04/01/2001

JORNAL DO BRASIL

- Promo-3 usou PVC em fogos

- A Promo-3, responsável pela queima de fogos em dez pontos da Praia de Copacabana no réveillon, usou o PVC em suas bombas. Segundo fax enviado ao Jornal do Brasil pela própria empresa, no dia 27, o PVC, cujos fragmentos incandescentes teriam causado a morte do mecânico José Maria Martins, de 44 anos, e ferimentos em mais de 50 pessoas, foi empregado pelo fabricante, a Pirotécnia Igual S.A., de Barcelona (Espanha), tanto em tubos quanto nas cargas de artifício. (...) (pág. 1, 7, 9 e 10)

- A decisão do Fed, o Banco Central americano, de reduzir de 6,5% para 6% ao ano a taxa básica de juros nos EUA vai ter reflexos positivos na economia brasileira, facilitando a entrada de capitais estrangeiros.

O Brasil foi também favorecido pela melhora, em um ponto, de sua classificação no ranking da agência Standard & Poor's, que o pôs no nível de Jordânia e Líbano, mas atrás de Argentina, Colômbia e Peru.

Dois ministros comentaram a reavaliação: Pedro Parente, da Casa Civil, disse que "veio tarde", e Pedro Malan, da Fazenda, a recebeu como "reconhecimento do esforço do Governo". Analistas consideram que poderá ocorrer, nos próximos dias, nova redução da taxa de juros no Brasil. (pág. 1 e 11)

- O prefeito César Maia quer licitar 453 linhas de ônibus cujas concessões têm sido renovadas automaticamente. Para isso, César pediu à Procuradoria Geral do Município que entre com ação de inconstitucionalidade contra a lei que só autoriza novas concessões em 2003 e beneficia as empresas, renovando os contratos, sem licitação, por 10 anos. (pág. 1 e 5)

- O PDT vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), até segunda-feira, uma ação de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 2.088-35, destinada a restringir denúncias apressadas de procuradores, inclusive prevendo multas de até R$ 151 mil "quando a imputação for manifestamente improcedente". Para o deputado Vivaldo Barbosa, cuja proposta foi aprovada pela executiva do partido, a Constituição de 1988 "garantiu ao Ministério Público autonomia e independência equivalentes às da magistratura". (...) (pág. 2)

COTAÇÕES

- Salário mínimo (janeiro): R$ 151,00. Dólar comercial: R$ 1,9414 (compra), R$ 1,9422 (venda). Dólar paralelo: R$ 2,000 (compra), R$ 2,080 (venda). TR do dia 04.12 a 04.01: 0,1446%. TBF do dia 02.01 a 02.02: 1,2721%. (pág. 1)

EDITORIAL

"Passo de gigante" - (...) O Brasil não é uma ilha e qualquer previsão sobre o desempenho do comércio exterior em 2001 vai depender dos rumos da economia americana. De qualquer maneira, o País realizou feito excepcional ao ultrapassar a marca dos US$ 50 bilhões em exportações. Impõe-se cada vez mais como parceiro comercial de peso. Foi-se o tempo em que o carimbo Made in Brazil era sinônimo de produto primário.

Hoje, nossas exportações incluem bens sofisticados e de alta tecnologia - como aviões, computadores e telefones celulares -, a ponto de provocar reações de países do Primeiro Mundo, entre os quais o Canadá e os próprios Estados Unidos. A imagem de gigante adormecido não faz jus à realidade. O gigante despertou, está dando passos largos no comércio exterior, e ainda vai incomodar muita gente. (pág. 8)

COLUNAS

(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - O Ministério das Relações Exteriores, um dos setores mais eficientes do Governo de Fernando Henrique, inicia o novo milênio em compasso de espera. A expectativa é pelo anúncio de nomes que ajudarão a definir as cartas da política externa brasileira neste início de século. A ansiedade maior é pelo substituto de Luiz Felipe Lampreia, que decidiu se aposentar, no comando da chancelaria brasileira. (...) (pág. 2)

(Informe JB - Carmen Kozak) - O presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, telefonou para o presidente da Câmara, Michel Temer, no final da tarde de ontem. Queria desdizer o que declarou à jornalista Raquel Ulhôa e foi publicado na Folha de S. Paulo de ontem - que a gestão de Temer foi um "desastre", marcada pela "falta de comando". "Vou me desculpar com o Temer agora, não posso tratar mal quem tem sido um elemento de bom trato e gentileza", disse ACM, ao Informe JB.

O líder baiano estava irritado. Não disfarçava e não se conformava com a encrenca. Indispôr-se com Temer era tudo o que ele não queria. "O Temer nunca foi meu alvo".

A preocupação com o reparo tinha motivos. Muitos motivos acreditam pefelistas e tucanos. (...)

Está com Michel Temer a decisão de manter intacta a última ponte.

* Em tese, a reunião foi convocada por FH para discutir a convocação extraordinária do Congresso. De fato, segundo participantes, o tema foi ACM e os cenários possíveis de solução da crise. O Planalto e seus aliados ainda trabalham por conciliação.

Pelo menos, até a eleição dos presidente do Legislativo. (pág. 6)

FOLHA DE SÃO PAULO

- EUA cortam juros; bolsas disparam

- O Federal Reserve (banco central dos EUA) reduziu de forma inesperada a taxa de juros do país de 6,5% para 6% ao ano, no primeiro corte ocorrido desde novembro de 1998.

A medida, que fez subir as bolsas no mundo, ocorre um mês antes da reunião do comitê responsável por mudar os juros - raramente o Fed altera a taxa entre dois encontros.

Segundo o Fed, que pode voltar a reduzir os juros na próxima reunião, o corte ocorreu porque as quedas das vendas no varejo e da produção industrial enfraquecem a economia.

O anúncio da redução fez com que a bolsa eletrônica Nasdaq fechasse em recorde histórico de alta, de 14,17%. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, subiu 2,81%.

A Bolsa de São Paulo teve alta de 7,61%, a maior elevação registrada em um dia desde março de 1999. No mercado de câmbio, o dólar comercial caiu 0,57% e fechou a R$ 1,932.

O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse que a decisão do Fed foi "positiva", pois permite a aterrissagem suave da economia dos EUA e maior liquidez da mundial. (pág. 1 e cad. Dinheiro)

- Um porta-voz da Casa Branca anunciou que o líder palestino Iasser Arafat, que se encontrou anteontem em Washington com o presidente dos EUA, Bill Clinton, concordou em tomar a proposta norte-americana apresentada em 23 de dezembro como base para as negociações de paz com Israel.

Arafat manteve, porém, suas ressalvas sobre a proposta.

Em outro avanço no diálogo entre as partes, israelenses e palestinos concordaram em enviar representantes aos EUA para tentar pôr fim à onda de violência na região. (pág. 1 e A7)

- Os cortes no Orçamento de 2001 podem superar R$ 11 bilhões, em relação aos valores propostos pelo Congresso.

O Executivo tem divergências em relação à arrecadação que poderá ser obtida com projetos de lei que aumentam os poderes de fiscalização da Receita Federal e combatem a sonegação de impostos.

O Congresso estimou que esses projetos, ainda não sancionados, vão aumentar a arrecadação em R$ 9 bilhões. Já o Governo continua afirmando que é arriscado prever mais do que R$ 1,2 bilhão. (pág. 1 e A4)

- A agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou a nota da dívida brasileira de longo prazo. A avaliação subiu um degrau, numa escala de 17 degraus. Com a classificação, que indica menor risco para o investimento, o Brasil fica no mesmo nível da Argentina.

Segundo a agência, a nova nota reflete a melhoria no ajuste das contas públicas. Ao lado do anúncio do corte dos juros nos EUA, a mudança fez subir a Bolsa paulista. (pág. 1, B3 e B4)

- O número de empregos formais teve alta recorde de 4,3% nos 11 primeiros meses de 2000. (pág. 1 e B9)

- O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi transferido da Polícia Federal para o 77º DP, em São Paulo, sendo exposto em público pela primeira vez desde sua prisão, dia 8 de dezembro.

A transferência atendeu a determinação da Justiça Federal e seguiu os padrões de remoção do sistema carcerário paulista, sem as restrições de imagem que vinham sendo impostas.

Nicolau dividirá uma sala de 10m² com o jornalista Antônio Pimenta Neves - preso pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide - e o advogado José Alves de Brito.

A carceragem do 77º DP não agradou à defesa de Nicolau, que entrou com pedido de habeas corpus no STJ para que o ex-juiz volte para a PF ou cumpra prisão domiciliar. (pág. 1 e A6)

- O prefeito do Rio, César Maia, ordenou o recolhimento de toda a população de rua da cidade, estimada em 1.500 pessoas, para abrigos municipais.

Até ontem, 69 sem-teto haviam sido retirados da rua. Por falta de vagas, duas famílias foram abrigadas num hotel.

Maia disse que não permitirá que o Rio se transforme num "mafuá" e determinou que sejam recolhidos os animais que forem encontrados com mendigos na cidade. (pág. 1 e C1)

- O número de homicídios em Belo Horizonte em 2000 aumentou 28,12% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o trabalho de apuração desses crimes caiu 19%.

A Polícia Civil apurou 90% dos 505 homicídios ocorridos em 1999, contra 73% dos 647 registrados no ano passado. A polícia atribui a piora à ação de traficantes de drogas. (pág. 1 e C6)

EDITORIAL

"Feliz Ano Novo?" - O Fed reduziu a taxa de juros de curto prazo da economia norte-americana de 6,5% para 6% ao ano, em reunião extraordinária realizada ontem. Em dezembro, o banco central dos EUA mantivera estáveis os juros, indicando viés de baixa.

Sinais mais evidentes de desaquecimento (um dos indicadores de nível de atividade industrial caiu pelo quinto mês, ficando próximo ao patamar de abril de 1991, quando os EUA saíam de sua última recessão) fizeram o Fed convocar reunião extraordinária 27 dias antes do encontro agendado para o final de janeiro.

A última vez que o Fed reduziu a taxa de juros em uma reunião extraordinária foi em outubro de 1998, durante a crise da Rússia. Além disso, há cerca de dois anos o Fed não baixava a taxa de juros. (...) (pág. A2)

COLUNA

(Painel) - O Planalto tinha a expectativa de que o fim de ano desse uma trégua à crise na base aliada. ACM atropelou a festa. FH tinha reunião ontem com Michel Temer. Chamou às pressas Bornhausen, Marco Maciel e Pimenta da Veiga. Leitura: tenta antecipar uma saída para o impasse e ACM está excluído dela.

* Chefe da representação de Minas em Brasília, Israel Pinheiro Filho está finalizando a redação do estatuto de um novo partido: O PR (Partido da República), uma opção de abrigo para Itamar Franco. Dificuldade: como o partido não teria tempo de TV, a candidatura a presidente dependeria de coligações. (pág. A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Corte de juros nos EUA deixa bolsas eufóricas

- O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) reduziu ontem os juros básicos de 6,5% para 6% ao ano. A medida, tomada em reunião extraordinária, demonstrou a preocupação com a desaceleração da economia do país.

O órgão também baixou a taxa de redesconto, de 6% para 5,75%, e deixou aberta a possibilidade de novo corte nela em breve. No mundo todo, os mercados reagiram com euforia.

A Nasdaq, que concentra ações de tecnologia, fechou em alta de 14,17% - a maior da história -, enquanto o Dow Jones subiu 2,81%. No Brasil, o Índice Bovespa avançou 7,61%, o dólar recuou 0,51% e as projeções de juros caíram.

O Fed justificou a ação preventiva apontando "novas quedas nas vendas e na produção e no contexto de redução da confiança do consumidor, condições apertadas em alguns segmentos do mercado financeiro e elevados preços de energia que estão prejudicando o poder de compra do consumidor e das empresas". (pág. 1, B1 e B4)

- A nova cela do juiz Nicolau dos Santos Neto tem 12 metros quadrados e fica na 77ª Delegacia de Polícia de São Paulo. Ela tem colchonetes no chão, uma tevê de 14 polegadas e banheiro com chuveiro quente. Há grades de ferro na porta - cobertas por um lençol cor-de-rosa - e na janela.

O magistrado divide o espaço com outros dois detentos. Acusado de desviar R$ 196,7 milhões das obras da nova sede do TRT em São Paulo, Nicolau foi transferido da Polícia Federal por ordem da Justiça. Lá ele ocupava um cômodo sem grades e dispunha de videocassete. (pág. 1 e A4)

- A agência Standard & Poor´s confirmou ontem a elevação da nota de classificação do risco do Brasil. A medida, inspirada pelos resultados fiscais de 2000, foi bem recebida pelo mercado, embalada pela decisão dos EUA de reduzir sua taxa de juro básica. As duas notícias barateiam as captações externas e podem representar menor pressão sobre o balanço de conta corrente. (pág. 1 e B3)

- As contas de água deverão subir este ano em média 1% acima dos reajustes habituais, por causa da cobrança pelo uso dos rios federais que a Agência Nacional de Águas (ANA) vai autorizar ainda no primeiro semestre.

Atualmente, os consumidores residenciais pagam os custos de tratamento e distribuição. Os estados que mais poluem os rios e usam mais água vão pagar taxas maiores. A nova cobrança atingirá todos os estados, mesmo os que ainda não têm lei sobre a questão, como São Paulo. (pág. 1 e A11)

- Em todo o País, prefeitos recém-empossados de municípios pequenos, médios e grandes estão adequando-se à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites rígidos para gastos feitos por administradores públicos. Em Presidente Prudente (SP), por exemplo, o prefeito Agripino Lima (PTB) demitiu 293 servidores e pretende cortar mais mil. O de Londrina (PR), Nedson Mecheleti (PT), suspendeu contratos com fornecedores e renegocia o 13º salário do funcionalismo. Até o ex-anão do Orçamento, Genebaldo Correia (PMDB), novo prefeito de Santo Amaro (BA), diz-se alarmado com as contas "bagunçadas" do município. (pág. 1 e A6)

EDITORIAL

"O nó dos juros" - A redução da Selic ao longo de 2000 funcionou, ao mesmo tempo, como alavanca da retomada da demanda interna e como freio para investimentos. Isso explica por que a questão dos juros alimentou o debate entre os mentores da política econômica e seus detratores. (pág. 1 e A3)

COLUNA

(Coluna do Estadão) - Prefeitos de diferentes partidos dedicam seus primeiros dias de governo a demonstrar preocupação social, embora a prática seja diferente para cada um. No Rio, o prefeito César Maia (PTB) já pôs em prática seu lema da ordem pública, providenciando a retirada dos mendigos que vivem na rua, levando-os para abrigos e buscando frentes de trabalho para ocupá-los.

O petista Marcelo Déda, que acaba de tomar posse em Aracaju, elegeu a criança como prioridade de sua administração e o pefelista Cássio Taniguchi, em Curitiba, chegou a mudar o slogan da cidade, passando de "capital ecológica" para "capital social". A paulistana Marta Suplicy (PT) almoçou com os "excluídos" para mostrar que são o alvo primeiro de sua atenção.

São medidas de impacto que podem permitir aos prefeitos apresentar resultados no médio prazo, sem os investimentos caríssimos das grandes obras - até porque os recém-empossados estão às voltas com cofres vazios e quebram a cabeça para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal. (pág. A6)

O GLOBO

- Cesar repudia nepotismo mas já nomeou 5 parentes

- O prefeito Cesar Maia (PTB) traiu um preceito que ele próprio anunciara como fundamental para o bom governante - citou anteontem o ditador fascista Benito Mussolini para condenar o nepotismo - e já nomeou pelo menos cinco parentes para cargos em seu governo: uma irmã, uma cunhada, o marido de uma sobrinha e dois sobrinhos.

A bancada do PFL na Câmara de Vereadores, de oposição, afirma que dois outros sobrinhos também foram nomeados, mas a assessoria do prefeito só confirma cinco contratações.

Os salários, segundo os vereadores pefelistas, variam de R$ 3.500 a R$ 4.600. Cesar diz que não se trata de nepotismo: "Não vejo nada demais na nomeação de pessoas competentes. O parente não deve ser privilegiado nem discriminado". Ontem, Cesar citou o bandido Al Capone para criticar os banqueiros que se recusam a recolher ISS. (pág. 1 e 13 a 15)

- A agência de risco Standard & Poor´s (S&P) elevou a nota do Brasil diante do sucesso no ajuste das contas públicas. O anúncio coincidiu com a captação de US$ 1 bilhão em papéis no exterior. Com isso, o dólar fechou em R$ 1,931, em baixa de 0,61%. A bolsa paulista subiu 7,61%. (pág. 1 e 21)

- O BC americano, o Fed, surpreendeu os mercados e reduziu os juros de 6,5% para 6%. O objetivo é frear a recessão que ameaça a economia dos EUA. As bolsas reagiram com euforia. A Nasdaq fechou em alta de 14,17%, a maior da História. A redução pelo Fed deverá fazer com que o Brasil também baixe suas taxas. (pág. 1, 19 e 20)

- O juiz Nicolau dos Santos Neto foi transferido ontem da Polícia Federal para uma cela no 77º Distrito Policial, que dividirá com o jornalista Antônio Pimenta Neves e mais um preso. Seus advogados pediram habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o juiz tem direito a cela individual. (pág. 1 e 8)

- A maioria da Mesa Diretora da Câmara é favorável à quebra da imunidade parlamentar do deputado Eurico Miranda. "A imunidade é parlamentar. Não para diretor de futebol", disse o vice-presidente da Câmara, Heráclito Fortes (PFL-PI). Garotinho vai processar o dirigente. (pág. 1 e 31 a 34)

- O presidente Fernando Henrique se reuniu com líderes de PSDB, PFL e PMDB para discutir proposta de renúncia de todos os candidatos às presidências da Câmara e do Senado. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e os deputados Aécio Neves (PSDB-MG), Inocêncio Oliveira (PFL-PE) e Severino Cavalcanti (PPB-PE) desistiram da disputa para preservar a base governista. (pág. 2 e 5)

- Como os principais líderes governistas queriam, ontem o presidente Fernando Henrique assumiu o comando das negociações para encontrar uma solução para a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado.

Em reunião no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, além do secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que até já se manifestou contrário à candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG) a presidente da Câmara. (...) (pág. 5)

- Os articuladores do acordo para a escolha dos presidente da Câmara e do Senado foram apanhados de surpresa com a nova crise na base, provocada pelos ataques do senador Antonio Carlos Magalhães ao desempenho de Michel Temer como presidente da Câmara, publicados pela Folha de S. Paulo.

O líder do PFL, Inocêncio Oliveira, candidato a presidente da Câmara, estava abalado, já que vinha recebendo de Temer apoio para vencer resistências no PMDB. (...) (pág. 5)

- O Banco Central apresentou ontem os projetos para as notas de R$ 2 e R$ 20 feitos pela Casa da Moeda. As novas notas deverão entrar em circulação no segundo semestre e o BC e o Conselho Monetário Nacional terão que escolher entre as imagens de mico-leão-dourado, lobo-guará, tartaruga marinha, tamanduá-bandeira, gavião-fumaça e jacaré-de-papo-amarelo. (pág. 2 e 23)

- A Secretaria de Saúde do Distrito Federal suspendeu a venda de 14 produtos à base de amendoim e do milho de pipoca importado da marca Yoki, que apresentaram teores de aflatoxina acima do permitido.

A aflatoxina é uma toxina liberada por um fungo e pode causar câncer no fígado e hepatite tipo B. A proibição poderá ser estendida a todo o País. (pág. 2 e 9)

- Atendendo a ação impetrada pela Central Geral dos Trabalhadores (CGT) dissidente, a Justiça da Argentina ordenou ontem a suspensão do decreto que libera o sistema de saúde à iniciativa privada, assinado na sexta-feira pelo presidente Fernando De la Rúa, como parte do "decretaço" que incluiu também a reforma da Previdência. (pág. 2 e 23)

- Para pressionar o Governo a revogar a Medida Provisória 2.088, que pune a categoria em caso de denúncia infundada, procuradores da República ameaçam suspender inquéritos e investigações. A proposta será discutida hoje na reunião da Associação Nacional dos Procuradores da República. O presidente Fernando Henrique disse que não recuará. (pág. 2 e 9)

EDITORIAL

"No funil" - O vestibular segue em sua carreira triunfal. Este ano, 131 mil candidatos inscreveram-se para o vestibular da Uerj, que é feito em duas etapas; 94 mil, no meio do ano, habilitaram-se para a segunda etapa (dezembro); 65 mil se inscreveram para esses exames finais. Quantos serão aprovados? Pequena parcela. (...) (pág. 6)

COLUNAS

(Panorama Político - Diana Fernandes) - Bastou um dia útil do novo ano para o presidente Fernando Henrique perceber que o recesso do Congresso não garante período de trégua entre os partidos aliados na briga pelas presidências da Câmara e do Senado. Ao convocar ontem no Alvorada representantes do PMDB, PFL e PSDB, o Presidente iniciou uma série de conversas que espera ter resultado concreto e positivo até o dia 15. (...) (pág. 2)

(Ricardo Boechat) - Sobrou para o ministro José Gregory, ontem, o ônus de assinar a exposição de motivos da polêmica medida provisória que limita os poderes do Ministério Público.

O titular da Justiça deve ter usado a caneta contrariado.

Afinal, em se tratando de iniciativa relacionada à questões de improbidade administrativa, sua apresentação deveria caber ao ministro do Planejamento e Gestão, Martus Tavares, ou do advogado-geral da União, Geraldo Brindeiro.

Mas parece que ambos driblaram a batata quente.

O titular da Justiça, sem alternativa, pagou o pato. (pág. 14)

GAZETA MERCANTIL

- Rating melhor reduz custo de bônus brasileiro

- (São Paulo) - O Brasil começa a testar hoje o efeito da elevação de seu rating pela agência de classificação de risco americana Standard & Poor's (S & P), anunciada ontem.

O Governo conclui o lançamento de pelo menos US$ 1 bilhão em bônus globais com prazo de cinco anos.

A expectativa é de que o custo da operação fique perto de 10%, considerada "boa" pelos especialistas. (...) (pág. 1 e B-1)

- (São Paulo) - As empresas públicas não-financeiras tendem a gastar menos com juros e as privadas mais, neste ano.

As privatizações transferiram os passivos das estatais para o setor privado e os governos aumentaram o controle sobre o endividamento.

Ao mesmo tempo, a retomada do crescimento da economia estimula a captação de recursos para investimentos privados. (...) (pág. 1 e A-4)

CORREIO BRAZILIENSE

- Juros caem nos Estados Unidos

- A queda de meio ponto percentual na taxa norte-americana surpreendeu ontem o mundo e provocou euforia nas bolsas de valores. (...) (pág. 1, 19 e 20)

- O ex-presidente argentino Carlos Menem é citado num relatório da agência antidrogas americana (DEA) como suspeito de ter lavado dinheiro de narcotraficantes. A investigação é de 1995, época em que Menem estava na Casa Rosada, e também envolve um financiador de suas campanhas eleitorais, o empresário Alfredo Yabrán, que ficou rico com a privatização dos Correios e se suicidou em 1998. (pág. 1 e 23)

- A partir de fevereiro, os estudantes de universidades particulares que não têm condições de arcar com as mensalidades poderão se inscrever para mais uma seleção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação. Este ano, serão abertas 50 mil novas vagas para o programa que já financiou, em 1999 e 2000, mais de 124 mil alunos. (...) (pág. 12)

- Desta vez, até o próprio presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), achou que exagerou. No meio da tarde de ontem, ele pediu desculpas ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por ter classificado a sua gestão de "um desastre".

O ataque a Temer fazia parte da estratégia de Antonio Carlos de desqualificar o PMDB na disputa pela sucessão na Câmara e no Senado. (...) (pág. 17)

- A Secretaria da Receita Federal espera receber 13 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2001. (...) (pág. 21)

- O presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, aceitou "sob condições" o plano de paz apresentado pelo presidente norte-americano, Bill Clinton, no dia 23 de dezembro; e concordou em reiniciar imediatamente negociações com Israel, durante 10 dias, com o patrocínio dos Estados Unidos. (...) (pág. 22)

JORNAL DE BRASÍLIA

- Mais dez quadras no Lago Sul

- As novas quadras do Lago Sul - na verdade, um prolongamento do bairro - surgirão da regularização dos condomínios que formam o Setor Habitacional Dom Bosco (SHDB). Elas obedecerão a rígidos conceitos ambientais, como a proteção da orla do Lago Paranoá, onde, numa faixa de 30 metros, não serão toleradas construções e haverá uma severa vigilância para evitar invasões ou qualquer dano. (...) (pág. 1 e A-8)

- A cesta básica do brasiliense apresentou, em 2000, uma alta de 8,52%. O vilão foi o açúcar, mas o leite, com um aumento de 31,58%, a batata, com 29,55%, e o tomate, com 29,11%, também colaboraram para que os índices do DF superassem as previsões do Governo. (pág. 1 e A-6)

- Perícia realizada por determinação da Justiça concluiu que houve superfaturamento na compra de 823 toneladas de frango pela prefeitura, no mandato de Paulo Maluf. (pág. 1 e B-7)

ZERO HORA

- O Rio Grande do Sul vai ganhar seis novas agências do Banco do Brasil (BB), em janeiro, e 130 pontos de auto-atendimento eletrônico, até o fim do ano. O esforço totalizará R$ 4,2 milhões em investimentos com recursos próprios da instituição. (pág. 18)

- O Ministério das Relações Exteriores do Brasil não se manifestou sobre a destruição das pontes pelo governo uruguaio na fronteira do País, ocorrida no dia 1º.

Segundo o Itamaraty, o assunto é uruguaio e se refere ao combate ao contrabando - atribuição da Polícia Federal (PF). A Assessoria de Comunicação Social da PF diz que a ação na fronteira não foi considerada uma afronta ao Brasil porque ela se desenvolveu no território do Uruguai. (pág. 30)

MANCHETES

CORREIO DA BAHIA

- Economia baiana cresceu 3% no ano 2000

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

- Nicolau passa a dormir no chão em cela de delegacia

O DIA (RJ)

- César Maia emprega a família

ZERO HORA (RS)

- Seis jovens são mortos em chacina em Santa Maria

TELEJORNAIS

GLOBO - JORNAL DA GLOBO - 23H45

Mais uma vez o presidente do banco central americano, Allan Greenspan, entra em cena e o mundo inteiro aplaude. Atento aos sinais negativos da economia dos Estados Unidos, Greenspan decidiu reduzir a taxa básica de juros de 6,5% para 6% ao ano. Esse meio ponto percentual tem por objetivo impedir uma recessão nos Estados Unidos, com conseqüências para toda a economia mundial. O banco central explicou que o preço dos combustíveis está subindo e as vendas a varejo caindo. Os consumidores se tornaram pessimistas e a produção industrial do país encolheu. Nas bolsas de valores as ações estavam caindo desde o fim do ano passado. Assim que saiu o anúncio do corte dos juros, em menos de 10 minutos a Bolsa de Nova York subiu 2%. A bolsa eletrônica disparou 5% e continuou subindo. Fechou em alta de 14,2%, a maior alta da história da Nasdaq.

A queda nos juros americanos foi festejada no Brasil. A Bovespa teve a maior alta dos últimos dois anos e o dólar também reagiu positivamente. Mas esse não foi o único motivo para comemorações. Uma agência internacional que classifica o risco nos investimentos melhorou a nota do Brasil. O Pregão da Bovespa abriu tímido, como costuma ser em janeiro. Mas quando as notícias da queda de juros começaram a chegar dos Estados Unidos houve euforia entres os operadores. O dia fechou com a maior alta desde março de 1999: 7,6%. E o dólar comercial teve queda de 0,5%. Ficou em R$ 1,93.

O presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniu num jantar com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente. Eles estão fazendo projeções para a economia brasileira, depois do anúncio da queda de juros nos Estados Unidos e da reclassificação favorável do Brasil no mercado externo. Também vão discutir se há possibilidade de cortes no orçamento.

A prefeita de São Paulo veio à Brasília. Como muitos novos prefeitos, Marta Suplicy quer mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para implementar os programas sociais, e quer que o governo antecipe verbas federais para o município. Por ter arrecadação superior à média do Estado, o município de São Paulo só teria direito ao dinheiro a partir de 2002. A prefeita disse que, sem antecipação, terá que pedir empréstimos. A vinda da prefeita à Brasília reascendeu a discussão sobre a LRF. Muitos prefeitos querem mudanças. Acham que, por mais que se esforcem, não conseguirão cumprir o que está na lei. Entre outras regas, a LRF proíbe a renegociação de dívidas. Para contrair nova dívida, tem que dizer como vai pagar. E se terminar o mandato sem pagar, pode pegar até dois anos de cadeia. O senador Amir Lando, relator do Orçamento da União, acha que dá para fazer algumas adaptações, mas não agora. Para o governo, essas mudanças não devem acontecer nem agora, nem nunca.

Ao abrir a porta da Prefeitura de Grupiara, região oeste de Minas, o novo prefeito encontrou documentos e equipamentos queimados. A central de computadores sumiu. A primeira providência foi chamar a polícia. Em São José da Lapa, região metropolitana de Belo Horizonte, ruas abandonadas, esgotos sem tratamento e nos postos de saúde faltam até remédios controlados. O novo prefeito, Delmo dos Santos, assumiu o cargo e encontrou a história da Prefeitura apagada. Os disquetes sumiram. No computador, até os modelos de formulários foram destruídos. Na sala onde deveriam estar os principais documentos da Prefeitura, todos os arquivos estão vazios. No gabinete o prefeito encontrou apenas a mesa. As cadeiras foram levadas. Até os quadros desapareceram. A propaganda do antigo prefeito, Sebastião Calixto, prometia cidade com "dívida zero". Mas o 13º não foi pago. A dívida é de R$ 915 mil.

Não é só no Estado de Minas que muitas prefeituras estão abandonadas. Em Itaperuçu, região metropolitana de Curitiba, telefones e computadores sumiram. Faltam R$ 270 mil para colocar a folha de pagamento do funcionalismo em dia. Com fornecedores a dívida é de R$ 650 mil. A prefeita vai mandar fazer uma auditoria nas contas do município. Caos também na prefeitura de Araucária, que tem a segunda maior arrecadação de ICMS do Paraná. No Departamento de Informática a folha de pagamentos e as informações sobre concorrências foram apagadas no dia 29 de dezembro, ponto facultativo na prefeitura. Nos últimos cinco dias de governo, o ex-prefeito transferiu R$ 4,760 milhões para empreiteiras e fornecedores, mas não deixou dinheiro em caixa para os salários de dezembro.

Os advogados de defesa pedem prisão domiciliar para o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. O juiz, principal acusado do desvio de R$ 169 milhões da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo, não gostou nada do novo endereço para onde foi transferido nessa quarta-feira. Ele agora ocupa uma cela num Distrito Policial de São Paulo. A cela tem 10 metros quadrados, na entrada da carceragem. É uma cela adaptada, já ocupada por outros dois presos considerados especiais: o advogado chefe de um esquema que fazia sumir processos de interesse de assaltantes e traficantes de drogas e o jornalista Antônio Pimenta Neves, preso pelo assassinato da namorada.

A expetativa de que a Opep vá reduzir a produção de petróleo na próxima reunião, no dia 17, fez o preço do barril disparar e fechar cotado a US$ 28 em Nova York. Isso significa uma alta de R$ 0,79 por barril em um único dia. Mas a Petrobras anunciou um novo recorde na produção diária de petróleo. Foi no dia 30 de dezembro, quando a produção alcançou 1.531.365 barris. O volume representa aproximadamente dois terços do petróleo que o país precisa.

Nova crise na cúpula do Congresso Nacional. Desta vez, entre o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, e o presidente da Câmara, Michel Temer. A troca de farpas provocou uma reunião no início da noite, da cúpula governista com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

Franklin Martins: "A conversa já estava marcada há vários dias, mas reservadamente. Ela foi pedida pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, que está preocupado com o isolamento do partido dele e com a possibilidade, cada vez maior, de Inocêncio Oliveira ser derrotado na disputa pela presidência da Câmara. Os caciques governistas discutiram a situação e lavaram um pouco de roupa suja. Mas não houve grandes avanços. Fernando Henrique disse que está disposto a ajudar no que for possível, mas deixou claro que a iniciativa de uma solução política não depende dele, mas dos partidos governistas. O único avanço da reunião é o fato de ter havido a reunião. E como Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho não estavam presentes, não houve brigas. A conversa foi civilizada."

GLOBO - JORNAL NACIONAL - 20H15

A chuva das últimas 72 horas provocou inundação e mortes na Zona da Mata de Minas Gerais. O rio que corta a cidade de Carangola subiu quatro metros e deixou 100 desabrigados. Em Viçosa, a 230 quilômetros de Belo Horizonte, um barranco caiu sobre uma casa, matando uma mulher grávida e duas filhas. O prefeito decretou estado de calamidade pública.

A falta de dinheiro em circulação, principalmente moedas, está provocando uma grande campanha de empresários e governo. No comércio a falta de moedas é geral. Pelas contas do governo, em todo o país estão faltando mais de 600 milhões de moedas. Até o fim do mês o Banco Central pretende colocar em circulação 50 milhões de unidades. E para facilitar o troco vai lançar as novas cédulas de R$ 2 e de R$ 20. Para isso serão gastos R$ 4 milhões.

NACIONAL - JORNAL DA NBr - 18h30

O governo lança um correio eletrônico para a transmissão de documentos entre os ministérios e o Palácio do Planalto. O novo sistema, que faz parte do programa de modernização da máquina administrativa, vai reduzir gastos e está protegido da ação dos hackers.

Neste ano, o governo vai dar mais atenção ao ensino profissionalizante, ao programa bolsa-escola, à informatização das escolas de ensino médio. O anúncio foi feito em Brasília, pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Segundo ele, o Brasil entra no novo milênio muito melhor do que estava há 6 anos, mas ainda longe de onde deveria estar.

A Usina de Angra Dois, que fica no Rio de Janeiro, vai ser desligada entre os dias 12 e 23, para a troca de um transformador. Em outubro do ano passado, um dos transformadores da Usina apresentou problemas e foi substituído por um equipamento provisório. A Eletronuclear encomendou um novo aparelho, ao custo de R$ 1,6 bilhão. De acordo com a empresa, a troca do equipamento vai garantir uma boa geração de energia elétrica.

Aberta, em todo o país, a tradicional temporada de queima de estoque. Quem não fez compras em dezembro por causa dos preços altos, agora pode adquirir mercdorias com até 50% de desconto.

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto já está num distrito policial, no bairro paulista de Santa Cecília, dividindo a cela com mais dois criminosos. Todos vão dormir em colchonetes no chão. Nicolau, que está preso há quase de um mês, acusado de desviar mais de R$ 196 milhões das obras do TRT paulista, foi transferido da Polícia Federal sob escolta. O advogdo dele garantiu que vai entrar com pedido de habeas-corpus se qualquer um dos direitos de prisão especial de seu cliente for desrespeitado. Na opinião do advogado, Nicolau dos Santos Neto tem direito a ficar sozinho numa cela, receber visitas diárias, telefonar a qualquer hora e vestir roupas comuns.

Um navio da Organização Não-Governamental Greenpeace iniciou nesta quarta-feira a etapa brasileira da Expedição das Américas contra os resíduos tóxicos industriais. O navio está atracado em Porto Alegre e vai passar, ainda, pelos portos de Santos e do Rio de Janeiro. Durante três semanas, a organização ambientalista vai chamar a atenção para os efeitos nocivos dos resíduos tóxicos. O Greenpeace também vai denunciar casos de poluição industrial e exigir uma lei que obrigue as empresas químicas a prestar contas de suas emissões de poluentes. Depois, o navio segue para o México e os Estados Unidos.

Apareceu o ganhador brasiliense da Megasena. Ele foi nesta quarta-feira até a Caixa Econômica Federal na 507 Sul para receber o prêmio e não quis ser identificado. O novo milionário deixou o dinheiro aplicado, mas o banco não revelou o tipo de aplicação.

RECORD - JORNAL DA RECORD - 19H30

Uma pesquisa revela que a libelula pode ser um inimigo dos donos de carros. Ela pode causar ferrugem na pintura em menos de uma hora. Até hoje o que se sabia é que as ferragens dos carros podiam ser danificadas pela maresia, pelas flores, por sementes e pelas fezes de pássaros.

A Marinha não sabe se o submarino que afundou na noite de Natal vai voltar a navegar e nem descobriu as causas do acidente. A equipe de resgate jogou no mar um tipo de serrragem para evitar que o vazamento de óleo se espalhe pela baía de Guanabara. O toneleiro afundou quando oito pessoas estavam a bordo, mas todos conseguiram sair e ninguém ficou ferido.

Dois mil e um começa com uma das mais importantes entidades de direitos humanos do mundo em crise no Brasil. Há dois anos, a Anistia Internacional fechou seu escritório em São Paulo e não há solução à vista. O problema é uma briga interna que dividiu a anistia. Em setembro de 99, a diretoria da sessão brasileira foi afastada pelo Comitê Internacional e as contas foram bloqueadas. Só em abril do ano passado uma nova diretoria foi eleita numa assembléia contestada pelos membros afastados, que tentam na Justiça recuperar os cargos e o controle da representação. No meio da crise, a entidade passou a conviver com ameaças e pelo menos duas bombas. A primeira foi encontrada e detonada na frente da antiga sede e a outra foi enviada para a casa de um funcionário da Anistia num pacote supostamente assinado por skinheads. Até agora a polícia não desvendou o fato.

O africano resgatado na costa do Rio Grande do Norte quer permanecer no Brasil. Ele passou uma verdadeira aventura desde que saiu de seu país. Primeiro, atravessou a África de carona. Depois, foi atirado ao mar com apenas um colete salva-vidas após ser descoberto como clandestino em um navio de bandeira grega. O africano tem 17 anos, fala inglês e saiu de Serra Leoa, indo para a África do Sul, onde entrou no navio. A polícia federal tenta encontrar pistas do navio.

Em Brasília, a secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, informou que está examinando a situação do africano. Só nesta quinta-feira o Ministério da Justiça vai se pronunciar sobre o caso.

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal proíbe a venda de alimentos à base de amendoim de dez marcas. Os produtos apresentaram grande quantidade de um fungo que pode causar câncer. A aflatoxina foi encontrada em paçocas acima de 30 microgramas por quilo. As marcas que estão com a venda proibida são Covizzi, Mary, GT Netinho, Amendoquita, Zaeli, Dumonita, Delicia, Kayabi, Verinha e Valencio. A marka de milho Yoki, usada para fazer pipoca, está sob suspeita de apresentar o fungo, mas um novo laudo deve ser apresentado na semana que vem.

O Portal da Internet Yahoo anuncia a proibição da venda de objetos nazistas nos seus sites de leilões a partir da semana que vem. O programa vai analisar e tirar do site os itens vetados e também proibir a venda de objetos que incitem à violência e promovam o ódio racial, como os da Ku Kux Klan. Além disso, fica proibida a venda no Yahoo de animais vivos, cigarros e roupas íntimas usadas.

ATENÇÃO

O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

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O endereço na Internet é www.brasil.gov.br

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