18/02/2000

Jornal do Brasil Folha de São Paulo O Estado de São Paulo O Globo Gazeta Mercantil Correio Braziliense

Jornal de Brasília Zero Hora Correio do Povo Manchetes Revistas Telejornais

JORNAL DO BRASIL

- Maranhão sai na frente e dará mínimo de US$ 100

- Na primeira represália à criação do bloco PSDB-PTB na Câmara dos Deputados, o PFL decidiu ontem que não é mais aliado incondicional do presidente Fernando Henrique Cardoso. "Muitas vezes votamos sem discutir para evitar que fôssemos responsabilizados por uma catástrofe. Agora, nós agiremos com liberdade", afirmou o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que tem 8% nas pesquisas para a Presidência da República, deu a primeira prova de independência dos pefelistas.

Ela anunciou que pagará, a partir de 1º de maio, salário mínimo de US$ 100 aos funcionários do estado. Com a formação do bloco PSDB-PTB, o PFL, que tinha a maior bancada, caiu para a terceira força. "Perdemos a liderança na Câmara, mas ganhamos a liberdade", disse a governadora.

Ela assumiu a presidência do Conselho Consultivo da Comissão PFL 2000 com discurso de candidata. Fernando Henrique disse que a decisão de aumentar os servidores caberá a cada governador e ironizou: "Roseana deve estar de caixa cheio". (pág. 1 e 3)

- Três horas de chuva forte foram suficientes para causar a morte de quatro pessoas. Três eram crianças. Rios transbordaram e causaram alagamentos em diversas áreas da cidade. (...) (pág. 1 e 22)

- A Cerj está boicotando o programa de eletrificação rural Luz do Campo, do Ministério das Minas e Energia, segundo denúncia feita ontem pelo secretário estadual de Energia, Wagner Victer.

As constantes faltas de luz levaram o prefeito de São Francisco do Itabapoana, Barbosa Lemos, a decretar estado de calamidade pública. A empresa não quis comentar o assunto. (pág. 1 e 19)

- A condenação brasileira às regras protecionistas dos EUA ganhou ontem o apoio integral da Argentina, expresso pelo irmão e braço direito do presidente Fernando de la Rúa.

Em entrevista ao JB, na Casa Rosada, Jorge de la Rúa defendeu "uma relação profunda e intensa" com o Brasil, embora tenha classificado de preocupante a migração para cá de empresas argentinas. (pág. 1 e 15)

- Um deputado, dois juízes, 200 policiais e vários empresários estariam envolvidos com o narcotráfico no estado do Paraná, conforme depoimento de sete testemunhas ontem à CPI do Narcotráfico.

Segundo uma das testemunhas, o deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT), "o crime organizado do Paraná é igual ou até maior que em outros estados do País". Vanhoni presidiu uma comissão especial que investigou o crime no estado. (pág. 1 e 6)

- O ministro da Justiça, José Carlos Dias, revelou ontem que teve que dissolver a comissão de reforma do Código Penal Militar porque "foram feridas suscetibilidades" de juízes do Superior Tribunal Militar (STM).

O presidente do STM, brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla, admitiu que fez pressões porque a comissão tinha nomes não conhecidos pela Justiça Militar. (pág. 1 e 7)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso endureceu ontem com o PFL e não atenderá as exigências do partido para manter os atuais presidentes das comissões técnicas da Câmara dos Deputados.

Também não pretende dar qualquer compensação aos pefelistas para neutralizar o fortalecimento do PSDB. A reação do Presidente veio no mesmo dia em que o PFL começou a dar seu troco aos tucanos por ter perdido para o PSDB o comando majoritário da Câmara.

O troco dos pefelistas veio pelo recado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que anunciou que no seu estado, a partir de 1º de maio, nenhum funcionário estadual receberá menos do que US$ 100. (...) (pág. 2)

- Os partidos de oposição acreditam que a formação do bloco PSDB-PTB, que desagradou ao PFL, poderá aumentar o poder de fogo oposicionista e assegurar alianças pontuais e alternadas com integrantes da base aliada.

A oposição acredita que houve uma desagregação da bancada governista no Congresso. "Um episódio desses sempre deixa marcas e desconfianças e isso poderá resultar num debate mais amplo e democrático na Câmara", disse o líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ). (...) (pág. 4)

- Os juízes da Justiça do Trabalho decidiram ontem, durante encontro em Florianópolis, entrar em greve nacional no dia 28.

Eles reivindicam reposição salarial com base na perda do poder de compra do real nos últimos cinco anos, mas não definiram o percentual de reajuste.

Os magistrados querem também a concessão de abono ou a fixação do teto salarial previsto na reforma administrativa. O projeto do teto salarial está parado na Câmara dos Deputados. (...) (pág. 4)

- O Palácio do Planalto garantiu ontem o apoio dos governadores do Nordeste à aprovação, depois dos feriados de carnaval, da nova Lei de Responsabilidade Fiscal no Senado, apenas com mudanças de redação ou por meio de vetos, driblando o grito de liberdade dado pelo PFL depois da briga com o PSDB. (...) (pág. 4)

- A compensação ao Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF) é um dos últimos pontos de divergência para que o projeto da reforma tributária seja aprovado na comissão especial da Câmara.

Os deputados da comissão de reforma tributária concluíram que o IMF deverá ter alíquota máxima de 0,1%. Entretanto, uma das propostas prevê que o IMF seja compensado com descontos em contribuições sociais.

Alguns deputados querem que o IMF também possa ser compensado com a contribuição patronal à Previdência. (...) (pág. 4)

- O ministro da Justiça, José Carlos Dias, entregou ontem ao presidente Fernando Henrique Cardoso a proposta de adoção de um plano nacional de segurança pública com previsão de aumento em 1.500 homens do contingente da Polícia Federal, reforço no sistema de controle de venda de armas e até emprego das Forças Armadas no apoio a ações de policiamento nas regiões de fronteira contra o narcotráfico e o contrabando. (...) (pág. 5)

- O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem, no Rio, que não é propósito do Governo criar critérios mais rigorosos para a abertura de faculdades de forma a elevar a qualidade dos cursos ofertados.

A intenção do Ministério da Educação (MEC) é, segundo Paulo Renato, incentivar a abertura de novos cursos universitários e com isso expandir o sistema de ensino superior brasileiro. "Parar de abrir faculdade não é solução para melhorar os cursos. Ao contrário", disse ele. (...) (pág. 12)

- (Belgrado) - Procedentes dos mais diferentes pontos da Iugoslávia, mais de dois mil delegados e convidados participaram ontem do congresso do Partido Socialista Sérvio (SPS), do presidente Slobodan Milosevic, que em discurso condenou os países que atacaram a Iugoslávia no ano passado e saudou "as forças mundiais favoráveis" a seu governo, entre elas - disse - China, Rússia, muitos países da África e latino-americanos, Brasil inclusive. (...) (pág. 14)

- A vacina contra a febre amarela será incorporada no Programa Nacional de Vacinação este ano. O anúncio foi feito ontem pelo chefe do Centro de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde (FNS), Jarbas Barbosa, no simpósio Riscos e Mitos das Viroses Reemergentes, realizado na Academia Brasileira de Medicina, no Rio.

Segundo ele, não serão feitas campanhas específicas contra a febre amarela, mas a vacina estará disponível nos postos de vacinação, podendo ser aplicada com as vacinas consideradas obrigatórias. (...) (pág. 16)

- O Banco Central atuou no mercado em nove dos 21 dias úteis de janeiro para tentar elevar a taxa de juros básica, que vinha caindo. Nessas atuações, o BC tomou recursos (vendeu títulos), em operações para reduzir a liquidez (quantidade de dinheiro) no mercado e, com isso, elevar as taxas de juros.

A taxa básica (Selic) está fixada em 19% ao ano desde setembro de 1999 e o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC optou esta semana por mantê-la inalterada, temendo uma escalada inflacionária. A partir da segunda quinzena de janeiro, no entanto, mesmo intervindo no mercado, o BC não conseguiu manter a taxa Selic acima de 18,87% ao ano. (...) (pág. 18)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (fevereiro) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,7732, (venda) R$ 1,7740. Dólar paralelo: (compra) R$ 1,848, (venda) R$ 1,870. TR do dia 18/1 a 18/2: 0,2850%. TBF do dia 16/2 a 16/3: 1,2601. (pág. 1)

EDITORIAL

"Brios Éticos" - Aconteceu e vai continuar eriçando brios éticos, sob os quais se escondem interesses políticos, a desavença entre o PSDB e o PFL. Tudo, porém, é conseqüência e não pode ser apresentado como causa: a questão decorre da falta da reforma política que não teve tratamento de prioridade pelos partidos.

O interesse maior na questão da reforma política está fora dos partidos e do Congresso. Deputados e senadores não se opõem à idéia, mas em tom vago e semeando dúvidas. No fundo, a maioria prefere o status quo, deixando como está pela incerteza inerente a qualquer reforma. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Quer dizer então que o PSDB passa 40 dias armando a formação de um bloco parlamentar com o PTB e o Governo não sabia de nada? O partido do presidente da República estava em vias de ter a maior bancada na Câmara e ninguém me deu a boa nova? O líder da bancada tucana junta-se à executiva do partido para uma jogada de risco no que tange às relações com o PFL, e em momento algum o Palácio do Planalto toma conhecimento disso?

Realmente, o caso é grave. Gravíssimo, e, de duas, só cabe uma conclusão: ou está todo mundo mentindo nessa história de que a articulação do PSDB com o PTB deu-se à revelia do Governo, ou o presidente Fernando Henrique Cardoso precisa tomar algumas providências urgentes. Começando por substituir seus líderes no Parlamento, pode prosseguir chamando às falas seus dois ministros encarregados da coordenação política e concluir por enquadrar seu partido em crime de alta traição. Ou de lesa-majestade, se julgar mais conveniente. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Pouco procurados pelos figurões dos partidos no dia-a-dia do Congresso, há parlamentares que, de uma hora para outra, viram peças-chave do jogo político. Foi assim com o deputado do Paraná Aírtor Roveda, que na última terça-feira deixou o PFL e passou para o PSDB, garantindo a maioria que os tucanos buscavam. (...)

Atrair pefelistas tinha uma vantagem dupla no troca-troca partidário: aumentava o PSDB e diminuía o PFL. A contagem foi tão precisa que valeu até frear novas adesões, quando o bloco com o PTB já estava fechado. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Prestação do SFH cairá até 6,7%

- Cerca de 1 milhão de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação, ou 34% do total, terão sua prestação reduzida em até 6,73% a partir de abril. A queda é resultado da diminuição de 25%, em média, no valor do seguro habitacional.

A medida valerá para os contratos assinados a partir de 1º de janeiro de 1989. Os descontos não serão retroativos.

A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do Fundo de Compensação das Variações Salariais, sob o argumento de que houve redução no número de ocorrências de sinistro (morte, invalidez ou danos ao imóvel).

Para incentivar novos contratos no SFH, o Governo estuda uma reformulação no sistema, que deverá ser anunciada em março. (pág. 1 e 2-1)

- A governadora Roseana Sarney (PFL) disse que nenhum funcionário do Maranhão receberá menos de US$ 100 (cerca de R$ 180) mensais, valor defendido por parte do PFL para o salário mínimo. A medida é resposta à manobra do PSDB que tornou o partido a maior bancada da Câmara.

Os pefelistas disseram que não se oporão ao presidente Fernando Henrique Cardoso, mas atuarão com mais "liberdade".

"Vamos ficar com um olho no rei (o Presidente) e outro na rua. Até agora, estávamos com os dois olhos no rei", resumiu o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). (pág. 1 e cad. Brasil)

- Pesquisa Seade-Dieese mostra que um desempregado leva mais de um ano para obter ocupação em São Paulo, o pior resultado desde 85. No início dos anos 90, o tempo de busca era de 14 semanas. Saltou para 37 em 99 e agora está em 54.

Para o Dieese, o crescimento indica que pode estar surgindo a figura do desempregado crônico. Em janeiro, o desemprego manteve-se estável - a taxa foi de 17,7%, contra 17,5% em dezembro. (pág. 1 e 2-16)

- A Fipe prevê taxa de inflação zero em São Paulo neste mês. (pág. 1 e 2-5)

- A Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) foi vendida pelo preço mínimo de R$ 1,78 bilhão ao grupo liderado pela companhia espanhola Iberdrola. Apesar de a empresa espanhola ter assumido 61% da Celpe, deverá haver acordo para que o controle acionário da empresa fique com seus parceiros, o estatal BBI (Banco do Brasil de Investimentos) e a Previ (fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil).

O grupo dos EUA Utilitcorp, o outro interessado na Celpe, desistiu do leilão. (pág. 1 e 1-14)

- Alan Greenspan, presidente do Fed, o banco central dos EUA, disse ontem que a economia dos EUA corre risco de superaquecimento, com o crescimento contínuo da economia do país, nesta década.

Para Greenspan, é necessário conter a demanda doméstica dos EUA, o que indica novo aumento na taxa de juros, que deve subir de 0,25 a 0,5 ponto percentual. As declarações afetaram o mercado financeiro. O índice Dow Jones, que reúne as ações mais negociadas em Nova York, caiu 0,44%. (pág. 1 e 2-14)

- Pesquisadores norte-americanos descobriram a principal causa da sinusite crônica. Em 96% dos casos que eles estudaram, os responsáveis pela doença, que causa congestão nasal e dor de cabeça, eram fungos, adquiridos por meio do sistema respiratório. A descoberta poderá levar a novos tratamentos. (pág. 1 e 1-17)

- O ministro José Carlos Dias (Justiça), apresentou ao presidente Fernando Henrique Cardoso um programa de segurança pública, mas as ações dependem do aval da Fazenda.

Há divergências no Governo em torno do conteúdo das propostas. Dias só anunciou ontem a criação de 15 mil novas vagas em presídios, ao custo de R$ 150 milhões. (pág. 1 e 3-1)

- O Conselho Nacional de Educação decidiu que os municípios terão de avaliar estabelecimentos de educação que atendem crianças de 0 a 6 anos.

As creches e pré-escolas poderão ser descredenciadas, assim como acontece com as escolas de nível superior. Além disso, o conselho passou a exigir qualificações de professores e funcionários. (pág. 1 e 3-5)

EDITORIAL

"Pas de deux" - Até que ponto a reviravolta parlamentar que desbancou o PFL e conduziu os tucanos à condição de principal bancada na Câmara federal pode ser entendida como parte de uma mudança que se dá, embora timidamente, na condução política do Governo federal? É possível relacionar essa manobra às sinalizações mais gerais do Executivo por uma política industrial mais agressiva? (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Decidido a eleger um tucano para presidir a Câmara a partir de 2001, o Planalto já tem um nome alternativo ao do líder Aécio Neves, queimado no PFL. É Aloysio Nunes Ferreira, secretário-geral da Presidência. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Juros devem subir mais, adverte Greenspan

- O presidente do Federal Reserve (Fed), banco central dos Estados Unidos, Alan Greenspan, advertiu que as taxas de juros do país podem subir substancialmente para evitar o superaquecimento da economia. Desde julho, o Fed já aumentou os juros americanos em 1 ponto porcentual, mas a alta é considerada insuficiente para conter os desequilíbrios provocados pela expansão dos EUA, que vivem período de prosperidade sem precedentes.

Os investidores esperam agora que as taxas sejam corrigidas em 0,5 ponto porcentual. As bolsas reagiram com moderação ao pronunciamento de Greenspan: a de Nova York registrou queda de 0,44% e a de São Paulo teve desvalorização de 0,73%.

A elevação dos juros nos EUA teria conseqüências negativas para o Brasil, ameaçando até mesmo a retomada econômica do País em 2000.

Isso porque o BC brasileiro pode ser forçado a também aumentar os juros internos para garantir o interesse dos investidores internacionais, o que pressionaria a cotação do dólar em relação ao real e traria dificuldades para empresas locais. (pág. 1, B1 e B3)

- Se não houver reajuste dos combustíveis ou das tarifas públicas, o IPC-Fipe de fevereiro poderá chegar a zero, o nível mais baixo dos últimos oito meses. Em junho do ano passado, a Fipe apurou deflação de 0,08% na cidade de São Paulo. Caso a previsão de inflação zero se confirme, o IPC acumulará em 12 meses alta de 7,2%, quase 1,5 ponto porcentual abaixo do registrado até janeiro (8,71%). (pág. 1 e B4)

- O 1,5 milhão de desempregados da Grande SP já leva mais de um ano à procura de nova ocupação, revela pesquisa Seade-Dieese. (pág. 1 e B5)

- O PFL anunciou que terá candidato próprio na eleição presidencial de 2002, em mais um desdobramento da crise aberta na base parlamentar do Planalto pelas manobras que deram ao PSDB a maior bancada na Câmara.

Ao tomar posse no conselho escalado pelo PFL para coordenar as eleições municipais deste ano, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sintetizou, durante solenidade no Senado, a nova atitude do partido: "Perdemos a maioria na Câmara, mas tenho certeza de que ganhamos a liberdade".

Tratada pelos dirigentes do PFL como pré-candidata à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, Roseana informou ainda que, a partir de maio, o salário mínimo dos funcionários públicos maranhenses será equivalente a US$ 100. (pág. 1, A4 a A10)

- O governador Mário Covas anuncia hoje a conclusão do primeiro seqüenciamento genético completo de um ser vivo feito por cientistas brasileiros, o que torna o País um dos poucos do mundo a dominar essa tecnologia.

Foi feita a transcrição, na ordem certa, de todas as letras do código genético da Xylclla fastidiosa, bactéria causadora do amarelinho, doença que afeta plantas cítricas. O trabalho, coordenado por Andrew Simpson, do Instituto Ludwig, é inédito no mundo. (pág. 1, A13 e A14)

- A Volks vai gastar R$ 2,3 bilhões para demolir a fábrica do ABC e construir, no local, uma unidade que produzirá mil carros/dia. Dessa linha de montagem sairá novo modelo da marca, ainda sob segredo. (pág. 1 e cad. Direto da Fonte, pág. B2)

- Os balanços dos três maiores bancos privados do País, Bradesco, Itaú e Unibanco, confirmam que eles lucraram com a queda do real e revelam um pouco da estratégia para a retomada do crédito. Juntos, tiveram lucro de R$ 3,5 bilhões. (pág. 1 e B3)

- O Ministério da Fazenda anunciou que o seguro habitacional, pago pelos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), terá, a partir de abril, redução média de 25% no valor do prêmio. A medida vale só para contratos posteriores a 1989. (pág. 1 e B6)

EDITORIAL

"Fundamentos, não ideologias" - A atual recuperação dos tigres asiáticos, após a crise de 1997/98, se apóia em fatores clássicos: o crescimento das exportações e a expansão do gasto público. Existem diferenças entre o Brasil e a Ásia. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Para a festa pefelista de ontem, onde a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi a estrela, foi combinado antes que nenhum ministro pefelista compareceria ao evento. Seria evitado, assim, um provável constrangimento com a presença do ministro Rafael Greca.

Só não avisaram a Greca, o único dos quatro ministros do PFL que apareceu. E compôs a mesa.

* Sobre o barulho que fez o PFL no encontro de ontem no Congresso, o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), não conseguiu segurar essa: "Para mim, reunião do PFL em que ACM não vai não vale nada". Foi o próprio ACM que criou essa há alguns anos. (pág. A10)

O GLOBO

- PFL usa mínimo contra FH

- Em reação à perda de poder na Câmara para o PSDB, o PFL anunciou ontem cruzada nacional pelo aumento do salário mínimo para US$ 100. O gesto foi recebido como provocação pelo Governo, que calcula um gasto adicional de R$ 16 bilhões anuais nas contas da Previdência se isto ocorrer. O presidente Fernando Henrique disse que não hesitará em vetar a proposta, se ela passar no Congresso.

A governadora Roseana Sarney anunciou que elevará o piso dos servidores do Maranhão para US$ 100, gesto que, segundo disse FH a assessores, "é demagógico, típico de alguém que já está em campanha".

O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, ameaçou votar contra projetos do Governo: "Na crise, votamos sem avaliar muito, para ajudar. Agora, só votamos com debate mais profundo", disse. (pág. 1 e 3)

- O temporal que desabou sobre o Rio na noite de anteontem e se prolongou numa chuva quase ininterrupta durante todo o dia de ontem matou três crianças em todo o estado, alagou ruas da cidade e provocou o fechamento da Linha Amarela. (...) (pág. 1, 12 e 13)

- O cônsul alemão Hans Benesch, de 59 anos, foi atingido por uma bala perdida anteontem, quando estava na porta de uma loja em São Paulo, com a mulher e o filho de 13 anos. O diplomata foi operado por oito horas no Hospital Albert Einstein. (pág. 1 e 9)

- O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, criticou ontem a administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro por não usar seu patrimônio imobiliário na solução dos problemas de infra-estrutura física.

Na avaliação do MEC, divulgada terça-feira passada, o curso de jornalismo da UFRJ foi um dos reprovados no critério instalações. (pág. 2 e 5)

- Ao lançar sua pré-candidatura à prefeitura, o petista Vladimir Palmeira criticou ontem a direção nacional do partido pela forma como trata a questão da aliança das esquerdas no Rio.

Ele disse que o presidente do PT, José Dirceu, fez uma descortesia com o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, ao dizer que não queria mais seu apoio. (pág. 2 e 8)

- O presidente do Federal Reserve (o Banco Central americano), Alan Greenspan, avisou ontem que as taxas de juros nos Estados Unidos deverão aumentar ainda mais nos próximos meses, para evitar um superaquecimento da economia.

O alerta foi feito no mesmo dia em que o preço do petróleo, uma das ameaças à inflação, caiu no mercado internacional. (pág. 2 e 21)

- Com a queda de preços dos produtos agrícolas no atacado, o IGP-10 de fevereiro ficou em 0,55%, contra 1,22% no mês anterior. O índice, medido pela Fundação Getúlio Vargas, é o menor desde junho do ano passado.

O início da safra agrícola e o fim da estiagem foram os principais motivos da queda dos preços, que, de acordo com a FGV, pode se acentuar. (pág. 2 e 22)

- Um imposto permanente sobre movimentação financeira com alíquota máxima de 0,1% é a proposta do deputado Mussa Demes (PFL-PI) para o texto da emenda aglutinativa ao seu relatório na Comissão da Reforma Tributária.

O Governo resistiu até o último momento a estabelecer uma alíquota máxima para o imposto que irá suceder a atual CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na Constituição, nas negociações da comissão tripartite que reuniu estados e parlamentares. Um dispositivo também proíbe o Governo de usar o imposto para combater a sonegação. (...) (pág. 4)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso avisou ontem, por intermédio do porta-voz Georges Lamazière, que não aumentará automaticamente seu próprio salário, de R$ 8.500, quando for fixado o teto salarial do funcionalismo federal. O teto para salários dos servidores federais dos três Poderes deverá ser fixado em R$ 12.720, segundo acordo entre o Palácio do Planalto e o relator do projeto na Câmara, deputado Vicente Arruda (PSDB-CE). (...) (pág. 5)

- A TAM venceu a concorrência especial realizada pelo Palácio do Planalto para escolher o avião que levará o presidente Fernando Henrique Cardoso a Portugal no dia 7 de março, onde ficará até o dia 9 e onde participará das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

O Governo está sendo obrigado a fretar uma aeronave de uma companhia aérea comercial depois que o próprio Fernando Henrique decidiu aposentar o Boeing 707 da Força Aérea Brasileira (FAB), o chamado Sucatão, que era usado pela Presidência da República. (...) (pág. 8)

- O Governo federal vai investir R$ 150 milhões este ano na construção de presídios em todos os estados com o objetivo de elevar em 15 mil a oferta de vagas.

A Polícia Federal vai contratar mais 1.500 homens e instalar outras 20 delegacias, uma delas no Rio e duas em São Paulo, enquanto que as polícias civil e militar dos estados serão reaparelhadas e passarão a atuar de forma integrada, com comando único, num primeiro passo para a unificação futura das duas corporações. (...) (pág. 11)

EDITORIAL

"Xerife.com.br" - A ofensiva contra seis dos maiores sites da Internet nos Estados Unidos foi ao mesmo tempo devastadora e primária.

Os prejuízos podem chegar a US$ 1 bilhão. Mas não resultaram da ação de um grupo de gênios da informática, usando táticas de alta sofisticação. Na verdade, hackers americanos notórios reagiram com desprezo ante uma incursão que nada tinha de original ou criativo. Foram usados instrumentos e métodos há muito tempo disponíveis na Internet; deu um pouco de trabalho, mais nada. Para os hackers tradicionais, foi apenas vandalismo. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - Como já se apontou aqui mais de uma vez, há uma crise desenhada há dias pela possibilidade de o Congresso promulgar regras mais restritivas para o uso de medidas provisórias. Este trunfo que o senador Antônio Carlos tem nas mãos, pois será dele a decisão, tornou-se, no dizer de um auxiliar do presidente FH, "a bomba atômica do PFL". Um revide formidável à derrota imposta pelo PSDB. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Os leilões de álcool do Governo deverão ser suspensos em março, após a venda de um novo lote de 60 milhões de litros.

Os pregões começaram em dezembro para conter ações especulativas dos produtores.

* FH sugeriu modéstia a todos os tucanos com os quais falou ao telefone, ontem:

"Baixem a bola", sugeriu.

Segundo um desses interlocutores, o PSDB "está como genro em enterro de sogra":

"A felicidade é grande mas a gente não pode rir..." (pág. 16)

GAZETA MERCANTIL

- US$ 32,7 bilhões para a A. Latina em quinze dias

- (Nova York) - Apenas nos primeiros 15 dias deste mês, nada menos que US$ 32,69 bilhões em novos investimentos externos diretos foram anunciados para a América Latina - o dobro dos US$ 16,34 bilhões divulgados em todo o mês de janeiro passado.

Além disso, a região já conseguiu US$ 6,74 bilhões em novos financiamentos, levantados com a emissão de títulos de renda fixa, empréstimos e ações.

Mesmo quando se leva em conta que mais de US$ 20 bilhões dos novos investimentos deste mês são por conta de uma única operação, a aquisição das ações remanescentes das subsidiárias latinas da Telefónica de España, os números sugerem um sólido interesse dos investidores e das multinacionais pela América Latina. (pág. 1)

- (São Paulo) - O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está criando um mercado de prejuízos fiscais que podem ser deduzidos do valor das multas e juros dos tributos sujeitos ao programa. Por enquanto, no entanto, ainda há mais vendedor do que comprador.

A medida provisória que instituiu o programa deu às empresas que aceitarem suas condições uma possibilidade inédita: usar prejuízos fiscais de terceiros para reduzir o saldo a pagar, no limite de 15%,e no caso de bases de cálculo negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), até 8%.

Empresas com estoque de prejuízos fiscais e pouca capacidade de gerar lucros futuros interessam-se em vender créditos que, não utilizados, passam de um exercício a outro sem correção monetária. (...) (pág. 1 e A-11)

- O programa de geração térmica que será anunciado no próximo dia 24 terá praticamente o dobro de potência do planejado quando a proposta começou a ser discutida no Ministério de Minas e Energia. No total, foram incluídas no programa 44 usinas térmicas (majoritariamente a gás, mas também a óleo, carvão e xisto), que totalizarão mais de 13 mil MW.

O Governo espera que as térmicas estejam produzindo eletricidade até o final de 2003, para afastar o risco de desabastecimento. (...) (pág. 1 e A-7)

- (São Paulo) - A inadimplência entre as empresas vem diminuindo de forma constante. O número de títulos protestados de pessoas jurídicas caiu de 5,6 milhões em 1996 para 5,3 milhões em 1997, baixou a 5,2 milhões em 1998 e fechou o ano passado com 4,5 milhões. O número de falências requeridas passou de 47,2 mil em 1996 para 33,9 mil em 1997, caiu a 30,9 mil em 1998 e chegou a 25,7 mil em 1999, segundo dados da Serasa. (...) (pág. 1 e A-4)

- Os bancos e corretoras estrangeiros foram, em janeiro, os maiores compradores de papéis de longo prazo do Tesouro Nacional. Estudo do Governo revelou que, com esse comportamento, essas instituições foram os principais parceiros no objetivo de alongar o perfil dos títulos da dívida pública, absorvendo 54,36% das Letras do Tesouro Nacional (LTN) de doze meses ofertadas. Os bancos nacionais ficaram com 20,08%. (...) (pág. 1 e B-1)

- (Rio) - O BNDES espera a apresentação de um projeto concreto pela Copesul, para decidir se apóia ou não sua pretensão de adquirir o controle da central de matérias-primas do pólo petroquímico de Camaçari. Andrea Calabi, presidente do banco, diz que a aspiração é legítima, mas que "não podemos ter inconsistências de ação".

O banco apóia o grupo Ultra em um projeto semelhante. Luiz Fernando Cirne Lima, superintendente da Copesul, está pedindo audiência para apresentar sua proposta. (pág. 1 e C-6)

CORREIO BRAZILIENSE

- Tiros e sangue na sala de aula

- Ladrão invade escola em Samambaia, rouba R$ 3 mil, dispara três tiros e fere um pastor e um aluno. (pág. 1 e cad. Cidades, pág. 2)

- Um dos encarregados de investigar o roubo de US$ 500 mil na sede do PFL-DF é o delegado Onofre Moraes, chefe da Central de Inteligência da Polícia Civil. Moraes é membro da direção do PFL, participou da reunião em que o partido decidiu expulsar um pefelista envolvido no crime e, agora, apura o caso. (pág. 1 e 7)

- A partir de abril, mais de 1 milhão de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) terão redução de 3,2% a 6,73% na prestação da casa própria. A queda no preço, anunciada pelo secretário Edward Amadeo, decorre da diminuição de 25% no valor do seguro obrigatório. (pág. 1 e 15)

- O volume de crédito disponível na economia aumentará em pelo menos R$ 50 bilhões neste ano, prevê o Banco Bilbao Vizcaya (BBV). Esse dinheiro extra - no total, as carteiras de crédito dos bancos somam R$ 280 bilhões - será suficiente para atender à maior procura por financiamentos se o Produto Interno Bruto (PIB) do País crescer entre 2,8% e 3%. (...) (pág. 12)

JORNAL DE BRASILIA

- Presidente diz que vetará salário de 100 dólares se Congresso aprovar

- O salário mínimo de US$ 100, proposto pelo PFL e que começa a ser examinado na Câmara na semana que vem, por uma comissão especial, será vetado pelo presidente da República, caso venha a ser aprovado pelo Congresso.

A informação foi dada ao Jornal de Brasília, ontem, pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, ao mesmo tempo que elogiava a governadora Roseana Sarney, que anunciou ontem a decisão de que, a partir de maio, nenhum funcionário público do Maranhão receberá menos de US$ 100.

Segundo Fernando Henrique, "quem pode, deve pagar". E acrescentou: "A Previdência é que não agüenta". Em longa conversa com repórteres políticos deste jornal, o Presidente também reclamou da indexação do salário ao dólar.

Para ele, a referência deve ser a cesta básica. "Se compararmos os salários que os brasileiros recebem com o dólar, todos passaram a ganhar menos. Em real, não". (pág. 1 e 5-A)

- Depois das reformas e da superação da crise econômica, agora é a vez do combate sistemático à violência, com o Plano Nacional apresentado ontem pelo ministro da Justiça, José Carlos Dias.

Falando ao Jornal de Brasília, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que este é, agora, o maior desafio de seu Governo. "O crime organizado e o narcotráfico estão em todos os lugares, aqui no Distrito Federal também. Precisamos deter esse movimento", afirmou o Presidente.

O reaparelhamento das polícias é uma das medidas incluídas no plano anunciado pelo ministro da Justiça. (pág. 1 e 3-A)

- Dez por cento dos policiais civis do Paraná estão envolvidos com o tráfico de drogas, segundo denunciou ontem o delegado federal da Força Especial de Combate ao Narcotráfico no estado, Adauto Abreu de Oliveira.

O delegado foi uma das três testemunhas que, temendo pela vida, chegaram ontem encapuzadas à sessão da CPI do Narcotráfico e relataram em detalhes como funciona o crime organizado no Paraná que, de acordo com os depoimentos, conta com a participação também de empresários e representantes do Judiciário. Integrantes da CPI estarão em Curitiba nos dias 29 e 30 deste mês para aprofundar as investigações. (pág. 1 e 4-A)

- Roseana Sarney - pela primeira vez no Brasil uma mulher assume, não como musa, mas como líder efetiva um partido nacional - vai comandar o PFL nas eleições municipais de 2000. Apontada pelas pesquisas como o nome do PFL com mais chances numa eleição presidencial (superando até o governador do Rio, Anthony Garotinho), Roseana Sarney mostrou firmeza ao ameaçar o Governo pelas dificuldades enfrentadas com o líder do PSDB na Câmara, deputado Aécio Neves. Sem citá-lo, Roseana ganhou aplausos ao anunciar: "Perdemos a maioria na Câmara, mas ganhamos mais liberdade". Ou seja, o PFL passa a sentir-se livre com relação ao apoio ao Governo, de cuja base parlamentar faz parte. (pág. 1 e 5-A)

ZERO HORA

- A reunião da executiva nacional do PFL, realizada ontem em Brasília, marcou o início da campanha do partido para as eleições municipais deste ano. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que coordenará a campanha, anunciou a elevação do piso salarial do funcionalismo de seu estado para US$ 100. O salário mínimo equivalente a esse valor é uma das bandeiras do PFL este ano. (pág. 12)

- O novo comando da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) continua indefinido. A Assembléia Geral Extraordinária (AGE) de acionistas, convocada para ontem pela manhã, com o objetivo de eleger o novo conselho de administração da operadora, nem chegou a ser iniciada. A reunião, em Porto Alegre, foi cancelada porque houve divergência sobre quem poderia exercer o direito de votar. (pág. 20)

- Comerciantes de Barra do Quaraí, na fronteira oeste do estado, acusam fiscais uruguaios de cobrar taxas ilegais para liberar mercadorias na aduana. A cobrança irregular foi flagrada pela reportagem da RBS TV. Os comerciantes estão preocupados com a queda nas vendas, provocada principalmente pelas restrições impostas à entrada de produtos brasileiros na vizinha Bella Unión desde o final do ano passado. (pág. 24)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- PFL reage à manobra e pode romper aliança

ESTADO DE MINAS

- Aliados em clima de confronto

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Celpe, um grande negócio

O DIA (RJ)

- Casa própria baixa até 6%

ZERO HORA (RS)

- Capital tem um seqüestro relâmpago a cada três horas

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 00H15

Ex-técnico de enfermagem que chocou o país ao ser acusado de matar pacientes internados para ganhar comissão de funerárias, é condenado pela Justiça a 76 anos de prisão. O julgamento de Edson Isidoro Guimarães durou 10 horas. Ele negou que tenha matado pacientes do Hospital Salgado Filho, na Zona Norte do Rio, e disse que só confessou os crimes porque foi coagido pela polícia. Em maio do ano passado Edson foi preso em flagrante, depois que uma enfermeira do hospital desconfiou do alto número de mortes nos plantões do auxiliar. Segundo a polícia, ele desligava os aparelhos de respiração e injetava potássio na veia dos pacientes. Os advogados de defesa vão recorrer da sentença.

Flagrante de corrupção na fronteira mostra fiscais da alfândega uruguaia cobrando propina para permitir a passagem de mercadorias compradas legalmente no Brasil. O suborno na fronteira afeta o comércio e desemprega trabalhadores brasileiros. Pela lei, os uruguaios podem levar do Brasil o equivalente a R$ 270. Mas na alfândega de Bela União, que faz fronteira com o Rio Grande do Sul, o limite depende da propina. Por causa disso, os uruguaios estão deixando de comprar em Barra do Quaraí. Nos últimos três meses, o movimento no comércio caiu 70% e pelo menos 80 pessoas foram demitidas. Quem continua trabalhando, não tem muito o que fazer.

As denúncias sobre cobrança de propina chegaram ao consulado do Uruguai em Porto Alegre, que anunciou que o governo uruguaio vai instalar uma comissão em Bela União para investigar o caso.

Pelé diz que o Brasil não tem condições de sediar uma Copa do Mundo. Ele voltou a falar sobre o tema durante encontro na sede da Fifa em Zurique, na Suíça, onde esteve para discutir a unificação do calendário do futebol mundial. A comissão quer que as competições nacionais sejam disputadas de fevereiro a novembro. Os meses de julho e agosto seriam destinados às competições mundiais e intercontinentais. Depois da reunião, que não decidiu nada de concreto, Pelé disse que o Brasil não está preparado para sediar a copa de 2006.

O Banco Central falou que os juros iam baixar mas para o consumidor pouca coisa mudou. Pesquisa do Procon de São Paulo com 14 bancos mostra que os juros do cheque especial e do empréstimo pessoal praticamente não caíram em fevereiro. A taxa do cheque especial passou de 9,66% em média para 9,64%. Os bancos Real e Bandeirantes são os que cobram maiores juros entre os pesquisados: 10,7%. Já a taxa do empréstimo pessoal recuou de 4,85% para 4,79%. O maior juro foi verificado no banco espanhol Bilbao Vizcaya: 5,3%.

Blitz do Instituto de Pesos e Medidas revela variações na medição do pão francês. Em alguns casos, os erros estão dentro da tolerância admissível. Em outros, o peso está favorável ao consumidor. Para que nem consumidores, nem padaria saiam perdendo, a indústria da panificação defende que o pão francês só seja vendido pelo peso. Para definir a questão, o Inmetro também vai ouvir os consumidores em todas as regiões do país. A pesquisa começa em março.

Os bancos registraram lucros espetaculares em 1999. Foi o melhor resultado da história do setor, segundo levantamento que analisou os primeiros 25 balanços de bancos privados e públicos já divulgados. Os números surpreenderam. As instituições registraram lucro 120% maior que o de 1998. O resultado saltou de R$ 2,060 bilhões em 1998 para R$ 4,5 bilhões. O patrimônio líquido que são os recursos dos próprios bancos, cresceu 20%. A desvalorização do real e os altos juros foram os principais responsáveis pelo lucro extraordinário dos bancos.

O presidente do banco central americano afirma que os juros no país podem aumentar, e muito, para frear o superaquecimento da economia. Allan Greenspan voltou a dizer que a inflação é uma ameaça para a economia americana e advertiu o mercado financeiro de que os juros podem aumentar novamente no mês que vem. Desde junho do ano passado as taxas de juros de curto prazo subiram quatro vezes nos Estados Unidos. Depois do discurso o índice Dow Jones começou a cair e fechou em baixa de 0,4%.

No Brasil as bolsas também reagiram com queda às declarações de Allan Greenspan. São Paulo fechou em baixa de 0,7%. A do Rio caiu 1%.

Em pé de guerra com o governo, o PFL declara independência e usa a bandeira do reajuste do salário mínimo, acertando em cheio as contas da Previdência. A primeira ação concreta veio da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Ela anunciou que a partir de 1º de maio, o menor salário dos servidores do Estado vai ser o equivalente a US$ 100, que hoje valem R$ 177. O assunto é delicado para o ministro Waldec Ornelas, também do PFL, que não quis comentar. Se o mínimo subir em todo o país, a Previdência terá um gasto extra de R$ 8 bilhões por ano com reajuste de pensões e benefícios.

Franklin Martins: "Está ficando claro que o governo este ano não vai conseguir segurar a discussão sobre o valor do novo salário mínimo. Nos anos anteriores ele disse simplesmente que a economia não suportaria nada além da reposição das perdas provocadas pela inflação e ponto final. O jogo duro contou sempre com o apoio das cúpulas de todos os partidos governistas. A oposição, isolada, não podia fazer outra coisa além de espernear. A proposta do PFL, seja ela para valer ou para constar, criou um clima novo no Congresso. Afinal, em tese, juntando o PFL, a oposição e os dissidentes dos outros partidos dá para aprovar o aumento. Se o governo teimar em jogar duro este ano, pode se dar mal. Ou ele entra com proposta mais flexível, que vá bem além da simples reposição das perdas passadas, ou corre o risco de perder no plenário. E aí, o que vai fazer Fernando Henrique? Ir à reboque do PFL e da oposição? Vetar o aumento? Em qualquer dos dois casos sofreria um desgaste político tremendo."

Duzentos trabalhadores rurais invadem a sede do Incra em Tucuruí, a 400 quilômetros de Belém, fazendo refém a funcionária federal Graça Frasão. Os agricultores vivem no assentamento Tuerê, que fica às margens da rodovia Transamazônica, e querem financiamentos para plantar.

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

INSS muda a forma de pagamento do salário maternidade, sacrificando gestantes e mães de recém nascidos. Pelas regras antigas o salário maternidade era pago pela empresa e depois ressarcido pelo INSS. Agora é o contribuinte que corre atrás do benefício. Para conseguir a licença, as mulheres têm que apresentar atestado de médico credenciado pelo INSS, Carteira de Trabalho, cópia autenticada da identidade e do CPF, declaração de salário fornecida pela empresa e comprovante de residência. A documentação tem que ser entregue 28 dias antes ou até 98 dias depois do nascimento do bebê. O atendimento é demorado e o pagamento não é imediato. O Ministério da Previdência diz que a mudança foi para evitar fraudes contra o INSS.

Em Mato Grosso motoristas encontram lama e prejuízos, no lugar de rodovias. A chuva e a má conservação das estradas obrigam os caminhoneiros a passar dias e dias presos em atoleiros, sem ter a quem pedir ajdua. Em Sapezal, a 480 quilômetros de Cuiabá, a fila é de mais de 100 caminhões que levam adubo do Sul do país e deveriam voltar carregados de soja para exportação. Para transportar a safra os agricultores pagam até 70% a mais pelo frete. Eles calculam que nos últimos dois anos, o alto custo do transporte chega a R$ 75 milhões. Em Terra Nova do Norte, sob estado de emergência, os ônibus que deveriam transportar quatro mil estudantes da zona rural estão parados e as escolas fechadas.

Em Maraã (AM), a 650 quilômetros de Manaus, numa fábrica de gelo abandonada, um cinegrafista amador encontra um peixe-boi preso há três meses num tanque de menos de um metro de largura. O Ibama resgatou o peixe-boi, que foi levado para Manaus, onde será examinado por veterinários antes de voltar à natureza. A fábrica onde o bicho estava preso pertence à prefeitura de Maraã. O prefeito Gilmar Ávila disse que teve apenas a intenção de salvar o peixe-boi e que avisou o Ibama que estava criando o animal. O Ibama nega que tenha sido notificado.

É estável o quadro clínico do cônsul alemão atingido por uma bala perdida, na Zona Sul de São Paulo. Ele está na UTI do Hospital Albert Einstein. Hans Benesch, de 59 anos, estava na porta de uma loja quando um ladrão, que roubava uma moto do lado de fora, fez um disparo. O tiro atingiu o cônsul no abdômem. Ele foi operado. Perdeu cinco litros de sangue. Hans Benesch é o cônsul alemão para assuntos econômicos no Brasil há apenas quatro meses.

O governo anuncia a intenção de lançar um programa nacional de segurança pública para proteger a população e combater o crime organizado. São várias sugestões. Algumas terão que passar pelo Congresso, mas o programa só sai com a aprovação da equipe econômica. A proposta prevê treinamento e contratação de mais policiais. Prevê também o combate ao narcotráfico, roubo de cargas, contrabando e tráfico de armas. Por enquanto, o Ministério da Justiça tem garantidos apenas R$ 150 milhões para a construção de novos presídios.

Após deixar de ser o maior aliado do governo e maior bancada na Câmara, o PFL aproveita a reunião da Executiva do partido para anunciar que vai pôr em prática uma proposta que hoje desagrada o governo Fernando Henrique: aumentar o salário mínimo dos atuais R$ 136 para R$ 177. O salário mínimo de US$ 100 pode trazer complicações para governadores e prefeitos do PFL. Estudos da área econômica do governo federal mostram que a maioria dos Estados já gasta mais com folha de pagamento do que a lei permite. Na Previdência, o aumento de R$ 41 no mínimo representaria um gasto adicional de R$ 7 bilhões por ano.

Na semana passada o PFL lançou a campanha pelo aumento do mínimo e irritou o presidente Fernando Henrique. A volta da defesa do aumento salarial vem em resposta à manobra do PSDB, que conquistou maioria na Câmara.

A inflação medida pela Fipe registrou queda nos preços de roupas, alimentos e nos gastos com saúde em São Paulo. Na segunda quadrissemana de fevereiro o IPC ficou em 0,18%. Na primeira quadrissemana o índice foi de 0,37%. A última pesquisa registrou queda de preços em vestuário, de 0,68%, alimentação, de 0,58% e saúde, de 0,18%. Mas os gastos com educação aumentaram 3,73%. A previsão da Fipe é que inflação fechada de fevereiro fique em zero.

O desemprego fica estável na Grande São Paulo. Segundo pesquisa do Dieese e Fundação Sead, em janeiro a taxa foi de 17,7%, bem próxima dos 17,5% de dezembro. O número de desempregados aumentou em cinco mil pessoas e a queda no nível de emprego foi causada pelo fechamento de vagas nos setores de comércio e de serviços. O tempo de procura por um emprego também aumentou para 54 semanas em janeiro contra 49 semanas em dezembro.

Enterrado no Rio de Janeiro o cientista Carlos Chagas Filho, morto quarta-feira, aos 89 anos. Carlos Chagas Filho costumava dizer que tinha a ciência na pele. Escreveu mais de 200 trabalhos em várias áreas do conhecimento científico e foi reconhecido mundialmente. À frente da Academia Pontifícia de Ciências do Vaticano, propôs a revisão do processo que reabilitou o astrônomo Galileu Galilei, acusado de heresia por afirmar que o sol era o centro do universo. O filho do sanitarista Carlos Chagas era carioca. Fundou o Instituto de Biofísica UFRJ e foi membro da Academia Brasileira de Letras.

CPI do Narcotráfico vai ao Paraná investigar o envolvimento de autoridades com o crime organizado. O Paraná oferece facilidade aos traficantes, por causa das fronteiras com Argentina e Paraguai, que são desprotegidas. A droga entra fácil até nos colégios. Em dois anos saíram do Paraná mais de R$ 8 milhões para o exterior. Segundo o relator da CPI, Moroni Torgan, entre os envolvidos com o esquema criminoso no Paraná estão políticos, empresários, policiais e gente do Judiciário. Para preservas as testemunhas e não prejudicar as investigações, o sigilo será mantido.

O deputado Robson Tuma denuncia que os bancos estão sonegando informações à CPI. Segundo ele, pedidos feitos em outubro do ano passado ainda não foram atendidos. São informações sobre movimentação financeira do deputado Augusto Farias, irmão de PC Farias, Hildebrando Pascoal, e os laranjas usados pelo deputado cassado.

O governo reduz o valor do Seguro Obrigatório dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação. Em abril a prestação da casa própria vai cair entre 3,2% e 6,73% para quem assinou contrato a partir de 1989. A medida beneficia um milhão e 100 mil mutuários.

O INSS anuncia que vai aceitar atestados de médicos particulares para conceder o salário maternidade.

NACIONAL - REDE NACIONAL BRASIL NOITE - 18H30

O valor da cesta básica na cidade de São Paulo caiu 0,53%, de acordo com a Fundação Procon. Na quarta-feira, a cesta básica estava custando R$ 132,80. Agora está custando R$ 130,00. Nos últimos 30 dias, a queda no preço da cesta básica já acumula 2,13%.

Divulgado o resultado da concorrência feita entre as empresas aéreas para levar o presidente Fernando Henrique a Portugal no dia 7 de março. A TAM ganhou com o preço de R$ 249 mil. A Varig também participou, mas apresentou proposta de R$ 250 mil. Segundo estimativa da Aeronáutica, o custo da viagem de FHC no Sucatão - avião presidencial aposentado - seria de R$ 250 mil.

Inconformado com a perda da posição de maior bancada da Câmara, o PFL afirma que vai ter candidato próprio à Presidência. E anuncia que o salário mínimo de US$ 100 vai ser uma realidade já a partir de primeiro de maio, pelo menos no Maranhão. A reunião da executiva pefelista nesta quinta-feira serviu como um protesto. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, conclamou a independência do PFL para tocar um projeto do aumento do salário mínimo que, segundo ela, vai ser praticado no Maranhão.

O PSDB, fortalecido depois da composição partidária, evita o choque com o PFL. Mas o líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio, disse que está fechado com a equipe econômica. Os cálculos do governo mostram que o rombo que o rombo da Previdência pode subir em R$ 8 bilhões por ano depois do reajuste do salário mínimo. A posição ficaria desconfortável para o ministro Waldeck Ornélas, que cuida das contas do governo e é do PFL.

Enquanto o governo federal e estados discutem a transposição do São Francisco, deputados estaduais de Minas criam uma frente parlamentar em defesa do rio. O velho Chico, que já foi um canal importante de transporte de mercadorias, navegado desde os tempos do Brasil colônia, sofre hoje com a poluição industrial. O deputado Edson Rezende, do PSB, está coordenando a frente parlamentar. Onze deputados vão discutir as propostas da Organização não Governamental Novo Chico, formada por pescadores da região há cerca de quatro meses. Um documento já foi encaminhado à Mesa Diretora da Assembléia de Minas Gerais, para que a frente seja constituída.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

A CPI do Narcotráfico avisou aos bancos que vai processar os responsáveis pela demora na entrega de dados sobre sigilo bancário de suspeitos. Na semana que vem, a comissão se encontra com o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para reclamar dessa demora. Se a resposta não for imediata, a comissão ameaça fazer uma operação de busca e apreensão nas instituições financeiras que estiverem sonegando informações.

O Paraná foi o alvo na retomada dos primeiros trabalhos da CPI do Narcotráfico este ano. Segundo o deputado estadual Ângelo Vanhoni, presidente da Comissão Especial do Narcotráfico no Paraná, que depôs nesta quinta-feira, há relações de traficantes de roubo de cargas do estado com a quadrilha do ex-deputado Hidebrando Pascoal.

O Programa Nacional de Segurança Pública ainda depende da liberação de verbas pela equipe econômica. As propostas para combater a violência urbana em todo o país foram entregues nesta quinta-feira pelo ministro da Justiça, José Carlos Dias, ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O Plano prevê, entre outras medidas, a criação de mil vagas na Polícia Federal, realização de concurso no segundo semestre, instalação de 20 delegacias da Polícia Federal em todo o país, a integração e ampliação dos Sistemas de Informações Criminais e reforma na Lei Penal, incluindo mudanças no Código Penal e no Código de Processo Penal. O governo acha que ainda é cedo para falar sobre unificação, mas quer que policiais civis, militares e federais tenham a mesma formação. Por isso, 50 mil policiais das três corporações vão passar por um treinamento na Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília.

A esperada fala do presidente do Banco Central americano, Alan Greenspan, leva à previsão de um nova alta nos juros americanos. Ele disse no Congresso que talvez seja necessário um aumento substancial nas taxas básicas. A alteração seria para segurar o risco de inflação. A alta no preço do petróleo, segundo Greenspan, também é preocupante. Para o Brasil, pode significar a perda de investidores, atraídos por rendimentos melhores e mais seguros nos Estados Unidos.

Com as declarações de Alan Greenspan, a Bolsa de São Paulo perdeu força e encerrou com queda de 0,7%. No Rio, a queda foi de 1%.

A Executiva do PFL decidiu que vai ter candidato próprio à Presidência da República e que vai continuar lutando pelo aumento do salário mínimo para US$ 100. A reunião dos pefelistas, que inicialmente era pela mobilização para eleições deste ano, virou um quase comício para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. "Perdemos a maioria na Câmara, mas tenho certeza de que ganhamos a liberdade", afirmou Roseana. E informou que a partir de primeiro de maio o salário mínimo vai para US$ 100 no Maranhão.

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quinta-feira através de seu porta-voz que os governadores com recursos para fixar salário mínimo com US$ 100, que "façam isso". O porta-voz Georges Lamazière reiterou que o governo não participou da formação do bloco do PSDB com o PTB e que para o presidente, a saída para evitar a troca de partidos é a reforma política. O presidente, segundo o porta-voz, não viu novidade no anúncio do PFL de que vai lançar candidato próprio nas eleições presidenciais. Mas o presidente, segundo o porta-voz, considera a discussão prematura.

BANDEIRANTES - JORNAL DA BAND - 19H30

A CPI do Narcotráfico descobre a conexão do crime organizado do Paraná com outros estados brasileiros. A comissão também descobriu que alguns bancos sonegaram informações de pessoas que estão sob investigação. E os encapuzados voltaram à cena no Congresso Nacional. Dois deles, que prestaram depoimento a porta fechadas porque têm medo de morrer, denunciaram o envolvimento de juízes com o narcotráfico no Paraná. O delegado do Paraná, Adauto Abreu, contou que 10% dos policiais do Estado estão a serviço do crime organizado.

Um grupo de 100 índios pataxós ocupam uma fazenda de 300 hectares na Bahia. Eles querem que as terras sejam anexadas à reserva do Monte Pascoal e dizem que, historicamente, elas pertenciam à tribo. Nesta sexta-feira, o dono da fazenda e uma comissão de índios vão à Brasília tentar um acordo na Funai.

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br