
19/01/2000
JORNAL DO BRASIL
- Élcio cai e Quintão assume Defesa
- Conforme a colunista Dora Kramer
antecipou há oito dias, no Jornal do Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso
demitiu ontem Élcio Álvares do Ministério da Defesa e nomeou para o cargo o atual
advogado-geral da União, Geraldo Magela Quintão, um jurista mineiro de 63 anos. Élcio
foi demitido depois de perder a sustentação de seu partido, o PFL, e do presidente do
Senado, Antônio Carlos Magalhães.
O encontro de FH com Élcio, ontem pela
manhã, no Alvorada, teve leve tom de drama. O ministro não queria sair e obrigou FH a
ser específico: "Preciso de seu cargo". Acuado, Élcio entregou os pontos:
"Não tem problema, compreendo sua posição". O nome de Geraldo Quintão surgiu
depois que dois ministros do STF, Nelson Jobim e Sidney Sanchez, recusaram o cargo. (pág.
1 a 6)
- O delegado Francisco Badenes, que acusou
o ex-ministro da Defesa Élcio Álvares de envolvimento com o crime organizado no
Espírito Santo, insinuou ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Carlos Velloso, tem convivência social com pessoas ligadas a grupos de
extermínio. "Temos fotografia dele abraçado com essa turma", disse, em
depoimento à Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados.
Convidado pela comissão após denunciar
que estava ameaçado de morte, o delegado depôs de costas. O ministro Carlos Velloso
considerou as acusações "canalhices" e disse que pedirá a abertura de
inquéritos criminais contra o delegado e o deputado Fernando Ferro (PT-PE), que confirmou
as denúncias. (pág. 1 e 4)
- A Petrobras estima em 500 mil litros o
volume de óleo combustível que vazou de uma linha de bombeamento da Refinaria de Duque
de Caxias e se esparramou por uma faixa de três quilômetros na Baía de Guanabara,
atingindo praias da ilha de Paquetá e do fundo da baía. O vazamento foi detectado no
início da manhã e durou 30 minutos, conforme o presidente da empresa, Henri Reichsul.
Segundo ele, a Petrobras vai fazer a
limpeza da área atingida e ainda indenizar pescadores e outros trabalhadores que tenham
sofrido prejuízos com o acidente. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente da
Assembléia, deputado Carlos Minc, nos últimos três anos a Petrobras foi responsável
por 12 vazamentos na baía. O de ontem foi o mais grave dos últimos 10 anos. (pág. 1 e
23)
- Referência na América Latina na
fabricação de vacinas contra a febre amarela, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no
Rio, está impedida de utilizar gambás e macacos em suas pesquisas porque o Ibama proibiu
o uso científico de animais silvestres, reservatórios naturais do vírus causador da
doença.
A proibição teve origem numa reclamação
da organização não-governamental "Fala Bicho", que, em 1998, entrou com
ação no Ministério Público denunciando maus-tratos dos pesquisadores contra os
animais. Ontem, surgiu mais uma suspeita de febre amarela no Rio, desta vez no bairro de
Santa Teresa.
Os outros quatro casos surgidos no fim de
semana não foram confirmados pelos exames da Secretaria Municipal de Saúde. Na Bahia, a
Secretaria Estadual de Saúde notificou o primeiro caso de suspeita de febre amarela no
estado. (pág. 1 e 22)
- (Porto Alegre) - Mesmo após 15 anos da
abertura democrática, a ficha política do sociólogo de esquerda e atual presidente da
República, Fernando Henrique Cardoso, incluindo um mandado de prisão de quase 35 anos
atrás (de 9 de setembro de 1965), já prescrito, continua no Banco Nacional de Dados das
secretarias de Segurança, o Infoseg, financiado pelo Ministério da Justiça.
Este banco de dados relaciona milhares de
criminosos de todo o País, incluindo os indiciados por motivos políticos, para
identificação, localização e prisão. (...) (pág. 6)
- A diretoria-geral da Câmara vai elaborar
estudo para cortar a ajuda de custo a parlamentares que faltarem às sessões
deliberativas (com votação). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que
determinou o estudo, pretende ainda apresentar emenda que acabe com o recesso parlamentar
do Congresso, fixando dois períodos de férias: de 15 de dezembro a 5 de janeiro, e mais
30 dias em julho. (pág. 1 e 2)
- A equipe econômica e os secretários
estaduais da Fazenda chegaram ontem a um acordo com relação ao alcance do Imposto sobre
Valor Agregado (IVA). A abrangência do IVA, que será um imposto federal, era um dos
entraves à reforma tributária. O Governo concordou em manter para os estados o
monopólio da arrecadação de tributos provenientes de telecomunicações, combustíveis
e energia elétrica, previsto na Constituição. "Não temos mais nenhuma pendência
em relação à União", comemorou o presidente do Conselho Nacional dos Secretários
de Fazenda (Confaz), Edmilton Soares. (...) (pág. 6)
- O presidente de honra do PT, Luiz Inácio
Lula da Silva, considerou natural, ontem, que o PDT lance candidato próprio para a
Prefeitura do Rio, nas eleições de outubro. Lula disse que o pedetista Leonel Brizola,
presidente do partido, quer ser candidato nas eleições municipais e reconheceu que não
há acordo escrito entre o PT e o PDT para que a candidata dos dois partidos seja a
vice-governadora petista Benedita da Silva. Na próxima semana, Lula se reúne com o
governador Anthony Garotinho para discutir a sucessão carioca. (...) (pág. 6)
COTAÇÕES
- Salário mínimo (janeiro): R$ 136,00.
Dólar comercial: R$ 1,7916 (compra), R$ 1,7924 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,910
(compra), R$ 1,930 (venda). TR do dia 19.12 a 19.01: 0,2649%. TBF do dia 17.01 a 17.02:
1,5270%. (pág. 1)
EDITORIAL
"Fato Consumado" - Poucas vezes
na crônica republicana a saída de um ministro terá sido prevista e se consumado com
tão pouca surpresa. Elcio Alvares deixou de ser o ministro da Defesa ontem, no encontro
convocado pelo presidente da República por efeito direto da hostilidade a dois colegas de
Ministério, José Serra (Saúde) e João Carlos Dias (Justiça).
Desde o episódio da saída da secretária
particular do ministro Élcio Álvares, sua demissão era questão de tempo. (...) (pág.
8)
COLUNAS
(Coisas da Política - Dora Kramer) - É
absolutamente ocioso agora enumerar as razões que levaram à demissão do ministro da
Defesa. A melhor contribuição ao futuro de um projeto que simboliza a supremacia do
poder civil na sociedade brasileira quem poderia dar seria o presidente Fernando Henrique
Cardoso numa autocrítica sem disfarce: Élcio Álvares caiu porque o presidente da
República errou ao nomeá-lo.
A decisão foi equivocada desde o início,
quando o Presidente, deixando de lado o último alerta do amigo Sérgio Motta, apequenou o
plano de maior significado político de seu Governo e não percebeu que o Ministério da
Defesa não poderia servir de instrumento ao apaziguamento de lutas partidárias internas.
(...) (pág. 2)
(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Na
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, as fachadas dos edifícios das três Forças
Armadas trazem escrito, com todas as letras: Ministério da Aeronáutica, Ministério do
Exército, Ministério da Marinha.
Assim - poderosos e autônomos - sentem-se
até hoje os três comandos, apesar de o Ministério da Defesa existir, com ministro
empossado, desde o dia 1º de janeiro de 1999.
Élcio Álvares não conseguiu imprimir
autoridade aos militares que comandou, embora só na Aeronáutica esta rebeldia tenha se
manifestado publicamente, fora dos quartéis e gabinetes.
Com a demissão do ministro, voltam as
constatações de que o substituto, Geraldo Quintão, terá que deixar clara a
importância da hierarquia e da subordinação ao chefe. Logo na chegada. Ou só vai
alongar a fraqueza de um ministério tão crucial, mas que parece não existir. (...)
(pág. 6)
FOLHA DE SÃO PAULO
- Elcio cai e Quintão vai para Defesa
- O presidente Fernando Henrique Cardoso
demitiu o ministro Elcio Alvares (Defesa), após processo de desgaste com os militares
iniciado no final do ano passado, que culminou com a saída de Walter Bräuer do comando
da Aeronáutica.
Para o lugar de Elcio, o Presidente
escolheu Geraldo Quintão, 63, advogado-geral da União desde 93, nomeado por Itamar
Franco. O anúncio causou surpresa, inclusive entre os militares, porque ele não
integrava as listas de cotados.
Quintão está envolvido com assuntos
polêmicos para os militares - semana passada, ele deu parecer favorável à venda de 20%
das ações da Embraer a consórcio francês, operação contestada dentro da
Aeronáutica. (pág. 1 e 1-4 a 1-8)
- As privatizações das três grandes
empresas federais de geração de energia elétrica (Furnas, Companhia Hidrelétrica do
São Francisco e Eletronorte) deverão ser adiadas de novo, informa Chico Santos.
No BNDES, avalia-se que o Governo não
considera mais o dinheiro da desestatização essencial para fechar suas contas, embora
haja uma previsão de arrecadação com as privatizações no acordo com o FMI.
No ano passado, essa estimativa caiu de R$
27,8 bilhões para R$ 13,2 bilhões após o adiamento da privatização das elétricas.
Para 2000, R$ 8 bilhões dos R$ 29,6 bilhões previstos viriam dessa venda. (pág. 1 e
1-10)
- O aumento da procura pela vacina contra
febre amarela levou o governo paulista a pedir ao Ministério da Saúde mais 1 milhão de
doses do medicamento. Normalmente, são recebidas 200 mil doses por mês.
Há nove casos suspeitos no estado, três
na capital, mas o número pode crescer. As autoridades sanitárias só recomendam a vacina
em caso de viagem para área de risco. (pág. 1 e 3-1)
- O Brasil tem pelo menos oito pacientes
com suspeita de terem contraído a gripe australiana, que afeta o Hemisfério Norte. O
Ministério da Saúde descartou epidemia. (pág. 1 e 3-5)
- A taxa de desemprego caiu para 17,5% em
dezembro na região metropolitana de São Paulo. Em novembro, o índice havia sido de
18,6%.
A média de 99, porém, foi recorde nos 15
anos em que a pesquisa Dieese/Sead é feita. Atingiu 19,3%, contra 18,2% em 98. O número
de desempregados em dezembro foi de 1,571 milhão, 102 mil a menos do que em novembro.
(pág. 1 e 2-1)
- A falta de leitos em hospitais públicos
de São Paulo está impedindo que pacientes do SUS que estão na fila para transplante de
rim sejam operados.
Uma mulher que já foi excluída 15 vezes
do processo de seleção por falta de vaga conseguiu liminar que obriga o estado a
interná-la. (pág. 1 e 3-4)
- Os lucros dos grupos financeiros dos EUA
dispararam no quarto trimestre de 99 sobre igual período de 98, em parte devido a ganhos
em Bolsas. No Citigroup, houve salto de US$ 1,4 bilhão para US$ 2,6 bilhões. O grupo
comprou ontem parte do banco britânico Schroders por US$ 2,2 bilhões. (pág. 1 e 2-7)
EDITORIAL
"O Governo mudou?" - Faz já
tanto tempo que se abandonou o debate sobre desenvolvimento nacional que a própria idéia
de políticas ativas, quando mencionada, gera em certos economistas reação alérgica
contra supostos cartéis - embora seja preciso prudência para evitar protecionismos
ineficazes.
Mas há indícios promissores de que o
Governo aos poucos desperta para as possibilidades de agir em favor do desenvolvimento
nacional. (...) (pág. 1-2)
COLUNA
(Painel) - FHC anuncia hoje o Brasil
Empreendedor Rural. Quer gastar R$ 500 mi neste ano. O objetivo é manter 4 milhões de
empregos. O programa rural foi inspirado em outro feito para microempresas. O primeiro
projeto superou metas de contratos e desembolsos.
* ACM diz que o Senado aprova hoje o
projeto que limita os gastos das Câmaras Municipais. Acha que é uma dádiva para os
prefeitos. "Vai acabar essa história de vereador botar prefeito na parede para
exigir dinheiro", afirma o senador. Promessa é dívida. (...) (pág. 1-4)
O ESTADO DE SÃO PAULO
- FHC nomeia advogado-geral para a Defesa
- O advogado-geral da União, Geraldo
Magela Quintão, foi nomeado para o Ministério da Defesa no lugar de Élcio Álvares,
demitido ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Funcionário aposentado do Banco
do Brasil, Quintão ocupava a chefia da Advocacia Geral desde o governo Itamar. Sua
indicação foi recebida com pouco entusiasmo pelos militares, que esperavam um ministro
com mais influência nas Forças Armadas e no Congresso.
Quintão não foi a primeira opção de
FHC, que cogitou outros nomes, como o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo
Sardenberg, e o ex-ministro do Desenvolvimento Celso Lafer - mas eles enfrentavam a
resistência dos oficiais pelo fato de serem diplomatas de carreira.
Álvares deixou o Governo depois de ser
submetido a intenso desgaste político motivado por três fatores: as suspeitas levantadas
contra ele pela CPI do Narcotráfico, os conflitos que levaram à substituição do
comandante da Aeronáutica e os atritos com os ministros José Serra (Saúde) e José
Carlos Dias (Justiça). (pág. 1, A4 a A6)
- O desemprego na Grande São Paulo de
18,6% em novembro, caiu em dezembro para 17,5%, o menor índice de 1999. Foram oferecidas
83 mil vagas (33 mil com carteira assinada), o maior volume do mesmo mês nos anos 90,
segundo pesquisa Seade-Dieese. A região confirmou as boas expectativas em relação à
recuperação da economia, mas o número de novas vagas está longe de significar
tendência de volta do emprego formal aos níveis de anos anteriores. (pág. 1 e B1)
- O estado de São Paulo registrou neste
ano 14 suspeitas de febre amarela, mas a possibilidade de confirmação da doença foi
afastada em 5 casos e o resultado dos outros 9 exames (6 pacientes são da capital) será
conhecido amanhã. Dois jovens que voltaram de estados do Centro-Oeste, área de alto
risco, apresentam sintomas mais claros da doença. Para a Secretaria da Saúde, não há
grande presença do mosquito transmissor na capital. (pág. 1, A12)
- O governo chileno iniciou operação para
trazer de volta ao país o general Augusto Pinochet, preso na Inglaterra desde outubro de
1998. Com autorização do Ministério da Defesa britânico, a Força Aérea do Chile
enviou um avião para a base de Brize Norton, a uma hora do local onde o ex-ditador está
confinado. A expectativa é a de que Pinochet, cuja saúde é considerada precária, seja
libertado logo, por razões humanitárias. (pág. 1 e A14)
- O banco espanhol Santander está
negociando a compra de 97% do Meridional, quinto maior grupo bancário privado do Brasil.
A operação representaria para o Santander - que já controla o banco de investimentos
Bozano, Simonsen - um passo decisivo no projeto de expansão pela América Latina. O
Meridional tem mais de 200 agências concentradas na Região Sul. (The Wall Street Journal
Americas, (pág. 1 e B6)
- A Agência Nacional do Petróleo
recomendou que a Petrobras se desfaça de refinarias e de parte de sua rede de dutos.
"Não temos nenhuma satisfação em ver que ainda há monopólio", disse o
diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, que se reuniu com o presidente da Petrobras,
Henri Philippe Reichstul. A companhia é dona de 11 das 13 refinarias do País. (pág. 1 e
B10)
* A primeira terceirização de campos de
petróleo maduros está provocando dúvidas. (pág. B2)
- Um quarto dos casos de roubo e furto de
carros no Brasil é fraude contra as seguradoras, o que encarece o seguro. Se não
existisse a irregularidade, o preço de uma apólice de R$ 1 mil cairia para R$ 750,00. A
queda no preço do carro usado tem levado muita gente a forjar o furto para receber o
prêmio do seguro. (pág. 1, C1 e C2)
EDITORIAL
"Os primeiros frutos da
perseverança" - Os números divulgados pelo BC mostram grande evolução e confirmam
que o Governo está obtendo os primeiros resultados do esforço para equilibrar as contas.
Quanto mais realistas nós formos, maior será o otimismo lá fora. (pág. 1 e A3)
COLUNA
(Coluna do Estadão) - Depois da demissão,
integrantes do primeiro escalão admitiam a culpa pelo desfecho de mais um episódio que
desgastou o Governo. Além do erro inicial de nomear Álvares como uma espécie de
"prêmio de consolação" pela derrota eleitoral no Espírito Santo, o Planalto
reconhece que demorou a tomar uma decisão, mesmo percebendo o desgaste dele no cargo.
(pág. A6)
O GLOBO
- FH tira Élcio da Defesa após dois meses de crise
- O presidente Fernando Henrique Cardoso
demitiu ontem, após dois meses de crise, o ministro da Defesa, Élcio Álvares, e
escolheu para substituí-lo o advogado-geral da União, Geraldo Quintão. Acusado de
envolvimento com o crime organizado no Espírito Santo, em desentendimento com parcela dos
militares e em choque com setores do PSDB, após citar o ministro da Saúde, José Serra,
como seu adversário, Élcio perdeu até o apoio do PFL, partido ao qual pertencera.
"O Presidente disse que necessitava do
meu cargo. Ele não precisa me dar explicação. Saio sem qualquer mágoa, sereno,
tranqüilo e consciente", afirmou ao deixar o Planalto.
A demissão de Élcio foi bem recebida nos
meios militares. Assessores do Presidente informaram que a escolha de Quintão foi uma
opção por um nome sem vínculos com partidos.
O ministro da Justiça, José Carlos Dias,
determinou ontem uma intervenção branca no Espírito Santo para investigar o crime
organizado. Em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o delegado civil
Francisco Vicente Badenes Júnior levantou suspeitas sobre o presidente do STF, Carlos
Velloso, que disse que vai processá-lo. (pág. 1 a 4, 7 a 10)
- Um problema numa tubulação da Refinaria
de Duque de Caxias (Reduc) provocou ontem de madrugada um dos maiores vazamentos de óleo
da história da Baía de Guanabara. Segundo a Petrobras, durante meia hora 500 mil litros
de óleo refinado foram despejados no mar.
A Feema, no entanto, afirma que foram
quatro milhões de litros, no maior desastre do gênero nos últimos 25 anos na baía. A
Secretaria Estadual de Meio Ambiente anunciou que a Petrobras receberá a multa máxima,
de R$ 47 mil. A empresa ainda não sabe a origem do vazamento.
A mancha de óleo atingiu uma área de
manguezal, se estendeu por cinco quilômetros e alcançou duas praias. O trabalho de
limpeza, que mobilizará seis navios e 300 homens, deve levar 30 dias. (pág. 1 e 26)
- O prefeito Luiz Paulo Conde liberou a
prática do topless e anunciou que criará áreas até para a prática do nudismo. Em
Ipanema, a polícia assistiu a um protesto bem-humorado: os homens usando sutiãs de
biquínis e as mulheres cobrindo os seios com cartazes. (pág. 1 e 16)
- Nova suspeita de febre amarela no Rio: um
carioca, que mora em Santa Tereza e estuda em Cuiabá, pode estar com a doença. Exames de
mais quatro pessoas deram resultado negativo. Em São Paulo, há nove casos de suspeita.
Em Barra Mansa, um homem morreu de leptospirose. (pág. 1 e 24)
- O governo de São Paulo anunciou ontem
que os carros feitos pela Ford na Bahia e as embalagens plásticas do Paraná serão os
primeiros produtos sobretaxados para compensar a guerra fiscal. Já o governo da Bahia
promete empréstimos com juros de 6% ao ano, um terço do que é cobrado pelos bancos, às
empresas que se instalarem no estado. (pág. 2 e 13)
- O presidente da Câmara, Michel Temer
(PMDB-SP), defendeu ontem a proposta de fim das convocações extraordinárias e adoção
de férias convencionais para os parlamentares. Preocupado com as constantes faltas de
quorum na Câmara ele está estudando também o aumento dos descontos dos salários de
deputados que faltarem às sessões. (pág. 2 e 12)
- O diretor de Política Econômica do
Banco Central, Sérgio Werlang, disse ontem que os juros, hoje em 19%, não devem sofrer
alterações neste primeiro semestre. Segundo ele, o BC prefere acompanhar o comportamento
das tarifas e decidir o momento de voltar a reduzir as taxas. Hoje o Comitê de Política
Monetária (Copom) terá a primeira reunião do ano sobre juros. (pág. 2 e 27)
- A taxa de desemprego na Grande São Paulo
caiu de 18,6% em novembro, para 17,5% em dezembro, o menor patamar dos últimos 12 meses.
Segundo o Dieese, a queda reflete a recuperação da atividade econômica no segundo
semestre de 1999. Em dezembro, o total de trabalhadores desempregados ficou em 1,571
milhão, 102 mil a menos que no mês anterior. (pág. 2 e 29)
EDITORIAL
"Menos vulnerável" - O
desequilíbrio das contas externas era o calcanhar-de-aquiles do Plano Real. Como o
câmbio teve de ser a principal âncora do plano de estabilização monetária, a equipe
econômica ficou muito tempo sem flexibilidade nesse instrumento de controle. A maioria
dos países que venceram processos de inflação crônica também recorreu ao câmbio ao
fazer a transição para uma moeda estável, e não seria o Brasil que reinventaria a
roda. (...)
O ambiente positivo deve manter o fluxo de
investimentos diretos no País, melhorando a qualidade dos capitais que financiam o
balanço de pagamentos. (...) (pág. 6)
COLUNAS
(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O
Ministério da Defesa está com todo o jeito daquela outra pasta que deu trabalho e
triturou ministros quando foi criada, a do Desenvolvimento. A escolha improvisada do
advogado-geral da União, Geraldo Quintão, para o lugar de Élcio Álvares, não deixa de
lembrar o deslocamento de Clóvis Carvalho para o lugar de Celso Lafer. Solução que vem
tarde quase sempre é meia solução. (...) (pág. 2)
(Ricardo Boechat) - O Governo vai socorrer
os produtores de trigo.
Vítimas da estiagem, terão reajuste no
preço mínimo do produto - o percentual será decidido hoje - e prazo maior para pagarem
suas dívidas com o Banco do Brasil.
* O Brasil assinará acordos de
cooperação judiciária com 29 países nos próximos meses.
A medida agilizará a execução de ações
relacionadas a bens e ou causas pessoais envolvendo brasileiros no exterior ou
estrangeiros aqui.
Rússia, EUA, Colômbia e Japão estão na
lista. (pág. 18)
GAZETA MERCANTIL
- Santander está comprando o Banco Bozano
- (Rio) - A compra do Banco Bozano,
Simonsen pelo espanhol Santander está na iminência de ser fechada. Os termos finais do
negócio foram definidos no último fim de semana, conforme apurou este jornal. Julio
Bozano, controlador do banco, está se desfazendo de todas as suas operações
financeiras. Segundo fontes que acompanham o desenrolar das negociações, que já duram
seis meses, o valor final ficará na casa de R$ 1,3 bilhão. O Santander pretende levar o
Banco Meridional, as atividades de banco de investimento, a administração de recursos de
terceiros e a financeira TradeCash. (pág. 1, B-1 e B-3)
- (Brasília e São Paulo) - A
concentração excessiva de poder no Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das principais
polêmicas em torno do projeto de reforma do Judiciário, que deverá ser votado hoje na
Câmara dos Deputados. Os temas mais espinhosos são o incidente de inconstitucionalidade
ou avocatória, a argüição de relevância e súmula vinculante. Pelo primeiro, o
Governo poderia pedir ao STF a análise de casos que estejam gerando polêmica entre os
juízes de primeira instância. A súmula vinculante dá ao STF o poder de indicar aos
tribunais como devem decidir. (pág. 1 e A-9)
CORREIO BRAZILIENSE
- Governo vai investigar a Telefônica de Espanha
- Anatel quer saber como é a relação da
empresa com acionistas minoritários. E o real objetivo da troca de ações da Telesp e
Tele Sudeste Celular por papéis emitidos pela própria companhia. (pág. 1 e 13)
- O secretário de Obras, Tadeu Filipelli,
consumiu o dia dando entrevistas à imprensa para se explicar sobre a acusação de ter
sido um dos responsáveis pelo massacre da Novacap. A acusação aparece em relatório de
uma comissão criada pelo próprio governo do DF para apurar a violência na Novacap.
Apesar da conclusão do documento, o governador Joaquim Roriz e assessores mantiveram
silêncio o dia todo. Ninguém acusou nem defendeu Filipelli. (pág. 1 e 6)
- O advogado-geral da União, Geraldo
Quintão, será o novo ministro da Defesa. Acusado de envolvimento com um escritório de
advocacia investigado por defender narcotraficantes, Élcio Álvares resistiu por quatro
meses a pressões para que saísse. O ex-ministro já não era mais respeitado pelos
militares. No início da semana, perdeu também o apoio político, depois de criticar
José Serra, da Saúde, e José Carlos Dias, da Justiça. (pág. 1 e 7)
- Pesquisa da Fundação Seade e do Dieese
mostra que o número de trabalhadores sem carteira assinada aumentou 68% na década de 90
em São Paulo. No ano passado, a taxa média de desemprego na região bateu o recorde de
19,3% e atingiu 1,7 milhão de pessoas. O tempo médio de procura por uma nova ocupação
aumentou para 45 semanas em 1999. A indústria foi o setor que mais fechou postos de
trabalho. (pág. 1 e 15)
- A corrida aos postos de vacinação que
ocorreu em Brasília depois da morte do estudante Allesson Neres começa a se repetir em
várias partes do País - inclusive aquelas que ficam longe das chamadas "áreas
endêmicas", regiões com maior risco de ocorrência da febre amarela. Em Goiás,
onde três pessoas morreram com a doença, mais de 90% da população já foi vacinada.
(pág. 1 e 12)
JORNAL DE BRASÍLIA
- Cientista francês caça mosquito Janthinomys
- "Uma trilha de guerrilha, tal qual
as que conheci na realidade, quando vivi, como jornalista, a Guerra de Angola, na África.
Os mesmos percalços e suspense de uma expedição de risco pela floresta fechada. Só
então o cientista francês Nicolas Degallier viu-se frente a frente com a Haemagogus
Janthinomys, o mosquito da febre amarela silvestre.
Nicolas levantou a calça, expôs a perna
e, em segundos, uma onda de Janthinomys veio picá-lo. Com um "puçar" o
francês sugava rapidamente o mosquito. Estávamos no epicentro do foco de febre amarela
silvestre, na mata que cerca o pequeno vilarejo de Moinho, a seis quilômetros de Alto
Paraíso, o que significa dizer, a 256 quilômetros da Praça dos Três Poderes, em
Brasília. Ali foram encontrados sinais de que a epidemia de febre amarela silvestre mata
os seres da floresta: dois macacos mortos". (Patrícia Motta) (pág. 1 e 1-B)
- Wanderley Luxemburgo apostou alto na
seleção pré-olímpica. No final do ano passado deixou o time principal nas mãos dos
auxiliares para se dedicar aos garotos que vão tentar, a partir de hoje, uma das duas
vagas sul-americanas para os Jogos de Sydney. E não será fácil embarcar para a
Austrália.
Argentina, Uruguai, Paraguai e Colômbia
também sonham com as vagas, todas equipes de bom nível técnico. A estréia do Brasil
será contra o Chile, outro time que promete surpresas. O jogo, em Londrina, começa às
21h40, com transmissão ao vivo pelas tevês Globo e Bandeirantes. (pág. 1 e 12-A)
ZERO HORA
- O secretário estadual da Justiça e da Segurança, José
Paulo Bisol, entregará hoje ao ministro da Justiça, José Carlos Dias, em Brasília, um
dossiê sobre irregularidades no Sistema de Integração Nacional de Informações de
Justiça e Segurança Pública (Infoseg). Entre as informações encontradas no sistema
pela secretaria, há dados sobre a atuação política do presidente Fernando Henrique
Cardoso e do governador Olívio Dutra durante a ditadura militar. (pág. 8)
- Os grandes grupos brasileiros projetam
para este ano o início da escalada de crescimento, com a elevação do Produto Interno
Bruto (PIB) em 3% e aumento de 15% no volume de investimentos, com ampliação dos lucros.
Os dados fazem parte do Termômetro Empresarial divulgado pela consultoria Arthur
Andersen, que ouviu 96 empresas entre as 500 maiores do País. Esse contingente representa
um faturamento de R$ 95,6 bilhões em 1999, cerca de 9% do PIB brasileiro. (pág. 18)
- O governo estadual poderá criar as
mesmas salvaguardas contra a guerra fiscal baixadas pelo governador Mário Covas (PSDB-SP)
em dezembro. O secretário de Fazenda gaúcho, Arno Augustin, disse ontem, em Brasília,
que o Governo está estudando a viabilidade técnica e jurídica das medidas. (pág. 6)
- Em mutirão formado por 22 municípios
gaúchos para o recolhimento de pilhas e de baterias de celulares e de filmadoras foi
apontado como modelo pelo Ministério do Meio Ambiente para a destinação do lixo tóxico
no País. Ontem à tarde, o ministro José Sarney Filho exigiu de fabricantes a
aplicação imediata da legislação que os obriga a receber o material já usado. (pág.
42)
MANCHETES
CORREIO DA BAHIA
- Élcio Álvares deixa Ministério da
Defesa
ESTADO DE MINAS
- Novo mineiro no Ministério
O DIA (RJ)
- União vai pagar R$ 700 milhões aos
servidores
CORREIO DO POVO
(RS)
- FHC demite Élcio Alvares e põe jurista
no Ministério da Defesa
ZERO HORA (RS)
- FH afasta político e coloca advogado no
Ministério da Defesa
TELEJORNAIS
GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15
Divulgados os resultados dos quatro casos
suspeitos de febre amarela no Rio de Janeiro. Todos deram negativo. Em São Paulo cinco
exames dos 14 casos suspeitos também não confirmaram a febre amarela. Os outros nove
casos ainda estão sendo analisados.
O nível de emprego melhorou na Grande São
Paulo em dezembro mas não impediu que 1999 tivesse os piores índices de desemprego. A
criação de novas vagas não foi suficiente para absorver a quantidade de jovens que
entraram no mercado de trabalho. O índice de desemprego na Grande São Paulo fechou o ano
em queda acentuada de 17,5%, contra 18,6% em novembro, ou 102 mil desempregados a menos.
Dezembro foi o melhor mês em um péssimo ano para o mercado de trabalho. Noventa e nove
teve os maiores índices de desemprego em 15 anos de pesquisa Seade-Dieese. No ano,
indústria, construção civil e até comércio eliminaram empregos. Eles só foram
criados no setor de serviços, inclusive domésticos. No balanço final, 45 mil novas
vagas, pouco para absorver 175 mil pessoas que chegaram ao mercado de trabalho.
O produtor rural vai ser beneficiado por um
pacote de medidas criado para incentivar a agricultura. Entre as novidades que o governo
anuncia nesta quarta-feira em Brasília está o Seguro Rural. O agricultor vai poder
oferecer a safra como garantia para conseguir empréstimos. O governo quer reduzir os
custos de produção e a dependência que os agricultores têm do dinheiro público. Uma
das novidades é a cédula de produto rural financeira. Com ela, o produtor não vai mais
ser obrigado a pagar a dívida com os produtos. Vai poder vender a safra e quitar o
empréstimo. E na Bolsa de Mercadorias e Futuros os investidores poderão negociar
algodão, soja, milho, carne e frango, o que representa mais dinheiro para os produtores.
O governo quer também mudar uma lei que já tem quase cem anos, a da armazenagem. Com o
projeto que vai ser enviado para o Congresso, o dono do armazém poderá também
comercializar os produtos. E ele vai negociar tarifas e o prazo de armazenagem com os
produtores. Ainda não está decidido, mas o governo pode reduzir ou até acabar com o IPI
para máquinas agrícolas.
O rompimento de um duto da refinaria Duque
de Caxias no Rio provoca o despejo de 500 mil litros de óleo na baía de Guanabara. O
combustível que vazou no acidente eqüivale a 25 caminhões-tanque carregados. O óleo
atingiu os manguezais e praias da região e deixou uma mancha marron na baía. A
Secretaria Estadual do Meio Ambiente aplicou na Reduque a multa máxima por desastre
ambiental: R$ 44 mil. Só na sexta-feira os técnicos da refinaria vão saber a causa do
acidente.
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados
prevê que todas as pessoas e empresas passem a pagar para usar os mananciais de água no
Brasil. O projeto cria ainda a Agência Nacional de Águas, que vai dar concessões e
autorizações para o uso dos rios. Antes de virar lei o projeto precisa ser votado no
Senado.
O deputado Zezé Perrela (PFL/MG) não é
mais o presidente da Comissão Mista do Congresso, formada para analisar a medida
provisória que proíbe uma empresa de controlar mais de um clube de futebol. O deputado
é presidente do Cruzeiro e assinou um contrato com um grupo americano que já controlava
o Corinthians. O líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira, ainda não indicou outro
deputado para a presidência. O deputado Agnello Queiroz (PC do B/DF) já havia pedido o
afastamento de Perrela, alegando que o deputado é parte interessada nos efeitos da medida
e não teria a independência necessária para ocupar o cargo. Zezé Perrela abriu mão da
presidência mas vai continuar na comissão.
O Senado ainda discute o texto final do
projeto que proíbe a venda e o porte de armas no país. Nesta quarta-feira o relator da
Comissão de Relações Exteriores, senador Pedro Piva, e o relator da Comissão de
Constituição e Justiça, senador Renan Calheiros, vão se reunir para discutir o parecer
único. O senador Renan Calheiros defende o projeto do governo que proíbe o comério, o
porte e a posse de armas. Já o senador Pedro Piva entende que apenas o porte de armas
deve ser proibido, permitindo o registro para que a pessoa tenha arma em casa para se
defender.
A Federação das Distribuidoras de
Veículos - Fenabrave, pede à Secretaria de Direito Econômico abertura de processo
contra as montadoras Fiat, Volkswagen, Ford e General Motors. A Fenabrave acusa as
montadoras de praticar venda casada, forçando as concessionárias a comprarem modelos de
baixa procura pelos consumidores.
Acusações de envolvimento com o crime
organizado e intrigas dentro do governo derrubam o ministro da Defesa. Élcio Álvares foi
demitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O delegado que denunciou o ministro
foi à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e, alegando motivos de segurança, pediu
para depor de costas. Ele voltou a acusar Élcio Álvares de envolvimento com o crime
organizado no Espírito Santo. A situação do primeiro civil brasileiro a comandar as
Forças Armadas começou a se complicar depois que a CPI do narcotráfico decidiu
investigar a principal assessora dele, Solange Antunes. O então comandante da
Aeronáutica, Walter Brower, elogiou o trabalho da CPI e disse que estava surpreso com a
denúncia contra a assessora. O ministro foi forçado a demitir os dois. Esta semana, numa
entrevista à revista Época, Élcio defendeu o irmão da assessora Solange, e afirmou que
Dório Antunes, como todo advogado, tem o direito de defender traficante. E que o ministro
da Justiça, José Carlos Dias, tem um grande escritório de advocacia criminalista. Dias
reagiu. Numa nota, disse que nunca defendeu traficante e que fechou o escritório quando
entrou no governo. O ministro da Saúde, José Serra, também foi criticado. Teria feito
campanha para o adversário político de Élcio Álvares. O substituto de Álvares é o
advogado Geraldo Magella Quintão. O novo ministro da Defesa ocupa o cargo de advogado
geral da União desde o governo Itamar Franco.
Os agricultores de Paranhos (MS) que estão
em conflito com os índios da região, desbloquearam as estradas de acesso à cidade mas
continuam cobrando indenização pela área de quatro mil hectares, que foi invadida pelos
índios há um ano e oito meses. Três delegados da Polícia Federal, um procurador da
Funai de Brasília e uma comissão de deputados estaduais estão na região negociando uma
solução para o caso.
Trabalhadores rurais fecham por duas horas
a BR-101 Sul, que liga Pernambuco ao Sul do Brasil. Mais de 500 agricultores bloquearam a
rodovia com galhos de árvores e pneus queimados. Os sem-terra querem que o Incra faça as
vistorias de dois mil hectares ocupados por eles há dois anos, para que as terras sejam
desapropriadas.
NACIONAL - REDE
BRASIL - 18H30
O ministro da Defesa, Élcio Álvares,
deixa o cargo após encontrar-se com o presidente Fernando Henrique. Acusado de suposto
envolvimento com o crime organizado no Espírito Santo, Álvares se defendeu. Disse que
sempre agiu com dedicação e honestidade e que vai aguardar no ministério a indicação
de seu substituto. O delegado Carlos Badenes disse na Comissão de Direitos Humanos da
Câmara que o nome de Élcio Álvares está na agenda de uma quadrilha especializada em
fraudes de licitações no Espírito Santo, e que o ministro atuaria junto à Justiça
para travar os processos contra a quadrilha. O delegado pediu proteção policial. O
ministro da Justiça, José Carlos Dias, determinou que o crime organizado seja
investigado no Espírito Santo.
A queda do ministro Élcio Álvares não
causou surpresa no Congresso Nacional. O líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio
Oliveira, lembra que a vaga é de indicação exclusiva do presidente da República. E o
líder do PT, José Genoíno, quer que o próximo ministro continue sendo um civil. Já o
presidente do Clube Militar do Rio, Hélio Ibiapina, espera que o cargo seja ocupado por
uma pessoa responsável e comprometida com as Forças Armadas.
O desemprego bate recorde na cidade de São
Paulo em 1999. A taxa média dos trabalhadores que não têm emprego cresceu de 18,2% em
1998 para 19,3% no ano passado. Um milhão e 715 trabalhadores estão desempregados na
Grande São Paulo. Os dados são da Fundação Sead e Dieese.
Uma economia que depende quase que
totalmente do mercado brasileiro. Assim é o Paraguai. Noventa e três por cento de suas
exportações de carne ficam no Mercosul. O Brasil é o principal comprador dos produtos
paraguaios. Ano passado, o Brasil comprou 35% a menos do que costuma importar do vizinho
menor. Antes da mudança cambial em janeiro passado um Real valia quase três mil
guaranis, o que tornava os produtos paraguaios muito atraentes. Com a desvalorização, os
produtos de lá já não são tão baratos para o Brasil. Se a perda da competitividade
continuar, a crise se agravará para o vizinho. Por isso, o presidente Gonzalez vai
aproveitar a visita que fará ao presidente Fernando Henrique, para lembrá-lo da promessa
de ajudar o Paraguai a desenvolver sua economia. O Paraguai quer mais investimentos
brasileiros e o fim das medidas fitossanitárias que dificultam a entrada de seus grãos
no Brasil.
A CPI dos medicamentos quer que os preços
dos remédios sejam publicados mensalmente no Diário Oficial para barrar a alta no setor.
Vilões dos aumentos no ano passado, os remédios e a gasolina são os desafios do governo
este ano. O preço da gasolina chegou a cair depois de algumas medidas adotadas pelo
governo, mas o mesmo não aconteceu com os remédios. Governo e sociedade ainda não
encontraram armas para combater o aumento dos preços. Ano passado, os remédios subiram
185%, quando a inflação acumulada foi de 8,5%. O reajuste este ano já chega a 14%. A
CPI dos medicamentos denuncia o cartel entre os laboratórios e quer saber porque os
genéricos estão demorando tanto para entrar no mercado.
A alta de preços atinge também a
construção civil. Em 12 meses o preço do saco de cimento dobrou. O reajuste pode
prejudicar até o programa de habitação do governo federal, que prevê a construção de
200 mil casas populares em três anos. As construtoras que fecharam contratos antes do
aumento do preço do cimento não podem repassar o aumento para seus clientes.
O programa Brasil Empreendedor ao Campo,
criado pelo governo federal para facilitar o acesso ao crédito e levar aos produtores
novas técnicas agrícolas, é lento e insuficiente para as necessidades do campo,
informam os que dele já tentaram se utilizar. O programa pretende transformar o produtor
num empreendedor. Para isso, o governo espera capacitar famílias de trabalhadores
assentados e pequenos produtores. Com ajuda de novas máquinas e técnicas de combate às
pragas, o governo quer aumentar a produção e a qualidade dos alimentos.
Chega a nove o número de casos de suspeita
de febre amarela no Estado de São Paulo. No Rio, mais uma suspeita da doença, num
morador de Santa Teresa, que passou o Natal em Cuiabá (MT). Outras quatro pessoas
suspeitas de terem febre amarela no Rio não contraíram a doença, segundo laudos médios
divulgados pela Fundação Osvaldo Cruz. Até agora, três Estados têm casos confirmados.
Quatro pessoas já morreram.
Presidentes da Câmara e do Senado defendem
cortes de salários e de mordomias de parlamentares que não estão comparecendo à
convocação extraordinária. Está fazendo uma semana que o Congresso votou pela última
vez. Os deputados da própria base governista têm estado ausentes. O presidente do
Senado, Antônio Carlos Magalhães, responsabilizou a base governista pela falta de
quorum. E o presidente da Câmara encomendou um estudo ao diretor-geral da Casa, para que
além do corte na ajuda de custo, o deputado que faltar tenha o ponto descontado até no
dia em que não houver votação. A proposta causou polêmica.

ATENÇÃO
O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política
Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e
tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está
disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br,
na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas,
inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em
inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.
Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
O endereço na Internet é www.brasil.gov.br
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