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08/03/2001
- FH esvazia o ministério que vai devolver ao PFL - O Ministério de Minas e Energia continuará com o PFL, mas foi esvaziado por decreto presidencial e uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND). Sem o controle do senador Antonio Carlos Magalhães, a pasta deixa de ser responsável pela privatização do setor elétrico que volta ao CND, sob controle do BNDES. Na agenda das privatizações estão cinco geradoras, entre elas Furnas, Eletronorte (com a Hidrelétrica de Tucuruí) e Chesf, e quatro distribuidoras. O ex-ministro Rodolpho Tourinho disse que as privatizações não foram adiante "por problemas única e exclusivamente políticos". (pág. 1 e 13) - A executiva nacional do PFL vai tentar hoje garantir apoio integral ao plano de metas do presidente Fernando Henrique para seus dois últimos anos de Governo e, ao mesmo tempo, permitir ao senador Antonio Carlos Magalhães que declare sua independência em relação ao Planalto. Pacificadores do PFL tinham conseguido acalmar ACM, que prometeu usar na reunião o mesmo tom que for empregado pelo senador Jorge Bornhausen, presidente do partido, com quem está ressentido. (pág. 1 e 3) - O ex-secretário geral da Presidência da República Eduardo Jorge entregou ontem ao presidente do Senado, Jader Barbalho, os comprovantes de sua movimentação bancária de 1994 e os que faltavam de 1998. Foi entregue, também, um cartão com os números de três telefones e de um fax usados pelo ex-secretário. (pág. 1 e 2) - O salário médio do brasileiro, que era de R$ 740 em 1999, caiu no ano passado para R$ 731,01, segundo dados apresentados ontem pelo ministro interino da Previdência, José Cechin. Houve queda de 1,98% no número de trabalhadores com carteiras assinadas, mas cresceu 4,34% a quantidade de trabalhadores sem registro. Os números revelam a má distribuição de renda: 9,8% dos empregados ficam com 44% da massa salarial. (pág. 1 e 11) - O presidente Fernando Henrique lança, hoje, 50 programas e projetos, a um custo de R$ 67,2 bilhões, para dar foco às ações do Governo nos próximos dois anos. Mesmo insistindo na contribuição dos inativos para o INSS, FH quer, por exemplo, beneficiar gestantes e 35 milhões de crianças até 6 anos com bolsa-alimentação. No campo político, a idéia é "radicalizar a democracia com governabilidade", intensificando o combate à corrupção. O Presidente vai consultar o Congresso sobre ampla reforma nos controles interno da administração dos três Poderes e externo pelos tribunais de Contas. (pág. 1, 5A e 5B) - No Dia Internacional da Mulher, dados da ONU indicam que, apesar de serem 40% da força de trabalho mundial, em nenhum país as mulheres têm as mesmas oportunidades que os homens. No Brasil a partir de hoje, elas passam a ter o nome na titularidade de terras sob reforma agrária. (pág. 1, 6 e 13) COTAÇÕES - Salário mínimo: (março) R$ 151,00. Dólar comercial: (compra) R$ 2,0383, (venda) R$ 2,0391. Dólar paralelo: (compra) R$ 2,040, (venda) R$ 2,070. TR do dia 8/2 a 8/3: 0,0395%. TBF do dia 6/3 a 6/4: 1,2554. (pág. 1) EDITORIAL"O Dia dos Falcões" - A sorte está lançada em Israel. A posse de Ariel Sharon como primeiro-ministro, significando a volta da direita ao poder, indica em primeiro lugar que o processo de paz palestino, aberto pelos trabalhistas, ficará congelado ao menos por dois anos, quando se realizará nova eleição legislativa. (...) (pág. 8) COLUNAS(Coisas da Política - Dora Kramer) - Em tese, o PFL decide hoje se fica ou se sai do Governo Fernando Henrique Cardoso. Na prática, está não apenas decidido a ficar como espera que o Presidente, a partir do resultado dessa reunião de cúpula, faça gestos que indiquem seu genuíno desejo de reequilibrar a posição do partido na estrutura de poder, seja ela no Executivo e/ou no Legislativo. Isso quer dizer que os pefelistas não esperam apenas continuar no comando dos ministérios que perderam temporariamente com a demissão dos aliados do senador Antonio Carlos Magalhães, como querem também - agora que estão fora do comando do Parlamento - ocupar pelo menos uma das lideranças do Governo na Câmara ou no Senado, hoje em regime de reserva de mercado do PSDB. (...) (pág. 2) (Informa JB - Paulo Fona) - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PMDB), apresenta na próxima semana o resultado da sindicância que mandou realizar na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), alvo de denúncias do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Ontem, Bezerra detalhava com sua assessoria a sistematização das irregularidades encontradas bem como as providências legais e administrativas para cada caso. "Não vamos deixar ninguém sem punição", garante o ministro Bezerra. (...) (pág. 6) - 15 mil homenageiam Covas em Santos - O governador Mário Covas foi enterrado na tarde de ontem, no cemitério do Paquetá, no centro velho de Santos. Sob calor de 40ºC, mais de mil pessoas, entre parentes, amigos e autoridades, assistiram em silêncio, às 13h59, à descida do caixão, coberto pela bandeira do Santos, clube pelo qual o governador torcia. Covas, que tinha câncer, morreu anteontem. O cortejo que levou Covas de São Paulo a Santos deixou o Palácio dos Bandeirantes às 9h40. Nas ruas da capital e na estrada ao litoral, a população fez um corredor humano para saudar o governador. No Obelisco aos Heróis de 32, onde foi realizada a troca da escolta, cerca de 1.500 pessoas agitavam bandeiras amarelas que traziam o nome de Covas escrito em azul. Em Santos, o cortejo foi visto por 15 mil pessoas. Na praça José Bonifácio, 3.500 pessoas acompanharam a homenagem com três salvas de 42 tiros que a PM prestou a Covas. A praça foi isolada, e a maioria dos presentes não viu o caixão. Na saída do cortejo para o Paquetá, o sino da igreja de Nossa Senhora do Rosário, que fica no local, começou a badalar. (pág. 1 e A4 a A8) - No único discurso proferido durante o enterro de Mário Covas, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o governador foi "consagrado" pelo povo. "Você, Mário, foi consagrado. Eu vi pelas ruas de São Paulo. Consagrado quer dizer: foi sagrado junto, consagrado junto ao seu povo, nosso povo", disse o Presidente. FHC afirmou que Covas ainda olhará os amigos, às vezes como se quisesse dizer: "Eu vou com você, mas talvez fosse melhor você não ter ido tão longe". (pág. 1 e A5) - O presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo), Saulo Castro de Abreu Filho, admitiu, em entrevista a Gabriela Athias, existir tortura contra adolescentes na instituição. "São fatos, como é que eu não vou admitir?" É a primeira vez desde o início da crise na Febem, há um ano e meio, que um presidente reconhece isso. (...) (pág. 1 e C1) - O salário médio dos trabalhadores com carteira assinada no País caiu 3,99% em 2000 sobre 99, segundo dados do Ministério da Previdência. O número mostra recuo maior em relação ao que fora registrado pelo IBGE em seis capitais (1,1%). Segundo a Previdência, o salário médio real em 2000 foi de R$ 703,98. A diferença entre os índices sinaliza que trabalhadores fora das metrópoles tiveram seus rendimentos reduzidos mais intensamente do que os das grandes capitais. (pág. 1 e B5) - A executiva nacional do PFL se reúne hoje, em Brasília, para, provavelmente, evitar um racha no partido entre seu presidente, o senador Jorge Bornhausen (SC), e o senador Antonio Carlos Magalhães (BA). A meta é selar uma espécie de pacto de convivência: o PFL respeita a independência de ACM, que, por sua vez, aceita a adesão da legenda ao Governo. ACM, que participará do encontro da executiva, divulgou nota reafirmando acusações contra o Governo. (pág. 1 e A14) EDITORIAL"Esqueletos do Proer" - Em nome da redução dos riscos no sistema bancário brasileiro, o Banco Central criou em 1995 o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro). Polêmico, esse instrumento ganhou legitimidade, mas está ainda longe de ser transparente. (...) (pág. A2) COLUNA (Painel) - Sem Covas, e com FHC fortalecido no comando da sucessão tucana, começou a ser costurado no PSDB um acordo entre Geraldo Alckmin e José Serra. O primeiro deve apoiar o segundo ao Planalto. Receberia em troca a pista livre e o aval do ministro para concorrer em São Paulo. * Tudo o que o Planalto mais teme agora é uma CPI que investigue a privatização das teles. Tudo que o PMDB mais teme é que o caso Banpará fulmine Jader Barbalho. O trunfo de um parceiro é o temor do outro e vice-versa. Mas qualquer fato novo pode fazer ruir o "acordão" de conveniência dos enforcados. (pág. A4) - Desaceleração nos EUA ajuda Brasil, diz Fraga - O menor crescimento econômico e as taxas de juros mais baixas nos EUA são bons para o Brasil, na opinião do presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Ele disse ontem em Nova York que a tendência é haver maior entrada de capital nos países emergentes quando as taxas caem nos EUA. Quanto à redução do crescimento da economia americana, Fraga observou que o Brasil tem uma economia muito diversificada. "Exportamos mais para a Europa do que para os EUA. Até que não venhamos a enfrentar uma situação extrema de redução da atividade nos EUA, o momento atual está bom para o Brasil". (pág. 1 e B5) - O Fed (banco central dos EUA) divulgou ontem um apanhado da economia norte-americana, segundo o qual a maioria dos distritos do organismo relatou crescimento econômico de lento a modesto em fevereiro. (pág. 1 e B24) - O Conselho Nacional de Desestatização (CND) vai definir, na reunião do dia 22, medidas práticas para apressar a venda de Furnas, paralisada há oito meses por causa de pressões dos governadores Itamar Franco, de Minas, e Anthony Garotinho, do Rio. A indefinição em relação a Furnas impede que o CND se reúna há cinco meses. O desfecho da eleição para a presidência da Câmara e o desgaste político de ACM no Planalto levaram à decisão de despolitizar a privatização das elétricas. As novas medidas, porém, não garantem a venda de Furnas este ano. (pág. 1 e B9) - A comissão executiva nacional do PFL deverá aprovar esta manhã, com maioria de votos, o apoio do partido ao plano de ação governamental para 2001/2002. O presidente Fernando Henrique Cardoso revelou ontem a um assessor que espera entre 16 e 22 votos do colegiado de 24 dirigentes pefelistas. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) voltou a atacar. Pela manhã, em nota, respondeu ao Palácio do Planalto, que o acusa de divulgar informações injuriosas. Em plenário, enfrentou ataques do PT e do PMDB. (pág. 1 e A14) - O IML do Recife confirmou ontem que o estudante Carlos Alberto Brasileiro, de 20 anos, foi morto por um tubarão na Praia de Boa Viagem. (...) Foi o 33º ataque de tubarão no litoral de Pernambuco desde 1992, com 11 mortes. (pág. 1 e C4) - Milhares de pessoas saíram ontem às ruas de São Paulo para dar adeus ao governador Mário Covas. Do Palácio dos Bandeirantes até o Cemitério do Paquetá, em Santos, as manifestações de carinho não cessaram. Lado a lado, nas calçadas, perfilaram-se engravatados e pessoas com chinelos de dedo. Pelo caminho, via-se muita gente chorando. O corpo saiu do Palácio às 9h40 e chegou ao cemitério às 13h30. (pág. 1 e A4 a A11) - Com exceção de meia dúzia de políticos e algum famoso, presentes na área dos credenciados, a noite no velório, no Palácio dos Bandeirantes, foi dos amigos anônimos, dos moradores da periferia, dos pobres. Enquanto a família e o pessoal do Governo iam descansar, foi a gente simples da capital e do interior que tarde da noite levou o adeus a Mário Covas. (pág. 1 e A7) - Depois de receber de d. Paulo Evaristo Arns a unção dos doentes, Mário Covas segurou suas mãos e disse: "O senhor sempre foi meu amigo e vai continuar sendo..." Se pudesse, ele diria o mesmo segurando as mãos de cada um dos paulistas, pois foi uma grande amizade que o uniu ao povo deste estado, durante mais de 40 anos de luta pela democracia. (Geraldo Alckmin) (pág. 1 e A8) EDITORIAL"Os desafios de Geraldo Alckmin" - Alckmin deverá manter o leme do estado na posição em que Covas o fixou, não só por bom senso e óbvia conveniência, mas por estar de acordo com o curso adotado. Além disso, conta com ótimos resultados dos anos de vacas magras e de limpeza da casa. (pág. 1 e A3) COLUNA (Coluna do Estadão - Ariosto Teixeira) - A comissão executiva nacional do PFL deverá decidir hoje pelo apoio do partido ao programa de ação do presidente Fernando Henrique Cardoso no período final do seu mandato. Os liberais darão, assim, um passo em duas direções. Por um lado, confirmarão a vocação de poder da legenda. Por outro, para experimentar um modelo pluralista de convivência interna. (...) (pág. A6) - Malan: Governo não é caixa-forte e não pagará correção do FGTS - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse ontem que o Tesouro não vai pagar a correção do FGTS, porque isso significa distribuir o prejuízo entre todos os brasileiros. Malan contestou líderes sindicais e empresariais que apontam o Tesouro como responsável pelo pagamento da correção determinada pela Justiça. "O Governo, o Tesouro, não é um caixa-forte, não produz recursos. É um repassador de impostos. Dizer que ele tem que pagar essa conta é, como falou o Armínio (presidente do Banco Central), usar o dinheiro meu, seu, o nosso", disse Malan. De acordo com o ministro, o Governo já apresentou diversas opções para o pagamento e insistir em deixar a correção como responsabilidade do Tesouro significa na verdade discutir aumento de impostos. Malan sugere que parte da multa da demissão por justa causa seja utilizada para cobrir o rombo, pois, segundo ele, algumas empresas, por meio de acordos, acabam ficando com o dinheiro que seria do trabalhador. (pág. 1 e 35) - O senador Antonio Carlos Magalhães voltou a bater boca no Congresso com os senadores Heloisa Helena (que o chamou de capitão-do-mato) e Renan Calheiros, em sessão presidida por Jader Barbalho. ACM negociou com o PFL um pacto de convivência: o partido fica no Governo e ele continua criticando o Presidente. (pág. 1, 10 e 11) - Cerca de 270 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda em 2000 ainda estão na malha fina, mas não receberam qualquer orientação da Receita Federal. Este mês, serão liberados mais três lotes residuais. (pág. 1 e 28) - O presidente Fernando Henrique revogou, ontem, o decreto que dava ao Ministério das Minas e Energia o controle e privatização do setor elétrico, que volta agora para o BNDES. A decisão esvazia o ministério, que ainda está sem titular, aguardando uma indicação do PFL. (pág. 1 e 27) - O ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola disse ontem que a carta do BC que o presidente do Senado, Jader Barbalho, diz conter prova de sua inocência no caso Banpará, não pode ser usada como tal. "A carta faz referência somente à comunicação para o Ministério Público, e não a outros documentos", disse Loyola. Segundo ele, é um simples comunicado do BC, que nem sempre cita nomes de inocentes ou de culpados. (pág. 1 e 14) - Milhares de pessoas saíram às ruas de São Paulo na despedida ao governador Mário Covas. Ao longo do trajeto de 90km do Palácio dos Bandeirantes, pelo qual passaram 30 mil pessoas durante o velório, até Santos, onde o corpo de Covas foi enterrado, cidadãos comuns homenagearam o governador com aplausos, pétalas de flores, balões e palavras de agradecimento. No enterro, o presidente Fernando Henrique fez um emocionado discurso: "Você, Mário, foi consagrado, sagrado junto. Eu vi pelas ruas de São Paulo. Seu povo, nosso povo, reconheceu em você um líder". O Presidente disse que o mais belo título é o de companheiro e destacou as qualidades de Covas: coragem, firmeza, amor à democracia e dureza, quando necessária. (pág. 1 e 3 a 8) - A CPI do Futebol teve que acionar a Polícia Federal para convocar Antônio Soares Calçada, ex-presidente do Vasco, para depor no Senado. Calçada chegava ontem ao Aeroporto do Rio, vindo de Portugal, quando foi abordado pelos policiais. Assustado, pediu para telefonar para Brasília e garantiu ao presidente da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), que deporá na próxima terça-feira. (pág. 1 e 49) - O Governo desencadeou ontem uma contra-ofensiva para responder política e tecnicamente às acusações do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, respondeu às denúncias sobre irregularidades nos pagamentos de precatórios feito pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). O advogado do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas, José Gerardo Grossi, entregou ao presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), os extratos bancários, telefônicos e o sigilo fiscal de parte do ano de 1998, além de documentos resultantes da quebra de sigilo bancário e telefônico de 1994. Faltou só a declaração de rendas de 1994, ano em que Eduardo Jorge só recebeu salários como servidor público. Os procuradores do Banco Central tiveram uma reunião em Brasília com Abraão Patruni Júnior, funcionário responsável por dois relatórios sobre o possível desvio de R$ 10 milhões do Banpará. (...) (pág. 9) - O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, e outros nove funcionários da empresa, por crime ambiental. A denúncia, encaminhada às 5ª Vara Federal de São João de Meriti, refere-se ao acidente - ocorrido há um ano e dois meses - no qual vazaram 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara. (pág. 2 e 17) EDITORIAL"Ação preventiva" - O resultado das incursões esporádicas da fiscalização nos asilos de idosos, no Rio, é sempre o mesmo: revelações chocantes de maus-tratos e descaso, por vezes resultando até em mortes, na maior parte dessas instituições. O noticiário a esse respeito já se tornou uma sinistra rotina. (...) O que está faltando, em suma, é a ação preventiva, sem a qual as notícias chocantes continuarão sendo publicadas indefinidamente nos jornais. Esta, sim, é a mais clamorosa das carências, que a repetição das denúncias tornou evidente. (pág. 6) COLUNAS(Panorama Político - Tereza Cruvinel) - A morte de Mário Covas não trouxe a esperada trégua na escaramuça política que opõe o senador Antonio Carlos ao Governo e aos demais aliados. O tiroteiro recomeçou ontem mesmo. O que mudou foi a disposição do Presidente, antes propenso a encerrar o caso com a demissão dos ministros. Com a nota de segunda-feira contra ACM, o Planalto deu o sinal de que vai lhe dar combate. (...) (pág. 2) (Ricardo Boechat) - A Ford deve anunciar, nas próximas horas, um aumento de 1,5% no preço de todos os seus modelos. Acredita-se que todas as outras montadoras, em níveis distintos, também farão reajustes este mês. (pág. 22) - Brasil troca "bradies" para alongar dívida - (São Paulo) - O Brasil aproveitou a janela aberta pelo otimismo do mercado após a mudança do ministro da Economia na Argentina e anunciou uma troca de "bradies" (títulos da dívida externa renegociada nos anos 90) por novos bônus globais. A intenção é emitir pelo menos US$ 1 bilhão de "global bonds" com vencimento em 2024, para a troca por Par Bonds, Discount Bonds, ambos com vencimento em 2024, C-Bonds resgatáveis em 2014, e DCBs, que vencem em 2012. A operação será finalizada dia 14 e dá seqüência à política de alongar o perfil e reduzir os custos da dívida externa. (...) (pág. 1 e B-1) - O presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu ontem o compromisso de privatizar Furnas até o primeiro trimestre de 2002, mediante venda pulverizada das ações que a União detém no capital da empresa. (...) (pág. 1 e A-5) - Mulher - (...) O rendimento médio da trabalhadora, no DF, é de R$ 947. Dos homens, R$ 1.418. De 11,5 mil desempregados com curso superior, 60,9% são do sexo feminino. Das 72,8 mil domésticas, só 25% têm carteira assinada. Já foi muito pior, mas a tenacidade é um substantivo feminino para ser realçado hoje, no Dia Internacional da Mulher. (pág. 1, 6 a 13 e Cad. Guia, capa e pág. 10) - A Advocacia Geral da União e o Ministério dos Transportes investiga, pagamento irregular feito pelo DNER ao deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR). A Justiça havia determinado que o dinheiro para pagar desapropriação de terra fosse depositado em juízo até que se esclarecessem suspeitas de irregularidades. (pág. 20) - As decisões que serão tomadas na próxima reunião do Conselho Nacional de Desestatização (CND), no próximo dia 22, devem mudar significativamente não apenas o ritmo de privatização, mas também o futuro das empresas estatais de energia elétrica. Nesse dia, o CND vai decidir providências práticas para acelerar a venda de Furnas Centrais Elétricas, paralisada há oito meses por força de pressões políticas contra a privatização, partidas principalmente dos governadores Itamar Franco (PMDB-MG) e Anthony Garotinho (PSB-RJ). (...) (pág. 29) - Cheques sem fundo batem recorde - Número de devoluções em todo o País, no mês passado, foi o maior registrado nos últimos dez anos. (pág. 1 e B-1) - A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Lytha Spíndola, disse que o aumento da insulina não vai atingir os 5 milhões de diabéticos. Mas o Ministério da Saúde vai gastar R$ 12 milhões por ano a mais para comprar o medicamento. (pág. 1 e A-3) - Estudo divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) aponta a necessidade de novo ciclo de atração de investimentos para garantir a continuidade dos atuais níveis de expansão do parque industrial instalado no estado. Conforme o documento Economia Gaúcha - Necessidade e Expectativa de Investimentos Fixos em 2001, diferentes segmentos da indústria estão com níveis de ocupação da capacidade instalada superiores a 86%, situação que preocupa porque as projeções indicam que o setor deverá crescer pelo menos 6,21% até o final do ano. (pág. 22) - A fabricante de tabacos Souza Cruz iniciou ontem a construção de uma nova unidade industrial em Cachoeirinha. A cerimônia de lançamento da pedra fundamental teve a presença do vice-governador do estado, Miguel Rossetto, e do presidente da empresa, Flávio de Andrade. (pág. 26) - Um tapinha não dói só se for nas paradas de sucesso. Cada vez mais mulheres gaúchas têm denunciado as situações de violência doméstica a que estão expostas. O registro de ameaças em delegacias da mulher no estado cresceu em média 28,5% entre 1999 e 2000. As ocorrências de lesões corporais aumentaram 23,6% no mesmo período. (pág. 44) CORREIO DA BAHIA - Remédios têm aumento abusivo de preço JORNAL DO COMMERCIO (PE) - Governo tem plano para investir R$ 67,2 bilhões O DIA (RJ) - Cerco total à febre amarela no estado ZERO HORA (RS) - São Paulo pára no cortejo de Covas VALOR ECONÔMICO - Furnas será privatizada em 2002 sob controle do BNDES
ATENÇÃO O Boletim de Acompanhamento Macroeconômico da Secretaria de Política Econômica, que traz avaliação mensal da conjuntura econômica brasileira (análise e tendência de preços, salários, juros, balança comercial, contas externas, etc), está disponível via FTP através do endereço na INTERNET www.fazenda.gov.br, na área específica de "Publicações". Outras informações atualizadas, inclusive sobre os resultados do Plano Real, podem ser também obtidas, em português e em inglês, na página eletrônica do Ministério da Fazenda. Consulte a homepage da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O endereço na Internet é www.brasil.gov.br O telefone para solicitação de publicações é:061-411.4892. O email da Secretaria de Comunicação Social é: secom@planalto.gov.br |
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