abrir conta em banco, fazer compras a prazo ou prestar concurso público.

A Advocacia do Senado afirma em parecer que o relatório da CPI do Judiciário não tem informação conclusiva contra o senador Luiz Estevão (PMDB/DF). Sete partidos de oposição haviam pedido a abertura de processo que levasse à cassação de mandato do senador por quebra de decoro parlamentar. Durante a CPI foi levantado suspeita de que Luiz Estevão teria envolvimento com a construtora acusada de superfaturar as obras do prédio do TRT de São Paulo.

O governo quer votar quarta-feira a lei de responsabilidade fiscal, que limita os gastos da União, Estados e municípios. A preocupação é uma só: as eleições deste ano. Pela lei a União só pode gastar 50% da receita líquida. Para Estados e municípios o limite é 60%. Quem desobedecer fica proibido de receber empréstimos oficiais e transferências voluntárias. De acordo com o projeto, os governantes ficam proibidos de fazer gastos sem dinheiro em caixa e de deixar dívidas para o sucessor oito meses antes do fim do mandato. Para que a lei possa valer nas eleições de outubro o projeto tem que ser votado até abril.

O Tribunal Superior Eleitoral cancela quatro milhões e dezoito mil títulos de eleitor em todo o país. A limpeza no Cadastro Nacional de Eleitores visa principalmente reduzir o risco de fraude nas eleições municipais deste ano. Foram cortados nomes de mortos cujos óbitos não foram comunicados aos cartórios eleitorais e nomes de quem não votou nas três últimas eleições sem justificativa. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os Estados onde houve o maior de cancelamentos.

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, reage à menção de seu nome pelo ministro da Defesa, Élcio Álvares, em entrevista à revista Época. O ministro Élcio Álvares falou sobre o fato de o irmão da sua assessora, Dora Antunes, ser ou não advogado de traficantes. "Até o Diabo, o Capeta, tem direito a um advogado. O José Carlos Dias, que é ministro da Justiça, tem um grande escritório de advocacia criminalista". Em nota, José Carlos Dias esclarece: "Embora reconheça o direito de defesa de qualquer acusado de crime, jamais defendi narcotraficantes". O ministro disse ainda que não tem mais escritório de advocacia.

Representantes de todas as esferas de governo ligadas à saúde e ao meio ambiente se reúnem nesta terça-feira em Goiás, para discutir a situação da febre amarela no Estado. Todos os casos confirmados até agora tiveram origem em Goiás. O paciente internado em Campinas com suspeita de febre amarela passa bem mas não tem previsão de alta. No Rio mais três pessoas estão com suspeita da doença. A Fundação Nacional de Saúde está coletando amostras do mosquito transmissor na vizinhança das pessoas que podem estar com a doença.

TV NACIONAL - REDE BRASIL - 18H30

Sai essa semana um novo prazo para recadastramento de CPFs. O número de pessoas com situação irregular assusta: quase 50 milhões. São pessoas que têm dois CPFs, usam nomes falsos ou já morreram. Mas na lista tem também os contribuintes descuidados, que estão ilegais porque não se recadastraram. O novo cadastramento poderá ser feito nas casas lotéricas, correios, Internet e pelo telefone da Receita. Quem declarou Imposto de Renda ano passado está ok.

Mais um dia de folga para os deputados em Brasília, em plena convocação extraordinária. Não houve sessão na Câmara por falta de quorum. O número de deputados que apareceram não foi suficiente sequer para abrir a sessão, pela segunda vez consecutiva na convocação extraordinária. Quando o governo convoca o Congresso durante o recesso, cada um dos 513 deputados e 81 senadores recebem uma ajuda de custo de R$ 16 mil, além do salário mensal de R$ 8 mil. Mesmo assim, eles só têm obrigação de trabalhar quando há sessões, de terça à quinta-feira. Ainda assim, tem gente que nunca aparece. Um exemplo é a bancada de Brasília. No Senado o presidente da Casa quer moralizar e imagem do Congresso. O senador Antônio Carlos Magalhães defendeu o corte de salário de quem falta. Quando acabar a convocação o PT vai apresentar um projeto propondo o fim do recesso parlamentar, onde parlamentares seriam tratados como qualquer trabalhador.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br