26/02/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Gasolina aumenta 5% nos postos

- A gasolina e o óleo diesel vendidos nos postos subirão 5% em média, a partir de 1º de março, em conseqüência do aumento autorizado ontem pelo Governo.

O querosene de avião também será reajustado em 23%, podendo encarecer as passagens aéreas em até 3%. O gás de cozinha permanecerá com os preços atuais.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, admitiu que os reajustes nos combustíveis engordarão a inflação. Bier afirmou que o Governo estava encurralado. Se autorizasse o reajuste nos combustíveis, elevaria a inflação - como de fato acontecerá. Se não o fizesse, comprometeria as contas públicas. (pág. 1 e 11)

- Os cerca de 6,3 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do piso da Previdência vão financiar o aumento do salário mínimo. Eles terão reajuste pelo IPCA, índice do IBGE que serve de cálculo para a inflação, estimado em 7% entre maio de 1999 e abril deste ano.

Essa foi a forma encontrada pelo Governo para poder dar aumento real para o mínimo, sem causar rombo ainda maior nas contas públicas.

É também, por enquanto, a única decisão do Governo em relação ao polêmico reajuste do mínimo e dos benefícios previdenciários. O piso da Previdência aumenta em maio, junto do salário mínimo, mas os demais benefícios só são reajustados em junho. (pág. 1 e 3)

- Termina hoje, à meia-noite, o horário de verão. Os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e nos estados de Roraima e Tocantins. O horário, que começou em 3 de outubro do ano passado e foi adotado pela 26ª vez no País, teve duração de 147 dias. (pág. 1 e 5)

- A direção do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) abriu duas sindicâncias e pediu ajuda à Polícia Federal para apurar possíveis atos de sabotagem no setor de pediatria, que poderiam ter posto em risco três bebês, com idade entre três e 13 meses. Os problemas, detectados a tempo pelas mães, incluem preparo de mamadeiras com excesso de cloro e sal, e desligamento das torneiras do oxigenador. (pág. 1 e 19)

- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Wagner Antônio Pimenta, afirmou ontem que a paralisação dos juízes marcada para segunda-feira é ilegal e os infratores poderão estar sujeitos a uma ação popular e julgamento pelo Supremo. A greve não encontra apoio na Constituição e "o juiz que pratica greve ilegal fica no mínimo em uma situação de grande constrangimento quando for julgar", disse Pimenta.

O presidente Fernando Henrique está preocupado com a iminência da greve dos juízes, mas não tentará impedi-la. Ele voltou a conversar com o presidente do Supremo, Carlos Velloso, para comunicar que concorda com o teto salarial de R$ 12.720, mas não o aplicará no Executivo. (pág. 1 e 4)

- Até o fim deste ano estarão em funcionamento mais sete milhões de celulares nas bandas A e B em todo o País, e desse total 75% deverão ser do tipo pré-pago. A previsão foi feita pelo presidente da Associação das Prestadoras de Serviço Móvel Celular (Acel), Luiz Garcia, que anunciou a campanha da entidade para divulgar o setor, na qual serão investidos R$ 1,5 milhão e será divulgada em rádios, televisões e jornais. (...) (pág. 15)

- As exportações deverão ter um crescimento significativo este ano. Pelo menos esta é a expectativa de 12 associações de setores exportadores, dos 14 pesquisados no início deste mês pela Confederação Nacional de Indústrias (CNI). Somente as entidades representativas do setor químico e de suco de laranja acreditam que as vendas externas ficarão estáveis em 2000. Esses segmentos foram responsáveis por 60% das exportações brasileiras no ano passado. (...) (pág. 16)

- O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), disse ontem que, se pudesse, convidaria Andrea Calabi, demitido na terça-feira da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para fazer parte do governo paulista.

Mas isso não será possível porque o único cargo à altura do ex-colaborador do Governo federal seria exatamente o seu, o de governador de São Paulo, o qual ele não pode ceder. Covas "deplorou" a saída de Calabi do BNDES e disse que a perda não foi do PSDB, mas do Governo. (...) (pág. 16)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: R$ 136. Dólar comercial: R$ 1,7733 (compra), R$ 1,7741 (venda). Dólar paralelo: R$ 1,850 (compra), R$ 1,870 (venda). TR do dia 26/01 a 26/02: 0,2952%. TBF do dia 24/02 a 24/03: 1,2713%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Mão de Ferro" - O Morro Dona Marta, em Botafogo, encenou mais uma vez a tragicomédia da guerra de traficantes. Dois grupos de facínoras, como sempre engalfinham-se na luta por território, levando pânico aos favelados e atraindo a polícia, que chega e se retira depois. Este tipo de episódio se repete com uma constância de clamar aos céus, sempre com os mesmos protagonistas: o tráfico de drogas ganha indiscutivelmente terreno, apesar das promessas da polícia de manter presença constante nas favelas. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - São imensas as contradições contidas no movimento grevista dos juízes por aumento de salário. Abstraindo a mais escandalosa delas, que é o caráter ilegal de uma ação urdida por guardiães da legalidade, restam ainda algumas outras. Se o bom senso é quesito primário e indissociável da função de juiz, a insensatez é característica predominante da operação em andamento.

É impossível vislumbrar o que os juízes que defendem o recurso à greve têm a ganhar, mas é nítido que o Judicário tem muito a perder (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - O cálculo é de um ministro do Superior Tribunal de Justiça. A União é ré em 90% das ações do juizado federal.

Em grande parte, a pendência é sobre pagamento de aposentadorias.

Ou seja, a greve de juízes atrasa, antes de tudo, a vida do contribuinte nada abastado. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Gasolina vai subir em 1º de março

- O preço da gasolina e do óleo diesel vendidos nos postos deve subir 5%, em média, a partir de quarta. Esse é o impacto, estimado pelo Governo, do reajuste de 7% autorizado para os combustíveis nas refinarias.

A Fipe, que previra inflação zero para março, agora calcula taxa de 0,15%. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Amaury Bier, o Governo poderá voltar a analisar a necessidade de novo aumento, "possivelmente a partir de junho".

A equipe econômica avalia que o aumento anunciado, decorrente da alta dos preços externos do petróleo, é insuficiente para obter o superávit de R$ 3,5 bilhões previsto para 2000 na conta-petróleo (saldo entre custos de importação e ganhos da venda dos derivados), que integra o ajuste fiscal.

De fevereiro de 99 até hoje, houve aumento de 73,66% nas refinarias. Já a inflação de fevereiro de 99 a janeiro passado foi de 8,85% (IPCA). (pág. 1 e 2-1)

- O Supremo Tribunal Federal fracassou ao tentar trégua com líderes da greve de juízes em troca de possível ação que daria aumento à magistratura.

A paralisação, marcada para segunda, foi confirmada pela Associação de Juízes do Brasil.

Seu presidente, Tourinho Neto, manteve a greve após reunião com o presidente do STF, ministro Carlos Velloso, na qual só teria obtido promessa de abono. O Planalto descartou pedir a ilegalidade do movimento. (pág. 1 e cad. Brasil)

- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Wagner Pimenta, disse que a greve dos juízes, marcada para começar na segunda, é ilegal.

Para ele, os juízes trabalhistas que aderirem "ficarão muito mal", porque entre suas atribuições está a de julgar a legalidade de greves. (pág. 1 e 1-5)

- A empresa espanhosa Iberdrola, um dos maiores investidores no setor de energia elétrica no Brasil, criticou a privatização das grandes geradoras.

"Não entendo por que o Governo quer vender empresas que já estão pagas e dão lucro", disse Esteban Serra Mont, diretor do grupo para a América Latina.

Ele afirmou que a Iberdrola não tem intenção de disputar Furnas, Chesf e Eletronorte e que prefere construir unidades novas. (pág. 1 e 1-9)

- A revisão da taxa de crescimento dos EUA no último trimestre de 99 indica que a economia norte-americana, que se expande ininterruptamente há 107 meses, registrou um alta de 6,9% naquele período.

As compras de bens e serviços aumentaram 7,2% sobe o trimestre anterior, o que representa uma elevação de US$ 150 bilhões (o equivalente a um terço do PIB brasileiro) dos gastos com consumo nos EUA.

Os números causaram baixa na Bolsa de Nova York (2,28%), porque os investidores temem elevação dos juros para frear pressões inflacionárias, como alertou o Fed (banco central dos EUA). (pág. 1 e 2-3)

- O governador da Província de Buenos Aires, Carlos Ruckauf, disse que quer impedir que a maior província argentina compre de empresas que tenham migrado ao Brasil ou dito que deixarão a Argentina.

A notícia gerou mal-estar no Itamaraty, para o qual a aprovação da medida poderia gerar "efeitos desastrosos" no relacionamento entre os dois países. (pág. 1 e 2-12)

- O ministro Alcides Tápias (Desenvolvimento) só aceitou escolher Francisco Gros para o BNDES depois de obter acordo com Pedro Malan (Fazenda) pelo qual o controle de tarifas de importação, que hoje é da Receita, passará para sua pasta.

As novas atribuições fortalecem o Desenvolvimento, porque dão o poder de escolher quais produtos estrangeiros podem entrar no País. O secretário Everardo Maciel (Receita) é contra a idéia. (pág. 1 e 1-9)

- Emissoras de TV ocidentais e da Rússia exibiram imagens que sugerem que o Exército russo teria cometido atrocidades na Tchetchênia. Elas mostram corpos de tchetchenos aparentemente mutilados.

A Human Rights Watch, organização de defesa dos direitos humanos dos EUA, disse que as imagens podem ser prova de abusos.

Oficiais russos afirmaram que o filme é forjado. Moscou ordenou a abertura de inquérito. (pág. 1 e 1-11)

EDITORIAL

"Um mínimo de razão" - A discussão sobre o salário mínimo é em geral cercada de demagogia. O burocrata que faz carreira na equipe econômica muitas vezes faz do controle do déficit público uma justificativa para rejeitar propostas.

O político calcula o mínimo principalmente com base nos dividendos eleitorais que imagina obter propondo valores superiores aos aceitos pelo Governo. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - A previsão da cúpula do Judiciário é de que a paralisação da magistratura, anunciada para segunda-feira, deve ser demorada. Avaliação geral: é difícil para um juiz entrar em greve e mais ainda sair dela. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Gasolina vai subir e petróleo bate novo recorde

- Os preços da gasolina e do óleo diesel serão reajustados em 7% nas refinarias a partir do dia 1º. Nos postos, o aumento deverá chegar a 5%, de acordo com estimativa do Governo. O querosene de aviação ficará 23% mais caro, o que vai elevar o preço das passagens aéreas em até 3%.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, afirmou que o reajuste dos combustíveis foi motivado pela alta do petróleo, cuja cotação bateu ontem o recorde de nove anos no mercado de Nova York: US$ 30,83 o barril. De janeiro do ano passado até hoje, o preço da gasolina na refinaria subiu 73,5% e o do diesel, 70,8%.

O aumento anunciado ontem deverá ter um impacto de 0,16 ponto porcentual no índice do custo de vida calculado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) - o que não representa uma ameaça ao cumprimento da meta de 6% para a inflação deste ano.

Mesmo assim, a elevação foi suficiente para a Fipe rever a expectativa de deflação para março. (pág. 1, B1 e B4)

- O índice de crescimento da economia norte-americana nos três últimos meses do ano passado foi o mais alto em 12 anos. Em relação ao trimestre anterior - que já tinha registrado 5,7% de expansão -, houve um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,9%.

A inflação subiu 2,5% no período, o que reforçou as expectativas de que o Federal Reserve, banco central dos EUA, eleve outra vez a taxa de juros, em reunião marcada para o dia 21. (pág. 1 e B8)

- O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, anunciou que a oferta de crédito para o setor exportador deve chegar este ano a R$ 5 bilhões. "Não vai faltar dinheiro em nenhum momento para financiar as exportações", disse o ministro, em São Paulo. O objetivo do Governo é exportar US$ 100 bilhões nos próximos dois a três anos.

"A cada bilhão de dólares exportado, são gerados 60 mil empregos", afirmou. O Conselho Deliberativo do FAT autorizou o BNDES a ampliar de 20% para 40% os recursos do fundo para as exportações. (pág. 1 e B3)

- O juiz da 12ª Vara Cível da capital, Paulo Alcides Amaral Salles, decretou ontem a falência da United Indústria e Comércio S.A, do empresário Ricardo Mansur. Segundo o juiz, os credores da United "acreditaram no espírito empreendedor de um hábil negociante, que foi traído por sua ambição".

Mansur, com prisão preventiva determinada no processo de falência do Mappin, deixou o hotel onde estava hospedado em Londres e disse não acreditar em sua prisão pela Interpol na Inglaterra. "Não tenho nada a esconder", afirmou. (pág. 1 e B5)

- Os chefes dos quatro tribunais superiores - Supremo, do Trabalho, da Justiça e Militar - decidiram ontem conceder auxílio-moradia de até R$ 3 mil, para aumentar os salários do Judiciário e evitar a greve dos juízes federais convocada para segunda-feira. O auxílio sairá por meio de liminar do Supremo Tribunal Federal em resposta à ação movida pela entidade dos juízes.

O presidente Fernando Henrique Cardoso, informado sobre a alternativa de solução da crise, concordou com a estratégia, apesar de o custo ser superior ao abono proposto pelo Governo. A idéia é pagar o auxílio até o Congresso aprovar a emenda que fixa o subteto salarial dos três Poderes. (pág. 1 e A4)

EDITORIAL

"Desleixo, no Brasil, tem diretrizes" - O Orçamento deste ano poderá ser votado em abril, se até lá o Senado tiver concluído a aprovação da emenda constitucional sobre Desvinculação de Receitas da União. Em Brasília, admitiram atraso de até 2 meses na aprovação do Orçamento - e erraram. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Ciro Gomes, o pré-candidato do PPS à sucessão de Fernando Henrique, retornará à cena nacional, depois de alguns meses de silêncio, enfatizando o discurso pela formação de uma aliança de centro-esquerda, principalmente com o PT, para 2002. "Mesmo que o PT diga não, nós continuaremos dizendo sim; temos de ir juntos", dizem interlocutores de Ciro. (...)

Com esse discurso, Ciro Gomes pretende, primeiro, deixar bem claro para a sociedade com quem ele não quer ir para as eleições de 2002. Com o PSDB de FHC, por exemplo. O que não significa a exclusão de outros tucanos.

* O Governo está confiante de que encerrou, por ora, a polêmica sobre a emenda que limita a edição de medidas provisórias. Todos no Planalto insistem em afirmar que o acordo para um novo texto está bem encaminhado. Ninguém por lá aposta uma fichinha sequer na idéia da promulgação parcial da emenda. (pág. A8)

O GLOBO

- Salário-mínimo do Brasil viola direitos humanos, dizem EUA

- Num momento em que a discussão sobre o novo salário-mínimo divide a própria base governista, o Departamento de Estado dos EUA divulgou ontem um relatório afirmando que o baixo valor do mínimo e a má distribuição de renda representam violações dos direitos humanos no País.

Segundo o relatório, que tem 52 páginas sobre o Brasil e aponta as desigualdades sociais citando números oficiais, o atual mínimo representa pouco mais de um quarto do que seria necessário para atender às necessidades de uma família. "O salário-mínimo é de aproximadamente US$ 70 (R$ 136) por mês, o que não é suficiente para dar um padrão de vida decente a um trabalhador e sua família", diz o documento.

Através de seu porta-voz, o presidente Fernando Henrique minimizou a importância do relatório, afirmando que são os próprios brasileiros os mais preocupados com a má distribuição de renda e as violações dos direitos humanos. (pág. 1 e 3)

- O projeto que prevê antecipação de aumento aos integrantes da Justiça do Trabalho foi mal recebido ontem no Congresso. "Se todo o Brasil quiser antecipação de um aumento que nem sabe de quanto vai ser, como é que fica?", perguntou o senador Antônio Carlos Magalhães. (pág. 1 e 4)

- Seis meses após o último aumento - quando o senador Antônio Carlos Magalhães disse que não haveria outro durante um ano - o Governo anunciou que os preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias terão reajuste de 7% a partir de 1º de março.

Para o consumidor, o aumento deve ser de 5%, resultando numa alta de 0,18% no IPCA, que mede a inflação oficial. O querosene de aviação subirá 23%. (pág. 1, 23 a 25)

- O UOL, o maior provedor de Internet do País, e o Cadê?, maior site de busca brasileiro, foram invadidos nos últimos dias por hackers, num ataque semelhante aos ocorridos recentemente com empresas estrangeiras. O UOL ficou ontem fora do ar por 11 horas, enquanto o Cadê? não pôde ser utilizado durante duas horas na quinta-feira. (pág. 1 e 31)

- A aliança entre o PSDB e o PTB - que deu maioria aos tucanos na Câmara dos Deputados - deve se repetir na Assembléia Legislativa do Rio, para fazer oposição ao governador Anthony Garotinho. Ontem, o Conselho Político do PSDB recomendou que o partido adote uma política para a formação de blocos também na Câmara de Vereadores. (pág. 2 e 8)

- Cinco crianças, três PMs e quatro sem-terra ficaram feridos ontem num confronto entre polícia e trabalhadores rurais na reintegração de posse da Fazenda Figueira, em Guairaçá, Paraná. Quase 700 PMs participaram da ação e 46 trabalhadores foram presos. O MST acusa a PM de chegar atirando com balas de borracha; a PM diz que apenas reagiu. (pág. 2 e 12)

- O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, anunciou ontem que 40% dos Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) serão utilizados para financiamento de novas exportações. Segundo o ministro, isso representa pelo menos R$ 5 bilhões a mais no crédito para venda ao exterior. O financiamento beneficiará principalmente as pequenas e médias empresas. (pág. 2 e 26)

- Foragido em Londres, Ricardo Mansur, ex-controlador das redes Mesbla e Mappin, reclama do tratamento recebido no Brasil. "Prisão é para bandido. E eu não sou bandido. Sou empresário", diz. Ele promete dar a volta por cima e se compara a Nelson Mandela, preso por motivos políticos durante mais de 20 anos e depois eleito presidente da África do Sul. (pág. 2 e 30)

- Um senador americano propôs ontem que os EUA intervenham unilateralmente para proteger a democracia na América Latina. O republicano Paul Coverdell disse que os EUA devem ir mais fundo para combater "golpes em câmara lenta, em que um líder eleito livremente esmaga a democracia em seu país". Como exemplo, ele citou Peru e Venezuela. (pág. 12 e 34)

- Uma mulher negra procura seu parceiro sexual do último carnaval. Informa a ele que precisou fazer exames e descobriu que é portadora do vírus HIV, que causa da Aids. Em seguida, recomenda a ele que também faça exames, pois não sabe se pegou dele ou se passou o vírus ao parceiro. Esse é o mote da campanha de prevenção da Aids para o carnaval deste ano, lançada ontem pelo Ministério da Saúde. Desta vez, o ministério mudou o tom, trocando o humor da campanha usada no ano passado por uma de apelo dramático. (...) (pág. 10)

- (Brasília e Rio) - O secretário de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do Rio, Wagner Granja Victer, defendeu mudanças no contrato de concessão da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Cerj). De acordo com o secretário, a renegociação do contrato permitirá ao Governo federal enquadrar a distribuidora. Victer acusou a Cerj de não cumprir as metas de universalização dos serviços nos 66 municípios fluminenses que integram sua área de concessão. (...) (pág. 17)

- Cruzar a BR-493 (Magé-Manilha), uma importante via de acesso à Região Serrana do estado, foi um martírio ontem. Moradores de Magé, que se diziam pescadores e catadores de siris e de caranguejos, interditaram a pista com troncos de árvores, pneus e pedras várias vezes durante o dia em protesto contra o não recebimento da indenização da Petrobras pelos prejuízos causados com o derramamento de óleo na Baía de Guanabara, no mês passado. (...) (pág. 20)

- (Brasília e São Paulo) - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), disse ontem que quem não estiver satisfeito com a orientação política do Governo de manter a abertura para o capital estrangeiro que peça as contas. Essa foi a reação do senador ao comentar o discurso do presidente Fernando Henrique Cardoso, em que este disse que o Brasil recebe de braços abertos o capital estrangeiro:

"Ele disse o que a sociedade queria ouvir. É sempre bom o Presidente reafirmar as diretrizes para que os membros de sua equipe de Governo as obedeçam. Quem achar que não está bom, deve sair". (...) (pág. 26)

- (Porto Alegre) - O relator da CPI dos Medicamentos, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), disse ontem que a revelação por parlamentares da oposição de que o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu R$ 1,085 milhão de indústrias farmacêuticas, nas campanhas eleitorais de 94 e 98, é uma tentativa de "dividir e enfraquecer" a luta contra os abusos no setor. (...) (pág. 27)

EDITORIAL

"Simples e simplista" - A substituição de Andrea Calabi por Francisco Gros na presidência do BNDES tem a explicação simples de que o presidente demitido insistia num grau de autonomia que o seu superior imediato (o ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias) lhe recusava. É o que dizem o presidente Fernando Henrique e Tápias, sem que Calabi discorde.

Existe também a explicação simplista - e por isso fascinante para quem precisa rotular os fatos para entendê-los - de que o Governo foi mais uma vez arena de uma confrontação entre nacionalistas (ou desenvolvimentistas) e neoliberais (ou monetaristas), com vitória da segunda facção. Aceitar automaticamente essa versão poupa algumas pessoas do esforço cansativo de analisar os fatos. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - O governador de São Paulo, Mário Covas, veio a Brasília dizer com todas as letras o que foi aqui levantado ontem como hipótese, à guisa de explicação: a reforma tributária parou na Câmara porque assim quiseram o ministro Pedro Malan e o secretário da Receita, Everardo Maciel, "a última pessoa do mundo a quem eu confiaria os recursos de São Paulo", dizia Covas ontem pela manhã. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Junto com a americana Phelps Doge, a Vale do Rio Doce acaba de localizar uma grande jazida de cobre em Carajás.

A descoberta ainda está sendo dimensionada.

Mas poderá transformar o Brasil em segundo maior produtor mundial do metal, com 600 mil toneladas/ano. (pág. 14)

CORREIO BRAZILIENSE

- Gasolina sobe 12%

- Reajuste é conseqüência do aumento do petróleo e da data-base dos frentistas. (pág. 1 e 16)

- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso, tentou mas não conseguiu achar uma solução que impeça a realização da primeira greve nacional de juízes, marcada para segunda-feira. (pág. 1 e 8)

- O papa João Paulo II fez um apelo ao diálogo e à aproximação entre todos os cristãos, divididos por diferentes orientações desde o século VI, e manifestou seu desejo de estreitar a colaboração com os muçulmanos, durante uma missa celebrada ontem para cerca de 20 mil fiéis na cidade do Cairo, onde chegou quinta-feira para uma visita de três dias. (...) (pág. 4)

- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encontrou indícios de que 1.700 funcionários públicos estão recebendo salários, pensões ou aposentadorias da União e do governo do Distrito Federal (GDF) ao mesmo tempo. O acúmulo de proventos é proibido pela Constituição e pelo Estatuto do Servidor Público à maioria dos funcionários. (...) (pág. 17)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Procuradores ameaçam parar junto com juízes

- A falta de reajuste salarial e as mudanças na legislação que consideram prejudiciais à atuação do Ministério Público podem levar os procuradores da República a aderir a greve nacional dos juízes, marcada para segunda-feira.

O alerta foi dado ontem pelo presidente da Associação Nacional da caterogia, Carlos Frederico que ontem reuniu procuradores de todo o País em Brasília para pressionar o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, a atuar de forma mais incisiva contra a chamada Lei da Mordaça, que limita o prazo do inquérito civil público em seis meses e cria recurso que permite a suspensão do inquérito.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Wagner Pimenta, condenou a greve dos juízes. (pág. 1 e 3-A)

- Dentro do Governo, o que se ouve é que o valor do salário mínimo a partir de maio deve ficar mesmo entre R$ 150,00 e R$ 160,00, menos do que os números que vêm sendo discutidos no Congresso.

"Mais do que R$ 160 é quase impossível", disse ontem ao Jornal de Brasília um assessor do presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo raciocínio continua o mesmo daquele que o norteava há seis anos: quanto melhor estiver a economia, melhor estará sua popularidade e o índice de satisfação da população. Portanto, nada de aumentos tão significativos para o mínimo.

Em São Paulo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ter "muita pena dos pobres que dependem do salário mínimo para sustentar a família. O salário mínimo sempre foi inconstitucional, porque não satisfaz as necessidades do povo", declarou. (pág. 1 e 2-A)

ZERO HORA

- O Ministério dos Transportes vai lançar em abril o edital de licitação para as obras de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Rio Grande, dos atuais 13 metros (42 pés) para 18 metros (60 pés).

O investimento, de cerca de R$ 200 milhões, irá transformar o terminal de Rio Grande - junto com Sepetiba, no Rio de Janeiro, e Suape, em Pernambuco - em um dos três portos de maior concentração e distribuição de cargas no País e o de maior calado do Mercosul. (pág. 22)

- Os primeiros lotes de soja gaúcha analisados pela Embrapa, em Brasília, não são transgênicos. Os testes de DNA realizados em 291 das 312 amostras recolhidas pelo Ministério da Agricultura tiveram resultado negativo. As outras 21 plantas não puderam ser examinadas, por apresentarem estresse hídrico. Segundo o delegado do ministério no Rio Grande do Sul, Odalniro Irineu Paz Dutra, o material deverá ser coletado novamente. (pág. 30)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Alta do petróleo provoca aumento na gasolina

ESTADO DE MINAS

- Gasolina sobe de novo

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Gasolina aumenta 4ª feira

O DIA (RJ)

- Gasolina e trem sobem

ZERO HORA (RS)

- Combustíveis sobem até 7% a partir de quarta-feira

A Sinopse eletrônica da Radiobrás está na Internet

http://www.radiobras.gov.br

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 00H

O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, diz ao Jornal da Globo que espera aumentar as exportações com alta produtividade e moeda estável. Ao ser indagado sobre se os juros altos não seriam um entrave ao desenvolvimento a que o ministério dele se propõe, o ministro disse que sim. Sobre a alta dos juros do cheque especial, apesar das medidas para que eles baixassem, Tápias respondeu: "É que novas regras mandam os bancos primeiro classificar o risco dos empréstimos e, a partir disso, fazer uma provisão contra devedores duvidosos. Esse dinheiro fica imobilizado. E o consumidor acaba pagando em dobro: os juros do empréstimo que ele tomou mais os dessa outra parte que ficou engessada."

Líllian Witte Fibe: "Bom, deu para ver que de banco ele entende, e muito. Mas o ministro ressalta que o assunto cabe a quem ele chama de competente Banco Central."

O fantástico crescimento da economia americana derrubou a Bolsa de Nova Iorque. O índice Dow Jones caiu 2,2%. Fechou abaixo da marca dos 10.000 pontos pela primeira vez nos últimos três anos e meio. Os cautelosos vêm avisando há mais de um ano que o Dow Jones subiu demais e precisa voltar à realidade. Segundo a definição clássica, uma queda de 10% corrigiria os preços das ações, mas o Dow já caiu 14% este ano. O PIB americano subiu 6,9% no último trimestre do ano passado. Ele não crescia tão rápido há três anos. Agora a suspeita de que os juros vão subir em março virou certeza. . Os investidores fugiram das ações de empresas que devem sofrer mais com o aumento dos juros. No Brasil as bolsas ficaram estáveis.

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A gasolina e o óleo diesel aumentam 7% nas refinarias a partir de 1º de março. O governo estima que o reajuste nos postos de combustíveis fique em torno de 5%. Também foi autorizado aumento de 23% no querosene de aviação, que segundo o governo deverá resultar num reajuste de 3% nas passagens aéreas. O preço do gás de cozinha não vai subir. O Ministério da Fazenda informou que o aumento dos combustíveis foi necessário por causa da alta do preço do petróleo no mercado internacional. E que não devem ocorrer novos reajustes até junho.

Deputados distritais aprovam a Lei da Fila, a ser publicada no Diário Oficial de Brasília na próxima segunda-feira. Ninguém poderá esperar mais de 20 minutos para ser atendido num órgão público do Distrito Federal, inclusive em hospitais. Para controlar a espera, a lei manda que sejam distribuídas senhas ou documento com horário de entrada. O Procon vai ser o responsável por fiscalizar e punir quem não cumprir a lei. A multa vai de R$ 212,00 a R$ 3,180 milhões, de acordo com o porte da empresa. A Federação dos Bancos já avisou que quem controla o funcionamento dos bancos é a União. A população não acredita no cumprimento da lei.

Confronto entre policiais e integrantes do movimento dos sem-terra durante a desocupação de uma fazenda, na madrugada de sexta-feira, em Guairaçá, noroeste do Paraná. A polícia diz que encontrou no acampamento dos sem-terra foices, facões, bombas caseiras e coquetéis molotove. Na desocupação, três policiais militares e 10 sem-terra ficaram feridos, entre eles, quatro crianças. Quarenta e cinco pessoas foram presas.

Madeireiras do Estado de Mato Grosso transformam áreas de proteção ambiental em depósitos de lixo, despejando o pó das serrarias nos rios. Com a chuva, a serragem penetra no solo e contamina os lençóis d'água. Quando o material está seco, o risco é de incêndio. O responsável foi descoberto mas não soube se explicar. A prefeitura de Sorriso (MT) também foi notificada para apresentar em um mês um plano de recuperação da área. Não foi multada porque não é mais a dona do terreno desmatado, doado para a Universidade Federal de Mato Grosso, segundo o prefeito Aldécio Batista Filho. A Universidade reconhece que é dona do terreno, mas diz que não sabia que a área estava sendo usada como depósito clandestino de lixo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal já admite que o abono salarial para o Judiciário pode sair por medida provisória. A fórmula que evitaria a greve dos juizes federais e do Trabalho na segunda-feira tinha sido considerada inconstitucional pelo próprio Supremo. Procuradores da República já falam em aderir ao movimento e querem as mesmas vantagens do Poder Judiciário. Os procuradores ganham entre R$ 4.100 e R$ 4.900 líquidos. Os juizes federais e do Trabalho recebem hoje entre R$ 5.200 e R$ 8.500. Querem ganhar entre R$ 8.800 e R$ 10.800. Segundo o presidente do TST, Wagner Pimenta, a greve é ilegal e prejudica o conceito do Judiciário. Os juizes contavam com reajuste automático, quando o Congresso aprovasse o novo teto salarial para o serviço público, o que ainda não aconteceu.

Arnaldo Jabor: "Por que será que de repente os políticos ficaram com tanta pena dos pobres? E porque não votaram ainda o teto máximo de R$ 12.700 para os funcionários públicos? É que a finalidade do salário mínimo para eles é amenizar a votação do salário máximo, diante da sociedade. Quanto mais alto o mínimo, melhor para o máximo. Mas é possível que, mesmo votando o salário mínimo, não votem o máximo. Porque com o teto fixado, os parlamentares perdem o direito de acumular aposentadorias e salário. Ou seja, eles querem que o teto máximo não seja teto, seja piso. E o mínimo? Ah, é o máximo para os congressistas, que aí lucram nas duas pontas: fama de bonzinhos em ano eleitoral, e contracheques mais gordos no fim do mês."

O Ministério da Saúde vai distribuir 10 milhões de camisinhas neste Carnaval. A estratégia de combate a Aids também conta com um comercial de televisão. No filme uma atriz representa o papel de uma jovem que foi contaminada pelo vírus HIV no Carnaval do ano passado.

NACIONAL - REDE BRASIL NOITE - 18H30

As empresas aéreas nacionais e estrangeiras têm 120 dias a contar desta sexta-feira para adotar o novo sistema de identificação dos passageiros. Portaria do DAC publicada no Diário Oficial determina que as empresas devem solicitar o nome completo, por inteiro, de cada passageiro, além do nome de uma outra pessoa para contato em caso de desastre aéreo. As informações terão caráter confidencial.

No dia em que o governo anuncia o novo reajuste no preço dos combustíveis para março, o baiano de Salvador foi novamente pego de surpresa com o aumento do combustível nas bombas. Há mais de um mês, o litro da gasolina estava custando mais de R$ 1,30. Baixou para R$ 1,20 e agora os postos subiram o preço de novo, vendendo o litro por até R$ 1,26.

No Pará, o Ministério Público investiga a prática de cartel na venda do combustível. A denúncia partiu do Sindicato e da Associação de Motoristas de Táxi, mas para os donos de postos, a padronização decorrente da boa qualidade dos produtos.

O governador Mário Covas responsabilizou o ministro da Fazenda e o secretário da Receita Federal pelo atraso na reforma tributária. Disse que os dois não estão empenhados em aprovar a reforma. "Falta vontade do governo, e sobretudo do secretário da Receita Federal para fazer", disse Covas.

E já que a reforma não sai, o governador decidiu entrar na Justiça contra alguns estados que concedem incentivos fiscais às empresas. Mário Covas comprou briga com a Bahia, que já anunciou que vai recorrer da decisão. O governador César Borges disse que a atitude de Covas é extremamente provinciana e pequena. "Ele tem é o desejo de manter um único estado no Brasil; de todos os estados, ele só quer que São Paulo tenha industrialização", afirmou, acrescentando que vai vencer essa guerra do desenvolvimento.

O Supremo Tribunal Federal pode acionar a Polícia Federal para investigar o envolvimento de Augusto Farias no assassinato do irmão dele, PC Farias. O Ministério Público quer ter mais informações antes de pedir abertura de processo no STF contra o deputado. O procurador Geraldo Brindeiro acredita que o deputado Augusto Farias pode ter sido o mentor intelectual do assassinato.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, está muito preocupado com a ameaça de greve dos juizes e magistrados, e confirmou que a greve é ilegal. Velloso vai passar o final de semana tentando negociar com os grevistas. No Palácio do Planalto, o presidente Fernando Henrique Cardoso também está empenhado em encontrar uma saída. Se a Justiça parar mesmo, só vão funcionar os serviços considerados essenciais para garantir os direitos à liberdade e à vida, como a concessão de habeas corpus.

Lançada em Brasília a Campanha de Prevenção da Aids no carnaval. Dados do Ministério da Saúde mostram que a mulher está cada vez mais vulnerável à doença. O material publicitário a ser veiculado na imprensa - rádio e televisão - é mais agressivo do que nos anos anteriores. A mensagem publicitária é clara: "Aids não tem cara e prevenir é tão fácil quanto pegar". Pesquisa do Ministério revela que existem hoje no país 170 mil casos notificados de Aids no país.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

O Ministério da Saúde lança uma campanha mais agressiva para conscientizar a população a se prevenir contra a Aids. O Brasil tem hoje 170 mil casos notificados da doença. Pesquisas mostram que os mais jovens têm aderido mais à camisinha, mas ainda há resistência entre os adultos. O coordenador Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde alerta para a incidência da Aids também na relação heterossexual. A doença também vem aumentando entre as mulheres.

Uma pesquisa feita em São Paulo revela que 34% dos homossexuais masculinos não usam camisinha nas relações sexuais. Entre os motivos citados para rejeitar o preservativo, estão a paixão, a confiança no parceiro e os remédios contra a Aids. A pesquisa tem o aval de duas universidades americanas e da Universidade de São Paulo - USP.

A gasolina e o óleo diesel ficam mais caros a partir de quarta-feira, dia 1º de março. O anúncio foi feito em Brasília. O preço do petróleo disparou no mercado no último mês. Agora, a gasolina vai ter um aumento na refinaria de 7% e como os preços estão liberados em todo o país, o aumento para o consumidor deve ser de 5%, em média. O óleo diesel sobe 77% na refinaria e o aumento também deve ser de 5%. A querosene de aviação sobe 23% na refinaria. Um novo aumento está descartado até junho. O governo vai acompanhar a evolução do preço do petróleo no mercado internacional para depois decidir o que fazer. A expectativa é de que a Opep aumente a produção e com isso o preço deve cair. O secretário de Política Econômica, Amaury Bier, disse que o aumento não deve comprometer a meta de inflação.

Pelo menos 15 sem-terra e três policiais militares ficaram feridos nesta Sexta-feira durante a reintegração de posse da fazenda Figueira, em Guairaçá, no Paraná. Segundo a PM, os invasores jogaram coquetéis molotov e dispararam tiros de espingarda contra os policiais. Duas crianças estão internadas e 35 sem-terra estão presos.

Em Tucuruí, no Pará, as agências dos bancos oficiais e a Prefeitura não funcionaram, com medo do Movimento dos Sem-Terra. Cerca de 700 sem-terra acampados em frente à agência do Incra estão revoltados com a ausência de diretores nacionais do Instituto, que deveriam ter chegado na quarta-feira.

Em São Paulo, o secretário da Justiça, Belisário dos Santos Júnior, acusou a direção regional do Incra de enterrar a reforma agrária e o repasse de benefícios para os sem-terrra. O MST montou acampamento ao lado da Assembléia Legislativa de São Paulo em protesto contra a interrupção da reforma agrária no Estado. O movimento pressiona também pela libertação dos seis sem-terra presos por depredar um posto de pedágio em novembro passado.

O superintendente do Incra em São Paulo, Luís Moraes Neto, disse que ainda não tem verba deste ano para a reforma agrária. O valor para cada Estado vai ser definido em reunião dos superintendentes do Incra depois do Carnaval, em Belo Horizonte.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê feriado para o dia 26 de abril. Se for aprovado, o feriado será somente este ano, em comemoração aos 500 anos da celebração da primeira missa no Brasil.

A guerra fiscal provoca bate-boca entre o governador de São Paulo, Mário Covas, o senador Antônio Carlos Magalhães e o governador da Bahia, César Borges. A briga tem como pano de fundo a transferência da fábrica da Ford para a Bahia, atraída por várias vantagens, como o desconto de impostos. São Paulo acaba de entrar na Justiça contra a chamada guerra fiscal. A outra ação é contra o Paraná.

O governador Mário Covas esteve no Palácio do Planalto com o presidente Fernando Henrique, em uma homenagem aos cientistas que mapearam os gens da praga do amarelinho, que ataca as frutas cítricas. Na saída, o governador atirou em todas as direções. Da Bahia, o senador Antônio Carlos Magalhães respondeu que Covas estão vivendo um mau momento em São Paulo e acha que deve disfarçar seus problemas atacando. O salário mínimo também é mais um motivo para confronto. Das críticas de Covas também não escapou Malan, que não teria se empenhado na reforma tributária. "Falta vontade da Fazenda e, sobretudo do secretário da Receita Federal para fazer isso", afirmou o governador.

O presidente Fernando Henrique Cardoso viaja para São Paulo para comemorar o aniversário do amigo e professor Arthur Gianotti, que completa 70 anos.

O presidente do STF, ministro Carlos Velloso, tentou um acordo para evitar a greve dos juizes, marcada para segunda-feira, mas o impasse continua. Ele passou o dia recebendo presidentes dos Tribunais superiores e representantes dos magistrados. Mas a categoria garante que vai manter a greve. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Wagner Pimenta, que chegou a mandar às pressas para o Congresso um anteprojeto de abono para os juizes trabalhistas considera justa a reivindicação por aumento de salário, mas deixou claro que a greve é ilegal.

Os procuradores da República também ameaçam entrar em greve. Reunidos em Brasília, eles pediram a manutenção de equivalência de função com os juizes, aumento de salário e o fim do artigo da Lei da Mordaça, que é ainda um projeto, e que impede o Ministério Público de darem informações à imprensa sobre o andamento de processos. Na segunda-feira, o procurador Geraldo Brindeiro e 11 procuradores têm audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

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