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02/01/2001
- César suspende divulgação de pesquisas de opinião - O prefeito César Maia regulamenta a distribuição e publicação de pesquisas no Rio de Janeiro, em dois dos 84 decretos publicados logo após sua posse. A medida determina que, para divulgar uma pesquisa de opinião, empresas e institutos devem contratar auditoria externa de departamento de estatística de universidades públicas. O presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Marcelo Cerqueira, afirma que a Constituição não permite e nem o prefeito tem competência para isso. O advogado constitucionalista Luiz Roberto Barroso diz que esse tipo de providência não pode ser tomado por decreto. (pág. 1, 3 e 14) - Nas mensagens enviadas à Câmara, o prefeito César Maia propõe a revogação na lei atual que permite a construção de apart-hotéis, a revogação da permissão para a mudança do uso do solo em clubes e, numa terceira, cancelamento da bilhetagem eletrônica nos ônibus. Por decreto, o prefeito reduziu de R$ 2,40 para R$ 2 o pedágio na Linha Amarela, regulamentou o funcionamento de empresas funerárias em hospitais municipais, definiu a aplicação de normas do Banco Central para a cobrança do ISS de bancos e prorrogou por 30 dias o prazo para recursos por multa de trânsito. César determinou também duas audiências públicas: para discutir s sistemas de esgotos para a Baixada de Jacarepaguá e Zona Oeste. (pág. 1 e 14) - Segunda mulher a administrar a cidade de São Paulo, Marta Suplicy assumiu a prefeitura, prometendo dar prioridade à educação. Marta vestia verde, como um símbolo de esperança, ao receber o cargo de Celso Pitta, que saiu cedo e não ouviu o discurso da nova prefeita. O governador Mário Covas compareceu à cerimônia. (pág. 1 e 5) - O Governo decidiu enquadrar os estádios de futebol no Plano Nacional de Segurança Pública. O ministro da Justiça, José Gregori, anuncia "medidas de âmbito nacional" para impedir a repetição das cenas de sábado, em São Januário. Pretende exigir vistorias nos principais estádios e, se o Governo federal não tiver competência para isso, vai convocar órgãos estaduais para discutir um plano conjunto de ações. Outros ministérios e os dirigentes esportivos também serão convocados. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, já declarou que vai ajudar no que for preciso. A Defensoria Pública estadual estará à disposição de pessoas feridas no acidente de São Januário para processar o Vasco e exigir indenização pelos danos. (pág. 1, 2 e 16) - O alerta partiu da Receita Federal: todos os valores que os contribuintes recebem das entidades de previdência privada podem ser tributados na hora da declaração Anual do Imposto de Renda. "Chegou ao nosso conhecimento que algumas divulgações desses produtos estavam anunciando o investimento como isento, o que é uma informação parcial", diz a secretária-adjunta da Receita Federal, Luciana Cussi. (...) (pág. 10) COTAÇÕES - Salário mínimo: (dezembro) R$ 151,00. Dólar comercial: (compra) R$ 1,9546, (venda) R$ 1,9554. Dólar paralelo: (compra) R$ 2,050, (venda) R$ 2,120. TR do dia 02/12 a 02/01: 0,0790%. TBF do dia 27/12 a 27/01: 1,2376%. (pág. 1) EDITORIAL"O nome do Petróleo" - Outrora ele foi conhecido como "ouro negro", mas ao apagar das luzes do Século XX o petróleo tornou-se mais conhecido como pesadelo do que como um novo símbolo de riqueza. Com os preços do barril atingindo 34 dólares e 59 centavos em outubro, o cenário nublou-se e as Cassandras habituais entraram em cena prevendo o desastre na economia global. Felizmente o Brasil não importou mais essa crise, nem cedeu à tentação de mergulhar nas trincheiras do derrotismo como fez quando estouraram a crise do México, a crise da Ásia, a crise russa, e quase fez quando a Argentina ameaçou derreter em nossas fronteiras. Por que não importamos integralmente a crise do petróleo como fizemos com as outras? A resposta é simples: porque a Petrobras, com todos os seus erros e virtudes, garantiu uma retaguarda mínima de independência numa matéria-prima que continuará vital por duas ou três décadas ainda. (...) (pág. 8) COLUNAS(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - O Governo federal vai entrar em cena para impedir a repetição de episódios como o de sábado em São Januário, quando a decisão da Copa João Havelange quase termina numa tragédia de grandes proporções. Alarmado com as cenas dramáticas que viu pela televisão, o ministro da Justiça, José Gregori, decidiu enquadrar a segurança dos estádios de futebol no Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em junho passado. (...) (pág. 2) (Informe JB - Carmen Kozak) - Aos mais próximos, ACM tem prometido para hoje um lance decisivo na disputa pela presidência do Senado. Vale lembrar que, semana passada, reuniu-se por mais de uma hora com José Sarney, que quer como candidato para derrotar Jader Barbalho. Saíram muito contentes. (pág. 6) - PT dá cargos e preside Câmara de SP - O vereador José Eduardo Cardozo (PT) conquistou a presidência da Câmara de São Paulo ao bater Roberto Tripoli (PSDB), por 31 votos a 24. Cardozo teve apoio, entre outros, de Myryam Athiê (PMDB) que ficou com o cargo de 2ª vice-presidente da mesa diretora da Câmara, e Paulo Frange (PTB), escolhido para 1º vice-presidente. A eleição do petista beneficia a nova prefeita, Marta Suplicy (PT), que tomou posse ontem. Marta prometeu implementar os programas sociais que foram temas de sua campanha eleitoral. Ela afirmou, porém, que "tudo não será possível" e que os projetos, inicialmente, vão beneficiar poucas pessoas. Segundo a prefeita, seu primeiro ato será regulamentar lei para a implementação de uma política para moradores de rua. O líder petista Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional do PT, José Dirceu, não foram à posse. (pág. 1, C3 e C4) - Empresas acusadas de irregularidades no mercado financeiro e beneficiadas com a suspensão de inquéritos pela Comissão de Valores Mobiliários tiveram que fazer doações ao Programa Comunidade Solidária, do Governo federal. "É melhor um bom acordo do que um processo protelado", afirma o presidente da CVM, José Luiz Osorio de Almeida Filho. Os dirigentes do Comunidade Solidária não foram encontrados. (pág. 1 e B4) - O prefeito eleito do Rio, Cesar Maia (PTB), anunciou 90 medidas em sua posse. Uma delas proibiu a publicação de pesquisas de opinião até a adoção de auditoria de universidades públicas. Na campanha, ele havia questionado a confiabilidade das pesquisas eleitorais. Maia determinou auditorias para investigar contratos do antecessor, Luiz Paulo Conde, do qual revogou as últimas 43 medidas. Também proibiu videojogos que incitem a violência e cirurgias experimentais em animais em estabelecimentos do município. (pág. 1 e C1) EDITORIAL"Cargo esterilizado?" - A julgar pelo que está escrito na Constituição, a emenda que permitiu a reeleição para cargos executivos, a nº 16, de 4 de junho de 1997, acabou por esterilizar boa parte do cacife político dos que exerçam a função de vice numa chapa que conquiste o segundo mandato. O assunto foi tema de discussão do colunista Fernando Rodrigues, da edição de ontem desta Folha. Se a argumentação estivesse restrita ao parâmetro do bom senso, não haveria por que subtrair de um político que tenha ocupado por oito anos o seu posto de vice a possibilidade de disputar, na eleição seguinte, o cargo majoritário imediatamente superior. (pág. A2) COLUNA (Painel) - A ausência de Lula à posse de Marta Suplicy foi notada e comentada por caciques do PT. Lula já havia sumido da festa no dia em que Marta foi eleita. Mais do que um erro político, o duplo não-comparecimento do líder é um sinal de que uma estrela sobe enquanto a outra desce. *O ato de Cesar Maia proibindo a divulgação de pesquisas de opinião no Rio tem alvo certo: o diretor-executivo do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Ambos são brigados. Ainda no segundo turno, um deputado tentou reaproximá-los. O prefeito reagiu com palavrões. E disse que iria se vingar na hora certa. (pág. A4) - Marta Suplicy promete 'tudo pelos excluídos' - A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), fez na cerimônia de posse, ontem à tarde, longo discurso em que somou críticas ao "sucateamento" da máquina pública pelos antecessores, propostas sociais de alcance nacional e uma definição de sua prioridade até 2004. "Minha administração será para todos, mas agirá para resgatar a dívida social com a maioria e priorizará os excluídos. Esta será a marca do governo municipal." Na solenidade, de que estavam ausentes o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do partido, José Dirceu, Marta disse que seu primeiro gesto como prefeita será assinar a regulamentação do projeto de combate à exclusão social de autoria da vereadora Aldaíza Sposati. A prefeita interrompeu o discurso para anunciar a escolha do vereador José Eduardo Cardozo, também do PT, como presidente da Câmara Municipal. Ele recebeu 31 votos; Roberto Tripoli (PSDB), 24. (pág. 1 e C1) - Os 5.559 prefeitos tomaram posse com uma preocupação: o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro dia, os administradores de algumas das mais importantes cidades, incluindo sete capitais, dividiram-se. Um grupo, liderado por Célio de Castro (PSB), de Belo Horizonte, prega o início de movimento para mudar as regras e outro, com Cesar Maia (PTB), do Rio, à frente, defende uma legislação ainda mais rígida. (pág. 1 e A4) - O réveillon na Paulista foi ofuscado por tumultos com cem feridos. No Rio, 2,5 milhões de pessoas foram a Copacabana assistir à festa, que teve 64 vítimas de queimaduras e três mortes. A cascata luminosa do Hotel Méridien caiu e feriu duas pessoas. * Cinco pessoas morreram e mais de 130 ficaram feridas na Holanda. Na Itália, acidentes provocados por fogos deixaram 4 mortos e 806 feridos. Na Turquia, uma bomba explodiu no centro de Istambul. (pág. 1 e C6) - Em entrevista ao Estado, o presidente da CPI do Futebol, senador Álvaro Dias, critica Eurico Miranda e afirma que o São Caetano deve ser declarado campeão. No Rio, o delegado que investigava o acidente no Estádio São Januário foi exonerado por defender o dirigente vascaíno. (pág. 1 e E1) - Consolidada a recuperação da economia, a retomada do emprego e dos salários deverá marcar o Ano-novo. Sindicalistas esperam a criação de 1,6 milhão de vagas. O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, prevê a abertura de 2,3 milhões de postos de trabalho este ano. (pág. 1 e B1) - Quarenta pessoas ficaram feridas na explosão de um carro-bomba em Netanya, Isreal, ontem. Em Hebron, o palestino Jadallah al-Jabari foi gravemente baleado num posto militar israelense. O vídeo da cena mostra Jabari desarmado diante do soldado israelense. (pág. 1 e A9) - O destino do juiz Nicolau dos Santos Neto, preso desde 8 de dezembro na Custódia da PF, cria polêmica. Ninguém quer a responsabilidade de mantê-lo na prisão. O juiz federal Casem Mazloum ameaça prender o secretário Marco Vinício Petrelluzzi se até as 14h30 de hoje Nicolau não estiver em "quartel da PM". (pág. 1 e A6) EDITORIAL"Dez anos de privatizações" - A privatização brasileira melhorou as contas do setor público, trouxe novos investimentos ao País, permitiu enormes ganhos de produtividade e reduziu a praga do empreguismo. Pena que tenha permitido ímpeto por razões políticas. (pág. 1 e A3) COLUNA (Coluna do Estadão) - Um PMDB disposto a tudo começa a tratar do futuro. Cansado de pedir a interferência do presidente Fernando Henrique na briga que mobilizou o Congresso, entre os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA), o partido adota o discurso de que não terá controle sobre as atitudes dos peemedebistas, dependendo do desfecho da eleição para a presidência do Senado. (...) * Há um grupo no PFL aconselhando o deputado pernambucano Inocêncio Oliveira a ser mais "mineiro" na campanha pela presidência da Câmara. No sentido de falar, falar e não atacar ninguém. De preferência, fazendo elogios rasgados e críticas muito discretas. (pág. A6) - Cesar estréia com factóide e proíbe divulgação de pesquisa - Cesar Maia assumiu ontem pela segunda vez a prefeitura do Rio revivendo seu estilo polêmico: proibiu a divulgação de pesquisas de opinião, em um dos seus primeiros 90 atos. As pesquisas só poderão ser publicadas se os institutos aceitarem auditoria externa de universidades públicas. Quem desafiar o decreto perderá o alvará de funcionamento. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, a medida é inconstitucional. A decisão de Cesar não será respeitada pelos principais institutos de pesquisa. "Se ele cassar nosso alvará, mudo a sede para Búzios", disse o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro. Em São Paulo, a posse de Marta Suplicy (PT) foi prestigiada pelo governador Mário Covas (PSDB), mas não pelo líder petista Luiz Inácio Lula da Silva, que está descansando em Florianópolis. (pág. 1, 3 e 10 a 13) - Em sua primeira mensagem no novo milênio, o papa João Paulo II disse ontem que a globalização exige diálogo, compreensão e uma era de solidariedade entre os povos. Segundo ele, pessoas de diferentes culturas precisam viver com respeito mútuo. Diante de 50 mil fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, o Papa fez um apelo especial a israelenses e palestinos para que retomem o diálogo. (pág. 1 e 25) - O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente do Senado, disse ontem que o deputado federal Eurico Miranda (PPB-RJ), presidente eleito do Vasco, tem de perder a imunidade para que possa ser responsabilizado judicialmente pelo acidente de sábado, em que a grade do Estádio de São Januário cedeu durante tumulto que feriu 168 torcedores, na decisão da Copa JH. No Rio, o delegado Leonilson Ribeiro, da 17ª DP, que defendeu Eurico em entrevista à TV Globo, foi exonerado pelo governador Garotinho. O presidente do Flamengo, Edmundo Silva, promete lutar para que o São Caetano seja proclamado campeão da Copa JH. (pág. 1, 28 a 30) - (Salvador) - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, foi o centro das atenções na solenidade de posse do prefeito reeleito de Salvador, Antonio Imbassahy (PFL). Correligionários haviam prometido transformar a solenidade numa manifestação de apoio à sua candidatura ao governo da Bahia, mas preferiram aguardar os acontecimentos, diante das declarações do senador, que admite disputar a Presidência. (...) (pág. 4) - A partir de hoje, a Casa Civil só receberá documentos via computador, eliminando os papéis de sua rotina. O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, não soube dizer qual será a economia de papel com essa medida, mas disse que a mudança também vai agilizar a elaboração do Diário Oficial da União. Todos os dias, chegam ao Palácio do Planalto propostas de projeto de lei, de decreto e de medidas provisórias vindas dos ministérios, que passam pelo crivo da Casa Civil. Para garantir a autenticidade dos documentos que serão enviados por computador, está sendo criado o sistema de assinatura digital. Parente explicou que cada ministro e o próprio presidente Fernando Henrique terão assinatura digital. (...) (pág. 5) - (Belo Horizonte, Porto Alegre e Aracaju) - Alguns dos principais prefeitos eleitos por partidos de oposição marcaram seus discursos de posse com apelos por mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, reforma tributária e críticas à política econômica do Governo federal. (...) (pág. 4) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá derrubar a medida provisória do Governo que limita a ação do Ministério Público. Alguns ministros de tribunais superiores informaram que o Supremo deve derrubar a MP, considerada uma medida adotada para intimidar os procuradores da República. (...) (pág. 8) - Pelo menos cinco pontos com árvores derrubadas foram localizadas na fronteira do Acre com o Peru, no extremo oeste do país, onde, segundo denúncia dos índios achanincas, madeireiros peruanos invadiram sua área. A comprovação da derrubada de árvores foi feita durante a Operação Achaninca, realizada no sábado e anteontem e que deverá continuar nos próximos dias. (...) (pág. 8) - (Brasília e Rio) - Os apagões que aconteceram no mês passado fez a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) antecipar para o dia 15 a fiscalização anual na Light que estava prevista para março. O superintendente em exercício de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, Manoel Negrisoli, explicou que os técnicos da agência vão concentrar a fiscalização no desembolso técnico da empresa e o trabalho de oito técnicos deve levar três semanas. (...) (pág. 19) EDITORIAL"Sinal vermelho" - Ainda não ficou claro o motivo que levou o americano Michel McDermott a matar sete colegas de trabalho - se o descontrole emocional a partir da irritação causada por um desconto salarial, que já tinha provocado discussões, se a pura e simples insanidade mental ou se algum outro fator. O que se sabe é que McDermott estava muito bem equipado para a chacina que cometeu: ele levou para o escritório um fuzil AK-47, uma pistola semi-automática e uma escopeta, armas com as quais fez ao todo 37 disparos. (...) Em outros países, como Inglaterra, Austrália e Canadá, onde não prevalecem os motivos de ordem cultural que fazem dos EUA um caso à parte, a tendência geral é de restrições crescentes à venda de armas; na China e na Rússia, é simplesmente proibida a posse privada de armas. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Diana Fernandes) - A convivência pacífica com os governadores adversários exigirá habilidade política e credibilidade, para dizer o mínimo, dos novos prefeitos das duas maiores cidades do País. Tarefa que será mais difícil para Cesar Maia. Ao prestigiar Marta Suplicy na posse, Mário Covas deu o tom ameno da oposição tucana. Ela ainda conseguiu eleger o presidente da Câmara, onde tem maioria. (...) (pág. 2) (Ricardo Boechat) - O governador Geraldo Lessa, de Alagoas, disse a correligionários, ontem, que seu colega Anthony Garotinho assinará a ficha de filiação ao PSB até o fim deste mês. * Voltou a circular, entre assessores do Planalto, o boato de que o deputado Michel Temer será indicado ministro da Justiça antes do outono chegar. (pág. 16) - Prejuízo diminui nas empresas da nova economia - (São Paulo) - Ainda não foi em 2000 que as empresas de Internet conseguiram sair do prejuízo. À exceção de casos como Yahoo e America On Line (AOL), com balanços já lucrativos, grande parte das companhias de Internet que divulgam resultados terminou o ano com perdas. Uma análise dos números do terceiro trimestre, entretanto, sinaliza que, embora não tenha sido o ano da virada, 2000 poderá ser ainda lembrado como o primeiro passo de uma era mais rentável. Preocupadas em atender ao olhar mais crítico dos investidores, muitas companhias, entre elas algumas brasileiras, conseguiram melhorar receitas, enxugar despesas e apresentar prejuízos menores no terceiro trimestre. (pág. 1) - (Rio) - O Brasil vai acelerar as negociações bilaterais este ano, que marca o começo efetivo dos entendimentos continentais para construção da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Também precisa concluir neste semestre os diversos acordos bilaterais em suspenso. É que, a partir de junho, todos os novos entendimentos deverão ser submetidos aos parceiros do Mercosul, cumprindo decisão tomada pelo bloco em 2000. (pág. 1 e A-6) - (São Paulo) - O cenário externo turbulento frustrou os esforços do Banco Central e do Tesouro Nacional para alongar mais significativamente os prazos médios da dívida pública interna e aumentar a participação de títulos prefixados na sua composição, reduzindo a dos pós-fixados. Contudo, a maior parte do pacote de 21 medidas definido em novembro de 99 foi colocada em prática, melhorando a liquidez do mercado secundário de títulos públicos. A continuidade depende do Novo Sistema de Pagamentos. (pág. 1 e B-1) - Bem-sucedidos no propósito de tirar adolescentes do trabalho, os programas de renda mínima falham no atendimento a crianças com menos de seis anos. Elas ganham até R$ 600 por mês nas ruas, pedindo esmolas ou vendendo pequenas mercadorias, e por isso permanecem à margem dos programas, segundo pesquisa realizada em Belo Horizonte para tese de doutorado na UnB. (pág. 1 e cad. Tema do Dia, pág. 6) - "É uma pessoa honrada e educada". O elogio a Eurico Miranda, presidente do Vasco, feito pelo delegado Lenílson Ribeiro, custou-lhe o posto. No domingo, Ribeiro, que comandou a perícia em São Januário, já havia culpado a torcida do Vasco pelo desabamento do alambrado. O Clube dos 13 só deve reunir-se amanhã para decidir como fica a Copa João Havelange. (pág. 1 e 20) - R$ 700 milhões para obras - A conclusão da Esplanada dos Ministérios, uma linha de metrô para a Ceilândia, infra-estrutura completa em seis cidades, a barragem de Corumbá IV e a terceira ponte do Lago Sul são as principais obras que o governo vai fazer nos próximos dois anos. O secretário de Obras, Tadeu Filippeli, vai investir o dobro do que foi gasto até agora: mais de R$ 700 milhões. (pág. 1 e A-3) - Os 5.510 prefeitos que tomaram posse ontem em todo o Brasil vão herdar um total de R$ 32.350 bilhões em dívidas a bancos e ao Tesouro Nacional. O novo prefeito de Mimoso de Goiás, José de Sousa e Silva, por exemplo, herdou de seu antecessor, Dacildo Rodrigues Vidal, um cofre vazio de R$ 121 mil pagamentos atrasados. O Governo federal já avisou que não aceitará a renegociar essas dívidas. (pág. 1 e B-1) CORREIO DA BAHIA - Fé e alegria marcam reveillon dos baianos JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Petistas comandam prefeitura e Câmara Municipal do Recife O DIA (RJ) - Cesar reduz pedágio da Linha Amarela
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |
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