20/03/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Rafik está na mira de Garotinho

- O governador Anthony Garotinho afirmou ontem que "nem o doutor Rafik é intocável", ao criticar as declarações do chefe da Polícia Civil. Há quatro dias, após a demissão do coordenador de Segurança Luiz Eduardo Soares, Rafik declarou que os "tiras" ficarão mais tranqüilos ao trabalhar nas ruas, pois eles teriam medo da atuação de Luiz Eduardo, que "só falava em direitos humanos".

O governador admitiu ainda que as brigas internas na cúpula da polícia atrasaram os projetos para o setor. "Quem saiu mais prejudicada foi a população", acrescentou. Os festejos de policiais civis após a demissão do coordenador também foram condenados por Garotinho: "Considero uma indisciplina". Luiz Eduardo pretende tirar sua família do País. (pág. 1 e 17)

- O encontro de chefes de Estado sul-americanos que o Governo planeja realizar em Brasília no segundo semestre poderá concluir o processo de adesão de Chile e Bolívia ao Mercosul. A idéia da conferência foi anunciada semana passada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. (pág. 1 e 7)

- A União Européia (UE) quer que o Brasil adote a freqüência 1.800 para a banda C no lugar da freqüência 1.900 usada pelos demais países americanos. O ministro do Comércio Exterior da UE, Pascal Lamy, está no Brasil fazendo lobby pela tecnologia européia. (pág. 1 e 13)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso impôs no Executivo um pacto de silêncio sobre o índice de reajuste do salário mínimo. "O desejo do Presidente é que as coisas se acalmem", disse um dos participantes, no sábado passado, do churrasco no Palácio da Alvorada em que se tomou a decisão.

Estavam presentes o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que assou a carne, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, o secretário-geral da Presidência da República, Aloysio Nunes Ferreira, e o assessor especial para Assuntos Sociais, Vilmar Farias. Na reunião, Fernando Henrique debateu com os auxiliares propostas de reajuste, mas ficou acertado que nada se divulgaria. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) declarou que o reajuste do mínimo para R$ 150, que estaria em estudo, "não passa no Congresso". (pág. 1 e 3)

- Depois de seis meses de investigações, o procurador da República no Distrito Federal, Aurélio Rios, abrirá, esta semana, inquérito para apurar denúncias sobre um suposto esquema irregular de concessão de registro de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura.

De acordo com a acusação, apresentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), o Departamento de Defesa de Inspeção Animal estaria facilitando a liberação de produtos tóxicos para determinados fabricantes. O setor tem sido palco de uma guerra de empresas brasileiras e estrangeiras por um mercado de R$ 2 bilhões anuais. (...) (pág. 6)

- O presidente da Argentina, Fernando de la Rúa voltou a defender ontem, em Buenos Aires, a criação de uma moeda única para o Mercosul. Para de la Rúa, essa seria a melhor forma de conter ganhos comerciais brasileiros obtidos com a desvalorização do real frente ao dólar.

Ele lembrou que o plano de conversibilidade argentino, que estabelece a paridade do peso com o dólar, retira de seu país a mobilidade que o Brasil tem com a flutuação cambial. (...) (pág. 11)

- A idéia da moeda única no Mercosul foi lançada no dia 7 de junho do ano passado, durante a última visita oficial do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso à Argentina presidida por Carlos Menem.

Na ocasião, os dois chefes de Estado se reuniram na residência oficial de Olivos, subúrbio de Buenos Aires, e defenderam o fechamento dos países da região em torno de um acordo que eles mesmos batizaram de "pequeno Maastrich". (...) (pág. 11)

- (São Paulo) - As atenções do mercado, esta semana, vão se dividir entre a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), marcada para amanhã e quarta-feira, e a divulgação da nova taxa básica de juro da economia americana que será anunciada pelo Federal Reserve Board (FED - o banco central dos Estados Unidos). É consenso entre os analistas que mais uma vez o FED vai adotar uma elevação de 0,25 ponto percentual, mantendo sua política de aumentos graduais para reduzir o aquecimento da economia dos EUA. (...) (pág. 11)

- A direção do PT atacou ontem, durante a 2ª Conferência Nacional Eleitoral do partido, os argumentos da equipe econômica contra um salário mínimo superior a R$ 160. "O Governo tem preocupação com o pagamento da dívida externa, com a agiotagem internacional", criticou Luiz Inácio Lula da Silva, presidente de honra do PT. (...) (pág. 2)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (março): R$ 136,00. Dólar comercial: R$ 1,7399 (compra), R$ 1,7407 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,830 (compra), R$ 1,850 (venda). TR do dia 20.02 a 20.03: 0,1081%. TBF do dia 16.03 a 16.04: 1,4960%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Olho na bolha" - Existe ou não uma grande bolha especulativa nas principais bolsas dos Estados Unidos? A pergunta tem roubado o sono de investidores e especialistas, inquietos diante da aparentemente excessiva valorização das ações de empresas que pertencem à nova economia - fenômeno que tem influenciado mercados em toda a parte, inclusive no Brasil.

Parece até que o céu é o limite para os negócios que envolvam investimentos em setores modernos como biotecnologia, informática e Internet.

Apesar da alta consistente e firme dos últimos anos, alguns observadores mostram-se céticos e insistem em nadar contra a maré montante. Afirmam com convicção que os preços das ações atingiram níveis irreais e as aplicações podem virar pó da noite para o dia. Estaria a caminho, segundo eles, um desastre semelhante ao crack de 1929. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - A cada dia ganha cores mais fortes um cenário que parecia impossível no turbulento início de 1999: o ressurgimento de Fernando Henrique como fator decisivo nas eleições presidenciais de 2002. O novo quadro é desenhado pelo mesmo personagem que quase destronou o Presidente no começo do seu segundo mandato: a economia.

No lugar das previsões apocalípticas de janeiro do ano passado, quando o País parecia desabar junto à crise cambial, as perspectivas agora são de franca recuperação da economia. O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, já fala em taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano superior à previsão oficial de 4%. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Com as denúncias da ex-primeira-dama de São Paulo Nicéa Pitta, um grupo de parlamentares encontrou a ocasião que esperava para voltar a defender uma velha idéia: a criação da CPI das Empreiteiras.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) prefere chamar de CPI dos Corruptores. Diz ele que as CPIs levaram ao impechament do ex-presidente Fernando Collor e à cassação dos anões do Orçamento flagram os corruptos, mas deixaram de fora os compradores de votos de vitória em licitações, de facilidades no Governo. "Falta pegar quem paga", diz Simon. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- SP investe mais na PM, mas violência cresce

- O aumento dos gastos do governo paulista com segurança não tem conseguido frear a escalada da violência no estado, relata Mario Cesar Carvalho. De 1995 até 1999, o orçamento da Secretaria da Segurança Pública cresceu 30%.

No período, o número de homicídios em São Paulo subiu 30,5%, e o de roubos, 117,4%. Só em 99, o investimento na área - R$ 110 milhões - foi o maior da história do governo e serviu para comprar cinco helicópteros e 873 veículos.

Além de gastar mais com segurança, o governo do estado de São Paulo também realizou mais prisões no ano passado. Foram 116.574 - aumento de 56,1% em relação a 1996, quando foi iniciada a contabilidade em penitenciárias.

Para o secretário Marco Vinicio Petrelluzzi (Segurança), se o setor não tivesse recebido mais verba, o número de crimes poderia ter "subido muito mais". Ele diz que o aumento está mais ligado à piora dos índices sociais. (pág. 1, 4-1 e 4-3)

- A Igreja Católica no Brasil se sente co-responsável pelas "falhas" que tornam a sociedade desigual e violenta. Para se penitenciar, pretende pedir desculpas por "erros do passado" e "faltas do presente", informa Armando Antenore.

A intenção está em carta de 21 páginas que circula desde março entre os 406 bispos brasileiros. A Folha conseguiu cópia do documento. (pág. 1 e 1-10)

- O papa João Paulo 2º chega hoje à Jordânia e refaz parte de percurso realizado por Moisés. (pág. 1 e 1-11)

- A companhia inglesa British Telecom prepara oferta de compra da espanhola Telefónica, em uma operação que pode chegar a US$ 251,8 bilhões, informou o jornal britânico Sunday Telegraph.

A operação seria estratégica na disputa da empresa inglesa com a Vodafone na Europa, porque sua associação com a AT&T (EUA) teria gerado lucro abaixo do previsto. (pág. 1 e 3-4)

- A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decide em votação hoje se pede à Câmara Municipal a abertura de processo de impeachment do prefeito Celso Pitta.

A entidade ainda tem dúvidas se há elementos concretos nas denúncias de corrupção feitas pela ex-primeira-dama Nicéa Pitta envolvendo o prefeito, secretários municipais e 30 dos 55 vereadores. (pág. 1 e 1-6)

- O número de pessoas que se mataram na sexta-feira em uma igreja da seita Dez Mandamentos de Deus, em Kanungu (Uganda), pode chegar a 470. Cerca de 45 são crianças.

Não se sabe se o líder Joseph Kimbweteere está entre os mortos. Sob investigação, a seita é suspeita de maus-tratos e seqüestros. (pág. 1 e 1-12)

EDITORIAL

"Interesses inflamáveis" - É preocupante o fato de distribuidoras de combustível terem admitido a prática de preços abaixo dos custos.

A confissão de empresas como Shell e Esso foi registrada em reportagem desta Folha e a ação estaria concentrada no estado de São Paulo.

A preocupação diz respeito a toda a comercialização de combustíveis no Brasil, onde a concorrência não tem produzido o efeito desejado em termos de melhoria na qualidade dos produtos. Ao contrário, há muitos casos de adulteração de gasolina.

Essa prática estaria criando um ambiente a tal ponto predatório que apenas a venda abaixo do custo garantiria àquelas empresas manter sua participação no mercado. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - A OAB-SP não é unânime sobre o impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN). Setores do conselho consideram que um pedido dessa natureza à Câmara paulistana deve ser feito com base em argumentos estritamente jurídicos. E que as acusações de Nicéa Pitta não bastam.

* O presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, defende que o componente político não pode ser desconsiderado. A cidade estaria ingovernável. E o depoimento de Nicéa - válido como prova testemunhal - impõe que a entidade envie o pedido de impeachment à Câmara. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Obra de Maluf é investigada em São Paulo

- A construção do sistema Viário Águas Espraiadas, uma das principais obras do ex-prefeito Paulo Maluf, burlou a Lei de Licitações, segundo o Ministério Público Estadual. A obra pode ter sido superfaturada. Perícia do MPE apurou que o seu custo inicial sofreu acréscimo de 42,63%.

A legislação permite um reajuste de 25%, no mínimo, sem a realização de nova concorrência. O custo previsto era de R$ 78,6 milhões. Após 33 aditamentos, a prefeitura pagou R$ 621,9 milhões a empreiteiras. A OAS, envolvida em denúncias da ex-mulher de Celso Pitta, Nicéa, não participou da licitação, mas foi subcontratada pela Mendes Júnior e recebeu quase a metade dos recursos. A gestão Maluf foi responsável por 93% dos pagamentos. O sistema custou quase o dobro da Linha Amarela, no Rio, cinco vezes maior e com 45 viadutos e pontes. Assessores de Maluf afirmam que tudo foi legal. (pág. 1 e C1)

- O prefeito Celso Pitta vai prestar depoimento quarta-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Os senadores vão questioná-lo sobre o refinanciamento da dívida do município. Trancada em casa, Nicéa está com pneumonia. (pág. 1 e C3)

- Bill Clinton iniciou ontem a primeira visita de um presidente dos Estados Unidos à Índia em 22 anos, com planos de estimular as relações econômicas entre os países da região e afastá-los da corrida por armas nucleares.

Ele sabe que é uma tarefa difícil acalmar os indianos e seus vizinhos paquistaneses, em constantes conflitos de fronteiras. Antes de completar o circuito no Paquistão, o presidente americano estará também em Bangladesh. (pág. 1 e A13)

O número de mortes no provável suicídio coletivo estimulado por uma seita apocalípca, sexta-feira, na aldeia de Kanungu, em Uganda, pode chegar a 470. (...) (pág. 1 e A14)

- As empresas de capital aberto atingiram em 1999 o maior endividamento dos últimos cinco anos, foram prejudicadas pela desvalorização do real e pelos juros elevados, mas conseguiram um desempenho positivo.

Neste ano, muitas dessas companhias ainda terão de pagar dívidas, mas, segundo o professor de Economia da USP Alberto Borges Matias, já será possível alcançar benefícios com a retomada do ritmo de atividade econômica do país. Matias lembra que agora, sem ameaça iminente de novos aumentos do dólar e dos juros, a tendência é a de as empresas ficarem financeiramente saneadas e estáveis. (pág. 1 e B1)

- O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse ontem, em Salvador, que vai continuar brigando para fixar o novo salário mínimo acima dos R$ 150 propostos pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele considerou "inaceitável" o valor sugerido. "Se o Congresso aceitar essa proposta, não merece realmente existir", disse.

"Esse montante humilha o trabalhador brasileiro". O senador defende quantia próxima de US$ 100. A disposição de ACM de elevar o salário mínimo acima de R$ 150 pode ser um complicador a mais na já tumultuada fase do seu relacionamento com o presidente Fernando Henrique. (pág. 1 e A4)

EDITORIAL

"Uma boa agenda para o Mercosul" - A Argentina respeitará, segundo o chanceler Adalberto Giavarini, a decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul sobre restrições à compra de têxteis brasileiros. O Governo no Brasil, noutra ocasião, acatou sem discutir uma decisão contrária a suas pretensões. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - A reforma ministerial que o Palácio do Planalto insiste em negar já está sendo negociada na surdina entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e os partidos da base aliada. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, vai deixar o ministério, mas não o primeiro escalão do Governo. Ele deverá ser nomeado assessor especial da Presidência.

O único inconveniente é o fato de que o ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) já ocupa esse cargo, o que pode despertar a ciumeira dos demais partidos. O mais forte candidato para a vaga de Padilha é o deputado federal João Henrique, do Piauí.

Fernando Henrique deverá manter Padilha no Governo como uma espécie de recompensa pelo fato de que ele não deixou Brasília para disputar o governo do Rio Grande do Sul em 1998, o que evitou atritos com o então governador Antônio Brito, que disputou e por fim perdeu a reeleição. (pág. A6)

O GLOBO

- Comissão apura enriquecimento ilícito de cúpula da Polícia Civil

- A comissão criada pelo governo para fazer uma devassa na área de segurança vai investigar a suspeita de enriquecimento ilícito de um delegado e dois detetives integrantes da cúpula da Polícia Civil do Rio.

Eles adquiriram nos últimos seis meses franquias de uma rede de lanchonetes, cada uma avaliada em R$ 500 mil, com lojas nas zonas Norte e Oeste. Também serão investigadas viagens feitas por esses policiais aos Estados Unidos.

A comissão vai apurar ainda a denúncia de que quatro policiais extorquiram R$ 220 mil do traficante Lobão. (pág. 1, 12 e 13)

- O INSS descobriu novo tipo de fraude no posto de São Gonçalo, no Grande Rio: além de dispensar a tradicional falsificação de documentos, por ser feito no sistema de computação, o esquema forja a morte do segurado, aprova a pensão, ressuscita o morto-vivo, forja de novo sua morte e aprova outra pensão.

Cem fraudes já descobertas causam prejuízo anual de R$ 1 milhão. O ministro Waldeck Ornélas intervirá hoje no posto. Dois funcionários foram afastados. (pág. 1 e 10)

- A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo deve aprovar hoje o pedido de impeachment do prefeito Celso Pitta, acusado de corrupção. Se aprovado por maioria simples, o pedido será encaminhado à Câmara de Vereadores. A oposição fará vigília pela abertura da CPI da Nicéa. (pág. 1 e 3 a 5)

- Os cariocas atenderam à convocação feita por ambientalistas e, vestidos de branco, compareceram em massa ontem ao Abraço à Lagoa, um protesto contra a poluição. Segundo a PM, foram mais de dez mil pessoas; já o Viva Rio calculou a multidão em 70 mil. (...) (pág. 1 e 11)

- O polêmico auxílio-moradia, abono salarial dos juízes de até R$ 3 mil, já começou a aparecer nos primeiros contracheques, conforme informou, ontem Ricardo Boechat em sua coluna. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, recebeu na sexta-feira o contracheque com o acréscimo dos R$ 2.300 aos quais tem direito.

Mello foi o único dos ministros do STF que não abriu mão do benefício. A mulher do ministro, Sandra Santis, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, também deverá receber a diferença esta semana. (...) (pág. 8)

- Com o objetivo de uniformizar o discurso do Governo nas discussões sobre o valor do salário mínimo e acertar a estratégia para os depoimentos na comissão do salário mínimo da Câmara nesta semana, o presidente Fernando Henrique Cardoso planeja reunir hoje no Palácio do Planalto os quatro ministros que estão tratando do assunto: Pedro Malan (Fazenda), Martus Tavares (Planejamento), Francisco Dornelles (Trabalho) e Waldeck Ornélas (Previdência Social). (...) (pág. 8)

- (Salvador) - O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse ontem que a duração do novo ciclo de paz entre ele e o presidente Fernando Henrique Cardoso vai depender do aumento que o Governo vai propor para o salário mínimo.

Segundo ele, o Congresso não vai aceitar o valor de R$ 150 que teria sido proposto por técnicos da área econômica. "As minhas relações com o Governo estão ótimas, mas podem azedar. Tudo vai depender do valor do novo salário mínimo", disse o senador. (...) (pág. 8)

- (Paris) - Depois de chegar a uma baixa histórica no início do mês e fechar a 0,939 dólar - uma queda de 20% em relação ao valor de lançamento, em janeiro de 1999 - o euro terminou a semana passada a US$ 0,9739, em meio a notícias que anunciam o melhor resultado econômico nos últimos dez anos dos 11 países que adotaram a moeda.

O Produto Interno Bruto na chamada zona do euro cresceu, em média, 4,7% no ano passado. E analistas não vêem razões para a divisa voltar a ganhar fôlego a curto prazo: deverá persistir a discrepância entre o crescimento dos EUA e da zona do euro, principal explicação para a baixa, e o euro permanecerá desvalorizado, favorecendo a Europa. (...) (pág. 20)

- Numa cidade em que 10 mil novos casos de tuberculose são notificados por ano, a sombra da doença não livra quem se dedica a tratá-la. Num dos maiores hospitais do Rio, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da UFRJ,o risco de um profissional de saúde ser infectado ao longo de um ano (ainda que não desenvolva a doença) chegou a 8%. Na população, não passa de 1%. (...) (pág. 25)

- O Ministério da Saúde vai lançar nas próximas semanas um novo Manual de Normas para Controle da Tuberculose. Segundo o professor Afranio Kritski, da UFRJ, integrante da comissão que elaborou o manual, o documento aborda a relação da doença com a Aids, estipula regras para o combate das infecções em presídios e em hospitais e sugere novos procedimentos de biossegurança. (...) (pág. 25)

EDITORIAL

"Nepotismo" - A contratação de parentes é, por tradição, uma forma de aumentar a renda familiar. E uma forma evidentemente espúria, quando o cargo a ser ocupado é público. É também, nesse caso, uma prática cruel: quem pode, favorece sua situação pessoal por meio privilegiado, fazendo uso do dinheiro público, portanto às custas de quem paga impostos.

Nada argumenta melhor a favor da proibição do nepotismo do que os argumentos a seu favor, alguns dos quais foram brandidos com veemência na sessão da Câmara em que foi rejeitada a proibição da contratação de parentes no serviço público. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - João Domingos) - Tudo leva a crer que dessa vez a campanha para a presidência da Câmara dos Deputados será voltada para o baixo clero. O que vai resultar em voto será a promessa de aumento dos subsídios dos parlamentares. Quem falar em melhoria da imagem do Legislativo ou abordar temas políticos, como a necessidade de se ter um Congresso mais forte e independente, perderá tempo. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Paulo Maluf vai concorrer à prefeitura de São Paulo.

A informação corria solta ontem entre caciques do PPB.

Ele aceitou disputar o cargo por acreditar que por trás das denúncias de Nicéa Camargo contra Celso Pitta está o dedo do governador Mário Covas. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Empresa aberta será favorecida pelo BNDES

- (Rio) - O único financiador de longo prazo do País vai mudar seus critérios para a concessão de créditos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administrou uma carteira de R$ 21,311 bilhões no ano passado, vai dar prioridade às empresas de capital aberto na concessão de crédito. "O BNDES vai pensar três vezes antes de apoiar companhias fechadas", disse o diretor financeiro, Isaac Zagury. (...) (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo e Rio) - O Governo brasileiro enfrenta o desafio de lançar papéis no Japão depois de quatro anos desde a última operação naquele país. O Banco Central deve anunciar nos próximos dias a emissão de 30 bilhões de ienes (cerca de US$ 285 milhões) pela República Federativa do Brasil em "bônus samurai" de três anos.

A captação poderá reabrir o mercado também para os papéis privados brasileiros. (...) (pág. 1 e B-2)

- (São Paulo) - Ameaçado de morte pelo celular pré-pago, o pager reage e prepara retorno com nova roupagem. A Motorola, a gigante do setor, acaba de receber o sinal verde na Anatel e vai lançar o pager com sistema bidimencional, o chamado twoway, que envia mensagens, além de recebê-las. (...) (pág. 1 e C-8)

- (Genebra) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu, na sexta-feira que os fabricantes de medicamentos podem fazer pesquisa e desenvolvimento de produtos genéricos e pedir autorizações regulamentares antes da expiração do prazo de 20 anos da patente do medicamento original.

Os juízes da OMC foram favoráveis à posição canadense contra a União Européia. Os laboratórios estarão aptos a produzir genéricos rapidamente depois do fim da patente. Não poderão esperar quatro a seis anos exigidos para teste, calcula Jim Keon, da associação dos laboratórios canadenses. (...) (pág. 1 e A-8)

CORREIO BRAZILIENSE

- Tão Perto, tão longe

- Os obstáculos são muitos, a distância é imensa, mas os 11 alunos da professora Edinéia Monteiro fazem de tudo para não perder aula. Vão de barco, cavalo, a pé. Eles moram numa comunidade que não tem nada além de trabalho: faltam energia elétrica, posto de saúde, esgoto. A apenas 150 km da capital do País, Barra do Rio do Sal nunca é lembrada pelas autoridades. (pág. 1 e 3)

- A cena já faz parte da história da Câmara Legislativa: no último dia de trabalho do ano, em clima de Natal, o governador Joaquim Roriz manda um calhamaço de projetos para serem votados em sessão extraordinária.

Em cima da hora, sem tempo de sequer lerem os projetos, os deputados da bancada governista - 15, entre os 24 - aprovam tudo. (...)

Esse exemplo pode ser o mais visível, mas não é a única prova de submissão do Poder Legislativo ao Executivo, em Brasília. Os números falam até mais alto: em 199, os deputados de oposição apresentaram nada menos do que 371 projetos de lei. Só nove deles se transformaram em lei. (...) (pág. 8)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Fanatismo pode ter matado 600

- "É um espetáculo horrível", resumiu Eric Naigambi, porta-voz da polícia de Uganda, ao relatar as cenas de horror que presenciou em Kanungu, a cerca de 320 quilômetros da capital Kampala, onde, no sábado, centenas de integrantes da seita "Movimento para a Restauração dos Dez Mandamentos de Deus" cometeram suicídio coletivo. (...) (pág. 1 e 8-A)

- O governador Joaquim Roriz disse na noite de sábado que, se for preciso, mobilizará a sociedade para garantir a lei que permite a regularização dos condomínios e que está sendo contestada pelo Ministério Público do DF. Roriz assinou dois decretos aprovando o parcelamento dos condomínios Privê do Lago Sul e Santa Bárbara. (pág. 1 e1-B)

- O senador Antônio Carlos Magalhães garante que se o salário mínimo ficar em R$ 150,00, conforme estaria sendo cogitado pela equipe econômica, o Congresso não aprovará o novo valor. Para evitar mais polêmicas, o presidente Fernando Henrique decidiu firmar uma espécie de pacto do silêncio em relação ao assunto. (pág. 1 e 3-A)

ZERO HORA

- Um apelo à população para que ajude a fiscalizar a aplicação de verbas públicas foi feito ontem à noite pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Em cadeia nacional de rádio e televisão, Paulo Renato pediu ajuda para evitar o desvio de dinheiro do Fundef - o fundo de valorização do magistério - pelos prefeitos.

O MEC recebeu 665 denúncias de má aplicação dos recursos do Fundef em 414 municípios. Os repasses foram suspensos para 31 cidades. (...) (pág. 32)

- A 80 dias das primeiras convenções que escolherão os candidatos às eleições de outubro, a campanha em Porto Alegre está em ebulição. Pela primeira vez, três partidos - PT, PDT e PMDB - realizarão uma prévia para escolher o candidato a prefeito.

Apesar de restrita aos filiados, as três prévias serão um termômetro da campanha eleitoral que começa a partir do segundo semestre. O primeiro e mais importante round da competição está marcado para 2 de abril (1º turno), quando o PT escolherá entre o prefeito Raul Pont, o vice-prefeito José Fortunati e o ex-prefeito Tarso Genro quem será o candidato ao quarto mandato do partido na prefeitura.

O PMDB, o segundo a definir o candidato, marcou para 15 de abril a prévia entre o deputado Cézar Busatto e o ex-presidente do diretório metropolitano Sebastião Melo. Os deputados Alceu Collares e Vieira da Cunha serão os protagonistas do último embate, o do PDT, previsto para 21 de maio. (pág. 4 a 6)

- Até o fim de 2003, o Rio Grande do Sul deve ganhar mais 5,4 mil megawatts (MW) em geração de energia).

Nesse prazo, a atual capacidade instalada do estado, de 1,1 mil MW, vai quadruplicar - sem contar com a estação conversora de Garabi, capaz de colocar para dentro das fronteiras outros mil MW. (pág. 16)

- O conjunto de medidas anunciadas pelo ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratni de Moraes, no sábado, na abertura oficial da colheita do arroz, na Embrapa em Capão do Leão, frustrou arrozeiros da Fronteira Oeste. Esses agricultores anunciaram, neste mês, o bloqueio de importações do grão do Mercosul se o Governo não definisse medidas de proteção à produção nacional. (pág. 26)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA
- ACM rejeita aumento de R$ 14 para o mínimo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
- Sport mais perto do penta

O DIA (RJ)
- Servidor ganha reajuste

ZERO HORA (RS)
- MEC pede que população ajude a fiscalizar verbas

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br