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08/01/2001
- Furnas será privatizada este ano - Em entrevista exclusiva ao JB, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, anuncia a retomada do programa de privatizações em 2001. Segundo ele, o Governo está remodelando as regra do Programa Nacional de Desestatização referentes ao setor elétrico para vender Furnas Centrais Elétricas ainda neste ano. "Depois chegaremos à Chesf e Eletronorte". Bier defende a tese de que as privatizações são "um processo contínuo e importante" por permitir a redução da dívida pública. Ele, porém, não entrou em detalhes sobre a idéia de dividir Furnas em duas ou até três empresas antes da privatização - defendida no ano passado pelo ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho. Braço direito do ministro Pedro Malan, ele confirmou que a equipe econômica estuda o fim da TR, referencial para as cadernetas de poupança e prestações da casa própria. "Mas não há nada decidido sobre isso", garante. (pág. 1, 12 e Informe Econômico) - O domingo terminou em tragédia nas estradas de acesso ao Rio. Três pessoas morreram e 26 ficaram feridas em cinco acidentes de carro. Na Rodovia Rio-Santos foram três colisões em menos de duas horas. A mais grave deixou 15 feridos, sete deles menores de idade e um morto. (pá. 1 e 15) - Acusado de ser o maior grileiro do País, o acreano Falb Saraiva de Farias criou uma ONG - a Forever Green - para vender o direito de preservação ambiental de terras públicas na Região Amazônica a estrangeiros. A denúncia consta de dossiê feito pelo Incra. (pág. 1 e 3) - A guarda do juiz Nicolau dos Santos Neto, preso em São Paulo, provocou mais uma crise entre a Secretaria de Segurança do estado e a Polícia Federal, depois que o secretário Marco Vinicio Petrelluzzi acusou a PF de se "limitar à burocracia de emitir passaportes". (pág. 1 e 2) - (Brasília e Rio) - A campanha pela Presidência da Câmara dos Deputados traz hoje ao Rio de Janeiro o líder do PFL Inocêncio de Oliveira (PE). Ele almoçará com o prefeito César Maia (PTB) e, no final a tarde, será recebido pelo governador Anthony garotinho (sem partido). Na parte da manhã, o deputado participará de solenidade de filiações na sede do PFL no Rio, onde será recebido pelo ex-prefeito Luiz Paulo Conde, vice-presidente da Executiva Nacional do partido, e pelos deputados Harolde de Oliveira, presidente do diretório regional do PFL no Rio, Rubens Medina, presidente do diretório municipal, e pela deputada Laura Carneiro. "É uma visita puramente eleitoral, por causa da campanha à presidência da Câmara", qualifica o próprio Inocêncio. (...) (pág. 4) - Disposto a reforçar a imagem de estadista e defensor da paz, o presidente Fernando Henrique Cardoso se lança no dia 16 numa viagem de oito dias à Ásia - Timor Leste, Indonésia e Coréia do Sul. O Presidente vai se encontrar com três vencedores do Prêmio Nobel da Paz: os timorenses Dom Carlos Ximenes Belo e Ramos Horta e o presidente da Coréia do Sul, Kim Dae-Jung. Fernando Henrique Cardoso aproveitará, ainda, para divulgar a recuperação da economia brasileira, na tentativa de buscar mais investimentos para o País. Para isso, participará de solenidades em dois seminários econômicos em Jacarta, capital da Indonésia, e em Seul, capital da Coréia do Sul. (...) (pág. 5) EDITORIAL"Vacas Loucas" - Quando a chamada mad cow disease (doença da vaca louca) surgiu na Inglaterra o problema parecia limitado a um único país europeu. As proporções cresceram, quase a ponto de derrubar governo, e de lá para cá o que se viu foi um crescimento, e não uma regressão da crise. (...) Os europeus fariam bem ao mundo se voltassem a uma dieta normal, comendo mais carne e abrindo espaços para importações. (...) (pág. 8) COLUNAS(Coisas da Política - Teodomiro Braga) - Esta semana será decisiva para o desfecho do "escândalo" do momento, o tema de destaque nos últimos dias dos noticiários da TV, especialmente da TV Globo: a tragédia de São Januário, cujos réus são o Vasco da Gama e o seu principal dirigente, o controvertido deputado Eurico Miranda (PPB-RJ). Duas são as questões que estão em julgamento: o destino da Copa João Havelange e a imunidade parlamentar do deputado-cartola. Flamenguistas, paulistas e os desafetos de Eurico Miranda já formaram uma corrente para frente, em favor de uma decisão, no tapetão, para dar o título ao time do artilheiro Ademar. Na condição de "inimigo público número 1" da atualidade, o deputado Eurico Miranda está ameaçado de perder a imunidade parlamentar e enfrentar, como um cidadão qualquer, a sede de justiça de um grupo de autoridades e políticos e da opinião pública mobilizada por esta nova cruzada pela moralização. (...) (pág. 2) (Informe JB - Carmen Kozak) - O tucano Aécio Neves desembarca hoje, em Brasília. Traz na manga um trunfo que poderá selar o destino da autofagia governista pelos comandos do Legislativo. Trunfo este que pretende consolidar de vez a aliança PSDB-PMDB e as intenções mútuas de derrotar Inocêncio Oliveira, na Câmara, e Antonio Carlos Magalhães, no Senado. O que não é coisa pouca. Para cobrar o apoio maciço do PMDB, Aécio e o PSDB tranqüilizarão dirigentes peemedebistas informando que está pronto um documento compromisso dos senadores tucanos. No qual, dão apoio incondicional ao candidato peemedebista à sucessão de ACM. Seja ele quem for. (...) (pág. 6) - Metade das cidades de SP recorre aos lixões - Metade dos municípios paulistas ainda não dá destinação adequada ao lixo, mostra levantamento feito pela Cetesb. De 643 cidades, 324 (50,4%) jogam resíduos apenas em lixões, sem tratamento - o que pode trazer riscos à saúde e ao ambiente. Em 136 (21,1%), a situação é vista como controlada, mas não adequada. Mas a situação melhorou em relação a 97, quando 77,8% dos municípios só usavam lixões. (...) (pág. 1 e cad. Cotidiano) - O Instituto Teotônio Vilela - órgão de pesquisas do PSDB - está lançando uma coleção que, em 15 volumes, pretende recontar a história brasileira dos séculos 18, 19 e 20. Polêmica, a série questiona logo no primeiro capítulo a relevância de Tiradentes. Para o historiador responsável pela publicação, os textos, com linguagem simples, trazem "uma interpretação independente" dos fatos. (pág. 1 e A4) - Um a cada cinco médicos que hoje trabalham no interior do Acre está em situação irregular e não poderia exercer a profissão, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina. São pelo menos 25 estrangeiros - na maioria peruanos e bolivianos - trabalhando em hospitais e postos de saúde sem o registro obrigatório da entidade. Os administradores dizem que contratam os estrangeiros porque há falta de profissionais brasileiros interessados em trabalhar no interior do estado. (pág. 1 e C6) - Militares chilenos confirmaram que cerca de 200 presos desaparecidos durante o governo do ex-ditador Augusto Pinochet (1973-1990) foram "lançados ao mar, em rios, sobre montanhas da cordilheira dos Andes ou incinerados". Os dados estão em relatório que as Forças Armadas do Chile entregaram ao presidente Ricardo Lagos e à Mesa de Diálogo. Ontem, Pinochet desafiou ordem judicial e não compareceu aos exames a que se deveria submeter no Hospital Militar de Santiago. (pág. 1 e A10) EDITORIAL"Economia Reticular" - A importância da produção de conhecimento para o sucesso das empresas já virou lugar-comum. Menos óbvias são as formas de aproximar a gestão empresarial da pesquisa científica e do desenvolvimento de tecnologias. Um exemplo promissor, no entanto, é o anúncio de um novo programa pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). (...) Com base em parcerias estratégicas, as empresas cooperam na definição de padrões e tendências tecnológicas. Ao mesmo tempo, reservam-se ao direito de explorar de modo diferenciado os resultados obtidos por meio do esforço comum. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - A CPI do Banco do Nordeste, que o PMDB ameaça pedir em meio à crise da base aliada, é fundamentada em auditoria do TCU. O documento acusa o BNB de mudar critérios internos para dar empréstimos acima dos valores permitidos (e a juros camaradas) ao grupo empresarial de Tasso Jereissati. (pág. A4) - Previdência dos municípios é uma bomba-relógio - Os planos de Previdência de funcionários públicos municipais são em grande parte bombas-relógio que um dia explodirão no colo dos prefeitos. "Os municípios que criaram esses regimes não formaram os fundos necessários", adverte o chefe da Secretaria de Assuntos Fiscais do BNDES, José Roberto Rodrigues Afonso. Quando cobram contribuições, esses fundos também não aplicam direito a poupança. "No longo prazo, o déficit da Previdência do setor público é insustentável", diz o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. BNDES e Ministério da Previdência acabam de publicar um livro com orientação aos novos prefeitos sobre isso. Os mil exemplares já estão sendo distribuídos. (pág. 1 e A4) - Na tentativa de antecipar-se às penas da Lei de Responsabilidade Fiscal, vários novos prefeitos já estão articulando um movimento para processar seus antecessores. Eles receberam as prefeituras com salários atrasados, dívidas com fornecedores e até instalações depredadas. Se as irregularidades forem comprovadas, os responsáveis poderão ser condenados a até quatro anos de prisão. (pág. 1 e A4) - Desde o início do Plano Real, em 1994, o ano passado foi o melhor para o setor de seguros, previdência e capitalização. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), considerado o faturamento das empresas, esse mercado deve ter crescido 14,8% em 2000. No setor de previdência, o aumento foi mais significativo ainda: 43,3%. "Quando a economia cresce, a atividade seguradora cresce ainda mais", diz Hélio Portocarrero, superintendente da Susep. (pág. 1 e B1) - O Governo está empenhado em motivar o setor privado a "ter uma atitude mais agressiva com relação ao mercado externo e investir no marketing dos produtos brasileiros", segundo o secretário-geral da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Roberto Giannetti da Fonseca. Em 2001, a meta é aumentar as exportações em pelo menos 20%. O incentivo é promoção comercial e o acesso a novos mercados são alguns dos pontos que Giannetti elegeu para basear as ações da Camex este ano. (pág. 1 e B3) - O presidente da Câmara paulistana, vereador José Eduardo Martins Cardozo, quer acabar com algumas das coisas que fizeram a má fama da Casa: salários exorbitantes, gastos excessivos, luxos e mordomias. O parlamentar acredita que não haverá outra oportunidade de fazer uma grande mudança na Câmara e reconstruir o Poder Legislativo. Cardozo negou, mais uma vez, que tenha havido "toma-lá-da-cá" com outros vereadores, na sua eleição para presidente. (pág. 1 e C3) - O Clube dos 13 decide hoje como terminará a Copa João Havelange. Uma hipótese é entregar a taça para o São Caetano, por causa dos incidentes no campo do Vasco. Outra, é a divisão do título. A mais forte é pela realização de novo jogo. Mas, qualquer que seja a decisão, poderá ser modificada amanhã pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva. (pág. 1 e E1) EDITORIAL"O novo Código Civil - III" - Um dos destaques do projeto do novo Código Civil é o fim da exigência de autenticação de documentos. O objetivo do texto é valorizar a palavra do cidadão brasileiro e fazer com que as autenticações só sejam necessárias em casos especiais. (pág. 1 e A3) COLUNA (Coluna do Estadão) - A modificação no procedimento para a Justiça receber ou não uma denúncia feita pelo Ministério Público é outro assunto que em breve estará em discussão no Congresso Nacional e que também preocupa promotores e procuradores, além da multa de até R$ 151 mil para as acusações sem fundamento. (...) (pág. A6) - Decreto vai disciplinar uso das praias no Rio - A prefeitura do Rio prepara um pacote para disciplinar o uso das praias da cidade. Serão adotadas medidas de emergência, como a fiscalização para impedir a presença de cães, mudanças no atendimento a crianças e melhoria da limpeza da orla. Um decreto do prefeito Cesar Maia vai criar regras para restringir a realização de eventos musicais e esportivos na areia, que poderão ter limites de decibéis. O recolhimento de mendigos será intensificado em toda a orla. As medidas foram anunciadas ontem pelos secretários municipais de Meio Ambiente, Eduardo Paes, e de governo, João Pedro Figueira, depois de uma inspeção em Copacabana, no primeiro domingo de sol deste ano. (...) (pág. 1 e 11) - Projetos da iniciativa privada e programas sociais devem criar 119 mil novos empregos diretos e indiretos no estado do Rio este ano. Apenas os setores de energia e telecomunicações serão responsáveis pela abertura de oito mil vagas. Outros 22 mil postos serão criados pela agricultura. (pág. 1 e 19) - A cúpula do PMDB se reúne hoje em São Paulo, na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), para se articular contra a proposta do PFL, que quer a renúncia dos candidatos Jader Barbalho (PMDB-PA), a presidente do Senado, e de Aécio Neves (PSDB-MG), a presidente da Câmara. Na reunião de hoje, Jader orientará Temer a anunciar, na reunião de quarta-feira no Alvorada, que sua candidatura é irremovível. Pelo menos enquanto for mantido o veto do PFL. (...) (pág. 5) - O governador Mário Covas é amparado por assessores no Aberto de Tênis de São Paulo. Ele defendeu ontem uma proposta polêmica: a realização de uma prévia, ainda este ano, para o PSDB escolher seu candidato à Presidência. (pág. 2 e 3) - Três mil representantes de organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras, sindicatos e partidos estarão em Porto Alegre entre 25 e 30 deste mês no Fórum Social Mundial, para discutir o neoliberalismo no mundo. Unidas no protesto, essas instituições têm porém propostas diferentes de alternativas, o que dificulta a ação conjunta. (pág. 2 e 8) - O presidente Fernando Henrique Cardoso só deve anunciar o substituto do ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, depois que voltar da viagem de oito dias que fará, a partir da próxima semana, ao Sudeste da Ásia. O embaixador Celso Lafer aparece como o mais cotado para o cargo, mas o Presidente terá de derrubar as resistências do diplomata, que ficou aborrecido com a forma com que foi exonerado do Ministério do Desenvolvimento. (...) (pág. 5) EDITORIAL"Sem escrúpulos" - (...) Em face dos múltiplos benefícios que o FGTS proporciona aos trabalhadores, o Fundo tem de ser preservado e protegido de ações inescrupulosas. Uma espécie de "indústria" de liminares vinha se disseminando no País, para possibilitar saques antecipados do FGTS. Neste sentido, foi correta a decisão do Governo de dificultar a atividade dessa "indústria", impedindo que advogados e procuradores possam sacar o FGTS em nome de trabalhadores. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Diana Fernandes) - De tudo que já foi especulado sobre as mudanças que serão feitas no Ministério, em fevereiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso tem eliminado nos últimos dias apenas uma hipótese: a saída do Governo do ministro da Justiça, José Gregori. Há pouco mais de um mês ele concordava com ponderações de que o ministro ia mal. Diz agora, com determinação, que Gregori fica. (...) (pág. 2) (Ricardo Boechat) - Um pedido de moratória chegou ao Governo na semana passada. Empresas contratadas pela Conab para trocar arroz em casca pelo produto beneficiado, dentro do programa de cestas básicas da União, querem mais tempo para concluir o negócio. Quem não entrou na licitação, julgando o prazo exíguo, vai gritar alto se o Ministério da Agricultura acolher o pleito. * O Governo federal que construir uma ala especial no presídio da Papuda, em Brasília. Nela ficariam abrigados os estrangeiros presos no Brasil. A medida facilitaria o trâmite dos pedidos de extradição, além de dificultar estranhas fugas. (pág. 14) - Marcas líderes perdem mercado para genéricos - (São Paulo) - Os remédios genéricos avançam em alguns segmentos com uma voracidade nunca vista na indústria farmacêutica do Brasil. Com pouco mais de seis meses no mercado, alguns produtos, principalmente anti-hipertensivos e antibióticos, já alcançaram um volume de vendas mensal que começa a ameaçar o chamado produto de referência, em geral uma marca tradicional de grande consumo. O Capoten, um conhecido anti-hipertensivo que só deu alegrias para o Bristol-Myers Squibb nos últimos anos, por exemplo, está sendo bombardeado pelo genérico Captopril, que foi registrado em abril do ano passado pelo laboratório EMS. (...) (pág. 1) - O governo do estado de São Paulo colocou em prática, às pressas, na virada do ano, uma resolução de um ano e meio atrás e transferiu do Banespa para a Nossa Caixa Nosso Banco (NC-NB) a tarefa de pagar semanalmente a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é distribuída aos municípios. Esses recursos correspondem a 25% da arrecadação estadual de ICMS e somam de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões conforme o mês. No ano passado, acumularam quase R$ 7 bilhões. A decisão emagrece o caixa do Banespa que, depois da privatização, já perdeu R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais estaduais e cerca de R$ 260 milhões mensais em salários dos funcionários das 18 empresas estaduais - tudo também transferido para a Nossa Caixa. No caso do ICMS, várias prefeituras ainda recebiam sua participação pelo Banespa e a mudança repentina para a Nossa Caixa surpreendeu os administradores municipais. (...) (pág. 1 e B1) - (São Paulo) - Os empréstimos por meio das operações de Resolução 63, em que os bancos captam no mercado externo e repassam no Brasil com correção cambial, tiveram crescimento real de 15% no ano passado. Em 1999, a maxidesvalorização do real afugentou as empresas desse tipo de empréstimo e quase extinguiu a linha, que nada mais é que uma dívida em dólares. (...) (pág. 1 e B2) - Por que ele são tão violentos? - Educadores, policiais, sociólogos e psicólogos não têm dúvidas: essa trágica realidade é motivada pela ausência do Estado e da família. Faltam , por exemplo, projetos sociais e profissionalizantes. Não há sequer perspectivas de futuro para eles. (pág. 1, 6 e 7) - Os indianos vão participar durante 42 dias, a partir de amanhã, da maior concentração popular do mundo. A peregrinação religiosa Maha Kumbh Mela, feita a cada 12 anos, deve atrair 30 milhões de hindus. (pág. 1 e 12) - Morto por R$ 36 - O policial militar Janoval do Nascimento Macedo foi morto na noite de sábado com um tiro de revólver na cabeça, ao tentar tomar a arma do assaltante que fugia levando apenas R$ 36. Janoval estava na loja de sua mulher, Gabriela, no Guará II, juntamente com um amigo, aguardando que o pintor Luiz Carlos terminasse um serviço. (pág. 1 e A-3) - Será inaugurada amanhã, no Pólo JK, a Cuisine Solutions, indústria de alimentos congelados que produzirá por dia 25 toneladas de pratos prontos, dos quais 30% destinados ao mercado externo. A empresa vai gerar 350 empregos diretos. (pág. 1 e A-7) - Apenas na primeira semana do ano, 113,3 mil argentinos cruzaram a fronteira brasileira no Rio Grande do Sul em direção às praias brasileiras. A contagem foi feita pelos centros de controle de turismo nas cidades de São Borja, Uruguaiana, Santana do Livramento e Chuí. Conforme as projeções da Secretaria Estadual do Turismo, cerca de 200 mil hermanos ficarão hospedados em território gaúcho, injetando cerca de R$ 90 milhões na economia local. (pág. 4 e 5) - O prefeito Tarso Genro (PT) anuncia hoje mais de 30 medidas que seu governo vai adotar para enfrentar a pobreza, promover o desenvolvimento tecnológico e a "radicalização da democracia" na capital gaúcha. O petista disse ontem que o principal objetivo das iniciativas é a inclusão social. (pág. 6) CORREIO DA BAHIA - Taxa de juros para consumidor começa a cair O DIA (RJ) - Prefeitura tabela vans e treina motoristas ZERO HORA (RS) - Mais de 100 mil argentinos já entraram pela fronteira gaúcha
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |
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