23/01/2000

JORNAL DO BRASIL

- Recuperação da Baía pode demorar até vinte anos

- De acordo com especialistas, o desastre ambiental causado pelo vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo da tubulação da Petrobras, na terça-feira, pode se transformar em um triste legado para as próximas gerações. A fauna da Baía de Guanabara está condenada, em alguns casos, a até 20 anos de luta pela recuperação.

Biólogos que visitaram a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim - o maior trecho de preservação permanente do estado, com 80 km² - acreditam que o óleo tenha destruído parte da vegetação - vital - que funciona como berçário dos ambientes costeiros. Sem os nutrientes das árvores que sustentam larvas de peixes e crustáceos, na base da cadeia alimentar, aves e outras espécies, segundo os técnicos, estão condenadas. (...) (pág. 1 e 18)

- A concorrência entre os medicamentos genéricos e os de marca só deverá ocorrer plenamente daqui a quatro anos, segundo a estimativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Atualmente, há 153 pedidos para o teste de bioequivalência e, a partir desta semana, cerca de 20 produtos poderão ser lançados, um número irrelevante perto da lista que abrange 1.000 remédios. (pág. 1 e cad. Economia, pág. 2 e 4)

- Relatório da Secretaria de Controle Federal do Ministério da Fazenda revela o uso de notas fiscais de empresas fantasmas e outras irregularidades na produção do filme O Guarani. O caso está no Tribunal de Contas da União, última etapa antes de virar processo judicial. A atriz e diretora Norma Bengell não atendeu ao pedido do Ministério da Cultura para devolver quase R$ 5 milhões gastos no filme. (pág. 1 e cad. B, pág. 1)

- O ministro da Saúde, José Serra, saiu fortalecido do episódio que culminou na queda de Élcio Álvares do Ministério da Defesa. Senador licenciado, ele desponta como nome do PSDB com chances de conquistar a preferência do presidente Fernando Henrique Cardoso à sua sucessão. Serra já começou a posicionar-se, cumprindo no fim de semana passado uma agenda de que revela o projeto de ser candidato. (...) (pág. 3)

- O governador Anthony Garotinho criticou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, que quer multar a Petrobras em R$ 50 milhões pelos danos causados pelo vazamento de óleo. Não foi o valor que irritou o governador, nem mesmo a multa em si, mas o fato de o Governo federal multar a si próprio. "Isso aqui não é Maranhão, o carioca é mais esperto. Ele disse que vai multar a Petrobras. Parece brincadeira, mas é o Governo federal querendo se multar", ironizou. (...) (pág. 18)

EDITORIAL

"Teste do voto" - O presidente da Câmara reuniu os líderes de partido para desencalhar a Reforma do Judiciário durante a convocação extraordinária do Congresso, mas nem assim. Os cinco anos de impasse em torno dessa reforma da qual todos falam mas pela qual parece impossível conciliar tantos interesses divergentes mostraram peso acima da força para levá-la a bom termo. É uma das 14 emendas constitucionais que ornamentam a temporada sem garantia de sucesso. O desacordo mostrou mais forte que a iniciativa do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para acertar divergências e interesses que emperram a reforma. A solução foi para a decisão no voto, e passou pelo primeiro turno de votação. Completado o ciclo na Câmara, vai para o Senado. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Depois de passar mais de uma década aceitando passivamente que o Poder Executivo fosse, na prática, distorcendo o uso - pelo abuso - das medidas provisórias, o Congresso finalmente consegue dar prosseguimento ao assunto pelo lado que mais o interessa: pondo a culpa nos outros. No caso, o Governo, que só faz o que faz porque o Parlamento deixa que faça.

Abre mão de seu poder de julgar se as medidas enviadas são urgentes ou relevantes e não cumpre a Constituição que determina expressamente a perda de validade de MPs que não sejam examinadas num prazo de 30 dias. A leniência está ligada ao fato de que à maioria governista não interessa conflitos permanentes com o Executivo, cuja caneta altera enormemente a perspectiva do que seja soberania. E esta, não se pede, se exerce. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - A virada de 1999 para 2000 funcionou como um alarme nos três maiores partidos do Governo.

Os partidos PFL, PSDB e PMDB parecem ter acordado para o fato de que eleições municipais e presidenciais estão se confundido no cenário político e cada legenda - aliada hoje, adversária amanhã - tem buscado bons motivos para mobilizar as bases e atirar o eleitorado. Não adianta dizer que é cedo, estão todos com medo de ficar para trás nas providências. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Vice assume a Presidência no Equador

- O vice-presidente do Equador, Gustavo Noboa, assumiu ontem a Presidência após a queda de Jamil Mahuad, que deixou o palácio presidencial anteontem à noite. O ex-presidente pediu asilo ao Chile. Anteontem, líderes indígenas haviam ocupado o palácio.

O novo presidente disse que manterá a dolarização da economia, implantada pelo governo de Mahuad. Estava prevista para ontem reunião do Congresso para ratificar Noboa no cargo. Líderes indígenas afirmaram que não vão apoiar o novo governo. (pág. 1 e 19)

* A decisão do governo equatoriano de substituir a moeda nacional, o sucre, pelo dólar agravou a crise no país, que já dura mais de um ano.

A dolarização foi a última cartada de Jamil Mahuad num momento de desespero, com pressões de todos os lados pela sua renúncia. (pág. 1 e 1-20)

- Pesquisa Datafolha indica que 76% dos paulistanos associam São Paulo a algo negativo quando pensam na cidade. Em janeiro de 1997, eram 50%.

O aspecto mais mencionado é a violência, que subiu de 17% para 29% entre as pesquisas. Problemas ligados à administração municipal são mencionado é a violência, que subiu de 17% para 29% entre as pesquisas. Problemas ligados à administração municipal são mencionados por 16%, contra 9% em 1997. Em seguida vem o desemprego, lembrado por 13% - antes, eram 5%. Subiu também, de 59% para 64%, o percentual dos que expressaram desejo de deixar a cidade.

Sobre quem teria a cara de São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf é o mais citado (11%).

Como presente ideal à cidade em seus 446 anos, o que teve o maior número de menções foi uma administração pública melhor (17%). (pág. 1)

EDITORIAL

"Expectativa de mudança" - O Brasil do primeiro Fernando Henrique Cardoso girava em torno de um eixo, o da preservação do real forte, e acabou tragado pelo torvelinho do câmbio; girava em torno da preservação artificial da moeda, também o pilar frágil da estabilidade econômica e política. A coalizão fernandina foi imantada pelo núcleo magnético da baixa precária da inflação.

Imaginava-se que moeda forte e comércio livre redundariam sem mais no aumento da eficiência econômica. Tal programa era marcado pela inércia no que diz respeito a temas centrais da economia e por certo descaso em relação ao futuro, aos graves efeitos colaterais da pílula mágica do real forte e da abertura comercial.

A desvalorização cambial foi uma sangria dolorosa, mas que aliviou o paciente, a economia do País, de maus fluidos. O ano começa, porém, com indícios que poderiam ser promissores, se consistentes, de que o Governo pretende desenhar um projeto de desenvolvimento. Não se trata de revolução ou guinada neonacionalista, nada disso. Mas parece haver sinais de que o mal-assombrado projeto do Ministério do Desenvolvimento muito aos poucos ressuscita. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - Pedro Parente (Casa Civil) começou a preparar na última semana uma alternativa do Governo ao fundo de combate à pobreza de ACM. É ordem de cima. Cabe ao ministro encontrar uma fórmula para que o projeto do cacique baiano seja palatável à área econômica.

* A bancada do PSDB no Senado já recebeu orientação para apoiar o projeto de ACM. A ordem foi dada na terça, durante o jantar de FHC com os senadores. Os tucanos reclamam que darão uma vitória a ACM e não receberão nada em troco.

* Por inspiração de Andrea Matarazzo (Comunicação Social), o Planalto decidiu colocar placas nas obras federais nos estados. Não agüenta ver governadores assumindo a paternidade das obras pagas pela União. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Golpe de Estado derruba presidente do Equador

- O presidente do Equador, Jamil Mahuad, que se recusava a renunciar, foi deposto ontem de madrugada pelo Comando Conjunto das Forças Armadas, liderado pelo general Carlos Mendoza. Sete horas depois, os militares deram posse ao vice-presidente Gustavo Noboa, trazido às pressas de Guayaquil para Quito, para dar um ar de constitucionalidade ao golpe de Estado.

A situação no país era crítica e piorou sexta-feira com a ocupação do Congresso por 5 mil índios. Noboa assumiu prometendo manter a dolarização adotada por Mahuad, mas as lideranças indígenas, que representam metade da população, avisaram que não o apoiarão. (...) (pág. 1, A21 e A22)

- O prefeito Celso Pitta decidiu entrar na guerra fiscal e vai reduzir a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) das empresas de software e fornecimento de mão-de-obra. A base de cálculo será alterada e a alíquota de 5% incidirá apenas sobre o que se cobra a título de taxa de administração e não mais sobre o valor total das faturas emitidas. (pág. 1 e A4)

- O ministro da Saúde, José Serra, vê necessidade de o País aplicar R$ 4 bilhões por ano em saneamento básico para evitar o aumento de algumas doenças infecto-contagiosas. Ele admite que o atual investimento é irrisório. (pág. 1 e A14)

- O ex-ministro Adib Jatene disse ao Estado que há três anos alertou o presidente Fernando Henrique sobre os riscos da febre amarela no Brasil. (pág. A9)

- O número de crianças e adolescentes que dormem nas ruas e debaixo de pontes e viadutos de São Paulo diminuiu em 1999, em comparação com o ano anterior, mas a porcentagem dos que usam drogas aumentou. Segundo o SOS Criança, do governo estadual, que ouviu 2.765 garotos, 21% admitiram consumir tóxicos. Em 1998, eram 18%. O crack ainda é muito usado, mas perdeu espaço para os solventes. (Pág. 1 e C3)

- A era da competição na telefonia brasileira está começando agora, com a entrada em operação da Intelig, que a partir de hoje disputa mercado com a Embratel, e da Vésper, que desde ontem briga pelos clientes paulistas com a Telefônica.

O consumidor poderá beneficiar-se da redução de tarifas em alguns horários, mas a situação, pelo menos de início, está longe da guerra de tarifas prometida na época da privatização. Na média, haverá um ligeiro barateamento para empresas que usam serviços telefônicos nos horários de pico. (pág. 1 e B1)

EDITORIAL

"A nova economia" - As colossais fusões de empresas, que se sucedem em todos os ramos de atividade, representam a dimensão mais sensacional da nova economia. Ocorrem transformações de alcance ainda imprevisível na propriedade e no gerenciamento das companhias, na produção e em vários outros setores. (pág. A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Localizado pelo Estado, o ex-coordenador do Plano de Erradicação do Aedes, Jaime Calado, reforça a argumentação de Jatene e adverte: "a febre amarela urbana está mais próxima do que nunca". Sanitarista potiguar, Calado é um dos maiores especialistas nessa área. "Voltamos ao tempo de Oswaldo Cruz", comenta assustado, lembrando que essa doença foi erradicada em 1942. (pág. A-8)

O GLOBO

- Tabelas de teles dificultam a comparação de preços

- O início da concorrência entre as empresas telefônicas tornou complicada a escolha da operadora que oferece o menor preço por seus serviços. A Embratel e a Intelig, que a partir de hoje competirão diretamente no mercado de chamadas de longa distância e de interurbanos, têm sistemas tarifários completamente diferentes, o que torna difícil a comparação de preços. O mesmo acontece com a Telemar e a Vesper, as outras duas concorrentes diretas na telefonia fixa.

Para fazer uma chamada de longa distância, por exemplo, o consumidor terá dificuldades de escolher entre Embratel e Intelig, pois os critérios de cobrança das duas empresas não coincidem. As tabelas da Vesper e Telemar também não são comparáveis. O diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antonio Carlos Valente da Silva, reconhece as dificuldades e diz que mudanças devem ser anunciadas em junho. (pág. 1 e 37)

- O presidente da Feema, Axel Grael, afirmou que existe o risco de a mancha provocada pelo derramamento de 1,3 milhão de litros de óleo da Reduc atingir, nas próximas horas, as praias do Flamengo e de Botafogo. Ontem, o óleo já estava chegando à Praia de Ramos. (pág. 1 e 34)

- O metrô do Rio está fora do Orçamento deste ano. Relator do setor de Infra-Estrutura na Comissão Mista do Orçamento, o deputado José Pratini (PMDB-PA) rejeitou em seu relatório uma emenda da Região Sudeste, prevendo a destinação de R$ 200 milhões para as obras do metrô do Rio e de outros R$ 155 milhões para o metrô de São Paulo. (pág. 2 e 30)

- O Ministério Público Federal vai pedir à Justiça, o fim da Escuderia Le Cocq, classificando a organização de sindicato nacional do crime. Segundo um volumoso dossiê que vem sendo analisado pelos procuradores, com relatórios das polícias Civil e Federal e de MPs estaduais, a Le Cocq mantém cerca de quatro mil associados - entre policiais, juízes, advogados, políticos e criminosos - em nove estados, entre eles o Espírito Santo. Integrantes da escuderia foram defendidos pela advogada Solange Resende, ex-assessora do ex-ministro da Defesa Élcio Álvares, investigada pela CPI do Narcotráfico e pivô da crise que levou à sua queda. (...) (pág. 3)

- O senador Luiz Estevão (PMDB-DF) terá dificuldades em evitar que a Comissão de Ética do Senado comece a analisar o pedido de cassação de seu mandato por quebra do decoro parlamentar.

Dos 15 senadores da comissão, só quatro apóiam a tese de que o Senado deve esperar uma manifestação do Judiciário sobre as acusações feitas a Estevão pela CPI do Judiciário. Oito senadores querem que a Casa dê andamento ao caso, dois ainda querem analisar as provas e apenas um não se manifestou. (...) (pág. 12)

- Alguns sofrem calados, outros lutam com todas as forças e buscam o apoio dos aliados. O certo é que todos lamentam quando são obrigados a deixar seus cargos no Governo Fernando Henrique Cardoso. Passado algum tempo, porém, a maioria descobre que o fim não foi tão ruim assim. Quase todos os ex-ministros e ex-assessores próximos do presidente da República acabaram sendo recolocados em funções invejadas dentro e fora do Governo. (...) (pág. 5)

EDITORIA

"Presos federais" - Em boa hora e com bom senso, o Governo federal desistiu do plano de construir 50 presídios em todo o País. O projeto tinha defeito moral: era caro demais.

O ministro da Justiça, José Carlos Dias, preferiu, em vez de erguer presídios de padrão internacional , repassar as verbas para os estados, que tocarão os projetos de acordo com as prioridades de cada um. O Ministério da Justiça ficará encarregado apenas da supervisão. Com isso, ao mesmo tempo aumenta-se o número de presídios construídos e evita-se o desperdício. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A perplexidade política ante as voltas do mundo foi privativa da esquerda, aqui como alhures, no fim da década de 90. O outro lado, aqui embarcado na nave neoliberal e na globalização, ensaia revisões do discurso e registra a mudança do ponteiro eleitoral nos países vizinhos. No Chile, depois da Argentina, vence uma coalizão de centro-esquerda, mesmo evitando evocar o nome de Allende. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Fernando Henrique Cardoso avocou a assinatura do protocolo que vai fundir as bolsas de valores.

Marcou a festa para o dia 27, no Planalto.

A partir de então, a Bovespa será a única a negociar ações no País e a Bolsa do Rio ficará exclusiva no mercado de títulos de renda fixa.

* A piada é da cozinha da Presidência da República:

Élcio Álvares caiu por mau conhecimento do idioma.

Em sua última audiência com FH, o Presidente sugeriu-lhe que fizesse algo para consolidar-se no cargo:

"Parta para a ofensiva...

Élcio partiu para a ofensa. (pág. 22)

CORREIO BRAZILIENSE

- Deputados mandam R$ 41 milhões às bases eleitorais

- Levantamento feito pelo Correio Braziliense mostra que, dos 513 deputados federais, 139 pretendem concorrer a prefeito no pleito de outubro próximo. Entre eles, 93 tiveram o cuidado de reservar boa parte da verba orçamentária a que têm direito, de R$ 1,5 milhão, para seus redutos eleitorais. No total, querem despachar R$ 41,5 milhões para casa, sendo que a maioria previu emendas de mais de R$ 300 mil. Com isso, a bancada dos "vereadores federais", caso tenha as verbas previstas liberadas, começa a campanha eleitoral em condições privilegiadas em relação aos adversários não-parlamentares. (pág. 1 e 10)

- Aumentaram o número de mortes e infrações no segundo ano de vigência do Código de Trânsito Brasileiro. No primeiro ano, houve redução na quantidade de acidentes com vítimas fatais. Pesquisa mostra que o brasiliense ainda tem muito o que aprender sobre a convivência no trânsito. (pág. 1 e cad. Cidades, capa e pág. 2)

- Mais da metade das brasileiras economicamente ativas, segundo a Organização Internacional do Trabalho, sofre perseguição de chefes e patrões no trabalho. Esse tipo de abuso é considerado crime no Brasil. (pág. 1, capa e pág. 3)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Planalto trabalha com "virada" na popularidade do Presidente

- Depois do registro do Datafolha, semana passada, indicando que Fernando Henrique voltou a ter mais citações regular, bom e ótimo (56%) do que a rejeição (43%), o Palácio do Planalto espera a confirmação, pela Vox Populi, da "virada" da popularidade do Presidente, depois de mais de 12 meses de quedas sucessivas.

O analista de opinião pública Antonio Lavareda - que estuda e compara os números das várias pesquisas (Ibope e Vox Populi) e também realiza sondagens estratégicas por seu próprio instituto, e que só tem acesso o Presidente - tem estimulado o otimismo no Palácio do Planalto.

A nova popularidade do Presidente é atribuída à melhora da economia, embora os indicadores mais sensíveis, como desemprego, continuem altos e caindo vagarosamente.

Segundo revela a colunista Cristiana Lôbo (SIM/NÃO) o sinal mais sensível de que Fernando Henrique está recuperando a popularidade é o aumento significativo dos pedidos de audiência no Palácio do Planalto. "Quando o Presidente da República está em baixa, os políticos desaparecem".

Outra expectativa da pesquisa Vox Populi, que será divulgada esta semana, refere-se ao novo prestígio eleitoral das mulheres, de que é sintoma a aceitação de uma eventual candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. (pág. 1 e 4-A)

- Paralelamente às críticas contra a convocação extraordinária do Congresso, cresce a cada dia entre deputados e senadores a pressão para que seus salários sejam reajustados. Todos reclamam que o pouco menos de R$ 5 mil líquidos que recebem por mês não dá condições de trabalhar com dignidade. Tanto, que o presidente do Congresso, Antonio Carlos Magalhães, reconhece que, com este valor, levantam-se dúvidas sobre se alguma outra fonte estaria "financiando" o exercício do mandato do congressista. Agora, surgem propostas de se trocar os três meses de recesso por um único mês de férias e uma remuneração maior. Aproveitando-se da insatisfação, o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE) lançou sua candidatura à presidência da Câmara se autoproclamando portaz-voz do "baixo clero" na defesa do bolso dos colegas. (pág. 1 e 3-A)

ZERO HORA

- O presidente Fernando Henrique Cardoso deve estar no estado na próxima sexta-feira para visitar a Companhia Petroquímica do Sul (Copesul), as obras do novo Aeroporto Salgado Filho e o Porto do Rio Grande. Na próxima terça-feira, assessores e segurança, responsáveis pela vistoria dos locais que o Presidente vai percorrer, têm reunião com a assessoria do Palácio Piratini para tratar da programação. (pág. 26)

- De volta de seu período de férias, o governador Olívio Dutra terá em sua mesa de trabalho, nesta segunda-feira, o texto do decreto que imporá taxas a produtos fabricados em outros estados com incentivos fiscais. Se aprovado pelo governador, o decreto será publicado até o final da semana e entrará em vigor de imediato. (pág. 24)

MANCHETES

ESTADO DE MINAS

- Violência no trânsito explode

O DIA (RJ)

- Linha telefônica será grátis

ZERO HORA (RS)

- Dobra o número de crimes no litoral gaúcho

REVISTAS

ISTOÉ

TÍTULOS DE CAPA

- Topless não é crime: Liberada depois da polêmica prisão de uma banhista, a moda carioca se consagra como atração turística, enfurece a Igreja e divide opiniões entre os brasileiros.

- Depois da queda do ministro, novos documentos ligam senador ao crime organizado.

Vim para ousar - Ministro da Justiça defende a legalização do jogo e o fim da promiscuidade de advogados com o crime. (pág. 19 a 21)

Cai mais uma pedra - No dominó da corrupção capixaba, denúncias abatem Solange, derrubam Élcio e atingem Gerson Camata. (pág. 34 a 40)

A zona do cais - Istoé mostra que é possível entrar e sair do Porto de Santos com drogas e contrabando e até sabotar navios e explodir áreas de risco. (pág. 44 a 46)

A nº 1 do Brasil - Qualificação e criatividade gerencial fazem a UnB crescer em meio à escassez de recursos. (pág. 48 a 50)

A idade da razão? - Primeiro socialista desde Allende a chegar ao poder, Ricardo Lagos promete governar para todos os chilenos. (pág. 102 a 104)

VEJA

TÍTULO DE CAPA

- A hora de começar: Como os pais estão lidando com a iniciação amorosa dos filhos adolescentes.

Militares para quê? - O xis da questão é definir que modelo de Forças Armadas o Governo quer para o País. (pág. 40 a 43)

Ecos da África - Surto de febre amarela prova que há um vilão no País: o mosquito do subdesenvolvimento. (pág. 118 a 119)

Quem tem medo dos estrangeiros? - A venda do Banco Bozano e de outras empresas a investidores internacionais reacende o nacionalismo. (pág. 134 a 136)

ÉPOCA

TÍTULOS DE CAPA

- Livres: Topless vence polícia do Rio na batalha do verão

- Evidências de fraude

- O cotidiano da guerra sem fim

Farras de prefeitos - Mais de 2 mil prefeitos brasileiros são ou já foram processados por corrupção, rotina que no interior vira antídoto à reeleição. (pág. 36 a 40)

Elcio falou demais - Ministro da Defesa cai depois de entrevista à Época e é substituído pelo advogado-geral da União. (pág. 42)

Amizade entre os presidentes - FH e ACM afinam a sintonia nos bastidores. (pág. 42)

Mais um crime - Vazamento em duto da Petrobras causa desastre ecológico na Baía de Guanabara, e o País descobre que não sabe aplicar multas ambientais exemplares. (pág. 44 a 45)

Sinais de fraude - Ricardo Mansur movimentou em nove meses US$ 8,5 milhões em contas no Exterior não declaradas no Imposto de Renda. (pág. 46 a 49)

Paraíso contaminado - Ecologistas buscam explicações para a expansão da febre amarela na Chapada dos Veadeiros, em Goiás. (pág. 68 a 69)

Invasão francesa - Novos sócios da Embraer planejam fabricar caça brasileiro baseado no Rafale, de última geração. (pág. 78)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892.

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br