31/01/2000

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JORNAL DO BRASIL

- Brizola quer "passar fogo" em FH

- O presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, disse ontem em Porto Alegre que, se fosse julgar o presidente Fernando Henrique Cardoso, em caso de confronto entre esquerda e direita, "votava por passar o fogo nesse sujeito, invocando a memória de todos os que construíram este País".

Brizola justificou o fuzilamento de Fernando Henrique ao compará-lo a Calabar, o brasileiro que foi enforcado por ter passado para o lado dos holandeses durante a ocupação de Pernambuco, no século 17.

"Esse homem só faz entregar nosso País", disse. Políticos governistas e da oposição condenaram as declarações. O jurista Saulo Ramos disse que "Brizola é penalmente irresponsável por absoluta incapacidade mental". (pág. 1 e 3)

- A Vasp pode ter a concessão cassada pelo Governo, que considera sua deterioração irreversível. A empresa deve R$ 376 milhões à Infraero e foi denunciada por falsificar documentos do INSS para os Correios. Imagens exclusivas obtidas pelo Jornal do Brasil mostram que a empresa está canibalizando aeronaves para reutilizar suas peças em outros aviões. A Justiça dará seu parecer sobre o caso nos próximos dias e pode antecipar a paralisação da Vasp. (pág. 1, 11 e 12)

- O Ministério Público Federal vai investigar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar irregularidades no contrato de locação de um prédio, que será a nova sede do conselho em Brasília. O aluguel de R$ 40 mil mensais é questionado pelo ministério. (pág. 1 e 4)

- As instituições financeiras foram responsáveis por quase um terço da sonegação de impostos do ano passado. Fiscalização feita pela Receita Federal descobriu que o setor deixou de pagar R$ 8,7 bilhões dos R$ 29,6 bilhões sonegados em 1999. Ao todo 12.840 empresas lesaram o Fisco. (pág. 1 e 13)

- O presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, a realizar estudos visando ao aumento do soldo dos militares. "Se eu estou trabalhando nisso é porque o Presidente me autorizou", disse Quintão. "O soldo é muito pequeno e cheio de penduricalhos". (pág. 1 e 2)

- (Belo Horizonte) - Pirata, como adjetivo, se encaixava como uma luva à Rádio Favela, uma emissora nascida e fincada em meio a becos e ruelas encrustados no pé do cartão-postal da capital mineira, a Serra do Curral.

Desde a semana passada, a FM dona de uma audiência surpreendente, muito além dos quase 40 mil moradores do chamado aglomerado da Serra - uma favela com seis vilas -, conquistou o direito de transmissão legal. Pelas mãos do ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, os diretores da Rádio Favela receberam a concessão oficial, que transforma a então pirata em educativa. (...) (pág. 15)

- (Bogotá) - O governo colombiano e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram no fim de semana, depois de meses de quase paralisação dos entendimentos, um novo impulso para o processo de negociação iniciado em janeiro de 1999.

A decisão de estabelecer um prazo de seis meses para tomar decisões sobre quatro itens referentes à organização social do país, numa agenda de 12 pontos, gerou otimismo nos observadores políticos, desalentados com o ritmo improdutivo do diálogo até aqui. (...) (pág. 6)

COTAÇÕES

- Salário mínimo: (janeiro) R$ 136,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1.7867, (venda) R$ 1.7875. Dólar paralelo: (compra) R$ 1.880, (venda) R$ 1.900. TR do dia 30/12 a 30/01: 02610%. TBF do dia 17/01 a 27/02: 1,4754%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Ordem Natural" - Por falta de pretendentes a sucessão presidencial de 2002 não terá problema de qualquer natureza. Mas a questão é outra. Excesso de candidatos é melhor que escassez, e só implica riscos eleitorais para eles próprios. Tudo se resume em não errar o momento certo de se apresentar. As especulações atuais, precárias por irrealismo, apenas ocupam o vazio da falta de assunto, dada a impossibilidade de outra recandidatura presidencial. É um exercício de fuga às questões reais. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Dora Kramer) - Convencido de que qualquer reação mais forte seria prejudicial ao Governo, o ministro da Saúde, José Serra, prefere recorrer à ironia para responder ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, que, em várias referências indiretas ontem, atacou duramente a postura de Serra que considera a Fazenda inoperante no que tange ao combate ao aumento dos preços dos remédios.

"Há um equívoco no ar e que é bom esclarecer: a minha briga que envolve as letras P e M não é com o Pedro Malan, mas com os Preços dos Medicamentos, cuja evolução tem sido abusiva. Seria um erro crasso não reconhecê-la", diz Serra, acrescentando que não tem o menor interesse em fomentar conflitos com o ministro da Fazenda. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Luciana Nunes Leal) - Um almoço entre Ciro Gomes e o tucano Marcello Alencar está sendo organizado para esta semana.

O ex-governador do Rio gosta da idéia de aproximar Ciro do PSDB. E se apresenta como bom articulador na tarefa, pois tem excelente relacionamento com o candidato do PPS desde que era prefeito.

Uma grande e consistente ala dos tucanos - FH incluído - quer distância do ex-ministro.

* A Organização das Nações Unidas recomendou a anulação do julgamento que inocentou três policiais envolvidos na morte de 19 sem-terras em Eldorado de Carajás, no Pará.

Sugestão feita pelo juiz holandês Hans von Agglen, da Comissão de Direitos Humanos da ONU, ao Tribunal de Justiça paraense. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Metade das prefeituras do País é deficitária

- Mais da metade (55,53%) das prefeituras do País é deficitária, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal com dados de 98.

Em 95, o índice chegava a 82,2%, mas a arrecadação das cidades cresceu 199,6% entre 89 e 98. A dívida total dos municípios é de R$ 21,57 bilhões. São Paulo (R$ 13,85 bilhões) e Rio (R$ 4,43 bilhões) lideram.

François Bremaeker, do Ibam, atribui os problemas das prefeituras ao sistema tributário. "Os estados e União ficam com o filé mignon, com coisas fáceis de tributar."

Ele defendeu prazo de adaptação dos municípios à Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em primeiro turno na Câmara, que limita a capacidade de endividamento público. (pág. 1 e 1-10)

- O secretário norte-americano do Tesouro, Lawrence Summers, reconheceu ontem que "a confiança no Brasil, que há um ano estava em falta, foi em grande parte restabelecida", mas advertiu: "Ainda não é tempo para complacência".

Em 1999, Summers chegou a qualificar a moeda brasileira de "real.com", para simbolizar que ela havia se transformado numa moeda virtual. (pág. 1 e 3-1)

- Documentos repassados pelo Ministério da Saúde à CPI dos Medicamentos reforçam as suspeitas de que laboratórios multinacionais superfaturariam as importações de matéria-prima para sonegar impostos e encarecer os remédios.

O levantamento aponta diferença de até 2.628% nos preços de um mesmo princípio ativo. Associação dos laboratórios diz que a discrepância é explicada pela diferença na qualidade dos insumos. (pág. 1 e 4-4)

EDITORIAL

"Liquidação de imposto" - Um agradável arroubo de racionalidade. É assim que se pode qualificar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Governo federal, agora regulamentado pelo Decreto 3.342, de 25 de janeiro de 2000.

O projeto deve fazer com que a Receita Federal arrecade, em troca de incentivos concedidos, dívida de pessoas jurídicas com o Governo federal. Trata-se de um estoque significativo. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), apenas as micro, pequenas e médias empresas têm débitos da ordem de R$ 50 bilhões. (...) (pág. 1-2)

COLUNA

(Painel) - FHC quer tirar o debate sucessório das páginas dos jornais. É cedo e só favorece o jogo dos adversários. Ele próprio acha que deve parar de falar no assunto, conforme reconheceu a um interlocutor tucano em conversa recente no Alvorada.

* O PSDB quebra a cabeça para entender por que Tasso Jereissati admitiu apoiar Ciro Gomes (PPS) para presidente. Leitura: vendo subir o balão de ensaio Serra, tratou de mostrar que os cearenses estão no jogo. De quebra, se credenciou para ter o apoio de Ciro também. (pág. 1-4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Volta do rodízio de carros terá multa 9% maior

- Quem for flagrado desobedecendo o rodízio municipal de veículos, que vai recomeçar amanhã, terá de pagar R$ 85,13, multa que embute 9% de aumento em relação à do ano passado. Amanhã, estão proibidos de circular no centro expandido da cidade os carros cujas placas terminem em 3 e 4. Com o rodízio, cerca de 20% da frota de 56 milhões de veículos deixa de circular diariamente, de segunda a sexta-feira. De acordo com a Secretaria Municipal dos Transportes, entre 85% e 90% dos motoristas respeitaram a medida durante o ano passado. A proibição - que deverá ser mantida em julho - vigora entre 7 e 10 horas e entre 17 e 20 horas. (pág. 1 e C1)

- As lojas dos shopping centers de São Paulo estão antecipando as liquidações de verão, na tentativa de acabar com os estoques remanescentes do Natal. Alguns estabelecimentos chegam a dar descontos acima de 50%. A estratégia evita promoções conjuntas, mas a decisão de reduzir os preços é geral. Muitos comerciantes já vêm liquidando as mercadorias nos últimos dias e outros preferem começar nesta semana. (pág. 1 e B1)

- O juiz da Alta Corte britânica Maurice Kay deve anunciar hoje se deixará nas mãos do ministro do Interior da Grã-Bretanha, Jack Straw, a decisão sobre o destino de Augusto Pinochet na Inglaterra. Straw defende a libertação imediata do ex-ditador chileno, alegando razões humanitárias. O juiz analisa um recurso do governo belga e de seis entidades de defesa de direitos humanos. O governo chileno tem tanta certeza de que Pinochet será solto nas próximas horas que já enviou um Boeing 707 para uma base aérea ao norte de Londres. (pág. 1 e A16)

- A Telecom Italia está considerando a compra das participações minoritárias de suas afiliadas para obter o controle total das empresas. Integrante do grupo Olivetti, ela detém no Brasil ações ordinárias das operadoras Tele Celular Sul, Tele Nordeste Celular e Maxitel, além da Tele Centro Sul. A Telecom Italia estima que já controla mais de 10% do tráfego de telecomunicações latino-americano. (pág. 1 e B9)

- O secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers, insistiu, na Suíça, na tese já defendida pelo presidente Bill Clinton e pelo líder britânico Tony Blair, de avanço da integração internacional do comércio. A preocupação mais sensível no Fórum Econômico Mundial, neste ano, é o impasse da nova economia, com as negociações comerciais entravadas e os movimentos de rua contra a globalização. Para o presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga, a questão comercial é o tema mais importante dos encontros de líderes e empresários. (pág. 1 e B7)

EDITORIAL

"De máscaras e mordaças" - No Brasil, existe o mau hábito legislativo que consiste em introduzir, em determinados projetos de lei, um dispositivo que nada tem a ver com seu objeto principal, mas serve para consignar o "jeitinho" de alguém tirar proveito de situações. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Uma comitiva de deputados terá audiência amanhã com o ministro Waldeck Ornélas em busca de apoio para o destaque da reforma tributária que retira a contribuição previdenciária patronal. A proposta é do deputado Alberto Mourão (PMDB-SP). O objetivo, segundo ele, é reduzir os encargos da folha de pagamento e estimular a criação de empregos. (pág. A6)

O GLOBO

- ICMS faz Rio pagar mais por telefone, luz e gasolina

- No estado do Rio, o consumidor paga mais por serviços do que em outros estados, segundo revela uma pesquisa da Federação da Indústria do Estado do Rio (Firjan). Motivo: ICMS cobrado das empresas fluminenses é maior do que o de São Paulo e de Minas, por exemplo.

Um cliente da Telemar paga 4,5% a mais no Rio do que um assinante da mesma empresa em Belo Horizonte. A diferença é maior no preço da energia elétrica. A luz custa no Rio 9% a mais do que a média nacional. No caso da gasolina, o ICMS no Rio é 20% mais alto do que na maioria dos estados. (pág. 1 e 21)

- A CPI dos Medicamentos quer reduzir de 120 para 45 dias o prazo para conclusão de processos administrativos contra laboratórios que abusaram dos preços. (pág. 1 e 24)

- O presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB do Rio, Antônio Carlos Berenhauser, pedirá à Secretaria de Segurança Pública que intensifique as investigações sobre os assassinatos de advogados no estado. O Globo mostrou ontem que a cada 45 dias um advogado é assassinado no Rio. Muitas vítimas tinham clientes ligados ao tráfico. (pág. 2 e 16)

- O secretário do Tesouro dos EUA, Lawrence Summers, disse ontem, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que o Brasil conseguiu recuperar a confiança internacional, abalada após a desvalorização do real. Segundo ele, o País reconquistou o prestígio graças a avanços na área fiscal e ao sucesso da política monetária. O presidente do Banco Central brasileiro, Armínio Fraga, disse que a imagem do País melhorou após o Fórum. (pág. 1 e 23)

- O programa "Leia Brasil", de bibliotecas ambulantes, que atende a 550 mil crianças e a 19.500 professores por mês, em mais de 600 escolas, também passará a recolher a domicílio livros que sejam doados a bibliotecas públicas. O objetivo é evitar que os doadores tenham que enfrentar a burocracia das bibliotecas, que desestimula as doações. (pág. 2 e 8)

- O governador Anthony Garotinho está próximo da ruptura com um dos principais integrantes do PDT, o prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira. Rebatendo as críticas do prefeito, que o acusa de traição por não cumprir um acordo em torno da privatização da Cedae no município, Garotinho afirmou ontem que Silveira é imaturo. (pág. 2 e 9)

- A poupança voltou a ser uma boa opção para pequenos investidores. Com a queda dos juros, as cadernetas deverão ter atendimento líquido parecido com o dos fundos de renda fixa, porque não pagam CPMF e Imposto de Renda. Os poupadores também não pagam taxa de administração. O rendimento, segundo técnicos, será de 10% ao ano. (pág. 2 e 25)

- O Governo não vai liberar recursos previstos no projeto de Orçamento da União deste ano para obras que estão sob suspeita de irregularidades apontadas em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro do Planejamento, Martus Tavares, disse que as obras só foram incluídas na proposta porque o relatório do TCU foi concluído depois que o Orçamento já tinha sido encaminhado ao Congresso. (...) (pág. 3)

- (São Paulo) - A reunião dos governadores, marcada para sexta-feira, não servirá para amenizar a guerra fiscal entre os estados, segundo o cientista político Fernando Abrúcio, professor da PUC de São Paulo e da Fundação Getúlio Vargas, e especialista na questão federativa. Ressaltando que o conflito entre os estados é intenso, Abrúcio afirmou que para intermediá-lo é necessário que o Governo federal atue. (...) (pág. 4)

- A grande preocupação do Banco Central no cenário internacional é com o crescimento da economia mundial este ano. Isso porque o desempenho da atividade econômica no mundo será determinante para aumentar as exportações brasileiras e melhorar as contas externas do País, reduzindo a dependência do capital estrangeiro.

Na avaliação do diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, se até agora o relevante era o impacto de uma alta nas taxas de juros dos Estados Unidos sobre o fluxo de capitais para o Brasil, o foco mudou.

Para o diretor, o fato de o País não ter mais um estoque de capital de curto prazo minimiza os reflexos de um possível aumento de juros americanos. (pág. 21)

EDITORIAL

"O quanto antes" - A Câmara conclui esta semana a votação da Lei de Responsabilidade Fiscal e agora será a vez do Senado avaliar esse importante instrumento de disciplina orçamentária.

A reação negativa de prefeitos à aplicação da lei já no atual exercício é uma boa indicação da sua validade. Se os senadores forem céleres na análise e votação do projeto de lei (o que é factível, pois o tema esteve sob discussão pública durante vários meses e é de conhecimento de todos os parlamentares), as eleições municipais de outubro serão realizadas dentro de um ambiente de austeridade, pois os atuais governantes não poderão promover despesas para as quais não tenham receita garantida. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - João Domingos) - Sempre que se pergunta a senadores e a deputados por que têm férias de três meses por ano, uns dizem que não sabem as razões, outros respondem que é o tempo necessário para o contato com as bases. Não é bem assim, diz o deputado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que pesquisou as origens do recesso parlamentar e descobriu que, se no passado foi necessário, hoje não é mais. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Fidel Castro receberá, em março, o ministro José Carlos Dias.

Vindo da Costa Rica, onde terá participado de um encontro da OEA, o ministro da Justiça desembarcará em Havana em busca de cooperação e no combate ao narcotráfico. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Capital volta com força aos países latinos

- (Nova York e São Paulo) - O fluxo dos mercados internacionais voluntários de capital para a América Latina esteve firme em janeiro, quando empresas e países levantaram US$ 7,98 bilhões em financiamentos externos. A conta não incluiu investimentos diretos.

Em janeiro, o fluxo beneficiou apenas as três maiores economias da região, com o México na liderança (40,15% do total), seguido pela Argentina (33,46%) e pelo Brasil (26,37%).

Cerca de 75% do total dos recursos foram obtidos com a emissão de títulos de renda fixa de dívida nova. (...) (pág. 1 e B-1)

- (Cidade do México, Brasília e São Paulo) - O encaminhamento de um acordo de redução de tarifas para o intercâmbio de automóveis e autopeças pode ser o primeiro resultado da reunião de depois de amanhã na Cidade do México entre representantes dos governos brasileiro e mexicano.

Brasil e México deixaram caducar em dezembro de 1997 um acordo bilateral de preferências tarifárias que vigorava no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e desde então o comércio bilateral diminuiu.

A reunião de quarta-feira será a primeira de uma série. A indústria automotiva dos dois países anunciou que apóia o acordo. Já os fabricantes brasileiros de eletroeletrônicos temem a competição com os mexicanos. (pág. 1 e A-4)

- (São Paulo) - Os Fundos de Investimento no Exterior (Fiex) registram rentabilidade negativa pelo terceiro mês consecutivo. Em novembro de 1999, esses fundos desvalorizaram-se em média 1,57%, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). Em dezembro, a queda no valor das cotas chegou a 2,25%. Neste mês, caíram mais 2,04%, até o dia 24. (...) (pág. A-4)

- (São Paulo) - O custo dos fabricantes de produtos eletrônicos nas exportações para a Argentina deverá cair 30%. Com a assinatura de um acordo entre o Instituto Argentino de Normalização (Iram) e a União Certificadora (UCIEE), do Brasil, o processo de certificação de antigos eletroeletrônicos, que desde o ano passado tinha de ser executado na Argentina, poderá ser feito no País.

Além do custo menor, a desburocratização permitirá economia de tempo. A certificação, que levava até seis meses, agora sairá em 30 a 60 dias. "No Brasil há mais disponibilidade de laboratórios e os preços são menores", diz José Sebastião Viel, diretor-presidente da UCIEE. (...) (pág. A-7)

CORREIO BRAZILIENSE

- Na última sexta-feira, o Instituto de Criminalística da Polícia Civil divulgou o exame de balística com cartuchos disparados durante o conflito entre a Polícia Militar e manifestantes da Novacap em dezembro.

Esse exame poderia apontar a arma que matou o jardineiro José Ferreira da Silva, mas o tiro saiu pela culatra. Os 26 cartuchos recolhidos no local do crime e examinados por peritos eram de balas de borracha e não apresentavam vestígios de chumbo.

Como os cartuchos analisados não continham chumbo, é impossível saber de onde saiu o disparo que matou um funcionário da Novacap no confronto com a PM. Ou seja, o exame de balística não contribui em nada na elucidação do episódio que causou a morte de um servidor, deixou 34 feridos e provocou a saída de Paulo Castelo Branco da Secretaria de Segurança Pública do DF. (...) (pág. 5)

- (Salvador) - Você votaria numa mulher para prefeito de sua cidade? Para governador de estado? E para presidente da República? O Instituto Vox Populi fez esta pergunta a 2002 brasileiros de todas as regiões do País e constatou que o velho preconceito virou folclore nacional. Quase 80% das pessoas entrevistadas na primeira quinzena de janeiro disseram que votariam. E mais: para a maioria dos brasileiros, elas são mais honestas, mais confiáveis, mais competentes, mais responsáveis.

Então, por que os homens dominam a cena política há séculos e as mulheres não ocupam funções importantes, nem aparecem como candidatas a cargos eletivos em pé de igualdade? (...) (pág. 10)

- O presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), vai convocar a imprensa para uma entrevista hoje, às 12h30, em São Paulo. O senador passou o dia hospedado no Hotel Maksoud Plaza, onde está se recuperando de uma pneumonia e só deve retornar a Brasília amanhã.

Ontem, o médico Bernardino Tranchesi fez uma avaliação do estado de saúde de Antônio Carlos e disse que ele está se recuperando bem: pela manhã, o senador fez exercícios respiratórios. O presidente do Congresso almoçou prato típico da Bahia, feito com camarões e jiló, preparado pelo chef do Maksoud, que também é baiano. No início da tarde, ele recebeu a visita do ex-ministro Adib Jatene e do rabino Sobel, que lhe levou flores. Depois, o senador, que torce pelo Vitória, assistiu ao jogo Brasil e Colômbia e avisou que estará presidindo a sessão no Senado amanhã. (pág. 11)

- (Teresina) - Um especialista do Ministério da Saúde chega hoje a Teresina para avaliar o surto de meningite viral que fez 280 vítimas em Teresina até o dia 28.

O técnico deverá se reunir os secretários estadual e municipal de saúde e com médicos envolvidos no atendimento a pacientes acometidos pela doença.

O governo do estado e a prefeitura de Teresina esperam que sejam liberados recursos para combater o surto da doença. (...) (pág. 11)

ZERO HORA

- A confusão dos usuários com as tabelas de preços das ligações interurbanas fez com que as operadoras de telefonia fixa admitam mudanças no sistema de cobrança. As empresas estão avaliando formas de simplificar as tarifas para diferentes horários. Hoje, é difícil identificar qual é o preço mais conveniente para o consumidor. (pág. 4 e 5)

- O deputado Otomar Vivian (PPB) será eleito às 15h de hoje presidente da Assembléia Legislativa, substituindo o deputado Paulo Odone (PMDB), que comandou a Casa durante o primeiro ano da atual legislatura. Os outros cargos que compõem a Mesa Diretora da Assembléia também terão novos ocupantes, à exceção da 2ª vice-presidência, que deverá permanecer com o petista Luís Fernando Schmidt. (pág. 6)

- O IPVA cobrado de veículos de passeio gaúchos é o mais caro da Região Sul. O estado calcula a cobrança do imposto com base numa alíquota de 3% sobre o valor do automóvel. Santa Catarina e Paraná utilizam índices de 2% e 2,5% respectivamente. Em comparação com estados da Região Sudeste, a vantagem é gaúcha. As alíquotas de São Paulo, Rio e Minas Gerais para veículos de passeio movidos a gasolina e a diesel variam de 4% a 6%. (pág. 28)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Seleção desencanta e goleia a Colômbia

ZERO HORA (RS)

- Empresas admitem simplificar tarifas telefônicas

O DIA (RJ)

- Banco do Povo dá crédito barato

ATENÇÃO

O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br