22/01/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Petrobras derramou na baía 1,3 milhão de litros de óleo

- Só ontem, três dias depois do acidente, a Petrobras descobriu o tamanho certo do maior desastre ecológico da história da empresa: vazaram na Baía de Guanabara, na última terça-feira, 1 milhão 292 mil litros de óleo combustível, e não apenas 500 mil litros, como a estatal divulgou inicialmente.

É o segundo maior acidente ocorrido em todos os tempos na baía, que em 1975 recebeu uma descarga de 6 milhões de litros de petróleo de um navio iraquiano. Segundo a Petrobras, o óleo vazou de um duto que liga a Refinaria de Duque de Caxias à Ilha d'Água por 4 horas e 35 minutos e não só por 30 minutos, como foi divulgado. A disparidade entre os números iniciais e os reais revela o tamanho do desleixo da Petrobras com o meio ambiente. Seu próprio presidente, Henri Reichstul, disse ontem que está negociando com o governo estadual um termo de compromisso de modernização de suas instalações.

Há anos a estatal resiste à exigência da Fundação Estadual de Estudos do Meio Ambiente (Feema) para se adequar aos padrões modernos de segurança. O acidente de terça-feira teve origem num erro de projeto: o duto que se rompeu devia estar enterrado a 1,5 metro da superfície e não a apenas 40 centímetros, como está. (pág. 1 e 21)

- A entrada da Intelig no mercado de telefonia de longa distância, amanhã, acirrou a disputa entre as operadoras e já traz benefícios aos usuários. Ontem, a Tele Centro Sul (TCS) anunciou cortes de até 96% nas suas tarifas, em relação à tabela da concorrente.

A empresa promoverá as maiores reduções nos preços das chamadas feitas em horário-comercial e entre localidades mais distantes, justamente onde a Intelig apresenta preços mais competitivos.

Ontem, a Anatel informou que as operadoras de telefonia fixa não conseguiram atingir metas de qualidade, como o limite de erros em contas. As empresas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões. (pág. 15, 16)

- Um brasileiro de 15 anos está sob o risco de responder a processo como adulto nos Estados Unidos. O jovem L., que está estudando no estado do Colorado desde outubro, atropelou e matou o universitário sul-coreano Jeong Uk Noh, de 25 anos, no domingo. Segundo a polícia, L. pisou no acelerador em vez de acionar o freio, ao tentar estacionar numa lanchonete McDonald's a camihonete que dirigia. O garoto não tem carteira de motorista e pegou o carro depois que o amigo Fábio Strazzer, de 28 anos, se machucou. L. deixou Fábio na casa de um colega e foi sozinho ao McDonald's. Na casa do menino, no Rio, ninguém quis comentar o caso. (pág. 1 e 12)

- Mesmo com a mobilização dos partidos governistas, a sessão da Câmara dos Deputados só foi aberta ontem pela manhã porque contou com a presença da oposição. Às 9h30, foi atingido o quorum para a abertura da sessão, de 51 deputados, dos quais sete de oposição. Ontem, pela primeira vez desde o início da convocação extraordinária, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), esteve numa sexta-feira de manhã na Casa. O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), viajou para Porto Seguro na quinta-feira à tarde.

"Surpreendi todo mundo. Não vi ninguém no salão verde quando cheguei", comentou Temer, que entrou às 9h10 na Câmara. (...) (pág. 2)

- Um levantamento da Aeronáutica revela que, no período de janeiro de 1995 a dezembro de 1998, o então advogado-geral da União, Geraldo Quintão, usou aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar nos fins de semana para São Paulo, onde mora sua mulher, Dineuza. Segundo os registros, Quintão, que assume o cargo de ministro da Defesa na segunda-feira, fez 32 viagens, partindo de Brasília para São Paulo às quintas-feiras e retornando à capital federal aos domingos. (...) (pág. 3)

- Belo Horizonte - A formação de uma aliança de centro-esquerda continua sendo o pretexto para o governador de Minas Gerais, Itamar Franco (sem partido), aproximar-se de políticos de outros estados. Ontem, foi a vez de Luiza Erundina, candidata do PSB à prefeitura de São Paulo, visitar o Palácio da Liberdade, quatro dias depois de seu adversário na disputa municipal, o prefeito Celso Pitta, que tenta a reeleição. (...) (pág. 3)

- Quando se reunir na próxima terça-feira, o Congresso terá realizado 50% das sessões da convocação extraordinária. No período, os parlamentares não terão votado, nas duas Casas, mais do que 20% das matérias previstas na pauta dos trabalhos extraordinários. Até ontem, com 42% das sessões concluídas, os deputados haviam votado cinco dos 19 itens da pauta da Câmara (ou 26%). No Senado, o andamento dos trabalhos é ainda mais lento: apenas uma das 13 propostas da pauta de votação foi apreciada em plenário, o equivalente a 7,7% do volume total de trabalho. (...) (pág. 4)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (janeiro): R$ 136,00. Dólar comercial: R$ 1,7776 (compra), R$ 1,7784 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,910 (compra), R$ 1,940 (venda). TR do dia 22/12 a 22/01: 0,2557%. TBF do dia 20/01 a 20/02: 1,4368%. (pág. 1)

EDITORIAL

"O homem e a missão" - A escolha do novo ministro da Defesa surpreendeu os meios políticos exatamente por não adotar critérios de rotina de organização de governo. O presidente da República eximiu-se de fazer consultas políticas e, para corrigir o equívoco anterior, levou em conta no exame de nomes e requisitos que precederam a decisão capaz de atender às necessidades no exercício do cargo: saber jurídico, experiência e conhecimento especializado de Direito Administrativo não faltam a Geraldo Magela Quintão. (...)

Liberto de injunções políticas e interferências partidárias, o Ministério da Defesa recupera o que perdeu na concessão representada na nomeação do seu primeiro titular, que não deixa saldo aproveitável. Agora é operar com eficiência discreta e restabelecer a confiança na modernização das Forças Armadas, que é a sua razão de ser. (pág. 10)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - O assessor jurídico da Presidência da República, Gilmar Mendes, acha, e disse isso na quinta-feira, que a imprensa não entendeu direito o espírito do ato de exceção embutido no projeto de emenda constitucional da reforma do Judiciário aprovado pela Câmara nesta semana. Segundo Gilmar Mendes, está havendo um mal-entendido, uma lamentável ausência de compreensão às restrições criadas por aquele dispositivo que impede o Ministério Público de dar informações não-oficiais a jornalistas. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - O saldo da CPI do Narcotráfico ainda é positivo. Grandes esquemas de venda de drogas, contrabando de armas e roubo de cargas foram desvendados, chefões denunciados, parlamentares desmascarados e presos.

Quando, porém, o delegado Francisco Badenes depõe na comissão e diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, pode estar envolvido com o crime organizado do Espírito Santo está apenas dando munição para quem ataca os métodos de investigação dos deputados. Por causa da fragilidade do que apresentou como indício: o fato de haver fotos em que o ministro aparece ao lado do presidente da Assembléia Legislativa capixaba, José Carlos Gratz, acusado de envolvimento com o crime.

Nem a denúncia inconseqüente, nem o exagero de providências.

Procuradores estaduais colaboradores das investigações já avisaram aos deputados que as quebras de sigilo bancário devem ser feitas com mais parcimônia. Os parlamentares tiveram acesso às contas de centenas de pessoas e agora têm dificuldades para cruzar os dados para descobrir possíveis ligações entre os suspeitos. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Dívida pública cai para 47,7% do PIB

- A dívida pública ficou em 47,7% do PIB (soma das riquezas produzidas pelo País) em novembro, contra 48,8% em outubro. O acordo com o FMI projetava 51,2% - a meta do Governo é estabilizar o endividamento em 46,5% do PIB.

O desempenho se deve à alta da inflação e da expansão econômica maior do que a esperada. O PIB em reais cresceu 19,25% de janeiro a dezembro, quase o dobro do projetado em julho na negociação com o Fundo. Pesou ainda o recuo do dólar, que fechou o ano R$ 1,79 - o BC esperava R$ 1,98.

Em valores absolutos, a dívida do setor público atingiu R$ 517,620 bilhões em novembro. O superávit primário (sem contar gastos com juros ) foi de R$ 32,774 bilhões, enquanto o acordo com o FMI projetava R$ 27,763 bilhões. (pág. 1 e 1-6)

- O pedido foi feito após indígenas e militares ocuparem o Congresso. Mahuad disse que sua saída levaria o país ao caos: "Se querem tomar o poder à força, que o tomem à força".

As Forças Armadas pediram a renúncia do presidente do Equador, Jamil Mahuad, "para evitar explosão social", segundo o chefe das Forças Armadas, general Carlos Mendoza.

Os invasores formaram uma junta de governo que afirma querer anular a dolarização da economia, combater a corrupção e aumentar o poder das comunidades indígenas.

Os EUA pediram respeito à ordem constitucional e alertaram para as "conseqüências desastrosas" de um golpe. O Brasil repudiou a ameaça ao Estado de Direito. (pág. 1 e 1-14)

- O acidente de terça-feira em duto da Petrobras jogou na Baía da Guanabara 1.292 toneladas de óleo - a estatal havia dito inicialmente que eram 500. Além disso, a Petrobras ignorou o vazamento por mais de quatro horas, e não por meia hora, como divulgado.

Os dados são da própria empresa. O ministro José Sarney Filho (Meio Ambiente) disse que pode processar, "com risco de prisões", os responsáveis pelo vazamento. (pág. 1 e 3-1)

- Analistas acreditam que, até fevereiro, a cotação do dólar, em queda contínua há uma semana, poderá recuar para R$ 1,75 - valor considerado por eles como o piso mínimo para não dificultar as exportações.

A moeda caiu ontem 0,50%, fechando a R$ 1,774, o nível mais baixo desde julho de 99. No mês, o dólar acumula desvalorização de 1,55%.

* A cotação do barril de petróleo passou de R$ 27 ontem pela primeira vez em nove anos. (pág. 1 e 2-1)

EDITORIAL

"Menos dívida, menos juros" - O Governo federal confirmou ontem que vêm sendo cumpridas com folga e rapidez inesperadas as metas de redução da dívida pública. Como esta Folha antecipara, o volume dos débitos públicos como proporção do PIB foi reduzido em 1999 a um nível que era esperado apenas para 2001.

Contribuíram para o bom resultado o cumprimento dos objetivos quanto ao déficit público, um crescimento maior que esperado da economia (embora mínimo), a queda do dólar e, ajuda perversa, uma inflação maior. O sucesso não pode suscitar veleidades irresponsáveis quanto ao rigor fiscal, mas tais resultados deveriam provocar uma nova reflexão sobre o destino do programa de saneamento do Estado e sobre a política de juros. Seria conveniente uma discussão sobre as medidas e números que balizam a política econômica. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - O novo ministro da Defesa Geraldo Quintão é um velho adversário da Fazenda. Afirma que a área econômica é "precipitada" e queixa-se que vivia na penúria. Em seis anos na Advocacia Geral da União, não conseguiu dinheiro para colocar o órgão para funcionar. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Antibiótico será vendido somente com receita

- O Governo vai proibir a venda de antibióticos sem receita médica e obrigar os laboratórios a mudar a tarja das embalagens, trocando a cor vermelha pela preta, usada apenas para medicamentos de controle rígido. Uma portaria a ser editada até o fim do mês pelo Ministério da Saúde determinará, ainda, que as receitas sejam recolhidas pelos farmacêuticos, para impedir que elas acabem sendo usadas mais de uma vez.

Estudos mostram que a venda indiscriminada de antibióticos, aliada ao hábito da automedicação, tem servido para aumentar a resistência das bactérias.

* Com apoio dos estados, o Governo vai promover uma campanha para vacinar 95% da população brasileira contra a febre amarela. Serão instalados postos de vacinação em aeroportos, portos e rodoviárias. (pág. 1 e A14)

- Está fechado o acordo entre a Bolsa de Valores do Rio e de São Paulo com objetivo de criar um mercado acionário único e nacional. Após muito vaivém, o anúncio da fusão foi marcado para segunda-feira pela manhã, no Rio. A escolha da capital fluminense é significativa. Demonstra que o acordo prevê trabalhos conjuntos e não uma simples aquisição da BVRJ pela Bovespa. O contrato entre as bolsas será assinado na quinta-feira, no Palácio do Planalto. (pág. 1 e B2)

- O Governo obteve em novembro um superávit primário de R$ 758 milhões, o que representou lado positivo de R$ 32,774 bilhões do setor público em 11 meses do ano passado. O resultado equivale a 3,6% do PIB e está cerca de R$ 5 bilhões acima da meta fixada pelo FMI no acordo assinado com o Brasil. Esse balanço confirma a austeridade do Executivo nos gastos e na gestão fiscal. (pág. 1 e B1)

- O estado de São Paulo inicia segunda-feira uma operação contra os incentivos fiscais concedidos pelo governo da Bahia ao Procobre, programa de desenvolvimento da mineração e da metalurgia. Fiscais da Secretaria da Fazenda notificarão cerca de 30 empresas paulistas do setor de eletroeletrônicos, alegando que essas firmas já não terão o direito de abater do ICMS a ser pago em São Paulo os tributos recolhidos aos cofres baianos na compra de cobre. A Bahia é o primeiro alvo na reação do governador Mário Covas à guerra fiscal. (pág. 1 e A7)

- A divulgação, pelo ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, das discussões no Governo sobre mudanças no uso de parte do dinheiro da privatização causou desconforto em seus colegas de ministério. O grupo defensor dos projetos sociais pretendia amadurecer os argumentos antes de sofrer oposição de Pedro Malan, da Fazenda. No Ceará, o presidente Fernando Henrique Cardoso esquivou-se da discussão. (pág. 1 e B1)

- O acidente ecológico na Baía de Guanabara foi duas vezes e meia maior do que o anunciado. A Petrobras reconheceu que foi despejado nas águas 1,292 milhão de litros de óleo combustível, o que significa o segundo maior desastre desse tipo na história do País. O mais grave ocorreu em 1975, quando o navio Tarik derramou 6 milhões de litros de óleo bruto na baía. O Ibama deverá multar a Petrobras em R$ 50 milhões - o maior valor previsto na Lei de Crimes Ambientais. O presidente Fernando Henrique Cardoso cobrou da companhia mais investimentos em dispositivos de segurança. O óleo vazou por quatro horas. (pág. 1 e A13)

- (Washington) - O Governo brasileiro estuda alternativas e anunciará na próxima semana a estratégia a ser adotada diante da nova ação protecionista dos Estados Unidos contra produtos siderúrgicos nacionais. O embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa, disse que a decisão americana não foi surpresa. O País poderá tentar provar que suas exportações de aço laminado a frio não causaram danos aos EUA. (pág. B5)

- As boas perspectivas de entrada de divisas no País fizeram o dólar cair de novo. A moeda fechou em R$ 1,774, queda de 1,75% em uma semana. (pág. B1)

- O petróleo voltou a subir ontem nos mercados internacionais, por causa do frio nos Estados Unidos. Em Londres, o barril chegou a US$ 27,44, o preço mais alto desde a Guerra do Golfo, em 1991. (pág. B14)

EDITORIAL

"Nova agressão protecionista" - Os EUA decidiram impor uma tarifa antidumping sobre as importações de aços carbono e laminados a frio brasileiros, alegando que as empresas daqui exportam a preços menores que os do mercado interno. Porém, no caso do Brasil, não há dumping e subsídios. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Um dos primeiros telefonemas que Geraldo Quintão recebeu ao assumir a Defesa foi do governador Itamar Franco. Depois, recebeu telefonemas de toda a turma de Juiz de Fora, até de Henrique Hargreaves. Quintão era o último dos moicanos do período Itamar que sobreviveu no Governo. FHC não ficou sabendo dos telefonemas mineiros. (pág. A6)

O GLOBO

- Erro em projeto provocou desastre ambiental na baía

- Uma falha no projeto do oleoduto PE-2 provocou o maior desastre ambiental da Baía de Guanabara, segundo informou ontem a Petrobras. A empresa admitiu também um erro no programa de computador que controlava a operação, o que permitiu o despejo de quase 1,3 milhão de litros de óleo: o vazamento só foi descoberto quatro horas depois.

A Petrobras reconheceu que a quantidade de óleo despejado corresponde a mais do que o dobro do divulgado pela própria empresa. Técnicos americanos que trabalharam no vazamento do petroleiro "Exxon Valdez" virão ao Rio. A mancha já chega à Ilha do Governador.

Na Praia de Mauá, distrito de Magé, na falta de funcionários da Petrobras, pescadores se unem a técnicos de órgãos oficiais num trabalho voluntário para tentar salvar aves contaminadas. O presidente Fernando Henrique disse ontem que a Petrobras deveria investir mais em segurança. (pág. 1 e 15 e 16)

- O Ministério da Saúde determinou à Fiocruz que dobre a produção de vacinas contra febre amarela, passando de cinco milhões de doses mensais. O objetivo é abastecer 22 mil postos no País. O ministério reconheceu que houve um surto na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. No Rio, o combate à dengue reduziu em apenas 30% o número de casos de 1998 para 99. No País, este índice foi de 63,7%. (pág. 1 e 21)

- A Agência Nacional de Telecomunicações anunciou ontem que acabou o período de tolerância com as 31 operadoras de telefonia fixa existentes no País. As empresas estão agora sujeitas a multa de até R$ 50 milhões, caso não cumpram as metas estabelecidas no edital de privatização do Sistema Telebrás. No dia 15 de fevereiro, a Anatel divulgará o primeiro balanço deste ano. (pág. 1 e 28)

- Para poder gastar mais com emendas de parlamentares, o Congresso aumentou em R$ 4 bilhões a previsão de receita no Orçamento 2000. O Governo já avisou que não gastará além do previsto. (pág. 1 e 3)

- O presidente do Equador, Jamil Mahuad, foi obrigado a deixar o palácio presidencial em Quito depois de ter perdido o apoio das Forças Armadas, que pediram sua renúncia. Mais cedo, em pronunciamento à nação, Mahuad denunciou um golpe e disse que não abandonaria o poder. Milhares de indígenas, com vassouras na mão e pedindo uma limpeza no governo, invadiram ontem de manhã o Congresso e a Suprema Corte e nomearam uma junta nacional em substituição ao governo de Mahuad, a quem responsabilizam pela pior crise econômica dos últimos 70 anos. (...) (pág. 1 e 34)

- A Associação Nacional de Jornais (ANJ) anunciou que vai lutar contra a aprovação da chamada Lei da Mordaça, que pune juízes e promotores que passarem informações aos meios de comunicação. O Senado vai votar outro projeto que restringe opiniões de juízes, mas não impede a divulgação de informações sobre os processos. (pág. 2 e 9)

- A Varig não pretende indenizar os passageiros que embarcaram para Nova York e Paris anteontem, com mais de 16 horas de atraso, após a empresa tentar trocar os aviões. A gerência de comunicação da Varig afirmou que foi feito tudo o que era possível. O Departamento de Aviação Civil (DAC) recebeu reclamações de 50 passageiros. (pág. 2 e 10)

- O déficit nominal (que contabiliza os gastos com juros) das contas públicas em novembro foi o menor desde 1992. A valorização do real frente ao dólar naquele mês gerou uma receita de R$ 1,6 bilhão ao Governo federal e fez as despesas com juros, que tinham chegado a R$ 9,3 bilhões em outubro, caírem para R$ 2,1 bilhões em novembro. (pág. 2 e 25)

- Acaraú (CE) - O receio de provocar uma situação inusitada, motivo para charges e piadinhas maldosas, obrigou o presidente Fernando Henrique a driblar os pedidos para que ajudasse trabalhadoras cearenses a descascar mandiocas. A programação no assentamento modelo de Cauassu, no município de Acaraú, incluía uma conversa com membros da comunidade, cuja principal atividade é a produção de farinha de mandioca, goma e tapioca. Logo na entrada da casa de farinha foi posto um pé de mandioca gigante. Fernando Henrique passou ao largo. Mas à sua frente, três mulheres sentadas no chão descascavam mandiocas. (...) (pág. 5)

- Acaraú (CE) - Mesmo com as dificuldades enfrentadas pelos governistas para votar questões de interesse do Planalto na convocação extraordinária, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que confia no Congresso.

"O Congresso tem votado matérias importantes, como a reforma do Judiciário, e na próxima semana vai votar o projeto que prevê a desvinculação orçamentária, a DRU - afirmou ele em Acaraú, a 230km de Fortaleza, onde visitou um assentamento financiado pelo Governo federal. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"O rumo das armas" - Mudar um projeto de lei para abrigar novos pontos de vista pode ser uma forma inteligente de garantir a aprovação da proposta. Mas não há sensatez na alteração mutiladora, que condenará a lei ao pecado original da ineficácia.

É o que pode acontecer com a lei sobre as armas de fogo. A idéia que conquistou a opinião pública, o Ministério da Justiça e o presidente da República foi proibir venda e comércio de armas de fogo no País. Uma solução radical, mas correspondendo ao peso dos arsenais particulares nas estatísticas dos crimes de morte no País. (...)

Mas desistir da proibição da venda será frustrar todo o esforço feito até agora. Será brigar com estudos e estatísticas. Será abrir mais espaço para o derramamento de sangue, por profissionais do crime e por pessoas momentaneamente descontroladas. E, como a oposição é contra as armas, será uma constrangedora derrota do Governo pela sua própria bancada. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A triste mancha de óleo derramada pela Petrobras na Baía de Guanabara também cobra do Congresso um freio na proliferação de medidas provisórias. A lei de crimes ambientais, votada em fevereiro de 1998, estabelece multas que variam de R$ 50 a 50 milhões, entre outras penas. Mas uma MP em vigor autoriza a troca de punição por um termo de compromisso do infrator. (...) (pág. 2)

(Nhenhenhém - Jorge Bastos Moreno) - Fim do jantar dos senadores no Alvorada, Suplicy puxa FH para um canto, tendo Malan como testemunha. Queria confirmar uma história ouvida há dois verões, numa praia de Recife. Num encontro casual com o ex-deputado Gilson Machado, seu filho Supla quis saber sua opinião sobre FH e Machado respondeu contando uma longa história com data, hora, circunstâncias e tudo, ocorrida em 91, no plenário do Senado.

O Senado votava o projeto de renda-mínima de Suplicy.

FH fez um belo discurso a favor. Voltou para seu lugar e cobrou de Machado:

"Como vocês deixaram passar esse projeto lá na Câmara?"

"Antes ele foi aprovado aqui. Mas, se o senhor está contra, por que vai votar a favor?", perguntou Machado.

"Se todo o mundo agora está a favor, não serei eu que vou ficar contra."

Machado encerrou a história para o Supla, dizendo:

"Fernando Henrique é isto!"

"E Suplicy terminou seu relato a FH perguntando:

"O que é que eu digo para o Supla?"

FH respondeu:

"Foi exatamente como você está me relatando." (pág. 3)

(Ricardo Boechat) - Só ontem, após cinco dias, o presidente da Petrobras, Henri Reichstul, se pronunciou sobre o derrame de óleo da empresa na Baía de Guanabara.

Numa estatal francesa, seu inexplicável silêncio já lhe teria custado o emprego.

* A Receita Federal baixará portaria este mês reduzindo o IPI de embarcações de passeio de fabricação nacional.

O setor está indo a pique.

Nos iates, a alíquota cairá de 50% para 25% e, nas lanchas, de 24% para 10%. (pág. 18)

CORREIO BRAZILIENSE

- Novacap: Comissão reage à indiferença de Roriz

- Integrantes do grupo criado para apurar confronto reclamam da "falta de seriedade" do governo e dizem que o governador "está brincando com a sociedade brasiliense". (pág. 1 e 10)

- Se o corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), enviar mesmo despacho ao Conselho de Ética da Casa solicitando manifestação acerca do pedido de cassação do senador Luiz Estevão, o resultado será imprevisível. Levantamento do Correio entre os 15 integrantes do conselho revela que oito mostram-se favoráveis à abertura de processo e sete, contrários. (pág. 1 e 10)

- Pela primeira vez em nove anos, o preço do barril de petróleo de referência internacional ultrapassou os US$ 27 em Londres. Analistas prevêem que em pouco tempo o valor chegará a US$ 30. Tudo por causa do anúncio feito pelos ministros do Irã, Líbia e Argélia de que seus países continuarão até setembro com a política de cortes na produção. (pág. 1 e 22)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Intelig (23) começa amanhã cobrando até 15% menos. TCS (14) reduz até 40%

- Descontos para o consumidor, briga entre as empresas. A concorrência de verdade nas telecomunicações está começando agora, quase dois anos depois do leilão do Sistema Telebrás. Amanhã, a Intelig coloca em prática suas armas para conquistar o mercado de ligações de longa distância, com tarifas até 15% mais baratas que as da concorrente Embratel. A Tele Centro Sul sabia do risco de perder mercado, e por isso também reuniu às pressas sua diretoria e anunciou ontem que estava derrubando em até 40% os preços que cobra nos telefonemas entre cidades distantes. É uma redução em cadeia nas tarifas que acaba beneficiando o consumidor, conforme os planos originais do processo de privatização. (pág. 1 e 9-A)

ZERO HORA

- O presidente Fernando Henrique Cardoso elogiou ontem o ministro indicado da Defesa, Geraldo Quintão, que será processado pela Procuradoria Geral da República por uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em vôos domésticos.

"Se ele não tivesse o perfil ideal, adequado, não o teria convidado" - afirmou o Presidente sobre o futuro ministro, que sucederá Élcio Alvares, afastado em razão de choques com chefes militares e críticas a colegas de ministério. (pág. 6)

- A Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) contestou ontem, em nota distribuída à imprensa, afirmações atribuídas ao secretário de Desenvolvimento, Zeca Moraes, sobre a perda de receita do estado com a concessão de incentivos fiscais.

O presidente da Fiergs, Renan Proença, disse que o estado não deixou de receber R$ 4,6 bilhões, como teria dito Moraes. E ponderou que empreendimentos incentivados significam ingresso de tributos que, sem essas iniciativas, "não existiriam". (pág. 15)

- A partir de maio o Banco Meridional passará pela quinta transformação de sua história. Vai reforçar o perfil de banco de varejo, ampliando as operações de crédito e o lançamento de produtos. Em poucos meses, terá interconexão com os demais bancos controlados pelo Santander.

Com isso, o cliente do Meridional poderá realizar operações numa rede de 22 bancos espalhados pela América Latina. (pág. 17)

- O Ministério Público Federal divulgou ontem uma nota recomendando o fim da retenção do veículo e da cobrança de multas a estrangeiros na hora da autuação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não concorda com a recomendação e pretende manter a conduta pelo menos até a próxima quinta-feira, data em que se esgota o prazo dado pelo ministério para a aceitação do parecer. (pág. 30)

MANCHETES

ZERO HORA (RS)

- Índios e militares tentam golpe no Equador

CORREIO DO POVO (RS)

- Convulsão no Equador

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Duodécimo vai prejudicar as obras sociais

CORREIO DA BAHIA

- Governo vai processar laboratórios por causa dos aumentos abusivos

ESTADO DE MINAS

- Tragédia na volta das férias deixa 8 mortos

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br