01/01/2001

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JORNAL DO BRASIL

- Milênio chega com chuva e festa

- A chuva que começou à tarde e era intensa à meia-noite não impediu que mais de 2 milhões de pessoas assistissem à festa de réveillon em Copacabana e outras praias da Zona Sul do Rio. O milênio foi recebido com 20 minutos de fogos de artifício, que explodiram em figuras completamente diferentes dos anos anteriores entre o Leme e o Posto Seis.

O público invadiu a praia, sem se importar com a chuva, mas os disparos só começaram quase um minuto após terminar a contagem regressiva. (...) (pág. 1, 12 a 14)

- Dois astronautas russos e um americano, tripulantes da Estação Espacial Internacional, que faz 16 voltas em torno da Terra a cada 24 horas, comemoraram 15 vezes a chegada do século 21 e voltaram 14 vezes ao século 20. O milênio foi saudado com esperança e muitos fogos de artifício. O papa João Paulo II, em saudação para cerca de 40 mil pessoas, desejou paz, justiça, fraternidade e prosperidade a todas as nações. (...) (pág. 1 e 7)

- O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, sustenta que o Ministério Público tem obrigação de pedir ao STF a suspensão da imunidade parlamentar do deputado Eurico Miranda, dirigente do Vasco da Gama, para que possa ser processado, com base no artigo 256 do Código Penal, pela superlotação do estádio de São Januário e o tumulto com rompimento do alambrado, que feriu 150 pessoas, duas ainda internadas. Reginaldo afirma que Eurico "usa o mandato para se proteger" e cometeu crime de perigo comum, cuja pena é multa e reclusão de um a quatro anos.

Para o presidente a CPI do Futebol, senador Álvaro Dias, a atuação dos dirigentes aproxima a decretação de falência do futebol brasileiro. A CPI da Nike vai convocar tanto Eurico Miranda quanto o presidente do São Caetano, Nairo de Souza, que denunciou pressões para continuar o jogo.

O queniano Paul Tergat venceu pela 5ª vez a corrida de São Silvestre, em São Paulo. O brasileiro mais bem colocado foi Vanderlei Cordeiro, em 4º lugar. Lydia Cheromey, queniana, venceu a prova feminina. (pág. 15 e 16)

- Os ministérios da Saúde e da Educação obtiveram um aumento de recursos no Orçamento de 2001 da ordem de 28% em relação ao orçamento aprovado em 2000. Para a Saúde estão previstos R$ 26 bilhões, contra R$ 20,3 bilhões aprovados em 2000, um crescimento de 28,8%. Já a Educação abocanhou R$ 16,1 bilhões contra R$ 12,6 bilhões em 2000, um aumento de 27,7%.

No ranking dos ministérios, o da Saúde ficou em segundo lugar em volume de recursos, depois do Ministério da Previdência e Assistência Social, que recebeu R$ 84,7 bilhões - basicamente, para pagar aposentadorias e pensões. O Ministério da Educação assegurou a quarta colocação, superado pelo Ministério da Defesa, que levará R$ 20,1 bilhões. (...) (pág. 5)

- Um brinde com água mineral e cafezinho é o que o novo prefeito César Maia vai oferecer a seus convidados, na volta à prefeitura do Rio. A cerimônia de posse será às 10h, na Câmara Municipal, e não haverá transmissão de cargo. César quer que o ato marque a austeridade anunciada para seu governo, que tem como prioridades segurança e meio ambiente.

Em São Paulo, a prioridade de Marta Suplicy, do PT e estrela da última eleição municipal, é acabar com a corrupção que marcou a administração Celso Pitta. Prefeitos e câmaras municipais tomam posse hoje em 5.520 municípios brasileiros. (pág. 1, 2 e 3)

- O Ministério da Justiça não conseguiu a liberação de R$ 78,4 milhões previstos para o Fundo Nacional de Segurança Pública. O dinheiro foi prometido pelo ministro da Justiça, José Gregori, e pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 20 de junho passado, no lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública.

Os recursos faziam parte dos R$ 330 milhões que os estados receberiam durante o ano, mas só R$ 251,6 milhões foram repassados. O restante não foi liberado pelo Ministério da Fazenda. Para 2001, a previsão de gastos com segurança é de R$ 500 milhões. (...) (pág. 5)

EDITORIAL

"Caminho Seguro" - Algumas coisas o ano 2000 deixou de bom. Uma delas é a questão da segurança no estado do Rio de Janeiro. Uma reforma da polícia não se faz em seis meses. O governo estadual começou em 2000 a reformar a área de segurança. Mas uma reforma em profundidade, trabalhada com seriedade, é obrigatoriamente uma reforma que exige tempo, na verdade condição indispensável para que as coisas possam ser bem feitas.

O fundamental está na reestruturação do organismo policial, no Brasil bipartido, estado por estado, entre polícia civil e polícia militar, coisa muito de se lamentar. Primeiro porque, modelo singular, está muito distante do que se vê nas polícias mais eficientes do mundo. Depois porque gera ciumeiras e rivalidades entre as duas corporações. (...) (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - As CPIs criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para investigar as mazelas do futebol ganharam novo alento com o clamor popular, de Norte a Sul do País, suscitado pela tragédia de sábado no Estádio de São Januário. Deputados e senadores têm agora forte respaldo da opinião pública e dos meios de comunicação para levar adiante o desafio de passar o futebol brasileiro a limpo e achar soluções para a grave crise que assola o esporte mais popular entre nós. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Carmen Kozak) - O Brasil - e seus 500 aninhos - despede-se do século bem melhor do que nos idos de 1900. Vive-se numa democracia, obteve-se inquestionáveis avanços socais, econômicos e tecnológicos, ensaia-se soltar as amarras de décadas perdidas. Descobrem-se maracutaias, lalaus são presos, outros lalaus são cassados. E deslanchar de vez não depende tão-somente de desempenho da economia ou de investimentos sociais. Depende da consciência cidadã. O Brasil avançou neste item também. Mas o coletivo cidadão desconhece seus direitos e deveres. E debate, indignação e cobrança é, antes de um direito, um dever. (...) (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- 57% espera bom governo de Marta

- Pesquisa Datafolha mostra que 57% dos paulistanos acreditam que o governo de Marta Suplicy seja bem-sucedido.

Já 11% crêem que a administração da petista em São Paulo seja ruim ou péssima. A nova prefeita tomará posse hoje.

Segundo o Datafolha, Tarso Genro, de Porto Alegre, tem a maior expectativa de sucesso (74%) entre os prefeitos que tomam posse. Dos que encerram mandato, Ângela Amin, reeleita em Florianópolis, é a mais bem avaliada (nota 7,4%).

A equipe de Marta estima que o Orçamento da prefeitura tenha rombo de R$ 2 bilhões - valor das despesas para as quais não há receita prevista. A falta de verbas deve atingir os programas sociais que ela prometeu implantar. (cad. Cotidiano)

- Estudo da Universidade Federal do Pará afirma que há risco de contaminação radioativa no mais antigo projeto de colonização agrícola do País, a colônia Inglês de Souza.

No assentamento do Incra, em Monte Alegre (PA), 1.240 famílias vivem ao lado de uma das maiores ocorrências de urânio do Brasil. (pág.1 e A5)

- O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) diz que pode ser candidato à Presidência em 2002, se a aliança entre PSDB e PFL não se mantiver.

Em entrevista a Fernando de Barros e Silva, ACM reafirmou que prefere Tasso Jereissati se a união entre os partidos subsistir e negou ser um "aliado incômodo". (pág. 1 e A6)

- A UFV (Universidade Federal de Viçosa) e a Embrapa estudam a ação de uma bactéria, a Pasteuria penetrans, no combate aos nematóides - vermes microscópicos que parasitam plantas cultivadas.

A técnica dispensa o uso de agrotóxicos, que poluem o ambiente, são caros e pouco eficiente. A UFV vem usando, com sucesso, a bactéria no controle de nematóides que atacam plantas medicinais. (pág. 1 e A10)

EDITORIAL

"Reciclagem urbana" - Hoje começa um novo ciclo político no âmbito dos municípios brasileiros. Isso não significa necessariamente que o titular do cargo de prefeito até a data de ontem o tenha transmitido a outra pessoa. Em 40% das cidades do País, houve reeleição do chefe do Executivo local.

No caso das nove capitais em que o Datafolha realizou avaliações regulares das gestões municipais, ao longo de quatro anos, em cinco delas (Florianópolis, Salvador, Curitiba, Fortaleza e Belo Horizonte) o prefeito foi reeleito. É interessante notar que a pesquisa, publicada na edição de hoje, estabelece uma relação geral entre o desempenho do prefeito, medido pelo índice de popularidade, e a sua recondução ao cargo. (...) (pág. A2)

COLUNAS

(Painel) - O PFL terminou o ano em clima de aparente paz, mas apenas adiou para 2001 sua crise interna. Enquanto o projeto de ACM é impedir Jader Barbalho de presidir o Senado, o problema do partido é eleger Inocêncio Oliveira na Câmara. Quase impossível conciliar as duas coisas. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Marta promete lei municipal contra corrupção

- Antes de completar o primeiro mês à frente da prefeitura de São Paulo, a petista Marta Suplicy espera aprovar lei ou baixar decreto contra a improbidade administrativa. O documento, elaborado pela assessoria jurídica da nova equipe, será a primeira ação de impacto no combate à corrupção, uma das principais bandeiras da campanha.

"Vou ser rígida" afirma a nova prefeita, que toma posse às 15 horas na Câmara Municipal. "Teremos código de ética para a prefeita e para os secretários", diz Marta em entrevista exclusiva ao Estado.

Embora Celso Pitta afirme que está deixando dinheiro em caixa, a equipe de Marta prepara-se para enfrentar sérias dificuldades financeiras. (pág. 1 e C1 a C6)

- Saúde, habitação, educação e urbanismo estão entre as principais preocupações dos 55 novos vereadores da cidade de São Paulo. Eles propõem CPIs do PAS, dos túneis, da Anhembi, do fura-fila.

Falam também em mapeamento aéreo, proibição do cerol e em distribuição de remédios. Apagar a imagem deixada pela legislatura passada é o principal desafio dos parlamentares que tomam posse hoje. (pág. 1 e C4)

- Dois atentados ontem no Oriente Médio causaram a morte de um líder da direita radical israelense, Binyamin Kahane, e de um dirigente da facção Fatah da Organização de Libertação da Palestina, Thabet Thabet. Kahane era filho do líder do movimento extremista Kach, rabino Meir Kahane, assassinado nos EUA em 1990. (pág. 1 e A9)

- O Rio não terá a transmissão de cargo na prefeitura. Cesar Maia (PTB) e o prefeito que sai, Luiz Paulo Conde (PFL), não vão se encontrar. O incidente dispara a briga pela chefia política do estado com o governador Anthony Garotinho (sem partido), que apoiou Conde. Este, para deixar o sucessor sem verba, cancelou acordos e reduziu em 40% a arrecadação com multas. (pág. 1 e A5)

- Os mandatos dos 5.559 prefeitos que assumem hoje terão a marca da Lei de Responsabilidade Fiscal e a polêmica em torno dela. Uma das principais críticas recai sobre a inexistência de uma "transição". Desde maio, governantes não podem aumentar gastos com pessoal ou deixar dívidas vencidas. A desobediência pode levar a quatro anos de prisão. (pág. 1 e A4)

- Os investimentos do BNDES na agricultura, que em 2000 foram 82,7% superiores aos de 1999, deverão manter o mesmo ritmo. A previsão é do chefe do Departamento de Operações da Finame, a agência do banco que financia a compra de máquinas e equipamentos, Luiz Antônio Dantas. O desembolso para a modernização do setor foi de R$ 1,350 bilhões, de janeiro a dezembro. (pág. 1 e B1)

EDITORIAL

"Fim de século, começo de milênio" - A divisão do tempo em horas, dias, anos, séculos e milênios serve a vários propósitos práticos, mas não determina começo e fim das etapas desta obra em progresso, desta grande aventura que é a evolução do homem. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) -Tocantins começa o ano com dificuldades. Está tomada a decisão de a União bloquear as contas do estado. O motivo foi atraso no pagamento de uma parcela do Programa de Desenvolvimento do Cerrado, que tem financiamento de instituições japonesas. Avalista da operação, o Tesouro Nacional salda a dívida, mas segura os repasses federais. (pág. A6)

O GLOBO

- Banho de luzes e de chuva

- A Polícia Militar calculou em 2,5 milhões o total de pessoas que desafiaram ontem a chuva e lotaram Copacabana para acompanhar a chegada do terceiro milênio assistindo ao maior espetáculo de fogos de artifício já produzido na orla do Rio. A chuva forte começou às 22h e entrou pelo ano Novo mas a multidão não se intimidou, dançando e pulando em frente aos três palcos que começaram a exibir shows de música popular às 21h30. O espetáculo de fogos e luzes foi produzido por 13.480 bombas que, por 18 minutos, desenharam nos céus cascatas luminosas reproduzindo corações, borboletas e até caras de bonecos sorrindo de felicidade. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, cerca de 300 mil turistas estrangeiros assistiram à chegada do século 21 nas praias do Rio. (...) (pág. 1, 3 e 4 e cad. Especial do Réveillon)

- O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirma em entrevista ao Globo que cursos profissionalizantes serão uma das prioridades neste ano. Segundo ele, o ensino profissionalizante é preferido pela maioria da população porque facilita a colocação no mercado de trabalho. O ministro também promete reduzir o analfabetismo e diz que o objetivo do Provão é melhorar e não fechar faculdades. (pág. 2 e 8)

- A expansão da telefonia no Brasil provocou uma alta da inadimplência no pagamento das contas. Segundo pesquisa do Grupo Unidos, a maior empresa de cobranças do País, muitas pessoas que adquiriram uma linha só perceberam que não teriam como pagar o serviço quando a conta chegou. Um em cada quatro brasileiros alega falta de condições financeiras para quitar a dívida. (pág. 2 e 15)

- As empresas que administram consórcios estão, a partir de hoje, submetidas a regras mais rígidas para a formação de grupos. As novas normas, impostos pelo BC, dão mais garantias de que o participante receberá o bem ao fim do contrato. As administradoras deverão ter um patrimônio compatível com o total de cotas de consórcios que oferecerem no mercado. (pág. 2 e 15)

EDITORIAL

"Mais agilidade" - O novo modelo de agências reguladoras tem sido prejudicado por certa falta de compreensão dos juízes de primeira instância em relação ao papel e à esfera de competência dessas instituições, ainda que todas tenham sido criadas por lei e com funções bem definidas. Em face disso, muitas decisões ou iniciativas das agências têm sido obstruídas por liminares.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) cassou registros de distribuidoras de combustíveis que atuavam de maneira flagrantemente irregular, adulterando produtos entregues aos revendedores ou deixando de recolher impostos, o que não só criava concorrência desleal como punha o consumidor sob risco. As agências de energia elétrica (Aneel) e de telecomunicações (Anatel), da mesma maneira que a ANP, viram decisões suas não surtirem efeito legal, por força de liminares. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Diana Fernandes) - O dia, hoje, é de festa para os mais de 5.500 prefeitos que tomam posse. Só hoje. Raríssimo é o caso de prefeitura que não tem problema. A começar por São Paulo, a maior do País, que tem um monte deles. Uns poucos prefeitos terão o privilégio de pegar a casa funcionando. A maioria assume com o fantasma das dívidas e compromisso de mais gastos para bancar o justo mínimo de R$ 180. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Presidente do PTB, o deputado José Celso Martinez será alvo de um protesto, esta semana, no Rio.

Funcionários de sua rede de televisão, a CNT, não receberam o 13º salário.

Vão cobrar na rua.

* Um estudo da Procuradoria da Fazenda Nacional chegou a uma conclusão de arrepiar.

Por razões diversas - inclusive falhas técnicas nas autuações da Receita - metade dos impostos federais inscritos na dívida ativa da União jamais será recebida.

A cifra soma R$ 60 bilhões. (pág. 10)

CORREIO BRAZILIENSE

- O reajuste do salário mínimo concedido pelo Governo federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal são os principais "obstáculos" que devem criar entraves financeiros para os novos prefeitos de todo o País que assumem amanhã. Essa é a avaliação da CNM (Confederação Nacional de Municípios), que prevê "total impossibilidade de cumprimento imediato" das novas medidas. O presidente da confederação, Paulo Roberto Ziulkoski, avalia que os prefeitos de cidades antigas e de médio porte podem ter mais problemas devido à maior possibilidade de grandes gastos feitos no passado. (...) (pág. 3)

- Brasília começa o novo milênio com problemas sociais, políticos e ambientais. Falta resolver a questão da terra retalhada e invadida, criar empregos, tirar crianças e adolescentes da violência das ruas e impulsionar a política habitacional do Governo. Essas questões que ameaçam a qualidade de vida do brasiliense exigem soluções complexas. (...) (pág. 15)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Dois milhões de casas a preços populares

- Prestações do financiamento vão variar entre R$ 20 e R$ 40 em todo o País. (pág. 1 e B1)

- A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ultrapassou a marca dos 50 mil empregos criados com o Pró-DF, o programa de desenvolvimento do GDF que está trazendo novas indústrias para Brasília. A expectativa é que outras 130 mil vagas sejam abertas nos dois primeiros anos deste novo milênio. (...) (pág. A3)

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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